Avisos de licitação nos diários municipais

Prazo e plano de trabalho - Data da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração

Assinatura: 01/06/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CONV 006/2026 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Convênio nº 006/2026 – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE – CNPJ: 92.815.000/0008-34 – Licitação: Convênio nº 006/2026 – Objeto: Prazo e plano de trabalho - Data da Assinatura: 31/08/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2839 - Ordinária Gravataí - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 MUNICÍPIO DE GRAVATAI Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência EXTRATO DO T.R DO CEO 004/2026 Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de Empreitada de Obra nº 004/2026 – Contratada: TOTAL SERVICOS EM OBRAS LTDA – CNPJ: 11.009.308/0001-14 – Licitação: Concorrência Pública nº 001/2026 – Objeto: Termo de rescisão unilateral - Data da Assinatura: 16/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 393/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 393/2026 – Contratada: LICITASUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 12.971.019/0001-64 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Fiscal (Alessandra Travi) – Secretaria: SEMURB - Data da Assinatura: 13/10/2026. EXTRATO DO AP Nº 01 DA ARP Nº 397/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 da Ata de Registro de Preço nº 397/2026 – Contratada: DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – CNPJ: 42.070.491/0001-97 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2026 – Objeto: Fiscal (Ana Paula dos Santos Lima)

ampliação quantitativa das obras e dos serviços de iluminação pública em campos de futebol e áreas de atividades comunitárias previstos no SÉTIMO TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE CONCESSÃO, para atendimento de mais 7 (sete) locais, mediante o acréscimo estimado de 7 (sete) execuções da atividade TP1 e 42 (quarenta e duas) execuções da atividade TP2

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - RODRIGO JACOBINA SANTOS

apoio no Programa de Desenvolvimento de Petrolina/P. O prazo de execução fica prorrogado, passando a compreender o período de 03/11/2026 a 02/11/2027. 1.1.2. O prazo de vigência fica prorrogado, passando a compreender o período de 03/11/2026 a 02/11/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/10/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - RODRIGO JACOBINA SANTOS. Edição 5.100 | Ano 16 16 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: WEDGKBGV-LTGRIMQT-XPMPVIXB-M4BAEMOJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA N.º 019/2021 ESPÉCIE: Décimo Aditivo – Modalidade – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2020. CONTRATADO ENGIE SOLUÇÕES CIDADES INTELIGENTES E INFRAESTRUTURA DE PETROLINA S.A - inscrita no CNPJ sob n41.168.602/0001-30 - OBJETO ampliação quantitativa das obras e dos serviços de iluminação pública em campos de futebol e áreas de atividades comunitárias previstos no SÉTIMO TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE CONCESSÃO, para atendimento de mais 7 (sete) locais, mediante o acréscimo estimado de 7 (sete) execuções da atividade TP1 e 42 (quarenta e duas) execuções da atividade TP2. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 15/10/2026 - Alisson Ferreira de Oliveira Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.100 | Ano 16 16 de outubro de 2026

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS

AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA Notas abreviativas adotadas nas publicações oficiais, constantes deste Jornal, da SECRETARIA DE FINANÇAS: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notificação de Lançamento – NL; Notificação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Tomada de Preços – TP; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Setor de Cadastro Fiscal – SCF; Setor de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de Contribuição de Melhoria, ITBI e Arrecadação – SCMIA; Serviço de Cadastro Mobiliário e Imobiliário – SCMI; Seção de Dívida Ativa – SDA; Execução Fiscal – EF; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita e Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária – DDFT; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Secretaria de Negócios Jurídicos – SENJ; Atos Diversos – AD (atos originários de órgãos diversos da

Órgão

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Valor citado:

R$ 112.980,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1178 Página 1 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1208/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS SÚMULA DE CONTRATO SÚMULA 2026 - 3 Relação de Contratos Administrativos — n.º 078/2026 a 106/2026 CONTRATO CONTRATADA PROCESSO LICITATÓRIO VALOR PERÍODO 078/2026 OBJETIVA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo eletrônico n.º 7196/2026 – Dispensa por justificativa nº 63/2026. R$ 112.980,00 15 dias 079/2026 REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA Processo eletrônico n.º 5994/2026, de Inexigibilidade Nº 15/2026. Valor mensal de R$ 830,00 12 meses 080/2026 NOVA GERAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO LTDA Processo Eletrônico n.º 7129/2026 – Dispensa por justificativa nº 60/202 R$ 64.108,80 06 meses 081/2026 GCM ENGENHARIA INTEGRADA LTDA Processo eletrônico n.º 4899/2026 – Dispensa por Limite nº 49/2026. R$ 3.200,00 60 dias 082/2026 EXPRESSO PRESIDENTE GETÚLIO LTDA Processo Eletrônico n.º 5206/2026 – Dispensa por Justificativa n.º 61/2026. R$ 9,66 por Km 12 meses 083/2026

