Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ C

Valor citado:

R$ 2.720.711,90

Edição 5.774 | Ano 20 20 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 6ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 006/2026 Certificação Digital: UBAH6VTN-LMDMGVD5-UG9CKZCR-SFDIP2ST Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ C.N.P.J:16.298.614/0001-31 Ofício 191/2026 DE: SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Assunto: Análise da proposta da CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 Prezado (a), Venho, através deste, informar que após a análise da proposta de preços apresentada pela NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 14.782.923/0001-57, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, que tem por objetivo: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB 50, CONFORME A PROPOSTA Nº 039039/2025 E O TERMO DE COMPROMISSO Nº 998120/2026/MCIDADES/CAIXA, no valor de R$ 2.720.711,90 (dois milhões e setecentos e vinte mil e setecentos e onze reais e noventa centavos), foi verificado que os valores e dados constantes na Carta-Proposta, Planilha orçamentária, Composição de preços unitários, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Analítica da Composição do BDI e Memorial Descritivo estão de acordo. Banzaê - Bahia

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização - CME do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, no Município de Laje/BA, , conforme Termo de Referência, Projeto Básico, projetos, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas

Órgão

Prefeitura Municipal de Laje Contrato

Edição 4.167 | Ano 7 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: BHTKWEU2-RGMQPMVJ-YQCCPJD8-PJA0RNB6 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje Edição 4.167 | Ano 7 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: BHTKWEU2-RGMQPMVJ-YQCCPJD8-PJA0RNB6 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje Prefeitura Municipal de Laje Contrato (termo inicial) nº 235/2026 Data/hora do envio: 20/10/2026 11:40:49 Protocolo PNCP: 13825492000104-2-000213/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13825492000104/2026/213 Número/Ano: 235/2026 Nº do Proceso: 460/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE Compra/Edital/Aviso: Concorrência - Eletrônica nº 10/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13825492000104/2026/102 Categoria do Processo: Serviços de Engenharia Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização - CME do Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, no Município de Laje/BA, , conforme Termo de Referência, Projeto Básico, projetos, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos de engenharia nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Inicial: 2.384.966,93 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 2.384

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

Edição 3.896 | Ano 16 20 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026 Certificação Digital: ZOH8HPAO-YU7BYBSN-VAIQSI91-SX55GSG1 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 CONTRATO N° 094/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: PRIME CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ sob o nº 37.356.106/0001-32 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE LAGOA DO MEIO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS. AMPARO LEGAL: ARTIGO Nº 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2026. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA: SILVANIA SILVA MATOS Edição 3.896 | Ano 16 20 de outubro de 2026 EXTRATODO 1º TERM

Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de construção do mercado do Canta Galo, com vistas a atender às necessidades da população do município de Alcobaça-BA, oriundo do termo de convênio nº 0091/2026 – CAR/AJU

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

Valor citado:

R$ 1.608.900,00

DECRETO DECRETO 1.137 OUTROS ORDEM DE SERVIÇO Certificação Digital: DUUNSFVZ-NN67FODE-XJ99SFSW-F11LO0WZ Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 128/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 08/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000. CONTRATADA: SOLUR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.813.881/0001-08, com sede na Avenida Kaikan, Nº 311 - A, Bairro Jardim Caraipe, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, CEP: 45.990-782. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de construção do mercado do Canta Galo, com vistas a atender às necessidades da população do município de Alcobaça-BA, oriundo do termo de convênio nº 0091/2026 – CAR/AJU. FUNDAMENTO LEGAL – Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 1.608.900,00 (um milhão seiscentos e oito

CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES

conforme Art. nº 64 parágrafo 2º. EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de 20/10/2026 até 20/10/2031, a partir da sua assinatura. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/2021; Artigo 28; Dispositivo I; Pregão Lei Federal 14.133/2021; Artigo 6; Dispositivo XLI; Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 04.001.0004.0122.0002.2009.3339039100000000000 MUNICÍPIO DE JURANDA EXTRATO DO ADITIVO Nº 1/2026 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E VIGÊNCIA CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2025 Contrato de Obras nº119/2025 Concorrência Eletrônica 10/2025 DATA: 20 de outubro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JURANDA - Estado Paraná, com endereço PRAÇA HENRIQUE SZAFERMAN, nº 139, inscrito no CNPJ/MF nº 78.196.755/0001-09, neste ato representada pela sua prefeita municipal Sra. JOELMA DAMASCENO DEMENECK, inscrita sob o CPF/MF nº 735.605.709-30. CONTRATADO: GF CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 49.755.400/0001-04, neste ato representada pela sua representante legal Sra. GISLAINE DA SILVA FERREIRA, inscrita sob o CPF/MF nº 094.316.719-13, com endereço à Rua Harisson José Borges, nº1239, Bairro Centro – CEP:87.303-130, Campo Mourão - PR. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ, COM EXECUÇÃO DOS SEGUINTES

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira, Tipologia I, mediante execução do saldo remanescente, situada na Alameda Vitória Régia com Rua Ágata, Quadra 52, Lote 01, s/n, APM C18, Setor Goiânia II, Goiânia/GO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conform

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 9.559.480,81

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH. CONTRATADA: MRL CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº 26.791.812/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira, Tipologia I, mediante execução do saldo remanescente, situada na Alameda Vitória Régia com Rua Ágata, Quadra 52, Lote 01, s/n, APM C18, Setor Goiânia II, Goiânia/GO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL:  Contratação decorrente da Concorrência Eletrônica nº 928677-6/2026, vinculada ao Processo SEI nº 26.9.000000404-3, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelas demais normas aplicáveis e pelas disposições do Edital e seus anexos. O regime de execução é o de empreitada por preço unitário, nos termos do art. 46, inciso I, e o critério de julgamento adotado na licitação foi o de maior desconto, conforme o art. 33, inciso II, ambos da referida Lei. VALORES DA CONTRATAÇÃO: - VALOR MENSAL: Conforme medições mensais dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, observando-se o cronograma físico-financeiro. - VALOR GLOBAL (TOTAL) ESTIMADO: R$ 9.559.480,81 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÕES

“Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais, conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 COHAB- CT DIÁRIO OFICIAL

Órgão

Instituto Municipal de Turismo

[email protected] ou no endereço do Instituto Municipal de Turismo, Praça Garibaldi, 07 – São Francisco – Curitiba – Paraná, em horário comercial. 4. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PRODUTOS ARTESANAIS: a avaliação dos produtos dos lotes terá início dia 09 de novembro de 2026. Instituto Municipal de Turismo, 20 de outubro de 2026. Rodrigo Dalla Bona Swinka : Presidente do Instituto Municipal de Turismo COMUNICADO Nº 2 A Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT comunica a intenção de revogação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 COHAB-CT, que tem por objeto a “Contratação semi-integrada de empresa especializada na Elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e execução das obras para implantação do Conjunto Habitacional Residencial Fanini com 40 (quarenta) unidades habitacionais, conforme Termo de Referência e anexos, parte integrante COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 COHABCT DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 195 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 deste Edital, à disposição no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba – www.e-compras.curitiba.pr.gov.br; e Sítio Oficial Nacional de Compras Públicas – www.gov.br/pncp/pt-br.”. A intenção de revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, diante da necessidade de reavaliação das condições técnicas, editalícias e orçamentárias que fundamentaram

EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REABILITAÇÃO DAS AVENIDAS DILSON DE OLIVEIRA E CARMELITA DRUMOND DINIZ E IMPLANTAÇÃO DE 3 ESTAÇÕES DE TRANS- FERÊNCIA, TIPO “B” DO BRT, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 20 de outubro de 2026 Página 130 de 242 Diário Oficial de Contagem - Edição 6395 Secretaria Municipal de Obras TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 TIPO: Menor Preço OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REABILITAÇÃO DAS AVENIDAS DILSON DE OLIVEIRA E CARMELITA DRUMOND DINIZ E IMPLANTAÇÃO DE 3 ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA, TIPO “B” DO BRT, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Orçamentária: A execução das obras e serviços de engenharia serão custeados com recursos originários do OGU – Orçamento Geral da União, por meio do TERMO DE COMPROMISSO Nº 970650/2024/MCIDADES/CAIXA, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal e complementados com recursos do orçamento municipal: • 1151154510051101344905101 - FONTES: 01500000 E 21747000 VALOR DE REFERÊNCIA:

registro de preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação, recuperação, manutenção e modernização dos sistemas de saneamento básico, drenagem urbana, manejo de águas pluviais, desassoreamento de cursos d'água, recuperação ambiental e obras complementares para

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Valor citado:

R$ 82.526.777,90

DA FONSECA, i nsc r i t a no CNPJ : 04.149.536/0001-24, para a disponibilização, pela FACULDADE, de profissional habilitado na área jurídica, integrante do Núcleo de Prática Jurídica/NPJ/FANS, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para prestar assistência técnica e promover a defesa de servidores municipais em Processos Administrativos Disciplinares. VIGÊNCIA – 20/10/2026 até 31/12/2028. Mais informações pelo telefone (37) 3226 9069. Acordo de Cooperação na Integra no site: www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 20 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026 CONSANE. Adjudicação em 19/10/26 e Homologação em 20/10/26 – Processo Licitatório 18/2026, Concorrência Eletrônica 02/2026. Objeto: registro de preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação, recuperação, manutenção e modernização dos sistemas de saneamento básico, drenagem urbana, manejo de águas pluviais, desassoreamento de cursos d'água, recuperação ambiental e obras complementares para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao CONSANE. Vencedor: TCM - TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 38.683.710/0001-36. Valor lote: R$82.526.777,90. Rodineli Antônio do Nascimento - Presidente CONSANE. EXTRATO DAS ATAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Prorrogação por 90 dias do prazo para construção de travessia de córrego, em razão da não conclusão do desvio de tráfego, sinalização e condições climáticas desfavoráveis

Órgão

Prefeitura de Luiziânia/SP

11001199//22002266 SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 041/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 003/2026 Contratante: Prefeitura de Luiziânia/SP. Contratada: MYF Construções e Comércio Ltda.–EPP, CNPJ nº 03.307.711/0001-00. Objeto: Prorrogação por 90 dias do prazo para construção de travessia de córrego, em razão da não conclusão do desvio de tráfego, sinalização e condições climáticas desfavoráveis. Novo prazo: até 26/12/2026. Data: 25/09/2026. Raphael Saraiva Barreto – Prefeito Municipal. COMUNICADO – Proc. 033/2026 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica aos licitantes interessados, referente ao Pregão Presencial nº 006/2026 – Processo nº 033/2026, que a montagem das peças e a execução dos serviços mecânicos nos veículos Renault Master 2.3, placas EDJ 8G67 e DQB 2E51, serão realizadas no dia 22 de outubro de 2026, às 7h:30, no endereço Rodovia Raul F. Casasco, Km 1, Bairro Volta Grande, Luiziânia/SP, CEP 16.349-899. Fica facultado aos licitantes interessados acompanhar a realização dos serviços, especialmente à empresa SOLA & GIRALDI LTDA., mediante prévia confirmação de presença e identificação dos representantes. O acompanhamento terá caráter exclusivamente fiscalizatório, não sendo permitida qualquer interferência na execução dos serviços, que permanecerá sob responsabilidade da empresa contratada e da fiscalização

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diversos tipos de LONAS PARA VEÍCULOS, visando atender às necessidades dos setores de Frotas e Obras da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER

do termo de responsabilidade e assinatura do diário de bordo. Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISRAEL SILVEIRA PANIAGO Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.301, 20 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 57 CODER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diversos tipos de LONAS PARA VEÍCULOS, visando atender às necessidades dos setores de Frotas e Obras da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – CODER. Com fulcro no art. 37 da CF/88 e na Resolução N° 53 de outubro de 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.300, 19 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Comunicamos por meio deste, que o PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026 está temporariamente suspenso. Outrossim informamos que em breve será divulgado edital com novas datas. Este aviso de suspensão entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se todas as disposições em contrário. Rondonópolis-MT, 20 de outubro de 2026. José Claudio de Melo Carla Patricia Moreira Lustoza Diretor Presidente

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

previstas no referido Edital de Pregão. Sapucaia, 19 de outubro de 2026. Edegar Leite Xavier Departamento de Compras Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I 2 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2040-4000/ www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PP 6/2025 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 29.138.393/0001-86, com sede na Praça Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato de Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 1075/2025, Pregão Presencial nº 6/2025, cujo objetivo é a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de projetos, orçamentos e documentos técnicos, além da realização de serviços de sondagem e topografia, que garantam a qualidade dos projetos, para construção de obras públicas diversas no Município de Sapucaia/RJ. TERMO ADITIVO A ATA RP N. 01.6/2025 – AMOROSO E TAVARES ARQUITETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº18.007.984/0001-06 ITEM QUANT. UNIDADE DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR TOTAL 01 01 (%) Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa prestadora de serviços de elaboração de projetos de arquitetura/engenharia

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA PLANTAS PARA ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS (CURADA E PLANTADA) BEM COMO VASOS PARA JARDINS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 09:00

09hrs00min Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. As licitantes interessadas deverão solicitar o edital bem como o presente Termo de Alteração no e-mail. [email protected] e/ou [email protected] JURANDA, Pr 20/10/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA PLANTAS PARA ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS (CURADA E PLANTADA) BEM COMO VASOS PARA JARDINS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. O Município de Juranda, Estado do Paraná, através da sua Pregoeira, com a devida autorização vem informar a todos que o processo em epígrafe, onde a previsão de abertura no Dia 22/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília) ficara suspenso para análise de Impugnação ora apresentada pela empresa Viveiro de Mudas Meurer Ltda. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3569-1185, ou pelo e-mail [email protected] Juranda-Pr. 20/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2026 mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] Edição Extraordinária nº 747 Pág. 15 / 17 terça-feira, 20 de outubro de 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2026. Licitação destinada exclusivamente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI DONA ITELA FERRO SOLDERA HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 55.561.120/0001-50 Razão Social: PREST’MO ENGENHARIA LTDA Valor Global: R$ 52.000,00 Valor Total da Licitação: R$ 52.000,00 de acordo com a classificação declarada pela Srª

Órgão

Câmara Municipal

Valor citado:

R$ 52.000,00

Diário Oficial - Ano XXXIII - Edição 2.865 - 20 de Outubro de 2026 Expediente: A publicação do Diário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Diário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Secretaria de Governo e Serviço de Expediente), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Procuradoria Geral do Município. Versão Digital SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 PROTOCOLO Nº 11108/2026 SC Nº 203/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI DONA ITELA FERRO SOLDERA HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ª CNPJ: 55.561.120/0001-50 Razão Social: PREST’MO ENGENHARIA LTDA Valor Global: R$ 52.000,00 Valor Total da Licitação: R$ 52.000,00 de acordo com a classificação declarada pela Srª. Pregoeira e constante da ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 20 OUT 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DO CONTRATO SOB Nº 340/2024 PROTOCOLADO: 20.300/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE. OBJETO:ADITAMENTO

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

até o dia 23 de outubro de 2026 às 17:00h. Itu, 19 de outubro de 2026 – Gilmar Souza dos Santos - Diretor Superintendente – CIS. 20 DE OUTUBRO DE 2026 2051 13 Voltar ao índice 20 DE OUTUBRO DE 2026 2051 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU _______________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 40/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. O Edital completo estará disponível nos sites www.cisitu.com.br/licitacoes e www.novobbmnet.com.br, ou diretamente na CIS, no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. de Compras e Licitações, sito na Rua Bartira, nº 300/A, Vila Leis, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. A entrega das PROPOSTAS será a partir das 09:00 horas do dia 21/10/2026, no site www.novobbmnet.com.br, com a abertura da sessão no dia 06/11/2026 às 09:00 horas. Itu, 19 de outubro de 2026. Gilmar Souza dos Santos – Diretor Superintendente. 20 DE OUTUBRO DE 2026 2051 14 Voltar ao índice Gabinete do Prefeito Secretaria

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONCRETO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Licitações e Contratos Licitações e Contratos Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREGÃO ELETRÔNICO nº 287/2026 PROCESSO n° 16.730/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-147/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONCRETO. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20 DE OUTUBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 330/2026 PROCESSO n° 19.144/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-144/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DATA INICIO DO PRAZO PARA

CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO NO POVOADO PASTINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE; LOTE: 01; EMPRESA VENCEDORA: LUMIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ N.º 13.014.144/0001-49); VALOR GLOBAL: R$ 219.732,22 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Terça-feira • 20 de Outubro de 2026 • Ano VIII •

Valor citado:

R$ 219.732,22

Prefeitura Municipal de Estância Terça-feira • 20 de Outubro de 2026 • Ano VIII • Nº 5285 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEYZQKEZODC0REY1NKRFNT Resumo EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 40/2023/SEME PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2022/SEME. EXTRATO DA DISPENSA N.º 03/2026/ADM. EXTRATO DO CONTRATO № 167/2026/ADM. EXTRATO DO CONTRATO N 173/2026/ADМ INEXIGIBILIDADE N.º 90/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 12/2026/SEME. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 20 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5285 Prefeitura Municipal de Estância Apostilamentos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEYZQKEZODC0REY1NKRFNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Terça-feira 20 de Outubro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5285 Prefeitura Municipal de Estância Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NEYZQKEZODC0REY1NKRFNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – SLC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00.110001261.000000003/2026-07 EXTRATO DA DISPENSA N.º 03/2026/ADM; ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR EM CONCRETO ARMADO NO POVOADO PASTINHO, ZONA RURAL DESTA CIDADE; LOTE: 01; EMPRESA VENCEDORA: LUMIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ N.º 13.014.144/0001-49); VALOR GLOBAL: R$ 219.732,22 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA

Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato Administrativo nº 01/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento de insumos para a pavimentação em paralelepípedos de trechos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Minador do Negrão/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.229.842,53

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.237.038/0001-61. CONTRATADA: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.634.972/0001-03. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato Administrativo nº 01/2025, referente à contratação de empresa para o eventual fornecimento de insumos para a pavimentação em paralelepípedos de trechos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Minador do Negrão/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. www.diariomunicipal.com.br/ama 36 PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 03 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027. REAJUSTE: Aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE, correspondente ao percentual acumulado de 10,781680%, passando o valor contratual de R$ 2.012.838,08 (dois milhões, doze mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) para R$ 2.229.842,53 (dois

Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, convoca as empresas abaixo relacionadas para no prazo de até 2 (dois) dias contados da publicação deste, comparecer na sua sede, situada à Pça

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Terça-feira, 20 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.507 | Caderno I AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2026 Nos termos do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2026, Processo nº 6921/2026, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, convoca as empresas abaixo relacionadas para no prazo de até 2 (dois) dias contados da publicação deste, comparecer na sua sede, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do respectivo Pregão. ANDRE L T DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO- 40.619.473/0001-96 CASA E CORES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 37.364.053/0001-00 COMERCIAL P&L LDTA- 45.539.312/0001-06 CRIATIVA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA- 62.224.161/0001-16 DISTRIBUIDORA SAO BENTO EM VOLTA GRANDE LTDA- 37.076.376/0001-90 FERRAGENS COELHO DE TRES RIOS LTDA – 04.259.579/0001-62 LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA – 22.223.078/0001-08 REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – 52.386.933/0001-62 VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 48.803.785/0001-67 VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- 33.533.249/0001-11 O não comparecimento no prazo previsto

Valor citado:

R$ 89.900,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 705 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO N° 58/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 24/2026, destinado à Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manejo de arborização urbana, abrangendo áreas públicas, praças, parques, jardins e passeios públicos de imóveis de propriedade da municipalidade, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: C M S CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA CNPJ: 23.887.012/0001-85 – Planalto/SP Valor total: R$ 89.900,00 (Oitenta e nove mil e novecentos reais) Macaubal/SP, 20 de outubro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA – Prefeito Municipal Portarias Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 705 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 2 Diário Oficial de Macaubal-SP