presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no Edital 03/2025- IMT
Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO e
Valor citado:
R$ 129.679,20
as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Municipal nº
700/2023, e suas alterações posteriores, resolveram e acordaram firmar o presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços
celebrada em 07 de novembro de 2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de
07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no
Edital 03/2025- IMT.
Parágrafo primeiro
Os itens a serem renovados deverão ser atendidos conforme as demandas das secretarias participantes, conforme
especificação e quantitativos a seguir:
Item: 18 - DECORAÇÃO, CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO, natalina, (estrela de Belém) demais especificações inseridas no termo
de referência.
Marca: próprio
Modelo: próprio
Valor unitário: R$ 92.030,40
Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA
Valor total: R$ 92.030,40
Valor total da empresa: R$ 92.030,40
Item: 24 - LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, desmontagem de rosáceas iluminadas, 3,5 metros.
Marca: próprio
Modelo: próprio
Valor unitário: R$ 6.483,96
Quantidade: 20,0000 - MAO DE OBRA
Valor total: R$ 124.000,00
Valor total da empresa: R$ 129.679,20
Parágrafo segundo
Primeiro termo aditivo à ata de registro de preço nº 1.016/2025 -
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO e a empresa RJ EVENTOS
EIRELI.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 200
presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no Edital 03/2025 - IMT
Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO Primeiro
Valor citado:
R$ 136.352,07
contrato, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 03/2025, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto
Municipal nº 700/2023, e suas alterações posteriores, resolveram e acordaram firmar o presente termo aditivo à Ata de
Registro de Preços celebrada em 07 de novembro de 2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de
07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no
Edital 03/2025 - IMT.
Parágrafo primeiro
Os itens a serem renovados deverão ser atendidos conforme as demandas das secretarias participantes, conforme
especificação e quantitativos abaixo:
Item: 2 - CONTORNO ILUMINADO, belvedere Tanguá, demais especificações
inseridas no termo de referência.
Marca: Serviço
Modelo: Serviço
Valor unitário: R$ 136.352,07
Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA
Valor total: R$ 136.352,07
Valor total da empresa: R$ 136.352,07
Item: 3 - CONTORNO ILUMINADO, parque lago azul, demais especificações
inseridas no termo de referência.
Marca: Serviço
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preço nº 1018/2025 -
Bellalu
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 200 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026
Modelo: Serviço
Valor unitário: R$ 10.606,92
Quantidade:
, mediante justificativa e formalização nos autos. 6.í.3.5
reajustamentos subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de 1 (um) ano será contado a partir da data dos efeitos Íinanceiros do último
reajustamento concedido.
6.1,3,4, Caso o índice estabelecido seja extinto, deixe de ser divulgado ou não possa mais ser utilizado, será adotado o índice que legalmente vier a substiluÊ
lo. Na ausência de índice substituto, será definido outro índice oficial que reflita a variação dos custos relacionados ao objeto, mediante justificativa e
formalização nos autos.
6.í.3.5. A atualizaÇão dos preços registrados será Íormalizada no processo administrativo e nesta Ata. O reajustamento dos contratos ou instrumentos
equivalentes decorrentes poderá ser Íormalizado por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, nos termos do art. 1 36, inciso I, da Lei no
14.13312021.
6.1.3.6. Não se aplica repactuação ao presente objeto, por se tratar de fornecimento de bens, sem predominância de regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
7. NEGOCIAçÃO DE PREçOS REGISTRADOS
7.'1. Na hipótese de o preço registrado lornar-se superior ao preÇo praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora
convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
7.1,1. Caso não aceite reduzir seu preÇo aos valores praticados pelo mercado, o Íornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item
registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7,1,2, Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará
, mediantejustiÍicativa e íormalízaÇáo nos autos. 6"1 '3'5' A atualizaçáo dos preÇos registrados será formalizada no processo administrativo e nesta Ata
reajustamentos subsequentes ao primeiro, o interregno mÍnimo de 1 (um) ano será contado a partjr da data dos efeitos financeiros do último
reajustamento concedido.
6'í'3'4' caso o Índice estabelecido seja extinto, deixe de ser divulgado ou nào possa mais ser utilizado, será adotado o índice que legalmente vier a substituÍlo' Na ausência de Índice substituto, será deíinido outro índice oíicial que reÍlita a variaçáo dos custos relacionados ao objeto, mediantejustiÍicativa e
íormalízaÇáo nos autos.
