Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.
931 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Nossa Senhora de Lourdes/SE14/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 20/2026Veículos e Transporte
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPORTIVO, TIPO SUV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL
Órgão
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 1148 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Av. Senador Leite Neto, nº 80 – Fone (79) 3316-1234 - CEP: 49890-000 - Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe
C.N.P.J. 13.113.766/0001-24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 – SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, ESTADO DE
SERGIPE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designado pelo Decreto
n° 224/2025 de 08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna
público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPORTIVO,
TIPO SUV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento parcelado de gasolina comum para abastecimento da frota oficial, por mais 4 (quatro) meses, visando assegurar a continuidade do fornecimento até a conclusão do processo licitatório para contratação do gerenciamento de abastecimento via cartão combustível, conforme justificativas constantes dos autos e autorização da Presidência
Órgão
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé
Valor citado:
R$ 15.160,48
conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
EXTRATO. ADITIVO Nº 27/2026 – CONTRATO Nº
31/2023 – PROC. Nº 60/2023. CONTRATANTE/UNIDADE
EXECUTORA: Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé. CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
FJP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.971.570/0001-42.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
fornecimento parcelado de gasolina comum para
abastecimento da frota oficial, por mais 4 (quatro) meses,
visando assegurar a continuidade do fornecimento até a
conclusão do processo licitatório para contratação do
gerenciamento de abastecimento via cartão combustível,
conforme justificativas constantes dos autos e autorização
da Presidência. Admitida a rescisão antecipada nas
condições previstas no termo adit ivo. DATA DE
ASSINATURA: 0/10/2026. VIGÊNCIA: de 12/10/2026 a
12/02/2027. VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 15.160,48
(quinze mil, cento e sessenta reais e quarenta e oito
centavos). Mantidas as demais condições contratuais EXPEDIENTE
SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE DO
PREFEITO
Telefone: (12) 3607.1050
E-mail: [email protected]
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
Telefone:
AVISO DE LICITAÇÃO PE 022-2026 SRP Certificação Digital: SAFUOVSH-RAMH4OR9-KKGGWSZV-BPPWXAYN
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/satirodias
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CNPJ: 13.648.480.0001-43
End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 009/2026
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal
na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n,
Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o
Chamamento Público visando o Credenciamento de pessoas jurídicas/postos
revendedores de combustíveis, devidamente autorizados e em regular funcionamento,
para fornecimento sob demanda de gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500
e diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e demais equipamentos
que integram ou venham a integrar a frota oficial da Prefeitura Municipal de Sátiro
Dias/BA, a partir do dia 14/10/2026 á 14/10/2027, das 08h00 às 12h00. O julgamento será
publicado a partir do dia 20/10/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do email: licita@satirodias
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 11.911, de 02 de agosto de
1995, que regulamenta o credenciamento de servidores para condução de veículos da
frota própria ou contratada da Prefeitura Municipal de Campinas;
CONSIDERANDO a publicação da Ordem de Serviço SMA nº 005/2026, que estabeleceu a atualização cadastral dos condutores credenciados mediante preenchimento
de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Administração;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a adequada gestão dos credenciamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
DETERMINA:
Art. 1ºAs solicitações de novo credenciamento de servidores ou empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos para condução de veículos da frota própria ou contratada da Prefeitura Municipal de Campinas deverão ser
submetidas à prévia autorização do Secretário Municipal de Serviços Públicos.
Art. 2º Os Departamentos e demais unidades administrativas da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos deverão encaminhar justificativa fundamentada da necessidade do credenciamento, acompanhada da anuência da respectiva chefia imediata, para
apreciação do Secretário Municipal de Serviços Públicos.
Art. 3º Somente após a autorização prevista no art. 1º poderão ser adotadas as providências necessárias para a formalização do pedido de credenciamento junto aos órgãos
competentes da Administração Municipal.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço aplica-se
[email protected]
Tel: (17) – 3531-9196
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/ANO
2026/7/14067
FLS.
RÚBRICA
III – DA ANÁLISE DOS TERMOS DE VISTORIA TÉCNICA
Em continuidade aos trabalhos, foram apresentados à Comissão os Termos de
Vistoria Técnica individualizados, elaborados pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços – Departamento de Transportes e Administração da Frota, referentes às empresas
consideradas aptas ao prosseguimento após a análise documental.
Conforme consta dos respectivos Termos, a vistoria técnica teve por finalidade
verificar, in loco, o atendimento às condições, requisitos e exigências estabelecidos no
Edital, Termo de Referência e instrumento de credenciamento, para fins de habilitação das
empresas nas categorias objeto da verificação.
Após exame dos Termos de Vistoria Técnica juntados aos autos, a Comissão
constatou os seguintes resultados:
INTERESSADO /
CNPJ
ATENDE NÃO ATENDE RESULTADO
AUTO CENTER
SÃO FRANCISCO
LTDA – ME
12.807.499/0001-22
02, 03, 07, 13, 14,
16, 20 e 21
— APROVADA
MIGUEL
BAPTISTELLO
66.944.475/0001-44
01, 02, 05, 07, 08,
09, 10, 18, 20 e 21
11, 13, 14, 15, 16,
17 e 19
PARCIAL
SANTOS REIS
TRATORES LTDA
66.167.371/0001-70
05 02 PARCIAL
AUTO FREIOS
SILVA –
COMÉRCIO DE
PEÇAS E
SERVIÇOS PARA
VEÍCULOS LTDA
41.421.823/0001-78
01 — APROVADA
MARCELO ZANON
BERGAMASCHI
11.931.861/0001-00
06, 07, 08 e 09 — APROVADA
Certificação Digital: SAFUOVSH-RAMH4OR9-KKGGWSZV-BPPWXAYN
Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/satirodias
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CNPJ: 13.648.480.0001-43
End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 009/2026
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal
na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n,
Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o
Chamamento Público visando o Credenciamento de pessoas jurídicas/postos
revendedores de combustíveis, devidamente autorizados e em regular funcionamento,
para fornecimento sob demanda de gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500
e diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e demais equipamentos
que integram ou venham a integrar a frota oficial da Prefeitura Municipal de Sátiro
Dias/BA, a partir do dia 14/10/2026 á 14/10/2027, das 08h00 às 12h00. O julgamento será
publicado a partir do dia 20/10/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do email: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais
Sátiro Dias, Bahia. 13 de outubro de 2026.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS
MARCIA
APARECI
DA BELEM
DE
MORAES
SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria de Saúde
Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Edição nº 2992 Página 3 de 6
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o conteúdo nos autos do processo 18.391/2026, o
qual versa sobre aquisição de serviço (Desmontagem para Orçamento do
cambio e Serviço de remoção incluso) do veículo abaixo relacionado,
conforme orçamento: Veiculo Toyota/Corola Placa FBB0535 o qual se
manifesta favorável a contratação da empresa Tetra Bat - CNPJ
23.699.669/0001-19, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal
14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor
total de R$ 849,00 (Oitocentos e Quarenta Nove Reais ).
Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para
eficácia do ato.
Itapeva, 09 de Outubro de 2026.
GENI CARDOSO MÜZEL SANTOS
Secretária Municipal da Educação
Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, 292 – V. N. Senhora de Fátima – Cep: 18.409-130 – Itapeva/SP -
Fone: 0800 080 0343 / (015) 15 3199 1556 - Site: www.educacao.itapeva.sp
00(oitocentos e quarenta e seis mil
reais).
DOTAÇÃO: 07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 -
2365 - 01 - 3020000,
07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 302 1001 - 2365 - 05 -
3020001,
07.01.00 - 3.3.90.34.00 - 10 301 1001 - 2364 - 05 -
3010001.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026 PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art.
72, VIII
O Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, no uso
das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
especialmente a Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021,
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, o processo
de compra direta referente a Dispensa de Licitação nº
041/2026, Processo nº 044/2026, tipo menor preço, que
tem por ob je to a contratação de empresa
especializada para fornecimento de 02 (dois) pneus,
incluindo os serviços de instalação, alinhamento e o
balanceamento, destinados ao veículo oficial do
Legislativo, placa BTR 4D61, adjudicando ao vencedor,
nos termos:
EMPRESA VENCEDORA: SOLUCAO AUTO CENTER
CNPJ: 17.435.202/0002-40
ITEM VENCIDO: ITEM 01
VALOR GLOBAL: R$ 1.211,80 (Mil duzentos e onze
reais e oitenta centavos)
DOTAÇÃO: 07/3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Palácio Vereador Euclides Modenezi, Itapeva, 02 de outubro
de 2026
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
Presidente da Câmara Municipal de Itapeva
CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEÍCULO COMUM), EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 15/10/2026, 00:00
site acima e no Portal da
Transparência por meio do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
DI/146#top
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc.
campogrande.ms.gov.br
Campo Grande - MS, 09 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme
informações e critérios abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 150/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 118754/2026-62
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEÍCULO COMUM), EM
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO
DO ITEM
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 13/10/2026 até
às 07h59min do dia 15/10/2026
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às
11h00min do dia 15/10/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/
comprador/todas
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679
Contratação de empresa especializada para locação, fornecimento, transporte, instalação, montagem, assistência técnica durante o período de utilização, desmontagem
Órgão
Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP
D.A.A.E.A - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AVANHANDAVA 2 CONCURSO PÚBLICO 2 Terça-feira, 13 de Outubro de 2026 Edição Nº 1058 Página 1
Município de Avanhandava - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2685, de 22 de dezembro de 2021.
Diário Oficial Edição nº 1058 assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação
Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021
PROCESSO Nº 86/2026
DISPENSA Nº 28/2026
A Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP, em conformidade com o
artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração municipal pretende realizar cotação
de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as
propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a
contar desta publicação, por e-mail e em formato PDF, oportunamente
em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa para o
município.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação,
fornecimento, transporte, instalação, montagem, assistência técnica
durante o período de utilização, desmontagem
de Processo Administrativo e em atendimento ao Despacho nº 4745/2026–
Diretoria de Operações, tendo como interesse a contratação de empresa especializada para locação de 02
(dois) guindastes telescópicos móveis, com operadores, cestos aéreos, mobilização, desmobilização e
combustível, destinados exclusivamente ao apoio operacional à extirpação de exemplar arbóreo de grande
porte – Gameleira (Ficus elastica) – Rua José Hermano, Qd. N, Lt. 12, nº 34, Setor Campinas;
2 - Considerando o contido no Processo SEI nº 25.30.000013201-8, no Parecer Jurídico n.º 830/2026 – AJU
da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e no Despacho n. 1986/2026 da Presidência da COMURG;
RESOLVEM:
I - Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação de acordo com disposto no artigo 29,
inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016 e no art. 9º, inciso XV, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da COMURG, visando a contratação de empresa para locação de 02 (dois) guindastes telescópicos
móveis, com operadores, cestos aéreos, mobilização, desmobilização e combustível, destinados
exclusivamente ao apoio operacional à extirpação de exemplar arbóreo de grande porte – Gameleira (Ficus
elastica) – Rua José Hermano, Qd. N, Lt. 12, nº 34, Setor Campinas contratando a empresa LOCAMAIS
GUINDASTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 39.340.307/0001-77, pelo valor global de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais).
II - Determinar aos setores competentes que envidem imediatamente as providências
Contratação de empresa especializada para suprir as necessidades de cobertura securitária da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 11.368/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Habitação
pelos arts. 67 e 68, VI, da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
Exonerar, a pedido, Elias Pereira de Souza, matrícula nº 972466, do cargo comissionado de Assessor de Gestão Administrativa, Símbolo CCE-8, vinculado à
Secretaria Municipal de Habitação, a partir desta data, conforme solicitado através
do processo eletrônico nº 1052/2026-E.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Saquarema, 9 de outubro de 2026.
Lucimar Pereira Vidal da Costa
Prefeita
AVISO DE REABERTURA
DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 021/2026 – UASG 985909
A Agente de Contratação do Município de
Saquarema comunica aos interessados a
reabertura e disponibilidade do Termo de
Referência e o edital readequado do certame Dispensa Eletrônica n° 021/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para suprir as necessidades de
cobertura securitária da frota de veículos
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 11.368/2026.
Tipo de Licitação: Dispensa Eletrônica.
Data da Licitação: 16/10/2026.
Horário: Às 10 horas.
Obs: O edital detalhado encontra-se a
disposição na sala do Departamento de
Licitações e Contratos para consulta ou
retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet:
https://licitanet.com.br
Local: Rua Coronel Madureira, nº 77,
Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28.990-
756.
Saquarema, 9 de outubro de 2026.
Ingrid Strino
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMAS DIVERSAS, INCLUINDO CARGA, TRANSPORTE, DESCARGA E IMPLANTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CODIÇÕES ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 1.174.800,00
contratual por 12 (doze) meses, de 17/10/2026 a 16/10/2027, bem como, aplicar a variação
mensal do Índice IPCA/IBGE, acumulada em 12 meses de agosto/2025 a julho/2026, em 4,44%, sobre o valor contratado anteriormente,
reajustando o valor global de R$ 63.120,00 para R$ 65.924,28 (sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), e
mensal de R$ 5.493,69 (cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), considerando ser necessário para a
continuidade dos serviços, mantendo-se inalteradas as demais disposições anteriormente pactuadas.
Pindorama, 08 de outubro de 2026.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 368/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 90/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 89/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMAS DIVERSAS, INCLUINDO CARGA, TRANSPORTE, DESCARGA E IMPLANTAÇÃO,
EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CODIÇÕES ESTABELECIDAS NA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da
Ata: UNIGRASS AMBIENTAL LTDA, no valor de (R$ 1.174.800,00). Pindorama/SP - 02 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito
Municipal.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO
Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das
minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição nº 2708/2026, referente
o(a) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de turismo para organização e execução de viagem destinada pessoas idosas e integrantes do grupo de apoio, em modalidade bate e volta, mediante recursos do Programa Viaja Mais 60 Paraná, compreendendo transporte rodoviário, passeio turístico ferroviário Curitiba/Morretes, alimentação (Almoço em Morretes), ingressos do trem de passe
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 08 de outubro de 2026.
GABRIEL ESPER DUARTE
Secretário Municipal de Administração
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
TERÇA-FEIRA 13/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4109 PÁG: 3
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e
suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 97/2026 - Processo
Administrativo nº. 281/2026, que tem por objeto o(a) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de turismo para organização e execução
de viagem destinada pessoas idosas e integrantes do grupo de apoio, em modalidade bate e volta, mediante recursos do Programa Viaja Mais 60 Paraná,
compreendendo transporte rodoviário, passeio turístico ferroviário Curitiba/Morretes, alimentação (Almoço em Morretes), ingressos do trem de passeio a
Morrestes, apoio logístico, seguro e demais serviços necessários, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS., ADJUDICADO à(s)
empresa(s) abaixo:
53.369.731 JOAQUIM RODRIGUES BONIFACIO - 53.369.731/0001-75
Item Produto Marca
CAVALCANTE
Pregoeiro/Agente de contratação
Portaria nº326/2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3431 | Página 5 de 39
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60 Avenida do Ouro, 1355 – Loteamento Jardim Europa, Bairro Nova Carambeí – CEP 84145-000 – Carambeí -
Paraná
TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO REVOGADA
Pregão Eletrônico nº. 12/2026 – Processo Administrativo nº64/2026
Aos treze dias de outubro de 2026, eu, ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA
NUNES, PREFEITA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ, DECLARO
REVOGADA a licitação conforme Parecer Jurídico acostado ao processo licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026 – Contratação de empresa para serviço de
Transporte Escolar para os alunos da rede básica de ensino, determino o
arquivamento do feito.
ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES
PREFEITA MUNICIPAL
Revogação / Anulação
Revogação / Anulação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3431 | Página 6 de 39
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Conselhos Municipais
Chamamento Público 7 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3431 | Página 3 de 39
Município de Carambeí - PR
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CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60 Avenida do Ouro, 1355 – Loteamento Jardim Europa, Bairro Nova Carambeí – CEP 84145-000 – Carambeí -
Paraná
TERMO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico nº. 50/2026 – Processo Administrativo nº149/2026
Aos nove dias de outubro de 2026, eu, ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES,
PREFEITA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, ESTADO DO PARANÁ, DECLARO
FRACASSADA a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 50/2026 – Aquisição veículos,
determino o arquivamento do feito.
ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES
PREFEITA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Outros atos
Outros atos
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3431 | Página 4 de 39
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ÔNIBUS PADRÃO FRETAMENTO, MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO, MICRO-ÔNIBUS PADRÃO FRETAMENTO E VANS, DESTINADOS ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 13 DE outubro DE 2026 - 3494 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 2 AO TRANSPORTE MUNICIPAL, INTER
Órgão
Prefeitura Municipal de Castro
castro.pr.gov.br
Também serão aceitas propostas impressas carimbadas e assinadas pelo
proponente e entregues diretamente na Prefeitura Municipal de Castro, na Diretoria de
Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled, n° 22 – Centro – CEP: 84.165-540, das 09h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira.
Prazo final para apresentação das propostas: dia 16/10/2026 23h59min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na Diretoria de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22,
Centro, Fone: (42) 2122-5041 – e-mail: [email protected] .
Castro, 13 de outubro 2026
LINCOLN CÉSAR SCHMITKE
Comissão Municipal de Contratações
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026
PROCESSO DIGITAL Nº: 40905/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO
DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, ÔNIBUS PADRÃO FRETAMENTO, MICRO-ÔNIBUS
RODOVIÁRIO, MICRO-ÔNIBUS PADRÃO FRETAMENTO E VANS, DESTINADOS
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 13 DE outubro DE 2026 - 3494
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
2
AO TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE
PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ORGANIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE.
EMISSÃO: 13/10/2026
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 28 DE OUTUBRO
DE 2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPUTA:
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público
operacional e administrativa,
para os servidores que desempenham atribuições relacionadas à
segurança viária.
ADITAMENTO: Prorrogação da vigência das Atas de Registro de
Preços nº 038.1 a 038.5/2025 por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de
outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
especialmente o art. 84; Decreto Municipal nº 2.460/2023; Pregão
Eletrônico nº 019/2025; e Atas de Registro de Preços nº 038.1 a
038.5/2025
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/TO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público,
representado por Walace Pimentel, Secretário Municipal de
Mobilidade e Transporte Público; a empresa BLACK HAWK
COMERCIO DE BOTAS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
53.637.835/0001-13, representada por Guilherme Duarte Cursino; a
empresa J S INFFOCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.306.207/0001-
94, representada por Jairo Serafim Bernardo; a empresa K P R
MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 13.541.932/0001-93, representada
por Kelia Pereira Reis Monteiro; a empresa KW SOLUCOES
INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.351.803/0001-04,
representada por Wuesley Cândido Vieira e a empresa O.FILIZZOLA
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.182.424/0001-09, representada
por Guilherme Bandle Filizzola.
Palmas - TO, 13 de outubro de 2026.
ESCOLA DE GOVERNO DE PALMAS
COMUNICADO DE NÃO OFERTA DE CURSO
A Escola de Governo
estabelecido no artigo i I 5, caput, no art. 169. inciso I. da Lei n"
14.133/21, da Lei Municipal n' 1.140 de 27 de dezembro de 2023 e no Decreto Municipal n" I l5 de l9
dejaneiro de 2024, cabe ao Poder Público acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados,
por meio de representantes da Administração devidamente designados;
CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais formalmente
designados. por meio de portaria. durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade,
conforme o Decreto Municipal n" 11512024.
RESOLVE:
Art. 1". Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais do Contrato
n" 22412026, decorrente do Processo Administrativo n" 8712026, Pregão Eletrônico n" 1212026.
Parágrafo único, Constituem-se como dados complementares:
ob eto do C'ontrato
o presente irrstrumento é â O prazo de vigência do presente
contÍato será de I (um) ano.
contado a partir da data de sua
assinatura.
Contl.atâçâ(, de emDresâ
fornecimento narcelado de
combustír'eis auto livos
(óleo diesel l0). visando
atender as necessid es do
âbàstecimento da frota de
veiculos. máquinas e
cquiDamentos pertencentes ào
Municíoio de
Itabaianinha/SE, nas
condições estâbelecidâs n0
Ternro de Referência.
f itulares:
Gestor de Contrato: CARLOS trDUARDO D.{ SILVA FONSf,CA. rnatricula n" 44075
FiSCAI TéCNiCO: MARIA ELIENE AT,VES DOS SÂNTOS NASCI]!1ENTO. NTAITíCUIA N'44045
Fiscal Administrativo: MATEUS SANTOS DA (ll{t-'?,
Reqistro de prccos nara eventual e futurâ contrâtâcão de emDresa cspecializada Darâ o fornecimento pârcelâdo d€ combustíIeis automotivos (gasolina comum
27 de dezembro de 2023; no Decreto Municipal
n' 1 15. de 19 de janeiro de 2024; e no Decreto Municipal n' 157, de março de 2024, cabe ao
Poder Público acompadrar e fiscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas, por
meio de representantes da Administração devidamente designados.
CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e f,rscais
formalmente designaclos, por meio de ponaria. durante toda a vigência das atas de registro de
preços celebradas pela entidade, confonne o Decreto Municipal n" 15712024.
RESOLVE:
Aú. 1o. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata
de Registro de Preços n" 37|2O26|PMINN, decorrente do Processo Administrativo no
76812026, Pregão Eletrônico n' 1212026,
Farágrafo único, Constituem-se como dados complementares
Vi ência da ARP
MAX AUTOPEÇAS LTDA -
ME
O prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços seÍá de I (um)
ano, contado a partir da data de sua
assinatura.
a v
Fornecedor Ob jeto da ARP
àbastecimenttr e
@
r&\r
**;
A presente AÍa tem por objeto o
Reqistro de prccos nara
eventual e futurâ contrâtâcão
de emDresa cspecializada
Darâ o fornecimento
pârcelâdo d€ combustíIeis
automotivos (gasolina
comum. óleo diesel S-10 e óleo
diesel 5-500). óleos
lubrificantes. reagente AI!4
sÀ-eSlqvr--qsêsfp,-csxa e
fluidos, destinados ao
ÚYtt
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha
terça-feira, 13 de outubro de 2026
30
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.