Avisos de licitação nos diários municipais

LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 13:00

noventa e seis reais e vinte centavos). Itajubá, 06 de novembro de 2026. Rodrigo Guimarães Braga Secretário Municipal de Saúde RODRIGO GUIMARAES BRAGA:10620364688 Assinado de forma digital por RODRIGO GUIMARAES BRAGA:10620364688 Dados: 2026.11.06 12:13:03 -03'00' Dispensas Dispensas DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 26 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 079/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 23/11/2026 às 13h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.com.br e PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br. Mais informações: (35) 36224211. Itajubá/MG, 06 de novembro de 2026. ROGILSON APARECIDO MARQUES

objeto da presente licitação é Aquisição e instalação de equipamentos para academia ao ar livre no Distrito de São Pedro, Município de Inocência/MS, compreendendo 6 (seis) aparelhos para exercícios físicos e 1 (uma) placa indicativa, incluindo transporte, descarga, montagem e instalação, em atendimento à Emenda Impositiva nº 042/2025 de autoria do

Órgão

Prefeitura Municipal de Inocência

br REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, nº 522, bairro Centro, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min a 17h00min, e-mail: [email protected], sito: www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041/ Celular (67) 9 9916- 3107 Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. _____________________________________ Susinalda Alves de Castro Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 323/2026 EDITAL Nº 208/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo aquisição “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição e instalação de equipamentos para academia ao ar livre no Distrito de São Pedro, Município de Inocência/MS, compreendendo 6 (seis) aparelhos para exercícios físicos e 1 (uma) placa indicativa, incluindo transporte, descarga, montagem e instalação, em atendimento à Emenda Impositiva nº 042/2025 de autoria do

Órgão

Prefeitura Municipal de Aguaí

cinco de novembro de dois mil e vinte e seis CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS Secretário Municipal de Governo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1637 | Página 8 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 26/10/2026 às 10:13:27. Código verificador: 1AEF971 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Aguaí Secretaria Municipal de Saúde Pregão Eletrônico - 16R/2026 Resultado da Homologação 0001 - Automóvel, quantidade portas: 5 un, tipo combustível: gasolina/ alcool (etanol) motorização flex, potência: mínima de 110 cv, capacidade porta-mala: mínima 500 - 600L, quantidade passageiros: 5 un, tipo câmbio: mecânico, quantidade marchas trasmissão frente: 5 un, adicionais: air bag/ ar condicionado/ direção elétrica/ hidraulica/ farol, aplicação: condução passageiros. Descrição completa do item: Veículo automotor tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2026, na cor branca, tipo sedan, com câmbio mecânico, 05 (cinco) portas, motorização com potência mínima de 110 cv, combustível previsto: gasolina e/ ou etanol (flex), com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, incluindo

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaboticabal

PORTARIA Nº 1.167, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeando Secretária Municipal de Saúde. EMERSON RODRIGO CAMARGO, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, a partir de 03 de novembro de 2026, ANA CAROLINA DOS SANTOS, portadora do R.G. nº 45.***.***-6 e PIS/PASEP nº 200.*****.**-0, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Jaboticabal, aos 04 de novembro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito Registrada e Publicada no Departamento de Comunicação Administrativa na mesma data. SUELI CRISTINA POLACHINI BATISTA Agente Administrativo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros, para transportes eventuais de alunos e docentes da Rede Pública de Ensino, bem como para atendimento das demandas de transporte de grupos de pessoas vinculadas às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Administração; Assistência e Desenvolvimento Social; e Indústria, Comércio e Turismo. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 25 de novembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e dos equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, com fornecimento de peças, pneus, acessórios e insumos, por meio de rede credenciada de estabelecimentos, com implantação e operação de sistema informatizado, acessível via we

Órgão

Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

Valor citado:

R$ 400.000,00

10/11/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 05 de novembro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NIPE Nº: 17.137017.000044/2026-37 e NUP: 00000.0.031227/2026 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e dos equipamentos operacionais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, com fornecimento de peças, pneus, acessórios e insumos, por meio de rede credenciada de estabelecimentos, com implantação e operação de sistema informatizado, acessível via web, mediante utilização de cartão magnético, eletrônico. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 035/2026 - 2ª PUBLICAÇÃO, sucedido em 21 de agosto de 2026 às 14h. PERCENTUAL SOBRE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -52,00 % (cinquenta e dois por cento negativos, equivalente a 52,00% de desconto), incidente sobre o valor global estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), perfazendo o valor estimado líquido de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). DATA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos da frota da SANEBAVI, diretamente em posto revendedor, compreendendo Gasolina Comum (C), Etanol, Óleo Diesel B S-10 e Óleo Diesel B S-500, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 09:00

CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI Superintendente Interina CARMEM MARIA SCHARNETZKI FILIPPETTI Diretora Administrativa MARLON LUCIANO ALVES Assistente Técnico em Recursos Humanos Publicada e Registrada na data supra. Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2661 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2739/ _______________________________________________________________________________________________________ End.: Rua 9 de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/ SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2026 - REQUISITANTE: Departamento Administrativo – Setor de Frota, Transporte e Máquinas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos da frota da SANEBAVI, diretamente em posto revendedor, compreendendo Gasolina Comum (C), Etanol, Óleo Diesel B S-10 e Óleo Diesel B S-500, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 05/11/2026 até às 09:00h do dia 19/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 19/11/2026.

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, UTILITÁRIO DE CARGA, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP

solicitação formal apresentada pela empresa CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, a alteração da marca originalmente registrada para o item 87 foi submetida à análise técnica da Farmácia Municipal, que se manifestou favoravelmente quanto à sua adequação e compatibilidade com as especificações estabelecidas no instrumento convocatório, conforme Parecer Técnico emitido pela farmacêutica responsável do Município, ficando, assim, autorizada exclusivamente para o atendimento do Pedido n.º 2783/0-2026, conforme quadro abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 136, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2026 A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 43/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM, UTILITÁRIO DE CARGA, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br

Valor citado:

R$ 2.100,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 1 Diário Oficial de Macaubal-SP / Edição nº 712 - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO (Art. 71 da Lei N. 14.133/2021) MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº: 01/2026 PROCESSO N° 59/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Leilão Eletrônico n° 01/2026, destinado ao leilão de bens inservíveis, como veículos, sucatas e outros, conforme termo de referência em anexo, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 1 - Frederico dos Santos Piona, CPF n° 110.627.968-96, com os lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.829,00 (um mil e oitocentos e vinte e nove reais). 2 - Maikon dos Santos Carvalho, CPF n° 390.632.768-00, com o lote 06, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Macaubal/SP, 05 de novembro de 2026. ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA - Prefeito Municipal PORTARIAS PORTARIA Nº 3474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIA Nº 3474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. "Dispõe sobre a redução da

s do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico nº037/2026SRP, autuado nos autos do Processo Administrativo nº113/2026, Tipo Menor Preço por item, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município de Tapiramutá/Ba que transladam nas rodovias estaduais e federais, à empres

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Valor citado:

R$ 3.320.000,00

R$ 955.350,00 4 ESPERA D’ANTA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.971.664/0001-51. R$ 3.320.000,00 Tapiramutá, Bahia, 29 de outubro de 2026. Arecion Mendes Santos Agente de Contratação Edição 2.837 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2026SRP O Agente de Contratação Oficial do Município de Tapiramutá – Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR os objetos do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico nº037/2026SRP, autuado nos autos do Processo Administrativo nº113/2026, Tipo Menor Preço por item, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município de Tapiramutá/Ba que transladam nas rodovias estaduais e federais, à empresa REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.607.879/0001-05, vencedora dos respectivos itens, a saber: Item 01: com o valor total de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais); Item 02: com o valor total de R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Valor citado:

R$ 2.161.500,00

CNPJ/MF 36.961.074/0001-31. R$ 82.684,00 Tapiramutá, Bahia, 29 de outubro de 2026. Arecion Mendes Santos Agente de Contratação Edição 2.837 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 3NE6WU2W-MTNJCHHA-QPXUCEUX-ENP08YLE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES RESOLVE ADJUDICAR O PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 112/2026 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA. RESULTADO FINAL: ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL 1 ESPERA D’ANTA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.971.664/0001-51. R$ 1.908.000,00 2 ESPERA D’ANTA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.971.664/0001-51. R$ 2.161.500,00 3 ESPERA D’ANTA PRODUTOS DE PETRÓLEO

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO CREDENCIAMENTO 002/26

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 11:00

PARA SORTEIO DE LEILOEIRO OFICIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/26 FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO CREDENCIAMENTO 002/26 PROCESSO Nº 3125028/26 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM DE ESPAÇOS PARA LOCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. A FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO, por intermédio da Agente de Contratação, Maria Betania dos Santos Araújo, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 002/26 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, CONVOCA todos os Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente credenciados e habilitados para a sessão pública de SORTEIO, destinada à definição do leiloeiro que conduzirá o leilão de locação de espaço destinado ao uso por cantina escolar - LEILÃO 001/26. A sessão pública do sorteiro será realizada nos seguintes moldes: • Data: 16/11/2026 • Horário: 11:00 horas (horário de Brasília/DF) • Modalidade: Virtual/Eletrônico: por meio da plataforma/link a ser enviado no e-mail cadastrado na plataforma BLL, https://bll.org.br/ - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil por oportunidade da realização do credenciamento. O sorteio definirá o(a) Leiloeiro(a) Oficial responsável pela realização do certame/ordem de serviço específica, observando-se as regras de alternância e classificação previstas no Edital de Credenciamento nº 002/26 A participação dos leiloeiros

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.339 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 145 EDITAL DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 145 Em cumprimento ao disposto no item 3.3 do Edital supra e Art. 136 Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna-se público o valor da cotação do dia no preço dos combustíveis para fornecimento semanal ao município de Guaraniaçu/PR. ITEM PRODUTO PREÇO UNITÁRIO R$ 1 Gasolina refinada comum 6,356 2 Etanol (álcool hidratado) 4,029 3 Óleo Diesel S-500 comum 6,871 4 Óleo Diesel S-10 comum 7,425 Os valores supra são os menores preços praticados entre os postos credenciados no município de Guaraniaçu/PR e a média da ANP (-1%) dos postos da região de CASCAVEL/PR OU A MAIS PRÓXIMA EM CASO DE INDISPONIBILIDADE. Os valores

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA VISTA – MS Rua Barão do Ladário, 1117, Centro – Bela Vista/MS CEP 79.260-000 EXTRATO - TERMO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2026 CONTRATO Nº 085/2026 A Secretária Municipal de Educação de Bela Vista-MS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o pedido de supressão de linha formalizado pela empresa BELA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME (CNPJ nº 22.933.257/0001-39) por meio do Ofício nº 003/2026, DECIDE: DEFERIR o pedido de supressão da LINHA Fazenda Del Rei Ponte Caracol, em caráter emergencial, visando garantir a continuidade, a segurança e a regularidade do transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino. DETERMINAR a convocação imediata do próximo candidato remanescente na lista de classificados do Edital de Credenciamento nº 0003/2026, para assumir a execução do respectivo itinerário. DEIXAR EM RESSALVA que a análise definitiva dos fatos motivadores da desistência, bem como a eventual aplicação de penalidades contratuais ou validação final do distrato, ficará a cargo da Comissão Permanente de Licitação, que julgará o mérito do caso em processo regular. Bela Vista/MS, 04 de novembro de 2026. Sheyla De Souza Cordeiro

é: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial, para futura e eventual prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos eletrônicos de bens móveis inservíveis, veículos automotores, lotes urbanos e áreas especificamente destinadas ao polo industrial de propriedade do Município de Itamaraju/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado

Edição 4.825 | Ano 10 05 de novembro de 2026 AVISO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - LISTA DE CREDENCIADOS Certificação Digital: O7YOQBM9-TRHFJOW2-6QWU79YG-MJ4WCPDD Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Fátima. Itamaraju/Bahia CEP: 45.836-000 Credenciamento nº 012/2026 - fls. 1/1 [email protected] itamaraju.ba.gov.br CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 LISTA DE CREDENCIADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Agente de Contratação, DIVULGA a presente Lista de Credenciados em ordem cronológica, nos termos do inciso VI do art. 5º do Decreto Federal nº 11.878/24, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial, para futura e eventual prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos eletrônicos de bens móveis inservíveis, veículos automotores, lotes urbanos e áreas especificamente destinadas ao polo industrial de propriedade do Município de Itamaraju/BA. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME CPF DATA E HORÁRIO SITUAÇÃO 1º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA 014.721.886-16 26/10/2026 00:07:15 Habilitado 2º FERNANDO CAETANO

pregão eletrônico de 08 de setembro de 2025 a 08 de setembro de 2026 no importe de 4,22%. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 31 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua São Paulo, 1.108, CEP 15804-000– Catanduva – SP Tel.: (17) 3531-0600 1 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA (designada conforme portaria 281/2026), realizada ao(s) 05 de novembro de 2026 às 09:00 horas, para prosseguimento de sessão, conforme edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS, REBOQUES E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS. Nos termos do item 3.4 do edital a Comissão Permanente de Contratação se reuniu para informar o resultado das análises dos pedidos de credenciamento realizados após 27/05/2026. O pedido foi protocolado na forma do processo administrativo e analisado pela Comissão de Contratação, com base nos pareceres técnicos nos termos dos itens 5.1.5; 5.1.6 e 5.2.4, conforme abaixo: 1. NAPPI & NAPPI COMÉRCIO DE MOLAS LTDA, CNPJ: 08.253.000/0001-05, recebido em 21/10/2026 e protocolado sob o número do Processo Administrativo

Credenciamento de interessados em oficinas mecânicas e autorizadas do estado da Bahia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Laje/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

Prefeitura Municipal de Laje Credenciamento

Valor citado:

R$ 21.441.035,98

RODRIGUES (Matrícula nº 1237) RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA (Matrícula nº 110321011) MARIA APARECIDA SANTOS DE JESUS (Matrícula nº 662). Edição 4.179 | Ano 7 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: Q0SF7J9Z-UJ1IUCTO-5GVXPBQ4-NJK0P86G Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje Prefeitura Municipal de Laje Credenciamento nº 005/2025 Data/hora do envio: 05/11/2026 09:53:44 Protocolo PNCP: 13825492000104-1-000036/2025 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13825492000104/2025/36 Número/Ano: 005/2025 Nº do Proceso Administrativo: 168/2025 Modalidade: Credenciamento Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Edital de Chamamento Público Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE SRP: NÃO Data de Abertura do Recebimento das Propostas: 22/05/2025 08:00:00 Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 22/05/2026 00:00:00 Valor Total Estimado da Compra: R$ 2.563.969,22 Valor Total Homologado da Compra: R$ 21.441.035,98 Objeto: Credenciamento de interessados em oficinas mecânicas e autorizadas do estado da Bahia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Laje/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Lotes Lote 1 Material ou

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, COM MOTORISTA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento

Valor citado:

R$ 1.548.645,12

Sessão

Sessão em 13/08/2027, 23:59

2 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE010/2026 Certificação Digital: DBIBC4DM-ZQIIDKNJ-SWV30H5Z-BANA9A4K Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento nº CRE010/2026 Data/hora do envio: 05/11/2026 14:02:30 Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000132/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/132 Número/Ano: CRE010/2026 Nº do Proceso Administrativo: 494/2026 Modalidade: Credenciamento Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Edital de Chamamento Público Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS SRP: NÃO Data de Abertura do Recebimento das Propostas: 13/08/2026 09:00:00 Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 13/08/2027 23:59:59 Valor Total Estimado da Compra: R$ 1.548.645,12 Valor Total Homologado da Compra: R$ 161.561,62 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, COM MOTORISTA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA. Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento:

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9138, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor citado:

R$ 6.078,00

aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO PECAS E MECANICA DO LUIZ LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 568,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). Em favor da empresa MADJA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 410,00 (QUATROCENTOS E DEZ REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1438/2026 Processo nº 1438/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: KOMBI CZA-9138, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. (PROC. SEI N° 3524/2026-74). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AGW PECAS E ACESSORIOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 6.078,00 (SEIS MIL E SETENTA E OITO REAIS). SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATOS Monte Alto/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2201 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 028/2026 – EMENDA IMPOSITIVA OBJETO: Celebração de Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Monte Alto/SP e Protetores de Monte – Associação de Proteção e Defesa aos Animais

SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA NO VEÍCULO: RETROESCAVADEIRA RET-0005, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. (PROC

Órgão

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor citado:

R$ 2.792,10

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1436/2026 Processo nº 1436/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA NO VEÍCULO: RETROESCAVADEIRA RET-0005, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. (PROC. SEI N° 3104/2026-98). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa AUTO ELETRICA IRMAOS RODRIGUES DE TAQUARITINGA LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 597,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Em favor da empresa JI PECAS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 2.792,10 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1437/2026 Processo nº 1437/2026 Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: CAMINHÃO CZA-9179, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC. SEI N° 3288/2026-96). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para 03 (três) veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Campinas, compreendendo os veículos utilizados nas atividades administrativas da Secretaria, do Programa Municipal de Economia Solidária e do Sistema Nacional de Emprego (SINE)

Órgão

SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA

novembro de 2026 ERNESTO DIMAS PAULELLA Secretário Municipal de Serviços Públicos. SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMC. SEI: 2026.00149570-62 Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda/Fundo do Trabalho de Campinas Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para 03 (três) veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Campinas, compreendendo os veículos utilizados nas atividades administrativas da Secretaria, do Programa Municipal de Economia Solidária e do Sistema Nacional de Emprego (SINE). AMIL: 000290/2026 Dispensa de Licitação - Audesp: 000472/2026 Solicitação de Compra: 003985/2026 e 004033/2026 Considerando os elementos constantes nos autos, em especial as manifestações contidas nos documentos nº19931601 e 20658416, bem como o valor para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para 03 (três) veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Campinas,com fundamento no artigo 75, inciso II, da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no artigo 11 do decreto municipal nº 23.207/2024, autorizo a contratação por dispensa de licitação e a despesa para a empresa: - SEGUROS SURA S.A, CNPJ:33.065.699/0001-27no valor de r$4126,09 (quatro mil cento e vinte e seis reais e nove centavos). Publique-se na forma