Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO DISTRITO MATÃO DO ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL Perfazendo o valor total do contrato de de R$ 1.515.898,96 (Um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Teotônio Vilela/AL

Valor citado:

R$ 1.515.898,96

Detalhado do segundo quadrimestre sobre as ações e serviços de saúde do Município de Teotônio Vilela, referentes ao exercício financeiro de 2026. DATA: 21 de outubro de 2026 HORÁRIO: 10h00 LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Teotônio Vilela/AL A participação da população em geral é de fundamental importância para o controle social das ações e serviços públicos de saúde. Contase, portanto, com o comparecimento de todos os munícipes. Teotônio Vilela/AL, na data da assinatura digital. ADELMO FERNANDES DE FARIAS Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 103/2026 Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador:3D0C421A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 CONTRATADA CL2 CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 29.210.567/0001-74 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO DISTRITO MATÃO DO ROBERTO, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL Perfazendo o valor total do contrato de de R$ 1.515.898,96 (Um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 13 de outubro de 2026. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio

Órgão

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES

Valor citado:

R$ 236.330,00

UND 125 R$ 232,67 R$ 29.083,75 MASTER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Valor total Registrado R$ 236.330,00 RODRIGO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAL Nº 032/2026 E A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO, em desfavor da CONSTRUTORA LMS LTDA, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 10.530.789/0001-46, face ao descumprimento parcial do Contrato nº 030/2024-SEMINF, oriundo do Processo Administrativo nº 76.403/2023,originário da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 –SEMINF, e nº SEI- 006696/2026 (Aplicação de Penalidades), para apresentação de Recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021. Macaé, 15 de outubro de 2026. FELIPE PEREIRA BASTOS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 178/2026 O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, consoante com a Lei 282/2018, Art. 356, Inciso II, e exauridas as tentativas de convocação pelas vias pessoal, telefônica e

Projeto Fortalecendo Vínculos e Transformando Realidades

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 75.000,00

Entidade: CASA DA CRIANÇA VOVÔ NESTOR CNPJ nº 48.188.015/0001-51 Objeto: Projeto Fortalecendo Vínculos e Transformando Realidades. Valor: R$ 75.000,00 Prazo: até 31/03/2027 Assinatura: 14/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00138505-66 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 202/26 Ata de Registro de Preços n.º 559/26 Detentora da Ata: STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA. CNPJ nº 60.087.399/0001-11 Objeto: Registro de Preços de asfalto usinado a quente para aplicação a frio. Preço Unitário: itens 01 (R$ 19,99) e 02 (R$ 19,99) Prazo: 12 meses Assinatura: 15/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00084083-20 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Presencial n.º 038/2026 Contratada: HIDROSANU SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA CNPJ nº 29.175.860/0001-48 Termo de Rerratificação n.º 033/2026 Objeto da rerratificação: Retificação do valor unitário dos itens 01 (40.163) e 02 (40.166) da Ata de Registro de Preços nº 402/26. Assinatura: 15/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00104031-86 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 147/2026 Ata de Registro de Preços n.º 534/2026 Detentora da Ata: SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 08.407.726/0001-55 Objeto: Registro de Preços de fertilizantes e substratos. Preço Unitário: itens 01 (R$ 114,00) e 04 (R$ 39,90) Prazo: 01 ano Assinatura: 15/10/2026 Processo Administrativo

SERVIÇO DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – C.B.U.Q PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 078/2026

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1466 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a rescisão contratual, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – C.B.U.Q PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 078/2026 PROCESSO: 184/2026 RESCISÃO: 08/2026 DATA: 14/10/2026 CONTRATADA: PONTUALI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA Charqueada/SP, 16 de outubro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal. Charqueada/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1466 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diversos EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 124.550,74

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 36/88 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 27.878/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo, a favor da empresa: LUBE GESTAO E VENDAS LTDA, no valor de R$ 2.285,14 (dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos); FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PROCESSO Nº. 28.065/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedras bgs e rachão, constante do presente processo, a favor da empresa: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A, no valor de R$ 66.660,45 (sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos); ULISSES ANTONIO DA CUNHA PEREIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS PROCESSO Nº. 28.009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de emulsão asfáltica, pedras BGS e rachão, constante do presente processo, a favor da empresa: ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 124.550,74 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro

Contratação de profissional para ministrar 2 (duas) palestras com o tema “Projeto de Vida na Aposentadoria”, destinada aos participantes do Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA

Valor citado:

R$ 79.499,72

Contratada: LONGEVA ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.359.099/0001-05. Objeto: Contratação de profissional para ministrar 2 (duas) palestras com o tema “Projeto de Vida na Aposentadoria”, destinada aos participantes do Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA. Vigência: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Valor total: R$ 3. 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), empenho nº 345 de 14/08/2026, classificação funcional programática sob nº classificação funcional programática sob nº 09.122.0401.2.401, natureza da despesa nº 3.3.90.39.00. Data de assinatura: 17 de agosto de 2026. Termo de Contrato nº 19/2026 Processo Administrativo nº 194/2026 Pregão Eletrônico nº 05/2026 Contratada: AGUIAR DA VEIGA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 288.332.478-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura interna e externa do imóvel localizado na Rua Fernando Leite Ferraz, nº 349, Jardim Europa, Valinhos/SP, em regime de empreitada por preço global, compreendendo a preparação das superfícies, aplicação de tinta látex em paredes e tetos, aplicação de massa látex, execução de massa única onde necessária, reparo de trincas superficiais, pintura de superfícies metálicas e de elementos de madeira com esmalte à base de água, bem como a limpeza final do imóvel. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 79.499,72 (setenta e nove mil, quatrocentos

Aquisição de ferros A Autoridade Superior, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021, DECIDE POR ANULAR a sessão pública do pregão em epígrafe, em razão de vício insanável decorrente da plataforma de pregão eletrônico Licita Valinhos, conforme registrado no despacho n° 31 dos autos do processo em epígrafe

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13491/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026 OBJETO: Aquisição de ferros A Autoridade Superior, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021, DECIDE POR ANULAR a sessão pública do pregão em epígrafe, em razão de vício insanável decorrente da plataforma de pregão eletrônico Licita Valinhos, conforme registrado no despacho n° 31 dos autos do processo em epígrafe. Valinho/SP, 09 de outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA N.º 39/2026 O Secretário de Obras Públicas Sr. Alexandre Emerson Oliveira, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos; Considerando o quanto disposto no Decreto Municipal n. 12668/2025; Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo Controle Interno do Município; Considerando a necessidade de garantir a eficiente gestão e fiscalização dos contratos celebrados pela Administração Pública; NOMEIA: Art. 1º. Ficam designados os seguintes servidores para exercer as funções de gestor e fiscal de contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 12668/2025 para atuação no contrato que será formalizado entre a Municipalidade e - TREE ENGENHARIA - CNPJ Nº: 57.680.476/0001-38 : ITEM 01, Pregão Eletrônico Nº 096/2026 , cujo objeto é LEVANTAMENTO

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, carregamento, transporte e destinação adequada de entulhos de construção civil oriundos das ações de desfavelamento realizadas pelo Município de Votuporanga, SP

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento PORTARIA Nº 20 431, de 15 de outubro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 153/2026, Processo nº 301/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor Paulo Roberto Medina Bento, CPF nº ***301768** e como Fiscal Contratual o servidor Cicero Gilvan Feitosa Bandeira, CPF nº ***120258**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 301/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, carregamento, transporte e destinação adequada de entulhos de construção civil oriundos das ações de desfavelamento realizadas pelo Município de Votuporanga, SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida

APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA ACADEMIA NO CECE ANTÔNIO DE LIMA - SMEL DESTINADO SECR

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5889 | 16 de outubro de 2

Valor citado:

R$ 18.978,46

jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5889 | 16 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27059/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: C C IGNACIO FIGUEIREDO ME VALOR TOTAL R$ 6233,40 OBJETO: APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA ACADEMIA NO CECE ANTÔNIO DE LIMA - SMEL DESTINADO SECR. MUN. DE ESPORTE E LAZER, CONVENIO: FINISA/OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO L.10077/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27060/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: DECASA COM VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME VALOR TOTAL R$ 18978,46 OBJETO: APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVA ACADEMIA NO CECE ANTÔNIO DE LIMA - SMEL DESTINADO SECR. MUN. DE ESPORTE E LAZER, CONVENIO: FINISA/OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO L.10077/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27289/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: COMERCIAL H10 LTDA VALOR TOTAL R$ 10808,35 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TINTA ORIGINAL PLOTTER HP - SMMT DESTINADO SECR. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSPORTE, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - MULTAS BANESPA C/C 040.45.000305-5 COMPRA DIRETA Nº 510/2026. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27290/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: ETIBRASIL ETIQUETAS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 13000,00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/TOPOGRAFIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO DE LOTEAMENTO URBANO E CONDUÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO DE APROVAÇÃO JUNTO AO GRAPROHAB – GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS (CETESB/SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DEMAIS ÓRGÃOS INTERVENIENTES

Órgão

SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PODER LEGISLATIVO 4 Parisi/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 2326 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2489/ PODER EXECUTIVO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 66/2.026 PREGÃO ELETRÔNICO: 13/2.026 OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito do Município de Parisi, Estado de São Paulo, faz saber a quem interessar possa, que nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2.021, combinado com o Decreto Municipal n.º 2.243/2.024, fica HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 13/2.026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/TOPOGRAFIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COMPLETO DE LOTEAMENTO URBANO E CONDUÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO DE APROVAÇÃO JUNTO AO GRAPROHAB – GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS (CETESB/SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DEMAIS ÓRGÃOS INTERVENIENTES. Foi ADJUDICADO o objeto licitado a seguinte empresa: DIEGO LOPES NEGOCTOS IMOBILIARIOS LTDA Item Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de empresa especializada em engenharia/topografia

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação da via de acesso da Rua João Bertasso, esquina com a Rua Edgard Belini, no município de Potirendaba – SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital

torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação da via de acesso da Rua João Bertasso, esquina com a Rua Edgard Belini, no município de Potirendaba – SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 06 de novembro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0482 Página 3 de 4 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Potirendaba/SP, 16 de outubro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0482

Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vitório Machado, s/n Centro, Itápolis/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS SUSPENSÃO SUSPENSÃO DO

161, de 21 de junho de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itápolis, 15 de outubro de 2026. Vladimir do Carmo Reggiani Prefeito do Município de Itápolis Edição Nº 2831, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Página 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br Compilado e também disponível em: https://www.itapolis.sp.gov.br/diario-oficial/3712/ SEÇÃO II – SECRETARIAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS SUSPENSÃO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vitório Machado, s/n Centro, Itápolis/SP. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. Secretaria Municipal de SaúdeVigilância SanitáriaEdital de Auto de Infração Edição Nº 2831, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Página 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 011/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001. O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que

Aquisição de materiais de construção para reparos e manutenções de rotina, emergenciais e pequenas reformas em geral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, necessário ao pleno desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quissamã-RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 5

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

centro de visitantes das Unidades de Conservação, antigo Centro de Convivências, no Parque de Exposições Renato de Queirós Carneiro da Silva. PAUTA: – Abertura e Apresentação de Pauta; – Leitura e Aprovação da Ata da V Reunião Ordinária do CMDRS do biênio 2025-27; – Apresentação da emissão e benefícios do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) pela EMATER-RIO; – Informes Gerais; – Encerramento. Quissamã, 07 de outubro de 2026. Cosme Francisco Chagas Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS www.quissama.rj.gov.br | 16 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3528D.O.Q.D.O.Q.2 EXTRATO DE CONTRATO 1 – CONTRATO Nº 111/2026 – REFERENTE À ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. 2 – Fato Gerador: Processo nº 2218/2026 – Requisição de Contratação nº 102 e 103/2026 – SEMED. 3 – Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a empresa FÁTIMA R CAPDEVILLE TRINDADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 4 – Objeto: Aquisição de materiais de construção para reparos e manutenções de rotina, emergenciais e pequenas reformas em geral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, necessário ao pleno desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quissamã-RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 5 – Prazo: Em 12 (doze) meses,

Órgão

FUNDO 1704

Especiais Recurso Dotação Anulação 15.15.10.122.0072.2008 524 Gestão das Atividades do Órgão - FUNDO 1704.704002 3.3.90.40.00 10.000,00 15.15.10.305.0010.2538 653 Manutenção do Programa Vigilância em Saúde 1704.704001 3.3.90.30.99 10.000,00 TOTAL 20.000,00 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº MDCCCV4 16/10/2026 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços e Defesa Civil TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SANCIONATÓRIO AO: Victor Freitas de Oliveira Portugal Á PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA CNPJ: 26.132.614/0001-10 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº CAS-040213/000207/2026 CONTRATO Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDA, NOS TERMOS DO ART. 90, § 5º, DA LEI 14.133/2021 Pelo presente, o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos dispositivos aplicáveis à apuração de infrações administrativas e à aplicação de sanções, NOTIFICA essa empresa acerca da instauração de Processo Administrativo Sancionatório , destinado a apurar possível descumprimento das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços, em razão da não formalização do instrumento

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RUA VERÍSSIMO VIANA, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA/SE

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Sexta-feira • 16 de Outubro de 2026 • Ano VIII •

Prefeitura Municipal de Estância Sexta-feira • 16 de Outubro de 2026 • Ano VIII • Nº 5281 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDA4NZU2RTFEMZM1QKNDMK Resumo NOTIFICAÇÃO EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO SEI: 00.110001259.000000092/2026-31; CONTRATO: 10/2026/FMASOBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RUA VERÍSSIMO VIANA, BAIRRO CENTRO, ESTÂNCIA/SE. AVISO DEFESA PRÉVIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO SEI! 00.110000916.000000256/2026-02 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 05/2026/ADMEMPRESA KADOSH EVOLUTION LTDA. LISTA DOS CREDENCIADOS N.º 01/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026/FMSINSTITUTO OFTALMOLOGICO DE SERGIPE LTDA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5281 Prefeitura Municipal de Estância Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDA4NZU2RTFEMZM1QKNDMK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS NOTIFICAÇÃO EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO SEI: 00.110001259.000000092/2026-31; CONTRATO: 10/2026/FMAS; OBJETO: Construção do Centro de Excelência da Criança e do Adolescente na Rua Veríssimo Viana, bairro Centro, Estância/SE. O Fundo Municipal de Assistência Social de Estância/SE, inscrito no C.N.P

consiste no registro de preço para contratação de empresa para aquisição de CBUQ, RR2C e concreto FCK 20 MPA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das seguintes empresas: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA, CNPJ Nº 60.087.399/0001-11, nos itens 1, 2 e 3 - VALOR TOTAL: R$ 274.300,00

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 274.300,00

unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da seguinte empresa: GRG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 60.311.914/0001-03, nos itens 1, 2, 4, 17, 19, 23, 39, 40, 41, 42 e 43 - VALOR TOTAL: R$ 54.264,60. Constaram Desertos os itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. O VALOR GLOBAL é de R$ 54.264,60. Mirante do Paranapanema - SP, 15 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026 EDITAL Nº 136/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026 EDITAL Nº 136/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2026, cujo objeto consiste no registro de preço para contratação de empresa para aquisição de CBUQ, RR2C e concreto FCK 20 MPA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das seguintes empresas: STONE ASFALTO RAPIDO LTDA, CNPJ Nº 60.087.399/0001-11, nos itens 1, 2 e 3 - VALOR TOTAL: R$ 274.300,00. ÚNICA CONCRETO, CNPJ Nº 32.948.392/0001-01, no item 4 - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00. L&G SOLUCOES ESTRUTURADAS LTDA, CNPJ Nº 39.843.880/0001-01, no item 5 - VALOR TOTAL: R$ 21.600,00. O VALOR GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA

041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu gestor, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do termo de apostilamento ao contrato nº 084/2026, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 CONTRATO: Nº 084/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E. FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA. CONTRATADO: R B V BOAS E CIA LTDA – CNPJ N. 20.971.936/001-77 APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento objetiva a alteração do disposto na Cláusula Décima Terceira – Dotação Orçamentária, previsto no instrumento contratual nº 084/2026, proveniente da PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026, para fazer face a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe a legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 2033 33.90.39.00 1500 FUNDAMENTO: Art. 136, Lei

Reajuste Contratual conforme Cláusula 5.1.2 do Contrato: PERÍODO VALOR REAJUSTE (R$) ÍNDICE REAJUSTE INCC-FGV (%) JUN/2025 A JUN/2026 70.411,75 6,76% Amparo Legal: art. 40, inc

Valor citado:

R$ 192.318,15

Contratada: QUALY ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.903.304/0001-82 Objeto: Reajuste Contratual conforme Cláusula 5.1.2 do Contrato: PERÍODO VALOR REAJUSTE (R$) ÍNDICE REAJUSTE INCC-FGV (%) JUN/2025 A JUN/2026 70.411,75 6,76% Amparo Legal: art. 40, inc. XI, art.55, inc. III e art. 65, II, d, §8º da Lei nº 8.666/1993; arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001, e cláusula 5.1.2 do Contrato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, em 09 de outubro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS Secretário DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 16 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.372 19 Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESUMO DO CONTRATO Nº 18/2026 Processo Administrativo nº: 161784/2026 Pregão Eletrônico nº 6/2026-Contratação nº 929949-13/2026 Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ/MF nº 10.635.089/0001-16 Contratado: EQUITECH SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-CNPJ/MF nº 28.133.075/0001-60 Objeto: Prestação de serviços reprográficos, mediante cópias de plantas de qualquer tamanho, plotagem, Impressões coloridas de Manuais, apostilas, cartões de visita, panfletos, folhetos, cópias simples, coloridas e adicionais de impressora e scanner, suprimentos, folders, banners, laminação, etc., de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Valor global: R$ 192.318,15 (cento e noventa e dois mil trezentos e dezoito reais e quinze centavos) Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir

fornecimento de materiais para construção civil e manutenção geral, aplicando o maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de forma eventual e parcelada, conforme a necessidade de atendimento do 1° Batalhão de Bombeiros Militar do CBMSC - Município de Florianópolis/SC: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônic

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Prefeitura de Florianópolis

Valor citado:

R$ 697.596,10

Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4284 de 16/10/2026, pág. 94 Publicação Nº 8805974 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS N° 145/SMLCP/SULIC/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 449/SMSOP/2025. Objeto: O fornecimento de materiais para construção civil e manutenção geral, aplicando o maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de forma eventual e parcelada, conforme a necessidade de atendimento do 1° Batalhão de Bombeiros Militar do CBMSC - Município de Florianópolis/SC: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 300/SMLCP/SULIC/2026; COMPROMITENTE: ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - EPP; CNPJ: 09.213.849/0001-18; Valor: O valor total estimado desta ATA é de R$ 697.596,10 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme previsto no art. 84 da Lei 14.133/21. Dotação: As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta dos recursos

Documento: Proposta em papel timbrado, assinada e com CNPJHorário: 21/09/2026 08:06 Endereço: http://lanceeletronico.blob.core.windows.net/participantdocuments/4d9a3b770ca34ac99f83bb60bbcf12a2.pdf ZC.MATINS COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI Documento: Proposta em papel timbrado, assinada e com CNPJHorário: 19/09/2026 13:29 Endereço: http://lanceeletronico.blob.core.windows.net/participantdocuments/a54f9d111f3542aaac293b1070bea587.pdf RSA LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ARQUIVOS ANEXADOS À ITENS 4 de 4 MUNICIPIO DE BANZAE BANZAÊ-BA Edição 5.767 | Ano 20 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: 82WDWYBC-DSCZQO4F-2SEH44CL-NLMFBMUD Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2026-PE Processo Administrativo Nº 266-2026 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 08/09/2026 17:02:49 08/09/2026 17:02:02 MENSAGEM PREGOEIRO O condutor ativou o anexo de documentos complementares. 12/09/2026 06:39:27 CADASTRO DE PROPOSTA ARC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 14/09/2026 10:20:16 CADASTRO DE PROPOSTA LAGUNA EMPREENDIMENTOS LTDA 15/09/2026 22:06:32 CADASTRO DE PROPOSTA AROLDO SANTOS DO NASCIMENTO 04692267577 16/09/2026 05:16:16 CADASTRO DE PROPOSTA CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA 16/09/2026 13:24:50 CADASTRO DE PROPOSTA 50.330.639 BALBINO VIEIRA DE SOUZA 16/09/2026 14:50:31 CADASTRO DE PROPOSTA EQUIPE COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI-EPP