Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para construção de muros de contenção (Muro de Arrimo) nas 81 UHC do Loteamento Jardim dos Pássaros II, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas do Município de Costa Rica/MS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Valor citado:

R$ 142.130,60

Designada pela Portaria n° 16.306/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | Edição4764 | Página 26 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4913/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA N° 11/2026 PROCESSO N° 00212/2026 ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muros de contenção (Muro de Arrimo) nas 81 UHC do Loteamento Jardim dos Pássaros II, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas do Município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 142.130,60 (cento e quarenta e dois mil, cento e trinta reais e sessenta centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03 de novembro de 2026 HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 7217BA3D0ABC5DA7F93CC731E7FD641FABCE4026 DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 . Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . INFORMAÇÕES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DE NOVE ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA

Valor citado:

R$ 430.580,76

Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027, mantendo-se o valor anual atual de R$ 430.580,76, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 35.881,73. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Gerval Almeida Sena - Representante da Credenciada. COMUNICADO – CORREÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO N° 92-2026-09L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92-2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DE NOVE ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 14/10/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues – Agente de Contratação. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3642 – DATA 15/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de obra referente à reforma e ampliação da Praça do Cinquentenário, localizada no Distrito De Bandeira do Colônia, Município de Itapetinga, em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

Valor citado:

R$ 462.943,13

Digital: EDXISBLH-ZELYLUWG-AOQSKOJQ-NP6XXNNZ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 310/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTOURO LTDA CNPJ Nº: 44.861.608/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de obra referente à reforma e ampliação da Praça do Cinquentenário, localizada no Distrito De Bandeira do Colônia, Município de Itapetinga, em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR ESTIMADO: R$ 462.943,13 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 21/09/2026 A 20/03/2027 LEI FEDERAL Nº: 14.133/21 Edição 4.846 | Ano 16 15 de outubro de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: EDXISBLH-ZELYLUWG-AOQSKOJQ-NP6XXNNZ Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 305/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ Nº: 13.751.102/0001-90 CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTOURO LTDA CNPJ Nº: 44.861.608/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação

contratação de empresa especializada para Construção de um Centro Esportivo Comunitário com conjunto de espaços de lazer, convivência e equipamentos urbanos organizados de forma integrada destinados a atender a atividades recreativas, de socialização e permanência da população do distrito de Tranqueiras localizado no município de Ituaçu, BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU MUNICÍPIO DE ITUAÇU

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

Edição 3.562 | Ano 12 15 de outubro de 2026 AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 Certificação Digital: F3VR7KOG-CKSFBGLX-7HKPUYPR-VLUIUP6L Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 010/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 044/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para Construção de um Centro Esportivo Comunitário com conjunto de espaços de lazer, convivência e equipamentos urbanos organizados de forma integrada destinados a atender a atividades recreativas, de socialização e permanência da população do distrito de Tranqueiras localizado no município de Ituaçu, BA. O envio dos documentos deverá ocorrer até as 23:59 horas do dia 30 de outubro de 2026. Abertura: às 09h:30m do dia 03/11/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br ou no

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais

Edição 3.890 | Ano 16 15 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 Certificação Digital: ULFEDSUQ-7YFB5CTJ-JSST5CX8-MOWNYA2W Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 177/2026 Concorrência Eletrônica nº 019/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 7AAAIJ/2026 – TRANSFEREGOV.BR nº 027627/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Monte Santo – Bahia. A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, na qualidade de Autoridade Competente, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, considerando a regular instrução do procedimento licitatório, a conclusão das fases de habilitação, de propostas e de julgamento, bem

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais

Valor citado:

R$ 955.002,06

Edição 3.891 | Ano 16 15 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 – CE Nº 019/2026 Certificação Digital: XTBSBZ2D-CBGHGMBN-ACLNKYBC-6SDV7GW2 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 249/2026 Contratante: Município de Monte Santo – Bahia Contratado: JSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.442.819/0001-60 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 019/2026 Processo Administrativo nº 177/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de regularização viária, cascalhamento, conformação de plataforma, readequação estrutural e revestimento primário na estrada vicinal que interliga o Povoado de Lagoa do Saco à Sede do Município de Monte Santo – Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos demais documentos técnicos e anexos que integram o Edital. Em conformidade com o Convênio nº 7AAAIJ/2026 – TRANSFEREGOV.BR nº 027627/2026, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Monte Santo – Bahia. Valor Global: R$ 955.002,06 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Dois Reais e Seis Centavos) Dotação Orçamentária: Secretaria: 09.00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, VINCULADAS AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - CPL

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - CPL ERRATA AO CONTRATO Nº 155/2026 ERRATA AO CONTRATO Nº 155/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12.248.522/0001- 96 E A EMPRESA J.I. CONSTRUTURA LTDA, CNPJ nº 10.567.417/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÕES DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, VINCULADAS AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA. ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 E DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026. As demais informações permanecem inalteradas e ratificadas, conforme publicações no Diário Municipal, Diário da União e Diário da AMA na data de 07/10/2026. Maragogi-AL, 14 de outubro de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Publicado por: José Daniel Brasileiro Feliciano Filho Código Identificador:BA6441A8

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE RUAS NA SERRA DA COLOMBINA, NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Homologo, BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Prefeito Publicado por: Antonio Marx Almeida Leite Código Identificador:1CDA5C6F SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 – Processo Administrativo Nº 0904003/2026. Tipo: Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE RUAS NA SERRA DA COLOMBINA, NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Data/Horário: 03 DE NOVEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao email: [email protected]. EMANUELLE REZENDE FELIX. Agente de Contratação Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:B3D0D333 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREFEITURA DE BOCA DA MATA-AL AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Boca da Mata – AL, comunica a suspensão da sessão pública da concorrência eletrônica Nº 08/2026, Processo Administrativo Nº 0721049/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Contratação de empresa especializada em Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Av

CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3168 | Página 23 de 48 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, Prefeito do Município de Catanduva – SP, no uso de suas atribuições legais, determina a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Av. Antônio de Pádua Perosa, esquina com a Rua das Pinhas - Nova Catanduva 3 – Catanduva-SP – FNDE – Creche Tipo 1, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Catanduva, 15 de outubro de 2026. Padre Osvaldo de Oliveira Rosa – Prefeito Municipal. Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3168 | Página 24 de 48 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1

Sessão

Sessão foi em 15/10/2026, 08:30

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 O Município de General Salgado/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou retificação no edital da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, realizando obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações, com fornecimento de material, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, BDI, ART e demais documentos técnicos anexos ao processo. Ficam alteradas as datas do certame, passando a vigorar o seguinte cronograma: Recebimento das propostas: a partir das 08h00 do dia 15/10/2026 até às 08h30 do dia 29/10/2026. Abertura da sessão: às 09h00 do dia 29/10/2026. O Edital retificado completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos da Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br), do Portal da Transparência do Município (www.generalsalgado.sp.gov.brd) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. General Salgado - SP, 14 de outubro de 2026 Thiago Francisquini Viana – Prefeito Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1146 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026 Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado

Intervenções urgentes e pontuais nas APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste. 40/104058/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 1482/2026 - SMI - Objeto: Bairro Maravilha Oeste - Execução das obras de infraestrutura e urbanização na Rua Cruz e Souza e outras, Encantado - Fase III, na área da I/SUBI/CGO/1ª GO, XIII RA, AP 3.2. 40/104352/2026 - Pre

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

40/103414/2026 - Representação, com pedido de tutela de urgência, em face do Edital do Chamamento Público JUVRIO nº 006/2026 - Particulares. CONTAS IRREGULARES, IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIONAL AO DANO E NOTIFICAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100361/2025 - Tomada de Contas Especial - SME - Partes: SME - Secretaria Municipal de Educação, ASSOCIACAO CRECHE ESCOLA SILVINA VIRGINIA, GLÁUCIA PORTUGAL DAMASCENO. INCLUSÃO EXTRAPAUTA: Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103308/2026 - Edital de concorrência eletrônica nº 1150/2026 - GEO-RIO - Objeto: Intervenções urgentes e pontuais nas APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste. 40/104058/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica n.º 1482/2026 - SMI - Objeto: Bairro Maravilha Oeste - Execução das obras de infraestrutura e urbanização na Rua Cruz e Souza e outras, Encantado - Fase III, na área da I/SUBI/CGO/1ª GO, XIII RA, AP 3.2. 40/104352/2026 - Pregão eletrônico nº 1626/2026 - “Serviços de restauração e conservação do coreto de São Cristóvão” - SECONSERVA - Objeto: SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CORETO DE SÃO CRISTÓVÃO. CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103983/2026 - Pregão Eletrônico n.º 1.476/2026- Prestação de serviços de apoio administrativo e operacional à Patrulha Ambiental

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 15.449.818,37

224,88 E/CTO 13 78.20.00.295-72 Bola sonora UN 4.257 R$ 19,40 R$ 82.585,80 E/CTO 14 78.20.04.100-63 Cubo tátil UN 4.257 R$ 46,73 R$ 198.929,61 E/CTO 17 78.20.04.578-84 Blocos para montar 500 PÇS UN 10.706 R$ 72,68 R$ 778.112,08 E/CTO 25 78.20.00.885-87 Organizador modular infantil UN 8.107 R$ 1.738,00 R$ 14.089.966,00 Valor Global da Ata: R$ 15.449.818,37 (Quinze milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) EMPRESA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 79.788.766/0027-71 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 669/2026 EXPEDIENTE DE 16/10/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação Processo: 000700.002928/2026-89 Modalidade: Concorrência Eletrônica SRP/SME nº 90061/2026 Vigência da Ata: 16/10/2026 a 15/10/2027 Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Infraestrutura e Coordenação de Licitação Órgãos Participantes: Órgãos da Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE GESTORA ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM ǪTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTIN 01 Obras civis públicas (construção) 01 R$ 473.919,36 R$ 473.919,36 Valor Global da Ata: R$ 473.919,36 (Quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) EMPRESA: REOBOTE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ: 08.839.226/0001-92 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 680/2026 EXPEDIENTE DE 16/10/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação Processo:

Doação de projetos pilotos de avaliação educacional de Fluência Leitora e Matemática

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 15.400.265,87

S E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 000700.012687/2026-86 Partes: PCRJ/SME (Donatária) e HERBY VISION BRASIL - TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA (DOADOR). Objeto: Doação de projetos pilotos de avaliação educacional de Fluência Leitora e Matemática. Prazo: a contar da data da assinatura do Termo de Doação até 31/12/2026. Valor: R$ 15.835,00 (quinze mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Fundamento: Decreto Rio nº 48.942/2021, com redação dada pelo Decreto nº 53.889/2024. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 651/2026 EXPEDIENTE DE 16/10/2026 Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação Processo: SME-PRO-2025/59832. Modalidade: Concorrência Eletrônica SRP/SME nº 90054/2026. Objeto: contratação de obras de construção de módulos padronizados para ampliação das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação (SME). Vigência da Ata: 16/10/2026 a 15/10/2027. Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria Técnica de Infraestrutura e Coordenação de Licitação Órgãos Participantes: Órgãos da Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE GESTORA ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM ǪTD VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) E/CTIN 01 Construção de módulos para ampliação das unidades escolares 01 R$ 15.400.265,87 R$ 15.400.265,87 Valor Global da Ata: R$ 15.400.265,87 (Quinze milhões, quatrocentos mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) EMPRESA: L M ENGENHARIA

execução das “OBRAS DE MELHORIAS VIÁRIAS COM IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO FUNDO E ADEQUAÇÃO DAS AGULHAS DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXIV R.A - AP 4.2”

Órgão

FUNDO E ADEQUAÇÃO DAS AGULHAS DA AVENIDA AYRTON SENNA

nos termos da legislação vigente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI N.º 90092/2026, PROCESSO SEI 000620.000281/2026-41, cujo objeto é a execução das “OBRAS DE MELHORIAS VIÁRIAS COM IMPLANTAÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO FUNDO E ADEQUAÇÃO DAS AGULHAS DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XXIV R.A - AP 4.2”. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 às 2:01:05 Código de Autenticação: c7481049 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 145 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 15 de Outubro de 202663 SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - CL AVISO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001- 1654/2026 A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI - torna público que a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. apresentou IMPUGNAÇÃO, por e-mail, no dia 14/10/2026, ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO - SMI Nº 986001- 1654/2026, cujo objeto trata da execução das “Obras de Implantação do Parque Multiuso Terra Prometida - FASE 2 - XIX - AP 5.3”. A íntegra da IMPUGNAÇÃO pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br SUBSECRETARIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES-CL AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CO- SMI Nº 1509/2026 Tendo em vista as DILIGÊNCIAS exaradas pela Egrégia Corte

contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para os serviços de recuperação das redes de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário em diversas localidades do município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 3.000.000,00

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana quinta-feira, 15 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE Prefeitura Municipal de Itabaiana Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 13.104.740/0001-10 EXTRATO CONTRATO n° 375/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 – Município de Feira Nova/SE OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para os serviços de recuperação das redes de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário em diversas localidades do município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: Global Construções Serviços e Manutenções Ltda VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) Ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023; enquanto que, o prazo de vigência da ata contrato, será de 01

Aquisição de material de construção e elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/BA, referente aos Lotes 02, 04 e 06, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa BAHIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.764.840/0001-63, Praça Castelo Branco, nº 698, Centro, CEP nº 45.836-000, Itamaraju - BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado

Valor citado:

R$ 21.532,50

186/2026 Espécie – 1º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 186/2026, do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é a Aquisição de material de construção e elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/BA, referente aos Lotes 02, 04 e 06, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa BAHIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.764.840/0001-63, Praça Castelo Branco, nº 698, Centro, CEP nº 45.836-000, Itamaraju - BA. Objeto: Aditivo de Quantitativo e valor do Contrato nº 186/2026. Valor do Aditivo: R$ 21.532,50 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026. ROJERIO PEREIRA NOVAIS – Secretário Municipal de Obras, Serviços Público e Habitação. Edição 4.802 | Ano 10 15 de outubro de 2026 ADITIVO DOCONTRATONº 186/2026 Certificação Digital: 7IDZ6EJN-OING9JJT-SQMU4GGA-APWBROHX Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Fátima. Itamaraju/Bahia CEP: 45.836-000 Pregão Eletrônico nº 038/2026 - fls. 1/1 [email protected] itamaraju.ba.gov.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 O Município de Itamaraju/BA, através de seu Secretário Municipal de Saúde, torna

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 867.923,21

Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pirambu quinta-feira, 15 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1351 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Nossa Senhora de Lourdes CEP: 49.190-000 TELEFONE: (79)32761-693 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE PIRAMBU _____________________________________________________________________________ Praça Nossa Senhora de Lurdes, nº 16 – Centro na cidade de Pirambu – Sergipe - CEP: 49.190-000 CNPJ. 13.095.039-0001-81 – Tel./Fax: (79) 3276-1175 EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONT. N° 96/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025, MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADA: VIA SERVLOC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.307.520/0001-70, situada à Av. João Martins de Souza n° 340, CEP n° 49.550-000, Residencial Bela Vista, Carira/SE. CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR 3.1. Será acrescido o valor de R$ 163.086,49 (Cento e sessenta e três mil, oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e será suprimido o valor de R$ 10.468,06 (Dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), passando o Valor Total do Contrato de R$ R$ R$ 867.923,21 (Oitocentos e sessenta e sete mil novecentos

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Engenheiro Balduíno, 200, CEP 15830-045, devendo a amostra ser apresentada em até 3 dias úteis após a notificação, sob pena de desclassificação. ITEM UND. QUANT. DESCRIÇÃO DO MATERIAL EMPRESA CONVOCADA 1 UNI 1.000 CHOCOTONE 400G MATEUS TEMPORIM BUENO DA SILVA 2 UNI 1.000 PANETONE 500G DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA 3 CX 2.000 CAIXA DE BOMBOM 250G DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA 4 PET 1.000 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ 2 LITROS DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA 5 KG 2.500 FRANGO CONGELADO INTEIRO T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA Pindorama/SP, 15/10/2026. Pregoeiro Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1133 Página 9 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 104/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.802/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis, devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame eletrônico. De acordo a relação de lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: Lote Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora 1 1 UNI 600 LUMINÁRIA PÚBLICA LED 70 W TRIUNFO ILUMINACAO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROESFERA E TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 224.846,65

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1133 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 369/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 98/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 97/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROESFERA E TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI, no valor de (R$ 224.846,65). Pindorama/SP - 01 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA/ORÇAMENTO ADICIONAL LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 75, § 3º O Departamento de Compras, no prazo de até 3 (três) dias úteis após a publicação deste aviso estará recebendo propostas/orçamentos para: Contratação de empresa de transporte destinado aos idosos vinculados ao Centro do Idoso com destino ao município de Barrinha, no dia 28 de outubro de 2026 em comemoração ao Dia do Idoso. Os interessados deverão solicitar o termo de referência na integra através do e-mail: [email protected], e deverão enviar as propostas através de e-mail para o email: [email protected]; devendo conter a descrição completa; valor unitário; qualificação completa da empresa (endereço/CNPJ) e nome completo e CPF do responsável pelo envio da proposta/orçamento, dados telefônicos. Pindorama, 15 de outubro de

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde DOS RECURSOS FINANCEIROS

Secretaria Municipal de Saúde DOS RECURSOS FINANCEIROS: 8.1 – As despesas, decorrentes da execução desta Ata, correrão à conta da dotação orçamentária ou sua correspondente ao exercício: 8.1.1 – Dotação de mandados judiciais: • 02.15.10.10.061.0404.8003.3.3.90.91.00.1.500-1.590 - sentenças judiciais. Recurso Financeiro: c/c nº 111.742-4 FMS/Contrapartida Municipal Agência 0015-9 - Banco do Brasil. • Legislação: Lei Complementar nº 141/2012 (ID: 658321). 8.1.2 – Natureza do recurso: Recurso próprio. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: . 12.1 - Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 75/2026, seus anexos e as propostas das empresas classificadas em 1º lugar, no processo mencionado. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: FISCAL: Danilo Antônio da Costa Matrícula nº: 53.412 GESTORA: Leonardo Smeele de Miranda Matrícula nº: 34.898 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2026 OBSERVAÇÃO: A DATA DESSA PUBLICAÇÃO RETROAGE A DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 99/2026. Uberaba/MG, 15 de outubro de 2026. Aline Alcides da Silva Pregoeiro 41 Porta-voz nº 3032 - Uberaba, 15 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, por execução