Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de construção do mercado do Canta Galo, com vistas a atender às necessidades da população do município de Alcobaça-BA, oriundo do termo de convênio nº 0091/2026 – CAR/AJU

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

Valor citado:

R$ 1.608.900,00

da Bahia, CEP: 45.990-782. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de construção do mercado do Canta Galo, com vistas a atender às necessidades da população do município de Alcobaça-BA, oriundo do termo de convênio nº 0091/2026 – CAR/AJU. FUNDAMENTO LEGAL – Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 1.608.900,00 (um milhão seiscentos e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 16/10/2026 a 16/10/2027, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 129/2026 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CONTRATADA: GIGA INFOMUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Engenheiro Octavio Tavares, 3700, Loja 331, Candelária, CEP: 59.066-020, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 42.676.495/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais destinados às Bandas Marciais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às atividades pedagógicas, culturais, artísticas e cívicas desenvolvidas pela Secretaria de Educação do município de Alcobaça-BA

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica - MS Rua Ambrosina Paes Coelho

Costa Rica/MS, 20 de outubro de 2026. __________________________________________ Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 19 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Costa Rica - MS Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025 Pregão Eletrônico nº 63/2024 Processo nº 2041/2024 Código de Registro E-SFINGE: 1B910FAC6E9B5A421FAEC14D8164E46ACC6F1CCC Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 05/2025 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA

Aquisição de budesonida 50 mcg

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Assunto

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 10:00

FONTES TREVISANI Diretor(a) Departamental em Exercício COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO Processo Administrativo: PMC.2026.00157382-16 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto:Pregão nº 250/2026 - Eletrônico Objeto:Aquisição de budesonida 50 mcg. O Município de Campinas, por intermédio da Diretora do Departamento de Licitações em Exercício, comunica que a resposta à solicitação de esclarecimento formulada por interessado, em relação à licitação em epígrafe, está disponível no sítio eletrônico oficial campinas.sp.gov.br/licitacoes/edital/12745 e no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291-715/2026. Campinas, 19 de outubro de 2026 ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI Diretor(a) Departamental em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 022/2026 - Eletrônica - Processo Administrativo: PMC.2025.00089410-01 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Objeto: Execução de obra de fresagem e recapeamento com CBUQ, com controle tecnológico, em vias do bairro Jardim Santa Terezinha, no Município de Campinas/SP - Disponibilidade do Edital: a partir de20/10/2026, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291-737/2026 - Início de Recebimento de Propostas: a partir de 21/10/2026 - Fim de recebimento de propostas e abertura da sessão pública:06/11/2026 às 10h. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana L. Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518. Campinas, 19 de outubro de 2026 ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI

Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção do Complexo Educacional no Conjunto João Roberto dos Santos, município de Craíbas/AL Data da realização: 10 de novembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS, portadora do CNPJ 08.439.549/0001-99, com sede administrativa na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para Pavimentação de diversas Ruas do Conjunto São João, Povoado Marruás e Conjunto Ana Carolina II, no Município de Craíbas/AL. Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador:DD229601 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 10070008/2026 Modalidade: Concorrência nº. 08/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção do Complexo Educacional no Conjunto João Roberto dos Santos, município de Craíbas/AL Data da realização: 10 de novembro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Craíbas/AL, 19 de outubro de 2026. TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação Publicado por: Tiago José de Lima Código Identificador:9EE00062 SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

2C27791B. AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31312584/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 154/2026, para contratação de empresa para a concessão, com outorga onerosa, para a reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler (“MERCADO MUNICIPAL”), na Data/Horário: 16/12/2026 às 09:00 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Chave TCE: D5D26420F1403C783E39DAFC4BAAEE8D2CDB977A Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 17:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 17:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 148 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31312584 e o código CRC 70F1B986. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO

Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia ou Arquitetura para Execução das Obras e Serviços de Construção do Novo Prédio Próprio da Câmara Municipal de Inocência/MS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3360 terça-feira

Inocência – MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ Cristhiano Leal Araujo Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3360 terça-feira, 20 de outubro de 2026 Página 8 de 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de contratação e equipe de apoio designados através da Portaria nº 038/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA” do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia ou Arquitetura para Execução das Obras e Serviços de Construção do Novo Prédio Próprio da Câmara Municipal de Inocência/MS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme

Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia e arquitetura, visando à elaboração de projetos executivos e complementares para a construção do novo CRAS Santa Cândida, conforme especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste Edital

