Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Administração devidamente designados. CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gesÍores e fiscars formalmente designados. por meio de portaria" durante tcda a vigência das atas de registro de preços celebradas pela entidade, conforme o Decreto Municipai n" 15712024. RESOLVE: Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares ob eto da ARP JP COMERCIO DE PNEUS LTDA_ EPP O prazo de vigência da Ata de Registro d€ Preços será de I (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. ó "ú@ @ 0 Fomecedor â tecimeÍto e 44 6Lo Art. lô. Designar os seguintes servidores para exeÍcerem as lunções de Gestor e Fiscais da Ata de Registro de Preços n' 36|2026|PMINN, decorrente do Processo Administrativo n' 16812026, Pregão Eletrônico n" 12/2026. A presente Ata tem por obieto o Registro de nreços Dara eventuâl e fulllrâ contratacão de emDresà esDeciâlizada Dara o fornecimento parçglede llc,_!Bmbustiyels àutomotivos (gârra,lina cnmum. óleo diesel S-10 e óleo diesel 5-500). óleqs lubrificântes, rêaqente Arlà 32. aditivo orgânico, glaxa e fluidos. destinadls ao \úr/yd\nít Vieência da ARP Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 13 de outubro de 2026 26 - Ano I - Nº 2171 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,Á:,jü* ESTADO DE SERG IPE uur'ttcípto DE ITABAIANtNHA

de janeiro de 2024'. e no Decreto Municipal n' 157, de março de 2024, cabe ao Poder Público acompanlar e tlscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas, por meio de representantes da Administração devidamente designados. CONSIDERANDO a necessidadc de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais formalmente <iesignados. por meio de portaria. durante toda a vigência das atas de registro de preços celebradas pela entidade, contbrme o Decreto i\{unicipal n" 157/2024- RESOI,VE: PORTARIA x". ú'?4 nozt DE /? »t ooâtlf- DE2026. Art. lo. Designar os seguintes servidores paÍa exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata de Registro de Preços n' 35i2026/PMINN, decorrente do Processo Administrativo n" 16812026, Pregão Eletrônico n" 1212026. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Fomecedo:" SOBRAL.{UTO CENTER LTDA - EPP ob ero da r\RP A presenle Ata tem Por objcto o RcsisÍro de ore!ús 9ât'â eventuâl e futurà on Í rrl ,lo de enlDresà esoecia lizada DâTâ 0 fornecimento o*rcela do rle comb 'rsti\ eis âutomolivos lina tomulll . óleo diesel S-10 e ólco diescl S-5ti0i" ólcos lubrificànles. reasente Arlâ 32 aditi\ ItlíD Vi ência da ARP O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços serâ de I 1um) ano. coniado a panir da data de sita assinatura. 4§ bflui<!os. destinados rl(,) L @ rb traba inrento \dtaç,&wfu*, le ?dí,, /.t Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira

27 de dezembro de 2023; no Decreto Municipal n' 1i5. de 19 de janeiro de 2024; e no Decreto Municipal n" 157, de março de 2024. cabe ao Poder Público acompanhar e t'iscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas, por ;rreio de representantes da Administraçâo devidamente designados. CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gesÍores e fiscais formalmente designados, por meio de portaria, durante toda a vigência das atas de registro de preços celebradas pela entidade, conforme o Decreto Municipal n" 15712024. i{ESOLVE: Àrt. lo. Designar os seguintes senidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata de Registro de Preços n' 3312026|PMINN, decorrente do Processo Administrativo n' 16812026, Pregão Eletrônico n' 1212026. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Fomecedor ob eto da ARP Vi êrrcia da AR? POSTO DE COMBUSTIVEL V & R LTDA A presente Ata tem por obleto o Registro de precos para eventual e futura contrataçâo O prazo de vigência da At3 de Registro de Preços será de I (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. i I L de emrrresa especializada palâ o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (gasolina cornum óleo di S-10 e ól diesel 3-500). óleos lubriÍicantes, reàqenÍe Arlâ 12, aditivo orgânico. qraxa e fluidos, destinados Àtr àbâstecimext{, v @ fÇh ç1p ,'g , Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 13 de outubro

