Avisos de licitação nos diários municipais

licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico - Nº. 040/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 342/2026, à empresa: AFJK SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.255.541/0001-33, no valor mensal de R$ 163.949,71 (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um val

Valor citado:

R$ 1.967.396,52

HVBP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 040/2026-SRP O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico - Nº. 040/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 342/2026, à empresa: AFJK SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.255.541/0001-33, no valor mensal de R$ 163.949,71 (cento e sessenta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um valor total de R$ 1.967.396,52 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), considerando o Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CIPÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - Bahia, 15 de outubro de 2026. José Marques dos Reis Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2026-SRP O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 040/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 342/2026. Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta de Feira de Santana-BA prevista para o período de novembro de 2026, na Av

Órgão

Secretaria Municipal

Instrumento Convocatório, para a apresentação do Termo de Compromisso de Constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE, a fim de condição para a celebração do CONTRATO. Feira de Santana-BA, 15 de outubro de 2026. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Contratação. LICITAÇÃO Nº 96-2026-15L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96-2026-PE- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta de Feira de Santana-BA prevista para o período de novembro de 2026, na Av. Presidente Dutra, no trecho compreendido entre a praça Jackson do Amauri e a rua São Domingos e transversais do circuito. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/10/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira. LICITAÇÃO Nº 97-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97-2026-PE- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, operacional, condução veicular, suporte técnico, controle de acesso e serviços auxiliares, mediante disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal

DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme indicado no Quadro a seguir: CONTRATO CONTRATADO VALOR CONTRATO Nº 2026.10.16.1 UNELED MATERIAL ELÉTRICO E SER

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEPLAD e

Valor citado:

R$ 8.215,50

Horizonte, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração – SEPLAD e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME Serviços e Compra Fiscal de Contrato/Administrativo: MARIA APARECIDA MARTINS ANDRADE Matrícula Nº 135246-6 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 5 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 3º O contrato para o qual essas servidoras ora são designadas Gestora de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1- SRP, constitui objeto do presente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme indicado no Quadro a seguir: CONTRATO CONTRATADO VALOR CONTRATO Nº 2026.10.16.1 UNELED MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS LTDA R$ 8.215,50 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha

Publicação Oficial da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Cunha, conforme Lei Municipal n°1.772, de 17 de agosto de 2021. Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Poder Legislativo 3 Atos Legislativos 3 Pauta das Sessões 3 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 | Ano VI | Edição nº 1099 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Página 2 de 11 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Cunha torna pública a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Edital nº 081/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM VIAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “ARNALDO BISPO” LOCALIZADA NO POVOADO ESCURIAL NO MUNÍCIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, DO EDITAL

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

___________________________ SAULO MAKERRAN ARAÚJO LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes sexta-feira, 16 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1150 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Av. Senador Leite Neto, n° 80 – Fone 3316-1234 – CEP 49.890-000 – Nossa Senhora de Lourdes – Sergipe, C.N.P.J. 13.113.766/0001-24 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2026 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 075/2026 O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, designado pelo Decreto n° 223/2025 de 08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “ARNALDO BISPO” LOCALIZADA NO POVOADO ESCURIAL NO MUNÍCIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 10000

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana no bairro Asfalto Velho, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 6.572/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Saquarema

consulta aos seguintes cadastros: Onde lia-se: 6.22. Encerrados os prazos estabelecidos nos itens Erro! Fonte de referência não encontrada. e 0, o sistema ordenará e divulgará as notas ponderadas das propostas de técnica e de preço em ordem decrescente, considerando a maior pontuação obtida, bem como informará as notas de cada proposta por licitante. Leia-se: 6.22. Encerrados os prazos estabelecidos nos itens 6.2 e 6.2.1, o sistema ordenará e divulgará as notas ponderadas das propostas de técnica e de preço em ordem decrescente, considerando a maior pontuação obtida, bem como informará as notas de cada proposta por licitante. Saquarema, 15 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana no bairro Asfalto Velho, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 6.572/2026. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 25/11/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a reforma do espaço de recreação da Escola Municipal Gustavo Pinto de Morais, localizada no povoado dos Dias, município de Campo Belo/MG, Convênio S.E.E. – INSTRUMENTO – 1261002930/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 300.000,00

