Avisos de licitação nos diários municipais

Fica substituída a marca do item nº 25, referente à Ata de Registro de Preços nº 037/2026, de acordo com a solicitação emitida pela empresa sob o protocolo nº 3260/2026, de 08 de outubro de 2026, conforme o quadro abaixo: ITEM DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA MARCA (ATUALIZADA) 25 11.003.0186 - PNEU 16,9 R24 SPEEDROAD FORERUNNER QH601

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Outubro de 2026 - Edição 1659 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 6 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1763/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 114/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 - PROCESSO Nº 080/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Detentora: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA – Videira/SC. Objeto: Fica substituída a marca do item nº 25, referente à Ata de Registro de Preços nº 037/2026, de acordo com a solicitação emitida pela empresa sob o protocolo nº 3260/2026, de 08 de outubro de 2026, conforme o quadro abaixo: ITEM DESCRIÇÃO MARCA REGISTRADA MARCA (ATUALIZADA) 25 11.003.0186 - PNEU 16,9 R24 SPEEDROAD FORERUNNER QH601 Assinatura: 13/10/2026 JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 – PROCESSO Nº 135/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 – PROCESSO Nº 135/2026, em favor das empresas A D N COMERCIO E REPRESENTACOES LTDATambaú/SP, ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDAPenápolis/SP, FANUEL COMERCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA- Muriaé/MG, IDEAL COMERCIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU MICROPROCESSADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO, CONFORME C

Valor citado:

R$ 1.352.853,00

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 068/2026 EDITAL Nº 068/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU MICROPROCESSADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: • ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 035/2026, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2026 - Julgamento: Menor taxa de administração - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU MICROPROCESSADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. - Proponentes Vencedoras: • PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ – 05340639000130, VALOR TOTAL R$ 1.352.853,00 Lagoinha, 14 de outubro de 2026. Jose

Valor citado:

R$ 280.980,00

Contrato nº 75/2024. Pregão Eletrônico nº 12/2024–PL.13076/2024. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e ensino médio, conforme calendário e rotas fornecidos pela secretaria municipal de educação e diretoria de ensino de Mogi Mirim, para atender alunos que saem da zona urbana e rural de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do transporte escolar. Período: 12 meses, a partir de 14.10.2026. Contratada: A POSITIVO TRANSPORTES LTDA–CNPJ nº 18.285.231/0001-54. Valor global R$280.980,00. Dotação: diversas. Assinatura: 09.10.2026. Extrato de Aditamento 02/2026 - Prorrogação do prazo de vigência. Contrato nº 76/2024. Pregão Eletrônico nº 12/2024–PL.13076/2024. Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e ensino médio, conforme calendário e rotas fornecidos pela secretaria municipal de educação e diretoria de ensino de Mogi Mirim, para atender alunos que saem da zona urbana e rural de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do transporte escolar. Período: 12 meses, a partir de 14.10.2026. Contratada: J. K. MARTINS LTDA–CNPJ nº 49.146.543/0001-00. Valor global R$125.160,00. Dotação: diversas. Assinatura: 09.10.2026. Extrato de Aditamento 02/2026 - Prorrogação do prazo de vigência. Contrato nº 77/2024. Pregão Eletrônico nº 12/2024–PL.13076/2024

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de suporte básico e avançado, para transporte de pacientes deste município, regulados via CROSS ou regulação local. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 025/2026 – Ata de Registro de Preços nº 175/2026

Valor citado:

R$ 216.000,00

especial, o termo de referência, autorizo a contratação da empresa JOÃO FERNANDES JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.066.630/0001-90, para prestação de serviço de desenvolvimento de oficina de Jiu-Jitsu, pelo valor total de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: E C FERREIRA LOCAÇÃO E TRANSPORTE. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de suporte básico e avançado, para transporte de pacientes deste município, regulados via CROSS ou regulação local. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 025/2026 – Ata de Registro de Preços nº 175/2026 – VALOR: R$ 216.000,00. ASSINATURA: 14/10/2026. https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/699/ Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição nº 692 2 de 2 2026-10-14T16:38:02-0300

Serviço de transporte escolar rural e urbano para o Município de Londrina, especificamente para o lote ELI VIVE I-B, cujas especificações constam no

Valor citado:

R$ 64.561,30

notificação no Jornal Oficial de Londrina. Referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 19.008.149817/2026-81. Assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0355/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º PGE/SMGP-0001/2026 CONTRATADA: JFG SANTOS SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.121.852/0001-65 OBJETO DO CONTRATO: Serviço de transporte escolar rural e urbano para o Município de Londrina, especificamente para o lote ELI VIVE I-B, cujas especificações constam no Edital - Anexo I. OBJETO DO ADITIVO: Fica repactuado o presente contrato em decorrência da: a) Convenção Coletiva de Trabalho PR001524/2026 do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (19212578), passando o valor mensal de R$60.933,54 (sessenta mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para o valor total de R$64.561,30 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), retroagindo a partir de 01/04/2026

prestação de serviços de fretamento de ônibus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Betim (CMB)

Órgão

Câmara Municipal de Betim

Valor citado:

R$ 117.498,60

e R$ 11.055,00 (onze mil e cinquenta e cinco reais) no exercício de 2027, na dotação equivalente. Signatários: Edson Leonardo Monteiro dos Santos- Presidente da Câmara Municipal de Betim, Tatianne Xavier Melo Rezende – Procuradora -Geral da Câmara Municipal de Betim e Renata Nunes Ferreira – Representante Legal da Contratada. Data de assinatura em: 14/10/2026. Câmara Municipal de Betim. Assunto: Extrato do Contrato Administrativo nº CMB0018/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Betim e Coopersind – Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais, cujo objeto é a prestação de serviços de fretamento de ônibus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Betim (CMB). Pregão Eletrônico nº 009/2026, PAC nº CMB0015/2026. O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. O valor global da contratação é de R$ 117.498,60 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), a ser empenhado nas seguintes dotações: O valor de R$ 34.270,43 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta e três centavos) a ser empenhado na 01.01.01.122.0002.2005.339033/1500000 – Operacionalização dos Serviços Administrativos – Passagens e Despesas com Locomoção, para o Exercício de 2026. O valor de R$ 83.228,17 (oitenta e três mil, duzentos e vinte e oito inteiros e dezessete centésimos) a ser empenhado na 01.01.01.122.0002.2005.339033/1500000

Órgão

Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí

Valor citado:

R$ 300.194,90

Diário Oficial do Município Edição Nº 992 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande do Sul, 14 de Outubro de 2026 MUNICIPIO DE SOBRADINHO AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 88/2026, de 14/10/2026 AVISOS TERMO DE ADESÃO 09/2026: O Município de Sobradinho/RS torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2025, do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí (CI-JACUÍ), visando à contratação de serviços de recapagem, recauchutagem ou vulcanização de pneus, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sobradinho/ RS, no valor total de até R$ 300.194,90 (trezentos mil cento e noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com a requisição e com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Item Produto- Descrição Unidade Quantidade Valor Total 1 RECAPAGEM DE PNEU 1000 R20 DESENHO BORRACHUDO SERVIÇO 50 R$ 588,45 R$ 29.422,50 2 RECAPAGEM DE PNEU 295/80 R22,5 SERVIÇO 60 R$ 606,62 R$ 36.397,20 3 RECAPAGEM DE PNEU PARA CAMINHÃO/ÔNIBUS, MEDIDA DO PNEU: 275/80 R 22.5 SERVIÇO 60 R$ 627,73 R$ 37.663,80 4 RECAPAGEM DE PNEU 215/75 R 17,5 RADIAL MISTO OU BORRACHUDO SERVIÇO 20 R$ 370,02 R$ 7.400,40 5 RECAPAGEM DE PNEU 17,5 R25 DESENHO L3 OU XHD1 SERVIÇO 25 R$ 1.591,57 R$ 39.789,25 6 RECAPAGEM

aquisição de ferramentas e equipamentos de uso profissional/industrial, para atender as demandas da SEIHAB, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.062239/2026, NIPE: 17.137005.000345/2026-10, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação e os seguintes órgãos participantes da Ata