6"1 '3'5' A atualizaçáo dos preÇos registrados será formalizada no processo administrativo e nesta Ata. o reajustamento dos contratos ou instrumentos
equivalentes decorrentes poderá ser formalizado por simples apostila, dispensada a celebraÇáo de termo aditivo, nos termos do art. 136, inclso l, da Lei no
14.13312021.
6'í '3'6' Náo se aplica repactuaÇáo ao presente objeto, por se tratar de Íornecimento de bens, sem predominância de regime de dedicaÇáo exclusiva de mão
de obra.
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7'1' Na hipótese de o preÇo registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora
convocará o Íornecedor para negociar a reduçáo do preÇo registrado.
7'1'1' caso náo aceite reduzir seu preÇo aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item
registrado, sem aplicaÇão de penalidades administrativas.
7'í '2' Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará
, mediante justificativa e Íormalizaçáo nos autos. 6,1.3.5
reajustamentos subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de í (um) ano será contado a partir da data dos eÍeitos Íinanceiros do último
reajustamento concedido.
6.í.3.4. Caso o índice estabelecido seja extinto, deixe de ser divulgado ou náo possa mais ser utilizado, será adotado o Índice que legalmente vier a substituÍlo. Na ausência de Índice substituto, será defrnido outro índice oficial que reÍlita a variaçâo dos custos relacionados ao objeto, mediante justificativa e
Íormalizaçáo nos autos.
6,1.3.5. A atualizaÇáo dos preços registrados será formalizada no processo administrativo e nesta Ata. O reajustamento dos contratos ou instrumentos
equivalentes decorrentes poderá ser formalizado por simples apostila, dispensada a celebraçáo de termo aditivo, nos termos do art, 136, inciso l, da Ler no
14.13312021.
6.1,3.6. Náo se aplica repactuaçáo ao presente objeto, por se tratar de fornecimento de bens, sem predominància de regime de dedicaçáo exclusiva de máo
de obra.
7, NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.í, Na hipótese de o preÇo regrstrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgâo ou entidade gerenciadora
convocará o íornecedor para negociar a reduÇáo do preço registrado.
7,1.í. Caso nâo aceite reduzir seu preÇo aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item
registrado, sem aplicagáo de penalidades adminislrativas.
7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: VIVENDA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA / 46.284.421/0001-92 /
Concorrência Eletrônica n° 28/2025 / Contrato 397/2025 /
Terceiro termo aditivo.
OBJETO: Acrescer quantitativos ao contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato a execução de
serviços e o fornecimento de matérias no valor R$
120.876,89 sendo R$ 84.613,82 referente a matéria e R$
36.263,07 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: J I L CONSTRUÇÕES LTDA /
22.380.625/0001-69 / Concorrência Eletrônica n°17/2025 /
Contrato 297/2025 / Quinto termo aditivo.
OBJETO: Acrescer e suprimir quantitativos ao
contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA do contrato a execução de
serviços e o fornecimento de materiais no valor R$
22.244,88 sendo R$ 15.571,45 referente a materiais e R$
6.673,43 referente a mão de obra.
Fica SUPRIMIDA do contrato a execução de serviços e o
fornecimento de materiais no valor R$ 6.838,59 sendo R$
4.696,22 referente a materiais e R$ 2.142,37 referente a
mão de obra Contratos
Contratos
CONTRATOS
CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: ANCORA FEIRAS & EVENTOS
LTDA / 32.079.219/0001-14 /
COMUNITÁRIO DE
REABILITAÇÃO OCUPACIONAL – COMUNIDADE TERAPÊUTICA
– RECREO / 91.693.549/0001-45 / Credenciamento Público
n° 04/2023 / Contrato 352/2023 / Terceiro termo aditivo.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.
VALOR: R$ 102.412,20 sendo R$ 8.534,35 mensais.
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA /
00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 03/2026 /
Contrato 100/2026 / Quarto primeiro termo aditivo.
OBJETO: Acrescer quantitativos do contrato.
VALOR: R$ 8.263,50 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA /
00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 13/2026 /
Contrato 168/2026 / Segundo termo aditivo.
OBJETO: Acrescer quantitativos ao contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato a execução e o
fornecimento de materiais no valor R$ 97.593,30 sendo R$
82.954,31 referente a materiais e R$14.638,99 referente a
mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA /
00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 03/2026 /
Contrato 102/2026 / Sexto termo aditivo.
OBJETO: Acrescer e suprimir quantitativos ao
contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDO R$ 7.055,35; Fica SUPRIMIDO
R$ 1.880,48
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO VIII DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAHU Contrato n.º 330/2026 – DALPINO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 56.xxx.xxx/0002-15, no valor total de R$ 16.484.000,00
Valor citado:
R$ 16.484.000,00
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 288 | Página 6 de 7
"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO"
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 26 de outubro de 2.026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 011/2026
Processo nº 0300001399/2026-PG-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
IMPLANTAÇÃO DO VIII DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO
DE JAHU
Contrato n.º 330/2026 – DALPINO TERRAPLENAGEM
LTDA, CNPJ nº 56.xxx.xxx/0002-15, no valor total de R$
16.484.000,00.
ASSINATURA: 21/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01392026
Processo administrativo n° 0300006208/2026-PG-3
Objeto: AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR
CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER, COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 18.000 BTUs, DESTINADOS À
CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA UNIDADE ESCOLAR
CMEI “MARTHA VIANNA DE OLIVEIRA”, VISANDO
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO
TÉRMICO AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS
SERVIDORES DA UNIDADE
CONTRATO N° 364/2026 – EMPRESA: PDN COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 48.***.***/0001-35
Nossa Senhora do Socorro/SE27/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 6/2026Serviços Terceirizados
Edição 1.815 | Ano 2026
27 de outubro de 2026
PORTARIA
PORTARIA Nº 356/2026 PORTARIA Nº 357/2026 AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026/PMNSS Certificação Digital: 3XGVOLEO-MAGZMLFH-VVLCOET1-H8JEZLQU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro
Avenida Vereador João Dias da Cruz, 530 - Bairro: Centro Histórico.
CEP: 49150-090 – CNPJ 14.810.888/0001-32- Nossa Senhora do Socorro /Sergipe
PORTARIA Nº 356/2026
26 de outubro de 2026
Designa servidores para exercerem as funções
de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem
no Contrato mencionado, no âmbito do
Município de Nossa Senhora do Socorro/SE.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do
Município, c/c as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de
Licitações) e Decreto nº 11.246, de 27 de Outubro de
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, reinstalação de sistemas de energia solar fotovoltaica das usinas da SEMED, incluindo painéis solares, inversores, cabeamentos e demais componentes danificados, com fornecimento de mão de obra especializada atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Órgão
Secretaria de Assistência Social e
Valor citado:
R$ 62.830,00
7° Os casos omissos não previstos nesta resolução serão resolvidos pela equipe técnica da
Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde.
Art. 8° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Joaquim Alcides Carrijo
Presidente do CMAS
Gestão 2026
Costa Rica, 18 de Agosto de 2026.
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Edição4781 | Página 7
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/
Licitações e Contratos
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS
Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 - (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS
Proc. N °185/2026
Fls.___________
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 5963/2026
Processo nº 185/2026
Código de registro: 5726414EFEFA1BC8E643F8798D039EC80B36A3D2
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA – MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MR ENERGY RAONI ALDERETE LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, reinstalação
de sistemas de energia solar fotovoltaica das usinas da SEMED, incluindo painéis solares,
inversores, cabeamentos e demais componentes danificados, com fornecimento de mão de obra
especializada atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Valor: O valor global para o presente Contrato é de R$ 62.830,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e
reais)
Vigência Contratual:
Edição 6.616 | Ano 14
26 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO Nº 028/2026 - TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PORTARIA
PORTARIA N° 227/2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA COM FILHO DEFICIENTE . .
TERMODE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO Certificação Digital: NHCGLZ9K-VPVWI5LC-N6NF3H59-YFWH7JF9
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
TERMO DE TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITANTE REMANESCENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0042/26
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento nos arts. 71, inciso IV, e 90, §§ 2º, 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, na Súmula 473 do Supremo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal
Valor citado:
R$ 6.150,00
____
Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2494/
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATO
EXTRATO RESUMIDO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação.
Processo licitatório n. ° 78/2.026 – Dispensa de licitação n. ° 47/2.026
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção
do veículo Van de Passageiros Mercedes-Benz, placa CKU-0D49, pertencente ao Setor de Saúde do Município de Parisi/SP, visando assegurar
suas adequadas condições de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços de transporte realizados pela Saúde Municipal.
Contrato n. °: 126/2.026
Contratante: Município de Parisi/SP.
Contratada: 28.500.530 LUIS PAULO ALVES DA CUNHA, inscrito do CNPJ n. º 28.500.530/0001-18, com sede na Rua Voluntario Norival
Lacerda, n. º 450, Bairro São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP 15.550-025.
Valor Contratual: Valor total R$ 6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta reais).
Período do Contrato: 23 de outubro de 2.026 à 31 de dezembro de 2.026.
Fundamento legal: A aquisição se encontra fundamentada no Art. n.º 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021.
Oclair Barão Bento
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CONTRATO
EXTRATO RESUMIDO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Dadas às informações constantes do processo administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO
Edição 2.286 | Ano 2026
26 de outubro de 2026
CONCORRÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 EXTRATO DE
CONTRATO CONTRATO: 097/2026 – Certificação Digital: DPBFDXWJ-CFFHDWNE-9BH9GEED-XTPQ40RF
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.150-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 097/2026 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA-BA
ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº
13.613.420/0001-95; Objeto do Processo: Objeto do Processo: Contratação de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de dispositivo de
transposição (ponte) misto (em aço e concreto armado) com 60,00 (sessenta) metros de
comprimento e 5,00 (cinco) metros de largura, sobre o Rio Preto, na localidade povoado Peixe
de fora, neste Município de Santa Rita de Cássia(BA), conforme projeto básico, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos
constantes no processo;
Repasse do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Santa Casa de Rio Claro, de acordo com a Portaria GM/MS nº 10.685, de 02/04/2026, a receber recurso de Emenda Parlamentar, no Convênio SUS nº 01/2020, Termo Aditivo nº 136/2026
Órgão
Prefeitura Municipal de Rio Claro
Valor citado:
R$ 200.000,00
Outros atos
Outros atos
CONVÊNIO Nº 01/2020
TERMO ADITIVO Nº 155/2026
NATUREZA: CONVÊNIO celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Claro, com a interveniência da Fundação
Municipal de Saúde, conveniada com prestador SUS Santa Casa de Rio Claro.
OBJETO: Repasse do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Santa Casa de Rio Claro, de acordo com
a Portaria GM/MS nº 10.685, de 02/04/2026, a receber recurso de Emenda Parlamentar, no Convênio SUS nº 01/2020,
Termo Aditivo nº 136/2026.
DATA DA ASSINATURA: Assinado em 02 de outubro de 2026.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, o Dr. Gustavo Ramos Perissinotto - Prefeito
Municipal, pela Fundação Municipal de Saúde, o Dr. Marco Aurélio Mestrinel – Presidente da FMS-RC, pela Santa Casa
de Rio Claro, o Sr. Danusio Antônio Diniz – Provedor, e como testemunhas o Sr. Marco César Sartori e o Sr. Alfredo
José de Lima Jr.
Valor total do repasse: R$ 200.000,00 Extrato
Extrato
EXTRATO DE TERMO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 56/2026 (Processo Administrativo n° E - 99916/2026) -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - EDITAL Nº 79/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS
As partes acima nomeadas e qualificadas em 05 de maio de 2026 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de reforma do Parque Aquático Municipal “Profº
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 1.194.000,00
com empreitada
global de material, mão de obra e equipamentos, para a
construção de ponte sobre o Córrego Campo Alegre,
localizada em área rural do Município de Votuporanga, SP.
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 011/2026 -
PROCESSO Nº 238/2026 - Valor global: R$ 1.194.000,00 -
Vigência: 365 dias - Assinatura: 19 de outubro de 2026
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 22/10/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: CONSTRUTORA RAMOS ENGENHARIA LTDA
Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em
05 de maio de 2026 firmaram termo de contrato para
Contratação de empresa com empreitada global de
material, mão de obra e equipamentos, para a execução da
obra de reforma do Parque Aquático Municipal “Profº. Luiz
Carlos Toloni”, localizado no município de Votuporanga/SP
conforme edital de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 046/2026 e seus anexos.
Termo Aditivo: Acréscimo no valor contratual de R$
16.178,20 (dezesseis mil, cento e setenta e oito reais e
vinte centavos), conforme Processo Administrativo nº
30.582/2026 1Doc.
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026 -
PROCESSO Nº 046/2026. Assinatura: 21 de outubro de 2026
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário
Municipal da Administração – 22/10/2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga
Prestação de serviços terceirizados, envolvendo 2 (dois) postos de trabalho com dois recepcionistas
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Valor citado:
R$ 114.131,52
Portaria nº 1172/2026 MDS.
Art 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhais, 23 de outubro de 2026.
EUNICE ÂNGELA ROSA RUFINO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Extrato
Extrato 92/2026, de 23/10/2026
Câmara Municipal de Pinhais
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2312 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 23 de Outubro de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
Av. Camilo di Léllis, 393 – CEP: 83323-000 – Pinhais – Paraná – Fone: (41) 3661-2000
_______________________________________________________________________________
Pinhais, 23 de outubro de 2026.
EXTRATO - TERMO ADITIVO Nº 17/2026 – 2º Aditivo ao Contrato nº 08/2025. Objeto:
Prestação de serviços terceirizados, envolvendo 2 (dois) postos de trabalho com dois
recepcionistas. Origem: Processo nº 55904/2026. Contratante: Câmara Municipal de Pinhais.
Contratada: Delta Limpeza e Conservação Ltda-ME - CNPJ 15.641.016/0001-50.
Fundamentação Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do aditivo: R$
114.131,52 (cento e quatorze mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Prazo
de execução e de vigência: 01/10/2026 à 30/09/2027.
Anderson Roberto Camargo
Presidente da Câmara Municipal de Pinhais
2026-10-23T15:47:54-0300
JOYCE CRISTINA CAETANO DA CRUZ:07079161940 1
presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026
Órgão
Prefeitura Municipal do Salvador - PMS
Valor citado:
R$ 241.200,00
projeto executivo, hardware, software, subscrições, instalações, configurações,
suporte técnico e manutenção local, treinamento e demais insumos necessários para o pleno
funcionamento das soluções, para atender a população soteropolitana, de acordo com a conveniência
e necessidade dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS.
VALOR GLOBAL: R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
630002-SEMIT 218500 33.90.40 1.500.1
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.
ASSINADO: 20/10/2026.
Salvador, 22 de outubro de 2026.
ALBERTO VIANNA BRAGA NETO
Secretário
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO: Nº 251529/2023
OBJETO: O presente TERMO DE ADITIVO tem como finalidade a atualização do valor do Termos de
Colaboração (tabela abaixo), em consonância com o valor Per Capita por segmento da educação
infantil, estabelecido na Portaria Interministerial MEC /MF nº 06, de 29 de abril de 2026.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional Programática: 12.365.0001.113800;
12.365.0001.114900.
Natureza da Despesa: 33.50.43 e 44.50.42.
Fontes de Recursos: 1.500.1; 1.541.3 e 1.544.3
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026
Nº DO TC PROCESSO NOME/CNPJ REP. LEGAL
VALOR TOTAL
DA PARCERIA
ANTERIOR
(R$)
8
Município de Marau - RS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CONTRATADO/CNPJ: RETIRO COMUNITÁRIO DE
REABILITAÇÃO OCUPACIONAL – COMUNIDADE TERAPÊUTA –
RECREO / 91.693.549/0006-79 / Credenciamento Público n°
04/2023 / Contrato 352/2023 / Terceiro termo aditivo
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.
VALOR: Valores constantes na tabela.
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: MITRA ARQUIDIOCESANA DE
PASSO FUNDO / 92.027.192/0015-43 / Inexigibilidade de
Licitação n° 76/2025 / Contrato 314/2025 / Primeiro termo
aditivo
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.
VALOR: R$ 49.066,67, sendo R$ 4.000,00 mensais.
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: I9 ARTE E CONSTRUÇÃO LTDA /
12.330.464/0001-45 / Concorrência Eletrônica n° 03/2025 /
Contrato 164/2025 / Quinto termo aditivo
OBJETO: Prorrogar os prazos de execução até
21/12/2026, de vigência do contrato até 21/01/2027 e
acrescer quantitativos.
VALOR: R$ 42.557,61, sendo R$ 29.790,33 referente a
materiais e R$ 12.767,28 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: VIA SUL
CONSTRUTORA LTDA /
00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 03/2026 /
Contrato 100/2026 / Terceiro termo aditivo
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.
VIGÊNCIA: 14/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: SERVPREF SERVIÇOS DE
LOGÍSTICA PARA SAÚDE LTDA / 13.210.928/0001-42 /
Pregão Eletrônico n° 87/2025 / Contrato 313/2025 /
Primeiro termo aditivo
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência e
concede reajuste.
VALOR: R$ 177.641,40, sendo R$ 14.803,45 mensais
VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: VIVENDA CONSTRUORA E
INCORPORADORA LTDA / 46.284.421/0001-92 /
Concorrência Eletrônica n° 28/2025 / Contrato 397/2025 /
Segundo termo aditivo
OBJETO: Acrescer quantitativos ao contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato a execução de
serviços e o fornecimento de materiais no valor R$
65.750,34 sendo R$ 46.025,24 referente a materiais e R$
19.725,10 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: VIVENDA CONSTRUORA E
INCORPORADORA LTDA / 46.284.421/0001-92 /
Concorrência Eletrônica n° 29/2025 / Contrato 01/2026 /
Sexto termo aditivo
OBJETO: Acrescer quantitativos do contrato.
VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato de execução de
serviços
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