3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quinta-feira, 15 de outubro de 2026/Edição Nº 2613 6 Campo Belo, 15 de outubro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal EDSON DE MELO Superintendente de Contabilidade EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 252/2026, firmado em 07/10/2026, com IMPERIO J.D.C. LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada a reforma do espaço de recreação da Escola Municipal Gustavo Pinto de Morais, localizada no povoado dos Dias, município de Campo Belo/MG, Convênio S.E.E. – INSTRUMENTO – 1261002930/2026. Concorrência Pública: 032/2026; Vigência: 07/10/2027. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: IMPERIO J.D.C. LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 253/2026, firmado em 09/10/2026, com CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel celular pós paga, com faturamento mensal, incluindo o fornecimento, ativação de linhas móveis e manutenção dos serviços, destinado a atender às necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Pregão Eletrônico: 132/2026; Vigência: 09/10/2027. Valor: R$ 1.425,60 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto

1.1. Constitui objeto deste Termo de Contrato o Aditivo de serviços com supressão do contrato de n° 107/2025 - CP, referente a Execução dos serviços de Construção de Praça Pública no Município de Flexeiras /AL, conforme documentos anexados ao processo administrativo para análise: 1. Justificativa Técnica; 2. Memória De Cálculo Ajustes; 3. Planilha orçamentária de Acréscimo e supressão. 2. CLÁUSULA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Valor citado:

R$ 197.530,34

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 107/2025 - CP ESTADO DE ALAGOAS www.diariomunicipal.com.br/ama 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 107/2025 - CP Processo nº 0515.0005.034/2026, Concorrência Pública nº 90005/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: RM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.327.581/0001-83. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Termo de Contrato o Aditivo de serviços com supressão do contrato de n° 107/2025 - CP, referente a Execução dos serviços de Construção de Praça Pública no Município de Flexeiras /AL, conforme documentos anexados ao processo administrativo para análise: 1. Justificativa Técnica; 2. Memória De Cálculo Ajustes; 3. Planilha orçamentária de Acréscimo e supressão. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO 2.1.O valor do Termo de Contrato com a supressão e o acréscimo corresponde a um acréscimo líquido de R$ 197.530,34 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), equivalente a 24,69% do valor contratual original, resultando no novo valor de

Contratação de empresa especializada para Executar Obra de Construção do Centro de Convenções

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TERCEIRO

Desenvolvimento Comunitário de Caraibeirinhas e do Conjunto Habitacional Sônia Monteiro no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, ficando a decisão definitiva condicionada à apresentação e à análise da documentação completa, nos termos da Resolução CMAS nº 16/2024. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Delmiro Gouveia-AL, 13 de outubro de 2026. ERIVAN RODRIGUES LIMA Presidente do CMAS Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:E55A4D9D SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E EXECUÇÃO DE OBRA Assunto: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contratual e Execução de Obra, ao Contrato Administrativo N° 01/2022, Concorrência Pública 01/2022 Processo Nº 0500.013924.2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Executar Obra de Construção do Centro de Convenções Contratante: Município de Delmiro Gouveia/Al: CNPJ: 12.224.895/0001-27 Contratado: JC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.610.031/0001-18. CLÁUSULA PRIMEIRA – VIGÊNCIA E EXECUÇÃO O prazo de vigência de contrato e execução de obra do objeto supracitado será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da expiração do segundo termo aditivo e cronograma físico financeiro. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. e Recursos Humanos Decreto Nº 012/2025 de 10/01/2025 Publicado por: Elaine

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reconstrução de encosta entre a rua Getúlio Vargas e rua Celestina Maria, S/N, Bairro Beija Flor, (19°52’37.3”s44°58’54.1”w), no município de Nova Serrana-MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA

Valor citado:

