Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de serviços de Transporte Escolar Rural, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 34

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEMED e

exercícios anteriores; 1.571.000.000: transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação; 2.571.000.000, transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, relativas a exercícios anteriores. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Luiz Volirmo Bortolin. CAMPO GRANDE-MS, 13 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 299/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa LTB Transportes Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 134/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 025835/2025-39, cujo procedimento foi homologado em 3/9/2026 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI n. 138455/2026-44. OBJETO: A contratação de serviços de Transporte Escolar Rural, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 34. Cód. Esfera Sigla Mod Função Sub Função Programa Ação Cód. TCE Anulação Suplementação 0241 F PLANURB 90 15 451 49 4046 3390 1500 400.000,00 - 400.000,00 - 0909 F SEMED 50 12 365 19 2001 3350 1550 50.000,00 -

contratação de serviços de Transporte Escolar Rural, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 18

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS

Valor citado:

R$ 324.414,20

conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 05 de outubro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal SECRETARIAS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO n. 298/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa LTB Transportes Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 133/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 016152/2025-91, cujo procedimento foi homologado em 8/9/2026 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI n. 141484/2026-93. OBJETO: A contratação de serviços de Transporte Escolar Rural, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência, mapa de apuração da Licitação e proposta da linha 18. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da sua última assinatura. VALOR TOTAL: R$ 324.414,20 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal de Educação/SEMED/MS;

Aquisição de 01 (um) ônibus urbano (circular), novo (zero quilômetro), ano/modelo 2026/2026 ou superior, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Valor citado:

R$ 920.066,66

DC73098E654A23B3EAFE8453548A91 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | Edição4764 | Página 25 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4913/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000170/2026 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus urbano (circular), novo (zero quilômetro), ano/modelo 2026/2026 ou superior, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 920.066,66 (novecentos e vinte mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29 de outubro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 9A17C2D4B9F175FA84E1ACF2742B490FF9F3C291 DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 . Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE VEÍCULO TIPO QUADRICICLO (ATV), CARACTERIZADO, no valor Global de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), com base nos Pareceres Jurídico (PGM)

Órgão

Prefeitura Municipal de Vitória

Valor citado:

R$ 107.000,00

223/0001- 01, publicado no Diário Oficial do Município de Vitória no dia 13/10/2026. Processo Administrativo nº 7568440/2026 (PMV – Prefeitura Municipal de Vitória). Adesão a Sistema Registro de Preços (Carona) - 28/2026 – (PMV - Prefeitura Municipal de Vitória). ID (CIDADES): 2026.077E0500012.16.0003. Processo Administrativo nº 08650.056570/2024-97 (PRF – Polícia Rodoviária Federal). Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 – UASG 200109 (PRF – Polícia Rodoviária Federal) Ata de Registro de Preços nº 43/2024 - PRF – Polícia Rodoviária Federal). Onde se lê: Contrato de Patrocínio nº 416/2026. Leia-se: Contrato de Fornecimento nº 416/2026. SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA EXTRATO DE ADESÃO A ARP Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2026, em atendimento ao artigo 144, inciso XIV, do Decreto Municipal 20.934/2022. Processo Administrativo de Adesão nº 7425178/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600014.16.0003. A Prefeitura Municipal de Vitória torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 65/2025, nestes termos: Pregão Eletrônico nº 90017/2025, Órgão Cedente: Secretaria Nacional de Segurança Pública, Beneficiário: SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, Compromissário Fornecedor: CONFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, 10.215.056/0001-17, Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE VEÍCULO TIPO QUADRICICLO (ATV), CARACTERIZADO, no valor Global de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), com base nos Pareceres Jurídico (PGM)

destina-se a eventual aquisição Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Contratação, em 14/10/2026, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11728817 e o código CRC 941ADAB8. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000077400-1 SEI Nº 11728817v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Gabinete do Secretário DESPACHO Nº 3824/2026 Autorizo a contratação da empresa  DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0001-77, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 60/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2026-SRP, cujo objeto destina-se a eventual aquisição Insumos Betuminosos de Petróleo tipo (CAP 50/70, RR-1C, CM-30 e RL-1C), Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Goiânia, 14 de outubro de 2026. FRANCISCO ELÍSIO LACERDA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Documento assinado eletronicamente por Francisco Elisio Lacerda, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 14/10/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11791306 e o código CRC 64904304

Órgão

Prefeitura de Goiânia

CRC A461E514. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000062960-5 SEI Nº 11769609v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 5173/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, alterada pela Lei Complementar n.º 382/2024, o art. 6º do Decreto n.º 131 de 2021, e em atendimento ao art. 13 da Instrução Normativa n.º 09/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Considerando o Contrato n.º 034/2026 referente ao Pregão Eletrônico n.º 90012/2025, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, para a prestação dos serviços de locação de veículos automotores leves e de transporte de passageiros, sem motorista. RESOLVE: Art. 1ºDesignar os servidores abaixo relacionados para atuar como gestores e fiscais do Contrato nº 034/2026, no âmbito dos respectivos órgãos e entidades: GESTORES: MARCELO BORGES DE LIMA, matrícula n.º 11139090, lotado (a) no Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia - IMAS; ELISANGELA MARIA MARQUES, matrícula n.º 890154-01, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS; ISABEL CRISTINA CASTRO DOS SANTOS MACHADO, matrícula

consiste na prestação de serviços de locação de veículos especiais, sem motorista, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestores e fiscais do Contrato nº 030/2026, no âmbito dos respectivos órgãos: GESTORES: I – JULIANO FABRÍCIO DE BARROS, matrícula nº 273619-04, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG; II – ELISÂNGELA

Órgão

Prefeitura de Goiânia

CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.18.000001400-8 SEI Nº 11737654v1 https://www.gov.br/compras/pt-br https://www.gov.br/compras/pt-br mailto:[email protected] mailto:[email protected] Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Secretário PORTARIA Nº 5160/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 382/2024, o art. 6º do Decreto nº 131, de 2021, e em atendimento ao art. 13 da Instrução Normativa nº 09/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Considerando o Contrato nº 030/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90015/2025, celebrado entre o Município de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/Fundo Municipal de Saúde – FMS e da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito – SET, e a empresa BR Infra Construction Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos especiais, sem motorista, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestores e fiscais do Contrato nº 030/2026, no âmbito dos respectivos órgãos: GESTORES: I – JULIANO FABRÍCIO DE BARROS, matrícula nº 273619-04, lotado na Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia – AGCMG; II – ELISÂNGELA MARIA MARQUES

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus e acessórios, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA

Valor citado:

R$ 426.251,06

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA GABINETE DA PREFEITA RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº: 04290063/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº 011/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus e acessórios, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Licitante vencedor: PAJEU TRATORES COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.714.686/0001-02, foi vencedora dos Lotes: Lote 01: R$ 5.698,09 Lote 05: R$ 16.050,00 Lote 07: R$ 99.000,00 Lote 08: R$ 195.000,00 Valor Total: R$ 315.748,98 (trezentos e quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.859.999/0001-64, foi vencedora dos Lotes: Lote 02: R$ 44.481,94 Lote 03: R$ 14.016,66 Lote 06: R$ 309.882,64 Lote 09: R$ 57.869,82 Valor Total: R$ 426.251,06 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e seis centavos). F M G RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.323.267/0001-09, foi vencedora do Lote: Lote 04: R$ 64.400,00 Valor Total: R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Valor Global da Licitação: R$ 806.400

1° Apostilamento a Ata de Registro de preços nº 90078/2025 – 002, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90078/2025 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Valor citado:

R$ 108,00

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 90078/2025 – 002 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: KINGSHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.014.074/0001-64. OBJETO: 1° Apostilamento a Ata de Registro de preços nº 90078/2025 – 002, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90078/2025 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. DOS ITENS DA REVISÃO DE PREÇOS: ITEM VALOR UNITÁRIO ANTERIOR VALOR UNITÁRIO COM A REVISÃO DE PREÇOS 03 (Ampla) R$ 88,00 R$ 108,00 04 (Reserva) R$ 88,00 R$ 108,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124 da Lei n° 14.133/2021. CELEBRAÇÃO: 14/10/2026. Vigência: contados da data de assinatura do termo. Demais cláusulas permanecem inalteradas. A íntegra do 1º apostilamento poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo, junto a Gestora de Contratos. Rio Largo, 14 de outubro 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:9728B5C9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO

versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS ÀS MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descr

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

reorganização do calendário escolar. Art. 3º - Durante o período de luto oficial, a Bandeira do Município deverá ser hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais, observadas as normas protocolares aplicáveis. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeita do Município de Ouro Branco, Estado de Alagoas, em 14 de outubro de 2026. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita Publicado por: Clara Maria Liberato Amorim Código Identificador:06E7E7EE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025 120250611009 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Trata-se do Pregão Eletrônico nº 14/2026 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS ÀS MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência. Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio do site: https://bnccompras.com/. Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida

Contratação de empresa para seguros de veículos "tipo frota"

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO QUARTO

Valor citado:

R$ 560.600,00

atuação da Comissão ficará restrita às atribuições previstas nesta Portaria e no edital, não lhe competindo substituir os pareceristas credenciados na análise técnica e na avaliação de mérito dos projetos culturais. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Delmiro Gouveia-AL, 14 de outubro de 2026. ROSÂNGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:D7AE105E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo administrativo n° 0500.013706/2026 - Quarto termo aditivo de prazo ao contrato n° 73/2022 - Referente ao Pregão Eletrônico n° 28.2022 Objeto: Contratação de empresa para seguros de veículos "tipo frota". Contratante: Município de Delmiro Gouveia - AL. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Valor global R$ 560.600,00 Vigência: Por mais 12 (doze) meses. ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA Secretaria Municipal de Administração Decreto N° 12 de 10 de Janeiro de 2025. Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:7BB8E238 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA – AL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, MULHER E DIREITOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2026 COMUNICADO DE AUSÊNCIA DE RECURSOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 15/10/2026 até o dia 27/10/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1013099/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 15/10/2026 até o dia 27/10/2026. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico: [email protected], e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, data e assinatura digital. MÁRCIA DOS SANTOS Diretora de Licitações Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:D070A5BD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1014012/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECÍFICO ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO

os demais requisitos da contratação

Órgão

Prefeitura Municipal de Belo Monte

Valor citado:

R$ 139.000,00

Prefeitura Municipal de Belo Monte: www.belomonte.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/modalida de: Dispensa Será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração, observados o atendimento às especificações do objeto e os demais requisitos da contratação. Belo Monte/AL, 15 de outubro de 2026. Setor de Contratações Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:F2FA1825 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 027/2026, firmado em 25/09/2026, com as empresas: VIALTO CAR LTDA - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.933.038/0001-08, Valor: R$ 139.000,00; Objeto: Aquisição de 01 veículo; Amparo: Pregão Eletrônico nº 16/2026; Processo: 07280001/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Crislaine Halliadne Correa da Silva. Belo Monte/AL, 14/10/2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:D4F7B42A

Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 512.900,00

aprovação do Comitê Gestor (20598300); CARRETEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E PROJETOS LTDA., CNPJ nº. 22.220.761/0001-91, com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 08/2025, no valor de R$ 512.900,00 (quinhentos e doze mil e novecentos reais), consoante aprovação do Comitê Gestor (20598300). Publique-se na forma da Lei. Após, encaminhe-se ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos. Campinas, 09 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA - FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 05 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003094-62 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 09/2026, no valor de R$ 14.053,00 (quatorze mil cinquenta e três reais). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC

registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, sendo produtos novos, destinados aos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 17/09/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação

Órgão

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê

Valor citado:

