Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de obras e serviços, visando o auxílio à administração pública de Sebastianópolis do Sul, com carga horária de 12 (Doze) horas semanais. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Pare

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 32.400,00

R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 135/2026. Dispensa de Licitação n. ° 91/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de obras e serviços, visando o auxílio à administração pública de Sebastianópolis do Sul, com carga horária de 12 (Doze) horas semanais. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: LD ENGENHARIA E CONSTRUCOES NHANDEARA LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 68.295.102/0001-15, com sede na cidade de Nhandeara – SP, na Dr. Antônio Belchior Da Silveira, n° 589, Bairro Centro, CEP: 15.190-039, [email protected]. VALOR: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 15 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 135/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 91/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: LD ENGENHARIA E CONSTRUCOES NHANDEARA

prestação contínua de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a designação formal de agentes públicos para o exercício das funções de gestão e fiscalização da execução contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício das atribuições de gestão e fis

Órgão

Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV

2026.10.13 17:04:47-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0 VANDERLEI MOSCARDINI DE OLIVEIRA:0851519687 5 SERTPREV SERTPREV Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1661 | Página 34 de 38 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA Nº 013/2026 O Superintendente do Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho – SERTPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 017/2026 e a Dispensa de Licitação nº 013/2026, que resultaram na celebração do Contrato nº 005/2026, tendo por objeto a prestação contínua de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina a designação formal de agentes públicos para o exercício das funções de gestão e fiscalização da execução contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício das atribuições de gestão e fiscalização da execução do Contrato nº 006/2026, firmado com a empresa MUSA E MUSA MÉDICOS ASSOSSIADOS LTDA. CNPJ nº 08.943.982/0001-67: I. Gestor do Contrato: Uindsor Aparecido de Souza, ocupante do cargo/função de Diretor Administrativo/Financeiro

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Homologações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 19.800,00

DE OUTUBRO DE 2026 _______________________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 6 - Ano XVIII - Nº 4251 Prefeitura Municipal de Apuarema Homologações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODBGNTQ4QTQ2RUJFMJI3QK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 239/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL051/2026, para a contratação de serviços especializados de confecção artesanal/industrial e aparelhamento de paralelepípedos, compreendendo a britagem/desmonte secundário, corte dimensional e manuseio para pavimentação de ruas do Município de Apuarema - Bahia. Resolve HOMOLOGAR a presente Dispensa, sendo que o fornecedor atende aos interesses desta Administração, em favor de JOSSIEL ALVES MARTINS, CPF: XXX.XXX.6XX-X2, residente na rua Graciliano Cecide, centro Apuarema - BA CEP: 45355-000. Valor Estimativo de R$19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: SECRETARIA-0205000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

contratação de serviços especializados de confecção artesanal/industrial e aparelhamento de paralelepípedos, compreendendo a britagem/desmonte secundário, corte dimensional e manuseio para pavimentação de ruas do Município de Apuarema - Bahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 19.800,00

outubro de 2026. _______________________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BA CONTRATANTE _________________________________________ FERNANDO REIS DE JESUS CPF: XXX.XXX.XX5-X0 CONTRATADO Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 4 - Ano XVIII - Nº 4251 Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODBGNTQ4QTQ2RUJFMJI3QK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 239/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL051/2026 Processo Administrativo: 239/2026 Contrato: 195/2026 Contratante: Município de Apuarema-BA. Contratado: JOSSIEL ALVES MARTINS, CPF: XXX.XXX.6XX-X2 Objeto: contratação de serviços especializados de confecção artesanal/industrial e aparelhamento de paralelepípedos, compreendendo a britagem/desmonte secundário, corte dimensional e manuseio para pavimentação de ruas do Município de Apuarema - Bahia. Vigência: 15/10//2026 até 31/12/2026 Valor Global: R$ 19.800,00(Dezenove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: SECRETARIA-0205000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEDUR UNIDADE: 02.04.001- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil para elaboração de laudo estrutural de sistemas em concreto armado e metálico

Valor citado:

R$ 77.812,50

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31252131 e o código CRC 4A427C8E. EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 31241266/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 13 de outubro de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do TERMO DE CONTRATO Nº 133/2026, com os seguintes dados: CONTRATADA: VERTZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 48.645.753/0001-80 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil para elaboração de laudo estrutural de sistemas em concreto armado e metálico. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 VIGÊNCIA: 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS CORRIDOS VALOR: R$ 77.812,50 (setenta e sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) Documento assinado eletronicamente por Cesar Rehnolt Meyer, Diretor(a) de Expansão, em 15/10/2026, às 11:38, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 15/10/2026, às 11:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 217 de 271 Nº 3070, quinta-feira, 15 de outubro de 2026 A autenticidade

Processo n° 000472/26 DISPENSA: 388/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000472/26 e ratifico a dispensa de licitação 388/2026 para a contratação da empresa RONI WILIAN ROSSETTO. , com o objetivo de: Manutenção veicular - MICRO VOLARE CINCO IYB6109, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6698 Código RONI WILIAN ROSSETTO CNPJ: 20.032.743/0001-50 PEDEROBA, 400 000 - CENTRO, JACUTINGA - RS, CEP: 99730-000 Telefone: 5491730131 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.001.033DESLOCAMENTO UN 1 150,00 150,00 2 149.001.404FILTRO CARTER UN 1 44,00 44,00 3 149.009.390FILTRO DIESEL PC3041 UN 1 149,00 149,00 4 172.001.468MÃO DE OBRA UN 1 450,00 450,00 Total do Proponente 793,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 14/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000473/26 DISPENSA: 389/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei

000471/26 DISPENSA: 387/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000471/26 e ratifico a dispensa de licitação 387/2026 para a contratação da empresa LUIS DAVID & CIA LTDA. , com o objetivo de: Manutenção Britador Fixo, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6270 Código LUIS DAVID & CIA LTDA CNPJ: 29.679.247/0001-68 R GENERAL RONDON, 177 ******** - CENTRO, SANTA ROSA - RS, CEP: 98780-666 Telefone: (55) 3512-6744 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 172.001.467MAO DE OBRA E DESLOCAMENTO UN 1 5.950,00 5.950,00 Total do Proponente 5.950,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 14/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000470/26 DISPENSA: 386/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000470/26 e ratifico a dispensa de licitação 386/2026 para a contratação

Valor citado:

R$ 95,00

95915-000, ou pelos telefones (51) 3782-2250 e WhatsApp (51) 3782-2252, de segunda-feira a quinta-feira, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h e na sextafeira no horário das 8h às 13h. Santa Clara do Sul, 15 de outubro de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Ano X | Edição nº 2182 | 15 de outubro de 2026 | Página 4 de 7 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2026 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuado o Processo de Dispensa de Licitação nº 101/2026, conforme Processo Administrativo Digital nº 2.332/2026, com base no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal 14.133/2021, visando a CONTRATACAO DO CONSISA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA: ENGENHARIA MECÂNICA. A contratação será realizada com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO RIO TAQUARI, inscrito no CNPJ sob nº 07.242.772/0001-89, ao valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) por hora, totalizando um valor estimado de 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) com estimativa de 60 horas. Santa Clara do Sul, 15 de outubro de 2026. Márcio Luiz Haas Prefeito Ano X | Edição nº 2182 | 15 de outubro de 2026 | Página

aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT da FUNCABES em atendimento ao Convênio nº 24.480/25, com sessão pública realizada em 14 de outubro de 2026, foi declarada deserta

Órgão

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Instituída

Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32 Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP – CEP:12020-200 Tel.: 3632-2550/ e-mail: [email protected] / www.funcabes.com.br FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – FUNCABES AVISO DE RESULTADO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 – PROCESSO Nº 125/2026 A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa Eletrônica nº 21/2026, Processo nº 125/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT da FUNCABES em atendimento ao Convênio nº 24.480/25, com sessão pública realizada em 14 de outubro de 2026, foi declarada deserta. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações pelo telefone (12) 3632-2550. Taubaté, 14 de outubro de 2026. PROFª. DRA. LUCILEI LOPES BONATO Diretora Presidente FUNCABES – PMT nº 24.480/2025

Aquisição de 328 (trezentos e vinte e oito) bolas de futebol de campo, marca Topper, destinadas às crianças matriculadas e atendidas pela Rede Municipal de Ensino de Avanhandava/SP, como forma de comemoração ao Dia das Crianças, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Anexo I – Termo de Referência Aditado a clausula 4 – Do Preço e Anexo I (Supressão) Avanhandava, 15 de

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP

Extrato Resumido 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2026 Dispensa nº 26/2026 Processo de Licitação nº 83/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: Duran Gomes & Cia Ltda Me Objeto: Aquisição de 328 (trezentos e vinte e oito) bolas de futebol de campo, marca Topper, destinadas às crianças matriculadas e atendidas pela Rede Municipal de Ensino de Avanhandava/SP, como forma de comemoração ao Dia das Crianças, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Anexo I – Termo de Referência Aditado a clausula 4 – Do Preço e Anexo I (Supressão) Avanhandava, 15 de Outubro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações Extrato Resumido 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2026 Concorrência Eletrônica nº 02/2026 Processo nº 09/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: WM Cajobi Terraplanagem e Construções Ltda Me Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e 5 – Do Prazo de Execução Avanhandava, 15 de Outubro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO Nº 88/2026 MAIOR LANCE A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, visando a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Avanhandava

Contratação da execução da obra de reforma e ampliação do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização - CME do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, no Município de Laje/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE PRAÇA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA N°01 CENTRO

2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026 Certificação Digital: QAAJLZZ2-D6KXPNAV-0CIFJEF0-LO8LASQ5 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE PRAÇA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA N°01 CENTRO, LAJE-BAHIA, CEP: 45.490.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, PRAÇA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA N°01, CENTRO, LAJE-BAHIA, CEP: 45.490.000. Processo Administrativo n° 460/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90005/2026 - UASG 983677- 10/2026. Sítio: https://www.gov.br/compras/ptbr/ OBJETO: Contratação da execução da obra de reforma e ampliação do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização - CME do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, no Município de Laje/BA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR A PREFEITA MUNICIPAL DE LAJE-BA, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laje e ao parecer jurídico, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90005/2026 - UASG 983677- 10/2026, não havendo óbices de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, nos seguintes valores: EMPRESA PROPONENTE DE MENOR PREÇO EMPRESA: BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 16.850.676/0001-04 END COMERCIAL: RUA JOÃO CHAGAS ORTINS DE FREITAS, Nº 577, SALA 1409, BURAQUINHO, LAURO DE

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de Requalificação, Revitalização e Modernização da Praça Lomanto Júnior, no Município de Laje/BA, compreendendo intervenções urbanísticas, pavimentação, estacionamento, casa/pergolado, letreiro urbano, instalações elétricas, paisagismo, mobiliário urbano, quiosques, fonte, pergolados metálicos, instalações hidrossanitárias e

Órgão

Prefeitura Municipal de Laje Contrato

. HOMOLOGAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90005/2026 - UASG 983677- 10/2026 Certificação Digital: QAAJLZZ2-D6KXPNAV-0CIFJEF0-LO8LASQ5 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje Prefeitura Municipal de Laje Contrato (termo inicial) nº 231/2026 Data/hora do envio: 15/10/2026 11:36:50 Protocolo PNCP: 13825492000104-2-000212/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13825492000104/2026/212 Número/Ano: 231/2026 Nº do Proceso: 363/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 9/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13825492000104/2026/101 Categoria do Processo: Serviços de Engenharia Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de Requalificação, Revitalização e Modernização da Praça Lomanto Júnior, no Município de Laje/BA, compreendendo intervenções urbanísticas, pavimentação, estacionamento, casa/pergolado, letreiro urbano, instalações elétricas, paisagismo, mobiliário urbano, quiosques, fonte, pergolados metálicos, instalações hidrossanitárias e serviços complementares, conforme projetos, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físicofinanceiros e demais documentos de engenharia, vinculada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA GLEBA B DO BAIRRO JARDIM MARACAIBO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 18.736.314,61

certame https://novobbmnet.com.br/ Ano XI | Edição nº 2461A | 15 de outubro de 2026 | Página 6 de 8 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento Ano XI | Edição nº 2461A | 15 de outubro de 2026 | Página 7 de 8 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Contratos Contratos CONTRATO Nº 83/206 (EXTRATO) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2026 PROCESSO INTERNO 3249/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA GLEBA B DO BAIRRO JARDIM MARACAIBO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: COMDARPE CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ/MF nº 52.609.534/0001-13) VALOR TOTAL: R$ 18.736.314,61. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026 PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação

Valor citado:

R$ 274.000,00

Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 702 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 702 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 PROCESSO N° 39/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica n° 10/2026, destinado a Contratação de empresa para regularização dos recursos hídricos e sistema de macromedição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: TLDS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 59.211.651/0001-73 São Paulo/SP Valor total: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Macaubal/SP, 15 de outubro de 2026. Acácio Tardoque Ferreira – Prefeito Municipal EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Macaubal CONTRATADA: Buissa & Buissa Ltda ATA DE REGISTRO N°: 30/2026 – 1° Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO: Nos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO MINEIRO MACIEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 913.602,11

publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.10.2026. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 08 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de outubro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 006/2026 EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 006/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO MINEIRO MACIEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 57.805.087/0001-91. Vigência: 02/10/2026 à 01/10/2027. Valor total: R$ 913.602,11. Data de Assinatura: 02/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DEMAIS INTERVENÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 25.341.598/0001-03, no valor de R$ Aparecida/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição 1237 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP:

nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 3/2024, de 15 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 003/2024, oriundo do processo licitatório nº 135/2023, Concorrência Eletrônica nº 001/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 003/2024, oriundo do processo licitatório nº 135/2023, Concorrência Eletrônica nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (32.595.883/0001-16). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do contrato, a contar de 27 de outubro de 2026 até 26 de novembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o termo aditivo integrar o contrato firmado entre as partes. Ouro Verde do Oeste/PR, 15 de outubro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL

contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra de contenção de taludes, localizada na Rua Malaguenha, S/N, no Bairro São Francisco, no Município de Belford Roxo/RJ, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no edital e em seus anexos, conforme o Procedimento Administrativo nº 52/0242/2025

Valor citado:

R$ 1.646.142,00

A CONTAR DE 25/07/2026. FUNDAMENTO: Art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 6569, de 20 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2026. DIOGO BASTOS XAVIER Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo nº 52/0242/2025 HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra de contenção de taludes, localizada na Rua Malaguenha, S/N, no Bairro São Francisco, no Município de Belford Roxo/RJ, em conformidade com as especificações, quantidades e demais exigências contidas no edital e em seus anexos, conforme o Procedimento Administrativo nº 52/0242/2025. ADJUDICO o objeto à seguinte empresa: ● CONSTRUTORA AYLA LTDA., CNPJ nº 40.179.834/0001-20, no valor de R$ 1.646.142,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais). A presente homologação e adjudicação fundamentam-se na Ata de Julgamento/Mapa de Lances e na Ata de Adjudicação/Mapa de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90011/2026, acostadas às fls. 681/686. Registre-se, ainda, que constam nos autos as manifestações da Douta Procuradoria-Geral do Município, acostadas às fls. 187/201, bem como o parecer da Controladoria-Geral do Município, às fls. 688/689, observadas as disposições legais aplicáveis. Belford Roxo, 18 de agosto de 2026. OMITIDO DO DIÁRIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ C

Valor citado:

R$ 858.262,94

Edição 5.766 | Ano 20 15 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 4ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 Certificação Digital: WYM8AHDB-4TJEJKFJ-CRY77RUX-ASOXC30P Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ C.N.P.J:16.298.614/0001-31 Ofício 189/2026 Banzaê, 15 de outubro de 2026 DE: SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Assunto: Análise técnica da habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 Prezado (a), Venho, através deste, informar que após a análise técnica da habilitação referente a proposta de preços apresentada pela TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.972.352/0001-74, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, que tem por objetivo: a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Praça no Povoado Tamburil, no Município de Banzaê, Estado da Bahia, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme convênio CONDER nº 339/2026, no valor de R$ 858.262,94 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), foi verificado que, após análise da documentação de qualificação técnica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA “EMEIF DR

devendo conter a descrição completa; valor unitário; qualificação completa da empresa (endereço/CNPJ) e nome completo e CPF do responsável pelo envio da proposta/orçamento, dados telefônicos. Pindorama, 15 de outubro de 2026. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição nº 2744/2026, referente Aquisição de apoio de pés ergonômicos para funcionários do Paço Municipal. Pindorama, 15 de outubro de 2026. Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1133 Página 2 AVISO DE PRAZO RECURSAL DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.089/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA “EMEIF DR. ORSINI CARNEIRO GIFFONTI” DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando que o objeto do presente certame restou fracassado, não se vislumbra êxito em sua continuidade, razão pela qual o certame será revogado. Assim, abre-se prazo recursal de 3 dias úteis de contraditório e ampla defesa, devendo ser protocolado no próprio certame eletrônico ou através do endereço eletrônico [email protected], considerando a relação do lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico cons

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

NOTIFICAÇÕES 8 http://www.potirendaba.sp.gov.br http://www.potirendaba.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0481 Página 1 de 9 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0129/26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) N° 0009/26 - PROCESSO N° 000254/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: J.A. LOPES - ENGENHARIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF “Maestro Antônio Amato”, situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital. Valor Total: 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais) Data da Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI