Avisos de licitação nos diários municipais

licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico - Nº. 040/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 342/2026, à empresa: AFJK SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.255.541/0001-33, no valor mensal de R$ 163.950,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.967.400,00 (um milhão, novecentos e sessenta e

Valor citado:

R$ 1.967.400,00

Certificação Digital: 7O2WTICX-RB7PCGTM-P8YPZROE-HY0XDSDE Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 040/2026-SRP O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico - Nº. 040/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 342/2026, à empresa: AFJK SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.255.541/0001-33, no valor mensal de R$ 163.950,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.967.400,00 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), considerando o Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CIPÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - Bahia, 15 de outubro de 2026. José Marques dos Reis Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2026-SRP O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 040/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 342/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZKZMTDBQTCXNKY1M0JERJ Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 5540 Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NZKZMTDBQTCXNKY1M0JERJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 | EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 151/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 142/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALMADINA/BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, Entidade de Direito Público Interno, CNPJ n.º 14.147.466/0001-29, com sede à Rua Euzébio Ferreira, 26 Centro, CEP: 45.6400-000, Almadina - Bahia, neste ato, representado por seu Prefeito o Senhor MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS, brasileiro, casado, portador de RG nº 14221713-10 SSP-BA e inscrito no CPF nº 057.698.605-45, residente a Rua Fernando Barros, 16, Centro, Almadina

Valor citado:

R$ 8.750,00

17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. WR COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.199.333/0001-30 (R$ 8.750,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). Dracena, 13 de outubro de 2026. THAÍS REGINA MIRANDA MARTINS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. EMDAEP EXTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 DE 15/10/2026 A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA-EMDAEP, em cumprimento da Resolução da EMDAEP nº 012/2024, de 14 de Março de 2024, que dispõe sobre o Regulamento de Licitações da EMDAEP, aprovada pelo Decreto Municipal nº 7.892 de 18 de Março de 2024, torna público, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 de 15/10/2026 tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando a aquisição por compra de PEDRISCO E PÓ DE PEDRA, para entrega de forma parcelada ou na sua totalidade, durante o período de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, dentro das normas em vigor da ABNT e do DER e as necessidades da Empresa, destinados aos serviços de pavimentação (recapeamento asfáltico e tapa buracos), em diversas ruas do Município de Dracena. O Edital completo e o Regulamento de Licitações estão disponíveis aos interessados no site da EMDAEP, www.emdaep.com.br, www.pncp.gov.br e no portal de compras Fiorilli. A Sessão Pública será realizada no dia 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2026, às 09h00, por meio da página eletrônica do p o

Ref. a contratação de empresa para construção de Creche de Educação Infantil, no município de Cordeiro/RJ – FNDE – Projeto Próprio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 11 de novembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 125/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.

Órgão

Prefeitura Municipal de Cordeiro

Valor citado:

R$ 5.349.214,77

2026. MUNICÍPIO DE CORDEIRO Leonan Lopes Melhorance Contratante AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realiza pesquisa de preços para a futura e eventual aquisição de pneus novos, protetores de câmara e câmaras de ar, destinados a atender diversas Secretarias Municipais, Os interessados em apresentar cotação, deverão entrar em contato no prazo de até 5 (cinco) dias, contados da publicação deste aviso, pelo e-mail [email protected] ou obter mais informações pelo telefone 0800-101-1222, ramal 227. Ronaldo Moises Costa da Silva Secretário Municipal de Administração Matrícula:010251792 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.° 125/2026 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para construção de Creche de Educação Infantil, no município de Cordeiro/RJ – FNDE – Projeto Próprio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 11 de novembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 125/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 16 de outubro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 5.349.214,77. Cordeiro, 13 de outubro de 2026. DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Republicado por incorreção DECRETO

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

6 2 1 - 5 4 4 6 . E - m a i l : agencia.reguladora.daea@gmai l .com Araçatuba, 14 de outubro de 2026. ________________________________________________________ THIAGO GIRON DE SOUSA GARCIA COMISSÁRIO GERAL IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1604 | Página 13 de 13 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA – DAEA Entidade Autárquica criada pela Lei Municipal nº 7.421, de 29 de novembro de 2011 Rua Regente Feijó, 10 – Bairro Centro – CEP: 16010-540 – Araçatuba/SP CNPJ 43.759.190/0001-38 INSCR. EST. 177.238.225.111 Telefone: (18) 3621-5446 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2.026 Encontra-se aberta no Departamento de Compras e Licitação da AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA - DAEA, a CONCORRÊNCIA nº 01/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de Reforma do telhado da sede da Agência Regualadora e Fiscalizadora – DAEA. Abertura do certame dar-se-á no dia 28/10/2026 às 09h00min. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DA AUTARQUIA www.daea.com.br , no Site da Plataforma eletrônica https://licitanet.com.br/ e também de 2ª a 6ª feira, da 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na Rua Regente Feijó, nº 10, na cidade de Araçatuba -SP. Outras informações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS ÀS CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS PARA PEDESTRES DAS TRAVESSIAS DO CÓRREGO ALVORADINHA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC

Valor citado:

R$ 618.540,68

DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 06/11/2026 às 09:00 (nove horas). · LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06/11/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos). MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.licitanet.com.br/ “Acesso Identificado no link – Processos Licitatórios”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.brewww.licitanet.com.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araçatuba, 14 de outubro de 2026. CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS --------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.031/2026 - PROCESSO DIGITAL N.º 20.126/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS ÀS CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS PARA PEDESTRES DAS TRAVESSIAS DO CÓRREGO ALVORADINHA. Valor estimado: R$ 618.540,68 (seiscentos e dezoito mil quinhentos

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico cons

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

N° 0009/26 - PROCESSO N° 000254/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: J.A. LOPES - ENGENHARIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital. Valor Total: 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais) Data da Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - PROCESSO Nº 257/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA, torna público que a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA nº: 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação da via de acesso da Rua João Bertasso, esquina com a Rua Edgard Belini, no município de Potirendaba – SP, foi REVOGADA, em razão da necessidade de correção dos itens da planilha orçamentaria divulgada pelo setor técnico. Potirendaba 15 de outubro de 2026 – Gislaine Montanari Franzotti – Prefeita Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2026 - PROCESSO Nº 237/2026 A Administração Municipal torna público, para conhecimento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO CAATINGA DE CIMA – ITAPICURU/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapicuru

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

Edição 2.484 | Ano 14 15 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Certificação Digital: TLMVS8I7-SFIGDQNQ-1FVCRBUR-XSJUX6NW Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2026 A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO CAATINGA DE CIMA – ITAPICURU/BA. Tipo: “Menor preço global”. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 29/10/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais? q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 13 de outubro de 2026 – Thania Corrêa Miranda – Agente de Contratação. Edição 2.484 | Ano 14 15 de outubro de 2026 AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Certificação Digital: TLMVS8I7-SFIGDQNQ-1FVCRBUR-XSJUX6NW Versão eletrônica disponível

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E LÓGICA DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO) DA CENTRAL SEMAFÓRICA

Valor citado:

R$ 302.254,97

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 09:30

MUNICÍPIO AVISO DE PENALIDADE Nº 045/2026 O Município de Vitória, considerando o que restou comprovado no Processo Administrativo nº 5096087/2025, TORNA PÚBLICA a aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 618,59 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), à empresa TROVATTO COMERCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.484.626/0001-16. Todos os recursos cabíveis na instância administrativa foram esgotados. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Controladoria Geral do Município. Contato pelo e-mail [email protected]. Vitória, 14 de outubro de 2026 Raphael Bourguignon Betzel Coordenador de Integridade CENTRAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2026 – PROCESSO Nº 6364078/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0205. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E LÓGICA DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO) DA CENTRAL SEMAFÓRICA. VALOR ESTIMADO: R$ 302.254,97. Entrega das propostas: 16/10/2026 a 03/11/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 03/11/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria. es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Lucas Azevedo Passos - Pregoeiro Municipal. Magna Maria Rocha - Autoridade Competente da Central de Licitações

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração do Projeto Executivo e a execução das obras de duplicação da Rua da Divisa, Setor Jaó, em Goiânia/GO

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 9.326.256,14

Sessão

Sessão em 11/12/2026, 10:00

Oficial do Município. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente por Sabrina Garcez Henrique Silva, Secretária Municipal de Governo, em 13/10/2026, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11700182 e o código CRC EEC6D36A. Avenida do Cerrado, 999, Bloco F, 4º andar - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.4.000000761-5 SEI Nº 11700182v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Gerência de Contratações Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11737654/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração do Projeto Executivo e a execução das obras de duplicação da Rua da Divisa, Setor Jaó, em Goiânia/GO. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Data e Horário de Abertura: 11/12/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor global estimado: R$ 9.326.256,14 (nove milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos).  Para mais informações, e-mail: [email protected]. Goiânia, na data da assinatura eletrônica. Documento

contratação de empresa para fornecimento de água mineral

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ LICITAÇÃO

ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ LICITAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - 2ª CHAMADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ - AL - através do Setor de Compras informa que está recebendo cotações no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral. O Termo de Referência constando o quantitativo e especiações do objeto será disponibilizado aos interessados através do seguinte e-mail: [email protected]. Jundiá, 14 de outubro de 2026. MARCELO ISMAEL DA SILVA Diretor Municipal de Compras Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador:B2FFF631 LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 20 unidades habitacionais no Município de Jundiá/AL - Data/Horário: 03 de novembro de 2026 às 10:00hs (dez horas – horário de Brasília) – Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) – O edital encontrase disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 14 de outubro de 2026. ELEN REBECA WANDERLEY SILVA Agente de Contratação Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador:9CE1C862

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à fiscalização da obra da etapa 1 da Barragem do Ribeirão Piraí

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ - CONIRPI

Valor citado:

R$ 165.000,00

Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2339 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2339 | Página 2 de 6 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ - CONIRPI CNPJ Nº 07.078.236/0001-90 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 21/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à fiscalização da obra da etapa 1 da Barragem do Ribeirão Piraí. Considerando o que dos autos constam, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação, referente ao processo supracitado, com base no artigo 75, I, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CRR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 55.170.683/0001-17. Valor total: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Prazo: 06 (seis) meses, contados da data indicada na Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto, 14 de outubro de 2026. HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR - Presidente do Consórcio SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI C E L E B R A M O M U N I C Í P I O D E S A L T O E

Aditar a Ata de Registro de Preços nº 405622/2025 - SEINFRA, para prorrogar seu prazo de vigên- cia por mais 01 (um) ano, a partir de 13 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 25.923.006,35

Nº 5849/2025-00. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços nº 405622/2025 - SEINFRA, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 13 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 13 de Outubro de 2026. 15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos16 UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela FORNECEDORA, ELIANE JAGUSESKI ARCEGO, em 13/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 802212/2026 - SEGOV PROCESSO Nº 46394/2025-74. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 18.901/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e T.C.R.E. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de supervisão e assessoramento ao Município de Santos na execução do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos – Programa SANTOS MAIS. VIGÊNCIA: 66 (sessenta e seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 25.923.006,35 (vinte e cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.35.10.04.126.0117.1032.33903900000.33903905000.07.100.0393 15368/2026 UNIDADE: SEGOV. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Governo, Sr. FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ

Constitui o objeto do referido contrato, a Contratual de construção (instalação) de 08 (oito) Usinas Fotovoltaicas – Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos de operações de crédito, compensação ambiental e recursos próprios

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 1.037.500,00

Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 9/29 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] 3.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ART. 107, DA LEI 14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 019/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 066/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: KISOLARI ENERGIA ELÉTRICA, SOLAR, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do referido contrato, a Contratual de construção (instalação) de 08 (oito) Usinas Fotovoltaicas – Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos de operações de crédito, compensação ambiental e recursos próprios. Valor: R$ 1.037.500,00 (um milhão, trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 02.11 - Secretaria de Obras; 257520111 – Energia; 12206000 – USINAS DE ENERGIAS SOLARES FOTOVOLTAICA; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMITICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO - SEMAGRO., e o adjudica para as empresas: 86.573.904/0001-21CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CPF/CNPJ: Marca V

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

MONIQUE GREGORIO DA SILVA:10021182639 Assinado de forma digital por MONIQUE GREGORIO DA SILVA:10021182639 Dados: 2026.10.14 18:27:17 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 836 | Página 14 de 34 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 178/2026Processo Licitatório: REGISTRO DE PREÇOS (PModalidade: 041/2026Número da Licitação: MateriaisAquisição de: Página: 1 O(A) Sr. ou Srª, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório Nº 178/2026 na modalidade REGISTRO DE PREÇOS (PREGAO) Nº 041/2026, objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMITICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO - SEMAGRO., e o adjudica para as empresas: 86.573.904/0001-21CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CPF/CNPJ: Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem 1,1000000 MJV 40KG71500,000000065.000,00KG1,00 CALCARIO DOLOMÍTICO Calcário dolomítico, com PRNT ACIMA DE 80%, , fornecido em saca de 40kg, em paletes. MJV 40KG DESCRIÇÃO: Desconto Ofertado 0,00% 0,7500000 MJV A GRANEL 19500,000000026.000,00KG2,00 CALCARIO DOLOMÍTICO Calcário dolomítico, com PRNT ACIMA DE 80%, , fornecido a granel. MJV A GRANEL DESCRIÇÃO: Desconto Ofertado 0,00% 91.000

FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E EJA 6 1 KIT KIT DE MATERIAIS ESCOLARES PARA USO COLETIVO DOS ALUNOS A lei 14.133/21 estabelece que: Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XLV - sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras; Art. 40. O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte: (...) II - processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente; Art. 86. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação. Levando-se em consideração o art. 40, II da Lei 14.133/21 pretende-se a contratação destes itens através do Sistema de Registro de Preços para aquisição eventual, incerta e futura, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. A Intenção de Registro de Preços (IRP) é uma etapa da fase preparatória da licitação e sua divulgação é um procedimento obrigatório para órgãos e entidades

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E URBANIZAÇÃO NA PRAÇA JONAS LAZARO – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL., vencedora

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari Quarta-feira • 14 de Outubro de 2026 • Ano XVIII •

Prefeitura Municipal de Aramari Quarta-feira • 14 de Outubro de 2026 • Ano XVIII • Nº 2452 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJQWNKMWMDU1OTCWMJHBNZ Licitações a 04 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 2452 Prefeitura Municipal de Aramari Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJQWNKMWMDU1OTCWMJHBNZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO n° 10.047/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 07/2026 CONTRATO Nº 061/2026 Ao vigésimo primeiro dia do mês do setembro de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor Antonio Luiz Cardoso Dantas, Prefeito Municipal de Aramari, em cumprimento ao Art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/21, é feita a publicação na imprensa oficial do Município, do resumo do contrato nº 061/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E URBANIZAÇÃO NA PRAÇA JONAS LAZARO – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL., vencedora

PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NA SEDE E NOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRAM O PROCESSO MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

Edição 3.888 | Ano 16 14 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2026 Certificação Digital: XDTNVEZ7-JJIQHRFQ-GGCMT3KF-RLCLBXPL Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 CONTRATO N° 069/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATADA: PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 37.356.106/0001-32 OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NA SEDE E NOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRAM O PROCESSO MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. AMPARO LEGAL: ARTIGO Nº 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA: SILVANIA SILVA MATOS Edição 3.888 | Ano 16 14 de outubro de 2026 EXTRATODO

execução das “OBRAS DE MELHORIAS VIÁRIAS COM IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO FUNDO E ADEQUAÇÃO DAS AGULHAS DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXIV R.A - AP 4.2”

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T

000230.001232/2026-19 - AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA 000230.001230/2026-20 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA S E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A _ _ _ CONVOCAÇÃO SMI Nº 16/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa GEO ESTRUTURAS LTDA, para manifestação e considerações finais, a título de Defesa Prévia, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa nos termos da legislação vigente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI N.º 90092/2026, PROCESSO SEI 000620.000281/2026-41, cujo objeto é a execução das “OBRAS DE MELHORIAS VIÁRIAS COM IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO FUNDO E ADEQUAÇÃO DAS AGULHAS DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXIV R.A - AP 4.2”. SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL E ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1613/2026 Em atendimento às DILIGÊNCIAS e RECOMENDAÇÃO da Egrégia Corte de Contas do Município do Rio de Janeiro, a Coordenação de Licitações informa aos interessados, as seguintes alterações no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 1613/2026, cujo objeto versa sobre a execução de “OBRAS DE REFORMA COM ADEQUAÇÕES DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE JARDIM DO AMANHÃ - CIDADE DE DEUS - XXXIV RA, 4.1 AP”: DO EDITAL: I) Inclusão do título “1. INTRODUÇÃO”. II) Subitem 4.2 do

licitado; DETERMINAR a adoção das providências administrativas necessárias para a efetivação da presente anulação, incluindo as publicações e comunicações legais pertinentes; DETERMINAR o encaminhamento dos autos ao setor competente para avaliação da necessidade de instauração de novo procedimento licitatório, observadas as adequações técnicas e jurídicas necessárias

da Lei Federal nº 14.133/2021 e dos princípios que regem as contratações públicas; Garantir a adequada instrução processual e a elaboração de condições de contratação juridicamente seguras e tecnicamente compatíveis; Resguardar o interesse público, a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica do procedimento; Possibilitar a futura realização de novo certame, devidamente estruturado e em conformidade com as exigências legais e técnicas aplicáveis. III. DA DECISÃO Diante do exposto, no uso das atribuições que me são conferidas e com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDO: ACOLHER integralmente as manifestações e justificativas técnicas e jurídicas constantes nos autos; ANULAR o Pregão Eletrônico nº 113/2026, referente ao Processo Administrativo nº 01-101276/2026, em razão da constatação de ilegalidade insanável relacionada à composição do objeto licitado; DETERMINAR a adoção das providências administrativas necessárias para a efetivação da presente anulação, incluindo as publicações e comunicações legais pertinentes; DETERMINAR o encaminhamento dos autos ao setor competente para avaliação da necessidade de instauração de novo procedimento licitatório, observadas as adequações técnicas e jurídicas necessárias. Publique-se. Cumpra-se. Curitiba, 13 de outubro de 2026. Airton Sozzi Junior Superintendente de Implantação de Obras Urbanas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 191 - ANO XV CURITIBA