Avisos de licitação nos diários municipais

prestação de serviços médicos, compreendendo consultas ambulatoriais especializadas, plantões e outros serviços médicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA

0010/2026 O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, relação dos habilitados ao credenciamento tem por objeto a prestação de serviços médicos, compreendendo consultas ambulatoriais especializadas, plantões e outros serviços médicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas/BA. Autos à disposição no setor de licitações do Município. Não havendo interposição de recurso o processo será encaminhado à autoridade superior para ratificação/homologação. EMPRESA/PESSOA FÍSICA CNPJ/CPF SITUAÇÃO PRADO FERNADES LTDA 19.318.359/0001-30 HABILITADO (A) INSTITUTO LUZ PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA 63.079.198/0001-60 HABILITADO (A) CENTRO MÉDICO JANAINA AZEVEDO LTDA 47.602.567/0001-00 HABILITADO (A) T GUIMARAES DA SILVA SERVIÇOS MEDICOS ME 41.303.472/0001-09 HABILITADO (A) YPF SERVICOS MEDICOS LTDA 50.699.601/0001-02 HABILITADO (A) PATRICIA ANDREA ECHARRI PENATTI MARQUES ME 33.824.682/0001-06 HABILITADO (A) OKITASMED SERVIÇOS MÉDICOPS LTDA 67.125.916/0001-49 HABILITADO (A) ESTERLINO FERREIRA DOS SANTOS NETO LTDA 49.302.267/0001-22 HABILITADO (A) AECIO MATEUS DE MACEDO ME 50.222.172/0001-88 HABILITADO (A) MARILIA DANIELA SERVICOS MEDICOS LTDA 64.957.790/0001-69 HABILITADO (A) G A SERVICOS MEDICOS ME 60.047.228/0001-69 HABILITADO (A) Edição 3.248 | Ano 8 28 de

91/2026 CLEIDIANE DA ROCHA SOUZA CREDENCIAMENTO, VIA CHAMADO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PRA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA. 92/2026 NILZA NICOLAU DE JESUS ALBUQUERQUE 181/2026 THIF

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 68/2026. “DESIGNA FISCAL DE CONTRATO” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1o- Designar a servidora MARLUCE DE JESUS LIMA, matrícula 041029, lotada nesta secretaria, para exercer as atribuições de FISCAL dos Contratos descritos abaixo: CONTRATO CONTRATADO OBJETO 91/2026 CLEIDIANE DA ROCHA SOUZA CREDENCIAMENTO, VIA CHAMADO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PRA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA. 92/2026 NILZA NICOLAU DE JESUS ALBUQUERQUE 181/2026 THIFANI MARCELA REIS BARBOSA 199/2026 NILSON DOS SANTOS BISPO 200/2026 MARILDA COSTA SANTOS LIMA, 219/2026 TATIANE DA SILVA BARBOSA, 202/2026 ANA VIRGINIA DOS SANTOS SOUSA 221/2026 CLAUDIANA DA PAZ SANTOS Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2026. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

01/2026 ADERVANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CREDENCIAMENTO, VIA CHAMADO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PRA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA. 02/2026 PATRICIA SOUZA DE JESUS 03/2026 MARILENE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 67/2026. “DESIGNA FISCAL DE CONTRATO” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1o- Designar a servidora MARLUCE DE JESUS LIMA, matrícula 041029, lotada nesta secretaria, para exercer as atribuições de FISCAL dos Contratos descritos abaixo: CIRURGIAS ELETIVAS CONTRATO CONTRATADO OBJETO 01/2026 ADERVANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA CREDENCIAMENTO, VIA CHAMADO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO PRA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA. 02/2026 PATRICIA SOUZA DE JESUS 03/2026 MARILENE SOUZA SANTOS 04/2026 LUCIANA ALBUQUERQUE DIAS 05/2026 JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2026 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 28 de outubro de 2026 LUCIANO SÉRGIO DE JESUS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO Edição

156/2025 MATHEUS FREITAS MEDEIROS CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR E EXCEPCIONAL JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS Art

OBJETO 156/2025 MATHEUS FREITAS MEDEIROS CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR E EXCEPCIONAL JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2026. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 28 de outubro de 2026. LUCIANO SÉRGIO DE JESUS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 PORTARIA SESAUNº 65 - LIANACAJADO BASTOS Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 66/2026. “DESIGNA FISCAL DE CONTRATO” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 RESOLVE: Art. 1o- Designar a servidora LAIZE MARIA SANTOS COSTA, matrícula 44140, lotada nesta secretaria, para exercer as atribuições de FISCAL dos Contratos descritos abaixo: CONTRATO CONTRATADO OBJETO F R SERVIÇOS MEDICOS LTDA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA PRESTAÇÃO

CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA Valor Inicial: 27.691,56 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 27.691,56 Valor Global:

Órgão

Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato

Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº CRED 002/2025 https://pncp.gov.br/app/editais/13646005000138/2025/23 Categoria do Processo: Serviços de Saúde Receita ou Despesa? Despesa Objeto: CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA – PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA Valor Inicial: 27.691,56 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 27.691,56 Valor Global: 27.691,56 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 15/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 15/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 14/10/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: RAIMUNDA DOS SANTOS CPF/CNPJ: ###.###.##5-04 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 218/2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato (termo inicial) nº 248/2026 Data/hora do envio: 28/10/2026 08:45:37 Protocolo PNCP: 13646005000138-2-000154/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13646005000138/2026/154 Número/Ano: 248/2026 Nº do Proceso: 2258/2025 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº CRED 002/2025

Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026-SESAU-CRED e seus anexos

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA

ARAÚJO DA SILVA Membro – Matrícula nº 3022735 ___________________________________________________________________________ GREICE QUELLI PINTO DOS SANTOS Membro – Matrícula nº 3022737 Edição 4.358 | Ano 15 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: HWWCSZVH-HAU1QOVX-J5KHXECY-XQUJKJYW Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026-SESAU-CRED CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – SESAU CRED CONTRATANTE/CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA, inscrito no CNPJ nº 12.092.015/0001-06, com sede na Rua João Silva Nery, sn, Centro, Inhambupe – Ba, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Paula Catarina Alves Cruz. CONTRATADA/CREDENCIADA: E. V. ALCANTARA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.636.135/0001-65, com sede na Rua Bailon Lopes Carneiro, nº 366, 1º andar, Vila Real, Conceição do Coité/BA, CEP 48.730-000, neste ato representada pela senhora Érica Vieira Alcântara. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026-SESAU-CRED e seus anexos. Descrição do Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA Plantão, de 12 Horas (Segunda a Sexta) Unidade de Medida PLANTÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 67.849,50

malha 100% algodão, pintadas com mais de quatro cores (Silk screen), tamanho P, M, G, GG e EXG. UND 462 R$ 25,50 R$ 11.781,00 VALOR TOTAL: R$ 67.849,50 Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria Municipal de Saúde RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS – REFERENTE A 2ª LISTA PÓS RECURSO (Publicada dia 21/10/2026) RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) APTOS (AS) AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SMS de PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL, REUMATOLOGIA, NEUROPEDIATRIA, HEMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GASTROPEDIATRIA, ANGIOLOGIA, MEDICINA DO TRABALHO E MÉDICO SOCORRISTA, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CREDENCIAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2025, DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE INTERESSADOS HABILITADOS E/OU DO DESLIGAMENTO DE PROFISSIONAIS ANTERIORMENTE CREDENCIADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A REGULARIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO. SAMU SAMU – MÉDICO

Aquisição de FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL espessada APTAMIL RR 800g, para atender as demandas do setor de serviço social, em favor da empresa MEDSERRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Chafi Zarife, nº. 29, Loja A, Fundos, Centro, Macuco/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 60.540.615/0001-32, pelo valor total de R$ 5.327,52(cinco mil, trezentos e vinte e sete reais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Valor citado:

R$ 5.327,52

disputa será no dia 13 de novembro de 2026, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 27 de outubro de 2026 Breno José de Souza Junqueira Prefeito Municipal Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 2 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 11/2026, Processo Administrativo nº. 10355/2026, que tem por objeto: Aquisição de FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL espessada APTAMIL RR 800g, para atender as demandas do setor de serviço social, em favor da empresa MEDSERRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Chafi Zarife, nº. 29, Loja A, Fundos, Centro, Macuco/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 60.540.615/0001-32, pelo valor total de R$ 5.327,52(cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia. Fica determinado o encaminhamento deste processo ao setor

ser licitado; d) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente

Órgão

Prefeitura de Jaboticabal/SP

informações: a) Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); b) Endereço do local de entrega; c) Concordância com o objeto a ser licitado; d) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente. O prazo para envio da manifestação será de 8 dias úteis. Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail ([email protected]), informando no campo assunto o Nº da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ou, pelo telefone (16) 3209-3307. Mediante solicitação, esta Prefeitura poderá enviar ao interessado a minuta do termo de referência que embasará a licitação. Jaboticabal, 28 de outubro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo Prefeito AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades de todas as Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os quais têm a finalidade a reposição/manutenção/complementação de estoque no almoxarifado de medicamentos, sendo imprescindíveis e necessários para o atendimento dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de

Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS AMBULATORIAIS E INSUMOS HOSPITALARES - LEI 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados

Órgão

Hospital Municipal São José

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31410786 e o código CRC 16440E83. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1428/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001099 (31209080), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: 64 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001099 (31209080), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0076/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa MCW Produtos Médicos E Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 94.389.400/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de MATERIAIS AMBULATORIAIS E INSUMOS HOSPITALARES - LEI 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI- ZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO APLICATIVOS, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA, SUPORTE LOCAL E REMOTO, TREINAMENTO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS REALIZAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 10:00

DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº 010/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO: 2025/054785 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS REALIZAÇÃO: 03/11/2026 HORA: 10:00 HORAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO APLICATIVOS, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA, SUPORTE LOCAL E REMOTO, TREINAMENTO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO COMUNICAMOS AS EMPRESAS INTERESSADAS O ADIAMENTO SINE DIE DA REFERIDA LICITAÇÃO PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO BEM COMO ATENDIMENTO AO TCE-RJ, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS APRESENTADOS A ESTA COMISSÃO E DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, RESSALTA-SE QUE A NOVA DATA DA LICITAÇÃO SERÁ DEVIDAMENTE COMUNICADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL. INFORMAÇÕES: NA SALA DA CPL/SEMUS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230, MOQUETÁ, NOVA IGUAÇU, DE 09:00 ÀS 17:00 HORAS. BEM COMO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR, NO HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E NO

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE CURITIBA E CAMPO LARGO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 12 meses, ou seja, até 11 de outubro de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 28 DE outubro DE 2026 - 3505 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa GILBERTO DA SILVA BRUSKE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 19.565.649/0001-88, com endereço na Rua José Todeschini, 151 – Jardim das Américas, CEP 81.520-030, Curitiba - Pr, neste ato representada pelo seu proprietário, Sr. GILBERTO DA SILVA BRUSKE, portador da CI/RG nº 2.251.***-* e no CPF/MF nº 472.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 43980/2026 e nº 44224/2026, e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023, que tem como objeto a SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE CURITIBA E CAMPO LARGO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 12 meses, ou seja, até 11 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 12 meses, ou seja, até 11 de novembro de 2027. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 28 DE outubro DE 2026 - 3505 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11325698000125001 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Valor Inicial: 2.490,00 Nº de Parcelas: 1

Órgão

Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato

Contrato: 15/10/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: CAMILLA SEABRA AZZI CPF/CNPJ: ###.###.##5-18 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 248/2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato (termo inicial) nº 252/2026 Data/hora do envio: 28/10/2026 08:56:40 Protocolo PNCP: 13646005000138-2-000155/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13646005000138/2026/155 Número/Ano: 252/2026 Nº do Proceso: 9752/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PE 028/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13646005000138/2026/134 Categoria do Processo: Serviços de Saúde Receita ou Despesa? Despesa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11325698000125001 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Valor Inicial: 2.490,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 2.490,00 Valor Global: 2.490,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 21/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 21/10/2026 Data de Término da Vigência

Repasse de R$ 150.000,00

Órgão

Prefeitura Municipal de Iepê e Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo -

Valor citado:

R$ 150.000,00

em R$ 30.000,00, passando o mesmo ao valor total de R$ 124.000,00 - Assinatura: 02/10/2026. Aditivo de Termo de Fomento nº 003/2026 – Relativo ao Termo de Fomento nº 006/2026 Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo - Objeto: Repasse de R$ 150.000,00 - Assinatura: 02/10/2026- Iepê/SP, Paço Municipal Jorge Bassil Dower, 27 de outubro de 2026- Marta Patricia Stonis da Costa- Prefeita Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS A ATENDER PACIENTES ACAMADOS, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU COM PATOLOGIAS CRÔNICAS ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – Processo Licitatório nº 52/2026 – Dispensa de Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano III | Edição nº 2092 Página: 2 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196567/ Licitação nº 013/2026 - CONTRATO Nº 115/2026 - CONTRATATES: Prefeitura Municipal de Iepê e Cirúrgica União LTDA, inscrita no CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor de total de R$ 46.632,56 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) com o Prazo de Vigência de 07 (sete) meses, assinatura em 23 de outubro de 2026, Iepê/SP, P. M. Jorge Bassil Dower, 27 de outubro de 2026 – Prefeitura Municipal de Iepê – Marta Patricia Stonis da Costa – Prefeita Municipal. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 0,07

O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que, atendendo pedido de alteração de valor para o item n° 163, na ata de registro de preços do processo licitatório Pregão Nº 121/2025, nos seguintes termos: ITEM 163: NIMESULIDA COMPRIMIDO 100 MG – BR0273710 REGISTRO INICIAL: EMPRESA: RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI Valor inicial: R$ 0,0564 REGISTRO COM O ÚLTIMO REAJUSTE E ALTERAÇÕES: EMPRESA: RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI Valor reajustado: R$ 0,0750 Mamborê, 22 de Outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1513 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 173/2026, de 28/10/2026 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 055/2026 1 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 072/2026 Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 055/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste

em nome das licitantes: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens nº 01, 86 e 152, no valor total de R$ 10.690,10 (dez mil, seiscentos e noventa reais e dez centavos); SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, itens nº 02, 81 e 82, no valor total de R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais); CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens nº 03, 17, 50, 54, 78, 98, 110, 116,

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU

Valor citado:

R$ 182.760,00

eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 27 de outubro de 2026. WELISON CARDOSO SIMÕES Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 3.765/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, que versa sobre: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES À FARMÁCIA BÁSICA (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME) PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL ESTIMADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome das licitantes: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens nº 01, 86 e 152, no valor total de R$ 10.690,10 (dez mil, seiscentos e noventa reais e dez centavos); SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, itens nº 02, 81 e 82, no valor total de R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais); CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens nº 03, 17, 50, 54, 78, 98, 110, 116, 117, 118 e 119, no valor total de R$ 182.760,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, itens nº 04, 30, 34, 42, 44, 45, 62, 77, 126, 130, 131, 135, 136 e 139, no valor total de R$ 104.401,29 (cento e quatro mil, quatrocentos e um reais e

Aquisição de SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS PARA ALERGIA ALIMENTAR E ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, com vista ao atendimento da necessidade de garantir a prestação adequada de cuidados aos pacientes e o funcionamento eficiente das operações do Ambulatório de Alergia Alimentar e do Núcleo de Alimentos para Fins Especiais, sob a coordenação da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS), pelo Siste

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA -

Valor citado:

R$ 189.405,00

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço n.º 168/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2026, Processo Adm. nº 9900085770/2024. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 29.389.245/0001-34 OBJETO: Aquisição de SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS PARA ALERGIA ALIMENTAR E ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, com vista ao atendimento da necessidade de garantir a prestação adequada de cuidados aos pacientes e o funcionamento eficiente das operações do Ambulatório de Alergia Alimentar e do Núcleo de Alimentos para Fins Especiais, sob a coordenação da Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Eletrônico nº 90011/2026. PRAZO: De 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, caso exista saldo a ser contratado na ata, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, de acordo com os termos do art. 129 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Valor: R$ 189.405,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais). https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras 28/10/2026 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – SUGETE Abono Permanência – Deferido NIT-050110/000274/2026 – MARCIA MARIA AYRES DA SILVA Abono Permanência – Deferido NIT-050110/000078/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento de lentes e armações para óculos de grau, que atende ao projeto “Ver para aprender, Van Oftalmológica” e a “Clínica de Olhos Doutor Seródio”, atrelados à Se- 05 Ano VIII ● Nº 2023 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 cretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 2.396.307,00

da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, visando à adequada guarda, organização, preservação e conservação dos documentos funcionais dos servidores ativos e inativos do Município de Saquarema. Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório e adjudico em favor da empresa Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos LTDA, CNPJ nº 52.386.933/0001-62, no valor total de R$ 14.017,00. Saquarema, 23 de outubro de 2026. Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2026 Processo Administrativo nº 17.886/2024 Modalidade: Credenciamento nº 90001/2025. Credenciante: Município de Saquarema/ Fundo Municipal de Saúde. Credenciada: Davi Narcisio Comércio Varejista de Produtos Óticos, CNPJ nº 31.132.858/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento de lentes e armações para óculos de grau, que atende ao projeto “Ver para aprender, Van Oftalmológica” e a “Clínica de Olhos Doutor Seródio”, atrelados à Se- 05 Ano VIII ● Nº 2023 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 cretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 2.396.307,00. Dotação Orçamentária: PT 16.020.10.302.0015.2.150; ED 3.3.90.32.07.00.00; Fonte 1500. Saquarema, 26 de outubro de 2026. João Alberto Teixeira Oliveira Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Órgão

Secretaria de Saúde

Diretrizes em Vigilância em Saúde Respondendo pelo expediente do Controle de Animais Sinantrópicos-CAS Carlo Guilherme da Silveira e Lima Secretário de Saúde Secretaria de Saúde, aos 08 de outubro de 2026. 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 65/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde – SES AUTO DE INFRAÇÃO A agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias. AUTO DE INFRAÇÃO NOME ENDEREÇO BC 342 Patricia M**** de S**** N**** Rua Joaquim de Moraes Filho, ** - Pq. Independência – Taubaté/SP 3.5.017.***.*** Considerando que o acesso a agente de controle de vetores, devidamente credenciada e identificada, não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ

autenticidade, validade jurídica e integridade. 63/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFAZ (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 64/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde – SES AUTO DE INFRAÇÃO A agente que esta subscreve, sob a supervisão do Controle de Animais Sinantrópicos, com autorização e credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Taubaté, em conformidade com o art. 580 da Lei Complementar 7, de 17 de maio de 1991 combinado com o Decreto nº 15.752, de 03 de janeiro de 2024, AUTUA e INTIMA o responsável pelo imóvel abaixo relacionado, a contar da publicação do presente Edital, a tomar ciência acerca da penalidade imposta, no prazo máximo de 20(vinte) dias. AUTO DE INFRAÇÃO NOME ENDEREÇO BC 333 Fabio R****** da G***** Rua Francisco Fernandes de Oliveira, ** - Vila Santa Fé – Taubaté/SP 4.4.013.***.*** Considerando que o acesso a agente de controle de vetores, devidamente credenciada e identificada, não foi franqueado para realização de vistoria de controle de fauna