R$ 340.169,59

15 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2835 - 15/10/2026 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA. 1° Termo Aditivo para acréscimo quantitativo totalizando valor de R$ 21.173,01 (Vinte é um mil, cento e setenta e três reais e um centavo), o que representa o aumento de 6.637378369386% ao valor global do contrato, ao qual passa de R$ 318.996,58 (trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 340.169,59 (trezentos e quarenta mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Processo Licitatório nº 205/2026, Concorrência nº 023/2026. Contrato nº 204/2026. MUNICIPIO DE NOVA SERRANA e GABIOSAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.171.424/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reconstrução de encosta entre a rua Getúlio Vargas e rua Celestina Maria, S/N, Bairro Beija Flor, (19°52’37.3”s44°58’54.1”w), no município de Nova Serrana-MG. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Nova Serrana, 15 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA- MG, torna público o Termo de reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Processo Licitatório nº 167/2026 – Pregão Eletrônico nº 078/2026. Contratada: Laticinios Machadinho Ltda, CNPJ: 03.649.921/0001-78. Objeto: Aquisição de leite integral para atender as

AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 95.916,00

ADRIANA DE OLIVEIRA MOTTA FERREIRA – CPF Nº 737.258.546-53 VALOR - R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 050/2026 – PREGÃO 15/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 050/2026 – PREGÃO 15/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I. ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 02.593.711/0001/42 – VALOR = R$ 95.916,00 (noventa e cinco mil, novecentos e dezesseis reais). HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 051/2026 – CONCORRÊNCIA 03/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 051/2026 – CONCORRÊNCIA 03/2026 – OBJETO: Piranguinho/MG - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição - 1217 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 4 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR CALÇAMENTO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM TRECHO DA AVENIDA ITAJUBÁ- BAIRRO SANTA EFIGÊNIA VERUM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 29.808.699/0001-00 – VALOR = R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 052/2026 –DISPENSA 010/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 052/2026 –DISPENSA 010/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEDRA MATACÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA BRITERPA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR.PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES GENTE SEGURADORA S/A -– CNPJ nº 90.180.605/0001-02

Valor citado:

R$ 118.940,06

Alexandre Pereira Martins - CNPJ nº 16.672.041/0001-64 VALOR: R$ 63.239,50 (Sessenta e três mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 032/2026 –PREGÃO- 09/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 032/2026 –PREGÃO- 09/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR.PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES GENTE SEGURADORA S/A -– CNPJ nº 90.180.605/0001-02 VALOR: R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ nº 61.198.164/0001-60 VALOR: R$ 6.197,00 (Seis mil cento e noventa e sete reais) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 034/2026 –CONCORRENCIA 002/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 034/2026 –CONCORRENCIA 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA RAUL ANDREZZA – SANTA EFIGÊNIA. Piranguinho/MG - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição - 1217 Diário Oficial do Município de Piranguinho/MG | 3 LAAF CONSTRUTORA LTDA-– CNPJ nº 60.190.217/0001-33 VALOR: R$ 118.940,06 (Cento e dezoito mil novecentos e quarenta reais e seis centavos) HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2026 – PREGÃO 13/2026 MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2026 – PREGÃO 13/2026 – OBJETO: EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTAGIÁRIOS

em nome da licitante: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando o valor global de R$ 1.178.457,43 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021

Valor citado:

R$ 1.178.457,43

Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 012/2025 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 6.957/2025, referente a Concorrência nº 012/2025, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025 083100/2025, PROGRAMA Nº 09032025, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539180003, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, totalizando o valor global de R$ 1.178.457,43 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de q u a n t i d a d e s e v a l o r e s u n i t á r i o s , l i n k P N C P : https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2025/123. Publique-se. Maracaju-MS, 14 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal Convênios e Fomentos https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2025/123 https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE

Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro

Órgão

Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP

Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: WM Cajobi Terraplanagem e Construções Ltda Me Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e 5 – Do Prazo de Execução Avanhandava, 15 de Outubro de 2026. Sérgio Augusto de Oliveira Setor de Licitações EDITAL DE PUBLICAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO Nº 88/2026 MAIOR LANCE A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, visando a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Avanhandava, conforme Termo de Referência O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser ret irados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 12 de Novembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 15 de Outubro de 2026. Norberto Cesar Beraldo Prefeito Municipal Extrato Resumido Contrato nº 70/2026 Inexigibilidade nº 07/2026 Processo de Inexigibilidade nº 87/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava-SP Contratado: Mariana Fagundes Produções Ltda Objeto:

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL

de 20 (vinte) dias pessoalmente no Núcleo do PROCON MUNICIPAL DE PALMAS, localizado na Quadra 104 Sul, Prédio do Resolve Palmas, Avenida Juscelino Kubitschek, n° 120, 2° andar, Plano Diretor Sul, CEP: 77.020-012, ou enviadas para o endereço eletrônico de e-mail [email protected]. Palmas/TO, 13 de outubro de 2026. PROCON MUNICIPAL DE PALMAS FUNDAÇÃO CULTURAL PORTARIA Nº 122/GABPRES/FCP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre o resultado final das obras selecionadas para o 10º Salão Palmense de Novos Artistas. A Presidente da Fundação Cultural de Palmas, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 137, de 18 de junho de 2007, Lei Municipal nº 3.173, de 08 de abril de 2025, em conformidade com o Edital de Chamamento Público Simplificado Nº 05/2026/FCP - 10º Salão Palmense de Novos Artistas, RESOLVE: Art. 1º - PUBLICAR o resultado final dos inscritos e suas respectivas obras de artes selecionadas para o 10º Salão Palmense de Novos Artistas, conforme segue abaixo: I - Categoria Infantil: Artista Obras Área Marcella Flor Lima de Sousa Natureza em Observação Desenho Anne Pérola Oliveira Leite Minha Jovem Senhora Desenho Maria Ísis Silva Valiente Fallen Angel Desenho João Pedro Rocha Rodrigues Sem título Desenho Alice Alencar Pacheco de Freitas Um Momento Juntos Desenho II- Categoria Infantojuvenil: Artista Obras Área Leandra Meneses Marques Sob o Sol do Jalapão Pintura“Onde o Cerrado Floresce” “Onde o Tempo Descansa” Maria Fernanda Vidal da Silva

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO ENTRE A PREFEITURA DE LAGOINHA E O LAR VICENTINO, PARA O REPASSE DO RECURSO ESTADUAL – PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SP NO VALOR DE R$ 40.800,00 - CNPJ sob nº 45.167.079/0001-88 Pelo presente termo, tendo recebido nesta data, ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, quanto à presença de requisitos exigidos pelo art. 29, da Lei 13.019/2014, RATIFICO o

Órgão

PREFEITURA DE LAGOINHA E

Valor citado:

R$ 40.800,00

bnccompras.com http://www.lagoinha.sp.gov.br http://www.bnccompras.com http://www.lagoinha.sp.gov.br mailto:[email protected] ENDEREÇO: Rua Amador Alves de oliveira, Nº 388, CEP: 12130-118 Bairro: Bela Vista - LAGOINHA / SP TEL: (12) 3647-9600 / 36471201 E-MAIL: [email protected] CNPJ: 45.167.111/0001-25 DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2026 CELEBRAÇÃO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO OBJETO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO SEM CHAMAMENTO PÚBLICO ENTRE A PREFEITURA DE LAGOINHA E O LAR VICENTINO, PARA O REPASSE DO RECURSO ESTADUAL – PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SP NO VALOR DE R$ 40.800,00 - CNPJ sob nº 45.167.079/0001-88 Pelo presente termo, tendo recebido nesta data, ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, quanto à presença de requisitos exigidos pelo art. 29, da Lei 13.019/2014, RATIFICO o a referida Celebração sem chamamento público bem como encaminho o presente processo para o Departamento de Compras e Licitações para as devidas providências quanto à contratação do objeto em epígrafe. FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR CONTRATADO (R$) LAR VICENTINO DE LAGOINHA - OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO 45.167.079/0001-88 R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) Lagoinha, 15 de setembro de 2026. JOSE GUILHERME CORREA GOMES Prefeito Municipal de Lagoinha SP JOSE GUILHERME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DEMAIS INTERVENÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DEMAIS INTERVENÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 25.341.598/0001-03, no valor de R$ Aparecida/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 - Edição 1237 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 2 428.283,80. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 06/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE APARECIDA. HOMOLOGO a presente Chamada Pública e ADJUDICO os itens ofertados, conforme demanda, as pessoas CREDENCIADAS, quais se jam: FAB IO SAT IM PROMOCOES LTDA, CNPJ : 05.404.310/0001-95. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGO o procedimento

presentes. Em seguida, passou-se a fala para a Comissão Especial de Chamamento Público que apresentou a ordem de classificação final da empresa e deu início à distribuição dos terrenos, considerando aqueles indicados pelo interessado no documento “Manifestação de Interesse”. Como a empresa CONSTRUTORA NASCIMENTO MAGALHAES S.A foi a única classificada e manifestou interesse pela construção de empreendimentos nos dois terrenos disponíveis, foi consolidada a distribuição conforme quadro a seguir. TERRENO NOME DO EMPREENDIMENTO QTD UH PREVISTAS 01 RESIDENCIAL ARVOREDO I 112 02 RESIDENCIAL ARVOREDO II 48 TOTAL 160 Uma vez distribuídos os empreendimentos, cujo resultado será publicado no Diário Oficial de Contagem, suspendeu-se a sessão para redação desta ata e do Termo de Seleção, o qual será assinado digitalmente pelo representante legal indicado pela empresa. Passado o prazo de suspensão, procedeu-se à assinatura desta ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS TERRENOS POR EMPRESA, pelo representante credenciado e indicado por procuração para este ato. A Comissão esclareceu que, após a assinatura do Termo de Seleção e Homologação do Chamamento Público, a empresa estará autorizada a iniciar os trabalhos de elaboração dos estudos e projetos em cada empreendimento. Foi aberta oportunidade de manifestação pelo representante credenciado, que nada declarou. Nada mais havendo a registrar, deu-se por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que é assinada

imóveis locados.” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Este Decreto regulamenta a locação de imóveis em que figurem como locatários órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Município de Nova Serrana. Art. 2º A locação de imóvel será precedida de licitação, ressalvada a hipótese de inexigibilidade prevista no inciso V do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. § 1º A inexigibilidade somente será admitida quando as características de instalações e de localização do imóvel tornarem necessária sua escolha. § 2º A Administração poderá realizar prospecção de mercado ou chamamento público para identificar imóveis aptos a atender à necessidade. § 3º Identificado mais de um imóvel apto, sem que algum deles apresente singularidade, será realizada licitação. Art. 3º A locação poderá adotar os seguintes modelos: I - locação tradicional: locação do imóvel sem serviços acessórios, os quais serão contratados separadamente; II - locação com facilities: locação do imóvel com a prestação, pelo locador, de serviços de operação e manutenção da edificação; III - locação built to suit: locação de imóvel urbano não residencial previamente adquirido, construído ou substancialmente reformado pelo locador, por si ou por terceiros, conforme especificações da Administração, nos termos do art. 54-A da Lei Federal nº

Intervenções urgentes e pontuais nas APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste. 40/104058/2026 - Edital de Concorrência

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

151287), CARLOS HENRIQUE BREGUNCI, PAULO HAUS MARTINS (OAB 69406 RJ), VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA. Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103526/2026 - Pregão n.º 1.176/2026 - Registro de Preços para Aquisição de componentes de informática, ferramentas e equipamentos - B - MOBI-RIO. 40/104192/2026 - Pregão n.º 1559/2026 - Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenção da frota de ônibus da MOBI-Rio - MOBI-RIO. CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA, DETERMINAÇÃO COM PRAZO E REVOGAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103414/2026 - Representação, com pedido de tutela de urgência, em face do Edital do Chamamento Público JUVRIO nº 006/2026 - Particulares. CONTAS IRREGULARES, IMPUTAÇÃO DE DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA PROPORCIONAL AO DANO E NOTIFICAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/100361/2025 - Tomada de Contas Especial - SME - Partes: SME - Secretaria Municipal de Educação, ASSOCIACAO CRECHE ESCOLA SILVINA VIRGINIA, GLÁUCIA PORTUGAL DAMASCENO. INCLUSÃO EXTRAPAUTA: Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO ARQUIVAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do voto do Relator - Processo(s): 40/103308/2026 - Edital de concorrência eletrônica nº 1150/2026 - GEO-RIO - Objeto: Intervenções urgentes e pontuais nas APs 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4, localizadas na Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste. 40/104058/2026 - Edital de Concorrência