Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3373 Quarta-feira

- Fica ampliada a Tabela de preços de Contratação de Serviços de profissionais da saúde, exames, e procedimentos ambulatoriais e hospitalares , a serem cumpridos através de contratação na forma de credenciamento contratualização ou chamamento público, destinada à complementação da rede de serviços de saúde do Município, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 2º A Tabela Municipal de Exames e Procedimentos ampliada que integra este Decreto como Anexo Único, podendo a mesma ser alterada ou ampliada por meio de novo decreto, sempre que necessário, mediante aprovação do Conselho Municipal de Saúde. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3373 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Página 7 de 14 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS Art. 3º Somente poderão utilizar desta tabela aos que atenderem todas as exigências do edital de credenciamento, contratualização ou chamamento público. Art.4º Os valores descritos na Tabela poderão sofrer reajustes desde que analisados e validados pela Comissão do Município designado pelo Gestor Municipal de Saúde e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS Art. 5º O

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos, visando à estruturação, modernização e qualificação dos serviços de Saúde Bucal prestados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 11.540,00

Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/922/ R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 141/2026. Dispensa de Licitação n. ° 97/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos, visando à estruturação, modernização e qualificação dos serviços de Saúde Bucal prestados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: JCN EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 65.969.172/0001-13, com sede na Rua Javari, nº 3084, Bairro Vila Nova, Votuporanga/SP, CEP nº 15.501-220. VALOR: R$ 11.540,00 (Onze mil, quinhentos e quarenta reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 28 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ______________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 141/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 97/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO:

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Contrato https

completado três anos de efetivo exercício, conforme artigo 20, da Lei Complementar n.º 37, de 21 de novembro de 2007 - Estatuto do Servidor Público Municipal. A presente portaria retroage à data de 20 de julho de 2026. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, EM 28 DE OUTUBRO DE 2026. MARGUEIDI CUNEGATTO Diretora do Departamento de Recursos Humanos Portaria 866.2026 - Estabilidade.pdf Aviso de Recebimento de Propostas DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E ELABORAÇÃO DO PBZPA (PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO) E DO PZPANA (PLANO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO AÉREA) DO AEROPORTO MUNICIPAL LUIS ALBERTO LEHR, SANTA ROSA, RS (SRA SSZR). A Administração Pública Municipal, através da Unidade Central de Compras, manifesta intenção em receber propostas adicionais de eventuais interessados em orçar preços para os itens mencionados no título acima no qual compõe a planilha de nº 516/2026, modalidade Dispensa de Licitação, até às 17h e 30 min do dia 03/11/2026. Para maiores informações contatar a Seção de Compras no e-mail [email protected] ou pelo telefone whatts (55) 3511-5120. Charles Barcarolo Diretor de Compras PL 516.pdf TR.pdf MEMORIAL DESCRITIVO.pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Contrato https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22PCAM58MmQSUD1dFF%5C%2FVhG1

é: “Registro de preços para futura aquisição de medicamentos manipulados”, conforme ata de j ulgamento em favor das empresas: AMADORI COMERCIO SERVIÇOS E representações LTDA CNPJ 15.541.289/0002-04 Total do

Órgão

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Adjudica e homologa

Valor citado:

R$ 19.943,00

Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão da Pregoeira e Parecer Jurídico n° 398/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 107/2026 cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de medicamentos manipulados”, conforme ata de j ulgamento em favor das empresas: AMADORI COMERCIO SERVIÇOS E representações LTDA CNPJ 15.541.289/0002-04 Total do fornecedor: R$ 9.400,00. CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ 01.640.262/0001-83 Total do fornecedor: R$ 6.543,00. NATURAL ESSENCIA LTDA CNPJ 04.652.274/0001-16 Total do fornecedor: R$ 4.000,00. Valor total do pregão eletrônico n°: 107/2026 – R$ 19.943,00. Para as demais providências, respeitando as formalidades legais. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 972/2026 - ICS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Adjudica e homologa o pregão eletrônico 107/2026 para futura aquisição de medicamentos manipulados. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 28 de outubro de 2026. Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 10301/2026. Processo Administrativo n°: 01-236203/2026 Pregão Eletrônico n. º 103/2026 – Feas. Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde. Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 139.932,50

01-279106/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 976/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: GILTERITINIBE 40 MG – 84 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 971/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 975/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 976/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$139.932,50; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 28 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-278777/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 972/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: GUSELCUMABE 100MG – 3 SERINGAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$42.602,97; para aquisição do medicamento: FULVESTRANTO 50MG/ML- 5 ML – 4 SERINGAS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$892,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 16.800,00

