Registro de Preços para aquisição de medicamentos e produtos odontológicos, constantes na lista de itens padronizados
Valor citado:
R$ 26.917,86
O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer
informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 26 de outubro de 2026. Sérgio Willian
Costa Becher – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - n.º PGE/SMGP-0138/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0138/2026
(COMPRASGOV n.º 0076/2026), objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e produtos odontológicos, constantes na lista
de itens padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 26.917,86. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer
informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4073 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 26 de outubro de 2026. SÉRGIO
WILLIAN COSTA BECHER – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - n.º PGE/SMGP-0139/2026
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0139/2026
(COMPRASGOV n.º 0077/2026), objeto: Registro de Preços para aquisição de Insumos Laboratoriais para utilização no Laboratório Municipal
de Análises Clínicas - CENTROLAB. Valor máximo da licitação: R$ 24.879,77. O edital poderá ser obtido através do site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]
INTESTINAL, PREVENÇÃO DO RISCO DE
TRANSLOCAÇÃO BACTERIANA, RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA IMUNE, REDUÇÃO DO CATABOLISMO PROTÉICO,
ESTRESSE METABÓLICO, DISTÚRBIOS
GASTROINTESTINAIS, PACIENTES ONCOLÓGICOS,
IMUNODEPRIMIDOS E TRANSPLANTADOS. NÃO CONTÉM
GLÚTEN. EMBALAGEM COM 300G. (GLUTAMINA). BR0403933
20
20
70,50
1.410,00
Saldo Disponível na Licitação: R$ 14.560,00
A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente
publicação.
Mamborê, 09/09/2026.
Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO
ANTONIO MARTINEZ.
ATA N° 0137/2026
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2026
O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo
licitatório PREGÃO Nº 60/2026:
ITENS DAS PUBLICAÇÕES
Fornecedor: 278190 - MAIS SAUDE MARINGA PRODUTOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA
ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL
2
FÓRMULA ANTI-REGURGITAÇÃO PARA LACTENTES COM
COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA PARA CONDIÇÕES DE
REGURGITAÇÃO E/OU REFLUXO GASTROESOFÁGICO,
DESDE O NASCIMENTO ATÉ OS 6 MESES DE IDADE.
CONTÉM AGENTE ESPESSANTE E POLISSACARÍDEOS.
EMBALAGEM COM 400G. (APTAMIL AR). BR0453646
600
600
39,95
23.970,00
13
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE
“Aquisição de Curativos Especiais para Prefeitura Municipal de Pinhais”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$ 195.694,50 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: L & P LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – Cnpj: 49.875.336/0001-97 (R$ 41.849,00); G
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais”
Valor citado:
R$ 195.694,50
processo de licitação n.º 053/2026, na modalidade Pregão
Eletrônico, que tem por objeto a “Aquisição de Curativos Especiais para
Prefeitura Municipal de Pinhais”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor
estimado a ser contratado será de R$ 195.694,50 (Cento e noventa e cinco mil,
seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), ADJUDICANDO
o objeto licitado às empresas: L & P LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – Cnpj: 49.875.336/0001-97 (R$ 41.849,00);
G. GIRARDI COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – Cnpj:
30.090.371/0001-72 (R$ 19.500,00); DIFIO PRODUTOS MÉDICOS LTDA – Cnpj:
47.396.413/0001-09 (R$ 48.750,00); IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Cnpj:
43.269.791/0001-62 (R$ 50.445,50); PROCAUTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA – Cnpj: 45.015.817/0001-71 (R$ 7.200,00); ISIS
GUTERRES MOREIRA RAMOS LTDA – Cnpj: 08.158.687/0004-42 (R$
27.950,00).
Pinhais, data da assinatura digital.
Rosa Maria de Jesus Colombo
Prefeita Municipal
Termo 23/2026, de 28/10/2026
DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N°68/2026
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2315 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tendo recebido o processo de licitação n.º 068/2026, na modalidade
Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Contratação de serviços
presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo
por estarem de acordo com as disposições contidas na presente Ata, assinam este instrumento o Município de Primeiro
de Maio, e o(s) fornecedor(es) registrado(s), na pessoa dos seus representantes legais, que vai assinada em 02 (duas)
vias de igual e teor e forma.