R$ 360.641,66

nº 702/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2026, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, sendo produtos novos, destinados aos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 17/09/26, com a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação das empresas: M Testa Atacado LTDA, pelo valor total de R$ 100.208,00; Coutinho Pneus LTDA, pelo valor total de R$ 241.322,40; Vicenzo Pneus E-Commerce LTDA, EDIÇÃO Nº 596 15 DE OUTUBRO DE 2026 6 pelo valor total de R$ 360.641,66; Copal Comércio de Pneus e Acessórios LTDA, pelo valor total de R$ 110.700,00; Avai Distribuidora de Produtos Automotivos LTDA, pelo valor total de R$ 78.000,00; A M Mendes Acessórios, pelo valor total de R$ 211.315,86; Importare Importadora e Distribuidora de Pneus LTDA, pelo valor total de R$ 34.731,84; Patrícia Cristina de Abreu EPP, pelo valor total de R$ 6.786,40; RK Comércio de Pneus LTDA, pelo valor total de R$ 11.724,84, com todas as demais condições conforme edital. Dia 13 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 702/2026, Pregão Eletrônico para Registro

da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 14/10/2026 007300.002141/2026-79 - APROVO o Termo de Referência de index 7860583 / 7860627 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, na forma do despacho de index n.º 8003341 e nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022,para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, NOVOS E ORIGINAIS, PARA EIXOS, EMBREAGEM, ELÉTRICA, DIREÇÃO, CAIXA DE MARCHA, SUSPENSÃO E TRANSMISSÃO DIFERENCIAL, DOS ÔNIBUS DE CHASSI MERCEDES-BENZ MODELOS OM457 E O500, MOTORES EURO 5 E EURO 6 - I, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 14/10/2026 PROCESSO N.º 007300.000433/2026-77 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 8001725, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1593/2026, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, SOB DEMANDA, COM ENTREGA PARCELADA, INCLUINDO O FRETE, cujo item 01, no valor unitário

303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 14/10/2026 007300.002139/2026-08 - APROVO o Termo de Referência de index 7858546/7858604 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o Registro de preços para Aquisição de Correias Automotivas Linha Pesada - C, para manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de motor e refrigeração da frota de ônibus operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - (MOBI-RIO), com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 14/10/2026 007300.002138/2026-55 - APROVO o Termo de Referência de index 7858044/7858099 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CARROCERIA

Américas s/nº - CCO anexo ao Terminal Alvorada - Barra da Tijuca - Cep.: 22631-000 DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 14/10/2026 007300.002107/2026-02 - APROVO o Termo de Referência de index 7749157 / 7749192 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, na forma do despacho de index n.º 7892005 e nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AUTOMOTIVOS NOVOS E DIVERSOS - A - DE USO COMUM PARA AUXÍLIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 14/10/2026 007300.002112/2026-15- APROVO o Termo de Referência de index 7789090 / 7767666 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, na forma do despacho de index n.º 7825002 e nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022

REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURASAQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO ETANOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO, DESTINADOS AOABASTECIMENTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

cancelamento de item constante da Ata de Registro de Preços da empresa originalmente classificada em primeiro lugar no Pregão Eletrônico supra, procedeu-se à convocação das demais licitantes, nos termos dos autos. Diante do resultado da convocação e das manifestações técnicas e administrativas pertinentes, o Prefeito Municipal, Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o seguinte item à empresa remanescente classificada: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – item 136. GABINETE DO PREFEITO, 13 de outubro de 2026. LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2026 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 059/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 998/2026 - PROCESSO DIGITAL Nº 19.451/2026 OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURASAQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, COMPREENDENDO ETANOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO, DESTINADOS AOABASTECIMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 03 (TRÊS) VEICULO AMBULANCIA E 02 (DUAS) SPIN E 01 (UM) ONIBUS, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Valor citado:

R$ 21.601,89

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 00:00

aproximada de 1.000 km (ida e volta), para cumprimento de agenda institucional. Horário previsto para saída às 21h00min do dia 18/10/2026, e retorno para o dia 19/10/2026 às 23h00min, com chegada ao município de Mamborê, em torno das 07h00min do dia 20/10/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ Prefeito Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1504 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 15 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 15 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 337/2026, de 15/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO N° 082/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 082/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA 03 (TRÊS) VEICULO AMBULANCIA E 02 (DUAS) SPIN E 01 (UM) ONIBUS, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.601,89 (vinte e um mil e seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 08h55 min do dia 21/10/2026 Sessão pública/lances: Às 09h00min do dia 21/10/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço ADJUDICAÇÃO: