Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
03 - SECRETARIA MUNICIPAL
Valor citado:
R$ 9.870,00
133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 10270005.
Itabaiana/SE, 28 de outubro de 2026.
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal de Saúde
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quarta-feira, 28 de outubro de 2026
11 - Ano I - Nº 1021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 436/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo
Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº.
015/2025/FMS.
Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos,
insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades
da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde
de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 05.400.006/0002-50.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 9.870,00 (nove mil,
oitocentos e sessenta reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias
contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL
Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
Valor citado:
R$ 12.000,00
133, de 01 de abril de 2021, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 10270001.
Itabaiana/SE, 28 de outubro de 2026.
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal de Saúde
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quarta-feira, 28 de outubro de 2026
10 - Ano I - Nº 1021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 435/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de
Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS.
Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e
correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência
Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias
contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021.
Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
03 - SECRETARIA MUNICIPAL
Valor citado:
R$ 11.400,00
abril de 2021, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 10270003, 10270004.
Itabaiana/SE, 28 de outubro de 2026.
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal de Saúde
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quarta-feira, 28 de outubro de 2026
9 - Ano I - Nº 1021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 434/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 344/2025 – Fundo
Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 016/2025 -
FMS.
Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos,
insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da
Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de
Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: BH DENTAL COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o
nº 29.312.896/0001-26.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.400,00 (onze mil e
quatrocentos reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias
contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 -
SECRETARIA MUNICIPAL
Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 4.270,00
expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo
site www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do email: [email protected]
Itabaiana/SE, 27 de Outubro de 2026
Danielle Silva Telles
Pregoeira
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quarta-feira, 28 de outubro de 2026
7 - Ano I - Nº 1021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Extrato do Contrato n° 432/2026
Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS –
Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº.
002/2026/FMS.
Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o
fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de
insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de
fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria
municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: ANVAX COMPANY LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o
nº 34.346.501/0001-46.
Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.270,00 (quatro mil,
duzentos e setenta reais).
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e
oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP
especifica.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 2271 de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 88
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quarta-feira, 28 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 2271 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATA
Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000
TELEFONE: (79)32723-224
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JAPARATUBA/SE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
44.2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 49
No dia 27 de Agosto de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA/SE , inscrito(a) no CNPJ 11.750.074/0001-61, com sede à R PRACA
CORONEL JOSE FRANCISCO DE M. BARRETO n° S/N CEP 49960-000 – Japaratuba-SE neste ato legalmente representado por NARA AMANDA VEIGA BARRETO,
portador do CPF n° 654.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo
qualificada(s):
Fornecedor: GM FARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.638.214/0001-41
Representante: JORGE ALBERTO REZENDE
Telefone: (79) 9860-4440
Email: [email protected]
Endereço: AV PREFEITO HUMBERTO DOS SANTOS, 215 - TAICOCA, Nossa Senhora do Socorro - SE - 49160-000
Item: 38
o(a) Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanche individualizados, devidamente embalados, em atendimento a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: BALDIN & GUIMARAES COMERCIO LTDA - 51.854.929/0001-19 Lote: 1 - Lote 01 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 KIT LANCHE EMBALADO E
Órgão
Secretaria Municipal de Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 104.094,00
à(ao) Pregão Eletrônico n°. 84/2026 - Processo Administrativo nº. 232/2026, que tem por objeto o(a) Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanche individualizados,
devidamente embalados, em atendimento a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo:
BALDIN & GUIMARAES COMERCIO LTDA - 51.854.929/0001-19
Lote: 1 - Lote 01
Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
1 KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO LIGHT/DIET,
CONFORME ANEXO I.
KIT 600 R$18,89 R$11.334,00
2 KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO
TRADICIONAL, CONFORME ANEXO I.
KIT 6.000 R$15,46 R$92.760,00
Total do Fornecedor: R$104.094,00
Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 104.094,00 (cento e quatro mil e noventa e quatro reais).
Arapongas, 27 de outubro de 2026.
Rafael Felipe Cita
Prefeito
QUARTA-FEIRA 28/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4120 PÁG: 20
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 4
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de
abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão
Eletrônico n°.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, A SEREM UTILIZADOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL, UNIDADE DO SAMU, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EMISSÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 27 DE outubro DE 2026 - 3504 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C
Valor citado:
R$ 13.950,60
noventa e nove mil novecentos
e noventa reais).
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 03 (três) dias úteis antes
ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 27 DE outubro DE 2026 - 3504
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO
MUNICÍPIO DE CASTRO
33
da data fixada para início da sessão de disputa de preços.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados no sítio https://bllcompras.com, na
Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: 2122
-5043/ 2122-5042 – e-mail: [email protected] / [email protected]
Castro, 27 de outubro de 2026.
JAQUELINE KOCH RODRIGUES PEDROSO
Pregoeira
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026
PROCESSO DIGITAL: 44031/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, A SEREM UTILIZADOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL, UNIDADE
DO SAMU, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) E NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA), AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
EMISSÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 12 DE NOVEMBRO
DE 2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 12DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPUTA: 09H00 DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
VALOR MÁXIMO: R$ 13.950,60 (treze mil, novecentos e cinquenta reais e
sessenta centavos).
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 03 (três) dias úteis antes
da data fixada para início da sessão de disputa de
Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente aos itens abaixo discriminados
Órgão
Fundação Estatal de Atenção à Saúde
ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes:
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 28 de outubro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n.º 10001/2026
Processo Administrativo n°: 01-235908/2026
Pregão Eletrônico n°: 100/2026
Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde.
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, sita à Rua Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, n° 161, 3° andar, bairro Capão Raso,
reuniram-se o Diretor-Geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa-Financeira
Janaina Barreto Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ 14.814.139/0001-83 e
a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0022-86 situada na Rodovia
Monsenhor Clodoaldo De Paiva Km 46,2, S/N - Sp 147 - Loteamento Nações Unidas, Itapira / São Paulo, CEP 13.974-908,
neste ato representada por Patrícia Roberta dos Santos Baggini, CPF nº 279.107.548-84, tendo em vista as condições
estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 100/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de
medicamentos, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as condições
estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente aos itens abaixo discriminados
MATE, ERVILHA, FARINHA LÁCTEA, FÓRMULA INFANTIL E
NÉCTAR DE FRUTAS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA
PARCELADA
CRITÉRIO: MENOR PREÇO PROPORCIONAL ITEM
O PREGOEIRO, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas
abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 79/2026 SMSAN/FAAC são:
EMPRESA ALLBRANDS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A
Itens 5
Valor total da empresa: R$ 143.850,00.
EMPRESA CONSERVAS ODERICH SA
Itens 4
Valor total da empresa: R$ 74.160,00.
EMPRESA DISTRICON COMERCIAL LTDA
Itens 2
Valor total da empresa: R$ 331.920,00.
EMPRESA INDUSTRIA DE BEBIDAS LEGENDARIA E BIERNASKI LTDA
Itens 3
Valor total da empresa: R$ 70.960,00.
EMPRESA JAS DISTRIBUIDORA LTDA
Itens 8
Valor total da empresa: R$ 129.600,00.
EMPRESA MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A
Itens 6, 7
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 201 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
Valor total da empresa: R$ 226.520,00.
EMPRESA TELLBUSINESS COMERCIAL LTDA
Itens 1
Valor total da empresa: R$ 54.240,00.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: SEM ITENS.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 79/2026 SMSAN/FAAC = R$ 1.031.250,00
O prazo para a manifestação de intenção de recorrer será de 20 (vinte) minutos após a publicação do resultado do julgamento
no "e-Compras Curitiba" (https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal
nº385/2023. Havendo manifestação
Registro de preços para eventual aquisição de anestésicos odontológicos, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim
Órgão
Secretaria Municipal de Compras e Licitações -
Municipal de Assistência Social), Sr. Anderson
Moreira dos Reis (Secretário Municipal de Segurança Pública) e Sra.
Jaqueline Flaviana de Santana (Secretária Municipal de Saúde); e pela
contratada, a Sra. Renata Nunes Ferreira.
Data de Assinatura: 23/10/2026.
Responsável pelo extrato: Secretaria Municipal de Compras e
Licitações - (31) 3512-3147.
SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do JULGAMENTO de propostas,
HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 55/2026 – PAC nº FMS 0099/2026 - RP 41/2026.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de anestésicos
odontológicos, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Conforme Ata Final
publicada no Portal de Compras Públicas, foi habilitada e declarada
vencedora a empresa: DIABÉTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04,
05 e 06. Em continuidade, a Secretária Municipal de Saúde de Betim
ADJUDICOU o objeto à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) e
HOMOLOGOU o certame. 28/10/2026.
FMS/SMS
. Pregão Eletrônico nº 59/2026 – RP 45/2026 PAC nº FMS
0108/2026 COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a central
de material e esterilização (CME) - indicadores e embalagens com
comodato, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta
dia 16/10/2026 às 08:00 h. Edital completo no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Candeias/MG
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 13.200,00
Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG
Telefone: (35) 3475-0119
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
060/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Candeias/MG,
CNPJ nº 17.888.090/0001-00, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde.
DETENTORA: HOSPCLEAN COMERCIO LTDA, CNPJ nº
50.850.407/0001-86.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de dietas para nutrição enteral e/ou
oral, fórmulas infantis e suplementos nutricionais,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Candeias/MG.
ITENS REGISTRADOS (COMPRAS.GOV.BR): Item 5 –
Nan Sem Lactose – 400g, marca Nestlé, 150 unidades,
valor unitário R$ 88,00, valor total R$ 13.200,00.
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 13.200,00 (treze mil
e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da eficácia/publicação no
Diário Oficial, podendo ser prorrogada por igual período,
desde que comprovada a vantajosidade dos preços e
observadas as condições legais.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026.
HEBERTON CAETANO DE FARIA
Autoridade Competente
_______________________________________________
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
061/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Candeias/MG,
CNPJ nº 17.888.090/0001-00, por intermédio da Secretaria
Municipal
Registro de preços para aquisição de Insumos Médicos Hospitalares pela ata compartilhada com o município/adesão ao processo de compras do Estado de Minas Gerais com Pregão supracitado e condições previstas do edital e seus anexos que é parte integrante na ATA
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr
Valor citado:
R$ 119.400,00
carmodacachoeira.mg.gov.br
28/10/2026
Licitações e Contratos
http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA
CACHOEIRA
Rua Dr. Veiga Lima, 582 - PABX: (35) 3225-1211
37225-000 - Carmo da Cachoeira – Minas Gerais
CNPJ: 18.240.135.0001-90
AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de Carmo da Cachoeira – Estado de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
ainda em cumprimento as determinações da Lei 14.133/2021, bem
como do Decreto Municipal nº 10.733/2023.
Considerando ainda as conclusões formalmente motivadas no
Processo Administrativo nº 87/2026, ratifica a adesão à Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 232/2025, do
Estado de Minas através da secretária de Estado de Planejamento
e Gestão.
Tendo como objeto a Registro de preços para aquisição
de Insumos Médicos Hospitalares pela ata compartilhada com o
município/adesão ao processo de compras do Estado de Minas Gerais
com Pregão supracitado e condições previstas do edital e seus
anexos que é parte integrante na ATA.
Empresa Contratada: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 58.950.775/0001-08
Valor total: R$ 119.400,00 (Cento e dezenove mil, quatrocentos
reais).
Empresa Contratada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 12.927.876/0001-67
Valor total: R$ 4.024,500 (Quatro mil e vinte e quatro reais e
cinquenta centavos).
Empresa
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
SERGIO THIAGO RIBEIRO
Secretário Municipal de Governo
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 846 | Página 10 de 25
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO DE ADITAMENTO
INCLUSÃO DE VEÍCULO E ACRÉSCIMO DE VALOR
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2022,
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ E A EMPRESA PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE SEGURO.
(PROCESSO LICITATÓRIO 377/2022)
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022)
Pelo presente Termo de Aditamento celebrado entre o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Avenida Doutor Jerson Dias, n.º 500, Bairro
Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, CEP 37.500-279, neste ato representado pelo Secretário Municipal
de Obras Infraestrutura e Serviços, Sr. ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO, inscrito no CPF/MF sob o n°.
755.XXX.XXX-68, pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no CPF/MF
sob o n°. 106.XXX.XXX-88, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS, pessoa jurídica de direito privado
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E ARTEFATOS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –
Valor citado:
R$ 67.250,00
Federal nº 14.133/2021 e do Decreto
Municipal nº 011/2024, com suas alterações, assegurados o
contraditório e a ampla defesa.
Nova Serrana, 28 de outubro de 2026. Thiago Henrique de Melo
Santos – Presidente da Comissão Processante.
EXTRATO DAS ATAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
207/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna público
o extrato das atas do Processo licitatório nº 207/2026, pregão
eletrônico nº 096/2026, Registro de Preço. Objeto –AQUISIÇÃO DE
MADEIRAS E ARTEFATOS, CONFORME AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – MG.
Empresas vencedoras: ATA 315/2026 SAMIR MADEIRAS 2 LTDA,
venceu os itens 12 e 67 no valor total de R$ 67.250,00, em 22 de
outubro de 2026. Vigência 12 meses. . Mais informações pelo telefone
37– 3226.9092/9085. Nova Serrana, 28 de outubro de 2026. Fábio
José de Oliveira – Prefeito Municipal.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna
pública a Convoca empresa vencedora para assinatura do
contrato do Processo licitatório nº 138/2026, Pregão Eletrônico nº
70/2026. Objeto – Registro de Preços para aquisição de materiais
odontológicos para atendimento da necessidade assistenciais da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Serrana –
MGEmpresa vencedora convocada CANNABR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.148.696/0001-45, venceu o Lote:
188, no valor total de R$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e
dezesseis reais); Nova Serrana
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, destinados à manutenção e ao desenvolvimento das atividades assistenciais realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos de apoio e demais estabelecimentos integrantes da rede municipal de saúde de Onça de Pitangui/MG.”
QUADRO DE PESSOAL DO
MUNICÍPIO DE ONÇA DO PITANGUI/MG- EDITAL Nº
01/2026
EXTRATO RETIFICAÇÃO Nº 01
O Exmo. Sr. Gumercindo Pereira, DD. Prefeito do
Município, torna público a disponibilização da
Retificação nº 01, referente ao Edital nº 01/2026 do
Processo Seletivo Simplificado do Município de Onça
do Pitangui/MG e esclarece que o extrato será
afixado no Diário Oficial do Município, Quadro de
Avisos e Publicações e Jornal de Grande Circulação. A
Retificação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no
endereço eletrônico: novo.ibgpconcursos.com.br.
Onça do Pitangui, 27 de outubro de 2026.
Gumercindo Pereira
Prefeito Municipal De Onça Do Pitangui/Mg
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.41/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais hospitalares, destinados à
manutenção e ao desenvolvimento das atividades
assistenciais realizadas nas Unidades Básicas de
Saúde (UBSs), pontos de apoio e demais
estabelecimentos integrantes da rede municipal de
saúde de Onça de Pitangui/MG.” Data: 16/11/2026
às 09:30 horas, plataforma –
www.licitardigital.com.br. Edital disponível no site
oficial oncadopitangui.mg.gov.br ou na R. Gustavo
Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça
de Pitangui/MG. Fone (37) 988262912.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Ano 6 –
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE RAIO-X E ELETROCARDIOGRAMA DE 12 DERIVAÇÕES, REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS/SE, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS E OS RECURSOS TECNOLÓGICOS ATRIBUÍDOS À CONTRATADA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP
Sessão
Sessão em 13/11/2026, 11:00
https://www.licitanet.com.br. A íntegra
do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Simão Dias (SE), 27 de outubro de 2026.
JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Portaria 002, de 05 de janeiro de 2026
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
5 - Ano I - Nº MCDLXXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LICITAÇÃO
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026 – FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da
Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS DE
EXAMES DE RAIO-X E ELETROCARDIOGRAMA DE 12 DERIVAÇÕES,
REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS/SE,
INCLUINDO OS PROFISSIONAIS E OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
ATRIBUÍDOS À CONTRATADA. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO
CERTAME: 13/11/2026, às 11hs00min (onze horas). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA PRESIDENTE VARGAS CEP
● PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 - PMSD [PEÇAS PARA POÇOS]
DISPENSA ELETRÔNICA 025/2026 - PMSD [JORNAL DE CIRCULAÇÃO]
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026 - FMS [LAUDO DE RAIO-X]
PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026 - FMS [INSUMOS ODONTOLÓGICOS]
● Resolução Normativa - Resolução Normativa nº 02/2026 - CONMESD
● DECRETO Nº 187/2026 - Exonera, a pedido, o servidor JOSÉ DE SOUZA SILVA FILHO, do Cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
– CC - 01.
● ATA N° 76/2026 e RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SIMÃO DIAS
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº MCDLXXV de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº MCDLXXV PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
LICITAÇÃO
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Simão Dias em cumprimento as
determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril
Aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, por meio da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com ENTREGA PARCELADA, a fim de suprir as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS)
Órgão
Prefeitura de Goiânia
999, APM-09, Bloco D, 2º andar -
- Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.29.000017467-0 SEI Nº 11698311v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Saúde
Gerência de Contratos e Convênios e Credenciamentos
EXTRATO CONTRATO Nº 1929/2026
PROCESSO nº: 26.29.000041822-0
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 21.801.980/0001-00
FUNDAMENTO: disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes, este
contrato, conforme Termo de homologação datado de 15 de julho de 2026 e especificações do Edital – Pregão Eletrônico nº
90022/2026 e seus anexos, Processo nº 25.29.000041822-0.
DO OBJETO: Aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, por meio da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com ENTREGA
PARCELADA, a fim de suprir as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS).
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
DE
MEDIDA
QTD.
PACOTE
VALOR
UNITÁRIO(R$)
VALOR
TOTAL (R$)
01
COPO DESCARTAVEL ÁGUA 200
ML PT COM 100 UNIDADES,
atóxico, confeccionado em
polipropileno, na cor branco
leitoso ou transparente,
resistente, capacidade 200 ml.
Embalado em pacote com 100
unidades. Certificado conforme
ABNT NBR 14.865 (versão 2012).
Pct. 100.000 4,59 459.000,00
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no PNCP – Portal
Nacional de Contratações Públicas, na forma dos artigos
Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados (Material médico hospitalar), conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Londrina Lote Item Cod
Valor citado:
R$ 198.845,50
QUÍMICO
R$ 240,11 194 DI R$ 46.581,34
4 1 5483 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO
R$ 240,11 206 DI R$ 49.462,66
5 1 17548 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO (ESPECIAL)
R$ 367,85 150 DI R$ 55.177,50
Total previsto para o fornecedor R$ 198.845,50
Fundo Municipal de Saúde de Londrina
Lote Item Cod.Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total
3 1 5483 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO
R$ 240,11 45 DI R$ 10.804,95
5 1 17548 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO (ESPECIAL)
R$ 367,85 20 DI R$ 7.357,00
Total previsto para o fornecedor R$ 18.161,95
O encerramento do prazo de vigência desta Ata passará a ser em 30/12/2027.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.065973/2026-90
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026
TERMOS
TERMO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº pGE/SMGP-0044/2026
PAL/SMGP- 0087/2026(19.008.063841/2026-23)
Considerando o Termo de Instauração Procedimental Nº 62 / 2026 , publicado no Jornal Oficial nº 5896 Pág. 11 Segunda-feira, 19 de outubro de
2026, para o qual não houve manifestação contrária, CANCELO o a Ata de Registro de Preços - ARP ARP 0269/2026 firmada com a empresa NEO
MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 20.956.481/0001-10 cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para
a saúde padronizados (Material médico hospitalar), conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo. Uma vez cumpridas as
formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei, para que surtam seus efeitos legais.
Londrina, 27
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.