Extratos de contrato nos diários municipais

RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/CPL/SEMED/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Sexta-feira

Valor citado:

R$ 6.916,67

COMPREENDIDO ENTRE 08/04/2026 E 30/06/2026. 17 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Sexta-feira, 06 de novembro de 2026. VALOR DA REGULARIZAÇÃO: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE R$ 6.916,67 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.16 FONTE DE RECURSO: 15001001 NOTA DE EMPENHO: 04194/2026 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N°: 14.133/20221, DECRETO MUNICIPAL N°: 12.997/2022 E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026 MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Id. 07283/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2022/143615 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO: 004 CONTRATO: 025/CPL/SEMED/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SOLAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/CPL/SEMED/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/11/2026. VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE 36.860.316,27 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO:

RENOVAÇÃO DO CONTRATO CUJO OBJETO SE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FCT MULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Valor citado:

R$ 1.424.000,00

5015.2171 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48.00 ORIGEM DOS RECURSOS: 1.719 NOTA DE EMPENHO: 04322/2026-01 FUNDAMENTO: ALÍNEA “A”, INCISO I, ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB), LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DECRETO Nº 12.409/2025 (DECRETO PNAB), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA PORTARIA MINC º 243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 E LEIS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 4.563, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 4.704, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 MARCUS ANTÔNIO MONTEIRO NOGUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA Id. 07281/2026 EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2024/114142 TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO: 003 CONTRATO: 024/CPL/SEMED/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FCT MULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO CUJO OBJETO SE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/11/2026. VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE R$ 1.424.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). PROGRAMAS DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014 E 02.07.01.12.361.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTES DE RECURSOS: 15500000, 15001001 e 15730000. NOTAS

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando a modernização institucional da Câmara Municipal de Quissamã/RJ

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Valor citado:

R$ 42.075,12

entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2026. Gabinete da Presidência, 05 de novembro de 2026. Jocemar de Souza Batista Presidente D.O.Q.D.O.Q.4 www.quissama.rj.gov.br | 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3543D.O.Q.D.O.Q. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 Fato Gerador: Processo Administrativo nº 367/2024 Contratantes: De um lado CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, denominada CONTRATANTE e do outro lado VIRTUALIZA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, denominado CONTRATADA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando a modernização institucional da Câmara Municipal de Quissamã/RJ. Fundamentação: Prorrogação de Prazo contratual e Reajuste Contratual, com base na forma prevista em contrato e conforme o art. 107, art. 6º, LVIII; art. 25, § 7º e § 8º; e art. 92, § 3º e 4º, todos da Lei 14.133/2021. Prazo: 12 (Doze) meses. Período: 23/10/2026 à 23/10/2027. Valor do Aditivo: R$ 42.075,12 (quarenta e dois mil, setenta e cinco reais, doze centavos). As demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original, do qual este Termo Aditivo fica fazendo parte integrante, permanecem mantidas e inalteradas. Quissamã, 05 de novembro de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ JOCEMAR DE SOUZA BATISTA PRESIDENTE

Prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato que tem por objeto a locação não residencial do imóvel localizado Rua Presidente Dutra, 209, Loja 1,Anta - Sapucaia/RJ, que se destina ao funcionamento Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos – EBCT, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, estabelecida no processo de Dispensa de Licitação nº 1332/

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA Praça Gov

Valor citado:

R$ 122.296,00

139 151.200 UNIDADE PARACETAMOL 500MG COMP HIPOLABOR CPR R$ 0,07 R$ 10.584,00 144 10.300 UNIDADE SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL, CLORETO DE SÓDIO, GLICOSE ANIDRA, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO DE SÓDIO DI-HIDRATADO,PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL MAYBEN ENVELOPE R$ 0,78 R$ 8.034,00 156 3.100 FRASCO SULFATO DE SALBUTAMOL,100 MCG/DOSE, AEROSSOL ORAL,FRASCO COM 200 DOSES PHARMASCIENCE FRASCO R$ 10,80 R$ 33.480,00 TOTAL R$ 122.296,00 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.518 | Caderno I 12 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº06.32/2020 LOCADOR: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA CNPJ 29.138.393/0001-86 Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ LOCATÁRIO: LUIZ CARLOS MARQUES DE ARAÚJO CPF Nº. 852.XXX.XXX-53 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato que tem por objeto a locação não residencial do imóvel localizado Rua Presidente Dutra, 209, Loja 1,Anta - Sapucaia/RJ, que se destina ao funcionamento Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos – EBCT, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, estabelecida no processo de Dispensa de Licitação nº 1332/2020. VALOR: R$ 10.361,64(dez mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO 01 de outubro

Concessão de reajuste do valor contratual, mediante aplicação do índice IPCA, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da cláusula quarta do contrato nº 017/2022, com vigência de 19/10/2025 a 18/10/2026

Órgão

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Valor citado:

R$ 12.575,16

017/2022 Processo Administrativo nº 16.771/2022 Contratante: Município de Saquarema/ Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Contratada: LOC Bem Locadora de Veículos LTDA ME, CNPJ n° 19.406.532/0001-51. Objeto: Concessão de reajuste do valor contratual, mediante aplicação do índice IPCA, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da cláusula quarta do contrato nº 017/2022, com vigência de 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor do Reajuste do Contrato: R$ 12.575,16. Dotação Orçamentária: PT 08.244.0014.2.123, ND 3.3.90.39.11.00; Fonte 1704. Saquarema, 27 de outubro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2025 Processo Administrativo nº 8.926/2025. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Mercado São Lucas de Porto da Roça LTDA, CNPJ nº 21.127.646/0001- 04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 140/2025, por mais 1 ano. AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 05 Ano IX ● Nº 2028 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Prorrogação: do dia 3/12/2026 até o dia 2/12/2027. Saquarema, 28 de outubro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO N° 015/2021 No Diário Oficial Eletrônico do Município de Saquarema, Edição

“EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e YOLO PRODUCOES LTDA 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/10 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 Processo Administrativo nº 3354/2025 Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ. Objeto: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS - SRP”. Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 10/11/2026 a 10/11/2027. Registra-se o preço das Empresas conforme segue abaixo: Setor: 1 Sec. Obras / Sec. Agricultura ARP Nº: 073/2025 Firma: 1 JONAS FERNANDES ZAO AUTO PECAS CNPJ: 14.872.262/0001-50 - E-MAIL: [email protected] - Tel: (22) 2566-3550 / (22) 99242-8429 End: R MILTON MONNERAT PIRES, 910 - DUAS BARRAS - RJ LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total 01 01 Serviço de Manutenção preventiva

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

SEI nº 60.031902/2026-21 e 60.032587/2026-59 que ficam fazendo parte deste aditamento como se nele estivessem transcritos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A presente prorrogação não implica transferência ou repasse de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes, permanecendo inalterada a condição estabelecida na Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação nº 03/2026. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo de Cooperação nº 03/2026 (60.017623/2026-54), que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. Para plena eficácia jurídica, o MUNICÍPIO DE LONDRINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a AEBEL, por seus representantes legais, assinam eletronicamente o presente Termo Aditivo, via sistema SEI, para que produza seus regulares efeitos, obrigando-se entre si e seus sucessores. Londrina, 4 de novembro de 2026. José Tiago Camargo do Amaral, Prefeito do Município, Vivian Biazon el Reda Feijo, Diretora Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde, Felipe Rodrigues Leme, Usuário Externo https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p

Órgão

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública AMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LONDRINA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA – AEBEL Acordo de Cooperação nº 03/2026; O MUNICÍPIO DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Duque de Caxias, nº 635, LondrinaPR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.771.477/0001-70, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Tiago Camargo do Amaral, residente e domiciliado nesta cidade, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Sra. Vivian Biazon El Reda Feijó, Secretária Municipal de Saúde, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado MUNICÍPIO, e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA – AEBEL, associação civil sem fins lucrativos, com atuação na área de saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 78.613.841/0001-61, com sede na Avenida Bandeirantes, nº 618, Jardim Londrilar, CEP 86015-900, Londrina/PR, neste ato representada pelo Sr. Felipe Rodrigues Leme, brasileiro, residente e domiciliado em Londrina, portador da carteira de identidade RG nº 32.296.112- 9, expedida pela SESP/SP, e inscrito no CPF nº 311.181.018-63, doravante denominada AEBEL, têm entre si justo e convencionado o presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 03/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA

objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 28,60

RESPONSABILIDADE – 60.034842/2025-17 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0484/2024 - SEI nº 19.008.147756/2024-55 OBJETO: O objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. EDITAL DE PREGÃO Nº PG/SMGP-0112/2024 FORNECEDOR: MZZ – COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 24.384.602/0001-58 DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA DE PENALIDADE – SANÇÕES APLICADAS: MULTA NO VALOR DE R$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos) – DAM (19746658); Referido processo encontra-se na íntegra disponível no sistema SEI (60.034842/2025-17). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0393/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2023 CONTRATADA: DL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA REPRESENTANTE: Daniele de Lima CNPJ: 10.855.535/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o serviço de transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Três Bocas, cuja especificações constam no Edital - Anexo I e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 100 (cem) dias, a partir de 30/11/2026, passando seu término para 09/03/2027, exclusivamente para possibilitar a conclusão dos procedimentos administrativos relacionados à apuração, conferência

Transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Eli Vive I-A OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 629.429,85 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 18,25% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 124, inciso I, al

Valor citado:

R$ 629.429,85

Prévia para Autorregularização 01 a 12/2021, 01 a 06/2022, 11/2022, 02/2023, 04/2023, 05/2023 e 11/2023 Considerar-se-á o sujeito passivo notificado do ato acima especificado 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 40, § 4º, inciso III), a partir do qual correrá o prazo de 15 (quinze) dias para autorregularização. O não cumprimento no prazo previsto sujeitará ao início do procedimento fiscal, com autuações fiscais, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis. Publique-se o presente Edital no Jornal Oficial do Município. Londrina, 05 de novembro de 2026. Yumiko Ueno Magno, Diretora de Fiscalização Tributária Jornal Oficial nº 5911 Pág. 12 Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 EXTRATOS QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: SMGP-0067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PGE/SMGP-0222/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0393/2023 CONTRATADA: PLAYTUR TRANSPORTES EIRELI - ME REPRESENTANTE: GILIANE CRISTINE JESUS DE PAULA LIMA CNPJ: 24.943.497/0001-40 OBJETO DO CONTRATO: Transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Eli Vive I-A OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 629.429,85 (seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 18,25% do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 124, inciso I, alínea “a”, e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO SEI Nº: 19.022.097191/2026-31

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO, QUE SE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PLANTÃO HOSPITALAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA

Valor citado:

R$ 151.200,00

Edição 4.534 | Ano 16 06 de novembro de 2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: EHPPIYGL-NFXG4MYG-0DJI4LEE-FA5OLZE5 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CRED10.1-26 AO CONTRATO Nº CRED10-26. CONTRATADO: DEOMED LTDA, CNPJ Nº: 23.524.033/0001-36, OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO, QUE SE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PLANTÃO HOSPITALAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA. VALOR DO ADITIVO: R$ 151.200,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO PRORROGADO: 15/10/2026 À 14/04/2027. ASSINATURA: 14/10/2026. Edição 4.534 | Ano 16 06 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: EHPPIYGL-NFXG4MYG-0DJI4LEE-FA5OLZE5 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2026-11-06T16:04:36-0300

https://www.prado.ba.gov.br Edição 3.369 | Ano 14 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PNAHLUUN-SYBWW6H7-DASRHYCJ-DCTNMC4N Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Edição 3.369 | Ano 14 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PNAHLUUN-SYBWW6H7-DASRHYCJ-DCTNMC4N Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Edição 3.369 | Ano 14 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: PNAHLUUN-SYBWW6H7-DASRHYCJ-DCTNMC4N Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 662/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 661/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 659/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 660/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO 321/2026 DECRETO DECRETOS 2026-11-06T13:54:21-0300

prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais 03 (três) meses, compreendendo ao período de 02/11/2026 a 30/01/2027

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado

Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Valor Inicial: 3.682,00 Nº de Parcelas: 2 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 3.682,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 03/11/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 03/11/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: J V L GONCALVES MORAIS CPF/CNPJ: 23.250.919/0001-39 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.369 | Ano 14 06 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 660/2026 Certificação Digital: PNAHLUUN-SYBWW6H7-DASRHYCJ-DCTNMC4N Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Termo Aditivo nº 002 - CONTRATO 321/2026 Data/hora do envio: 06/11/2026 10:37:36 Número/Ano: 002 - CONTRATO 321/2026 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 321/2026 Objeto: O prazo de vigência do contrato, será prorrogado por mais 03 (três) meses, compreendendo ao período de 02/11/2026 a 30/01/2027. Prazo Aditado em Dias: 90 Data da Assinatura: 29/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 02/11/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 30/01/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: RIO TALISMA LTDA CPF/CNPJ: 57.830.067/0001-70 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.369 | Ano 14 06 de novembro de 2026 TERMOADITIVONº 002 - CONTRATO 321/2026 Certificação Digital: PNAHLUUN-SYBWW6H7-DASRHYCJ-DCTNMC4N Versão eletrônica

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

Edição 3.369 | Ano 14 06 de novembro de 2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 662/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 661/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 659/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 660/2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO 321/2026 DECRETO DECRETOS Certificação Digital: PNAHLUUN-SYBWW6H7-DASRHYCJ-DCTNMC4N Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 662/2026 Data/hora do envio: 06/11/2026 10:21:42 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000589/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/589 Número/Ano: 662/2026 Nº do Proceso: 064/2026 Tipo de Contrato:

Valor citado:

R$ 5.894.842,80

GLOBAL INTEGRATIVO EM SAUDE LTDA CNPJ: 33.329.987/0001-41 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Carolina Martins Sampaio Salvador, 04 de novembro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretaria Municipal da Saúde RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 729/2024 PROCESSO: Nº 187.512/2026. DO CONTRATO: Acordam as partes, nos termos do Art. 107, da Lei 14.133/2021, em prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 01/11/2026 e seu fim em 31/10/2027, permanecendo o valor mensal de R$ 491.236,90 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos) e o valor anual de R$ 5.894.842,80 (cinco milhões oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000 e 1.501.1.1.0.001. CONTRATADA: OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO. CNPJ: 04.793.344/0005-80. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. REPRESENTANTE LEGAL: Jose Gilmar de Oliveira Souza. Salvador, 04 de novembro 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2023 PROCESSO: Nº 137996/2026. DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/10/2026 a 29/10/2027, permanecendo o valor

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referente à pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia - Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme descritivo, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Crono

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA

no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.269.634/0001-96 1 EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATADO: XAVIER E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.902.275/0001-77, com sede na Rua Santa Luzia, N° 71, Bairro São Jorge, município de Brumado - BA, CEP: 46100-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referente à pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia - Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme descritivo, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro. OBJETIVO DO ADITIVO: O presente termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual ao Contrato nº 138/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de Outubro de 2026 até 01 de Março de 2027. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Santa Luzia – BA. 30 de Outubro de 2026. ____________________________________________ Rogerio Santos Pereira Secretário

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, DESTINADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE FORMATAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, RESOLVENDO DISPARIDADES E ADEQUANDO-A À INTENÇÃO DE UMA MAIOR PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme definido no Processo Administrativo n° 626/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 084/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Senhor ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 618/2026 INEXIGIBILIDADE N° 084/2025 CONTRATO N° 191/2025. CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FOTMOSO - BA. CONTRATADA – AFINCO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ n° 01.415.841/0001-22 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, DESTINADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE FORMATAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, RESOLVENDO DISPARIDADES E ADEQUANDO-A À INTENÇÃO DE UMA MAIOR PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme definido no Processo Administrativo n° 626/2025, vinculado à Inexigibilidade de Licitação 084/2025. Prorrogação da vigência do Contrato mencionado neste Termo por mais 03 (três) meses, a partir do término do Termo Aditivo 02/2026, previsto até 09 de dezembro de 2026, observadas as disposições do art. 107, da Lei nº. 14.133/21. Assinatura – 03 de setembro de 2026. Edição 4.733 | Ano 14 06 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica

FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, INSTRUMENTOS PARA BANDAS MARCIAIS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, destinados às Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, da Comuna de Campo Formoso/BA

Órgão

Fundo Municipal de Educação de Campo Formoso

3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Campo Formoso, Senhora ELIANE VIEIRA COSTA, autoridade competente, torna pública a contratação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6842026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025 ATA REG. DE PREÇOS N° 086/2025. CONTRATANTE – FUNDO. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA – RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ n° 08.979.527/0001-11 OBJETO - FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, INSTRUMENTOS PARA BANDAS MARCIAIS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, destinados às Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, da Comuna de Campo Formoso/BA. Prorrogação da vigência da Ata com renovação dos quantitativos mencionado neste Termo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do estipulado no Ata original, previsto até 24 de setembro de 2027, observadas as disposições do art. 84, da Lei nº. 14.133/21. Assinatura – 22 de setembro de 2026. Edição 4.733 | Ano 14 06 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Campo Formoso, Senhora ELIANE

Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, TIPO ESCRITORIO E COZINHA, ELETRODOMESTICO, ELETROELETRONICO E INFORMÁTICA, destinados para o Colégio Municipal José Telésphoro

Edição 4.733 | Ano 14 06 de novembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/26 O Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, torna público que às 09h00min do dia 18/11/2026, realizará a licitação com o objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, TIPO ESCRITORIO E COZINHA, ELETRODOMESTICO, ELETROELETRONICO E INFORMÁTICA, destinados para o Colégio Municipal José Telésphoro

“Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programas informatizados de gestão para a administração pública visando atender a prefeitura municipal de Canudos/Ba”, pelo prazo de mais 09 meses, com fundamento da Lei nº 14.133/21, mantendo-se inalterada as demais cláusulas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA

. . . EXTRATO Certificação Digital: USLYOSDK-WCKCMOZ8-Y8PLMNZT-JXNBXUO1 Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS ESTADO DA BAHIA CNPJ 13. 343.967/0001-18 Avenida Vereador Raimundo de Chico, s/n°, Centro, Canudos-BA – CEP: 48520-000 TEL.: 75 3494-2300 e-mail: [email protected] EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO O Município de Canudos torna público que foi firmado 2º(Segundo) Termo de Aditamento de Prazo do Contrato nº 189/2025, cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programas informatizados de gestão para a administração pública visando atender a prefeitura municipal de Canudos/Ba”, pelo prazo de mais 09 meses, com fundamento da Lei nº 14.133/21, mantendo-se inalterada as demais cláusulas Assinatura: 04/11/2026, Vigência 05/11/2026 a 05/08/2027. Canudos - BA, 04 de novembro de 2026. Jilson Cardoso de Macedo Prefeito CERTIDÃO Certifico que o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Em, 04 de novembro