Avisos de licitação nos diários municipais

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as demandas dos prédios públicos atrelados as secretarias de educação e Saúde, pertencentes ao município de Itatim-BA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

demais normas aplicáveis. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Itatim – BA, 29 de outubro de 2026. PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 12 - Ano XIV - Nº 6001 Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKVDQTVDMJU3OUVCMJAZM0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM PRAÇA RUI BARBOSA, N° 44, CENTRO – ITATIM, BAHIA. CEP 46875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 304-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: J.G.A DE ARAUJO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.559.645/0001-48. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as demandas dos prédios públicos atrelados as secretarias de educação e Saúde, pertencentes ao município de Itatim-BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2026 até 03/11/2027. DATA: 29 de outubro de 2026. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. 2026-10-29T17:30:10-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Aquisição de material gráfico, especificamente cartões de prénatal para gestantes, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5896 | 29 de outubro de 2

a 63 PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO INEDITORIAL http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5896 | 29 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2026 OBJETO: Aquisição de material gráfico, especificamente cartões de prénatal para gestantes, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026 OBJETO: Aquisição de próteses mamarias externas em silicone, pessário tipo anel sem membrana e outros, destinado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO ONDE SE LÊ: dia 06/11/2026 a partir das 09:25hs

Ano XXI | Edição nº 2021 | Página 13 de 13 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ERRATA PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 ORGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO ONDE SE LÊ: dia 06/11/2026 a partir das 09:25hs. LEIA SE: dia 12/11/2026 a partir das 09:25hs. Rio Claro, 29 de outubro de 2026-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS-Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Errata Errata Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Errata Aviso de Licitação Extrato Dispensas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Secretaria Municipal de Habitação Atos Oficiais Outros atos oficiais Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Outros Atos Fundação Municipal de Saúde Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Poder Legislativo Licitações e Contratos Errata 2026-10-29T19:58:53+0000

Contratação de medicamentos, insumos médicos veterinários e microchip; A sessão virtual será realizada no endereço eletrônico

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços complementares de Monitor de Alunos, Agente Educador; Mantendo-se as demais informações, sem prejuízo à publicação anterior. REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA – Pregoeiro Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 104/26 EDITAL N. 118/26 ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: Contratação de medicamentos, insumos médicos veterinários e microchip; A sessão virtual será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, ocorrendo a habilitação no dia 16/11/2026 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível através nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro 29 de outubro de 2026 LEANDRO GENISELLI Secretário Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO N. 068/26 EDITAL N. 077/26 ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos – cursos de capacitação, treinamento e desenvolvimento. OCORRÊNCIAS: Apesar de três participantes disputarem a etapa de lances, nenhuma delas atenderam integralmente as exigências do edital, esgotando-se todas as tentativas, deflagrou-se sessão

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexo ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026 -

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Domingos/SE ● DECRETO Nº 116-2026 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SÃO DOMINGOSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 116-2026 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SÃO DOMINGOSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BRINQUEDOS INFLÁVEIS E PERSONAGENS TEMÁTICOS PARA RELAÇÃO DO EVENTO “MUNDO ENCANTADO DAS CRIANÇAS” QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 16:00 H, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE SÃO DOMINGOS/SE. ● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2026 – PMSD – SÃO DOMINGOS/SE - O presente Edital tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexo ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS/SE - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa (s) especializada (s) na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura de palco

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

ALEXANDRE FIORAVANTI SCHACHT DENTAL PREMIUM LTDA CONTRATADA Secretaria Municipal da Saúde, 29 de outubro de 2026. Ariana Marchetto Schubak Santiago : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI. ENVIO DE PROPOSTA: a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 29/10/2026 até às 09h00 do dia 16/11/2026. ENVIO DE LANCES: 16/11/2026 – 09:10 ÀS 09:55 HORAS. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET, SITE www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONFORME PREVISTO ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE INDICADO NESTE AVISO. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9414, 3350-9147, 3350-9951, 3350-9406, 3350-9018 e 3350-9062. FLAVIA VERNIZI ADACHI DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Superintendente Executiva Secretaria Municipal da Saúde, 29 de outubro de 2026. Ligia Matos de Oliveira : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 – SMS. OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURITIBA – COM ITENS

Registro de Preços de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 911.500,73 (novecentos e onze mil quinhentos reais e setenta e três centavos)

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 911.500,73

execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. JABOTI/PR, em ___ de ______________ de 20XX. _____________________________ Representante legal do CONTRATANTE ________________________________ Representante legal do CONTRATADO TESTEMUNHAS: 1- 2- Jaboti/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1437 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 56 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1449/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.350.164/0001-13 AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 45/2026 EXCLUSIVO ME E EPP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 45/2026, nos TERMOS DA Lei nº 14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. FECHAMENTO: ABERTO LICITAÇÃO REGIONAL (raio máximo de 20 (vinte) quilômetros de distância da sede da Prefeitura Municipal de Jaboti.) DE ACORDO LEI COMPLEMENTAR Nº47, DE 19 DE JULHO DE 2021. 2 – OBJETO: Registro de Preços de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 3 – VALOR MÁXIMO: R$ 911.500,73 (novecentos e onze mil quinhentos reais e setenta e três centavos)

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E ITENS ESSENCIAIS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ - PR

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ - PR

Valor citado:

R$ 19.382,73

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

107/2026 - Edital Republicado AVISO DE LICITAÇÃO – Edital Republicado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E ITENS ESSENCIAIS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ - PR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.382,73 (Dezenove mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 08h25min do dia 12/11/2026 Sessão pública/lances: Às 08h30min do dia 12/11/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado ENDEREÇOS: Local da realização da sessão: https://bll.org.br/ E-mail oficial: [email protected] Telefone: (44) 3563-8033 LOCAIS DE PUBLICAÇÃO: • Portal Nacional de Contratações Públicas • Portal de Transparência do Município - https://Mamborê.atende.net/portaltransparencia/ • Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico • Mural das

PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME

Valor citado:

R$ 36.249,84

Aditivo ao Contrato 111/2024. Processo Administrativo Eletrônico n° 1.579/2023. II - Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO III- Credito Orçamentário: Programa de Trabalho 20.606.0032.2312.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 Fonte de Recurso 1704 ,CR 1022. IV- Valor Global: R$ 36.249,84 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) . V- Prazo: 01 (um) mês a saber de 16 de setembro de 2025 a 15 de outubro de 2025. VI - Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93. VII- Partes: Município de Casimiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e KROFMAM Comercio e serviços LTDA-ME. . Casimiro de Abreu, 18 de setembro de 2025. Douglas Veloso Macedo AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 16/2025 (90016/2025) - FMS, objetivando a aquisição de enxoval hospitalar para atendimento das necessidades destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Maternidade vinculada ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões de Menezes, no município de Casimiro de Abreu/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 01/10/2025, às 10h00min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov. br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Reativação do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 202404219 Extrato do Termo Aditivo de Reativação do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 202404538 Justificativa nº 623/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 760/2026 Errata do Despacho - Inexigibilidade nº 4776/2026 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 106/2025 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 104/2026 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 1355/2026 Portaria nº 1356/2026 Portaria nº 1357/2026 Portaria nº 1358/2026 Portaria nº 1359/2026 Portaria nº 1360/2026 Extrato do Contrato nº 037/2026 Ato de Declaração de Dispensa de Licitação nº 019/2026 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA Aviso de Licitação nº 11929366/2026 AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Portaria nº 225/2026 INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DE GOIÂNIA Portaria nº 31/2026 Termo Autorizativo nº 159/2026 COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÂNIA Extrato 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº 060/2025-AJU Extrato 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2026 Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 023/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Portaria nº 008/2026 Portaria nº 1.246/2026 Portaria nº 1.247/2026 PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAIS DE COMUNICAÇÃO - SEFIC Celson Batista e Silva Ltda Coopgrafica e Editora Ltda Escritório Independência Ltda Maia & Figueiredo Ltda 2026-10-29T17:47:42-0300 KENIA HABERL DE LIMA:65997069168

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES E PRODUTOS CORRELATOS, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 59 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E PRODUTOS CORRELATOS, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa/AL. Data: 13/11/2026, às 10h00min. Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacoes/, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 28 de outubro de 2026. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA, Pregoeiro. Publicado por: Alex Junior Ferreira da Silva Código Identificador:D770672D COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026. PROCESSO: 20260603.006/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2026-SRP. Data da Homologação:

Registro de preços para aquisição de correlatos - Data/Horário: 16 de novembro de 2026 às 10:00hs (dez horas– horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

garantindo a continuidade e a adequada oferta dos procedimentos necessários à população da Rede Municipal de Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cajueiro/AL – O credenciamento ficara aberto após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 Cajueiro/AL em dias uteis das 08:00 ás 13:00 horas – Edital e Informações: No endereço acima ou no site da prefeitura. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:28172368 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2026 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos - Data/Horário: 16 de novembro de 2026 às 10:00hs (dez horas– horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770- 000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:0EAFDCFA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA

_ _________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS ATOS DA PREFEITURA REGIONAL DA ZONA DA ORLA E INTERMEDIÁRIA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27/ 10/ 2026 Processo nº 58259/2026-15 – José Ribamar Filho – Deferido. Arquive-se. RODRIGO CÂMARA DA PAIXÃO PREFEITO REGIONAL DA ZONA DA ORLA E INTERMEDIÁRIA PREF-ZOI / SEPREF Alvará - Bancas de Jornal 237564/2026-27 - FLAVIO LUIS DARIN BUONGERMINO 30481505 - Indeferido pedido, assunto tratado através do PA 14258/2026-97. SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DESPACHADO EM 27/10/2026 Processo n° 058408/2026-65 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos do Credenciamento Público nº 006/2024-SEFIN. Em face do exposto, publique-se e divulgue-se. Santos, 27 de outubro de 2026. FÁBIO LOPEZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNICADO Comunicamos que, a partir do dia 31/10/2026 (sábado), o Centro de Atenção Psicossocial Zona Noroeste (CAPS ZNO) – Endereço: Rua Comandante Bulcão Vianna, 853, Bom Retiro, permanecerá 29 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos82 que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA Lote 01: Item 1.1: Reagente para Diagnóstico Clínico 5 TP. Quantidade estimada : 10.000 Testes

Órgão

Secretaria Municipal de Saú- fechado

Valor citado:

R$ 102.610,70

SAÚDE AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15151/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúfechado para serviço de desinsetização e desratização, retomando o atendimento ao público no dia 03/11/2026 (terça-feira), às 08h00. Informações: (13) 3228-3665. Santos, 27 de outubro de 2026. DORIAN ROJAS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15123/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 034227/2026-16 A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas – Saúde, situada na Rua Amador Bueno, nº 333 – 14º andar – sala 1407 – Centro – Santos, comunica que o Sr. Secretário de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue: R&L INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI EPP Lote 01: PERSIANA TIPO ROLO BLACKOUT Quantidade estimada: 863 m² Preço unitário: R$ 118,90. Marca/fabricante: R&L Lote 02: PERSIANA TIPO ROLO BLACKOUT Quantidade estimada: 287 m² Preço unitário: R$ 118,90 Marca/fabricante: R&L Valor Total do Lote 1: R$ 102.610,70 (cento e dois mil seiscentos e dez reais e setenta centavos) Valor Total do Lote 2: R$ 34.124,30 (trinta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e trinta centavos reais) Santos, 27 de outubro de 2026. ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO MASCARENHAS PREGOEIRA SECODE/SMS COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15125/2026 PARA REGISTRO

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER MANDADOS JUDICIAIS

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

ELETRÔNICA: 29 DE OUTUBRO DE 2026. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2026 PROCESSO N° 19.756/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-159/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29 DE OUTUBRO DE 2026. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu

Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais saneantes, para atender as unidades de saúde sob a gestão dada Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) ID do procedimento no PNCP: 34906284000100-1-000050/2026 Processo Administrativo nº NIT-050109000142-2026 O Edital e seus anexos estão disponíveis em

Órgão

Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde

Valor citado:

R$ 96.800,00

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 11:00

sete centésimos por cento.) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei n.º 14.133/2021; Disponibilização do Instrumento: www.niteroi.rj.gov.br e www.fesaude.niteroi.rj.gov.br; Identificador da Contratação no PNCP:; 34906284000100-1-000004/2026; Data de divulgação no PNCP: 23/10/2026; Valor total: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais; Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1.899.50; Programa de Trabalho: 25.45.10.128.145.2790; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fundamento: Lei nº 14.133/2021; e o processo administrativo nº 25.45.10.128.145.2790; Data da Assinatura: 23/10/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 (ComprasGov n.º 37/2026) A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde comunica aos interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme detalhado a seguir: Período para entrega de proposta: 22/10/2026 17:00 até 10/11/2026 10:59 (horário de Brasília); Abertura da Sessão Pública: 10/11/2026 11:00 (horário de Brasília) Local: Plataforma www.gov.br/compras. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais saneantes, para atender as unidades de saúde sob a gestão dada Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) ID do procedimento no PNCP: 34906284000100-1-000050/2026 Processo Administrativo nº NIT-050109000142-2026 O Edital e seus anexos estão disponíveis em: www.gov.br/compras e o processo administrativo pode acessado em https://leste

registro de preços para eventual aquisição de material permanente, consistindo em Materiais de Limpeza, destinado a atender às demandas das unidades da Fundação Estatal de Saúde

Órgão

FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE- FESAÚDE

Permanência – Deferido NIT-050110/000935/2026 – ANA CLAUDIA ARAÚJO Licença Especial – Deferida Processo 9900130559/2025 – CLAUDIA REGINA PINHEIRO DA SILVA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE- FESAÚDE PORTARIA N.º 117/2026 | COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90017/2026 A Diretora Geral da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pela Lei Municipal n.º 3.133, de 13 de abril de 2015, pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Municipal n.º 14.730, de 2023, Considerando que a Ata de Registro de Preços constitui instrumento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, de natureza vinculativa e caráter gerencial, destinado ao registro de preços e condições para futuras e eventuais aquisições ou contratações, não se confundindo com contrato administrativo; Considerando a necessidade de assegurar adequada governança, controle e rastreabilidade administrativa das Atas de Registro de Preços; RESOLVE: Art. 1º. Designar os empregados públicos abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 90017/2026, formalizado no âmbito do Processo Administrativo n.º NIT-050109/000304/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material permanente, consistindo em Materiais de Limpeza, destinado a atender às demandas das unidades da Fundação Estatal de Saúde

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, compreendendo a realização de triagem, avaliação, diagnóstico e emissão de laudos, incluindo os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA – Teste da Orelhinha), Avaliação do Frênulo Lingual em Recém- Nascidos (Teste da Linguinha) e demais exames fonoaudiológicos necessários para investigação, acom

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Prefeito Municipal Publicado por: Daniel da Silva Grassi Código Identificador:496A4AC2 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 241-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/21, ficam designados como GESTORA DO CONTRATO a agente pública JUCIANA APARECIDA DA SILVA LOPES, Matrícula nº 1.640, Secretária Municipal de Saúde e Bem-estar; e, como FISCAL DO CONTRATO o agente público PATHE HELENA MARIANO, Matrícula nº 2.888, Coordenadora da Divisão de Controle Administrativo da SESAU: I – Atas de registro de preços originária do Pregão Eletrônico nº 040- 2026, processo nº 149-2026. II – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, compreendendo a realização de triagem, avaliação, diagnóstico e emissão de laudos, incluindo os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA – Teste da Orelhinha), Avaliação do Frênulo Lingual em RecémNascidos (Teste da Linguinha) e demais exames fonoaudiológicos necessários para investigação, acompanhamento e monitoramento das funções auditivas, de linguagem, voz, fala e motricidade orofacial, destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. São Paulo , 29 de Outubro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Salto

23/10/2026 4424/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37311 - SILVA'S ECOMMERCE LTDA 1.157,00 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de claraboia, necessária à substituição da claraboia existente na Unidade do CAPS AD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Salto. 1957/2026 6984/2026 23/10/2026 4403/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 1.070,00 - Aquisição de tintas em baldes de 18 litros, destinadas à pintura. 1957/2026 6985/2026 23/10/2026 4403/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 1.070,00 - Aquisição de tintas em baldes de 18 litros, destinadas à pintura. 1957/2026 6986/2026 23/10/2026 4403/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 668,75 - Aquisição de tintas em baldes de 18 litros, destinadas à pintura. 1957/2026 6987/2026 23/10/2026 4403/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 802,50 - Aquisição de tintas em baldes de 18 litros, destinadas à pintura. 1957/2026 6988/2026 23/10/2026 4403/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 1.203,75 - Aquisição de tintas em baldes de 18 litros, destinadas à pintura. 1957/2026 6989/2026 23/10/2026 4403/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 535

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 3.050,00

ano 2027, KM 267.295, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor total de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). A presente contratação tem como finalidade restabelecer o funcionamento do veículo, que se encontra parado devido a falhas no sistema de carga e acionamento dos componentes do motor, garantindo a segurança, a disponibilidade e a continuidade dos serviços essenciais de saúde prestados à população. Município de Salto, 28 de outubro de 2026 Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.580/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Saúde, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, em que é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa D & R TECNICA EQUIPAMENTOS PARA VEICULOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 05.514.646/0001-00) para a execução de serviços de ensaio metrológico (aferição) de tacógrafos para as Vans Master e Marcopolo (3 placas: QSZ-2E98