Avisos de licitação nos diários municipais

02º Termo Aditivo de prazo de execução ao Contrato n° 94/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90011/2025 - OBRAS DE ENGENHARIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum de engenharia para reforma e ampliação da CMEI Juarina Pinto, no Município de Rio Largo/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 13 de outubro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:F8D736A5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº: 09290054/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADO: PRECISÃO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 05.742.344/0001-90. OBJETO: 02º Termo Aditivo de prazo de execução ao Contrato n° 94/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90011/2025 - OBRAS DE ENGENHARIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum de engenharia para reforma e ampliação da CMEI Juarina Pinto, no Município de Rio Largo/AL. Dos prazos: O prazo de vigência do 03° Termo aditivo ao contrato 94/2025, será de 32 (trinta e dois dias), sendo de: 08/01/2027 à 09/02/2027; O prazo de execução do 03° Termo aditivo ao contrato 94/2025, será de prorrogado por 120 (cento e vinte dias), sendo de: 12/10/2026 à 09/02/2027. CELEBRAÇÃO: 09/10/2026. Fundamentação legal: Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/2021. A íntegra do termo aditivo ao contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, no setor de Gestão de Contratos. Informações:

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 02 (duas) unidades escolares padrão FNDE – Espaço Educativo Rural de 02 (duas) salas de aula cada, sendo uma localizada na comunidade de Irriquitia (item 1) e outra na comunidade de Batatan (item 2), no Distrito de Guapíra, Município de Maragogipe/Ba, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE End

NZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE End: Rua Durval de Morais n°06 – Centro Maragojipe – Bahia CEP: 44420-000 – Tel: 75 3526-1752 1 AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01 (HUM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2025. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº 01 que altera a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO de Prestação de Serviços Nº 02/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2025, quanto ao prazo da vigência, por mais 08 (oito) meses, passando este aditivo a vigorar de 24/09/2026 a 24/05/2027. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 02 (duas) unidades escolares padrão FNDE – Espaço Educativo Rural de 02 (duas) salas de aula cada, sendo uma localizada na comunidade de Irriquitia (item 1) e outra na comunidade de Batatan (item 2), no Distrito de Guapíra, Município de Maragogipe/Ba, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2025 que, independente de transcrição, integra este instrumento. Contratada: L S SERVIÇOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ: 06.306.586/0001-01. Maragojipe, em 24 de setembro de 2026. Valnício Armede Ribeiro – Prefeito. Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 3 - Ano XVI - Nº 5633 Prefeitura Municipal de Maragogipe Licitações

Contratação de empresa ou consórcio especializado na execução das obras de reforma e ampliação do centro de convivência - CAJUN Bonfim, localizado à Rua José Nery do Rosário, nº 04, no bairro Bonfim, no município de Vitória/ES

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Valor citado:

R$ 2.799.900,00

0000.0000, 2.704.0000.0000, 1.705.0000.0000 e 2.705.0000.0000 (Royalties do Petróleo), 1.708.000.0000 e 2.708.0000.0000 (Compensação Financ. Rec. Minerais). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº: 4359400/2025. Parecer nº 1966/2025 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 4359400/2025. Manifestação Técnica nº 0026/2026/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 4359400/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600002.01.0006. Fica assim a presente licitação adjudicada em e homologada. Vitória (ES), 07 de outubro de 2026. Gustavo Perin de Medeiros Teixeira - Secretário Municipal de Obras. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado na execução das obras de reforma e ampliação do centro de convivência - CAJUN Bonfim, localizado à Rua José Nery do Rosário, nº 04, no bairro Bonfim, no município de Vitória/ES. Valor: R$ 2.799.900,00 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos reais). Prazo de Execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: METAL EDIFICACOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA. (15.918.222/0001- 65). Dotação: 13.01 (Secretaria de Obras) – 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação

Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução de reforma da quadra de esportes do centro comunitário, localizados na avenida Santo Antônio nº 1520, antiga escola Alvimar Silva, bairro Santo Antônio, no município de Vitória/ES

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Valor citado:

