Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 09:00

do dia 04/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 05/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 27 de outubro de 2026. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues Secretário de Ação Social e Cidadania Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.581/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante: Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para a aquisição de 03 (três) baterias 100A, a carcaça a base de troca, destinadas aos veículos emplacados FSA 2A92, FGX 0014 e FGX 0015, a cargo da Secretaria Municipal

aquisição de produtos para saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme segue: LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP Item 1.: DÂNULA Quantidade : 5.500 unidades Preço Unitário : R$ 0,67 Marca/modelo : M2LIFE Valor total do Item 1 : R$ 3.685,00 (Três mil seiscentos e oitenta e cinco reais) SAN CAMILO HOSPITALAR LTDA – EPP Item

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Valor citado:

R$ 3.780,00

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 14:30

conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 12/11/2026, às 14h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5339, e-mail: [email protected]. Santos, 14 de outubro de 2026. FABIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O Pregoeiro comunica que o Secretário Municipal de Saúde Declarou dispensada a Licitação nos termos do Art. 5º do Decreto Municipal nº 10.297/2023 e ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 15017/2026 - Processo n.º 050505/2026-28, cujo objeto é a aquisição de produtos para saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme segue: LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP Item 1.: DÂNULA Quantidade : 5.500 unidades Preço Unitário : R$ 0,67 Marca/modelo : M2LIFE Valor total do Item 1 : R$ 3.685,00 (Três mil seiscentos e oitenta e cinco reais) SAN CAMILO HOSPITALAR LTDA – EPP Item 2.: COLETOR SISTEMA FECHADO P/ URINA Quantidade : 1.200 unidades Preço Unitário : R$ 3,15 Marca/modelo : MEDIX Valor total do Item 2 : R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais) Santos, 27 de outubro de 2026. ALEXANDRO MOREIRA DOS SANTOS

AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGAS PARA LABORATÓRIO para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 14:30

publicação e revoga a Portaria anterior (nº 77/2026- SMS) publicada em 02 de setembro de 2026. Registre-se e publique-se. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15022/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15022/2026, Processo N.º 33912/2026-25, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGAS PARA LABORATÓRIO para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso. A data da sessão pública será em 04/11/2026, às 14h30. O Aviso e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: licitacaosaude@ santos.sp.gov.br. Santos, 22 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15025/2026 (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15025/2026, Processo nº 43932/2026-69, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COM ACIONAMENTO POR PEDAL, para unidades do Departamento de Saúde Mental – DESMEN, da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, no Município de

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ODONTOLOGIA, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 09:00

Municipal de Saúde- SMS, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso. A data da sessão pública será em 05/11/2026, às 09h00. 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos76 O Aviso e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected]. Santos, 27 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15141/2026 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15141/2026, 016408/2026- 89, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ODONTOLOGIA, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 12/11/2026, às 14h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 28/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de cordonel padrão PMS a ser utilizado na execução de manutenção em vias públicas, praças e logradouros públicos, bem como nos próprios municipais pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – SETUR, Se

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA

2026.” RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS: Portaria nº 3744-P-DEGEPAT/2026, de acordo com o P.A. 350891/2026-55, publicada em 17/09/2026. Onde se lê: “... , no período de 14 de setembro a 13 de outubro de 2026.” Leia-se: “... , no período de 14 a 23 de setembro de 2026.” RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS: Portaria nº 3900-P-DEGEPAT/2026, de acordo com o P.A. 350176/2026-40, publicada em 24/09/2026. Onde se lê: “... , no período de 16 a 30 de setembro de 2026.” Leia-se: “... , no período de 16 a 28 de setembro de 2026.” ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.031/2026 – Processo n.º 36607/2026-68, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de cordonel padrão PMS a ser utilizado na execução de manutenção em vias públicas, praças e logradouros públicos, bem como nos próprios municipais pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – SETUR, Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM, Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, Secretaria Municipal de Cultura

Registro de Preços visando a aquisi- ção de cadeiras de auditório com prancheta a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – SMS e

Valor citado:

R$ 709,00

Municipal de Comunicação e Economia Criativa, Sra. SELLEY STORINO, e pela COOPERADA, JULIANA DA SILVA ARAÚJO, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572171/2026 - SMS PROCESSO Nº 36693/2026-08. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15087/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e 50.342.812 GIOVANNA DOMENE. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de cadeiras de auditório com prancheta a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos5 VALOR UNITÁRIO: Item 1: R$ 709,00 (setecentos e nove reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, GIOVANNA DOMENE, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158467/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 28026/2026-80. MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 14.029/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TERRA NOVA BEBIDAS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de copos de água mineral, para serem utilizados em eventos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais - SEPREF, Secretaria Municipal

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

ORÇAMENTÁRIOS Órgão / Unidade: Fundo Municipal de Saúde Secretaria: Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividades 10.302.0005.2.2071 – Manutenção das Ações de Gestão Ambulatorial e Hospitalar Elemento de Despesa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.34.00 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização Fontes: 1600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Edição 4.720 | Ano 14 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 61XKAY9E-UAHDAEJY-1CJMQQ2V-GL04TUDL Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO O PRESENTE CREDENCIAMENTO, CONSOANTE AS RAZÕES ELENCADAS NESTE RELATÓRIO. Campo Formoso, 26/10/2026. _______________________________________________________ Paulo Henrique Albuquerque Nascimento Secretário Municipal de Saúde Dec. 010/2021 Joyce Layze Carvalho Silva, Comissão de Contratualização Diego Carvalho Silva, Comissão de Contratualização Celiomar Oliveira Santos, Comissão de Contratualização Campo Formos, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Edição 4.720 | Ano 14 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 61XKAY9E-UAHDAEJY-1CJMQQ2V-GL04TUDL Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

refere-se ao: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE OCULAR E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BA

Certificação Digital: 61XKAY9E-UAHDAEJY-1CJMQQ2V-GL04TUDL Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br CREDENCIAMENTO N° 014/2026 PARECER CR 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0662/2026. Senhor Secretário Municipal de Saúde, A Agente de Contratação/Presidente, devidamente autorizada e a Comissão de Contratualização, nomeada pelo Decreto nº 220/2025 deflagraram processo de Credenciamento Nº 014/2026, cujo objeto refere-se ao: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE OCULAR E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BA. Dando prosseguimento ao procedimento, a Comissão recebeu e analisou, por ordem de chegada, as documentações de Credenciamento (item 1.2 do Edital). Ato contínuo, a Comissão por unanimidade de seus membros decide declarar credenciadas as pessoas jurídicas habilitadas, conforme requerimentos de credenciamento anexos aos autos e Ato Informativo nº 1 e Ato Convocatório nº 1, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Verifica-se, no particular, ser o

acréscimo de quantitativo, de aproximadamente 9,375% (nove vírgula trezentos e setenta e cinco por cento) do contrato inicial, destinada ao fornecimento de medicamentos classificados como genéricos, constantes na Revista ABC FARMA, independentemente de transcrição, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

Valor citado:

R$ 75.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo terça-feira, 27 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Termo de contrato nº 01/2026 FMS – Pregão Eletrônico nº 18/2024 FMS CONTRATADO: J. P. BASTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.322.824/0001-52, situada à Rua Itabaiana, nº 75, Centro, Frei Paulo, SE. ESPÉCIE DE ADITIVO: Quantitativo. OBJETO: acréscimo de quantitativo, de aproximadamente 9,375% (nove vírgula trezentos e setenta e cinco por cento) do contrato inicial, destinada ao fornecimento de medicamentos classificados como genéricos, constantes na Revista ABC FARMA, independentemente de transcrição, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), correspondente a 25% da franquia originalmente estabelecida para o item 02 — medicamentos genéricos

Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades

Órgão

Hospital Municipal Monsenhor Berenguer

Edição 3.908 | Ano 16 27 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO RECURSO - PE Nº 039/2026 Certificação Digital: UGJCCW58-2OTNXRGL-MXGHMECO-8XTJPGGH Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 MANIFESTAÇÃO DE RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 173/2026 Pregão Eletrônico nº 039/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades. Recorrente: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA Trata-se de análise e manifestação técnica, de natureza opinativa e instrutória, acerca do recurso administrativo interposto pela empresa OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.311.773/0001-05, em face da decisão proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio durante a fase de julgamento dos documentos de habilitação do Pregão Eletrônico nº 039/2026. Não se discute, nesta fase, a conveniência do edital, a oportunidade de suas exigências ou a reformulação de seus critérios, mas apenas se foram cumpridas, ou não, as condições objetivamente previstas no instrumento convocatório

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, limpeza e recarga de gás, de condicionadores de ar de variados modelos, tipos e marcas, para atender as demandas do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Serv Saúde)

Órgão

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV

Valor citado:

R$ 16.774,36

certame restou deserto em razão da não apresentação de propostas. A direção autoriza a reabertura do certame após ajustes necessários no Termo de Referência para nova publicação. Rondonópolis/MT, 27 de outubro de 2026 Gastão De Matos Diretor Executivo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.306, 27 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 42 SERV SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 (REABERTURA) PROCESSO DE COMPRA Nº 099/2026 (ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021) O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.016.527/0001-90, com sede na Av. João Ponce de Arruda, nº 2.532 – Centro – Rondonópolis-MT, torna público que realizará procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, limpeza e recarga de gás, de condicionadores de ar de variados modelos, tipos e marcas, para atender as demandas do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Serv Saúde). Especificação do objeto no Termo de Referência. Valor Referencial da Contratação: R$ 16.774,36 (Dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro

Órgão

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV

DO PROCESSO DE SEPARAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃ O DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA RENOVAÇ ÃO CONTRATU AL 27/08/2026 a 26/08/2027 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Rondonópolis/MT, 10 de setembro de 2026. Victor Yago dos Santos Vitorino Kamilla Gabriella B. da Silva Branquinho Diretor Geral Diretora Administrativa e Financeira Edenisia Ferreira Harada Contadora- CRC-MT 007013/O-3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.306, 27 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 40 SERV SAÚDE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO 016/2026 PROCESSO DE COMPRA 099/2026 Aos 27 dias do mês outubro de 2026, às 08:00h, na sede do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-MT – SERV SAÚDE, situada na Av. João Ponce de Arruda, nº 2.532 – Cellus II – Rondonópolis-MT, foi realizada a sessão pública de forma presencial, para abertura das propostas do procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A sessão foi conduzida pelo Agente de Contratação, Sr. Osvaldo Primo Vieira, com a presença da Equipe de Apoio, composta

. Parágrafo único. No caso de previsão de matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e os riscos atribuídos ao contratado. Subseção III Dos Parâmetros Art. 40. A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição

ser observadas as condições comerciais praticadas, incluindo prazos e locais de entrega, instalação e montagem do bem ou execução do serviço, quantidade contratada, formas e prazos de pagamento, fretes, garantias exigidas e marcas e modelos, quando for o caso, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto. Parágrafo único. No caso de previsão de matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado, o cálculo do valor estimado da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e os riscos atribuídos ao contratado. Subseção III Dos Parâmetros Art. 40. A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não: I-composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como painel de preços ou banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, observado o índice de atualização de preços correspondente; II-contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente; III-dados

Órgão

Secretaria Administração e Planejamento

863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 26/10/2026, às 14:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31381536 e o código CRC D38E0E27. 181 de 193 Nº 3078, terça-feira, 27 de outubro de 2026 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔN., SEI Nº 31328438/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 279/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 38/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para Suporte Ventilatório) (UASG 453230). Diante dos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto ao item 40 do presente certame, pela empresa Medlife Dispositivos Médicos Ltda, decisão ratificada pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 22/10/2026, às 16:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 58.260,21

R$ 58.260,21 30,1667 % 17.575,21 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Moita Bonita-SE , 27 de Outubro de 2026 LILIANE DOS SANTOS COSTA GESTORA DO FMAS Assine aqui Assine aqui Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 27 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2011012026. 11:48 LICITANET -Ata de Registro de Preço FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITAJSE ATA DE REGISTRO DE PREçO N.53 PREGÃO ELETRÔNICO NO 0712026 PROCESSO LICITATÓRIO í 8 No diá 20 de outubro clê 2026, no(a) FUIIDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÍúotTA BONIÍA/SE , inscnto(â) no cNpJ 1í.340.850/ooo1-ss, c.m sêde à pc SANTA TEREZINH n' 26 CEP 495ôG 000 - Moila Bonite-SE nesle alo legalmêntê ropÍesenlado poT JOYCE IZABEL DE GOIS GOSTA, ponâdor do CpF n. 072,-..-,Í , RESOLVE registrar preços parâ eventual aquisição em face da aprêsenlâÉo da(s) proposta(s) da(s) emprêsâ(s) abaixo qualificada(s): Fo.nêcedoí:5í.í22.768RICARDOSOUZASA ÍOS CIPJ:5í.í22.76U0001.70 ReprêsêntânL: RICARDO SOUZA SANTOS Íelêfone: (79) 98996415 Emall: LlClÍ[email protected] Endereço: AV EUCLIDES PÂES MENDONCA, 000 - CENTRO, Moitâ Bonila - SE - 49560-000 Itêm: í Quanlldade: 5O,OO trnldade: UND iíarcal SERVIçO Modêlo: SERVTÇO pÍ€ço

l.t_ A presente Ata tem por objeto o REGISTRo DE PREço PARA EVENTUAL coNTRATAçÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIçO DE LAVAGEM DE VEíCU LOS LEVES EPESAD OS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITAJSE PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDI ÇOES, EXIGÊNCAS A SERESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA E SEUS ANEXOS , conÍorme condições, quantidade eexigênc

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITAJSE PELO PERÍODO DE 12 MESES

Moita Bonita/SE, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, neste ato, representado pela Secretária Municipal de saúde, a sra. JoYcE IZABEL DE Gols COSTA, brasileira, maior, portadora do CPF no 072.807.335-81, residente e domiciliada na sede deste lrrunicípio, considerando o julgamento da licitaÇão na modalidade de pregão, na forma eletrônica, REGISTRO DE PREÇOS N" 55/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico N" 07/2026, RESOLVE regístrar os preços da empresa KAIQUE NERIS DE ANDRADE 0947í860504, inscrita no cNpJ N" 40.500.730/0001-76, SEDIADAAAVENIDA PRINCIPAL, S/N, POVOADO CAPUNGA,CEP 49.560-000, IVOITA BoNITA-SE, neste ato representada pelo sr. KAreuE NERIS DE ANDRADE, portador do cpF de n. 094718605-04, atêndendo as condiçóes previstas no Edital de licitação ou Aviso da contratação Direta, sujeitando-se âs partes às normas constantes na Lei no í4.133, de 1o de abril de 2021, no Decreto n." 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO l.t_ A presente Ata tem por objeto o REGISTRo DE PREço PARA EVENTUAL coNTRATAçÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIçO DE LAVAGEM DE VEíCU LOS LEVES EPESAD OS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITAJSE PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDI ÇOES, EXIGÊNCAS A SERESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA E SEUS ANEXOS , conÍorme condições, quantidade eexigências estabelecidas em Edital e seus ânexos que é parte integrante desta Ata, assim como as ro ? i cujos preços tenham

1.1. A presente Atâ tem por objeto o REGrsrRo DE pREço PARA EVENTUAL coNTRATAçÃo DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES EPESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE,MOITABONITA'/SE, PELO PERíODO OE 12 MESES, CONFORME CONDIçÔES, CXrOÊHãÁã ; üúú-' _,--7'- Pagina' í de 6 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/s

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

Bonita/SE, doravante denominado oRGÃO GERENCIADoR, neste ato, representado pela secretária Municipat de saúde, a sra. JOYCE IZABEL DE Gols COSTA, brasileira, maior, portadora do CPF no 072.807.335{,t, residente e domiciliada na sede deste Município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, REGISTRo DE PREços N" 5412026, vinculada ao Pregão Etêtrônico No ot t2026, RESOLVE registrar os preços da empresa JosE ANSELMo DA MorA g669034s5i s, inscrita no cNpJ N. 26j54.34110001-05, SEDIADA A AVENIDA EUCLIDES PAES MENDONÇA, NO 227,BAIRRO CENTRO,CEP 49 560-000, MoITA BoNITA-SE, neste ato representada peto Sr. JoSE ANSELMo DA MoTA, portador do CpF de no 986 903 455-í5, atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, de íode abril de 2021, no Decreto n.. 11 .462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Atâ tem por objeto o REGrsrRo DE pREço PARA EVENTUAL coNTRATAçÃo DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAçÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES EPESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE,MOITABONITA'/SE, PELO PERíODO OE 12 MESES, CONFORME CONDIçÔES, CXrOÊHãÁã ; üúú-' _,--7'- Pagina' í de 6 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 27 de outubro de 2026 13 - Ano I - Nº 937 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA

prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de Angiologia Vascular e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado

Valor citado:

R$ 74.700,00

ou fração. Art. 6° Os débitos tributários poderão ser pagos nas agências ou correspondentes bancárias, em conformidade ao canal de recebimento credenciado, até 31 de dezembro de 2027. Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Prefeito Cícero Marques, 26 de outubro de 2026 ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Edição nº 3002 Página 4 de 5 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONTRATO N.º 169/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO N.º 5.493/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: M.I. DE LIMA BATISTA VIEIRA DA CRUZ CONSULTÓRIO OBJETO: prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, na área de Angiologia Vascular e demais especialidades médicas, sendo o atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Itapeva-SP e consultório do credenciado. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Itapeva/SP e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). VALOR: R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais) DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 01 - 3020000, 07.01.00 -

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: GABRIELLE NUNES CPF nº 514.XXX.XXX-69 CONSIDERANDO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde proveniente do

eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 26 de Outubro de 2026 LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Credenciamento Eletrônico n.º 004/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300004169/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: GABRIELLE NUNES CPF nº 514.XXX.XXX-69 CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO

afim. 8.4. O aluno bolsista deverá: 8.4.1. Manter a frequência e nota mínima exigidas pela IES em todas as disciplinas. 8.4.2. Em caso de reprovação em disciplina, o ônus de custear a dependência. 8.4.3. O cumprimento do manual do aluno da IES. 27 de outubro de 2026 | Edição 2701 35 9. DO CANCELAMENTO DA BOLSA DE ESTUDOS PROGRAMA EDUCA MAIS SAÚDE - GRADUAÇÃO E TECNÓLOGO ÁREA DE SAÚDE 9.1. Constituem-se motivos para cancelamento da bolsa: 9.1.1. Ter ultrapassado o período a que se refere o art. 6º. da Lei Municipal nº 7.530, de 2025; 9.1.2. Afastamento injustificado ou a desistência do curso; e 9.1.3. Constatação, a qualquer tempo, de inexatidão de informações fornecidas pelo aluno no credenciamento perante o Município de São Bernardo do Campo ou a IES. 9.1.4. Não efetivação da matrícula no prazo e condições do presente Edital. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA BOLSA DE ESTUDOS DO PROGRAMA EDUCA MAIS SAÚDE - GRADUAÇÃO E TECNÓLOGO ÁREA DE SAÚDE 10.1 Será reservado, como critério afirmativo do Programa Educa Mais Saúde de São Bernardo do Campo, quantitativo equivalente a 20% (vinte por cento) das bolsas de estudos descritas na cláusula 1.2, observados, no que couber, os parâmetros do artigo 3º da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e as disposições da Lei Municipal nº 7.530, de 11 de dezembro de 2025. 10.2. Constituem-se elementos para aditivo ao presente edital: 10.2.1. Caso o número total de bolsas