36 de 66 Diário Oficial de Contagem - Edição 6402
Secretaria Municipal
de Saúde
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 026.2026
O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a a Lei Federal nº 14.133/2021, Tornar Público a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 026.2026, Processo nº 140.2026, Edital nº 061.2026 - Aquisição de equipamentos de limpeza, destinados ao atendimento das
necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/MG.no valor total estimado
de R$ 5.344,62 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais, e sessenta e dois centavos). Pregoeiro (a) responsável pelo certame: Fabiana Cristina Ferreira da Silva .
Item 01- Fracassado
Vencedores CNPJ Valor
ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA. 09.313.600/0001-84 R$ 4.192,26
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 12.811.487/0001-71 R$ 1.152,36
TOTAL R$ 5.344,62
As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguintes dotação orçamentária:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unid. Orçamentária Projeto / Atividade Elemento da Despesa Fonte
1.13.1 10.302.0018.2113 449052 04 22632000
Taciana Malheiros Lima Carvalho, Secretária Municipal de Saúde. Em 29.10.2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 144/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FORNECEDOR: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA
comunicação do Gestor/Fiscal do Contrato ao credor, quando cabível, nos termos do art. 13, § 1º, do Decreto
nº 9.465/2026.
9. Hipótese de despesa de exercícios anteriores:
em caso de cancelamento com obrigação subjacente comprovada, registrar que o pagamento se
dará na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/1964, condicionado à disponibilidade de caixa por fonte (art.
13, § 2º, do Decreto nº 9.465/2026).
10. Indicador de risco: registrar indicador de risco
de inscrição sem lastro financeiro, com apontamento das providências adotadas, para incorporação ao relatório de que trata o art. 13 desta Orientação Normativa.
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL N.º 48/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico – Edital n.º 48/2026, para contratação
de Plano de Saúde. O edital na íntegra e seus
anexos encontram-se no site oficial da Autarquia:
www.saaeitauna.com.br no site: www.licitardigital.
com.br e no PNCP. Data da Sessão do Pregão:
17/11/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br.
Itaúna, 29 de outubro de 2026.
Elém Cristina Rabelo Borba
Gerente de Compras, Licitações e Contratos
------------------------------------------------------------------
DECRETO Nº 9.418 de 22/09/2026 (PUBLICADO
DIA 06/10/2026, CANCELADO)
Abre crédito suplementar no orçamento da
Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, no valor de
Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atendimento da necessidade assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Serrana – MG
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –
Valor citado:
R$ 4.416,00
CÂMARA MUNICIPAL 25 DIVERSOS 25 Edição Nº 2845 – Ano XII – Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2845 - 29/10/2026 1
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública
o EXTRATO DA ATA 243/2026 do Processo licitatório nº 138/2026,
Pregão Eletrônico nº 70/2026. Objeto – Registro de Preços para
aquisição de materiais odontológicos para atendimento da
necessidade assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Nova Serrana – MG. Empresa vencedora: CANNABR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
36.148.696/0001-45, venceu o Lote: 188, no valor total de R$ 4.416,00
(quatro mil quatrocentos e dezesseis reais); Nova Serrana, 29 de
outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 249/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG. Torna Publica a
Homologação da Concorrência nº 025/2026, Processo nº 249/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, SITUADA
do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para atendimento da Rede Municipal de Saúde - REMUS, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo inciso I do artigo 21 da Lei n. 7.366, de 27 de dezembro de 2024,
resolve:
DESIGNAR, a partir da data de publicação, os servidores abaixo relacionados, para
conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro nos arts. 16 a
21 do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009.
Servidor Matrícula
Habilitação
Número Validade
Marcelo da Cruz Correa 403191 Xxxxxxx8003 9/1/2033
Erilton Barbosa Neves 426691 Xxxxxxx2203 7/5/2031
CAMPO GRANDE/MS, 29 OUTUBRO DE 2026.
LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
ATOS DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025
Processo Administrativo nº 006.635/2025-87
Pregão Eletrônico nº 083/2025
Ata de Registro de Preços nº 048/2025
Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de medicamentos
para atendimento da Rede Municipal de Saúde - REMUS, visando atender à solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de
Licitações e Contratos - SELC.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços
nº 048/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil
subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial
do Município de Campo Grande - DIOGRANDE.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da
Secretaria Especial de Licitações
DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC passa
referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026,
informa-se que o horário de expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos
- SELC passa a vigorar das 07h30min às 13h30min.
A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida no site acima e no Portal da
Transparência por meio do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
DI/151#top
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc.
campogrande.ms.gov.br
Campo Grande - MS, 28 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009.624/2026-30
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL,
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SESAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS - SELC.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência
do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, CONVOCA os representantes legais das
empresas vencedoras do certame em epígrafe para procederem à assinatura da Ata de
Registro de Preços nº 073/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU ABERTURA DA
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão foi em 03/11/2026, 00:00
especificação no quadro, a
contar de 1º de novembro de 2026.
Matrícula Servidor Lotação Programa
178659/09 Waldemar Oviedo Aguero 0260600700 4012
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2026.
CIRO VIEIRA FERREIRA
Diretor-Presidente da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONTINUIDADE
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público para conhecimento
dos interessados, que o recurso administrativo interposto pela empresa CEC CARE
SAÚDE DOMICILIAR LTDA., foi indeferido e convoca as proponentes participantes
para a sessão pública de continuidade do procedimento abaixo informado:
PREGÃO ELETRÔNICO: 139/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026309/2026-77
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS HOME CARE EM
ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 03/11/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao
CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS):
7AEC671A93AA6EFCE4E8DFD430AA7CFE9D405EBF
PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107139
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de
expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min.
Os documentos referentes à fase recursal e demais informações poderá ser obtida no
LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes.
DATA:29 de outubro de 2026.
ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marcelo Tavares de Souza
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA DIA: 02 DE OUTUBRO DE 2026
EDIÇÃO Nº 3340
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025
EDITAL Nº 036/2025
Onde se lê: Fica fixado o valor total do presente Contrato em valor total R$ 82.093,72 (oitenta e dois mil, noventa e três reais e setenta e dois centavos)
Leia-se: Fica fixado o valor total do presente Contrato em VALOR TOTAL R$ 58.899,36 (Cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO OFICIAL MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
DIA: 02 DE OUTUBRO DE 2026
EDIÇÃO Nº 3340
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025
EDITAL Nº 036/2025
Onde se Lê:
01- Fica fixado o valor total do presente Contrato em valor total: R$ 10.728,05 (Dez mil setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos).
02 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ficha: 339 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Fonte: 1 500 1002
Catec
objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 043, de acordo com o Edital e anexos
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AVM MOVEIS E CADEIRAS
Valor citado:
R$ 203.025,00
vigência será de 12 (DOZE) meses a partir da publicação deste termo.
VALOR: R$203.025,00 (duzentos e três mil e vinte e cinco reais).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido
instrumento contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no Art. 124, INCISO I “b” da Lei Federal nº 14.133/2021e suas alterações, e demais alterações pertinentes.
DATA: 29 de OUTUBRO de 2026.
ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araujo e Bruno Ferreira Teodoro
EXTRATO CONTRATO N° 375/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 244/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026
EDITAL Nº 153/2026
As partes O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AVM MOVEIS E CADEIRAS
OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA EQUIPAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO,
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 043, de acordo com o Edital e anexos.
VALOR: R$ 20.573,90 (Vinte mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos)
Dotação orçamentária:
Secretaria Municipal de Saúde
Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE
Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS
Aquisição de material e insumos para o bem-estar animal
Valor citado:
R$ 15.984,00
XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO N° 825/826/827-2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026.
CONTRATO N° 825/2026 - Processo Adm. Nº 294/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
067/2026. Objeto: Aquisição de material e insumos para o bem-estar animal. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77) por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.
Contratada MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, (28.199.997/0001-70), Valor Global
R$ 15.984,00. Data do Contrato: 21/10/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) horas.
Petrolina, 29/10/2026. AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MARCELO ALEXANDRE
LUZ GAMA.
CONTRATO N° 826/2026 - Processo Adm. Nº 294/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
067/2026. Objeto: Aquisição de material e insumos para o bem-estar animal. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77) por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.
Contratada SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA (62.077.080/0001-30), Valor
Global R$ 1.138,00. Data do Contrato: 22/10/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) horas.
Petrolina, 29/10/2026. AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MARCELO ALEXANDRE
LUZ GAMA.
CONTRATO N° 827/2026 - Processo Adm. Nº 294/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
067/2026. Objeto: Aquisição de material e insumos para o bem-estar animal. Amparo
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanche individualizados, devidamente embalados, em atendimento a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
(qualificação do Representante legal), vem à presença de Vossa
Excelência requerer sua qualificação como Organização Social na área da Saúde - OSS,
com interesse em firmar contrato de gestão nesta respectiva área, com fundamento na
Lei Municipal nº 4.831, de 02 de fevereiro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 025
de 16 de Janeiro de 2020, juntando para tanto a documentação necessária.
Nestes termos,
Pede
deferimento.
(Local e data)
Assinatura do Representante Legal
QUINTA-FEIRA 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4121 PÁG: 64
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 232/2026
Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 084/2026
Processo Digital Nº 21567/2026
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanche
individualizados, devidamente embalados, em atendimento a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo
Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços:
BALDIN & GUIMARAES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.854.929/0001-19, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 839/2026
1 - Lote 01
Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário
(R$)
Valor Total (
R$)
1 600 KITS KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA CENTRAL FARMACÊUTICA - CAF DO MUNICÍPIO DE PILAR
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
Valor citado:
R$ 141.404,61
Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
UASG -982837
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL nº 15/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0609-0011/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ABASTECIMENTO DA CENTRAL FARMACÊUTICA - CAF DO
MUNICÍPIO DE PILAR.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV,
da Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto
Municipal nº 98/2023 e demais normas aplicáveis, considerando as
condições estabelecidas no Edital, o relatório do condutor do
procedimento licitatório e a adjudicação já realizada, resolve:
ADJUDICAR o objeto do certame; e
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90033/2026, em favor das seguintes empresas
vencedoras:
2B HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
64.931.216/0001-53, arrematante e vencedora dos itens 45, 46, 52, 57,
58, 70 e 71, perfazendo o valor total de R$ 141.404,61 (cento e
quarenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e um
centavos).
CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
Valor citado:
R$ 4.264,58
Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
CONTROLE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 37/2026
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 37/2026
A Prefeita do Município de Flexeiras adjudica e homologa o presente
processo sob o nº 0522.0004.051/2026, importando o mesmo o valor
total de: R$ 4.264,58 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2026 - PE
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ:
12.262.721/0001-59.
DETENTORA: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 48.437.027/0001-72.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO
MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 608,00 (seiscentos e oito reais).
Flexeiras, 22 de outubro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83/2026 - PE
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ:
12.262.721/0001-59.
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama
Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades
Órgão
03 � Fundo Municipal de Saúde Secretaria: 08
Edição 3.916 | Ano 16
29 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DOS CONTRATOS - PE Nº 039/2026 Certificação Digital: CKUU7ZAO-58SD9OSR-XPUAQTA1-MGCI9N8G
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
1
EXTRATO DOS CONTRATOS
Processo Administrativo nº 173/2026
Pregão Eletrônico nº 039/2026
Objeto: Fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, destinados ao atendimento das
demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Contratante: Município de Monte Santo
CNPJ sob o nº 13.698.766/0001-33
Contratante/Coparticipante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde
CNPJ sob o nº 11.481.390/0001-85
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03 � Fundo Municipal de Saúde
Secretaria: 08.00 � Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.02 � Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 / Subfunção: 301 / Programa: 0005
Projeto/Atividade:
2.014 � Gestão das Ações da Atenção Primária em Saúde
2.015 � Gestão das Ações da Atenção Especializada em Saúde
2.040 � Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 � Material de Consumo
4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente
Fontes de Recursos:
1.500.1002 / 1.600.0000 / 1.600.3110 / 1.600.3120
Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades
Órgão
Hospital Municipal Monsenhor Berenguer
Edição 3.913 | Ano 16
29 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 039/2026 Certificação Digital: NW0Q2JYT-1GRC0CQU-CWVWEYGE-HJRNWKCD
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
1
Adjudicação
Processo Administrativo nº 173/2026
Pregão Eletrônico nº 039/2026
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e
medicamentos controlados, destinados ao atendimento das demandas do Hospital
Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades.
A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, na qualidade de
Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições legais que lhe são
conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021,
considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 173/2026, a
conclusão das fases de habilitação, apresentação das propostas, de julgamento, o
encerramento definitivo da fase recursal, as decisões administrativas e
manifestações jurídicas constantes dos autos, resolve:
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 039/2026, vinculado ao
Processo Administrativo nº 173/2026, às empresas vencedoras, conforme a
distribuição dos lotes e os respectivos valores:
CIRÚRGICA SÃO CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.773.353/0001-74:
Vencedora dos Lotes 01
do edital Confrontantes numerados — ver quadro abaixo LOCALIZAÇÃO Prefeitura Municipal de Monte Santo - Bahia Edital de Notificação - 01.05.061.0020.001 PÁGINA 2 DE 2 Edição 3.914 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XH8CRYF7-BADQ6HW6-OB2BQ8M8-CYHHIYRR Versão eletrônica disponível em
Órgão
Prefeitura Municipal de Monte Santo - Bahia
Valor citado:
R$ 1.260.000,00
H
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RUA MANOEL CALVALCANTE DE AR…
N
Imóvel objeto do edital Confrontantes numerados — ver quadro abaixo
LOCALIZAÇÃO
Prefeitura Municipal de Monte Santo - Bahia
Edital de Notificação - 01.05.061.0020.001
PÁGINA
2 DE 2
Edição 3.914 | Ano 16
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: XH8CRYF7-BADQ6HW6-OB2BQ8M8-CYHHIYRR
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33 � GABINETE DA PREFEITA
Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro � � CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia
Telefax: (75) 3275-1124
Extrato das Atas de Registro de Preços
Processo Administrativo nº 173/2026
Pregão Eletrônico nº 039/2026
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos
controlados, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Monsenhor
Berenguer, seus setores e suas unidades.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Santo
CNPJ sob o nº 13.698.766/0001-33
Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde
CNPJ sob o nº 11.481.390/0001-85
Ata de Registro de Preços nº 027/2026
Promitente Fornecedor / Empresa Registrada:
CIRÚRGICA SÃO CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.773.353/0001-74
Vencedor dos Lotes:
Lote 01: R$ 1.200.000,00 (Um Milhão Duzentos Mil Reais);
Lote 03: R$ 1.260.000,00 (Um Milhão Duzentos e Sessenta Mil Reais);
Lote
versa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de lavanderia, com disponibilização de enxovais de propriedade da contratada, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, Família
Edição 3.364 | Ano 14
29 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 635/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 644/2026 Certificação Digital: 9DVE0FP6-TSID6VTM-U3CICFT5-YRJE2QKA
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Excelentíssimo Prefeito do Município de Prado, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
021/2026, cujo objeto versa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços integrados de lavanderia, com disponibilização de enxovais de
propriedade da contratada, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de
Assistência e Desenvolvimento Social, Família
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA, referente LOTE 01 - FARMACIA BASICA e LOTE 11 - FARMÁCIA BÁSICA - PSICOTRÓPICOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO
Edição 2.699 | Ano 13
29 de outubro de 2026
EXTRATO
EXTRATO Certificação Digital: SPMZ66XH-3SSZ6YZX-KLBZVU9X-YGQFONOP
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATO Nº 146-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2025
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA, referente LOTE 01 - FARMACIA BASICA e LOTE 11 - FARMÁCIA
BÁSICA - PSICOTRÓPICOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AJUTIBA-BA
REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS
CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27
DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 01.10.2025 TÉRMINO: 01.10.2026
1° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
INÍCIO: 01.10.2026 TÉRMINO: 01.04.2027
AMPARO LEGAL: art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021.
Acajutiba – BA, 01 de outubro de 2026.
JADIEL SOUZA JESUS
Prefeito Municipal
Praça Aquinoel Borges, 54 – Centro – Acajutiba – Bahia – CEP: 48360-000
Tel/Fax: (75) 3434-2021 – CNPJ: 13.696.521-0001-77
Edição 2.699 | Ano 13
29 de
AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO OS INSUMOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS/BA, EM DECORRÊNCIA DO FRACASSO DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, conforme especificações e quantidades estabe
Órgão
SESAU
https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria Municipal de Saúde
Endereço: Rua Milton José Ornelas, nº 20, Centro, Alagoinhas/BA, CEP: 48.005-430
TEL: (75) 3163-1014, E-MAILS: [email protected]
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Solicito Cotação de Preços para as empresas interessadas, pertinente ao Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO OS INSUMOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DOS EXAMES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ALAGOINHAS/BA, EM DECORRÊNCIA DO FRACASSO DO LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no TR abaixo.
OBS: O prazo para entrega das cotações será de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação
no Diário Oficial do Município.
Email: [email protected]
TERMO DE REFERÊNCIA N° 037/2026
PROCESSO: 14.498/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
SECRETARIA DA SAUDE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
Praça Graciliano de Freitas, SN - Centro
Alagoinhas – Bahia CNPJ 13646005/0001-38
[email protected]
TEL (075) 3422-8605
COTAÇÃO DE PREÇO
SECRETARIA/ÓRGÃO: SESAU Processo nº 14.498/2026
OBS: 01- COLOCAR MARCA, QUALIDADE, DURABILIDADE E CONTEÚDO
02- COLOCAR PRAZO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assistenciais de saúde, mediante disponibilização de profissionais habilitados e qualificados para atuação nas estruturas de atendimento implantadas durante a Micareta de Feira de Santana, incluindo o Arrastão
PODER EXECUTIVO
• Licitação
Lei Nº 3.520, de 26 de março de 2015.
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3654 – EXTRA – DATA 29/10/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
1
LICITAÇÃO N° 98-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98-2026-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços assistenciais de saúde, mediante disponibilização de profissionais habilitados e
qualificados para atuação nas estruturas de atendimento implantadas durante a Micareta de Feira de Santana,
incluindo o Arrastão. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de
Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às
17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA,
29/10/2026. Licia Freitas Silva - Núcleo Preparatório. Eliaquim Bernardino da Silva Filho - Pregoeiro.
Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação e execução de ações de assistência e vigilância à saúde, no âmbito da rede de urgência e emergência, com infraestrutura e apoio logístico durante a Micareta de Feira de Santana
Valor citado:
R$ 5.516.000,00
obras das Creches Pró-infância nos
Bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços:
Valor Originário do Contrato: R$ 5.516.000,00. Valor atual do Contrato R$ 5.387.550,15. Novo Acréscimo de
Serviços: R$ 1.194.896,30. Justificativa do Acréscimo de Serviços: Justifica-se o acréscimo de serviços para viabilizar
a conclusão das obras das Creches Pró-Infância nos bairros Aviário e Asa Branca, garantindo a adequada execução
dos serviços e o pleno funcionamento das unidades. Data da Assinatura: 22/10/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Elielton dos Santos Teles - Representante da Contratada.
LICITAÇÃO N° 99-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2026-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada
para planejamento, organização, coordenação e execução de ações de assistência e vigilância à saúde, no âmbito da
rede de urgência e emergência, com infraestrutura e apoio logístico durante a Micareta de Feira de Santana. Tipo:
Menor Preço Global. Data: 16/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-
0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 28/10/2026. Giselle Cristine
de Góes Costa Botelho - Núcleo Preparatório. Mariane Jerusa das Neves - Pregoeira.
LICITAÇÕES
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.