R$ 1.033.995,86

712, de 11 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2025. Valor do Aditivo: R$ 10.025,44 (Dez mil, vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 17/09/2026. Dotação Orçamentária: 23.01.15.122.0025.2.0129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.46.01 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.0000. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Nota de Empenho: 454-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM) 910/2026, 1455/2026, 1490/2026 e 641/2026, 865/2026, constante dos autos. Isabel Cristina Baptista Louvem Brunetti – Secretária Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana em exercício. SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução de reforma da quadra de esportes do centro comunitário, localizados na avenida Santo Antônio nº 1520, antiga escola Alvimar Silva, bairro Santo Antônio, no município de Vitória/ES. Valor: R$ 1.033.995,86 (um milhão, trinta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais, oitenta e seis centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: L.A. MONJARDIM CONSTRUTORA LTDA. (26.634.548/0001-87). Dotação: 13.01 (Secretaria de Obras) – 15.451.0017.1.0094 (Construção

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA ANEXA A BALANÇA RODOVIÁRIA

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 38.475,80

MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA Charqueada, 14 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1464 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 096/2026 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica 11/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA ANEXA A BALANÇA RODOVIÁRIA DATA: 13/10/2026 CONTRATADA: RB ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA PRAZO: 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 38.475,80 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) Charqueada/SP, 14 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1464 EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 28/2026 Processo Administrativo: 770/2026 Objeto:

acréscimo de quantitativos de serviços e a inclusão de serviços não contemplados na planilha orçamentária original do Contrato nº 774/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de engenharia civil relativos à construção de Escola com 15 (quinze) salas de aula e quadra coberta, localizada na Rua Surubim, s/n, Bairro José e Maria, no Município de Petrolina/PE, necessários à fiel execução e

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO

Valor citado:

R$ 163.200,00

consoante Memorando/CI nº 69.578/2026. valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais), consoante Termo de Referência acostado ao Despacho nº 6 do Memorando/CI nº 69.578/2026. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/10/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO. Edição 5.097 | Ano 16 14 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: LUWBE2X2-PW1BLGVH-DXESDDXC-7YSVQKC5 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 774/2025 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – Concorrência Eletrônica nº 012/2025. CONTRATADO AB ENGENHARIA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 07.199.546/0001-62 - OBJETO acréscimo de quantitativos de serviços e a inclusão de serviços não contemplados na planilha orçamentária original do Contrato nº 774/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de engenharia civil relativos à construção de Escola com 15 (quinze) salas de aula e quadra coberta, localizada na Rua Surubim, s/n, Bairro José e Maria, no Município de Petrolina/PE, necessários à fiel execução e à conclusão da obra, mantidas ratificadas e inalteradas as demais cláusulas contratuais (conforme Termo de Referência, Justificativa Técnica, planilha orçamentária, memória de cálculo e cronograma físicofinanceiro, anexos

Alteração do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 2.066.477,16

Para mais esclarecimentos e informações complementares, solicitamos estabelecer contato com esta SEMAS por meio do seguinte telefone para contato: (22) 2763-6349 (e-mail: [email protected]). Macaé/RJ, 08 de outubro de 2026 Marcello Cardoso Ribeiro Secretário Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE INTERIOR COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 2º (Segundo) Termo de Aditamento Contratual – Processo Administrativo nº SEI- 030761/2026 II – Objeto: Alteração do Valor – Contrato nº 040/2025 SEMINF III – Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 025/2025- SEMINF IV – Crédito: Programa de Trabalho: 154510096.1.030 - Elemento de Despesa -44.90.51.00.00.– Obras e Instalações - Código Reduzido nº 2022 V – Empenho: nº 002747/2026- Global, emitido em 09/10/2026 VI – Valor do Empenho : R$ 402.546,91 VII – Valor do Aditivo: R$ 402.546,91 VIII –Valor do Contrato Aditivado: R$ 2.066.477,16 IX – Data da Assinatura: 09/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E A EMPRESA SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Macaé, 09 de outubro de 2026. RODRIGO FRANCO CURVELO SECRETARIA EXECUTIVA DE INTERIOR SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 6 MACAÉ, 14 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1547• ANO VII PODER LEGISLATIVO PORTARIA 152/2026

a(s) empresa(s)

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Adjudicações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 790.208,25

a 02 Homologações a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 2 - Ano XI - Nº 3182 Prefeitura Municipal de Adustina Adjudicações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUFBQKZDMEMWQZLBNUFFRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 205/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DE ADUSTINA BAHIA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - 21.763.372/0001-40 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % 1 1 1,00 serviço PRÓPRIA PRÓPRIO R$ 742.000,00 R$ 742.000,0000 R$ 790.208,25 R$ 790.208,25 R$ 48.208,25 Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DE ADUSTINA

de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INCC (FGV), conforme Ofício GC-SMO 124/2026 expedido pela Secretaria Municipal de Obras, no percentual de 6,61%, sobre os itens já executados pelo contratado, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da data de conclusão de formação de preços

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1100112361221120233390390000 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1100112361221120233390390000 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3958 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 7 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3958 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 8 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 068/2026, oriundo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2026 Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada COIMA – Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda Pelo presente termo, o contratante resolve apostilar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 10985/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, conforme as cláusulas a seguir: C l á u s u l a P r i m e i r a O objeto do presente Termo de Apostilamento é a concessão do reajuste pelo INCC (FGV), conforme Ofício GC-SMO 124/2026 expedido pela Secretaria Municipal de Obras, no percentual de 6,61%, sobre os itens já executados pelo contratado, com efeitos financeiros a partir da conclusão da anualidade da data de conclusão de formação de preços

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atualização Cadastral Imobiliária em áreas de expansão urbana (condomínio de ranchos veraneio), de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, figurando licitante vencedora: EGATI ENGENHARIA, TECNOLÓGIA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.104.120/0001-40, localizada na Avenida Nilo Noronha, nº 315, V

Valor citado:

R$ 31.000,00

27 de julho de 2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atualização Cadastral Imobiliária em áreas de expansão urbana (condomínio de ranchos veraneio), de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, figurando licitante vencedora: EGATI ENGENHARIA, TECNOLÓGIA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.104.120/0001-40, localizada na Avenida Nilo Noronha, nº 315, Vila Clélia, na cidade de Lins/SP, CEP 16.401-340, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Glicério, 14 de outubro de 2026. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 26/2026 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo: ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2.026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para futura aquisição de materiais elétricos e afins, com entrega parcelada, conforme descrições no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021, oportunidade na qual as quantidades serão relançadas. 01. JL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 52.785.146/0001-93, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Presidente Café Filho, nº 887 – sala: 01, Bairro Vila Almeida, CEP 79.115-010, na cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, para os itens:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM DA BASE DO SAMU DO DISTRITO DE POTUNDUVA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007408/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDA, CNPJ nº 34.***.***/0001-06, sagrou-se vencedora para os itens 2, 21 e 22, no valor total de R$ 5.021,16 (cinco mil, vinte e um reais e d

Valor citado:

R$ 5.021,16

SOLUTIONS LTDA. contra a classificação e habilitação da empresa INFOTRON LTDA., referente ao Item 05, o qual, após análise, foi conhecido e teve seu provimento negado pelo Pregoeiro, mantendo-se a decisão recorrida; RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 14 de outubro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 136/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA GARAGEM DA BASE DO SAMU DO DISTRITO DE POTUNDUVA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007408/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDA, CNPJ nº 34.***.***/0001-06, sagrou-se vencedora para os itens 2, 21 e 22, no valor total de R$ 5.021,16 (cinco mil, vinte e um reais e dezesseis centavos); D O U G L A S D O N I Z E T T I B E R N I N I M E , C N P J n º 16.***.***/0001-85, sagrou-se vencedora para os itens 32, 33 e 34, no valor total de R$ 1.401,00 (um mil, quatrocentos e um reais) Quanto aos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,

FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PORTA PARA DIVISORIA EM DRYWALL, DE DIVISORIAS DRYWALL E OUTROS - RP DESTINADO SECR

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 9.919,03

PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.BANCO DO BRASIL C/C 9886-8 BANCO 154 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27043/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: MK GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 9.919,03 OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PORTA PARA DIVISORIA EM DRYWALL, DE DIVISORIAS DRYWALL E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.BANCO DO BRASIL C/C 9886-8 BANCO 154 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA - 18/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CECE HELENA CESTARI – SMEL RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: H2OBRAS CONSTUCOES LTDA. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Item: 1 - OBRA DE CONSTRUCAO DE GINASIO DE ESPORTES - Motivo: Nos termos do art. 59, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, itens 7.4.1., 7.4.5. e 7.4.6. do Edital e itens 8.3.1. e 8.4.3. do Anexo I ao Edital, por não atender a diligencia, não comprovando a regularização das falhas técnicas apontadas e restando não demonstrada a regular exequibilidade e viabilidade da proposta. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 02/10/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 163/2026

Valor citado:

R$ 90.793,00

LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 162/2026 – VALOR: R$ 90.793,00. ASSINATURA: 01/10/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: J & M ESPIGARES GESTÃO E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 163/2026 – VALOR: R$ 1.510,00. ASSINATURA: 01/10/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: BRUSQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 166/2026 – VALOR: R$ 5.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026 – Ata de Registro de Preços nº 167/2026 – VALOR: R$ 6.290,00. ASSINATURA: 01/10/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C

Valor citado:

R$ 21.025.000,00

Correa CPF: ***.892.049-** LICITAÇÕES E CONTRATOS JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo Eletrônico nº 4-000214/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C. Empresas classificadas: No item 01, foram classificadas as propostas das seguintes empresas: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.381.815/0002-03; Stratura Asfaltos Ltda., inscrita no CNPJ nº 59.128.553/0005-09; Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.829.957/0015-92; Casa do Asfalto Distribuidora, Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2207 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 3 de 4 Indústria e Comércio de Asfalto Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.218.782/0001-16; e Armazemix Comércio de Agregados e Materiais de Construção Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.631.427/0001-00. Empresa habilitada e proposta vencedora: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.381.815/0002-03, no item 01, pelo valor unitário de R$ 4.205,00 (quatro mil duzentos e cinco reais), correspondente ao valor total de R$ 21.025.000,00 (vinte e um milhões e vinte e cinco mil reais), para a quantidade de 5.000 toneladas. Ourinhos, 14 de outubro de 2026. VANESSA DOMINGOS AMARAL Agente de Contratação – Pregoeira JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº 4-000024/2026. Pregão Eletrônico: 20/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos para ginástica artística, incluindo

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que assine a Ata de Registro de Preços nº 346/2026, referente ao Pregão Eletrônico 63/2026, em até 1 dia útil, sob pena de encaminhamento para a Comissão processante para o devido prosseguimento de penalização da empresa. Pregoeiro. Pindorama, 14 de outubro de 2026. Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 1132 Página 4 1 NOTIFICAÇÃO PARA: VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI CNPJ: 34.216.708/0001-04 REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROESFERA E TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. É o presente para NOTIFICAR a empresa, para que assine a Ata de Registro de Preços nº 369/2026, referente ao Pregão Eletrônico 97/2026, em até 1 dia útil, sob pena de encaminhamento para a Comissão processante para o devido prosseguimento de penalização da empresa. Pregoeiro. Pindorama, 14 de outubro de 2026. Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 1132 Página 5 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] ATUALIZAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal

Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria de Obras

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio

Valor citado:

R$ 79.818,50

quatro mil, cento e dezessete reais e quinze centavos). Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027. Data da assinatura: 18/09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 197/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. Valor: R$ 79.818,50 (Setenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027. Data da assinatura: 18/09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 198/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: IDEAL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. Valor: R$ 976,50 (novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027. Data da assinatura: 18/09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 199/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de

Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de peças de reposição destinadas a manutenção preventiva e corretiva de maquinas, em atendimento a demanda da Secretaria de Obras

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio

Valor citado:

R$ 343.277,00

reais). Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 189/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de peças de reposição destinadas a manutenção preventiva e corretiva de maquinas, em atendimento a demanda da Secretaria de Obras. Valor: R$ 343.277,00 ( trezentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais ). Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 190/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: JULIANO COMPRESSORES LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de peças de reposição destinadas a manutenção preventiva e corretiva de maquinas, em atendimento a demanda da Secretaria de Obras. Valor: R$ 16.734,60 (dezesseis mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 191/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto:

Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para confecção de placas de inauguração em aço inox escovado, destinadas as obras e prédios públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio

Valor citado:

R$ 31.000,00

Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] Departamento de Licitações e Contratos ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 186/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para confecção de placas de inauguração em aço inox escovado, destinadas as obras e prédios públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio. Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. Data da assinatura: 01/09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 187/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: VINICIUS SILVA MACENA ME Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de marmitex (refeições prontas), para atender a demanda da Secretaria de Obras. Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027. Data da assinatura: 03/09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 188/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: FABIO DE LIMA PINHEIRO LTDA Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada contratação e empresa

Órgão

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização

Valor citado:

R$ 320.668,50

CONTRATADO: CENNTRAL ATACADO E VAREJO DA CONSTRUÇÃO LTDA / CNPJ: 01.038.885/0001-80. Ata de Registro de Preços nº 40/2026 / Pregão Eletrônico n°69/2026. Objetiva “Aquisição de materiais de construção para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização.” VALOR TOTAL: R$44.960,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: MADEIREIRA BERNARDI LTDA / CNPJ: 91.304.618/0001-09. Ata de Registro de Preços nº 40/2026 / Pregão Eletrônico n°69/2026. Objetiva “Aquisição de materiais de construção para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização.” VALOR TOTAL: R$100.500,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: CAMILA TRICHES E GUSTAVO TRICHES LTDA / CNPJ: 10.939.128/0001-79. Ata de Registro de Preços nº 40/2026 / Pregão Eletrônico n°69/2026. Objetiva “Aquisição de materiais de construção para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização.” VALOR TOTAL: R$320.668,50 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: SUED – SUPREMO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA / CNPJ: 31.358.529/0001-05. Ata de Registro de Preços nº 40/2026 / Pregão Eletrônico n°69/2026. Objetiva “Aquisição de materiais de construção para manutenção das atividades da Secretaria Municipal

– VILA NOVA Data: 17/10/2026 Horário: 13h00 às 20h00 Interdição Total: Praça Ruy Ribeiro Couto entre Av. Campos Sales e R. Freitas Guimarães. Rota Alternativa: Av. Campos Sales. PROCISSÃO EM LOUVOR À SANTA MARGARIDA MARIA – PARÓQUIA SANTA MARGARIDA MARIA – SANTA MARIA Data: 17/10/2026 Horário: 19h00 às 20h30 Interdições Momentâneas: Praça Júlio Dantas, Av. Nossa Senhora de Fátima (sentido Santos/São Vicente), R. Prof. Francisco de Domênico, R. Dr. Gastão Aires, Praça Domingos Aulicino, Av. Jovino de Melo (sentido Hugo Maia/Nossa Senhora de Fátima) retornando até a Igreja. Santos, 13 de outubro de 2026. ENG. ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES DIRETOR PRESIDENTE CET-SANTOS ATOS DA REPRESENTANTE DO PREGÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4231-2026 Na publicação do dia 13/10/2026, página 60, da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. Onde se lê: Lote 01 – Felipe Altamiro Espindola. Leia-se: Lote 01 - Felipe Altamiro Espindola. Lote 02 - Fracassado. Santos, 13 de outubro de 2026. ANA LUISA VIDAL DE JESUS REPRESENTANTE – PREGÃO CET-SANTOS ATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES URBANOS CONVOCAÇÃO SERVIÇO DE ESCOLAR Convocamos o permissionário do serviço de Escolar conforme abaixo relacionado, a agendar horário no POUPATEMPO, Rua João Pessoa nº 246, para tratar de assunto de vosso interesse. Sr. David Delfino - 169 O não atendimento a esta convocação, após 5 dias úteis, implicará a aplicação de penalidades