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-278724/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 971/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: IMATINIBE 400 MG – 150 COMPRIMIDOS à empresa: SINGULAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ 13.759.813/0002-92 no valor total de R$1.579,05; para aquisição do medicamento: LENVATINIBE 10 MG – 60 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.– CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$16.800,00; para aquisição do medicamento: LEUPRORRELINA 7,5 MG – 1 SERINGA à empresa: H.G. RAUPP COMERCIAL LTDA.– CNPJ 00.490.732/0001-07 no valor total de R$198,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 28 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-280402/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 975/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: LEVONOGESTREL 52MCG (DIU MIRENA) – 14 UNIDADES à empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total de R$16.492,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 28 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-279106/2026-

desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde de Saúde do município de Sátiro Dias/BA

3 Qualificação Econômico-Financeira: 3.1 certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor. 4 Qualificação Técnica a) Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. O Atestado apresentado deve conter as seguintes informações básicas: Nome do Contratado, do Contratante, identificação do objeto e local da prestação dos serviços. a.1) Os atestados poderão ser diligenciados de acordo com o inciso I do art. 64, da Lei 14.133/21. 5. Documentação Complementar/declarações: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 224/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e desinfecção hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Saúde do município de Sátiro Dias/BA, conforme especificações e quantitativos constantes conforme descrições e quantitativos descritos em Termo de Referência. Pelo presente, declaro: 1) Que não emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 68, VI, da Lei Federal 14.133/2021; 2) Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 28/10/2026 até às 07h59min do dia 03/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - AGETEC CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): F5B04D7124142068B54BB345585BE8D4CA5553B0 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107171 Campo Grande - MS, 27 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 134690/2026-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 28/10/2026 até às 07h59min do dia 03/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 03/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 210,00

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Edição nº 3003A Página 6 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Vaticano, nº 1249 - Jardim Europa, Itapeva - SP, 18406-380 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 3000 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19719/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a aquisição de Display Frontal de acrílico para organização de contratos, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PAPELARIA MACEDO DE ITAPEVA LTDA, CNPJ: 06.537.772/0001-43, no valor total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19719/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências de publicidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 8.500,00

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Edição nº 3003A Página 5 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. Vaticano, nº 1249 - Jardim Europa, Itapeva - SP, 18406-380 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 3000 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19271/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, a locação de ambulância, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NEXUS TRANSFERENCIAS DE PACIENTES LTDA, CNPJ: 45.255.666/0001-29, no valor total de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19271/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais providências de publicidade legalmente aplicáveis. Prefeitura

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 25.851,73

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 Consoante as informações procedentes da Procuradoria Municipal, AUTORIZO os entendimentos firmados no processo administrativo de nº 2026.0914.0003.01 através de dispensa de licitação eletrônica , ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa DROGATIM DROGARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.198.619/0056- 02, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, no valor total de R$ 25.851,73 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), sob os fundamentos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Santana do Mundaú, 27 de outubro de 2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 68 ANDRÉ LUIZ GOES CASTRO Prefeito Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:1E747449 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 Consoante as informações procedentes da Procuradoria Municipal, AUTORIZO os entendimentos firmados no processo administrativo de nº 2026.0928.0007.01 através de dispensa de licitação eletrônica , ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa MARCIO MEDEIROS BARBOSA ME ( NOME FANTASIA AMIGO

contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de grade aradora nova com comando hidráulico para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura de araçás - ba

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Quarta-feira • 28 de Outubro de 2026 • Ano XIII •

Valor citado:

R$ 50.180,00

Prefeitura Municipal de Araçás Quarta-feira • 28 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3503 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTK3RDBFQUJEMJNGRJY1NZ Resumo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2026 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de grade aradora nova com comando hidráulico para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura de araçás - ba. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3503 Prefeitura Municipal de Araçás Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTK3RDBFQUJEMJNGRJY1NZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0053-10 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GRADE ARADORA NOVA COM COMANDO HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ARAÇÁS – BA, no valor médio de R$ 50.180,00 (cinquenta mil, cento e oitenta reais) Poderão os interessados apresentarem proposta de preços até 23h59min do dia 03/11/2026

Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para fornecimento de todos os gêneros e insumos, para atender a demanda da Secretaria de Educação

Órgão

Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail

Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROC. 102/2026 – Pregão Eletrônico Nº 073/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 073/2026, cujo objeto é a Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para fornecimento de todos os gêneros e insumos, para atender a demanda da Secretaria de Educação. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 17/11/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 28 de outubro de 2026. Raphael Vilela dos Santos – Secretário de Educação André Ferraz Lima - Prefeito Municipal PROC. 107/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta a Concorrência Eletrônica n.º 004/2026, cujo objeto é a Abertura de processo licitatório para contratação de empresa, sob o regime de empreitada global para execução de obra de revitalização da entrada principal de acesso ao Município, com recursos oriundos da Secretaria de Governo e

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E ADULTAS E GERIATRICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ASSISTIDOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP

Órgão

INSTITUTO IBEPP

no site do INSTITUTO IBEPP, portal.institutoibepp.com.br, e a correção das provas será feita conforme o novo gabarito. 4. Cabe ao candidato acompanhar as publicações referentes a este Concurso Público no site do Instituto IBEPP. Vera Cruz – SP, 28 de outubro de 2026. INSTITUTO IBEPP Comissão Organizadora do Concurso Público Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1891 quarta-feira, 28 de outubro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 051/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0103/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E ADULTAS E GERIATRICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ASSISTIDOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Data e horário da realização do certame: Dia 13 de novembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE

Municipal de Obras Públicas, 27 de outubro de 2026. Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 – SMS – AMPLA PARTICIPAÇÃO. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO - AMPLA PARTICIPAÇÃO. ENVIO DE PROPOSTA: a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 28/10/2026 até às 09h00 do dia 13/11/2026. ENVIO DE LANCES: 13/11/2026 – 09:10 ÀS 09:50 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET, SITE www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONFORME PREVISTO ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE INDICADO NESTE AVISO. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9414, 3350-9147, 3350-9951, 3350-9406, 3350-9018 e 3350-9062. FLAVIA VERNIZI ADACHI Superintendente Executiva Secretaria Municipal da Saúde, 28 de outubro de 2026. Ligia Matos de Oliveira : Pregoeiro EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/034/2026- SMOP/OPE-AFD SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 201 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10534987000188, OU=AC SyngularID Multipla, O= ICP-Brasil, CN=JOSE MARCOS CALDERAN:36728721134 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.27 16:45:10-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.2.2 JOSE MARCOS CALDERAN:36 728721134 D.O.M. ANO XIII Nº 4249, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Página 2 DECRETO Nº 344, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4249, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Página 3 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.854/2026 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 12 de novembro de 2026 HORA DA ABERTURA: às 9h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: https://bll.org.br/ (BLL COMPRAS) RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no

Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de apoio aos estudantes elegíveis aos serviços da educação especial, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 26/01/27 ou até nova contratação do objeto através do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 50.062/26

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/12/27

Página: 10 de vigência e validade, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato para prestação de serviços de diagnose e tratamento em oftalmologia com valores da tabela SUS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/12/27 Processo Memorando n.º 28.498/26. Contrato Aditivo 04 ao CST-1791/25 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada POLLY RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTES LTDA Assinatura 27/10/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de apoio aos estudantes elegíveis aos serviços da educação especial, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 26/01/27 ou até nova contratação do objeto através do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 50.062/26. Contrato Aditivo 03 ao TC-223/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILENSE DE AMOR EXIGENTE - AMAE Assinatura 27/10/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do termo de colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para apoiar e orientar os familiares na busca pela prevenção de comportamentos inadequados e na recuperação e manutenção da sobriedade durante e após o tratamento da dependência química, além de proteção social, buscando promover o bem-estar e a saúde emocional das famílias afetadas pela dependência, de acordo com o Plano de Trabalho Aprovado Vigência 31/12/27 Processo

CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplifi- cação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea

Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CREDENCIADA, TATIANA CAMILA DA ROSA TOBIAS, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 543910/2026 - SMS PROCESSO Nº 51253/2026-72. MODALIDADE: Credenciamento N° 001/2026 - SMS. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALORES: Conforme estabelecido na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SIGTAP) vigente. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CREDENCIADA, ELEONORA CSIPAI DA SILVA, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 598415/2026 - SMS 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos9 PROCESSO Nº 51255/2026-06. MODALIDADE: Credenciamento N° 001/2026 - SMS. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea

CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplifi- cação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea

CONTRATADA, ANTONIO CARLOS COSTA, LUCAS 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos8 DINIZ AMORIM e PEDRO EDUARDO DE BARROS, em 27/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 500964/2026 - SMS PROCESSO Nº 51264/2026-99. MODALIDADE: Credenciamento N° 001/2026 - SMS. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALORES: Conforme estabelecido na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SIGTAP) vigente. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CREDENCIADA, SHEILA VASQUES TAVARES, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 276965/2026 - SMS PROCESSO Nº 51250/2026-84. MODALIDADE: Credenciamento N° 001/2026 - SMS. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e STARKEY DO BRASIL LTDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 201), para prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para atendimento a pessoas idosas com idade igual ou acima de 60 anos, sem discriminação de raça, gênero, religião ou condição socioeconômica, promovendo a convivência, socialização, lazer, atividades físicas, culturais, edu

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NIKKEY - ABECRIN Valor R$ 10

Valor citado:

R$ 10.000,00

31/12/27 Processo Memorando n.º 51.194/26. Contrato TC-390/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ NIKKEY - ABECRIN Valor R$ 10.000,00 Assinatura 27/10/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 201), para prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, para atendimento a pessoas idosas com idade igual ou acima de 60 anos, sem discriminação de raça, gênero, religião ou condição socioeconômica, promovendo a convivência, socialização, lazer, atividades físicas, culturais, educativas e promoção do bem-estar, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público nº 147/26 (Processo Administrativo n.º 31.401/26). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES - REINCIDÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento