Avisos de licitação nos diários municipais

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃ

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

Secretário Municipal de Comunicação André Carlos Alves da Silva Secretário Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 814 | Página 12 de 21 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 25/09/2026 às 09h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.mg.gov.br. PLATAFORMA DE

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal

Órgão

Prefeitura de Coronel Macedo

Valor citado:

R$ 7.020,00

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 08:35

pelo valor total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), vencedora dos seguintes itens: 08 e 09; e a empresa Roberto Aparecido Ferreira Promotor de Vendas CNPJ nº 19.724.157/0001-98, pelo valor total de R$7.020,00 (sete mil e vinte reais), vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Autorizo, também, a publicação deste Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo, 09 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 EDITAL Nº 31/2026 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 às 09h. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2026 às 09h. LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado”. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida

Órgão

SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 00:00

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1594 | Itapevi, 11 de setembro de 2026 3 SECRETARIA DE SUPRIMENTOS Secretaria de Suprimentos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2026 Processo Supri 155/2026 – Contratação de empresa especial izada para fornecimento e locação de equipamentos e estruturas, com serviços de transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem, necessários à realização dos eventos promovidos pela administração municipal. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRODE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 11/09/2026 até às 09h00min do dia 28/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 28/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 28/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 10/09/2026. Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2026 Processo Supri 141/2026 – Contratação de empresa especia l izada para prestação de serv iços de monitoramento eletrônico de trânsito, através de equipamentos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento Urbanístico e Habitação SEÇÃO VI – AUTARQUIAS SAAEI - SERVIÇO AUTÔNO

formalmente notificado da exigência salientada reto acima, sendo o prazo aclarado para cumprimento da mesma de: 10 (dez) dias por “Limpeza de Imóvel – Retirada de Qualquer Material de Sobra ou Mato”, contados a partir da publicação deste, em conformidade com o Artigo 5º, da Lei Municipal Nº. 800, de 19 de abril de 1977 e suas alterações. O não cumprimento das exigências adrede mencionadas culminará em sanções previstas na mesma Lei acima citada. Itápolis, 11 de setembro de 2026. Alexandre Spolaor Janfrone Fiscal de Obras e Posturas Departamento de Fiscalização Secretaria Municipal de Planejamento Urbanístico e Habitação SEÇÃO VI – AUTARQUIAS SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 20/2026 – LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem por escopo o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de consórcio bacteriano (esporos bacterianos) para auxilio em processos de mineração de matéria orgânica e neutralização de odores, compreendendo o dimensionamento, fornecimento, transporte, preparação, aplicação e acompanhamento técnico nas Estações de Tratamento de Esgoto Municipal de Itápolis e do Distrito de Nova América, conforme detalhamento contido no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Recebimento das propostas

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS DE REFRIGERAÇÃO PARA SISTEMA VALEO/SPHEROS, NOVOS E ORIGINAIS - C, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA

EURO 5 240 89,54 21.489,60 GUANABARA DIESEL S/A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ.: 33.498.049/0001-75 ITEM CÓDIGO ORIGINAL DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 08 5410900151 FILTRO DIESEL MBB O500 EURO VI 2022 3.000 236,74 710.220,00 18 A3825000802 RADIADOR D’AGUA MBB EURO VI 120 8.600,00 1.032.000,00 24 A0111536128 SENSOR NOX 01 CATALISADOR MERCEDES O500 EURO 6 220 4.750,00 1.045.000,00 25 A0111536428 SENSOR NOX 02 CATALISADOR MERCEDES O500 EURO 6 220 5.166,35 1.136.597,00 26 A0115425918 SENSOR NOX MBB 2025 220 1.300,00 286.000,00 29 A9360700455 UNIDADE DOSADORA DIESEL MBB O500 EURO 5 130 2.430,00 315.900,00 COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC-RIO (MOBI-Rio) COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Referência: PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1579/2026. Processo: 007300.001824/2026-17 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS DE REFRIGERAÇÃO PARA SISTEMA VALEO/SPHEROS, NOVOS E ORIGINAIS - C, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE ÔNIBUS OPERADA PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC - (MOBI-RIO), CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: Sigiloso, conforme Lei 13.303/2016, Decreto Rio n.º 44.698/2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. Critério de julgamento: Menor preço por item. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio comunicam que a licitação em referência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE NUMERÁRIO E MEIOS DE PAGAMENTO, TRANSPORTE DE VALORES, LOCAÇÃO DE COFRES ELETRÔNICOSINTELIGENTES COM COBERTURA SECURITÁRIA INTEGRAL E PORTAL DIGITAL DE MONITORAMENTO PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por

Órgão

Secretaria do Governo Municipal

Valor citado:

R$ 65.000,00

fornecedor CAIXARIA IND. E COM. DE EMBALAGENS, CNPJ 18.931.615/0001-05, descrito no Processo n.º 01-226818/2026, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), mediante Dispensa Simplificada de Licitação, em aplicação do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 460/2023, devendo ser providenciados os registros e a publicação no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme art. 94 da Lei nº 14.133/2021. Declaro também que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial nº 18/2025, e que serão seguidas as orientações nele contidas. Secretaria do Governo Municipal, 10 de setembro de 2026. Marcelo Tscha Fachinello : Secretário do Governo Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE NUMERÁRIO E MEIOS DE PAGAMENTO, TRANSPORTE DE VALORES, LOCAÇÃO DE COFRES ELETRÔNICOSINTELIGENTES COM COBERTURA SECURITÁRIA INTEGRAL E PORTAL DIGITAL DE MONITORAMENTO PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 14 de setembro de 2026 até às 8h50 do dia 25 de setembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES:

Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV de porte médio, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital

Misericórdia de São Bernardo do Campo  Irmandade Boituva de Saúde e Educação ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342 801 Assinado de forma digital por ANDRE GASPARINI SPADARO:17395342801 Dados: 2026.09.10 12:12:02 -03'00' André Gasparini Spadaro Secretário Municipal de Saúde Botucatu SAÚDE Saúde Atos OficiaisAtos Oficiais COMUNICADO COMUNICADO DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 2988 | Página 11 de 14 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 P L A T A F O R M A : P O R T A L E L E T R Ô N I C O : https://botucatusp.dcfiorilli.com.br:879/compraseditalC/ PROCESSO N° 41/2026 TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV de porte médio, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de setembro de 2026, às 9h. E N D E R E Ç O E L E T R Ô N I C O : https://botucatusp.dcfiorilli.com.br:879/compraseditalC/ O edital completo poderá ser retirado pelo site www.camarabotucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações no setor de licitações da

Contratação de Empresa, através de Registro de Preços, para “Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com fornecimento de peças e acessórios originais e/ou não originais nos veículos que compõem a frota oficial da Secretaria de Educação do Município de Areal/RJ, limitado a um raio de 100 km de distância da sede da Prefeitura Municipal de Areal, do tipo menor preço, obtido atravé

Órgão

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 023/2026. Objeto: Contratação de Empresa, através de Registro de Preços, para “Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com fornecimento de peças e acessórios originais e/ou não originais nos veículos que compõem a frota oficial da Secretaria de Educação do Município de Areal/RJ, limitado a um raio de 100 km de distância da sede da Prefeitura Municipal de Areal, do tipo menor preço, obtido através do maior percentual de desconto sob a tabela das MONTADORAS ou do SISTEMA AUDATEX, abrangendo serviços na área mecânica em geral e eletromecânica, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência - ANEXO II, que integra o presente Edital, independentemente de transcrição. Data da abertura das propostas: 30.09.2026, às 14:00h. Local: Pça.Yedo Fiúza, 58, loja 20, Shopping da Ilha, Centro, Areal/RJ. Valor do Edital: 01(uma) resma de papel A4. Informações do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 3511-4102 ou 3511-4105, das 13:00h às 17:00h. Retirada do edital no site www.areal.rj.gov.br Jorge Médici de Araújo Pregoeiro Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 | Edição Nº 3.267 | Caderno I 6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL SECRETARIA DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial para Registro de

Órgão

Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Gabinete do Presidente P

informando o código verificador 11254040 e o código CRC 4350A49D. Primeira Avenida, nº 486 - - Bairro Setor Leste Universitário CEP 74605-020 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.31.000001142-6 SEI Nº 11254040v1 Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Gabinete do Presidente PORTARIA Nº 101, 25 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS- CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e 1. Considerando o teor dos documentos instrutórios constantes do processo administrativo SEI nº 26.31.000002314-9, especialmente a Declaração nº 11251678 expedida pelo Núcleo de Compras e Licitações da CMTC; 2. Considerando o teor da Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da CMTC (11274280), realizada em 15 de maio de 2023, que aprovou, por unanimidade de seus membros, a atualização do valor limite previsto no art. 29, inciso II, nos termos do § 3º do mesmo artigo da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR a realização de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e na Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da CMTC do ano de 2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 65 (SESSENTA E CINCO) LICENÇAS DO SOFTWARE OFFICE HOME AND BUSINESS 2024, contemplando os aplicativos Word, Excel, PowerPoint e Outlook

Órgão

Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Gabinete do Presidente P

informando o código verificador 11286232 e o código CRC C0FDEACA. Avenida Nazareno Roriz, nº 66 - - Bairro Setor Castelo Branco CEP 74405-010 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.16.000004247-3 SEI Nº 11286232v1 Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Gabinete do Presidente PORTARIA Nº 100, 25 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS- CMTC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e 1. Considerando o teor dos documentos instrutórios constantes do processo administrativo SEI nº 26.31.000001142-6, especialmente a Declaração nº 11252622 expedida pelo Núcleo de Compras e Licitações da CMTC; 2. Considerando o teor da Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da CMTC (11280044), realizada em 15 de maio de 2023, que aprovou, por unanimidade de seus membros, a atualização do valor limite previsto no art. 29, inciso II, nos termos do § 3º do mesmo artigo da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; RESOLVE: Art. 1º. AUTORIZAR a realização de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e na Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da CMTC do ano de 2023, para a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) COMPUTADORES NOVOS, conforme especificações técnicas definidas no Memorando nº 16/2026 (9996396) do Núcleo de Informática da CMTC, destinados à substituição dos

“Contratação de empresa para prestação de serviço dosimetria de radiação ionizante” ASSUNTO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como finalidade a renovação da vigência contratual

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP Veículos

Valor citado:

R$ 80.217,15

2.217,15; Valor global atualizado do contrato: R$ 80.217,15. Considerando que já foi registrado no sistema o valor de R$ 591,24, deverá ser efetuada a complementação de R$ 1.625,91, exclusivamente para fins de regularização do valor global cadastrado e adequação do saldo contratual. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais condições do contrato e do Apostilamento nº 01. A presente retificação possui natureza de regularização material e cadastral, não caracterizando nova alteração contratual, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Coronel Macedo, 26 de Agosto de 2026. Diego Batista Garcia Prefeito Municipal EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 62/2024 PROCESSO Nº 109/2024 CONTRATO Nº 70/2024 CONTRATADA: PRO-RAD consultores em Radioproteção S/S LTDA OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviço dosimetria de radiação ionizante” ASSUNTO DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como finalidade a renovação da vigência contratual. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.427,76 VIGÊNCIA: 27/08/2026 a 27/08/2027. Coronel Macedo, 25 de agosto de 2025. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO/SP Veículos: Diário Oficial dos Municípios – DOM (Edição 889, de 26/06/2026) e Jornal no Alvo (28/08/2026). Referência: Processo Administrativo nº 93/2026 – Inexigibilidade nº

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 827,05

peças para a MANUTENÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Aquisição e substituição das PASTILHAS DE FREIO destinada ao veículo ÔNIBUS ESC. M. BENZ ORE S4, PLACA EFW5H93, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: FAIXA REFLETIVA LATERAL LE 3M, PORCA SEXT 12MM AUTO TRAVANTE, PARAF AÇO 8.8 12X90 R/FINA, FAIXA REFLETIVA PARA CHOQUE, TUBO LIGACAO VALVULA, ABRAÇADEIRA TIPO 57X65 e MANGUEIRA RADIADOR C/MOLA VW. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa AUTO PEÇAS VENTURINI EIRELI – Votuporanga, CNPJ 09.313.593/0001-10, no valor total de R$ 827,05 (oitocentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 28 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUT MICRO EDUCA Documento Assinado por meio eletrônico mediante

“Serviço troca de EMBREAGEM, KIT EMBREAGEM COMPLETO E COIFA DA HOMOCINÉTICA”

