Avisos de licitação nos diários municipais

fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP

Valor Total (R$): 640,00 Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 27/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1670 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 2 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1776/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026, em favor da empresa LOC STOCK MEDICAL LTDA – Nova Lima/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde DECRETOS DECRETO N.º 8167, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal

Aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e instrumentos odontológicos para serem utilizados nos atendimentos odontológicos -do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF's) do município de Junqueirópolis/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP

Familiar (ESF's) do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 27/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 365/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - São Bernardo do Campo/SP Valor Total (R$): 9.760,00 Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e instrumentos odontológicos para serem utilizados nos atendimentos odontológicos -do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF's) do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 27/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 359/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME - Londrina/PR Valor Total (R$): 2.836,00 Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e instrumentos odontológicos para serem utilizados nos atendimentos odontológicos -do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF's) do município de Junqueirópolis/SP. Assinatura: 26/10/2026. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 364/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais correlatos, suplementos nutricionais e fraldas descartáveis, destinada ao atendimento das demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Satuba/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor citado:

R$ 925.490,66

de outubro de 2026. DIEGO DOS SANTOS FERNANDES Diretor Administrativo Publicado por: Diego Dos Santos Fernandes Código Identificador:A5A104D8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026.2 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, IN 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA FORNECEDORA REGISTRADA: ODONTO HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.284.928/0001-33 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais correlatos, suplementos nutricionais e fraldas descartáveis, destinada ao atendimento das demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Satuba/AL. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 925.490,66 (novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) Firmado em: 13/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto De Amorim e Lucas Henrique de Melo Silva EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026.2 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, IN 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável

Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida

Valor citado:

R$ 89.700,00

11.933.937/0001-36. Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida. Tem por finalidade o presente termo, ALTERAR o prazo de vigência do mesmo, alterando por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Mata Grande/AL, 07 de outubro de 2026. Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar Prefeita Municipal JS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME Jaime Henrique Xavier Bentinho Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:BD094BA8 LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 20260803.063 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por lote OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos classes I, dos grupos A, B e E, de acordo com a Resolução CONAMA Nº 358/05 e RDC Nº 222/18, e em conformidade com determinações da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Resolução CEPRAM Nº 56/2018. EMPRESA VENCEDORA: SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA CNPJ: 06.121.325/0001-09 LOTE 01 – R$ 89.700,00; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). Mata Grande/AL, 27 de outubro de 2026. RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS Pregoeiro Publicado

Contrato é de aquisição de medicamentos de saúde mental para a Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL

Valor citado:

R$ 121.813,24

setembro de 2026. MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal FERNANDO ANTONIO FERNANDES ARAGÃO Contratado www.diariomunicipal.com.br/ama 48 Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:E2011D59 LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 CONTRATO N° 67/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. inscrita no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79. Contratado: DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ: 08.778.201/0001-26. OBJETO: Contrato é de aquisição de medicamentos de saúde mental para a Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL. Valor Global do CONTRATO R$ 121.813,24 (Cento e vinte e um mil oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos). Firmado: 21 de setembro de 2026. MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal ERIKA MILLANE BRAZ MONTEIRO Contratado Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:086CBF3C LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 CONTRATO N° 68/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. inscrita no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79. Contratado: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 11.195.977/0001-28. OBJETO: Contrato é de aquisição de medicamentos de saúde mental para a Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL. Valor Global do CONTRATO R$ 35.968,92 (Tinta

Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL

Órgão

Fundação do Município

Valor citado:

R$ 136.006,00

as hipóteses expressamente previstas em lei. Art. 8º As alterações na composição do NTS deverão ser formalizadas por ato da autoridade competente e comunicadas ao NTG. Art. 9º O NTS manterá comunicação permanente com o NTG e registro das principais reuniões, orientações e encaminhamentos relacionados à utilização do SEI. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se. PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 27 de outubro de 2026, 435º de Fundação do Município. ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador:DBC42219 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 047.6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 047/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 62.077.080/0001-30 Maria Do Carmo De Lima E Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos integrantes da relação municipal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL. VALOR TOTAL: R$ 136.006,00 (cento e trinta e seis mil e seis reais) DATA DE ASSINATURA:

Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSUMOS E CORRELATOS Empresas vencedoras valor total: R$ 259.851,70 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos): VL - LOJA DE VARIEDADES (35569716000199) com os lotes: 58 no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 259.851,70

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 004/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - Processo Adm: Nº 2026.0626028AVFG Objeto: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSUMOS E CORRELATOS Empresas vencedoras valor total: R$ 259.851,70 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos): VL - LOJA DE VARIEDADES (35569716000199) com os lotes: 58 no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL www.diariomunicipal.com.br/ama 20 LTDA (40876269000150) com os lotes: 7 no valor total de R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais). MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA (63063868000150) com os lotes: 5, 8, 25, 34, 42, 54, 60, 66, 116 no valor total de R$ 24.726,00 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais). SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA (62077080000130) com os lotes: 2, 4, 6 no valor total de R$ 16.667,50 (dezesseis mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de veículos automotores, sendo 03 (três) automóveis de passeio e 01 (uma) pick-up cabine dupla, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que a sessão pública de disputa, prevista para o dia 27/10/2026 às 09h15min, não pôde ser realizada na data e horário designados em r

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:15

Edição 3.016 | Ano 14 28 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32.2026 Certificação Digital: Y9P8GPTE-ODOPJ1PM-SGTEYEK4-4PGUATN0 Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA ESTADO DA BAHIA AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2026 A Prefeitura Municipal de Alcobaça – BA, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 32/2026 (Processo Administrativo nº 873/2026), do tipo menor preço por lote, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de veículos automotores, sendo 03 (três) automóveis de passeio e 01 (uma) pick-up cabine dupla, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que a sessão pública de disputa, prevista para o dia 27/10/2026 às 09h15min, não pôde ser realizada na data e horário designados em razão de instabilidade na conexão de internet verificada neste órgão, que impossibilitou a condução da sessão. Desta forma, fica desde já REMARCADA a sessão pública, com o início da disputa para o dia 29/10/2026 às 09h15min (horário de Brasília), na plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com/). Permanecem inalteradas as demais condições do Edital e de

consiste na contratação de empresa especializada para o registro de preços para eventual e futura fornecimento de materiais odontológicos destinados a atender as demandas das unidades de saúde do município de Jeremoabo

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

designação de fiscais de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021”. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscais de contrato para garantir a correta execução dos contratos celebrados pela Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. R E S O L V E: Art. 1º Designar a Sra. Leonora de Carvalho, servidora pública ocupante do cargo de Auxiliar de Assistência em Saúde, portaria n° 175/2025, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 092/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2026, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada para o registro de preços para eventual e futura fornecimento de materiais odontológicos destinados a atender as demandas das unidades de saúde do município de Jeremoabo. Art. 2º O Fiscal de Contrato designado terá as seguintes atribuições: I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, subsidiando-o de informações pertinentes às suas competências; II - Juntar aos autos todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, indicando o que for necessário para a fiscalização; Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 29 - Ano XVII - Nº 6772 Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTJBMKU1MTY1RTGYRUQ4MT

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF nº 13.253.884/0001-38 Avenida Barão do Rio Branco, nº 251, Vila Rica – Barreiras/BA – CEP 47.813-010 E-mail: [email protected] A/C: Sr. Cláudio Mateus Camargo – Representante Legal/Procurador Ref.: Processo Administrativo nº 204/2025 – Pregão Eletrônico nº 046/2025 – Contrato de Fornecimento nº 334/2025. Veículo: Nissan Frontier Attack 2.3 TD 4x4 AT, ano/modelo 2025/2026, placa TMR8C15, Renavam 01477855260, Nota Fiscal nº 58532/1 – Laboratório Central (LACEN). Assunto: Manifestação sobre a Resposta à Notificação Extrajudicial apresentada pela Contratada (assinada digitalmente em 23/09/2026) – realização das revisões periódicas e manutenções preventivas e corretivas em rede autorizada durante o prazo de garantia de 36 (trinta e seis) meses. O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.101.542/0001-77, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Pedro Henrique Ribeiro, designado pela Portaria nº 486/2025 e gestor do Contrato de Fornecimento nº 334/2025, vem, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2025 e seu Termo de Referência, no Contrato de Fornecimento nº 334/2025, na proposta comercial da Contratada, na Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e no Código Civil, apresentar MANIFESTAÇÃO em face da RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO encaminhada por

Celebração de termo de fomento nos termos do Art. 30, Inc

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio

Valor citado:

R$ 1.966.989,36

DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026. ORDENADORES DE DESPESA: Dr. André Ferraz Lima - Prefeito Municipal e a Srtª Fernanda Barbosa Souza da Silva - Secretária Municipal de Saúde TERMO DE FOMENTO N.º 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. ENTIDADE: Sociedade Assistencial Vida de Presidente Epitácio - SAVIPE, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 03.258.083/0001-01. OBJETO: Celebração de termo de fomento nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Sociedade Assistencial Vida De Presidente Epitácio - SAVIPE - CNPJ nº 03.258.083/0001- 01”, para repasse de valor oriundo de plano de trabalho aprovado mediante chamamento público, e aprovados pelos setores competentes, conforme documentos apresentado. VALOR: R$ 1.966.989,36 (hum milhão, novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta = 18114 Crédito Especial 1 Ordinário Órgão = 02 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária = 02.08 SEC. SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional = 103020118 Saúde Projeto/Atividade = 2356000 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Natureza da Despesa = 3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO Fonte de Recursos = 1 TESOURO Código de Aplicação = 310.0000 SAÚDE-GERAL Crédito Especial = R$ 1.966.989,36. Saldo Disponível = R$ 1.966.989,36. VIGÊNCIA: 16/10/2026 à 16/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026

Órgão

Secretaria de Negócios Jurídicos

Valor citado:

R$ 1.966.989,36

019/14 com a entidade “Sociedade Assistencial Vida De Presidente Epitácio - SAVIPE - CNPJ nº 03.258.083/0001-01”, para repasse de valor oriundo de plano de trabalho aprovado mediante chamamento público, e aprovados pelos setores competentes, conforme documentos apresentados pela entidade e aprovados pelos setores competentes, conforme disposto no plano de trabalho devidamente aprovado. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Excelentíssimo Dr. André Ferraz Lima, Prefeito Municipal e a Ilustríssima Srtª Fernanda Barbosa de Souza da Silva, Secretária Municipal de Saúde da Estância Turística de Presidente Epitácio, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 3.457/2018 de 04/01/2018, RATIFICAM E TORNAM PÚBLICO os pareceres e decisões da Comissão Municipal de Seleção, Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria de Negócios Jurídicos, quanto ao procedimento de celebração de termo de fomento nos termos do Art. 30, Inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade Sociedade Assistencial Vida De Presidente Epitácio - SAVIPE - CNPJ nº 03.258.083/0001-01”, “para repasse de até R$ 1.966.989,36 (hum milhão, novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) oriundo de plano de trabalho aprovado mediante chamamento público, e aprovados pelos setores competentes, conforme documentos apresentados pela entidade e aprovados pelos setores competentes, conforme disposto no plano de trabalho devidamente

Aquisição de Medicamentos (Aripiprazol 20 mg e Clopidogrel 75 mg), destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, a empresa: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA , no valor total R$ 1.036

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 28/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 29.39326 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 303/26 D E S P A C H O: 1 – Ratifico a Contratação do Leiloeiro Oficial BRUNO DE CAMPOS com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações. A remuneração do leiloeiro obedecerá ao previsto no Edital de Chamamento Público nº 02/25 2 – Ao D. A. L., para publicação; 3 – Ao Departamento de Contratos e Convênios para redação contratual; 4 – À Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Agricultura e Turismo para gestão. SEDINT, aos 26/10/2026 ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO, AGRICULTURA E TURISMO PROCESSO Nº. 26.978/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição de Medicamentos (Aripiprazol 20 mg e Clopidogrel 75 mg), destinados ao atendimento de Demandas Judiciais, a empresa: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA , no valor total R$ 1.036

Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, fluidos e insumos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E-mail

122.603/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E-mail : [email protected] Tel: (17) – 3531-9196 PROCESSO ADMINISTRATIVO/ANO 2026/7/14067 FLS. RÚBRICA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14067/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 02/2026 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, fluidos e insumos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. ATA DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS VISTORIAS TÉCNICAS E CONSOLIDAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA REMESSA DO CREDENCIAMENTO I – DA REUNIÃO Ao vigésimo sétimo dia do mês de outubro do ano de 2026 (27/10/2026), às 16:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Contratações Públicas, situada no Paço Municipal “José Antônio Borelli”, em Catanduva, Estado de São Paulo, reuniu-se a Comissão de Contratação, dando continuidade aos trabalhos relativos ao Chamamento Público nº 02/2026 – Processo Administrativo nº 14.067/2026. A presente reunião tem por finalidade analisar os Termos/Relatórios de Vistoria Técnica elaborados em cumprimento à Ata de Encaminhamento de 20 de outubro de 2026 e, diante da conclusão favorável da avaliação, consolidar o resultado da segunda remessa dos pedidos de credenciamento

Credenciamento para prestação de serviços de saúde em caráter complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos, condicionada a contratação à existência de demanda

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA DO

Prazo indeterminado, enquanto vigente o Edital de Chamamento Público e mantidas as condições de habilitação. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: LARA JAYNE SIQUEIRA BARBOSA MALTA BRANDÃO, pela SMS, e BENEDITO DO NASCIMENTO, CPF nº *.106.164-, pela Credenciada. Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:DC9C9B36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5800.122249.2025. . CREDENCIANTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. CREDENCIADA: GURI GRUPO DE URGÊNCIA E RECUPERAÇÃO INFANTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.181.962/0001-73. ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026 - Nº 7516 www.diariomunicipal.com.br/maceio 15 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de saúde em caráter complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos, condicionada a contratação à existência de demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/1990, Decreto nº 7.508/2011, Portaria Ministerial nº 1.034/2010 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, no que couber. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, enquanto vigente o Edital de Chamamento Público e mantidas as condições de habilitação. DATA

Órgão

Fundação do Esporte Parágrafo único

Alves Molina. Art. 3º Indicar, para representação do CMDCA na Comissão de Seleção do Chamamento Público de que trata a resolução nº 005/2026 - CMDCA: a) Marcia Gonçalves Valim Paiva; b) Viviane Alves Molina. c) Elisangela Cardoso; d) Denise Morselli Fernandes Caldeirão. Jornal Oficial nº 5905 Pág. 18 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Parágrafo único. Atuarão na Comissão de Seleção 2 (duas) representantes da sociedade civil dentre as conselheiras indicadas no caput, que poderão se revezar, especialmente em razão das hipóteses de impedimento e necessidade de substituição previstas no art. 27, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a composição estabelecida na Resolução CMDCA nº 005/2026. Art. 4º Para a composição multidisciplinar da Comissão de Seleção, o CMDCA recomenda que, além dos representantes indicados no artigo anterior, sejam designados servidores públicos efetivos das áreas de: I – Assistência Social; II – Saúde; III – Educação; IV – Cultura; V – Fundação do Esporte Parágrafo único. Sem prejuízo da composição mínima prevista na Resolução CMDCA nº 005/2026, este CMDCA entende pertinente a inclusão do representante da Fundação de Esportes de Londrina, considerando a transversalidade das políticas voltadas à promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Art. 5º O CMDCA sugere, para o cronograma do Chamamento Público: I – Publicação do Edital até 31 de outubro de 2026; II – Reunião de orientação

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA O DISTRITO GUARANI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR

MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 173/2026, de 28/10/2026 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 055/2026 1 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 072/2026 Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 055/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: 60.276.221 REINALDO LANG, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 60.276.221/0001-19, com sede/domicílio na(o) Avenida Rui Barbosa, 495, Patrimônio Guarani, no Município de Mamborê – PR. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX PARA O DISTRITO GUARANI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: até 31/08/2027 Data da Assinatura: 14/10/2026. Mamborê, 14 de Outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1513 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Portaria Câmara Portaria

presente tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, no âmbito das Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde do Salvador

Valor citado:

R$ 225.236,42

MODALIDADE: Chamamento Público nº 007/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, no âmbito das Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. VALOR TOTAL: R$ 225.236,42 (Duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.302.0002.210100, 10.301.0002.260000, 10.302.0002.210200. 10.302.0002.210300, 10.305.0002.210700, Elemento de Despesa, 3.3.90.34, Fonte de Recursos 1.500.1.1.3.001, 1.600.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.000, 1.501.1.1.0.001, 1.659.3.1.0.053, 1.621.3.0.0.000, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia útil subsequente a data de sua assinatura. CONTRATADA: LEVE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 37.282.869/0001-86 DATA DA ASSINATURA: 25/07/2026 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSAVEL LEGAL: Victor Gomes Vasconcelos Gestor Operacional: Edilaine Lagos Martins Fiscal do Contrato: Ana Debora Dantas de Aguiar Salvador, 21 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 395/2026PROCESSO nº 108680/2024 e 119334/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 007/2024

presente tem por objeto a prestação de serviços médicos, nas categorias de Médico Generalista e Médico Generalista com Experiência em Saúde Mental, para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, às necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde do Salvador

Valor citado:

R$ 221.805,57

000, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua assinatura. CONTRATADA: V R LOPES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 29.750.313/0001-49 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 RESPONSAVEL LEGAL: Victor Rodrigues Lopes FISCAL DESIGNADO: Antônio Fernando Carneiro de Campos Costa GESTOR OPERACIONAL DESIGNADO: Ivan de Mattos Paiva Filho. Salvador, 21 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 388/2026 PROCESSO nº 112729/2024 e 208775/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 003/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos, nas categorias de Médico Generalista e Médico Generalista com Experiência em Saúde Mental, para atender às necessidades da Rede de Atenção à Saúde - RAS, de modo complementar, às necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. VALOR TOTAL: R$ 221.805,57 (duzentos e vinte um mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.302.0002.210100, 10.301.0002.260000, 10.302.0002.210200, 10.302.0002.210300, 10.305.0002.210700, Elemento de Despesa, 3.3.90.34, Fonte de Recursos 1.500.1.1.3.001, 1.600

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 248.598,00

de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: AMPARO & MONTEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 46.447.938/0001-55 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Carolina Tanajura Monteiro Salvador, 20 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 750/2024 PROCESSO Nº 199527/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 24/10/2026 e término em 23/10/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 248.598,00 (duzentos e quarenta oito mil quinhentos e noventa e oito reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: RCS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 55.468.954/0001-15 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Rennatta Cruz Santana Salvador, 21 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.380 25 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 321/2026 PROCESSOS nº 110817/2024 e 151898/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado