Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC. ADM. Nº 98/2026 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 39/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: VYZ PERFORMANCE WEAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 49.328.441/0001-06. Contrato: nº 76/2026. Objeto: Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP. Valor Global: 1.472,00 (um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha: 45 – 3.3.90.30.00.00.00.00 Data da assinatura: 20 de outubro de 2026 Vigência: 3 (três) meses. Taquaral/SP, 20 de outubro de 2026. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 20/10/2026 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1423 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 76/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2599/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14

Órgão

Prefeitura de Eldorado

Eldorado-SP. A iniciativa atende o disposto no § 5º do Artigo nº 36 da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, que determina a transparência na aplicação dos recursos públicos na área da saúde. Transmissão ao vivo: "A audiência pública será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal e da Prefeitura de Eldorado-SP ". Posteriormente, a gravação estará disponível também nos canais oficiais da Prefeitura de Eldorado no Youtube e redes sociais. Participe! Esta é uma oportunidade de exercer a cidadania e contribuir para a transparência e melhoria dos serviços de saúde do nosso município! Lineu Pinto Diretor Municipal de Saúde LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 152/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 208/2026 Noel Castelo da Costa, Prefeito Municipal da Estância Turística de Eldorado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, e ao art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº 152/2026, AUTORIZA a contratação das empresas abaixo relacionadas para aquisição de camisetas personalizadas destinadas à identificação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), crianças, adolescentes e idosos, do PAIF e colaboradores, conforme Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021: K13 CONFECÇÕES LTDA CNPJ nº 05.287.117/0001-11 CAMISETAS SCFV

Registro de Preços de camisetas estampadas em silk screen

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto

Valor citado:

R$ 5.966,52

processo, e conforme o disposto na Lei nº 16.334 de 21/12/22, e no Decreto 22.705 de 08/03/23, AUTORIZO, com fulcro no Decreto Municipal nº 23.207/2024, a despesa no valor de R$ 5.966,52 (Cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para pagamento do Auxílio Moradia para mulheres vitimas de violência de gênero. 2) Publique-se. Campinas, 16 de outubro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social DESPACHO AUTORIZATIVO Despacho expedido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em Exercício em 19/10/2026 Processo Administrativo: PMC.2023.00041992-20 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto: Pregão Eletrônico 50/2025 Objeto: Registro de Preços de camisetas estampadas em silk screen. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 21.874/21, Decreto Municipal 23.207/2023 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: PMG - PLUS MALHARIA CONFECÇÃO, COMÉRCIO E ESTAMPARIA LTDA - CNPJ: 45.947.139/0001-85, para fornecimento do itens 01 da Ata de Registro de Preços nº 232/2025, a despesa no valor total de R$ 3.390,80 (três mil, trezentos e noventa reais e oitenta centavos) Publique-se. Campinas, 19 de outubro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PORTARIA SMDAS N° 122, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A Secretária Municipal de

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento, equipamentos e calçados, para a Guarda Civil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000028-2026

__________________________________________________ MAURO ARCOVERDE DE SOUZA M.A.S. – MATERIAIS E ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA – EPP DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO __________________________________________________ IZABELA MARTINS TUPINAMBA RESERVA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO Cadastro Reserva Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000028-2026 Processo: 8157/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento, equipamentos e calçados, para a Guarda Civil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3171 | Página 21 de 47 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cimento Portland CP II e-32, saco de 50kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 06/11/2026 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 06/11/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo

Aquisição de camisetas baby look personalizadas, destinadas à identificação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), crianças, adolescentes e idosos, do PAIF e colaboradores, conforme Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO

Valor citado:

R$ 1.452,00

Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DO EMPENHO Nº 7015/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: AZO PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.591.664/0001-50. OBJETO: Aquisição de camisetas baby look personalizadas, destinadas à identificação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), crianças, adolescentes e idosos, do PAIF e colaboradores, conforme Termo de Referência. QUANTIDADE: 60 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 24,20. VALOR TOTAL: R$ 1.452,00. Estância Turística de Eldorado/SP, 09 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 PROCESSO Nº 149/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Eldorado/SP, inscrito no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. DETENTORA: REAL PETRO PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.511.235/0001-97. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de equipamentos e materiais destinados à manutenção e recuperação das estradas vicinais e vias públicas do Município de Eldorado/SP, por 12 (doze) meses. PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 1.1 - Regularização e compactação mecanizada de superfície, sem controle do Proctor Normal. Unidade: m². Quantidade: 200.000. Valor unitário: R$ 4,355. Item 1.2 - Retroescavadeira, capacidade da caçamba frontal de 0,76 m³. Unidade: hora. Quantidade: 900

aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos, na forma do Termo de Referência previsto no processo 9900000779/2026, resolve: Art. 1º- Designar o servidor André Luiz De Farias Magalhães, matrícula 150.390

publicada em 17 de outubro de 2026; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA NITTRANS nº 638/2026 - O Presidente da Niterói Trânsito S.A. – NITTRANS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS e considerando a necessidade de designação de Gestor e de Fiscais para o Contrato n° 13/2026, celebrado com a empresa A M M CORREA, cujo objeto é aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos, na forma do Termo de Referência previsto no processo 9900000779/2026, resolve: Art. 1º- Designar o servidor André Luiz De Farias Magalhães, matrícula 150.390, lotada na Diretoria de Trânsito, para exercer a função de Gestor do Contrato. Art. 2º - Designar os servidores Emerson de Oliveira Alves, matrícula 1236721-7, lotado na Inspetoria Geral dos Agentes da Autoridade de Trânsito e o servidor José Ferreira do Amaral, matrícula 150.377, lotado na Diretoria Administrativa, para exercer as funções de Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA NITTRANS nº 639/2026- O Presidente da Niterói Trânsito

Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de EPIS, para atender às eventuais demandas das diversas secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA, que teve como vencedora a empresa: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.658.074.0001-02, com valor global estimado R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil,

Valor citado:

R$ 88.990,00

24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Edição 4.050 | Ano 14 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: 8LSKBM39-RMLALZYZ-DHNRBJHU-W60ILSPV Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 71, Inciso IV, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico – 034/2026, critério de julgamento Menor valor Global, cujo objeto é a Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de EPIS, para atender às eventuais demandas das diversas secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA, que teve como vencedora a empresa: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCIA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.658.074.0001-02, com valor global estimado R$ 88.990,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Morro do Chapéu-BA, 20 de outubro de 2026. Juliana P. Araújo Leal– Prefeita Municipal. Publique-se. Edição 4.050 | Ano 14 20 de outubro de 2026 AVISO Certificação Digital: 8LSKBM39-RMLALZYZ-DHNRBJHU-W60ILSPV Versão

Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamentos em Geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Sebastião/AL

Compras (www.bnccompras.com). O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente pelos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, pelo Decreto Municipal nº 66/2025 e demais normas aplicáveis. São Sebastião - AL, 19 de outubro de 2026. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Presidente Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador:916170CD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (FARDAMENTOS EM GERAL) Pregão Eletrônico Nº 22/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamentos em Geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 04 de novembro de 2026, às 14h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 19 de outubro de 2026. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador:D8A82CE8 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (SERVIÇOS FUNERÁRIOS) Pregão Eletrônico Nº 20/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 04 de novembro de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião

aquisição de EPI’s

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 26.400,00

Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP, CNPJ nº 56.765.472/0001-90. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$12.978,00 (doze mil novecentos e setenta e oito reais. Autorização de Contratação Direta em 15/10/2026. Signatário: Nilzon Borges Ferreira, Diretor Geral. A Autorização na íntegra e demais documentos encontram-se disponíveis no site do SAAE: https://www.saaeitauna.com.br/ e no PNCP: https://pncp.gov.br/. -------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmada a Ata de Registro de Preço nº76/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº35/2026. Objeto: aquisição de EPI’s. Fornecedor: PROSAFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 12.483.493/0001- 47. Valor da proposta: R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Período: 12 (doze) meses a partir de 16/10/2026. Data de assinatura: 15/10/2026. -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------- ------------------------------

aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos, na forma do Termo de Referência previsto no processo 9900000779/2026, resolve: Art. 1º- Designar o servidor André Luiz De Farias Magalhães, matrícula 150.390

Valor citado:

R$ 321.250,25

empresa TICKET SERVICOS S.A., cujo objeto é aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos, na forma do Termo de Referência previsto no processo 9900000779/2026, resolve: Art. 1º- Designar o servidor André Luiz De Farias Magalhães, matrícula 150.390, lotada na Diretoria de Trânsito, para exercer a função de Gestor do Contrato. Art. 2º - Designar os servidores Emerson de Oliveira Alves, matrícula 1236721-7, lotado na Inspetoria Geral dos Agentes da Autoridade de Trânsito e o servidor José Ferreira do Amaral, matrícula 150.377, lotado na Diretoria Administrativa, para exercer as funções de Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2026 – Partes: NITERÓI TRÂNSITO S.A. e A M M CORREA Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, no Instrumento Convocatório (Edital do Pregão Eletrônico n° 90005/2026) e anexos. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Niterói. Valor Global: R$ 321.250,25 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos)

Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026 MI Nº 39/2026 Objeto: Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, visando à identificação dos participantes e ao apoio às ações educativas desenvolvidas no âmbito do programa no Município de Taquaral/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TAQUARAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº14.133/21, LC nº 123/06 e Decreto Municipal nº 1649/2025, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados no atendimento ao objeto do processo de dispensa de licitação acima especificado. Taquaral (SP), 16 de outubro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO PREFEITO MUNICIPAL 16/10/2026 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1421 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2596/ Decretos https://www.taquaral.sp.gov.br/ ESTADO DE SAO PAULO PREFEITUFIA MUNICIPAL TAQUARAL C.N.P.J.: 01,610.390/0001-84 Municipio: TAQUARAL Pagina:1/ 3 DECFtETO N° 174"Z02e, do 1 de sotBmbro do 2026. Abertura de credito adiciorral suplementar, no Orcamento programa de 2026, 0 PREFEITO(A) MUNICIPAL

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CALÇADOS, MOCHILAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARAÇATUBA/SP

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 1.555.809,72

06/10/2026 - 02.17.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 77998 - Contratação de empresa especializada na prestação de 1,0000 SV Não serviço de trenzinho turístico ou carreta da alegria Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 15 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 15/10/2026 14:34:41 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.30 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1605 | Página 19 de 21 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 862/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CALÇADOS, MOCHILAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARAÇATUBA/SP. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.555.809,72 . HB PROTECTION LTDA - 40.276.871/0001-57 com os Itens: 1, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 64, 81, 82, 83

Prestação de serviços de confecção de calçados e palmilhas especiais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 340.043,00

termos dos artigos 15 e 485, IV e VI, do Código de Processo Civil, com o consequente arquivamentodos autos. Campinas, 15 de outubro de 2026 CLAUDIO HENRIQUE CATALANO PIRES Secretário Municipal de Justiça em Exercício PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS Processo Administrativo n.º PMC.2025.00131096-96 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n° 141/2026 Contratada: FREITAS ORTOPEDIA LTDA.CNPJ nº 65.481.384/0001-57 Termo de Contraton° 370/2026 Objeto: Prestação de serviços de confecção de calçados e palmilhas especiais. Valor: R$ 340.043,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 13/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00095227-54 Interessado Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Termo deFomento n.º 135/2026 Entidade: CASA DA CRIANÇA VOVÔ NESTOR CNPJ nº 48.188.015/0001-51 Objeto: Projeto Fortalecendo Vínculos e Transformando Realidades. Valor: R$ 75.000,00 Prazo: até 31/03/2027 Assinatura: 14/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00138505-66 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 202/26 Ata de Registro de Preços n.º 559/26 Detentora da Ata: STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA. CNPJ nº 60.087.399/0001-11 Objeto: Registro de Preços de asfalto usinado a quente para aplicação a frio. Preço Unitário: itens 01 (R$ 19,99) e 02 (R$ 19,99) Prazo: 12 meses Assinatura: 15/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00084083-20 Interessado: Secretaria Municipal

Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias

Valor citado:

R$ 9.336,60

a%2BB73Zl8JXtvIdIOO7BnjvIS2Vtd2s3hK%2B9VQ%3D%3D%22%3A%226GMBlm74CrDoPPQ%2BznbrHv7ZuiOupwtEEhc58ovTQH6NSUSmojdXJTY6JZhW3b%2BOoLGbC9GvFojLwgsCQmHu%5C%2FQ%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1037 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 16 de Outubro de 2026 2 / 8 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Extrato de Contrato nº 169/2026 – Pregão Eletrônico nº 29/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: 4 Estações - Indústria e Comércio Ltda, representada pelo Sr. Cristian Carminatto. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias. Protocolo Digital Nº 51198/2026. Valor total: R$ 9.336,60 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 15 de outubro de 2026 até 15 de abril de 2027. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Contrato Extrato de Contrato nº 170/2026 – Pregão Eletrônico nº 29/2026 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Abril Uniformes & Serviços Ltda, representada pelo Sr. Victor Bueno Pereira. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), equipamentos de proteção coletiva (EPCS) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL EMPRESA: SATURNO EPI LTDA CNPJ: 04.445.999/0001-33 Lote 1 – R$ 307.126,70 (trezentos e sete mil cento e vinte seis reais e setenta centavos); Lote 2 – R$ 34.571,75 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e s

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA GRANDE/AL

Valor citado:

R$ 307.126,70

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA GRANDE/AL. Tem por finalidade o presente termo, ALTERAR o prazo de vigência do mesmo, alterando por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 106, da Lei 14.133/21. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 14/10/2026 até 14/10/2027. Mata Grande/AL, 14 de outubro de 2026. MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR – Prefeita Municipal LUIZ DANTAS LESSA NETO – Contratado Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:00BE5141 LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 20260717.002 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço por lote OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para os diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL EMPRESA: SATURNO EPI LTDA CNPJ: 04.445.999/0001-33 Lote 1 – R$ 307.126,70 (trezentos e sete mil cento e vinte seis reais e setenta centavos); Lote 2 – R$ 34.571,75 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos); Lote 3 – R$ 216.137,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta e sete reais); Lote 4 – R$ 24.253,07 (vinte quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e sete centavos); Lote 5 – R$ 34.001,00 (trinta e quatro mil e um reais);

listado acima

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL

do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico: [email protected], e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, data e assinatura digital. MÁRCIA DOS SANTOS Diretora de Licitações Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:D070A5BD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1014012/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECÍFICO ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 15/10/2026 até o dia 27/10/2026. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto

Aquisição de calçados destinados às crianças e aos adolescentes acolhidos na Casa de Apoio vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Chã Preta/AL, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência e da proposta aceita

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 749,40

Alagoas , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2913 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026-SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0901009.PNGL Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 72, parágrafo único, da mesma Lei, observados os requisitos legais aplicáveis à contratação direta. Objeto: Aquisição de calçados destinados às crianças e aos adolescentes acolhidos na Casa de Apoio vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Chã Preta/AL, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência e da proposta aceita. Contratada: J J da Silva Material Esportivo EPP – BMC Sport., CNPJ: 33.938.003/0001-20. Valor global autorizado: R$ 749,40 (setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Ato de autorização: Despacho Final de Autorização da Contratação Direta, emitido pelo Prefeito Municipal, em 14 de outubro de 2026. Forma de formalização: Sem instrumento contratual autônomo, mediante instrumento hábil admitido em lei, nos termos do art. 95, www.diariomunicipal.com.br/ama 22 inciso II, da Lei Federal nº

Confecção de camisetas personalizadas destinadas aos participantes e equipe organizadora do XI Fórum Estudantil de Pesquisas - FEP 2026, do Programa Pesquisa e Conhecimento na Escola - PESCO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 17.630,00

de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Município em 20 de agosto de 2026. Publique-se na forma da lei. Campinas, 14 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação EXPEDIENTE DESPACHADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo:PMC.2026.00064969-65 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Objeto:Confecção de camisetas personalizadas destinadas aos participantes e equipe organizadora do XI Fórum Estudantil de Pesquisas - FEP 2026, do Programa Pesquisa e Conhecimento na Escola - PESCO. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 22.241/2022, e suas alterações,AUTORIZO a dispensa de licitação e a despesa em favor da empresa: I. SILK BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 07.874.067/0001-02, no valor de R$ R$ 17.630,00 (dezessete mil seiscentos e trinta reais), consoante aprovado pelo Comitê Gestor (20641638). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Coordenadoria Setorial de Suprimentos para inclusão do número de registro atribuído pelo PNCP; 2. ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos. Campinas, 14 de outubro de 2026 JULIO KATSUHIKO YOSHINO Diretor do Departamento Financeiro - SME EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICADO POR INCORREÇÕES Autorização de Despesa Processo Administrativo: PMC.2025.00096144-38 (FUMEC.2025.00001657-97) Interessado: Secretaria

Valor citado:

R$ 21.945,25

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROTEÇÃO LTDA / CNPJ: 10.523.050/0001-07. Ata de Registro de Preços nº 38/2026 / Pregão Eletrônico n°67/2026. Objetiva “Aquisição de equipamentos de proteção individual para servidores municipais.” VALOR TOTAL: R$7.284,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA / CNPJ: 36.091.140/0001-60. Ata de Registro de Preços nº 38/2026 / Pregão Eletrônico n°67/2026. Objetiva “Aquisição de equipamentos de proteção individual para servidores municipais.” VALOR TOTAL: R$21.945,25 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA / CNPJ: 43.496.899/0001-98. Ata de Registro de Preços nº 38/2026 / Pregão Eletrônico n°67/2026. Objetiva “Aquisição de equipamentos de proteção individual para servidores municipais.” VALOR TOTAL: R$21.407,95 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARAU / CNPJ: 87.599.122/0001-24. CONTRATADO: VERTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA / CNPJ: 08.763.888/0001-26. Ata de Registro de Preços nº 38/2026 / Pregão Eletrônico n°67/2026. Objetiva “Aquisição de equipamentos de proteção individual para servidores municipais.” VALOR TOTAL: R$10.500,00

registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de retroescavadeira e caminhões basculantes, com operador ou motorista, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, seguros, encargos, equipamentos de proteção individual e todos os demais custos necessários à perfeita execução dos serviços

__________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2725/ IPREMSMPoder ExecutivoLicitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90145/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11927/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de retroescavadeira e caminhões basculantes, com operador ou motorista, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte, seguros, encargos, equipamentos de proteção individual e todos os demais custos necessários à perfeita execução dos serviços. Início do recebimento das propostas: 19 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 04 de novembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 04 de novembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontrase disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 15 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90146/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 11718/1/2026,