Órgão

Secretaria de Serviços Urbanos e Obras

Valor citado:

R$ 180.000,00

Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços especiais de engenharia destinados à construção de alambrado com 6 (seis) metros de altura, localizado atrás do gol do campo de futebol, bem como à construção de poço artesiano no Bairro Estrela da Vitória, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB) e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente e devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 15/10/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor: PEGASUS TERCEIRIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.: LOTE ÚNICO: Valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Registre-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o Termo de Contrato. Uberaba/MG, 15 de outubro de 2026. ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE) Aviso de Licitação AVISO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2026 PROCESSO LICITATÓRIO COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS COM RESERVA

8 Postagens durante a execução dos projetos, como fotos e rells no instagram, não necessitam a colocação da barra de logomarcas, porém, é obrigatório que nas legendas conste a frase do item 2.7 2.9 Produtos audiovisuais deverão conter no início do vídeo a frase do item 2.7 sendo dispensável a colocação da barra de logos. 2.10 A assessoria de imprensa, o impulsionamento e a divulgação do mesmo em mídias digitais, ficam por conta do proponente, não sendo obrigatória a cobertura de imprensa pelo setor de Jornalismo da Prefeitura, que atenderá conforme a demanda de pautas, empenhando-se para que ocorra a divulgação dos projetos. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS 3.1 Este Chamamento Público visa somente apoiar projetos culturais por meio da permissão de uso não onerosa de espaços culturais da SMC, sem repasse de recursos financeiros ou ajuda de custos, porém, não inviabiliza que o proponente convocado obtenha recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país. 3.2 A responsabilidade por quaisquer custos inerentes à realização do projeto, são única e exclusivamente do proponente, tais como: contratação e remuneração de equipe técnica, divulgação e impulsionamento, pagamento de taxas do ECAD, direitos autorais, liberações de textos, passagens e/ ou hospedagens, serviços de transporte, limpeza, instalação e manutenção, coquetéis, seguro de obras, aquisição

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB 002/2026 - SELEÇÃO DE EMPRESA/AS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA � PMCMV DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 14 DE JULHO DE

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 16 de outubro de 2026 Página 29 de 224 Diário Oficial de Contagem - Edição 6393 Secretaria Municipal de Habitação HOMOLOGAÇÃO OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEHAB 002/2026 - SELEÇÃO DE EMPRESA/AS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA � PMCMV DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 14 DE JULHO DE 2023. Considerando que o Chamamento Público nº 002/2026 - Processo nº 002/2026 apontou como selecionada a empresa CONSTRUTORA NASCIMENTO MAGALHAES S.A; Considerando todas as informações constantes nas atas de Habilitação, Classificação Preliminar e Classificação Final, na Ata da Sessão Pública de Distribuição dos Terrenos, bem como a assinatura do Termo de Seleção 002/2026 pela empresa selecionada e demais documentos; Considerando, ainda, o atendimento dos requisitos previamente definidos no edital e na legislação pertinente, HOMOLOGO o procedimento de referência, para

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E CALÇADA, localizada na Av

Órgão

Prefeitura Municipal

Emancipação Política. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito Municipal Registrado na Secretaria, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Alegre, e por afixação em mural na Sede desta Prefeitura Municipal, nos termos do disposto no Artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre, na data supra. João Carlos Carminati Gomes – Secretário ___________________________ SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO Aviso de Dispensa de Licitação Torna-se público que o Município de Alto Alegre, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço unitário, na hipótese do artigo 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.146/2022, e demais legislações aplicáveis. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 16/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E CALÇADA, localizada na Av. Dr. Acir Alves Leite, nº 948, Centro, Alto Alegre/SP, em conformidade com o termo de referência e Estudo Técnico Preliminar, através de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, I, da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de julho de 2022. DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 19/10/2026 – 00h01min (horário de Brasília). DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/10/2026 - 23h59min (horário de Brasília). PUBLICADO EM: 16/10/2026. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected] até as 23h59min

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

no passado. Em aparte, o edil Rafael de Oliveira parabenizou a colega e disse ter ficado muito feliz com a iniciativa. Lamentou que poucas mulheres façam parte do Legislativo e manifestou o desejo de que a participação feminina na Casa seja cada vez maior. A vereadora Fabiana Alessandri, também em aparte, cumprimentou a colega pelo projeto e o presidente Sebastião Garcia Amaral pelo apoio. O Presidente Sebastião Garcia Amaral, aparteando, parabenizou a autora da iniciativa e as demais colegas e disse que o nome das vereadoras ficará perpetuado na Casa. QUIQUE BROWN: disse que se o procedimento para contratação de artistas para o Festival de Inverno se deu por dispensa de licitação estaria equivocado. Alegou que esse tipo de contratação é admitido para artistas consagrados, mas não para os covers, e lembrou que, em situação semelhante, o ex-Prefeito Jesus Chedid e o ex-Secretário Cleber Centini foram condenados. Questionou também por qual razão a Secretaria Municipal de Cultura, que dispõe de recursos para contratar artistas originais, optou por contratar covers; teceu críticas à atuação do Executivo em relação à pavimentação no Lago do Taboão, afirmando que a execução do serviço ocorreu em condições climáticas inadequadas e que, após as chuvas, o material aplicado foi removido pela própria Prefeitura. Defendeu que eventual correção da obra deveria ser realizada pela empresa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO E

320–Fone (018)3647.9900-CEP16270-013- Glicério–SP CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ TERMO DE CONTRATO N° 46/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 - Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021 PROCESSO Nº 1883/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO E A EMPRESA EGATI ENGENHARIA, TECNOLÓGIA E NEGÓCIOS LTDA. Pelo presente instrumento particular de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO, com sede à Rua Prefeito Fuad Eid nº 320, CNPJ. 44.441.475/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal, o Sr. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA, assistido pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. GUILHERME BERNARDES CORTEZ, e de outro lado a empresa EGATI ENGENHARIA, TECNOLÓGIA E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 08.104.120/0001-40, estabelecida na Av. Nilo Noronha, nº 315, Bairro Vila Clelia, na cidade de Lins – SP, neste ato representado pelo Sr. ENALDO PIRES MONTANHA, CPF 054.058.258-16 e RG: 16.439.309 de ora em diante denominada CONTRATADA, tendo em vista a dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021, pelo Sr. Prefeito Municipal, celebram entre si, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pela

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO

Outubro de 2026 1 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação n° 376/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças para manutenção da betoneira Menegotti (patrimônio nº 115362), utilizada pelas equipes da Coordenadoria de Infraestrutura Viária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2017/2026. Processo Digital 75207/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 377/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Contratação de empresa para realização de teste de estanqueidade com fornecimento de laudo na rede de GLP na EMEF Prof. Francisco Xavier Giordani, Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2053/2026. Processo Digital 76319/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 378/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Contratação de empresa para confecção e instalação de calhas, na cobertura da quadra esportiva da EMEF Princesa Isabel, Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2048/2026. Processo Digital 76157/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 379/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de

AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR COMPACTO TIPO FRIGOBAR E REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES DA SECRETARIA DE OBRAS

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS VALOR

Valor citado:

R$ 3.858,72

551/2026 ASSINATURA: 06/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR COMPACTO TIPO FRIGOBAR E REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES DA SECRETARIA DE OBRAS VALOR: R$ 3.858,72 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0239/2026 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1216/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MEGABYTE VALE DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO: 18.551/2026 ASSINATURA: 05/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MARMITEIRA ELÉTRICA DESTINADA AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES DA SECRETARIA DE OBRAS VALOR: R$ 1.498,50 VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0239/2026 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO

Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 17 de novembro de 2026, às 08h30min, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP - Contrato de repasse nº 965207/20

Órgão

Prefeitura de Junqueirópolis/SP

junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1765/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 – PROCESSO Nº 142/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 010/2026 – Processo nº 142/2026 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 17 de novembro de 2026, às 08h30min, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP - Contrato de repasse nº 965207/2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o w w w . b l l . o r g . b r , n o s i t e : www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 16 de outubro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026 – PROCESSO Nº 143/2026 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n° 011/2026 – Processo nº 143/2026 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica no dia 18 de novembro de 2026, às 08h30min, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EDITAL DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 14º EDITAL HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paulínia através do Departamento de Licitações comunica a anulação da publicação do 14º Edital de Habilitação/Inabilitação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 00:00

DANILO BARROS Prefeito Municipal CHAMAMENTO Nº 05/2022 PROTOCOLO Nº 23615/2022 SC Nº 530/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EDITAL DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO 14º EDITAL HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Paulínia através do Departamento de Licitações comunica a anulação da publicação do 14º Edital de Habilitação/Inabilitação. Paulínia, 16 de outubro de 2026 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROTOCOLO Nº 14564/2026 SC Nº 297/2026 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA EDITAL DE SUSPENSÃO Face a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo através no TC nº 00020889.989.26-5, FICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura da referida Concorrência Eletrônica marcada para o dia 16/10/2026. A nova data será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado e no sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/ Licitacoes. Paulínia, 16 de outubro de 2026 Departamento de Licitações SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 PROTOCOLO Nº 20566/2026 SC Nº 427/2026 – Secretaria Municipal de Saúde Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO

contratação de empresa especializada na execução de obras de Fechamento em Gradil no Largo dos Mendes e Terminal Rodoviário

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO PREFEITO PORTARIA N.º 802/2026 De 15 de Outubro de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID DE MELLO BERGER, portador da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, como gestor do contrato administrativo n.º 071/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica n.º 02/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Engetela Comércio e serviços LTDA. Parágrafo único. Compete ao gestor do contrato desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDREZA TATIANE MARIA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-5, Chefe de Divisão, como fiscal do contrato administrativo n.º 071/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica n.º 02/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Engetela Comércio e serviços LTDA. Parágrafo único. Compete ao fiscal do contrato desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada na execução de obras de Fechamento em Gradil no Largo dos Mendes e Terminal Rodoviário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria

Contratual: Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes de engenharia referente à construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), neste município

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana

Valor citado:

R$ 6.619.998,30

Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. . REGISTRA-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, 16 de outubro de 2026. _ ____________________________________________ ÉDER DE JESUS ANDRADE Secretário Municipal de Educação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 16 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 094/2025 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratada: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 09.523.284/0001-75, Objeto Contratual: Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes de engenharia referente à construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), neste município. Espécie de Aditivo: Aditivo de Valor. Valor Contratual: R$ 6.619.998,30 (seis milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). 1º Termo Aditivo de Valor: Acréscimo de R$ 1.204.641,63 (um milhão, duzentos e quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), o que equivale a alteração de 18,19700814% do valor original

Contratação de empresa para regularização dos recursos hídricos e sistema de macromedição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 274.000,00

Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 703 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 703 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 CONTRATANTE: Município de Macaubal/SP CONTRATADO: TLDS ENGENHARIA LTDA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica PROCESSO Nº: 39/2026 OBJETO: Contratação de empresa para regularização dos recursos hídricos e sistema de macromedição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo total de execução das obras será de 12 (doze) meses a contar da data do recebimento da “Ordem de Início do Serviço” podendo tal prazo ser prorrogado a critério exclusivo do Contratante, até que seja concluída a obra, em caso de atraso devidamente justificado, sem que caiba pagamento adicional à Contratada. VALOR: R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais). Macaubal/SP, 16 de outubro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA - Prefeito Municipal 2026-10-16T19:24:57+0000

deste Decreto para todos os fins legais e registrais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

aprovação eficaz, na forma do art. 18 da Lei Federal nº 6.766, de 1979, sob pena de caducidade da aprovação. Art. 7º - As plantas e os memoriais descritivos e a Declaração de inserção em perímetro urbano, das glebas 02 e 03, integram o projeto de desmembramento objeto deste Decreto para todos os fins legais e registrais. Art. 8º - As despesas com a execução dos procedimentos decorrentes deste Decreto correrão por conta dos interessados. Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Onça de Pitangui, 14 de outubro de 2026. GUMERCINDO PEREIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. Extrato de Licitação, Processo Licitatório n°.039/2026 Concorrência eletrônica Nº 03/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Poliédrica em Estrada Vicinal no município de Onça de Pitangui/MG, a serem executadas conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com Transferência Especial, nº 1491001824/2026, SIAFI 9513450, decorrente da PROPOSTA nº 5025/2026 Plano de trabalho 2981/2026 conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Data de abertura: 05/11/2026 às

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 09:00

disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Edição 3.936 - Ano 23 - 16 de outubro de 2026 - Página 6 Certificação Digital: EOUIEPPH-MPR1L4PL-OUMPOKZH-VPT4NXBD Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº 13.343.967/0001 – 18 JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 004/2026. O Município de Canudos/BA, torna público que decidiu pelo conhecimento e IMPROCEDÊNCIA da impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica n. 004/2026 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA, CONFORME TRANSFEREGOV 984773/ 2026 - OPERAÇÃO 1105550-81, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE CANUDOS/ BAHIA, ficando mantida a sessão inaugural para dia 19/10/2026 às 09:00 horas na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br. Ademais informamos que o teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis no processo administrativo nº 211/2026. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações na sede da Prefeitura. Geniara da

Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio de convênio nº 968873/2024

Órgão

Câmara Municipal de Traipu/AL Publicado

Valor citado:

R$ 1.098.997,00

Contratação: R$ 31.139,95 (trinta e um mil e cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação pelo e-mail [email protected], através do Termo de Referência. As propostas poderão ser protocoladas entre as datas acima mencionadas das 08h00min as 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], até o prazo final de apresentação. Traipu/AL, 15 de outubro de 2026. ALOIZIO VIEIRA DE MELO JUNIOR Presidente da Câmara Municipal de Traipu/AL Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador:E4C32300 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2026/CE Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL Contratada: MF ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.711.285/0001-02 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio de convênio nº 968873/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 1.098.997,00 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais) www.diariomunicipal.com.br/ama