Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa especializada para prestação de serviços para tratamento de animais errantes de pequeno porte (canino e felino) suspeito de esporotricose (recolhimento, transporte, período de internação, procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames e assistência médica veterinária e adoção) conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

contrato de locação nº 504/2019, referente ao imóvel situado à Rua Albuquerque Tovar, nº 215, Santo Antônio – Vitória/ES, onde estava instalado o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Santo Antônio. Data de assinatura do Termo: 24/08/2026. Pareceres Jurídico (PGM) N° 1288/2026 constante dos autos. Vitória, 09 de outubro de 2026. Carla Mognato Scárdua Shalders - Secretária de Assistência Social. 9 Diário Oficial do Município de Vitória - ES 14 de outubro de 2026 - Edição nº 2986 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 647/2024. Processo Administrativo nº 3246702/2024. Pregão Eletrônico nº 188/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0098. CONTRATADA: CLÍNICA VETERINÁRIA RBV LTDA. CNPJ Nº 11.483.796/0001-05. Vigência: 14/10/2026 a 12/10/2028. OBJETO DO CONTRATO: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para tratamento de animais errantes de pequeno porte (canino e felino) suspeito de esporotricose (recolhimento, transporte, período de internação, procedimentos clínicos, cirúrgicos, exames e assistência médica veterinária e adoção) conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 – Reduzir o valor do contrato em aproximadamente 1,76% (um vírgula sete seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato originário, a partir do saldo inicial do contrato

Fornecimento de 7.000.000 (sete milhões) de créditos na modalidade Vale Transporte (bilhetes unitários)

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 45.500.000,00

termos da legislação vigente. Campinas, 09 de outubro de 2026 NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY Corregedor- Geral do Municipio PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS Processo Administrativo n.º PMC.2026.00114228-51 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Modalidade: Contratação Direta Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPINAS - TRANSURCCNPJ nº 57.494.130/0001-45 Termo de Contraton° 359/2026 Objeto: Fornecimento de 7.000.000 (sete milhões) de créditos na modalidade Vale Transporte (bilhetes unitários) Valor: R$ 45.500.000,00 Prazo: 60 meses Assinatura: 09/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00092631-21 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 156/2026 Ata de Registro de Preços n.º 556/2026 Detentora da Ata: ART ESTAMPARIA LTDA. CNPJ: 09.385.812/0001-77 Objeto: Registro de Preços de uniformes Preço Unitário: itens 01 (R$ 12,97), 02 (R$ 12,97), 03 (R$ 115,99) e 04 (R$ 115,99) Prazo: 01 ano Assinatura: 13/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00166692-69 Interessado: Secretaria Municipal de Recursos Humanos Modalidade: Contratação Direta Contratada: ECONSIG TECNOLOGIA LTDACNPJ nº 56.422.955/0001-91 Termo de Contraton° 380/2026 Objeto: Solução Web para o controle de consignações em Folha de Pagamento denominado "eConsig" Prazo: até 1 ano Assinatura: 13/10/2026 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Exclusiva

Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado

Valor citado:

R$ 63.746,00

valor em de R$ 34.690,24 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), devendo o montante de R$ 16.505,84 (dezesseis mil quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) onerar o exercício de 2026 e o restante o exercício seguinte, na dotação orçamentária nº 60402.12.122.1053.4325.339039 FR 01.220.000. 2) À Procuradoria e Assessoria Jurídica para a elaboração do termo de aditamento; 3) Publique-se. Campinas, 09 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 08 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003094-62 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - VIAÇÃO PRINCESA D’OESTE LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 09/2026, no valor de R$ 63.746,00 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação

Aquisição de Material de Consumo Expedição: Homologação:02/03/2026 06/05/2026 ConcluídaSituação: CLASSIFICAÇÃO FINAL POR FORNECEDOR

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

– Matr. 2964 – Gestora. Art. 2º – Indicar como fiscal os servidores abaixo: - Secretaria Municipal de Administração: Adalmir Cordeiro dos Santos – Matr. 409 – Fiscal Administrativo. - Fundo Municipal de Assistência Social: Tayrine Gomes dos Santos França – Matr. 9607 – Fiscal Administrativo. Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Quissamã, 23 de setembro de 2026. Leandro Machado Silva Secretário Municipal de Administração Valquiria Barcelos Batista Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social D.O.Q.D.O.Q.5 www.quissama.rj.gov.br | 14 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3525 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMA Página 1 de 4 HISTÓRICO DA LICITAÇÃO Processo: 3921/2025 Modalidade: 112026/2025 - Pregão - Eletrônico - Registro de Preços Objeto: Aquisição de Material de Consumo Expedição: Homologação:02/03/2026 06/05/2026 ConcluídaSituação: CLASSIFICAÇÃO FINAL POR FORNECEDOR Fornecedor: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA Lote Item Valor TotalValor UnitárioVl. ReferênciaQuantidadeUnid.Descrição 3 3 204,680,68001,1600301,0000UN Fita Adesiva Material: Acetato Tipo: Monoface Largura: 12 MM Comprimento: 30 M 4 4 927,523,74003,8600248,0000UN Fita Adesiva Material: Crepe Tipo: Monoface Largura: 18 MM Comprimento: 50 M 7 7 198,400,80002,6700248,0000UN Fita Adesiva Material: Polipropileno Transparente Tipo: Monoface Largura: 12 MM Comprimento: 40 8 8 905,252,55002,8500355,0000UN Fita Adesiva Material: Polipropileno

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA QUINTA – PREÇO do Contrato n.º 094/2025, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de veículos, máquinas e implementos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento.”, conforme Parecer J

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Infraestrutura, pelo contratante; e VICENTE SEVERINO DE SOUSA SILVA, pela contratada. Rio Brilhante/MS, 13 de outubro de 2025. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 659 Página 33 de 38 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024 DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA ILMA FERREIRA DOS SANTOS DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA QUINTA – PREÇO do Contrato n.º 094/2025, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de veículos, máquinas e implementos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento.”, conforme Parecer Jurídico n° 466/2026. “CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” Prorrogar o contrato por mais 03 (três) meses, com novo término em 16 de janeiro de 2027. II – FUNDAMENTO LEGAL:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o seguro dos veículos da frota oficial do Município de Rio Brilhante/MS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _____________________________________________

outubro de 2026 Ano III | Edição nº 659 Página 12 de 38 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” _________________________________________________________________________________________ Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2602 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS. site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2026 FIRMADA EM 12/10/2026 Código registro TCE: E0E2CDF5AE27FEBC41D820B2A2F9ACB2FE00214D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026. DATA: 12/10/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para o seguro dos veículos da frota oficial do Município de Rio Brilhante/MS, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos, especificado(s) no(s) Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente

SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS (art. 92, inciso I, da Lei n° 14.133/21). 1.1

Geovanio Santos Santana Junior, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): no 67xxxxx764, expedida por DETRAN/SE e CPF: no 068.xxx.xxx-07, residente e domiciliado na cidade Poço Redondo-SE, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021, resolvem firmar o presente termo, mediante as cláusulas e as condições seguintes: 01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS (art. 92, inciso I, da Lei n° 14.133/21). 1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de retroescavadeira: 4x4, com peso operacional minimo de 6,630 a 7.200 kg, motorista e combustível por conta da contratada, de acordo com as especificações constantesno Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026 PMD e seus anexos, e proposta de preço apresentada, de acordo como art. 92, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, passando tais documentos a fazer parte integrante do presente instrumento para todos os fins de direito. 02. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL (art. 92, inciso II, da Lei n° 14.133/21) 2.1. O presente termo está estritamente vinculado: a) Ao edital do pregão nº 04/2026 e seus anexos; b) À proposta da vencedora. 03. CLÁUSULA TERCEIRA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO E OS CASOS OMISSOS (art. 92, inciso III, da Lei n° 14.133/21). 3.1. O presente Contrato fundamenta-se: a) Nos termos do art. 113, da Lei n° 14.133/21 em sua edição atual; b) Decreto Municipal

do Julgamento: IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa D & A COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO TRANSPORTE LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA

4365/2026. Art. 2º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 14 de outubro de 2026, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0000008-01/2026-04, instituído pela Portaria n.º 086/2026, considerando as razões apontadas no Memorando n.º 4365/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026. Pinhais, 13 de outubro de 2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2305 - Ordinária Pinhais - Paraná, 14 de Outubro de 2026 ROSANA BOEIRA ILHEU Secretária Municipal de Meio Ambiente Decisões Decisões 97/2026, de 14/10/2026 DECOL - DECISÃO DE RECURSO DECISÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 Extrato: Julgamento do Recurso Referente à Fase de Habilitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2026 – Locação de decoração e iluminação natalina no Município de Pinhais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços de montagem, manutenção preventiva e corretiva e posterior desmontagem. Objeto do Julgamento: IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa D & A COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO TRANSPORTE LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no site www.gov.br/compras - Portal de Compras do Governo Federal e no sítio virtual deste município: http://www.pinhais.pr.gov.br, link “licitações”, constituindo dever de cada interessado consultá-las

deste decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 3406, de 15/12/2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 28.660,00

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

TOTAL DA ANULAÇÃO R$ 28.660,00 Art. 3º A Transposição objeto deste decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 3406, de 15/12/2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macatuba, SP, 13 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Amanda Correa da Silva Código Identificador:CB2A261B SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2026 EDITAL Nº 064-2026. PROCESSO Nº 155-2026. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de sistemas de sonorização e iluminação externa, incluindo transporte, montagem, instalação, operação e desmontagem, para atendimento aos eventos promovidos pelo Município. SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 29/10/2026 às 09h00. LOCAL:https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de Julho, 15-20 - Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800

Registro de preços de óleo diesel

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Outros Outros 131/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1235 - Ordinária Panambi - Rio Grande do Sul, 14 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Outros Outros 131/2026, de 14/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico nº 151/2026. Objeto: Registro de preços de óleo diesel. Data de abertura: 30 de outubro de 2026 às 8h30m. Edital está disponível em https://elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros 132/2026, de 14/10/2026 Aviso de Licitação Aviso de Concorrência Eletrônica nº 128/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção dos vestiários do Ginásio do Cometa. Data de abertura: 30 de outubro de 2026 às 10h30m. Edital está disponível em https:// elicita.atende.net/ Gustavo Cavalheiro Prefeito Outros Outros 382/2026, de 14/10/2026 ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR) 1º ano do Ciclo 2 PNAB Clique para visualizar a íntegra: ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR)-PNAB.pdf https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://elicita.atende.net/ https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22j0le7HrSwKQKd8KmOK7kF37r51DzsO8xyCN0%2Bm8aQTMFlUwF%5C%2FEuxGfB%5C%2FKf9SFQF1Std9zqFjArYB2veH9aAKwJC1Qh5q1AYjCtKtTi%5C%2F0c2E%3D%22%3A%22QGK5mu9LPvOFO%2BuVRPbZi1%2Bhq2KvWywKgrKL%2BwNTeu8e676oYSD79WRpjWKmAvNrmDNW1uObZs2uyrc4n0olhQ%3D%3D%22

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis

Órgão

Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r

2U -8 C 7Y 0T | P ar a va lid ar a ce ss e no ss o P or ta l e m : h ttp :// w w w .c am ar av ot up or an ga .s p. go v. br . DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2715 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 20 Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r a ç a “ V e r e a d o r V i a n a F i l h o ” – V i l a A m é r i c a C E P 1 5 . 5 0 2 . 1 0 5 – F o n e / F a x ( 1 7 ) 3 4 2 1 . 1 1 8 8 – 0 8 0 0 7 7 5 1 1 8 8 C N P J 4 9 . 6 7 7 . 9 1 7 / 0 0 0 1 - 1 4 w w w . c a m a r a v o t u p o r a n g a . s p . g o v . b r AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 106/2026. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. Ainda, o objeto compreende a distribuição de etanol, gasolina comum, óleos lubrificantes e derivados, bem como serviço de lavagem de veículos e demais serviços listados no Termo de Referência, de

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para veículos oficiais da frota pertencente à Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, visando à proteção patrimonial contra danos, perdas, furto, roubo e demais sinistros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DECRETOS 5 https://www.taquaral.sp.gov.br/ 14/10/2026 Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1419 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2595/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 97/2026 - DISPENSA Nº 14/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 - EDITAL N° 72/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 14/2026, do tipo “Menor preço global”. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para veículos oficiais da frota pertencente à Prefeitura Municipal de Taquaral/SP, visando à proteção patrimonial contra danos, perdas, furto, roubo e demais sinistros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas. Recebimento das Propostas: das 07:00h do dia 15 de outubro de 2026 até às 07:00h do dia 21 de outubro de 2026, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 07:01h às 07:15h do dia 21 de outubro de 2026. Início da

objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO AS COBERTURAS E ASSISTÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Edital e anexos

Valor citado:

R$ 1.781.307,06

necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. Valor: R$ 1.781.307,06 (Um milhão, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e sete reais e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS 1063 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS FONTE DE RECURSO OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 1.500.0000 44.90.51.00 239 DATA: Inocência/MS 14 de outubro 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Fagner Sanches de Assis e Tereza Alves Lima AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 288/2026 EDITAL Nº 185/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO AS COBERTURAS E ASSISTÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Edital e anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021

objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo picape compacta, cabine dupla, com 04 (quatro) portas laterais e capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital e anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 326.000,00

transporte e apoio logístico aos serviços de saúde pública do município, de acordo com o Edital e anexos. Valor total R$ 326.000,00 trezentos e vinte e seis mil reais Empresa vencedora: Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total dos Itens 22857-BRANDAO VEICULOS LTDA 1 0,00 326.000,00 Total 1 326.000,00 Homologo o resultado proferido pela Comissão de Licitação. Inocência-MS, 14/10/2026. _________________________________________ MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS Antônio Ângelo Garcia dos Santos Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 279/2026 EDITAL Nº 182/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo picape compacta, cabine dupla, com 04 (quatro) portas laterais e capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital e anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar

objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO AS COBERTURAS E ASSISTÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Edital e anexos

Valor citado:

R$ 1.781.307,06

necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. Valor: R$ 1.781.307,06 (Um milhão, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e sete reais e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS 1063 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS FONTE DE RECURSO OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 1.500.0000 44.90.51.00 239 DATA: Inocência/MS 14 de outubro 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Fagner Sanches de Assis e Tereza Alves Lima AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 288/2026 EDITAL Nº 185/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, INCLUINDO AS COBERTURAS E ASSISTÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Edital e anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021

contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus e câmaras de ar, destinados ao atendimento das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim/BA, visando à manutenção e ao adequado funcionamento dos veículos integrantes da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 00:00

Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJU5ODC0QJZFMUE2OUY3M0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026 O Município de Itatim, Estado da Bahia, torna pública a presente errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus e câmaras de ar, destinados ao atendimento das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim/BA, visando à manutenção e ao adequado funcionamento dos veículos integrantes da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando que, na publicação do referido Aviso de Licitação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 194, página 209, bem como em jornal de grande circulação, foi identificado erro material de digitação na data prevista para a realização da sessão pública de disputa, torna-se necessária a seguinte retificação: ONDE SE LÊ; Sessão de abertura às 09:30h do dia 28/10/2026. LEIA-SE; Sessão de abertura às 09:30h do dia 29/10/2026. Adriel de Souza Santos Pregoeiro Oficial 2026-10-14T12:18:52-0300 Salvador/BA Publicação do Diário

Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim, no Estado da Bahia, visando à manutenção e ao adequado funcionamento dos veículos integrantes da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:30

Licitações a 51 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5964 Prefeitura Municipal de Itatim Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJU5ODC0QJZFMUE2OUY3M0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 023-2026, Processo Administrativo nº 122-2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim, no Estado da Bahia, visando à manutenção e ao adequado funcionamento dos veículos integrantes da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura dia 29/10/2026 às 09h30, no Sistema do BLL COMPRAS

Registro de preços para eventual aquisição de 180 (cento e oitenta) ônibus padrão Euro VI, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, para renovação da frota de veículos do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) do Município de Salvador, conforme as especificações e características indicadas no edital

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB

44795/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 180 (cento e oitenta) ônibus padrão Euro VI, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, para renovação da frota de veículos do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) do Município de Salvador, conforme as especificações e características indicadas no edital. A Secretaria Municipal de Mobilidade - SEMOB, comunica que, em virtude da necessidade de proceder alterações no edital, fica REVOGADO O PREGÃO ELETRÔNICO N°. 02/2026. Salvador, 13 de outubro de 2026 PABLO SOUZA Secretário Municipal de Mobilidade SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL AVISO DE LICITAÇÃO Publicado no dom nº 9.352 do dia 17/09/2026, página nº 21, e republicado para nova data de disputa. A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base na Lei Federal: Lei 13.303/16, bem como as demais normais regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 14 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.370 15 Pregão Eletrônico: nº 026/2026 Licitação nº 026/2026 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para fabricação e montagem de abrigo metálico simples para parada de ônibus incluindo todo material consumíveis

contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com proteção total e quilometragem livre, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição dos veículos em caso de pane ou sinistro, destinada a atender às necessidades da Petrolina Investimentos e Parcerias S.A. – PETROLINA INVESTE,

constantes dos autos, mediante requerimento eletrônico encaminhado ao e-mail [email protected], ressalvados os dados e documentos protegidos por sigilo legal ou por direitos de terceiros. Faculta-se a apresentação de defesa de forma presencial ou por meio eletrônico, no e-mail acima indicado. Petrolina, 13/10/2026. Carlos Eduardo Mendes Sá. Presidente da Comissão de Apuração de Aplicação de Penalidade – CAAP. Edição 5.097 | Ano 16 14 de outubro de 2026 EXTRATODE NOTIFICAÇÃO Certificação Digital: LUWBE2X2-PW1BLGVH-DXESDDXC-7YSVQKC5 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PETROLINA INVESTIMENTOS E PARCERIAS S.A. – PETROLINA INVESTE CNPJ Nº. 62.426.062/0001-17 AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO SIMILAR AO DA MODALIDADE PREGÃO – FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2026. P.A 008/2026. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com proteção total e quilometragem livre, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição dos veículos em caso de pane ou sinistro, destinada a atender às necessidades da Petrolina Investimentos e Parcerias S.A. – PETROLINA INVESTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Total de Itens: 01. O edital e seus anexos poderão ainda, ser retirado no seguinte endereço: Avenida da integração Ayrton Senna, 550, Empresarial Francisco Dantas, Sala 28, 3º Andar, CEP: 56.328-010

aquisição de 01 veículo tipo caminhonete 4X4

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

ddee SSoouuzzaa CCaarrvvaallhhoo.. BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa.. SSeeccrreettáárriioo MMuunniicciippaall ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo.. PPrreeffeeiittoo.. MMaattrrííccuullaa nnºº 4400//44004499--0011.. Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.504 | Caderno II 6 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.504 | Caderno II 7 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.504 | Caderno II 8 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.504 | Caderno II 9 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 35/2026, cujo objeto aquisição de 01 veículo tipo caminhonete 4X4. A data e horário do início da disputa será no dia 27 de outubro de 2026, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 13 de outubro de 2026 Breno José de Souza Junqueira Prefeito Municipal Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.504 |