Primeiro de Maio - PR, 08 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam
Contratante
NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA - ME
Contratada
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2026 PROCESSO Nº: 420/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 42/2026
Aos vinte dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à
Rua Onze, 674, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01, neste ato representada por Bruno Eduardo Santa
Rosa Bauermamm Estevam, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor
abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º 42/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços
para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte
integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º
6.977/2026 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
1- OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos
odontológicos, incluindo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 475/2026
(um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
JEFERSON CAMPOS MASTALER
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF
VALOR UNITÁRIO
R$
01 200023404
TESTOSTERONA
UNDECILATO
250MG/ML
AMPOLA MARCA/
FABRICANTE:
BAYER AG
AP 240,81
Salvador, 28 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2026
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 475/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 132/2026
PROCESSO: 96207/2026.1 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 475/2026
CONTRATADA: Z4 HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 50.910.673/0001-57
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
DEBORA BRITO DOS SANTOS
Z4 HOSPITALAR LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200001568
DEXAMETASONA
CREME 10G MARCA/
FABRICANTE: PRATI
BS 1,86
02 200001572
DEXCLOFENIRAMINA
SOLUÇÃO ORAL
100ML, FRASCO COM
100 ML MARCA/
FABRICANTE:
NATULAB
FR 2,21
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 394/2026
1.600.3.1.0.007 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
- Bloco de Custeio - PAB Fixo).
Salvador, 26 de outubro de 2026
LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA
Coordenador Administrativo
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 394/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2025
PROCESSO: 95162/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 394/2026
CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 96.827.563/0001-27
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026
ASSINAM: RODRIGO SANTOS ALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
IVAN CORREIA DA SILVA
MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF
VALOR UNITÁRIO
R$
01 200023403
TESTOSTERONA
CIPIONATO
200MG AMPOLA
MARCA/
FABRICANTE:
EMS
AP 47,10
Salvador, 16 de setembro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 395/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 136/2025
PROCESSO: 95162/2025 SMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº 395/2026
CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 81.706.251/0001-98
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um)
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): AEC711E41016A3085E903C06E7DB7F25ACDD03D0 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107145 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE
Valor citado:
R$ 372.000,00
005
R$ 91.000,00
005.1
006 GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA R$ 372.000,00
Registro que o item 003 restou deserto, ficando assim sem atendimento neste certame.
Registro ainda, que os itens 001.1 e 005.1 foram unificados às suas respectivas cotas
principais conforme consta nas atas das sessões públicas.
Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura.
Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que
as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://
compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes
Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026.
Adriane Barbosa Nogueira Lopes
Prefeita Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 145/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004765/2026-66
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
AEC711E41016A3085E903C06E7DB7F25ACDD03D0
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107145
A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021,
ADJUDICA o objeto ao licitante habilitado e vencedor e HOMOLOGA o procedimento
licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo:
ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO
001
EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
R$ 0,6800
002 R$ 169,5400
018 R$ 3,6000
Registro que os
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funcional
Valor citado:
R$ 8.215,46
Fonte: 1 500 1002
Catec. Econ.: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
Leiase:
01 - Fica fixado o valor total do presente Contrato em VALOR TOTAL de R$ 8.215,46 (oito mil duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos).
02 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ficha: 776 ATENÇÃO A POPULAÇÃO VULNERÁVEL
Unidade: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional: 08.122.0801.2290.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
Fonte: 1 500 0000
Catec. Econ.: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
Ficha: 864 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Unidade: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional: 08.244.0208.2294.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Fonte: 1 660 0000
Catec. Econ.: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 270/2026
EDITAL Nº 175/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio designados através da Portaria 678/2025, informa que
a sessão do certame será retomada na data do dia 04 de novembro de 2026 as 09h:00min (horário oficial de Brasília) para continuidade do certame após realização de análise das documentações de habilitação pela
Assessoria Jurídica.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL
E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS
PROCEDIMENTOS 700,00
211.016.520 CONSULTA AMBULATORIAL DE CIRURGIA GERAL (PRÉ
E PÓS) OPERATÓRIO)
220,00
211.016.519 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL + MÉDICO AUXILIAR 2.645,33
211.004.301 MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA/
OBSTETRICO + MÉDICO AUXILIAR
2.645,33
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA DIA: 02 DE OUTUBRO DE 2026
EDIÇÃO Nº 3340
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 371/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025
EDITAL Nº 036/2025
Onde se lê: Fica fixado o valor total do presente Contrato em valor total R$ 16.548,15 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e oito mil quinze centavos)
Leia-se: Fica fixado o valor total do presente Contrato em VALOR TOTAL R$ 5.530,00 (Cinco mil, quinhentos e trinta reais).
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO OFICIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
DIA: 02 DE OUTUBRO DE 2026
EDIÇÃO Nº 3340
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025
EDITAL Nº 036/2025
Onde se Lê:
01- Fica fixado o valor total do presente Contrato em valor total: R$ 6.742,14 (Seis mil setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos).
02 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ficha: 339 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
Aquisição de EQUIPOS PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO, COM OCOMODATO DOS EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)
Órgão
Fundação Municipal de Saúde
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 10:00
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista delegação de competência que lhe
confere o Decreto 6.150/91, torna público a seguinte
CORRIGENDA:
Na portaria FMS nº 410/2026 publicada em 17/10/2026, onde se lê: “a contar de 15/10/2026”, leia-se: a contar de 03/11/2026.
SETOR DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
A Fundação Municipal de Saúde, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÂO, na
forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações abaixo:
OBJETO: Aquisição de EQUIPOS PARA USO EM BOMBA DE INFUSÃO, COM OCOMODATO DOS EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro
de Preços (SRP).
DATA DE REALIZAÇÃO: 11/11/2026
HORÁRIO: 10:00H
COMPRASGOV N° 38/2026
PROCESSO N° 9900025940/2023
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov ou no portal da transparência da Fundação Municipal de
Saúde de Niterói, site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2026
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 168/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2026, Processo Adm. nº 9900085770/2024.
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 29.389.245/0001-34 OBJETO:
Aquisição de SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS PARA ALERGIA ALIMENTAR E ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, com vista ao
atendimento da necessidade de garantir
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
28/10/2026 Ano V | Edição nº1957 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/12
http://www.tcpdf.org
INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Aviso de Dispensa Eletrônica 086/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (BOLSAS MATERNIDADE)
Extrato ARP Pregão Eletrônico 070/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060206/000318/2026 - Empenho 1211
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060206/000343/2026 - Empenho 1210
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060207/000119/2026/2026 - Empenho 0278
Extrato Dispensa Eletrônica 071/2025 - Empenho 1725
Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800551-82.2025.8.19.0060 - Empenho 1212
Extrato Pregão Eletrônico 017/2026 - Empenho 1213
Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenho 1726
Secretaria Municipal de Saúde
fiscal
fiscal
2026-10-27T16:32:23-0300
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
referente a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS , conforme PREGÃO
ELETRÔNICO Nº064/2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 23 de Outubro de 2026.
FABÍOLA DA SILVA WERNECH
Matrícula 25.07.5592
Secretária Municipal de Saúde
Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:
13.828.365/0001-50
Email:[email protected]
28/10/2026 Ano V | Edição nº1957 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/12
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria SMS nº. 096/2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora MONARA DE AQUINO ALALUNA PINHEIRO, Mat.
Nº.25.07.5296, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO, ENTREGA, GARANTIA E ASSISTENCIA TECNICA DE MOBILIA E
APARELHOS ELETRONICOS , conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ar&id_procedimento=56506&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001143&infra_hash=695e16a6f39b4a285ec84034265e988a959beb93ae9377fac56a7426fc0047fd
https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas
https://pncp.gov.br/app/editais
https://www.licitanet.com.br/
http://www.licitacoes-e.com.br/
http://www.licitacoes-e.com.br/
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026
Processo Administrativo nº SUM-060206/000177/2026
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.
Objeto: “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP”.
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 27/10/2026 a 27/10/2027.
Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 121/2026
Firma: 1 POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA
CNPJ: 00.263.900/0001-21 - e-mail: [email protected] - Tel: (22) 2531-1288
End: RUA JOAO AMANCIO, 23 LOJA - CENTRO - SUMIDOURO-RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR DATA
ESTIMATIVA
PERCENTUAL
MÍNIMO DE
DESCONTO
Valor Estimado (12
meses)
01 GASOLINA COMUM L 140.284 R$
7,39
0,2% 1
Secretaria Municipal de Saúde fiscal fiscal Diário Oficial Assinado Eletronicamente
de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1957 Página 1 de 12
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Aviso de Dispensa Eletrônica 086/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (BOLSAS MATERNIDADE)
Extrato ARP Pregão Eletrônico 070/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060206/000318/2026 - Empenho 1211
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060206/000343/2026 - Empenho 1210
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060207/000119/2026/2026 - Empenho 0278
Extrato Dispensa Eletrônica 071/2025 - Empenho 1725
Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800551-82.2025.8.19.0060
- Empenho 1212
Extrato Pregão Eletrônico 017/2026 - Empenho 1213
Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenho 1726
Secretaria Municipal de Saúde
fiscal
fiscal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VALOR TOTAL: 1.430.342,09 EMPRESAS E VALORES :CONFORME PLANILHA ANEXA A AUTORIDADE MUNICIPAL JOAQUIM CANDIDO FILHO DO ÓRGÃO MUNICIPIO DE ITOBI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DOS TRABALHOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO FINAL POR PROPONENTE
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITOBI Rua Sete de Setembro
Valor citado:
R$ 8.365,62
ANTERIORMENTE ERA R$ 8.010,00
PASSARÁ A SER R$ 8.365,62 (OITO MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS).
PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS NO
CONTRATO N.º 66/25.
ITOBI, 21 DE OUTUBRO DE 2026.
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 50/2026
CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL: PREGÃO
Itobi/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1433 | Página 2
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1503/
ELETRÔNICO Nº 22/2026
CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA – REGISTRO DE PREÇOS Nº
06/2026.
PROCEDIMENTO ORIGINÁRIO: PROCESSO Nº 990/2026 DO
CONDERG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
VALOR TOTAL: 1.430.342,09
EMPRESAS E VALORES :CONFORME PLANILHA ANEXA
A AUTORIDADE MUNICIPAL JOAQUIM CANDIDO FILHO DO
ÓRGÃO MUNICIPIO DE ITOBI, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ADJUDICAR E
HOMOLOGAR O RESULTADO DOS TRABALHOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO,
CONFORME CLASSIFICAÇÃO FINAL POR PROPONENTE.
ITOBI (SP), 28 DE OUTUBRO DE2026.
JOAQUIM CANDIDO FILHO
AUTORIDADE COMPETENTE
45.735.461/0001-40CNPJ:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITOBI
Rua Sete de Setembro, nº.932
Classificação Final dos Itens por Proponentes Página 1 de 7
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO000096/26
Item Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeCódigo Valor TotalValor Unitário
1207 - DIMEBRAS
1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta
Valor citado:
R$ 1.745.927,28
br:8079/COMPRASEDITAL/
/PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/
/PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/
/PE%20-%20055-2025%20-%20Equipamentos%20de%20Som/www.jau.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 289 | Página 7 de 10
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
convocada para a assinatura do Contrato, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 27 de outubro de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2025
Processo administrativo n° 0300010087/2026-PG-3
Objeto:1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS
ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA
C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º
17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$
886.880,54 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e
oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) ASSINATURA:
09/10/2026
CONTRATO N° 361/2026 – EMPRESA- SÓQUIMICA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.***.***/0001-74, no valor
estimado total de R$ 1.745.927,28 (um milhão, setecentos
e quarenta e cinco mil, novecentos
AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL E MATERIAIS EDUCATIVOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL, PARA ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 44610003
Órgão
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU PUBLICAÇÃO
w.jau.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 289 | Página 6 de 10
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de outubro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300009358/2026-PG-3 – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE KITS DE HIGIENE BUCAL E MATERIAIS EDUCATIVOS
DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E
EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL, PARA ATENDIMENTO DA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 44610003.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de
novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 05 de novembro
de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado
de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico –
F I O R I L L I ,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO –
INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de outubro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300004400/2026-PG-3 – MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO/SP
Valor citado:
R$ 130.800,00
de aposentadoria eoncedida à servidora
Mariza Barbozc fica alterado para RIF &.486,29.
Art. 2o Essa resolução entra em ügor na data de sua publicaçâo
com seus efeitos práticos retroativo a 0l/ 10/2426.
João Ramalho-SP,26 de outubro de2026.
Vt
Diretora Piesidente
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Resoluções
Resoluções
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1384 Página 3 de 29
Município de João Ramalho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
Processo Adm.: Nº 08/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS,
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
– SUS DO MUNICÍPIO DE JOÃO
RAMALHO/SP.
Empresa Vencedora: O.D. LABORATÓRIO DE
PROTESE LTDA. Valor: R$ R$ 130.800,00
(cento e trinta mil e oitocentos reais).
LOTE VALOR
1 300,00
2 300,00
3 380,00
4 280,00
JOÃO RAMALHO - SP, 28 de outubro de 2026
FABIANO DA SILVA DELGANHO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Pregão
Pregão
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal
BANDEJA DE INOX PEQUENA, BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E OUTROS - RP DESTINADO SECR
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Valor citado:
R$ 1.027,81
PLASTICO, SEM TAMPA,CAPACIDADE
15 L E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN. DE MOBILIDADE E
TRANSPORTE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27582/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: HERMON MAGAZINE LOC. COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 457,50 OBJETO: BANDEJA
DE INOX PEQUENA, BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E OUTROS - RP
DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO:
FNS/EMENDA PARL.43680003-DEP.FEDERAL ERIKA HILTON/
CAPSS-INVESTIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27583/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: HERMON MAGAZINE LOC. COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 58,00 OBJETO: BANDEJA
DE INOX PEQUENA, BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E OUTROS - RP
DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO:
FNS/EMENDA PARL.43680003-DEP.FEDERAL ERIKA HILTON/
CAPSS-INVESTIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27589/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: LIDER STAR COM E LOC DE EQUIP P/
EVENTOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 1027,81 OBJETO: LOCACÃO
DE CLIMATIZADORES, TRELICAS E OUTROS, PARA EVENTOS DO
MUNICPIO DE JUNDIAI - RP DESTINADO SECR. MUN. DE JUSTIÇA
E CIDADANIA, CONVENIO: PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTECAO
E DEFESA DO CONSUMIDOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27590/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: LIDER STAR COM E LOC DE EQUIP
OTOSCOPIO C/ CABO, ELETROCARDIOGRAFO E OUTROS - RP DESTINADO SECR
Valor citado:
R$ 84.277,86
OBJETO: OTOSCOPIO C/ CABO,
ELETROCARDIOGRAFO E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN.
DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FES/SUS/EMENDA PARL.
DEP.DANILO BALAS/EQUIPAMENTOS APS PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 59/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27461/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: CIRÚRGICA IZAMED LTDA EPP
VALOR TOTAL R$ 47306,00 OBJETO: OTOSCOPIO C/ CABO,
ELETROCARDIOGRAFO E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN.
DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FES/SUS/EMENDA PARL.
DEP.DANILO BALAS/EQUIPAMENTOS APS PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 59/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27462/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: TECHPEL SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 1899,27 OBJETO: OTOSCOPIO C/
CABO, ELETROCARDIOGRAFO E OUTROS - RP DESTINADO
SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FNS/
EMENDA PARL.43680003-DEP.FEDERAL ERIKA HILTON/CAPSSINVESTIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27485/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
(PMJ). CONTRATADA: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
VALOR TOTAL R$ 84277,86 OBJETO: PATINHO MOIDO, CONGELADO
EM TECNOLOGIA IQF, FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS
E OUTROS DEVERÃO SER ENTREGUES EM 105 UNIDADES
ESCOLARES E NO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO - RP
DESTINADO SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO, CONVENIO: FNDE/PNAC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 27486/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA VALOR TOTAL R$ 110148
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.