Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de cateter intravenoso periférico 26G neonatal conforme constante no Aviso de contratação direta e seus anexos disponíveis através dos sites

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 160/2026 Processo Administrativo nº 3543907.407.00018360/2026-61 Objeto: Aquisição de cateter intravenoso periférico 26G neonatal conforme constante no Aviso de contratação direta e seus anexos disponíveis através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no dia 29/10/2026 às 08h e o encerramento no dia 04/11/2026 às 08h. A etapa de lances será no dia 04/11/2026 das 08h às 14h. Rio Claro, 28 de outubro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL – Presidente da Fundação Municipal de Saúde Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 0162/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00020201/2026-27 Objeto: Aquisição de bobinas plásticas para unitarização e fracionamento de medicamentos, conforme constante no Aviso de contratação d i reta d isponível através dos s i tes: https: / /comprasbr

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PAISAGISMO URBANO

Órgão

Secretaria de Administração

200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 098/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PAISAGISMO URBANO. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: 59.527.180 MARCUS VINICIUS DE MOURA MOREIRA ANDRADE DA SILVA – ME em relação ao Lote 01, e JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA em relação ao Lote 02. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 28 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 099/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PERSIANAS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das

EXAME DE ANGIORRESSONÂNCIA CEREBRAL COM SEDAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL NIP: 17.137010.000245/2026-02

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

de 29 de dezembro de 2005, bem como conforme documentos constantes nos autos nº 17.137008.000322/2026-65. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 27 de outubro de 2026. DIEGO BOTELHO AZEVEDO Secretário-Executivo de Gestão de Pessoas DINAY ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 116/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000245/2026-02. OBJETO: EXAME DE ANGIORRESSONÂNCIA CEREBRAL COM SEDAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL NIP: 17.137010.000245/2026-02. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/10/2026 (18h00min) – 05/11/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 05/11/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 28 de outubro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 117/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137010.000221/2026-45 OBJETO: Contratação de empresa e/ou profissional especializado para realização de exame de teste ergométrico, em cumprimento à decisão judicial. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/10/2026 (18h00min) –

Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atendimento da necessidade assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Serrana – MGEmpresa vencedora convocada CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.148.696/0001-45, venceu o Lote: 188, no valor total de R$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais); Nova Serrana, 28 de outubro de 202

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Serrana – MGEmpresa vencedora convocada CANNABR DISTRI

Valor citado:

R$ 4.416,00

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública a Convoca empresa vencedora para assinatura do contrato do Processo licitatório nº 138/2026, Pregão Eletrônico nº 70/2026. Objeto – Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atendimento da necessidade assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Serrana – MGEmpresa vencedora convocada CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.148.696/0001-45, venceu o Lote: 188, no valor total de R$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais); Nova Serrana, 28 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. DISPENSA 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 288/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –Torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 035/2026 - Processo Administrativo nº 288/2026. AQUISIÇÃO DE TINTAS SPRAY AEROSSOL, TINTAS PARA PINTURA, MATERIAIS DE PINTURA E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INCLUINDO OFICINAS DE GRAFFITI, MURALISMO, INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, EVENTOS CULTURAIS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DE CULTURA TIA TONHA, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SERRANA-MG. Período de Entrega das propostas iniciais: de 28/10/2026 a 03/11/2026. A abertura da sessão pública se dará em 03/11/2026 sendo a fase

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Municipal de Saúde Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ: 13.828.365/0001-50 Email:[email protected] Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/10/2026 Ano V | Edição nº1957 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 12/12 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 086/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (BOLSAS MATERNIDADE) Extrato ARP Pregão Eletrônico 070/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060206/000318/2026 - Empenho 1211 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060206/000343/2026 - Empenho 1210 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060207/000119/2026/2026 - Empenho 0278 Extrato Dispensa Eletrônica 071/2025 - Empenho 1725 Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800551-82.2025.8.19.0060 - Empenho 1212 Extrato Pregão Eletrônico 017/2026 - Empenho 1213 Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenho 1726 Secretaria Municipal de Saúde fiscal fiscal 2026-10-27T16:32:23-0300

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde fiscal fiscal Diário Oficial Assinado Eletronicamente

http://sumidouro.rj.gov.br Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1957 Página 1 de 12 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 086/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (BOLSAS MATERNIDADE) Extrato ARP Pregão Eletrônico 070/2026 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060206/000318/2026 - Empenho 1211 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060206/000343/2026 - Empenho 1210 Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060207/000119/2026/2026 - Empenho 0278 Extrato Dispensa Eletrônica 071/2025 - Empenho 1725 Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800551-82.2025.8.19.0060 - Empenho 1212 Extrato Pregão Eletrônico 017/2026 - Empenho 1213 Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenho 1726 Secretaria Municipal de Saúde fiscal fiscal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, compreendendo itens para o centro cirúrgico e para a unidade de internação geral adulto, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 32680004, aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde por meio da proposta de equipamento nº 12361936000125008, conforme processo administrativo nº 6.591/20

Órgão

Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth

Titular: Leandro da Rocha Victoriano Barboza REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE Clínica Oftalmológica Dr. Seródio Titular: Matheus Castelo Branco Silva Suplente: Cintia Marinho Dias Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Saquarema, 27 de outubro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 – UASG 985909 A Pregoeira do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 054/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, compreendendo itens para o centro cirúrgico e para a unidade de internação geral adulto, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 32680004, aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde por meio da proposta de equipamento nº 12361936000125008, conforme processo administrativo nº 6.591/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Obs: O adiamento se dá para readequação do termo de referência. Saquarema, 27 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária em diversos logradouros do bairro Jaconé, no Município de Saquare-

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE ASSUNTO

Valor citado:

R$ 420.000,00

Osasco, 28 de Outubro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 109 Osasco, 28 de Outubro de 2026 Endereço: Av. João Batista, 480 – Centro – Osasco/SP. Tel. (11)3699-8900 osasco.sp.gov.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.571/2025 INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E FORMICIDAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Trata-se de Processo Administrativo que visa o Registro de Preços para o fornecimento de inseticidas, raticidas e formicidas, em atendimento ao Núcleo de Controle de Zoonoses e Arboviroses. Com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 98/2026 em face das seguintes empresas declaradas vencedoras, conforme segue: 1) NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.983.188/0001-11. ITEM 01 pelo valor total de R$ 115.400,00 (cento e quinze mil e quatrocentos reais). ITEM 08 pelo valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). 2) MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.258.338/0001-64. ITEM 02 pelo valor total de R$ 1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco reais). 3) SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.028.448/0001-87. ITEM 07 pelo valor total de R$ 20.769,00 (vinte mil e setecentos e sessenta e nove reais). E os itens 03, 04, 05, 06 e 09 os quais foram declarados

, a Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 096/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 152.200,00

Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 096/2026 – Processo nº 3537305.402.00006145/2026-62. VALOR: R$152.200,00. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026. CONTRATO Nº 278/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: BP PAPEIS LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.148.553/0001-45. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de Resmas de Papel Sulfite destinadas a suprir necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas das unidades escolares e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico nº 090/2026 – Processo nº 3537305.402.00019638/2026-62. VALOR: R$111.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2026. CONTRATO Nº 279/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA EIRELI EPP, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 61.130.340/0001-21. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia Waldemarim, conforme Pregão Eletrônico nº 097/2026 – Processo nº 3537305.402.00026046/2026-05. VALOR: R$1.824,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

LTDA Pindorama, 28 de outubro de 2026. Pregoeiro Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1142 Página 36 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 93/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 94/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 5 UNI 100 TALA METALICA PARA IMOBILIZAÇÃO DE DEDOS 26X180 PACOTE COM 12 UNIDADES MSO 21,62 2.162,00 SALVI E LOPES E CIA LTDA. 7 UNI 20 PINÇA POZZI EM RESINA DE ENGENHARIA, PONTA FINA, COM 26,5 DE COMPRIMENTO KOLPLAST 33,13 662,60 SALVI E LOPES E CIA LTDA. 22 UNI 500 PILHA MEDIA C 2UN RAYOVAC CÓD. 8055120020 7,49 3.745,00 SALVI E LOPES E CIA LTDA. 9 UNI 20 TESOURA LONGA PONTA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

dispensador de copos e lixeira para descarte copos) para substituição na escola EMEIF Dr. Ulysses Contreiras Ferreira, setor da educação. Pindorama, 28 de outubro de 2026. Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1142 Página 33 AVISO DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.874/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando que a empresa HM COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA apresentou recurso administrativo em face de sua inabilitação, por meio de correspondência eletrônica, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões pelo período de 3 (três) dias úteis. As contrarrazões deverão ser protocoladas por meio do e-mail [email protected] ou diretamente na plataforma do certame eletrônico. Pindorama, 28 de outubro de 2026. Pregoeiro Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1142 Página 34 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.158/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO

registro de preços para possível aquisição de insumos de enfermagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel

MUNICIPAL Li nk d e va li da çã o de a ss in at ur as : ht tp s: // sa om an ue lw eb .4 rt ec .c om .b r/ as si na do r/ ve ri fi ca ca o. as px ?0 39 b3 17 0- 00 6f -4 3b aa0 68 -b 3c 84 48 42 ae 5 As si na do p or O DI RL EI J OS E FE LI X ( Se nh a) n os t er mo s da l ei 1 4. 06 3/ 20 20 . São Manuel/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 2618 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2737/ Licitações e Contratos AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel torna público a reabertura da sessão do certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90083/2026 - Processo Administrativo Digital nº 7016/2026, que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de insumos de enfermagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel. A reabertura abrange o item 11, e tem como justificativa o cancelamento da ata de registro de preços por ato unilateral, sendo necessária a convocação dos remanescentes. A reabertura se dará na data de 03/11/2026 às 09h00min através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). São Manuel, 28 de outubro de 2026. Camila Aparecida Machado França – Agente de Contratação. São Manuel/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 2618 ______________________________________

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP - Quarta-feira

Valor citado:

R$ 1.186.142,00

NA Prefeitura de São Roque/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição: 991 - Extra https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1012/ COR PRETA - TAMANHO XXG JAPONA CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIAMIDA COM RESINA, FORRADA COM MANTA TERMICA E ACOLCHOADA, DOIS BOLSOS EMBUTIDOS NAS LATERAIS, FECHAMENTO FRONTAL ATE O PESCOCO ATRAVES DE ZIPER, ELASTICO NAS MANGAS (PODE TER ELASTICO NA BARRA TAMBEM), COR PRETA E COM REPRODUCAO COLORIDA NO PEITO ESQUERDO, EM SILK SCREEN, DO BRASAO DA PREFEITURA DE SAO ROQUE, MEDINDO 8 CM DE ALTURA POR 6 CM DE LARGURA.8 CM DE ALTURA POR 6 CM DE LARGURA. MODELO: PRÓPRIA; MARCA: PRÓPRIA; R$ 200,00 UN. ASS: 27/10/2026 - VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 – CONTRATO 136/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – CONTRATADA: REAL SERVICE TRANSPORTE E TURISMO-LTDA - VALOR: R$ 1.186.142,00 - ASSINATURA: 27/10/2026 - VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. NOS TERMOS DA LEI 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES. 2026-10-28T16:01:46-0300

Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos, Destinados do Atendimento das Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, Visando Garantir a Continuidade e Qualidade dos Serviços Prestados à População, pelo Período de 12 Meses

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 3.025,00

Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2605/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 https://www.taquaral.sp.gov.br/ PROC. PÁG. RUBRICA Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL EXTRATO DE ATA Nº 105/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda. CNPJ n° 56.081.482/0001-06. Ata: nº 105/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos, Destinados do Atendimento das Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, Visando Garantir a Continuidade e Qualidade dos Serviços Prestados à População, pelo Período de 12 Meses. Valor Global Previsto: R$3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais). Assinatura: 28/10/2026. Vigência: 12 (doze) meses: 29/10/2026 à 29/10/2027. Taquaral/SP, 28 de outubro de 2026 Ari Fernando Jacinto

Aquisição de ventiladors de parede, purificadores de água e arquivos de aço e de madeira, as empresas: COMERCIAL GUARA LTDA, no valor total R$ 260,00; LJ MONDARDO E CIA LTDA, no valor total R$ 2.720,00; M DE L TRINDADE DA SILVA MÓVEIS EPP, no valor total R$ 2.955,15; OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, no valor total R$ 900,90

Valor citado:

R$ 2.955,15

processo nos termos dos documentos em anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 – Ao D.A.L., para publicação; 3 – Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de VICENTE APARECIDO SOARES, no valor total de R$ 1.587,43 (Um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos); 4 – Ao Departamento de Compras para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 – À Secretaria de desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento. SEDIS, aos 27/10/2026 MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 26.680/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 255/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisição de ventiladors de parede, purificadores de água e arquivos de aço e de madeira, as empresas: COMERCIAL GUARA LTDA, no valor total R$ 260,00; LJ MONDARDO E CIA LTDA, no valor total R$ 2.720,00; M DE L TRINDADE DA SILVA MÓVEIS EPP, no valor total R$ 2.955,15; OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, no valor total R$ 900,90. SES, aos 27/10/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, por um período de 12 (doze) meses, as empresas: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor total estimado R$ 39.598,00; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor total estimado R$ 4.263,00; DENTAL MED PLUS LTDA, no valor total estimado R$ 5.540,00; DENTAL OTIMA LTDA , no valor total estimado R$ 2.671,60; Dental Prime - Produtos

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD DESPACHO

Valor citado:

R$ 598.950,66

de reforma e ampliação do Centro Municipal de Medicamentos - CEMUME (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) sito à Rua dos Operários, nº 299 - Centro - TAUBATÉ – SP, a empresa: A7 - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, no valor total R$ 598.950,66. SES, aos 26/10/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 24.331/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 229/2026 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 29/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, por um período de 12 (doze) meses, as empresas: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, no valor total estimado R$ 39.598,00; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor total estimado R$ 4.263,00; DENTAL MED PLUS LTDA, no valor total estimado R$ 5.540,00; DENTAL OTIMA LTDA , no valor total estimado R$ 2.671,60; Dental Prime - Produtos odontológicos Médicos Hospitalares – Ltda, no valor total estimado R$ 1.690,50; Distribuidora Água Boa LTDA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 145/26 - Edital II, que cuida da aquisição de veículos automotores de carga, sendo 01 (um) caminhão tipo baú e 01 (um) caminhão tipo basculante com capacidade de 6 m³, em estrita conformidade com o Decreto de Padronização nº 16.466/2026, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com encerramento dia 13.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 273/26, que cuida da aquisição de termômetros digitais para geladeira de armazenamento de testes rápidos, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté, com encerramento dia 16.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 275/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento de pacientes com feridas e pessoas ostomizadas, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 16.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 280/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Treinamento de Capacitação em Redução de Danos (RD) na modalidade de Educação Permanente em Saúde (EPS) para os trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de Taubaté, com encerramento dia 16.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 277/26, que cuida da aquisição de oxímetro portátil, rampa de

Valor citado:

R$ 374.028,49

CNPJ sob o n.º 12.039.966/0001-11, com sede na Calçada das Camélias, n.º 53, 1º andar, Condomínio Centro Comercial Alphaville, na cidade de Barueri/SP, pelo desconto de 1,22% (um inteiro e vinte e dois centésimos por cento) sobre o valor total estimado, resultando no valor de R$ 374.028,49 (trezentos e setenta e quatro mil, vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitação, e após a Contabilidade para fins de empenhamento. Glicério, 28 de outubro de 2.026. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 27/2026 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo: ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2.026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para aquisição de Medicamentos – itens fracassados e desertos para o setor saúde, destinados ao bom funcionamento de todo o setor da UBS Gimaiel Elias Gimaiel, incluindo a UBS do Distrito de Juritis, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência do Edital; figurando como licitantes vencedoras as empresas: 01. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 34.412.925/0001-61, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rodovia Presidente Dutra, km 154.7 prédio 22 ala B, Bairro Jardim Indústrias, CEP 12.240-420, na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo, para os itens: 1 - 7 -

aquisição de poltronas para Auditório do Núcleo de Ensino e Pesquisa - NEP e Auditório do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador – CEREST, conforme especificações constantes no processo

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

245 PORTARIA Nº 246, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA o servidor MARCOS DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula 930121, lotado no Departamento de Gestão da Rede Complementar em Saúde e o servidor GUILHERME EDUARDO RIFFEL, Engenheiro Civil, matrícula 575178, lotado no Departamento de Planejamento Urbano, para compor a Comissão Técnica responsável pela análise e avaliação da documentação apresentada no Processo Administrativo nº 33355/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2026, cujo objeto é aquisição de poltronas para Auditório do Núcleo de Ensino e Pesquisa - NEP e Auditório do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador – CEREST, conforme especificações constantes no processo. Compete à Comissão realizar a análise técnica da documentação apresentada, verificando sua conformidade com os requisitos e as especificações estabelecidos no edital e no Termo de Referência, bem como emitir manifestação técnica fundamentada para subsidiar o andamento do processo. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA, EM 28 DE OUTUBRO DE 2026. DÉLCIO STEFAN Presidente da FUMSSAR PORTARIA 246 PORTARIA N.º 247, DE 28 DE OUTUBRO

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA BARRA DOS COQUEIROS

TERMO ADITryO EXCEPCIONAL AO CONTRATO N'05/202IIFMS. SEXTO TERMO DE ADITIVO f,XCEPCIONAL AO CONTRATO N' O5/202IIFMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA BARRA DOS COQUEIROS, E A EMPRESA SOLTECH CoMERCTO E SERVIÇOS ELETRO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. ll/2021/FMS. Pelo presente instrumento de Aditivo, reúnem-se de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DOS COQUEIROS/SE, Pessoa Jurídica de direito público, inscriro no CNPJ/MF sob n'. [ 1.417.92210001-15, localizada à Avenida Oceânica, n.' 235, Bairro: Centro, na cidade de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária a Sra. SOLANGE DOS ANJOS SANTOS ALVES, brasileira, maior, capaz, portador do RG n.. 8XX.XX6/SSP/SE. inscrita no CPF sob o n.' 408.XXX.XXX.04, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SOLTECH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS E ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 10.745.02 t/0001 -90, neste aro representada por seu Sócio Administrador, o Sr. TARCIO GOMES CONCEIÇÃO, inscriro no CPF n' 025.*,'*.+**-61, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acordado entrc si o prcsente Aditivo ao Contrato. tendo em vista o quc consta no PREGÃO ELETRÔNICO n" I I /202 I /FMS, e em observância Às disposições da Lei Federal n. 8.666193, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objelo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n" 005/2021IFMS, em caráter excepcional