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 109.978,39

BOTULINICA 300 UI– 2 FRASCOS E ADALIMUMABE 40 MG – 6 SERINGAS à empresa: PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA – CNPJ 07.724.173/0004-44 no valor total de R$3.979,80; para aquisição do medicamento: LEBRIQUIZUMABE 250 MG/ml – 04 CANETAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$30.840,00; para aquisição do medicamento: EXEMESTANO 25 MG – 360 COMPRIMIDOS à empresa: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 46.927.354/0001-87 no valor total de R$1.560,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 20 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2026 O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará pregão eletrônico destinado à ampla participação, cujo edital assim se resume. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia e arquitetura, visando à elaboração de projetos executivos e complementares para a construção do novo CRAS Santa Cândida, conforme especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste Edital. O valor máximo estimado da licitação é de R$ R$ 109.978,39 (Cento e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). PROPOSTAS: serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MADEIRAS, COM ITENS DE COTA EXCLUSIVA, COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Valor citado:

R$ 1.639,00

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 00:00

VALOR: R$ 1.639,00 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais), DATA DA SESSÃO PÚBLICA:  26/10/2026 HORÁRIO DE BRASÍLIA: 14h30min às 15h00min. Horário de Brasília/DF O regulamento da Dispensa Eletrônica – DE, está à disposição dos interessados nos Portais de Compras do Município - link: w w w . e - c o m p r a s . c u r i t i b a . p r . g o v . b r , d e L i c i t a ç õ e s d o M u n i c í p i o – l i n k : http://consultal ici tacao.curit iba.pr.gov.br:9090/ConsultaLicitacoes/ da Transparência do Município – l ink : https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras – PNCP – link: www.gov.br/pncp/pt-br. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 19 de outubro de 2026. Simonne Cristine Graf : AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MADEIRAS, COM ITENS DE COTA EXCLUSIVA, COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ENVIO DE PROPOSTAS: a partir das 09h do dia 21/10/2026 até as 09h do dia 05/11/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 195 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ENVIO DE LANCES: 05/11/2026 das 09h05 às 09h25min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DA BR-101, TERRITÓRIO DA CIDADE DO RECIFE/PE – DNIT - GRUPO 3

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE – URB RECIFE

Valor citado:

R$ 32.993.835,07

Sessão

Sessão em 10/12/2026, 10:00

centavos). Comunicamos que a sessão de abertura do processo em referência, será realizada no dia 10/12/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Novo Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected]. Recife, 17 de outubro de 2026. Ana Paula Rodrigues Silva – Agente de Contratação e Pregoeira da GC – URB - 002. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE – URB RECIFE AVISO DE NOVO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 – GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 115113 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DA BR-101, TERRITÓRIO DA CIDADE DO RECIFE/PE – DNIT - GRUPO 3. Valor máximo aceitável: R$ 32.993.835,07 (trinta e dois milhões, novecentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos). Comunicamos que a sessão de abertura do processo em referência, será realizada no dia 11/12/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Novo Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DA BR-101, TERRITÓRIO DA CIDADE DO RECIFE/PE – DNIT - GRUPO 1

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE – URB RECIFE

Valor citado:

R$ 10.139.862,20

Sessão

Sessão em 09/12/2026, 10:00

Santos – Agente de Contratação/Pregoeiro. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE – URB RECIFE AVISO DE NOVO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 115095 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NAS MARGENS DA BR-101, TERRITÓRIO DA CIDADE DO RECIFE/PE – DNIT - GRUPO 1. Valor máximo aceitável: R$ 10.139.862,20 (dez milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Comunicamos que a sessão de abertura do processo em referência, será realizada no dia 09/12/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Novo Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected]. Recife, 17 de outubro de 2026. Ana Paula Rodrigues Silva – Agente de Contratação e Pregoeira da GC – URB - 002. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE – URB RECIFE AVISO DE NOVO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 – GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 115111 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de desentupimento, desobstrução e higienização técnica da rede e tubulação de drenagem do estádio municipal Adhemar de Barros

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba

administrativas pertinentes, o Prefeito Municipal, Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o seguinte item à empresa remanescente classificada: STP COMERCIAL LTDA – item 294. GABINETE DO PREFEITO, 16 de outubro de 2026. LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1606 | Página 10 de 25 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 793/2026 Eletrônica: Não 1084/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 21.398/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1065/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de desentupimento, desobstrução e higienização técnica da rede e tubulação de drenagem do estádio municipal Adhemar de Barros. Justificativa: A contratação faz-se indispensável e urgente para garantir a correta desobstrução, desentupimento e restabelecimento do fluxo normal das redes de drenagem pluvial e escoamento do Ginásio de Esportes e pista de atletismo municipal. Valor Estimado:

Data Empenho 1898/2026 6883/2026 13/10/2026 4397/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 5.000,00 - Contratação de empresa especializada e tecnicamente habilitada para execução de serviço de reprogramação do módulo do Peugeot Boxer 350 2.3 HDO, placa FGX-0070, ano 2014, km 150.000, pertencente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SEM DISPUTA) Página

Órgão

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

TRANQUILLO GIANNINI, 861 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP 13.329-600 Parâmetros: Status: Data Inicial: Data Final: 03/10/2026 15/10/2026Todos Autorização de Fornecimento Num. AF Vlr. Total (Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 1898/2026 6883/2026 13/10/2026 4397/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 5.000,00 - Contratação de empresa especializada e tecnicamente habilitada para execução de serviço de reprogramação do módulo do Peugeot Boxer 350 2.3 HDO, placa FGX-0070, ano 2014, km 150.000, pertencente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SEM DISPUTA) Página 2 de 2PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2341 | Página 5 de 24 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1 Parecer Jurídico Referencial Normativo Nº 04/2026 Interessados: Secretarias Municipais e demais Unidades Gestoras da Administração Direta do Município de Salto. DIREITO ADMINISTRATIVO. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL. ART. 53, § 5º. PADRONIZAÇÃO DA ANÁLISE JURÍDICA. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ART. 84 DA LEI Nº 14.133/2021. ART. 132 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2023, COM ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. 1887/2026 6870/2026 13/10/2026 4305/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26610 - MURILO DE CAMPOS GODOY - CAR HOUSE 3.666,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em veículo pertencente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, compreendendo a verificação da suspensão, correia dentada, alternador, palheta do parabrisa, buzina, botão elétrico do vidro e silencioso traseiro do veículo FIAT STRADA, placa DBA-3983, com devolução das peças substituídas, sem disputa 1887/2026 6871/2026 13/10/2026 4305/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26610 - MURILO DE CAMPOS GODOY - CAR HOUSE 1.480,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em veículo pertencente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, compreendendo a verificação da suspensão, correia dentada, alternador, palheta do parabrisa, buzina, botão elétrico do vidro e silencioso traseiro do veículo FIAT STRADA, placa DBA-3983, com devolução das peças substituídas, sem disputa 1893/2026 6878/2026 13/10/2026 3945/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 546,00 - Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais destinados à Academia Municipal. 1893/2026 6879/2026 13/10/2026 3945/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 983,50 - Aquisição de equipamentos, acessórios e materiais destinados à

Data Empenho 1858/2026 6712/2026 06/10/2026 4307/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19130 - PROMAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 11.900,00 - serviços de fornecimento, instalação e montagem de divisórias em drywall, 1867/2026 6850/2026 08/10/2026 3601/2025 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 38201 - DVL ENGENHARIA LTDA 6.875,00 - Credenciamento de peritos avaliador

DISTRITO INDUSTRIAL - CEP 13.329-600 Parâmetros: Status: Data Inicial: Data Final: 03/10/2026 15/10/2026Todos Autorização de Fornecimento Num. AF Vlr. Total (Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 1858/2026 6712/2026 06/10/2026 4307/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19130 - PROMAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 11.900,00 - serviços de fornecimento, instalação e montagem de divisórias em drywall, 1867/2026 6850/2026 08/10/2026 3601/2025 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 38201 - DVL ENGENHARIA LTDA 6.875,00 - Credenciamento de peritos avaliadores para a avaliação e alienação de bens imóveis urbanos e rurais, pertencentes ao patrimônio do Município da Estância Turística de Salto, nos termos do art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021. 1869/2026 6854/2026 09/10/2026 4240/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 786,00 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de cadeiras tipo caixa alta, para uso no Mirante da Ponte Estaiada e no CAT – Centro de Atendimento ao Turista. 1878/2026 6864/2026 09/10/2026 4325/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40585 - PILAR ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS GOVERNAMENTAIS LTDA 29.400,00 - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de apoio técnico à fiscalização econômicofinanceira, de natureza predominantemente intelectual, destinados à orientação técnica do Município no acompanhamento

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DOS SANITÁRIOS E EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO NA EMEB SELMA MARIA TREVELIN DE JESUS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 233.700,00

MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1606 | Página 9 de 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 687/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DOS SANITÁRIOS E EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO NA EMEB SELMA MARIA TREVELIN DE JESUS. Empresas vencedoras valor total: R$ 233.700,00. SUART & MARTINS CONSTRUCOES LTDA 18.822.616/0001-03 com os Lotes: 1 no valor total de R$ 233.700,00 . Araçatuba-SP, 15 de Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- -- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 18680/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO – SAAE SALTO

por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://saaesalto.1doc.com.br/verificacao/80DC-7E8C-869C-C886 https://saaesalto.1doc.com.br/verificacao/80DC-7E8C-869C-C886 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2341 | Página 23 de 24 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. RETIFICAÇÃO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 918/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO – SAAE SALTO torna pública a retificação do Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2026. Onde se lê: LFG ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 47.233.773/0001-81) Leia-se: LFW ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 47.233.773/0001-81) Estância Turística de Salto/SP, 16 de outubro de 2026 Ângelo César Turqui Piva SUPERINTENDENTE DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2341 | Página 24 de 24 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CORTE E DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM RAMAIS PREDIAIS LOCALIZADOS SOB A VIA PÚBLICA RUA E SOB O PASSEIO, NO MUNICÓPIO DE MOGI GUAÇU/SP, EM LOTE ÚNICO

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE

Valor citado:

R$ 15,00

MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES - AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2.026. P.L. N.º 2026/001225 E N C E R R A M E N T O : À s 9 : 0 0 h s . d o d i a 05.Novembro.2.026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CORTE E DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM RAMAIS PREDIAIS LOCALIZADOS SOB A VIA PÚBLICA RUA E SOB O PASSEIO, NO MUNICÓPIO DE MOGI GUAÇU/SP, EM LOTE ÚNICO. Dotação: 33 – 041807.1751250072.579 – 33903900 PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 04.Out.2.026. O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). EXTRATO ADITAMENTO N.º 02 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/SAMAE/2.025 CONTRATADA: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. – CPF: 03.157.268/0002-00 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1.647/2.024 OBJETO: Acréscimo, fundamento artigo

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital

Notificação nº Inscrição Cadastral QUATTRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 3950/2026 SO-11-03-01-009-000 SSM/DAMF/DF/ em 16 de outubro de 2026. Delma C. de Freitas Lima Fábio Aparecido Fileti Luduvirge Diretora - DAMF Secretário de Serviços Municipais DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1191 Página 5 de 10 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026-2 - PROCESSO Nº 18.558/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Data de abertura: 09h30min do dia 09 de novembro de 2026. Comunicamos aos interessados, em observação ao art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, a republicação do edital da licitação em epígrafe, em razão da necessidade

prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias, estendendo-a até 21/01/2027, para conclusão dos procedimentos administrativos e financeiros pertinentes ao contrato, com reforço da garantia contratual, na forma dos artigos. 6º, XVII, art. 97 e art. 111, todos da Lei nº 14.133/2021; e art. 67 do Dec

Valor citado:

R$ 116.366,53

instrumento contratual, considerando como data-base o orçamento estimado de 30/05/2025, e o INCC-DI acumulado dos últimos 12 (doze) meses, ao percentual de 6,66%, na forma do artigo 25, §8º, I, da Lei n.º 14.133/2021, e artigos 10, 15 e 16 do Decreto Municipal n.º 954/2026, e o previsto na Cláusula 6.15, e 7 do contrato nº 341/2026. Contratada: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.. Fiscal de Contrato: Wellington Linconl Chimanski de Souza,   matrícula nº 1432265-0, conforme Decreto nº 286/2026. Gestora do Contrato: Leslie Fátima Schaab de Mello, matrícula nº 1610376-0 , Decreto de Nomeação nº 285/2026. Valor do aditamento: R$116.366,53. Data de Assinatura: 08/10/2026. Extrato: 7º Aditamento ao Contrato n.º 069/2025 - Concorrência Pública n.º 016/2024 -  Construção do estádio Municipal de Pinhais, vinculado ao Complexo Esportivo Velódromo. Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias, estendendo-a até 21/01/2027, para conclusão dos procedimentos administrativos e financeiros pertinentes ao contrato, com reforço da garantia contratual, na forma dos artigos. 6º, XVII, art. 97 e art. 111, todos  da Lei nº 14.133/2021; e art.  67 do Dec. Mun. nº 351/2023. Contratada: TIGUEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Fiscal de Contrato: Leandro Lopes Loiola, matrícula nº 1250752-0, decreto nº 286/2026. Gestor do Contrato: Tulio Roberto Dias, matrícula nº 2474417-0, decreto nº 285/2026. Data de Assinatura: 08/10/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2307 -

Contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de recuperação estrutural de 03 (três) obras de arte especiais (oaes), sendo elas: Ponte do Girau, Ponte e Passarela da Avenida Saquarema, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.622/2026

data. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Saquarema, 16 de outubro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita PORTARIA Nº 608, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelos arts. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE Designar o Servidor Allan Rodrigues de Oliveira, Assessor de Gestão Estratégica de Contratações, matrícula nº 972605, para exercer suas atividades na Controladoria-Geral do Município, sem prejuízo das suas funções, a partir desta data. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Saquarema, 16 de outubro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE ERRATA DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – UASG 985909 Objeto: Contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de recuperação estrutural de 03 (três) obras de arte especiais (oaes), sendo elas: Ponte do Girau, Ponte e Passarela da Avenida Saquarema, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.622/2026. Onde lia-se: 6.5. O Agente de Contratação/Comissão verificará as condições de participação no certame de todos os licitantes, conforme previsto no art. 14 da Lei nº 14.133, de 2021, legislação correlata e no item Erro! Fonte de referência não encontrada. do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame