Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILOMETRO ANO MODELO MÍNIMO 2025/2026, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 18 (DEZOITO) PESSOAS, MOTOR TURBO, DIESEL, COM MÍNIMO DE 2.100 CM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP

I Edição Nº 984 de quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba quinta-feira, 15 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 984 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 055/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA, ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designado pela Portaria n° 19/2023 de 28 de dezembro de 2023, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILOMETRO ANO MODELO MÍNIMO 2025/2026, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 18 (DEZOITO) PESSOAS, MOTOR TURBO, DIESEL, COM MÍNIMO DE 2.100 CM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 14:30

Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 27/10/2026, às 14h30. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram- -se disponíveis a partir de 15/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http:// www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339, e-mail: [email protected]. Santos, 14 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – SECONG/ SMS PROCESSO Nº 055959-2024-51 A Comissão Especial de Seleção, situada na Rua Amador Bueno, 333, sala 1401, Centro, Santos/SP, DECLARA vencedora do Chamamento Público nº 01/2026 a Organização Social INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ – ISHAOC, inscrito no CNPJ sob nº 22.315.713/0001-87 (Matriz) e CNPJ 22.315.713/0003-49 (Filial), após análise da proposta técnica apresentada na sessão de aber- 15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos61 tura de envelopes realizada no dia 09/09/2026. Santos, 14 de outubro de 2026. SÉRGIO ROBERTO MENDES PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO ATOS DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Licença Vigilância Sanitária PROCESSO DIGITAL Nº 366919/2026-11 - SEA LOGISTICA EM TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - Pelo INDEFERIMENTO do solicitado

Locação emergencial de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, com ou sem caracterização e com os equipamentos específicos das viaturas operacionais da Guarda Civil Municipal, durante as atividades técnico-administrativas da Secretaria de Segurança Pública - Valor Global: R$ 496.757,52 - Mogi Guaçu, 15 de outubro de 2026 - Rodrigo Falsetti – Pre

Órgão

PREFEITURA DE MOGI GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO PAÇO MUNICIPAL – Rua Henrique Coppi

Valor citado:

R$ 496.757,52

DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1189 Página 5 de 12 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DE MOGI GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO PAÇO MUNICIPAL – Rua Henrique Coppi, nº 200 – Loteamento Morro do Ouro – CEP 13840-904 – Mogi Guaçu/SP CNPJ/MF nº 45.301.264/0001-13Telefone (19) 3851-7000 mogiguacu.sp.gov.br /PrefeituradeMogiGuacu /prefmogiguacu /prefeituramogiguacu DISPENSA DE LICITAÇÃO – APROVAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 204/2026 – Processo 18292/2026 - Contratada: GERMÂNICA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 14.009.370/0001-02 - Fundamentação: Artigo 75 - Inciso VIII da LF. 14.133/2021 – Objeto: Locação emergencial de veículos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem motorista e sem combustível, com ou sem caracterização e com os equipamentos específicos das viaturas operacionais da Guarda Civil Municipal, durante as atividades técnico-administrativas da Secretaria de Segurança Pública - Valor Global: R$ 496.757,52 - Mogi Guaçu, 15 de outubro de 2026 - Rodrigo Falsetti – Prefeito Municipal. Ratificação Ratificação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544,

Valor citado:

R$ 1.975.417,80

__________________________________ CRISTINA APARECIDA DAVID COORDENADORA Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato Extrato de Aditamento 2/2026, prorrogação de prazo de vigência. Contrato nº 78/2024. Pregão Presencial nº 13/2024 – PL 13.294/2024. Prestação de serviços de transporte escolar a critério de km rodado, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino infantil (cei/emei), fundamental (emef/emeb), ensino médio (e.e) e especial (apae), conforme calendário e rotas fornecidos pela secretaria municipal de educação, diretoria de ensino de mogi mirim e apae, para atender alunos que saem da zona urbana e rural de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do transporte escolar. Contratada: ALTG TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor R$ 1.975.417,80. Vigência: 12 meses, a partir de 14/10/2026. Dotação: diversas. Assinatura: 13/10/2026. Extrato de Aditamento 2/2026, prorrogação de prazo de vigência. Contrato nº 79/2024. Pregão Presencial nº 13/2024 – PL 13.294/2024. Prestação de serviços de transporte escolar a critério de km rodado, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino infantil (cei/emei), fundamental (emef/emeb), ensino médio (e.e) e especial (apae), conforme calendário e rotas fornecidos pela secretaria municipal

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de Smartphones para o Departamento de Administração e Transporte - DEAT, da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão - SEFIN, a serem utilizados em todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, que foi ADJUDICADO à empresa, conforme a seguir: 15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Sant

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão - SEFIN

vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, e deverá abranger o CCO do município, localizado no embasamento do paço municipal, à Praça Mauá, s/n, mediante agendamento prévio pelo e-mail [email protected], com os Srs. João Carlos ou André Reis ou Gustavo Bocuto, no Departamento de Gestão de Tecnologia de Informação e Telecomunicações – DETIC/SEGOV, situado na Rua Dom Pedro II, 25 – 1º andar, Centro – Santos / SP. Santos, 14 de outubro de 2026. FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO COMUNICADO O Pregoeiro comunica que o Sr. Secretário Municipal de Finanças e Gestão em substituição, HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 16.036/2026 – Processo nº 28156/2026-95, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de Smartphones para o Departamento de Administração e Transporte - DEAT, da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão - SEFIN, a serem utilizados em todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, que foi ADJUDICADO à empresa, conforme a seguir: 15 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos27 Empresa vencedora do Item 1: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (COTA PRINCIPAL – AMPLA PARTICIPAÇÃO) Item Descrição Unidade Quantidade Estimada Anual Marca Preço Unitário R$ Preço Total R$ 1.1 Aparelho Smartphone 1. Tela. - Tela mínima de 6,7 polegadas

(art. 92, I e II) 1.1

inscrito no CNPJ sob o nº 13.866.843/0001-17, neste ato representado pela Sr.ª Daiane Silva dos Anjos, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 024.736.635-80 e portador do RG n° 09283689-55 SSP/BA, doravante denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica Empresa XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXX, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXXXXXXXXX, portador(a) do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 122-2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 023-2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus e câmaras de ar destinados ao atendimento das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim, no Estado da Bahia. 2. CLAUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contato da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado caso se enquadre em uma das possibilidades previstas nos art.’s 106 e 107 da Lei Federal 14.133/2021.

Contratação de empresa especializada em locação de micro-ônibus tipo rodoviário com motorista habilitado e fornecimento continuo de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e demais despesas inclusa, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçariguama/SP, a serem realizados nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência por um período de 12 meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

preços para futura e eventual prestação de serviços de estabilização de solo com aplicação de copolímero acrílico de estireno inorgânico em estradas vicinais, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, pelo período de 12 meses. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio do Secretário de Serviços Municipais, torna público, que o processo licitatório em epígrafe está REVOGADO. Ed Carlos da Silva Andrade - Secretário de Serviços Municipais PREGÃO ELETRONICO N° 22/2026 PROCESSO N° 88/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA Aviso de Licitação PREGÃO ELETRONICO N° 22/2026 PROCESSO N° 88/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de micro-ônibus tipo rodoviário com motorista habilitado e fornecimento continuo de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e demais despesas inclusa, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçariguama/SP, a serem realizados nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência por um período de 12 meses. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 29/10/2026 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 15/10/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 – Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama/SP

Registro de preços para o fornecimento de lubrificantes automotivos e industriais

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 15.870,00

HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 176/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2.026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob nº 146/2026, que objetiva a AQUISIÇÃO DE 300 KG DE ESTOPA EM MEADAS (FIO DE JUTA 100L AMEALHAR) DESTINADO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E EMISSÁRIOS – MEIO AMBIENTE a empresa: 1-) MARCHETTI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (CNPJ: 46.360.122/0001-90) para o item nº 01 no valor total de R$ 15.870,00 (quinze mil e oitocentos e setenta reais), com especificações unitárias e totais conforme planilha de lances anexada ao processo e por atender as exigências editalícias e HOMOLOGA o processo licitatório para que produza os efeitos legais. Birigui, 13 de outubro de 2.026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2026. DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA OB LUBRIFICANTES LTDA EPP. ASSINATURA: 13/10/2026. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de lubrificantes automotivos e industriais

. Edital de licitação. Recebimento e armazenagem. Entrada. Conferência. Objetivos da armazenagem. Critérios e técnicas de armazenagem. Arranjo físico (leiaute). Distribuição de materiais. Características das modalidades de transporte. Estrutura para distribuição. Gestão patrimonial. Tombamento de bens. Controle de bens. Inventário. Alienação de bens. Alterações e baixa de bens. Gestão de Documento

Programas de Saúde. Procedimentos na Administração de Recursos Humanos na esfera pública. Registros funcionais: exigências legais. Processo admissional. Obrigações previdenciárias e de tributos. Rotinas de Folha de Pagamento. Prescrição. Estruturas de remuneração na administração pública. Gestão de Recursos Materiais: Classificação de materiais. Atributos para classificação de materiais. Tipos de classificação. Metodologia de cálculo da curva ABC. Gestão de estoques. Compras. Organização do setor de compras. Etapas do processo. Especificação de materiais, confecção de termo de referência e projeto básico. Perfil do comprador. Modalidades de compra. Cadastro de fornecedores. Compras no setor público. Objeto de licitação. Edital de licitação. Recebimento e armazenagem. Entrada. Conferência. Objetivos da armazenagem. Critérios e técnicas de armazenagem. Arranjo físico (leiaute). Distribuição de materiais. Características das modalidades de transporte. Estrutura para distribuição. Gestão patrimonial. Tombamento de bens. Controle de bens. Inventário. Alienação de bens. Alterações e baixa de bens. Gestão de Documentos. Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. Gestão de Contratos: Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. Lei Federal 14.133/2021. Administração Pública: Princípios constitucionais da Administração Pública. Poderes e deveres do

Órgão

Secretaria de Mobilidade Urbana

identificando as seguintes experiências relacionadas à estruturação de projetos de mobiliário urbano, concessões e exploração publicitária: I – Município de Olímpia/SP: Termo de Autorização para Realização de Estudos, expedido no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 03/2025, destinado à elaboração de estudos técnicos de viabilidade técnico-operacional, econômico-financeira e jurídicoinstitucional para estruturação de modelo de parceria com a iniciativa privada, visando ao aprimoramento do mobiliário urbano associado à prestação de serviços públicos e de utilidade pública no Município. II – Município de São José dos Campos/SP: Formulário de Avaliação expedido pela Secretaria de Mobilidade Urbana, no âmbito do Chamamento Público nº 01/SEMOB/2023, reconhecendo experiências relacionadas à implantação e exploração publicitária de mobiliário urbano, bem como à elaboração de estudos e modelagens para concessões e parcerias público-privadas. O documento registra a classificação da ELETROMIDIA em primeiro lugar no procedimento de autorização para elaboração de estudos destinados à modernização e ao aperfeiçoamento da comunicação aos usuários do transporte público coletivo. III – Município de Uberlândia/MG: Atestado de Capacidade TécnicoProfissional e Decisão de Encerramento do Procedimento de Manifestação de Interesse Privado nº 01/2025, comprovando a elaboração e entrega de estudos destinados à estruturação de projeto de concessão de mobiliário urbano

presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS QUE INTEGRAM OU ESTEJAM A SERVIÇO DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, ELÉTRICA/E

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapetinga

https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br 1 3ª ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2026 OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS QUE INTEGRAM OU ESTEJAM A SERVIÇO DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, ELÉTRICA/ELETRÔNICA, RETÍFICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS (GENUÍNOS, ORIGINAIS E/OU SIMILARES) ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA/BA Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 11:30, na sala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações, localizado na Praça Dairy Walley, nº 338, Bairro Centro, reuniu-se a Comissão de Contratação, publicada no átrio da sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, através do Decreto N.º 014/2026, datado do dia 21 de janeiro de dois mil e vinte e seis, estando presentes os membros CARLANE MARTINS OLIVEIRA, CRISTIANO SOARES e RHAISSA KAROLINE SANTOS DO CARMO, para sob a presidência da primeira, deliberar, acerca da análise da documentação de habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026, referente a empresa: Após a abertura do

Valor citado:

R$ 24.255.552,68

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 13 de outubro de 2026 WANDERLEY DE ALMEIDA Prefeito Municiipal em exercício PETER PANUTTO PANONT Secretário Municipal de Justiça MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Redigido em conformidade com os elementos do processo SEI PMC.2023.00019788-13 ADERVAL FERNANDES JÚNIOR Secretário ´Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 24.683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.255.552,68 (vinte e quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Considerando a necessidade de chamamento público para seleção de concessão de repasses no âmbito do Cultura Viva, conforme informações constantes no processo SEI n° PMC.2026.00182720-21/SECULT; Considerando a necessidade de cobertura das obrigações previstas com o subsídio do Sistema de Transporte Público Coletivo de Campinas, conforme informações constantes no processo SEI n° PMC.2026.00006746-83/SETRANSP; Considerando o disposto no Art. 4º, § 1º, inciso III e Artigo 5° da Lei nº 16.859, de 29 de dezembro de 2025; O Prefeito de Campinas, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto um crédito adicional, no valor R$ 24.255.552,68 (vinte e quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos)

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (pó químico seco – BC e ABC, água pressurizada e dióxido de carbono – CO2), bem como serviços de teste hidrostático de mangueiras de hidrante, destinados aos prédios públicos municipais, veículos da frota e demais equipamentos de combate a incêndio da Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP.” RATI

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP

Valor citado:

R$ 9.828,00

Mira Estrela. JEFERSON LUIZ ALVES BARONI Secretário de Governo Municipal Edição Nº 1241, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Página 9 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Licitações e Contratos AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Licitatório n.º 130/2026 Dispensa de Licitação n.º 42/2026 Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio (pó químico seco – BC e ABC, água pressurizada e dióxido de carbono – CO2), bem como serviços de teste hidrostático de mangueiras de hidrante, destinados aos prédios públicos municipais, veículos da frota e demais equipamentos de combate a incêndio da Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP.” RATIFICO a dispensa de licitação destinada à contratação supramencionada, com fundamento no art. 75, “caput” e inciso II, da Lei Federal n. ° 14.133/2021, e autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte oito reais), em favor da empresa ANDREA SOARES BACANELLI, inscrita do CNPJ n. º 50.443.781/0001-67, com sede na Tv Clarindo José Girino, nº 12, Quadra 32 – CEP: 15.685-033, de acordo com seu contrato social, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: FURGÃO GHW-8I42 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.300,00

IMPRESSOS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa JOVANELLI ARTES GRAFICA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1403/2026 Processo nº 1403/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: FURGÃO GHW-8I42 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (PROC. SEI N° 2864/2026-88). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa BRASIL AUTO CENTER LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 669,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). Secretaria Municipal de Segurança PúblicaPortarias SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA Avenida José Luiz Franco da Rocha n.º 143 – Centro – Monte Alto/SP – CEP 15.910-023 Telefone: 16-3242-5813 e-mail: [email protected] PORTARIA Nº 006/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. EMENTA: REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE ALTO/SP. CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, inciso IV e § 3º, da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 562,00

2026 Edição nº 2993 Página 10 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2040) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Controladoria Geral do Município TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 9.444/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, o qual versa sobre contratação de serviços de troca da pastilha de freio do veículo Cronos, placa GFE- 0E46, destinada ao atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município. Contratada: FRANCISCO A. RAMOS CASSIERI, inscrita sob o CNPJ nº 01.516.479/0001-86 no valor total de R$ 562,00 (quinhentos e sessenta e dois reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo nº 9.444/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal

aquisição de motocicletas com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

Valor citado:

R$ 27.400,00

Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.09.23-4) A Comissão Permanente de Contratação torna público o resultado da Dispensa de Licitação, cujo objeto é aquisição de motocicletas com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Itens e vencedores: 1º — ITEM 01 — CONVEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA — CNPJ 12.388.278/0001-67— R$ 13.700,00 (unitário) Valor total: R$ 27.400,00 MARIA EDLA FIRMINO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação Publicado por: Ítallo Código Identificador:A36E1D4F

AQUISIÇÃO DE ARLA 32 Justificativa: Funcionamento de veículos e cumprimento da legislação - CTB e Lei Ambiental Valor Estimado: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) Site da Contratação

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 2.990,00

Sessão

Sessão foi em 14/10/2026, 08:00

0000 Un Não 2 77117 - Aparador de chute 30,0000 Un Não 3 77569 - Tatame EVA 1x1x30mm 60,0000 Un Não 4 77983 - Aparador de chute tipo escudo 10,0000 PR Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 13 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 13/10/2026 13:57:19 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.28 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1603 | Página 26 de 27 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 779/2026 Eletrônica: Não 1064/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 20.733/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1045/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ARLA 32 Justificativa: Funcionamento de veículos e cumprimento da legislação - CTB e Lei Ambiental Valor Estimado: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 14/10/2026 - 08:00 até 19/10/2026 - 09:00 Unidades Solicitantes Pedido de Compra: 2251/2026 - 08/10/2026 - 02.21.03 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR

LOCAÇÃO DE ONIBUS Justificativa: O prestador será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade Compra Direta, sob a forma eletrônica

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

utilização por até 06 (seis) pessoas 2 77827 - Licenças do software Microsoft Power BI Premium por 5,0000 SV Não usuário, pelo período de 12 (doze) meses Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 13 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 13/10/2026 10:22:27 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.28 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1603 | Página 22 de 27 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 775/2026 Eletrônica: Não 1060/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 19.513/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1042/2026 Objeto: LOCAÇÃO DE ONIBUS Justificativa: O prestador será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade Compra Direta, sob a forma eletrônica. Os valores de contratação serão definidos pelo tipo de licitação menor preço conforme a Lei Federal 14.133/21. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize

prestação de serviços de locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, com transporte, montagem, instalação, operação/monitoramento, desmontagem e retirada, bem como disponibilização de máquinas de algodão-doce e de pipoca, com operadores

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE

FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:A68B4832 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Para fins de publicidade e eficácia, nos termos do art. 94 e do parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público o extrato do instrumento contratual abaixo, formalizado por Nota de Empenho em substituição ao termo de contrato: ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 2026100900001, emitida em substituição ao termo de contrato (art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), em 09/10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0922- 0013/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 07/2026 (não eletrônica), realizada após o fracasso da Dispensa Eletrônica nº 18/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 90018/2026) — PNCP: Id contratação nº [12200150000128-1-000084/2026]. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II e § 3º, c/c o art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 98/2023. CONTRATANTE: Município de Pilar/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE. CONTRATADA: S1 SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (ME), CNPJ nº 33.***.***/0001-03. OBJETO: prestação de serviços de locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, com transporte, montagem, instalação, operação/monitoramento, desmontagem e retirada, bem como disponibilização de máquinas de algodão-doce e de pipoca, com operadores

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, RETIRADA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/S

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 18/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, RETIRADA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. RELATÓRIO Trata-se de resultado de julgamento de tramite licitatório que foram instruídos com os seguintes documentos principais: f) Minuta do Termo de Referência da Contratação; c) Composição de Preços, emitido pelo setor de compras, que visa subsidiar o melhor preço para a presente contratação em conformidade com a metodologia da IN 73/2020 do Ministério da Economia e Decreto Municipal nº 59/2023; b) Despacho s/n., da lavra da Coordenadoria de Licitação e Contratos Administrativos informando que seja avaliada possibilidade de contratação por meio do Sistema de Registro de Preços afirmando que além de não comprometer o saldo orçamentário, o produto/serviço será adquirido de acordo com a necessidade do Município; a) Despacho da lavra dos ordenadores de despesas, promovendo a Autorização do presente procedimento; e) Minuta do Edital de Licitação – Dispensa Eletrônica por SRP (Sistema de Registro de Preços);