Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa para Locação de veículos para o Transporte Escolar da Rede Municipal do Município de Igreja Nova- AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 93/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10160003/2025 CONTRATO Nº 93/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Locação de veículos para o Transporte Escolar da Rede Municipal do Município de Igreja NovaAL. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igreja Nova – AL, com CNPJ nº 12.242.350/0001-43. Fornecedor Beneficiário: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DE ALAGOASCOOTRANSP com o CNPJ sob nº 31.619.973/0001-37 VIGÊNCIA DO PRAZO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo inicialmente estabelecido no contrato nº 93/2025, que passa a ter sua vigência estendida por mais 12 (doze), com termo inicial em 31/12/2025 e termo final em 31/12/2026. MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA Contratante COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS- COOTRANSP Contratado Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador:FC5BC697

Registro de Preços (RP), visando a aquisição futura de veículos automotivos, 0km (Zero Quilômetro), tipo Passeio/Pick-up, para assegurar a adequada estruturação e ampliação da frota de veículos municipais e que integram a SMEE, SMS e SMTHAS, da Prefeitura de Major Izidoro/AL, acatando o resultado dos trabalhos proferidos pelo agente de contratação/pregoeiro, não havendo, óbice de ordem legal, admi

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS Face ao constante nos autos do processo administrativo nº 001.018.887772, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 982787- 2/2026, que tem por objeto o Registro de Preços (RP), visando a aquisição futura de veículos automotivos, 0km (Zero Quilômetro), tipo Passeio/Pick-up, para assegurar a adequada estruturação e ampliação da frota de veículos municipais e que integram a SMEE, SMS e SMTHAS, da Prefeitura de Major Izidoro/AL, acatando o resultado dos trabalhos proferidos pelo agente de contratação/pregoeiro, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, declaro que os itens 1, 2 e 3 com fulcro no art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, foram adjudicados e homologados como fracassados, tendo em vista que nenhuma empresa classificou-se para o certame, por não haver propostas em condições de aceitabilidade. Major Izidoro/AL, 09 de outubro de 2026 HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretario Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:E2B0D2DB

Registro de Preços para Aquisição de Combustivél

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

revogando as disposições contrárias. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO, em Teotônio Vilela - Alagoas, 09 de outubro de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Jonas Belarmino dos Santos Júnior, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. ___________ Gestor Eu, Martha Marcely de Vasconcelos, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. _________ Fiscal Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador:FE3454D3 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026 – TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Combustivél. Data da Disputa: 26 de outubro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 14 de outubro de 2026, às 08h até às 09h do dia 26 de outubro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 09 de outubro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro Publicado por: Tamiris

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), para o abastecimento parcelado da frota de veículos e equipamentos motores à disposição da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL Data de realização: 23 de outubro de 2026, às 09h00min

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 731.577,20

Alagoas , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2911 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º 033/2026 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 20260803.063 Disponibilidade / Plataforma: http://www. licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), para o abastecimento parcelado da frota de veículos e equipamentos motores à disposição da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL Data de realização: 23 de outubro de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected] RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Pregoeiro Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:A1BA518C LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 20260428.037 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por lote OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e correlatos, visando o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer EMPRESA: BASTOS LEITE LTDA CNPJ: 11.296.408/0001-79 Lote 1 – R$ 428.999,99 (quatrocentos e vinte oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Lote 2 – R$ 731.577,20 (setecentos e trinta e um mil quinhentos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 1.314.170,88

Danielly da Silva de Oliveira 12/10/2026 Ano V | Edição nº1936 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/25 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Extrato de Instrumento Contratual 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021 / Processo nº 0601/2021 Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e TRANSFREE LOCADORA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL Valor: R$ 1.314.170,88 Prazo: De 22/09/2026 a 22/09/2027 Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 089/2021 - Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 Sumidouro, 22 de setembro de 2026. Galileu de Freitas Prefeito Municipal 12/10/2026 Ano V | Edição nº1936 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/25 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro – Sumidouro/RJ – CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128. E-mail: [email protected]

“EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SERVIÇOS E PEÇAS) - SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

administrativa que aplicou penalidade à empresa ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.535.947/0001-05, em razão da inobservância do procedimento licitatório previsto no item 18.10 do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 4168/2025. Em decorrência da reconsideração, fica anulada a penalidade anteriormente aplicada, nos termos da decisão administrativa proferida nos autos do processo. Sumidouro, 12 de agosto de 2026. Danielly da Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Omitido em 13/08/2026 12/10/2026 Ano V | Edição nº1936 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/25 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 Processo Administrativo nº 3631/2025 Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (SERVIÇOS E PEÇAS) - SRP”. Validade:

Prorrogação do prazo de vigência contratual; Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Licitação nº 016/2023

Órgão

Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU e

Valor citado:

R$ 8.937.031,20

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual; Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Licitação nº 016/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023 – CPL/CTTU - Ata de Registro de Preços nº. 001/2024 – CTTU; Valor: R$ 8.937.031,20 (oito milhões, novecentos e trinta e sete mil, trinta e um reais, vinte centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com termo inicial em 05/08/2026 e termo final em 04/08/2027; Dotação Orçamentária: Atividade: 6801.15.453.1.304.2.510 – Gerenciamento do Trânsito e do Transporte Público. Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 752 – Recursos Vinculados ao Trânsito; Atividade: 6801.15.453.1.304.2.510 – Gerenciamento do Trânsito e do Transporte Público. Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023, firmado em 25 de agosto de 2023; Contratantes: Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU e a empresa LOCSERV – Locadora de Veículos Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual; Base Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores; Licitação nº 017/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2022 – CPLCC - Ata de Registro de Preços nº 003/2023; Valor: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, o

prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, tendo como termo inicial o 22/10/2026 e termo final o dia 21/10/2027

Órgão

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA e

Valor citado:

R$ 1.213.718,85

aplicação de penalidades referentes a fatos ocorridos durante a vigência do Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2023, ainda que sua conclusão ocorra posteriormente ao seu encerramento. Art. 9º A unidade administrativa competente deverá promover a juntada desta Portaria aos autos do Processo nº 013/2023, bem como adotar as providências necessárias ao seu encerramento e posterior arquivamento, após certificada a inexistência de pendências. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Secretário Executivo de Gestão e Segurança Urbana EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3401.1003/2021, CELEBRADO 22 DE OUTUBRO DE 2021. Processo de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal:Lei Municipal nº 19.219/2024, Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratantes:O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA e a SPPE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA – EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, tendo como termo inicial o 22/10/2026 e termo final o dia 21/10/2027. Prazo: 22/10/2026 a 21/10/2027. Valor Global: R$ 1.213.718,85 (um milhão e duzentos e treze mil e setecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 3801.1.15.451.1310.2289 e 3801.1.14.122.2161.2723 - Elementos de Despesa nº 33.90.33 – Fonte 500 Recursos Financeiros: Recursos Não Vinculados de Impostos. AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU PORTARIA Nº

Sub-rogação integral do objeto remanescente do Contrato nº 2501.1003/2023, correspondente à locação de 01 (um) veículo tipo sedan, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete de Proteção e Defesa dos Animais, com a consequente transferência da titularidade, dos direitos e obrigações correspondentes e da respectiva fiscalização da Secretaria de Articulação Política e Social

Órgão

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL e do GABINETE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

4002/2026 RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.781.573/0001-62 IVANILSON LOURENÇO DA SILVA CPF: xxx.557.434-xx ANA ROBERTA COLEHO PAES CPF: xxx.174.504-xx ADRIANA VIEIRA BANDERIA DE MELO CPF: xxx.621.354-xx SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 05 de maio de 2026, data da assinatura do contrato. GUSTAVO FIGUEIRÊDO QUEIROZ MONTEIRO Secretário de Articulação Política e Social EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2501.1003/2023, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Base Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Municipal nº 19.337/2024 e Decreto Municipal nº 38.455/2025. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços Corporativa nº 002/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 017/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE, por intermédio da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL e do GABINETE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, e a empresa LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA. Objeto: Sub-rogação integral do objeto remanescente do Contrato nº 2501.1003/2023, correspondente à locação de 01 (um) veículo tipo sedan, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete de Proteção e Defesa dos Animais, com a consequente transferência da titularidade, dos direitos e obrigações correspondentes e da respectiva fiscalização da Secretaria de Articulação Política e Social

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre por qui lometragem (km), mediante disponibilização de veículos leves e transporte coletivo eventual, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

interesse em assumir a contratação nas mesmas condições da proposta vencedora, inclusive quanto ao preço, nos termos do item 16.10 do Edital e do art. 90, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A íntegra do COMUNICADO DE RETORNO DOS ATOS, acompanhada do anexo “PEÇAS TÉCNICAS – DEMONSTRATIVO DE SALDO REMANESCENTE DA OBRA.zip”, encontram-se disponível nos endereços e l e t r ô n i c o s : https://mogiguacu.sp.gov.br/licitacoes/concorrencia-eletroni ca-ce-5-2025/ e https://www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 09 de outubro de 2026. Renan Thiago Bertazoli – Agente de Contratação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - PROCESSO Nº 19.778/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre por qui lometragem (km), mediante disponibilização de veículos leves e transporte coletivo eventual, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção, seguros e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de abertura: 09h30min do dia 04 de novembro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 09 de outubro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão

contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de grama tipo batatais, incluindo transporte e entrega, destinada à implantação/revitalização de campo de futebol do Centro Esportivo “Pedro Cizo Wanderley”, localizado

Órgão

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Salto/SP

DBA-3983), pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Salto/SP. A medida justifica-se pela necessidade de identificar e corrigir desgastes e falhas nos componentes, garantindo condições adequadas de segurança, funcionamento e utilização do veículo nas atividades operacionais da Secretaria, prevenindo problemas mecânicos e elétricos, evitando paradas inesperadas, assegurando a conservação do patrimônio público e garantindo a continuidade dos serviços prestados à população. Município de Salto, 08 de outubro de 2026 João de Conti Neto Secretário Obras e Serviços Públicos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1622/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de grama tipo batatais, incluindo transporte e entrega, destinada à implantação/revitalização de campo de futebol do Centro Esportivo “Pedro Cizo Wanderley”, localizado