Registro (le Dr.ecos Dara e!,e ntuâlilfu 1l!ra contrâtacão de e4l)Iq§{ esneeializada Írarâ o fornecimento Dârcelado de combustíYeis automotivos íqâsolina comum

dezembro de 2023; no Decleto Municipal no 1 I 5, de I 9 de janeiro de 2024: e no Decreto Municipal n" I 57, de março de 2A24, cabe ao Poder Público acompanhar e fiscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas. por meio de representantes da Administração devidamente designarios. CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais ibrmalmente designados, por meio de portaria, durante toda a vigência das atas de registro de preços celebradas pela entidade. conforme o Decreto Municipal n" 15712024. R.ESOLVE: Àrt. 10" Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata de trlegistro de Preços n' 34|2026|PMINN, decorrente do Processo Administrativo n' 1,6812026, Pregão Eletrônico n" 1212026. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Fomecedor Vi ência da ARP AUTO POSTO SEU BRANCO LTDA O prazo de vigência da Ata Regisüo de Preços será de 1 (u ano. contado a partir da data de sua assinatura. 6 +/ s ffi. tu §/ ob eto da ARP âbâsterime t :l t/""ut, ú otú",io, PORTARIA X" 4?1 NOZO DE /3 DE t2/r?86: DE2o26. A presente,^.ta leni por objeto o Registro (le Dr.ecos Dara e!,e ntuâlilfu 1l!ra contrâtacão de e4l)Iq§{ esneeializada Írarâ o fornecimento Dârcelado de combustíYeis automotivos íqâsolina comum. óleo diesel S-10_e óleg diesel S-50t1). óleos !ubrificantes" re4sentc .lrla la-+d-iÍ!.y.9- orsâniÇorÍ-rerê--efluidos. {sstjEaí-g§___!q Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline

Fornecimento de aditivo otimizador multifuncional e estabilizador para óleo diesel S10, destinado ao tratamento do combustível armazenado e utilizado nos grupos geradores da Unidade de Transposição do Rio Claro, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Captação e Reservação e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento

CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: AUTO LUB DISTRIBUIDORA LTDA - ARP 115/2026 OBJETO: Fornecimento de aditivo otimizador multifuncional e estabilizador para óleo diesel S10, destinado ao tratamento do combustível armazenado e utilizado nos grupos geradores da Unidade de Transposição do Rio Claro, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação de Captação e Reservação e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, com início no dia 08 de outubro de 2026 e término no dia 07 de outubro de 2027, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 073/2026 NOME MATRÍCULA GESTOR/MATRÍCULA: Fernando Rodrigues Mat. 1937 GESTOR SUPLENTE/MATRÍCULA: Antônio Carlos da Silva Santos Mat. 1156 FISCAL/MATRÍCULA: Adrielson de Oliveira Mendonça Mat. 2118 4 Porta-voz nº 3030 - Uberaba, 13 de Outubro de 2026 FISCAL SUPLENTE/MATRÍCULA: Sérgio de Souza Mat. 1799 Compete aos agentes gestores e fiscalizadores, observarem as diretrizes e procedimentos no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, expedido pela Controladoria-Geral do Município, além das atribuições previstas nos artigos 24 e 25 do Decreto nº 3.815, de 31 de março de 2023. Este Termo de Designação entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o encerramento definitivo da ata de registro

contratação de serviços de Transporte Escolar Rural 01, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 11

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS

Valor citado:

R$ 290.993,28

relativas a exercícios anteriores; 1.571.000.000: transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação; 2.571.000.000, transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, relativas a exercícios anteriores. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Quirino Piccoli. CAMPO GRANDE-MS, 8 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 288/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Valéria Ramos Hinz. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 133/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 016152/2025-91, cujo procedimento foi homologado em 8/9/2026 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI n. 141473/2026-11. OBJETO: A contratação de serviços de Transporte Escolar Rural 01, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 11. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua última assinatura. VALOR TOTAL: R$ 290.993,28 (duzentos e noventa mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal de Educação/SEMED/MS;

contratação de serviços de Transporte Escolar Rural 02, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 47

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS

Valor citado:

R$ 336.179,76

Recursos de Convênios; Convênio: 2026220 - Contrato de Repasse 1092172-06/954334/2023/MCIDADES/ Requalificação de Malha Cicloviária no Município de Campo Grande. Programa de Trabalho: 1700000020 15 451 29 2020; Elemento de Despesa: 44905199 - Outras Obras e Instalações. ASSINATURAS: André de Moura Brandão e Sergio Henrique Peres dos Reis Barros. CAMPO GRANDE-MS, 8 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 279/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Transpiccoli Transportes Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 134/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 025835/2025-39, cujo procedimento foi homologado em 3/9/2026 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI n. 138479/2026-01. OBJETO: A contratação de serviços de Transporte Escolar Rural 02, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 47. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua última assinatura. VALOR TOTAL: R$ 336.179,76 (trezentos e trinta e seis mil, cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal de Educação/SEMED/MS;

Registro de Preços a aquisição de pneus para os veículos da frota municipal

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 303/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1402 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 13 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 303/2026, de 13/10/2026 EDITAL Nº. 151/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE Dois Irmãos, 13 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI PREFEITO MUNICIPAL Outros 304/2026, de 13/10/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N.º 130/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará o Pregão Eletrônico n.º 130/2026 - Objeto: Registro de Preços a aquisição de pneus para os veículos da frota municipal. Abertura dia 26 de outubro de 2026 as 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site https://doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51) 3564-8806. Dois Irmãos, 13 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito Municipal. https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 59 2026-10-13T12:59:10-0300 LUCIÉLI MORAES:026.445.530-40 1

DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- PECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS- PORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL , REALIZADOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E VANS, com fundamento na CLÁUSULA TER- CEIRA, e, de acordo com o ar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2026. CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JUNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela terça-feira, 13 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1411 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe. CNPJ 13.119.961/0001-61 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO n° 122/2023. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 122/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023. CONTRATADO: JS LOCADORA E TURISMO LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL , REALIZADOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E VANS, com fundamento na CLÁUSULA TERCEIRA, e, de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, passando o seu prazo total de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses, a contar do término do contrato. DO REAJUSTE DE VALOR: Atribui-se ao presente Termo Aditivo o

Registro de Preços para Contratação de empresas do ramo para contratação de empresa especializada no LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS COM E SEM CONDUTORES, em atendimento às necessidades dos serviços diversos, sob demanda, através das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba, conforme quantidades e destinações descritas neste Termo de Referência, durante 12 (doze) me

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba

Edição 4.842 | Ano 16 13 de outubro de 2026 AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: FP5W9C9E-GXN1NWE3-AZMHRST5-HMNLPIV0 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 007/2026 SRP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Pregoeira Oficial do Município de Itapetinga comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 007/2026 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresas do ramo para contratação de empresa especializada no LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS COM E SEM CONDUTORES, em atendimento às necessidades dos serviços diversos, sob demanda, através das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba, conforme quantidades e destinações descritas neste Termo de Referência, durante 12 (doze) meses, .que o prazo final para recebimento da proposta de preços foi remarcado para o dia 16/10/2026 às 08:00hs. O Pregão será realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma BNCCOMPRAS (https://www.bnccompras.com), onde estão disponíveis o edital e seus anexos. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias – Pregoeira Oficial. Itapetinga

contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de auxiliar de cozinha, cozinheiro, motorista, monitor de transporte escolar e técnico de nutrição e dietético, para Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Prefeitura Municipal de Aparecida

Valor citado:

R$ 751.942,32

Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: AMIGA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.048.521/0001-60. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de auxiliar de cozinha, cozinheiro, motorista, monitor de transporte escolar e técnico de nutrição e dietético, para Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 21/07/2026 à 20/01/2027. Para fins de reajuste contratual, adotou-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de 4,72%. Valor Suprimido: R$ 126.949,20. Valor Total após o Aditamento: R$ 751.942,32. Data de Assinatura Termo Aditivo: 20/07/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: MABG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.090.414/0001-80. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de auxiliar de cozinha, cozinheiro, motorista, monitor de transporte escolar e técnico de

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, incluso sistema de gerenciamento de frota, rastreamento, telemetria e videotelemetria, com seguro proteção total (veículo, terceiro e condutor e passageiro), com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura

Valor citado:

R$ 34.480,00

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV., nos termos do resultado Adjudicado e Homologado em 09/10/2026, com valor global de  R$ 34.480,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) em favor das empresas: R C N DINIZ JUNIOR - CNPJ: 27.545.583/0001-92, com valor de R$ R$ 34.480,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). AUTORIZO a formalização contratual e a sua divulgação no PNCP, nos termos do art. 94, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos demais meios de comunicação oficial. Mossoró-RN, 09 de outubro de 2026 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Secretário Municipal de Saúde em Exercício AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.009248/2025-36. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, incluso sistema de gerenciamento de frota, rastreamento, telemetria e videotelemetria, com seguro proteção total (veículo, terceiro e condutor e passageiro), com manutenção preventiva e corretiva, serviço de borracharia, funilaria e pintura. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 04/09/2026, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 29/10/2026 às 08h59 e Sessão de Abertura em 29/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, VÁLVULAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E UTILITÁRIOS, para atender as demandas Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, HOMOLOGA o resultado da Ata de Realização de Licitação, bem como declara a Licitação FRACASSADA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

(a) Willian Cezar de Castro Padela Secretário Municipal de Cultura Matrícula nº 54.957 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.527 - Extra Ano 16 - Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administra vo nº 5851/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, cadastrado no portal de licitações Compras Br, no endereço eletrônico: comprasbr.com.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 056/2026 e julgamento constante da Ata de Realização do Pregão Eletrônico, sessão realizada no dia 24 de julho de 2026, às 10:05 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, VÁLVULAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E UTILITÁRIOS, para atender as demandas Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, HOMOLOGA o resultado da Ata de Realização de Licitação, bem como declara a Licitação FRACASSADA. Itaguaí, 07 de outubro

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS

Órgão

Secretaria Municipal de Educação da

Valor citado:

R$ 645.910,98

EM 09/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3793A416D041D4A1028C7FD5E5367815D8967A7B PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E PAPA LEGUAS TRANSPORTE LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. VALOR: R$ 645.910,98 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e dez reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. LICITAÇÃO: Processo Administrativo n° 011/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026. ASSINATURAS: JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, Secretário Municipal de Educação pelo contratante, VILSON SIQUEIRA DA SILVA, pelo contratado. FISCAL DO CONTRATO: Emerson Batista Medeiros Ferreira (fiscal titular) e Jean Jorge Marques Cirino (fiscal suplente) Rio Brilhante/MS, 09 de outubro de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 658 Página 7 de 20 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS

● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 62/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA: 4X4, COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6,630 A 7.200 KG, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PMD E SEUS ANEXOS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4205 de terça-feira, 13 de outubro de 2026 Nº de páginas: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 13 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 4205 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 62 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 04 No dia 09 de Outubro de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE , inscrito(a) no CNPJ 13.094.446/0001-74, com sede à R GETULIO VARGAS n° 64 CEP 49600-000 – Nossa Senhora das Dores-SE neste ato legalmente

Aquisição de um veículo. * Valor estimado atualizado

Órgão

Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 00:00

450/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 Objeto do processo: Aquisição de um veículo. * Valor estimado atualizado. Recebimento das Propostas: Até às 08:30:00 do dia 26/10/2026 Abertura das Propostas: A partir das 08:31:00 do dia 26/10/2026 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30:00 do dia 26/10/2026 Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br São Mateus do Sul, 09 de outubro 2026. _____________________________________________ FERNANDA GARCIA SARDANHA PREFEITA MUNICIPAL Assinado digitalmente por FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990 ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA SARDANHA:02560850990, O=ICPBrasil, OU=videoconferencia Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.09 14:45:19-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 FERNANDA GARCIA SARDANHA:025 60850990 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3957 LICITAÇÕES Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 3 Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul Estado do Paraná RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 431 - CENTRO - São Mateus do Sul - CEP: 83900-000 CNPJ: 76.021.450/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Objeto do processo: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de estrutura e iluminação para eventos, incluindo os equipamentos e serviços de apoio previstos na relação de itens, bem como transporte, montagem, instalação, operação e desmontagem, conforme as especificações de cada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP

de terça-feira, 13 de outubro de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete terça-feira, 13 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1240 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000 TELEFONE: (79)32741-672 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 18/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 215/2026 O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de estrutura e iluminação para eventos, incluindo os equipamentos e serviços de apoio previstos na relação de itens, bem como transporte, montagem, instalação, operação e desmontagem, conforme as especificações de cada

Órgão

Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA

Edição 2.059 | Ano 5 13 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CRED 009-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 022-2026 SRP Certificação Digital: SAFUOVSH-RAMH4OR9-KKGGWSZV-BPPWXAYN Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009/2026 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Chamamento Público visando o Credenciamento de pessoas jurídicas/postos revendedores de combustíveis, devidamente autorizados e em regular funcionamento, para fornecimento sob demanda de gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e demais equipamentos que integram ou venham a integrar a frota oficial da Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA

Órgão

Secretaria Nacional de Trânsito

dos dados da autarquia será comunicada ao Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas (CETRAN/AL), à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e aos demais órgãos e sistemas competentes, observada a regulamentação federal. § 2º A constituição da SMTT como entidade da Administração Indireta não prejudicará a continuidade das atribuições municipais de trânsito, devendo ser promovidas as atualizações necessárias nos registros, códigos, cadastros, habilitações, convênios e acessos aos sistemas oficiais. § 3º A transferência operacional das atividades e cadastros observará os procedimentos determinados pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, sendo expressamente vedada a prática de atos sujeitos a credenciamento específico antes do atendimento das exigências correspondentes." (NR) Art. 12. O caput do art. 20 da Lei Municipal nº 955, de 21 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 20. A SMTT poderá celebrar, em nome próprio e no âmbito de suas competências, convênios, acordos de cooperação, contratos e demais instrumentos previstos em lei com órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, para o exercício compartilhado ou a delegação de atividades legalmente delegáveis, capacitação, apoio técnico, processamento de autuações, notificações, arrecadação, compensação de multas, remoção e custódia de veículos e outras atividades relacionadas ao trânsito." (NR) Art. 13. O parágrafo único

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apólice de seguro para veículo pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA

Órgão

Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA

Valor citado:

R$ 1.923,99

Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório - Nº 036/2026 Contrato Administrativo Nº 373/2026 Contratante: Município de Adustina, Bahia, CNPJ Nº 16.298.929/0001-89. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apólice de seguro para veículo pertencente ao Fundo Municipal de Educação de Adustina/BA. Vigência: 12 (Doze) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.923,99 (Hum mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos). Signatários: pelo contratante: Jota Junior Gonçalves, e, pela contratada, Marcelo Wais. Data da Assinatura: 21/09/2026. Terça-feira 13 de Outubro de 2026 12 - Ano XI - Nº 3181 Prefeitura Municipal de Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTBBRTEWRTG1RTK1MJBCQZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 037/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos PSF's pertencentes ao Município de