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 1.637,00

DISPENSA DE MANUTENÇÃO Nº 11/2026 OBJETO: “Serviço troca de EMBREAGEM, KIT EMBREAGEM COMPLETO E COIFA DA HOMOCINÉTICA”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A troca de EMBREAGEM, KIT EMBREAGEM COMPLETO E COIFA DA HOMOCINÉTICA é destinada ao veículo RENAULT KGOO, PLACA GCD9998, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: SERVIÇO TROCA DE EMBREAGEM, KIT EMBREAGEM COMPLETO e COIFA DA HOMOCINETICA. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa MORIM AUTO SERVICE, CNPJ 28.502.378-0001-02, no valor total de R$ 1.637,00 (um mil e seiscentos e trinta e sete reais). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 28 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 2 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMBREAGEM Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro

Contratação de empresa para fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de gasolina comum e etanol comum, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Monte Mor, mediante abastecimento direto na bomba, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência. • 2.500l gasolina comum • 500l álcool comum PARTICIPAÇÃO : Exclusiva de ME/EPP

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Infantil 3º 05/07/2026 Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, em 28 de agosto de 2026. MURILO ANTONIO DE SOUSA RINALDO Prefeito Registrada em livro próprio e publicada no Diário Oficial do Município, na data supra. LUCIA APARECIDA PEREIRA ALBRECHT Secretária de Administração Monte Mor / SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Ano III | Edição 1571 PORTARIA Nº 9342 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7849/ Poder Legislativo REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2026 A Câmara Municipal de Monte Mor, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor que ocorrerá da seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento contínuo e parcelado, sob demanda, de gasolina comum e etanol comum, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Monte Mor, mediante abastecimento direto na bomba, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência. • 2.500l gasolina comum • 500l álcool comum PARTICIPAÇÃO : Exclusiva de ME/EPP/Equiparadas, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 49 da lei complementar nº 123/2006. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por item.

Valor citado:

R$ 451.080,00

fundamento no Art. 75, Inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a ‘Contratação de prestação de serviços, pela PRODESP, no sentido de realizar Gestão de Multas de Trânsito, com a disponibilização de interface para a troca de arquivos de dados entre a Prefeitura e o Banco de Dados do DETRAN-SP, permitindo consultar os dados de veículos cadastrados na base do DETRAN-SP, bem como o cadastro de novos registros de infrações de multas’, totalizando a importância de R$ 451.080,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitenta reais), para a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35.” LEIA-SE: “RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a ‘Contratação de prestação de serviços, pela PRODESP, no sentido de realizar Gestão de Multas de Trânsito, com a disponibilização de interface para a troca de arquivos de dados entre a Prefeitura e o Banco de Dados do DETRAN-SP, permitindo consultar os dados de veículos cadastrados na base do DETRAN-SP, bem como o cadastro de novos registros de infrações de multas’, pelo valor estimado de R$ 90.216,00 (noventa mil, duzentos e dezesseis reais), correspondente à vigência inicial de 12 (doze) meses, para a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35. O valor de R$ 451.080,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e oitenta reais) corresponde à projeção global estimada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 28 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal Registrada na Procuradoria Geral do Município, em 28 de agosto de 2026. AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS Procuradora Geral do Município ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS RERRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00021224/2026-01. O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RERRATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a “Contratação de prestação de serviços, pela PRODESP, no sentido de realizar Gestão de Multas de Trânsito, com a disponibilização de interface para a troca de arquivos de dados entre a Prefeitura e o Banco de Dados do DETRAN-SP, permitindo consultar os dados de veículos cadastrados na base do DETRAN-SP, bem como o cadastro de novos registros de infrações de multas.”, conforme segue: ONDE SE LÊ: “RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 28 De Agosto De 2026 Ano X - Edição n°2449 Página 2 de 18 fundamento

Órgão

Fundação Instituto de Administração – FIA

do cadastro imobiliário e lançamento de ISSQN incidente sobre serviços relacionados à construção civil, bem como propor medidas de transparência, revisão e regularização". 5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026, de 14/08/2026, de autoria do vereador Diego Gouveia da Costa , vereador Marcos Roberto Martins Arruda , vereadora Danieli de Castro, vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, que “Altera o inciso VII do artigo 165 e acrescenta o § 5º ao artigo 223 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), visando dispensa de deliberação plenária para requerimentos de informação ao Executivo”. Requerimentos: 1. REQUERIMENTO Nº 103/2026, de 13/08/2026, de autoria da vereadora Danieli de Castro, que “Requer informações e documentos relativos à Dispensa de Licitação nº 012/2026, destinada à contratação da Fundação Instituto de Administração – FIA para prestação de serviços relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque". Indicações: 1. INDICAÇÃO Nº 582/2026, de 07/08/2026, de autoria do vereador Flávio Eduardo dos Santos Rodrigues, que “Indica a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma vaga de estacionamento exclusiva para viaturas e veículos oficiais na Rua Dr. Gentil de Oliveira, Jardim Nery, CEP 18130-050". 2. INDICAÇÃO Nº 583/2026, de 07/08/2026, de autoria do vereador Mateus Taraborelli Foina, que “Indica a realização de estudos e planejamento para a implantação de uma lanchonete com funcionamento 24 horas nas dependências da Santa Casa

Aquisição de pneus para o transporte escolar

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE

mail [email protected], ou telefone (82) 99166 7703. Prazo para recebimento de propostas no máximo 03 (Três) dias úteis a partir desta publicação Publicado por: José Tulio Cavalcante de Souza Camelo Código Identificador:8532EB7E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo de contratação direta conforme a seguir: Dispensa Eletrônica nº 18/2026 *222/2026. Processo nº 0814.0002.146/2026. Objeto: Aquisição de pneus para o transporte escolar Data: 01/09/2026 às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Edital e termo de referência disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no www.flexeiras.al.gov.br ou [email protected] Publicado por: José Tulio Cavalcante de Souza Camelo Código Identificador:8DCEA40C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo de contratação direta conforme a seguir: Dispensa Eletrônica nº 19/2026 *223/2026. Processo nº 0813.0002.053/2026. Objeto: Aquisição de ração para cães e gatos para o centro de bemestar animal Data: 01/09/2026 às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Edital e termo de referência disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro

Estágio curricular na Secretaria Municipal de Urbanismo

Órgão

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Valor citado:

R$ 57.427,27

Municipal de Urbanismo e o estudante Henrique Guimarães Coelho Costa tendo como interveniente a Universidade Federal do Rio de Janeiro. OBJETO: Estágio curricular na Secretaria Municipal de Urbanismo. PRAZO: Seis (06) meses, com início da vigência em 19/08/2026 e término em 19/02/2027. VALOR ESTIMADO: R$9.544,80 (Nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos.) referente a bolsa auxílio de R$900,00 (novecentos reais) e o valor estimado de auxílio transporte. VERBA: No Código de Despesa nº 3390.36.00, Programa de Trabalho nº 2201.15.122.0145.6274, Fonte 1.704.02, nota de empenho 000111/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/08, Decreto Municipal nº10901/2011. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA SMU N° 001/2026 Processo Administrativo: 9900077617/2026. A Secretaria Municipal de Urbanismo, por meio da Subsecretaria de Gestão, em conformidade com o art. 75 da Lei Federal 14.133/21, II e no art. 92, caput, do Decreto 14.730/2023, torna Público aos interessados que o órgão competente pretende realizar a Aquisição de licenças de softwares e plataformas digitais destinadas ao suporte às atividades técnicas, de planejamento, avaliação patrimonial e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), no valor estimado total de R$ 57.427,27 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 04 (quatro) dias úteis

registro de preços para contratação de serviços de fretamento de veículos, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

descartáveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data: 15 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 200/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-53/2026 - SEI N° 2639/2026 Objeto: registro de preços para contratação de serviços de fretamento de veículos, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município. Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 189/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-42/2026 - SEI Nº 2440/2.026 Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para adequações nos quadros elétricos, das unidades escolares: EMEB Manoel Carvalho Lima, EMEB. Profa. Floripes de Carvalho Motta, EMEB. Profa. Lourdes Siqueira M. Ferreira e EMEB. Profa. Maria Lourdes Bizelli Ulian. Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 201/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-55/2026 - SEI Nº 2672/2.026 Objeto: contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma do Campo Society no Jardim Bela Vista do Mirante. Data: 21 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). As Sessões Públicas serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br, https://www.gov