Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
171 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
180200000000 20.000,00
36 /2101.0927200362.260.31901101000.180200000000 84.000,00
50 /2101.0927200662.259.31900101000.180011110000 1.342.000,00
53 /2101.0927200662.259.33900856000.180011110000 500,00
TOTAL 1.446.500,00 1.446.500,00
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
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28/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1958 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/10
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INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Ato de Revogação de Adjudicação/ Homologação - DE 085/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 087/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Passagens Aéreas E Hospedagens Em Hotel
Aviso de Dispensa Eletrônica 088/2026 - Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, elaboração, aplicação e execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado
Despacho de Revogação do Processo - DE 085/2026
SMF - Portaria nº 007/2026 - Fiscal de Contrato - Dep Compras - NP Tecnologia - 28-10-2026
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO 4521
DECRETO 4522
2026-10-28T15:23:22-0300
br/diario-oficial/1612/
PODER EXECUTIVO 1 PROCESSO SELETIVO 1 CONVOCAÇÃO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 PREGÃO ELETRÔNICO 3 HOMOLOGAÇÃO 3 LEIS 7 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL 7 PORTARIAS 9 REGISTRA CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE 9 Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 18/PMBC - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 18/PMBC
● HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO 11 - HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO 11
● Homologação - pregão 18/PMBC. - Homologação - pregão 18/PMBC.
● PORTARIA N° 445-2026-ARP N° 86 a 89-FMAS-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 445-2026-ARP N° 86 a 89-FMAS-NOMEAÇÃO DE
FISCAL
● 1º TERMO ADITIVO AO CTR 161-2026 - PMBC - ASSINADO - 1º TERMO ADITIVO AO CTR 161-2026 - PMBC - ASSINADO
● PORTARIA N° 446-2026-ARP N° 86 a 89-FMS-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 446-2026-ARP N° 86 a 89-FMS-NOMEAÇÃO DE
FISCAL
● PORTARIA N° 447-2026-ARP N° 86 a 89-SMA-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 447-2026-ARP N° 86 a 89-SMA-NOMEAÇÃO DE
FISCAL
● EXTRATO 1º TA CTR 139.2025-PMBC - EXTRATO 1º TA CTR 139.2025-PMBC
● 6º TA EXP AO CTR 05.2025.FMS - ASSINADO - 6º TA EXP AO CTR 05.2025.FMS - ASSINADO
● EXTRATO - CTR 152.2025 - GD - EXTRATO - CTR 152.2025 - GD
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 995 de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 995 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Avenida Moises
no Edital, sendo necessária a
conclusão das demais etapas nos termos do referido Edital;
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhais, 28 de outubro de 2026.
WILLIAN ALVES KEMPINSKI
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Portaria251-26_Resultado preliminar da Etapa de Habilitação DA 1ª INSCRIÇÃO do Chamamento 50_2026 2
Portaria 252/2026, de 28/10/2026
Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação, homologação dos habilitados e torna pública a composição da Comissão de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento
Público nº 042/2026 - Edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais - PNCV.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2315 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 252/2026.
Divulga o resultado final da Etapa de
Habilitação, homologação dos
habilitados e torna pública a
composição da Comissão de Seleção,
visando dar continuidade ao
procedimento estabelecido no Edital de
Chamamento Público nº 042/2026 -
Edital de Concessão de Bolsas Cultura
Viva a Mestras e Mestres das Culturas
Populares e Tradicionais - PNCV.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto
Edição 4.529 | Ano 16
28 de outubro de 2026
PORTARIA
PORTARIA SEME N°52026 HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE17-2026-3 EDITAL
EDITAL TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
Edição 4.529 | Ano 16
28 de outubro de 2026
PORTARIA SEME N°52026
Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
Edição 4.529 | Ano 16
28 de outubro de 2026
Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
Edição 4.529 | Ano 16
28 de outubro de 2026
Certificação
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
20.000,00
36 /2101.0927200362.260.31901101000.180200000000 84.000,00
50 /2101.0927200662.259.31900101000.180011110000 1.342.000,00
53 /2101.0927200662.259.33900856000.180011110000 500,00
TOTAL 1.446.500,00 1.446.500,00
Galileu de Freitas
Prefeito Municipal
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28/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1958 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Ato de Revogação de Adjudicação/ Homologação - DE 085/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 087/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Passagens Aéreas E Hospedagens Em Hotel
Aviso de Dispensa Eletrônica 088/2026 - Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, elaboração, aplicação e execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado
Despacho de Revogação do Processo - DE 085/2026
SMF - Portaria nº 007/2026 - Fiscal de Contrato - Dep Compras - NP Tecnologia - 28-10-2026
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO 4521
DECRETO 4522
2026-10-28T15:23:22-0300
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
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Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1958 Página 1 de 10
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Ato de Revogação de Adjudicação/ Homologação - DE 085/2026
Aviso de Dispensa Eletrônica 087/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em
Passagens Aéreas E Hospedagens Em Hotel
Aviso de Dispensa Eletrônica 088/2026 - Contratação de empresa especializada para a
organização, planejamento, elaboração, aplicação e execução de Processo Seletivo
Simplificado para Contratação por Tempo Determinado
Despacho de Revogação do Processo - DE 085/2026
SMF - Portaria nº 007/2026 - Fiscal de Contrato - Dep Compras - NP Tecnologia -
28-10-2026
Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
DECRETO 4521
DECRETO 4522
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS DA FEIRA LITERÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
Valor citado:
R$ 25.400,00
por meio deste enviar em forma de anexo PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO REFERENTE AAVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2026.
Atenciosamente,
M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LIDA
2 anexos
ion PROPOSTA COMERCIAL.pdf
269K
I. DOCUMENTOS.zip
L2I 3724K
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=71c28ca025&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1880144413391459018&simpl=msg-f:1880144413391... 1/1
Edição 2.833 | Ano 2026
27 de outubro de 2026
Certificação Digital: 8WCELH6V-VFTJGF67-LCXKUQPD-6PGUATAZ
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
CNPJ 13.796.016/0001-02
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
SOCIOCULTURAIS DA FEIRA LITERÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ/BAHIA
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº006/2023 E
EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES TORNA PUBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DO CERTAME
SUPRACITADO.
RESULTADO:
EMPRESAS PARTICIPANTES
EMPRESAS VALOR DA PROPOSTA
M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
46.869.924/0001-20.
R$ 25.400,00
ALGRAF COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EDITORA
LTDA, pessoa jurídica de direito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
Assinado digitalmente por FERNANDA
GARCIA SARDANHA:02560850990
ND: C=BR, CN=FERNANDA GARCIA
SARDANHA:02560850990, O=ICPBrasil, OU=videoconferencia
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2026.10.26 11:23:02-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0
FERNANDA
GARCIA
SARDANHA:02
560850990
Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3967
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 76.021.450/0001-22
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul - PR, 26 de outubro de 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026
Torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:
Itens:
LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR
UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
1 1 Manutenção corretiva em aparelhos de
ultrassom odontológico, incluindo mão
de obra especializada e fornecimento
de peças para reposição, quando
necessário. Ultrassom da marca
SAEVO A água não sai para a ponta do
ultrassom, sai para o lado (regulagem)
UND 1 380,20 380,20
2 Manutenção corretiva em kits
completos de cadeiras odontológicas,
incluindo mão de obra especializada e
fornecimento de peças para reparo e
substituição. Kit Cadeira odontológica
da marca Dentemed
(quatrocentos e quarenta e cinco
mil e setecentos reais): O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA (27943728000103)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 445.700,00 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil e setecentos reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações,
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
CAFEZAL DO SUL (PR), segunda-feira, 26 de outubro de 2026
PEDRO MINORU INOUE
Prefeito Municipal
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Decisão Administrativa
Homologação / Adjudicação
2026-10-27T08:39:45-0300
MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1
Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP, disponível no sítio
eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao;
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer
as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico nº 29/2026:
I – Agente de Contratação /Pregoeiro(a)
Lígia Carnevale Peixe
II – Equipe de Apoio
Cecília da Silva Carvalho
Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão
pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ourinhos, 21 de outubro de 2026.
SANDRO CORTE VITA
Secretário Adjunto de Administração
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2211 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026
42 de 46
Portaria nº 1.111, de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Ourinhos em 23 de outubro de 2026, edição
nº 2210.
Onde se lê:
“Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público destinado à
contratação de Professor Substituto I e II.”
Leia-se:
“Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização
por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP,
disponível no endereço eletrônico: https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao;
RESOLVE:
Art. 1º. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer
as funções de Pregoeira e membro da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico n° 34/2026:
I – Agente de Contratação/Pregoeira:
Jakelyne Pires de Camargo
II – Equipe de Apoio:
Matheus Pereira dos Santos
Art. 2º. Nos termos da Portaria nº 279, de 12 de março de 2026, ficam os servidores designados convocados a participar da sessão
pública do certame, bem como a praticar todos os atos necessários ao regular processamento da licitação, até a sua homologação.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ourinhos, 26 de outubro de 2026.
SANDRO CORTE VITA1.
Secretário Adjunto de Administração1.
PORTARIA Nº 1117 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão do Retorno do Afastamento Para Exercício de Mandato Eletivo.
LEANDRO DE OLIVEIRA MOARES, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ourinhos, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO os dispostos no Decreto nº 8.192, de 03 de julho de 2026,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 130, da Lei Complementar n° 474/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Retorno do Afastamento Para Exercício de Mandato Eletivo para o seguinte servidor:
WESLEY CARLOS DA SILVA, MOTORISTA, a contar de 26
● TERMO DE CANCELAMENTO - BC Distribuidora Ltda - ARP nº 124-2026. - TERMO DE CANCELAMENTO - BC Distribuidora Ltda - ARP nº
124-2026.
● Adjudicação complementar - pregão n.º 11. - Adjudicação complementar - pregão n.º 11.
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N.º 19 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N.º 19
● Pregão nº 16 - termo de adjudicação. - Pregão n.º 16 - termo de adjudicação.
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N.º 16. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N.º 16.
● Termo de adjudicação - pregão n.º19. - Termo de adjudicação - pregão n.º 19.
● PORTARIA N° 444-2026-ARP N° 86 a 89-SME- NOMEAÇÃO DE FICAL - PORTARIA N° 444-2026-ARP N° 86 a 89-SME- NOMEAÇÃO DE
FICAL
● Portaria nº 710/2026 - Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas
atribuições e dá outras providências - Portaria nº 710/2026 - Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua
composição, define suas atribuições e dá outras providências
● Portaria nº 711/2026 - Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) — Gestão 2026 a 20 - Portaria nº 711/2026 - Nomeia os Membros do Comitê
Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) —
Gestão 2026 a 2028 e dá outras providências.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 994 de terça-feira, 27 de
s:
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DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2349 | Página 8 de 12
Município de Salto - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Art. 3º. Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a
tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento
do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias
ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas,
incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as
suas decisões.
§ 1º. O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da Equipe de
Apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento
das licitações e contratações do Legislativo.
§ 2º. O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará servidores públicos efetivos,
que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em
atos dos certames.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2026, entrando a presente
Portaria em vigor na data de sua publicação, com vigência pelo prazo de 1 (um) ano.
Estância Turística de Salto
Em 22 de Outubro
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação da rede de adução e da rede de distribuição de água da Comunidade Rural Jangada, localizada no Município de Cafezal do Sul – PR, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme projetos, memori
Valor citado:
R$ 445.700,00
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
Processo Adm.: Nº 67/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
engenharia destinadas à implantação da rede de adução e da rede de
distribuição de água da Comunidade Rural Jangada, localizada no Município de
Cafezal do Sul – PR, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução
do empreendimento, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas
orçamentárias e demais documentos técnicos.
Empresa vencedora valor total: R$ 445.700,00 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil e setecentos reais): O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA (27943728000103)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 445.700,00 (quatrocentos e quarenta e cinco
mil e setecentos reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações,
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
CAFEZAL DO SUL (PR), segunda-feira, 26 de outubro de 2026
PEDRO MINORU INOUE
Prefeito Municipal
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Decisão Administrativa
Homologação / Adjudicação
Edição 1.904 | Ano 2026
27 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO: PE 065/2026 EXTRATO
EXTRATO CT 150/2026 DISP 042/2026 EXTRATO CT 151/2026 DISP 042/2026 LEI
LEI 039/2026 LEI 040/2026 AVISO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 044 E 045/2026 PORTARIA
PORTARIA 149/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE OPERAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA JUNTO A FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO – ARCRET E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BOTUCATU-SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CNPJ: 21.759.895/0001-12
CNAE: 1053-8/00 – Fabricação de sorvetes e outros
gelados comestíveis
DEFERIDO
-
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação
vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive
sujeito(s) ao cancelamento deste documento
-
BOTUCATU, 27 de outubro de 2026.
Luiz Francisco Pereira de Moraes
Chefe da Divisão da Vigilância Sanitária DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 14.212/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 239/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE OPERAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA JUNTO A FABRICA
DE ARTEFATOS DE CIMENTO – ARCRET E SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, BOTUCATU-SP.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade
de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei
n°. 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a
seguinte empresa:
FORTE ALIANÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA –
CNPJ 55.906.665/0001-50
No Item 01.
.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS, ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
LTDA
5 UNI 1 MARTELETE ROMPEDOR
DEMOLIDOR 5,4 KG - 900W -
220V, COM TODOS OS
ACESSÓRIOS
INFANTARIA COMERCIAL LTDA
6 UNI 3 FURADEIRA 150W - 15MM - 220V INFANTARIA COMERCIAL LTDA
7 UNI 3 LIXADEIRA GWS850 - 220V SANTA ROSA MAQUINAS &
FERRAMENTAS LTDA
8 UNI 2 COMPACTADOR DE SOLO 4
TEMPOS 4HP GASOLINA
FRACASSADO
9 UNI 2 PLACA VIBRATÓRIA A GASOLINA
6,5 HP
IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E
EFICIÊNCIA LTDA
Pindorama, 26 de outubro de 2026.
Pregoeiro
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1140 Página 40
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICADO)
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 99/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 100/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO DE TELAS,
ALAMBRADOS E GRADIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Item
; II - ao Gestor, a gestão administrativa da parceria e a adoção das providências de sua competência; III - à Comissão de Monitoramento e Avaliação, o monitoramento do conjunto das parcerias, bem como a análise, avaliação e homologação do RTMA
Órgão
SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO
Fiscal, do Gestor e da Comissão
de Monitoramento e Avaliação deverão ser exercidas de forma
articulada, sem prejuízo da segregação de competências,
observando-se, especialmente:
I - ao Fiscal, o acompanhamento e a fiscalização direta da
execução do objeto;
II - ao Gestor, a gestão administrativa da parceria e a adoção
das providências de sua competência;
III - à Comissão de Monitoramento e Avaliação, o
monitoramento do conjunto das parcerias, bem como a análise,
avaliação e homologação do RTMA.
Art . 16. Os registros, relatór ios, manifestações,
comunicações, termos de homologação e demais documentos
produzidos no exercício das atribuições previstas nesta Portaria
deverão ser juntados ao respectivo processo administrativo.
Art. 17. Os membros da Comissão de Monitoramento e
Avaliação desempenharão suas atribuições concomitantemente com
as de seus respectivos cargos e funções, observada a legislação
pertinente.
Art. 18. Os casos omissos serão resolvidos conforme a
Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 2.121/2021,
suas alterações e demais normas aplicáveis às parcerias com
Organizações da Sociedade Civil.
Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
G A B I N E T E D A S E C R E T Á R I A M U N I C I PA L D E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos vinte e três dias do mês de
outubro de 2026.
POLYANNA MARQUES TEIXEIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
ATO Nº 1.262 - NM
SECRETARIA DE MOBILIDADE E
TRANSPORTE PÚBLICO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.