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação e

568/SECEX-GEP/SEPLAN, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.026, a contar a partir de 06 de outubro de 2026, com fundamento no art. 101, da Lei nº 008, de 16 de novembro de 1999, e nos documentos constantes dos autos nº 17.137014.001713/2026-18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da data citada. Palmas, 13 de outubro de 2026. DIEGO BOTELHO AZEVEDO Secretário-Executivo de Gestão de Pessoas DINAY ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.052 - QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 20264 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026 A Superintendência de Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 036/2026, cujo objeto é a aquisição de ferramentas e equipamentos de uso profissional/industrial, para atender as demandas da SEIHAB, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.062239/2026, NIPE: 17.137005.000345/2026-10, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação e os seguintes órgãos participantes da Ata de Registro de Preços: Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito/Guarda Metropolitana, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público e Secretaria Municipal da Educação, sendo adjudicados/homologados o item: 132 à empresa ELTON GUERREIRO RUIZ

Prestação de serviços de fornecimento diário de refeições transportadas, incluindo dietas e dietas especiais, prontas para consumo, destinadas aos pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes, dos hospitais e aos usuários dos CAPs (adultos e infantis), residências terapêuticas, SECASA e SERP, englobando todas as etapas para a operacionalização e o desenvolvimento do processo de produção e transp

Valor citado:

R$ 7.597.872,00

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 579591/2026 - SMS PROCESSO Nº 43557/2025-21. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15002/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e LDI TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento diário de refeições transportadas, incluindo dietas e dietas especiais, prontas para consumo, destinadas aos pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes, dos hospitais e aos usuários dos CAPs (adultos e infantis), residências terapêuticas, SECASA e SERP, englobando todas as etapas para a operacionalização e o desenvolvimento do processo de produção e transporte, de modo a assegurar uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 31 de Outubro de 2026. VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 7.597.872,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOTAS DE EMPENHO 01.15.10.10.302.0058.2117.33903900000.33903941000.05.300.0027 15634/2026 01.15.10.10.302.0058.2537.33903900000.33903941000.05.300.0027 15635/2026 UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela CONTRATADA, LUCAS CORTEZ DO NASCIMENTO, em 08/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197084/2026 - SECULT PROCESSO Nº 26642/2026-32. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 13026/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e UNA FLEX COMÉRCIO DE POLTRONAS LTDA. OBJETO:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas aos pacientes do Município de Bela Vista/MS em tratamento de hemodiálise no Município de Ponta Porã/MS, bem como aos acompanhantes autorizados e motoristas responsáveis pelo transporte sanitário

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 87.000,00

Secretaria Municipal de Educação, considerando o interesse da Servidora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 82 da Lei Complementar nº 118, de 21 de março de 2024. DATA: 07 de outubro de 2026 ASSINA: Gerardo Gabriel Nunes Boccia – Prefeito Municipal e Rosemeire da Silva Salinas - Contratada. Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130870/ - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 3018 16 Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 068/2026. CÓDIGO e-Sfinge: 4F6BF15FD827C8A1F2344C0E6B929F7FC98937B6. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista/MS. FORNECEDOR: H ZAO RESTAURANTE LTDA. CNPJ: 06.309.552/0001-62. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas aos pacientes do Município de Bela Vista/MS em tratamento de hemodiálise no Município de Ponta Porã/MS, bem como aos acompanhantes autorizados e motoristas responsáveis pelo transporte sanitário. QUANTITATIVO REGISTRADO: 3.000 (três mil) unidades de refeições tipo marmitex, com no mínimo 700g. VALOR UNITÁRIO: R$ 29,00 (vinte e nove reais). VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR GERSON MARIANO DE QUEIROZ – Nº DA EMENDA: 015, conforme Edital, Termo de Re

Valor citado:

R$ 119.900,00

proferido pela Comissão de Licitação. Inocência – MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ Cristhiano Leal Araujo Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 677 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 99/2026, PROCESSO ADM : n.º 208/2026, cujo O objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR GERSON MARIANO DE QUEIROZ – Nº DA EMENDA: 015, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. Valor total R$ 119.900,00 cento e dezenove mil e novecentos reais Item Código Código Descrição do Produto/Serviço Proponente / Fornecedor Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total 1 020.002.031 23985 VEÍCULO AUTOMOTOR

objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo picape compacta, cabine dupla, com 04 (quatro) portas laterais e capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital e anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

279/2026 EDITAL Nº 182/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo picape compacta, cabine dupla, com 04 (quatro) portas laterais e capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Edital e anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 221/2022 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CODIGO E-SFINGE: "FA51E35A3C383847601A862F922E56C9567BA091" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 30 de outubro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 30 de outubro de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br http://comprasbr.com.br/ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3354 Terça-feira, 14 de outubro de 2026

1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, modelo, proveniente da Emenda Impositiva dos VEREADORES : DRAUTON BATISTA DE SOUZA Nº DA EMENDA 018 VALOR R$ 179.740,54; JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA Nº DA EMENDA 010 VALOR R$ 179.740,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 026 VALOR R$ 53.000,00, para atender as necessidades do Setor de Regulação desta

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 179.740,54

informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041 – Celular e WhatsApp (67) 99916-3107. Inocência – MS, data da assinatura eletrônica. ____________________________________________ Valdenir de Queiroz Mariano Secretário Municipal de Meio Ambiente Portaria n° 200/2026 ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 147/2026, PROCESSO ADM : n.º 226/2026, cujo O objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é Aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, modelo, proveniente da Emenda Impositiva dos VEREADORES : DRAUTON BATISTA DE SOUZA Nº DA EMENDA 018 VALOR R$ 179.740,54; JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA Nº DA EMENDA 010 VALOR R$ 179.740,54; THALITA LEANDRA DA SILVA Nº DA EMENDA 026 VALOR R$ 53.000,00, para atender as necessidades do Setor de Regulação desta Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes, a fim de fortalecer as ações de atendimento do setor de agendamento da Regulação, com transporte e apoio logístico aos serviços de saúde pública do município, de acordo com o Edital e anexos. Valor total R$ 326

objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de aferição, manutenção preventiva e corretiva, intervenções técnicas, incluindo a substituição de peças danificadas, bem como a regulagem de tacógrafos, destinados aos veículos do tipo ônibus vinculados à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Banza

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e à

Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA EUCLIDES INSPECAO E TACOGRAFOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na AVENIDA RENATO CAMPOS, 1309, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA-BA, CEP: 48500-000, com CNPJ sob o n° 42.886.941/0001- 14, representada por JOSEAN FERREIRA DE JESUS , inscrito no CPF sob o n° 066.639.115-70 e portador do RG n° 2047212022 SSP,, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 155-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ART 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 21-2026 -PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de aferição, manutenção preventiva e corretiva, intervenções técnicas, incluindo a substituição de peças danificadas, bem como a regulagem de tacógrafos, destinados aos veículos do tipo ônibus vinculados à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Banzaê, a empresa foi consagrada vencedora, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. Vinculam esta contratação, independentemente

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS ATENDENDO OS DIAS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP

Termo de Homologação - Termo de Homologação SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 983 de quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba quarta-feira, 14 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 983 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE CANHOBA/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 60 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS ATENDENDO OS DIAS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR Fornecedor : FB SERVICOS E LOCACOES LTDA - 59.627.486/0001-35 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 3.200,00 KM FORD TRANSIT B46EAM B FORD TRANSIT

Contratação de empresa especializada para o fornecimento transporte, descarga, montagem (quando necessária) e garantia de: Camas tipo Beliche e Colchões

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social Prazo

Valor citado:

R$ 91.039,00

descrito: Processo nº: 09280022/2026 – Secretaria Municipal de Assistência Social Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento transporte, descarga, montagem (quando necessária) e garantia de: Camas tipo Beliche e Colchões. Maiores informações no endereço: Rua Dr. Tavares Bastos, 203– Centro – Marechal Deodoro - AL - CEP 57160-000, Fone: (82) 99311-1938 ou pelo e-mail: [email protected] EDSON CABRAL DA SILVA Diretor de Compras Publicado por: Maria José Barbosa da Silva Filha Código Identificador:4C52C167 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ARP Nº 037.7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 037/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO André Luiz Barros da Silva Z4 HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 50.910.673/0001-57 Debora Brito Dos Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Gerenciador Antônio José Borges Soares São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos integrantes da REMUME, para atender as demandas da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL. VALOR TOTAL: R$ 91.039,00 (noventa e um mil e trinta e nove reais) DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. VIGÊNCIA:

Contratação de empresa para Locação de veículos para o Transporte Escolar da Rede Municipal do Município de Igreja Nova- AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 93/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10160003/2025 CONTRATO Nº 93/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Locação de veículos para o Transporte Escolar da Rede Municipal do Município de Igreja NovaAL. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igreja Nova – AL, com CNPJ nº 12.242.350/0001-43. Fornecedor Beneficiário: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DE ALAGOASCOOTRANSP com o CNPJ sob nº 31.619.973/0001-37 VIGÊNCIA DO PRAZO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo inicialmente estabelecido no contrato nº 93/2023, que passa a ter sua vigência estendida por mais 12 (doze), com termo inicial em 31/12/2025 e termo final em 31/12/2026. MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA Contratante COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS- COOTRANSP Contratado www.diariomunicipal.com.br/ama 36 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador:019E2D3C

Registro de preço para contratação de empresa especializada em inspeção semestral obrigatória nos veículos que realizam o transporte escolar, em atendimento ao artigo 136, inciso II, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB)

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA Publicado

, de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato. Delmiro Gouveia, 13 de outubro de 2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:07DCFAD2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.008433/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 3° CHAMADA OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada em inspeção semestral obrigatória nos veículos que realizam o transporte escolar, em atendimento ao artigo 136, inciso II, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB). A Comissão Permanente de Licitação – CPL/DELMIRO GOUVEIA torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de outubro de 2026, foi DESERTA a terceira chamada do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026. Delmiro Gouveia – AL, 13 de outubro de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:778E1901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA A Comissão Organizadora do PSS nº 01/2026, instituída pela Portaria Municipal n.º 0624/2026, torna pública a relação de locais de prova do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de Odontólogo

consiste na Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a Gestão do Transporte em Saúde do Município de Alto Alegre/SP; RESOLVE: Art. 1º Ficam designados, os seguintes servidores públicos municipais para responderem pela gestão e fiscalização do Contrato nº 94/2026, celebrado em decorrência do Processo Licitatório nº 34/2026, Pregão Eletrônico nº

Município de Alto Alegre Quarta, 14 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1835 Página 2 de 4 DE 2026. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 94/2026, celebrado em decorrência do Processo Licitatório nº 34/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. CARLOS SUSSUMI IVAMA, Prefeito do Município de Alto Alegre, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando: a. o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos por representante da Administração especialmente designados; b. a necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 94/2026, celebrado em decorrência do Processo Licitatório nº 34/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2026 cujo objeto consiste na Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a Gestão do Transporte em Saúde do Município de Alto Alegre/SP; RESOLVE: Art. 1º Ficam designados, os seguintes servidores públicos municipais para responderem pela gestão e fiscalização do Contrato nº 94/2026, celebrado em decorrência do Processo Licitatório nº 34/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2026, celebrado com a empresa adiante nomeada, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a Gestão do Transporte em Saúde do Município de Alto Alegre/SP:

elaboração de registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, COM MANUTENÇÃO, SEGURO, POR QUILOMETRAGEM LIVRE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

Financeiro LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL, em atendimento à decisão do Senhor Secretário Municipal de Gestão, torna público o resultado da licitação abaixo especificada: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 90112/2025 - PROC: 6655/2025 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, COM MANUTENÇÃO, SEGURO, POR QUILOMETRAGEM LIVRE. LICITANTES LOTES VALOR (R$) CS BRASIL FROTAS 02 23.691.050,64 ATLANTICO TRANSPORTES LTDA 03 12.400.000,00 CS BRASIL FROTAS S.A. 04 1.773.513,00 A licitação foi adjudicada pelo Senhor Secretário Municipal de Gestão e homologada nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme despacho proferido no processo licitatório em 09/10/2026. Salvador, 13 de outubro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Central Permanente de Contratação - COMPEL retifica a publicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N º 90059/2025 publicado no DOM 06/10/2026. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 90059/2025 - PROC: 200445/2024 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão com manutenção e seguro, sem franquia de quilometragem, com mão de obra (motorista)