Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa, para a Implantação da Casa da Moeda, conforme Termo de Convênio nº 000084/2022, firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens – DADE e o Município de Presidente Epitácio – SP

Órgão

Secretaria de Educação e Esportes

Valor citado:

R$ 1.113.678,30

Estaduais); 02- Executivo; 02.09 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.0066 – 2.034000 – Transporte Escolar; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (5274); 3.3.90.39.74 – Fretes e Transportes de Encomendas (5304); Fonte de Recurso: (05 – Federal); 02- Executivo; 02.09 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.0066 – 2.034000 – Transporte Escolar; 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (5188); 3.3.90.39.74.00.00 – Fretes e Transportes de Encomendas (5218); Fonte de Recurso: (01 – Tesouro). Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Data de Assinatura: 22/06/2026. 8.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E EXECUÇÃO ART. 57, DA LEI 8.666/93. – PROC. LICITATÓRIO N.º 018/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 081/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: Construções e Comércio AJS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, para a Implantação da Casa da Moeda, conforme Termo de Convênio nº 000084/2022, firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens – DADE e o Município de Presidente Epitácio – SP. Valor: R$ 1.113.678,30 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 02.10 – Secretaria de Turismo e Cultura; 236950119 – Comércio e Serviços; 1273000 – Construção da Casa da Moeda-Conv Sec Tur e Viag 000084/2022; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações (10904);

contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma de cadeiras e longarinas, com o fornecimento de peças e materiais para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 58 de 200 Nº 3069, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 1

Órgão

Hospital Municipal São José

cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma de cadeiras e longarinas, com o fornecimento de peças e materiais para o Hospital Municipal São José: a) Titulares: 58 de 200 Nº 3069, quarta-feira, 14 de outubro de 2026 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 1006/2026 (30963528), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS EM P R É D I O S P Ú B L I C O S E D E M A I S Á R E A S S O B RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG

Valor citado:

R$ 10.568,00

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG. Nova data de Abertura da Sessão Pública – dia 28/10/2026 às 09:00 horas, através da plataforma LICITAR DIGITAL, www. l i c i t a rd i g i t a l . com.b r . Edi ta l r e t i f i cado s i t e www.novaserrana.mg.gov.br, plataforma LICITAR DIGITAL, www.licitardigital.com.br. Mais informações pelo telefone 37–3226.9085. Nova Serrana, 14 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 263/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 324/2026, Inexigibilidade nº 069/2025, Processo nº 263/2025, Credenciamento Eletrônico nº 006/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS EM P R É D I O S P Ú B L I C O S E D E M A I S Á R E A S S O B RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. Empresa credenciada: CERTO LOCAÇOES LTDA inscr i to no CNPJ sob o n.º 28.154.879/0001-45. Vigência: 30 dias a partir de 14/10/2026. Valor: R$10.568,00 (Dez mil quinhentos e sessenta e oito reais). Nova Serrana, em 14 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. TERMO DE FOMENTO Nº 46/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 46/2026 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA - MG, torna público o EXTRATO DO TERMO DE

CONCURSO 1 EDITAIS 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 35 HOMOLOGAÇÕES 35 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB Ciclo 2 EDITAL FOMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026 CICLO 2 A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. A PNAB foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Por meio dessa política, será possível investir regularmente

Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal do Campo Gasparina Simas Milléo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO

Valor citado:

R$ 8.930,80

772/0001-74; Valor: R$ 8.930,80 (oito mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos); Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal do Campo Gasparina Simas Milléo. Antônio Olinto, 14 de outubro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 2410 Página 7 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2º Aditivo do Contrato nº 420/2025 Dispensa de Licitação n° 024/2025 Processo Administrativo n° 100/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Olinto; Contratada(o): Jornal Tribuna do Interior LTDA; CNPJ: 76.748.979/0001-42; Valor: R$ 2.238,55 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 20 de outubro de 2026 até 20 de outubro de 2027; Objeto: Contratação de empresa especializada na divulgação de matéria em jornal de grande circulação. Antônio Olinto, 14 de outubro de 2026. FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI - PREFEITO MUNICIPAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 Edição Nº 2410 Página 8 PREFEITURA MUNICIPAL

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atualização Cadastral Imobiliária em áreas de expansão urbana (condomínio de ranchos veraneio), de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, figurando licitante vencedora: EGATI ENGENHARIA, TECNOLÓGIA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.104.120/0001-40, localizada na Avenida Nilo Noronha

deste item ou informar link); 7. Minibiografiaoucurrículoindividualdoproponenteedosdemaisintegrantesdaproposta (pode ser redigido logo abaixo deste item ou anexado link); 8. Planilha orçamentária: Descrição do item Justificativa Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total NOME ASSINATURA DO PROPONENTE [LOCAL] [DATA] Glicério/SP - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição: 1536 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 34 Glicério/SP - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição: 1536 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 35 LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÕES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 27/2.026 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 - Art. 75, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021. PROCESSO Nº: 1883/2026 HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Glicério, dispensa o procedimento licitatório com fundamento no artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Artigo 1º, Inciso 3º, do Decreto Municipal nº 3.106, de 27 de julho de 2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atualização Cadastral Imobiliária em áreas de expansão urbana (condomínio de ranchos veraneio), de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, figurando licitante vencedora: EGATI ENGENHARIA, TECNOLÓGIA E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.104.120/0001-40, localizada na Avenida Nilo Noronha

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 6.217,50

ensacada para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme edital e anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Após a disputa entre os interessados apurou-se a proposta mais vantajosa e a empresa com menor preço enviou a proposta readequada e os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos, assim, o procedimento está apto para ser concluído. Desta forma, com base no inciso II do artigo 75 e inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021 e artigo 74 do Decreto Municipal n. 341/2023, AUTORIZO a aquisição do item 1, por dispensa de licitação com a empresa STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA., pelo valor total de R$ 6.217,50 (seis mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Publique-se, nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Vinhedo/SP, 13 de outubro de 2026. DARIO PACHECO DE MORAIS Prefeito Municipal .br Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2631 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2710/ 1 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa PRATESS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CONSULTORIA LTDA., em face da decisão de que declarou a Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Valor citado:

R$ 53.253,00

Edição 2.823 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 EXTRATO ATO DE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: MD9GBBGE-LFQZT23X-TY1E3EQ0-BVK1AYE1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES RESOLVE ADJUDICAR O PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 109/2026 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ. RESULTADO FINAL: LOTE GLOBAL EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL 1 RODRIGO BARBOSA DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 40.252.383/0001-00. R$ 53.253,00 Tapiramutá, Bahia, 08 de outubro de 2026. Arecion Mendes Santos Agente de Contratação Edição 2.823 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 ATODE PUBLICAÇÃO Certificação Digital:

Contratação de empresa especializada para ministrar curso “ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E DE SERVIÇOS – ENFOQUE: Reflexos da Reforma Tributária de acordo com a IN 05/17 SEGES - MPDG e a NLLC 14.133/21”

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 20.454,52

integridade. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo n.º 17.320/2026 – Inexigibilidade nº 055/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: ADJUVARE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso “ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E DE SERVIÇOS – ENFOQUE: Reflexos da Reforma Tributária de acordo com a IN 05/17 SEGES - MPDG e a NLLC 14.133/21” Valor: R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais) Empenho: 19.698/2026 EXTRATO DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo n.º 16.393/2026 – Dispensa de Licitação nº 052/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: M B C LIVROS E EVENTOS LTDA Objeto: Aquisição de livros para estudo e elaboração de formações cont inuadas com professores e coordenadores pedagógicos. Valor: R$ 20.454,52 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) Empenho: 19625/2026 Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO nº 299/2026 PROCESSO n° 17.276/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249 - 132/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, INCLUINDO OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS, NA TRAVESSA DO BAIRRO 21 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 21/10/2026, Horário da Fase de Lances: das 08:00 às 14:00 horas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 00:00

630- LICENÇA PRÊMIO- CLEISE DE JESUS RODRIGUES Certificação Digital: RNRDQEJ6-SDTTHQO1-LDMZY7V8-BNPBWG3N Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA nº 031/2026 ID nº 518114, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, INCLUINDO OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS, NA TRAVESSA DO BAIRRO 21 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 21/10/2026, Horário da Fase de Lances: das 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. E-mail: [email protected]. Alagoinhas-BA, 14/10/2026. Laiane Pereira Flores – Gerente de Licitações. Edição 5.826 | Ano 18 14 de outubro de 2026 AVISO DE ABERTURADL 031/2026 Certificação Digital: RNRDQEJ6-SDTTHQO1-LDMZY7V8-BNPBWG3N Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas

PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA 5.1.1.1 DO CONTRATO Nº 62/26, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA EXTENSÃO DA EMEB “WILSON JOSÉ RODRIGUES” SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, A FIM DE ADEQUAR SUA REDAÇÃO AO REGIME DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Órgão

PREFEITURA DE ITOBI

JOAQUIM CANDIDO FILHO PREFEITO DO MUNICIPIO JOAQUIM CANDIDO FILHO:848 66691891 Assinado de forma digital por JOAQUIM CANDIDO FILHO:84866691891 Dados: 2026.10.14 09:34:39 -03'00' Itobi/SP - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1424 | Página 4 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1494/ Itobi/SP - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1424 | Página 5 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1494/ LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Nº 5.1.1.1 CONTRATO Nº62/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2026 CONTRATANTE: A PREFEITURA DE ITOBI, JÁ DESCRITA NO TERMO INICIAL DO CONTRATO; CONTRATADA: CONSTRUTORA HGB LTDA, JÁ DESCRITA NO TERMO INICIAL DO CONTRATO; OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA 5.1.1.1 DO CONTRATO Nº 62/26, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA EXTENSÃO DA EMEB “WILSON JOSÉ RODRIGUES” SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, A FIM DE ADEQUAR SUA REDAÇÃO AO REGIME DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ONDE SE LE: “5.1.1.1. O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS OU BENS

desta licitação em favor da empresa: J.A

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 968.000,00

200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 009/2026 - PROCESSO N° 254/2026 ADJUDICO o item objeto desta licitação em favor da empresa: J.A. LOPES - ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº: 23.023.825/0001-27, e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRONICA que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, no valor global de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais). Potirendaba, 13 de outubro de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0129/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) N° 0009/26 - PROCESSO N° 000254/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: J.A. LOPES - ENGENHARIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I. Valor Total: 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais) Data da Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita

Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 43/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais em CBUQ no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

Jurídico. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Corbélia/PR, 14 de outubro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2626 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Contrato Contrato 145216/2026, de 14/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 216/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR, CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 02.810.894/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 43/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais em CBUQ no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUPRESSÃO Em razão da necessidade de reprogramação dos serviços inicialmente previstos, decorrente das adequações técnicas identificadas durante a execução

Reforma do Clube PRIMEC de Irapuru Senhor Representante Legal, O MUNICÍPIO DE IRAPURU, com fundamento nas cláusulas 9.1.2, 10.1.19, 10.1.26 e 12.8 do Contrato nº 07/2024 e nos arts. 119 e 140, § 6º, da Lei nº 14.133/2021, NOTIFICA essa empresa para apresentar manifestação técnica e plano de correção no prazo de 10 (dez) dias úteis e executar, às suas expensas, os reparos de sua responsabilidade de

Valor citado:

R$ 160.065,00

quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRAPURU. CONTRATADA: LEGACY BUILD SOLUTIONS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 160.065,00 (cento e sessenta mil e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano. ASSINATURA: 14 de outubro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição nº 474 1 Poder ExecutivoLicitações e ContratosNotificações MUNICÍPIO DE IRAPURU NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Notificada: ROMERO & ZENIYA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.947.394/0001-08 Endereço: Rua Noel Henrique da Silva, nº 200, Jardim Aquarius II, Paulicéia/SP Representante: Ricardo Tavares Zeniya Ref.: Contrato nº 07/2024 – Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Objeto: Reforma do Clube PRIMEC de Irapuru Senhor Representante Legal, O MUNICÍPIO DE IRAPURU, com fundamento nas cláusulas 9.1.2, 10.1.19, 10.1.26 e 12.8 do Contrato nº 07/2024 e nos arts. 119 e 140, § 6º, da Lei nº 14.133/2021, NOTIFICA essa empresa para apresentar manifestação técnica e plano de correção no prazo de 10 (dez) dias úteis e executar, às suas expensas, os reparos de sua responsabilidade descritos a seguir. 1 Constatações técnicas O relatório técnico datado de 16 de setembro de 2026, subscrito pelos engenheiros civis Guilherme Vieira Garcia e Sérgio Yukio Santos Saheki, registra as seguintes ocorrências nos elementos abrangidos pela vistoria: a) Pintura das paredes externas:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA ESPORTIVA RAUL ANDREZZA- BAIRRO SANTA EFIGÊNCIA

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 09:00

Piranguinho/MG - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição - 1216 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Piranguinho/MG - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição - 1216 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COBERTURA METÁLICA DA QUADRA ESPORTIVA RAUL ANDREZZA- BAIRRO SANTA EFIGÊNCIA. - Abertura:05/11/2026, 09:00 na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 9 9811-6107. Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo. http://www.piranguinho.mg.gov.br 2026-10-14T11:49:10+0000

presente Termo tem por objeto aditar o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23985-APPLAUSO VEICULOS LTDA 1 119.900,00 Total 1 119.900,00 Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação. Inocência – MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ Cristhiano Leal Araujo Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 EDITAL Nº 032/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA – EPP. OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto; art. 125, que estabelece o limite de até 50% para acréscimos em reformas de edifícios ou equipamentos; art.126, que veda a transfiguração do objeto contratado; e art. 132, que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a

presente Termo tem por objeto aditar o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3354 Terça-feira

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3354 Terça-feira, 14 de outubro de 2026 Página 2 de 26 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 EDITAL Nº 032/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA – EPP. OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto; art. 125, que estabelece o limite de até 50% para acréscimos em reformas de edifícios ou equipamentos; art.126, que veda a transfiguração do objeto contratado; e art. 132, que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para

Órgão

Câmara Municipal de Feira de Santana/Bahia

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PROCESSO ADMINSTRTATIVO Nº 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 NOTIFICADOS: BARRETO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ 24.262.389/0001-01, VSG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - CNPJ: 45.084.642/0001-54, LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.018.301/0001-61, PH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 21.593.826/0001-81, PANAMA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVIÇOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 42.224.386/0001-65, T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.730.087/0001-03, E M S FERRAGENS LTDA - CNPJ: 23.611.333/0001-52, RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - CNPJ: 48.241.359/0001-87, FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA - ME URBANISA é 42.388.207/0001-25, ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 10.686.207/0001-15, ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 08.254.699/0001-28, ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 02.518.547/0001-09, AF COMERCIO, LOCACOES E SERVIÇOS CNPJ 45.963.536/0001-40, REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 02.990.551/0001-75, ALFA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 35.285.646/0001-47, CS SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ 34.379.784/0001-22, PEDRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 23.033.387/0001-88 e 4M ENGENHARIA LTDA - CNPJ 24.704.679/0001-68. FINALIDADE: PRÉVIA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. De ordem do Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana/Bahia, Despacho

de retificação

Edição 4.332 | Ano 15 14 de outubro de 2026 APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 002/2026-CE Certificação Digital: TLEXDHUO-PZRML4QT-D4NPSY1D-S2JLIRCK Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 002-2026-CE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INHAMBUPE – ESTADO DA BAHIA CONTRATADA: RSH CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2025 – SEINFRA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 006-2025-CE O Município de Inhambupe, Estado da Bahia, torna público a republicação, na íntegra, por retificação, do Primeiro Termo de Apostilamento nº 001/2026, referente ao Contrato de Obra Pública nº 002-2026-CE, firmado com a empresa RSH Construtora Ltda., em razão da necessidade de correção da dotação orçamentária indicada no instrumento anteriormente publicado. A republicação tem por finalidade substituir a versão anteriormente divulgada exclusivamente quanto às informações orçamentárias objeto de retificação. O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.647.185/0001-72, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, HUGO CAVALCANTI REIS SIMÕES, na qualidade de CONTRATANTE, resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato de Obra Pública nº 002-2026-CE, celebrado com a empresa RSH CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ

contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da rua pedras brancas, no trecho: entre as ruas josé adão assis barbosa e livramento em atendimento ao contrato de repasse nº 962793/2024, junto ao ministério das cidades, abaixo relacionados: I – Gestor - ALEX PETROMAN DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, matrícula nº 7990102, lotado na Secretaria Municipal de Inf

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

municipal ISIS HOPPEN RODRIGUES, matrícula nº 67741-1, Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, referente ao período de 02/03/2020 a 01/03/2025, de acordo com a Lei Complementar nº 226/26. Portaria 6163/2026, de 14/10/2026 Tornar sem efeito a Portaria nº 5925, de 1 de outubro de 2025, que retificou o art. 1º da Portaria nº 3141 de 2020. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 1340, de 19 de março de 2026, que retificou o art. 1º das Portarias nº 2328/2024, 2380/2024 e 7562/2025. Portaria 6165/2026, de 14/10/2026 Designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 246/2026, Processo Administrativo nº 1270/26, Concorrência Eletrônica 15/2026. Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato 246/26, Processo Administrativo nº 1270/26, Concorrência Eletrônica 15/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da rua pedras brancas, no trecho: entre as ruas josé adão assis barbosa e livramento em atendimento ao contrato de repasse nº 962793/2024, junto ao ministério das cidades, abaixo relacionados: I – Gestor - ALEX PETROMAN DA SILVEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, matrícula nº 7990102, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; II – Fiscal - MONICA BENDER, Engenheira Civil, matrícula nº 28274, lotada na Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana; III - Suplente - JOSÉ ADOLFO CARVALHO CASTRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 42021, lotada na Secretaria