Avisos de licitação nos diários municipais

Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 121/2023/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 121/2023/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico 005/2023/PMNSS. CONTRATADA: N. S. DA VITÓRIA TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. PRAZO INICIAL: 01 de novembro de 2023. 1° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2024. 2° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2025. 3° PRAZO ADITADO: 01 de novembro de 2026. PRAZO FINAL: 01 de novembro de 2027. PARECER JURÍDICO: 917/2026 BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Nossa Senhora do Socorro, 29 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.824 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 121/2023/PMNSS Certificação Digital: YTZL6F6B-OPOQTZWA-3CWLTY18-BNIWJ3GF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 217/2025/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato 217/2025/PMNSS decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2025. CONTRATADA: ROSARIO DO CATETE AMBIENTAL S.A. OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21.

Contratação de empresa especializada para reconstrução da ponte existente para a localidade Fazenda Santa Rosa (Bairro Boqueirão sobre o Arroio Cassandoca), com fornecimento e assentamento de aduelas pré-moldada e laje alveolar pré- moldada protendida, incluindo serviços de terraplenagem, berço em concreto, alas laterais em concreto, guarda rodas e sinalização vertical (provisória e definitiva), c

candidato convocado implicará em renúncia ao emprego público para o qual foi convocado. ENFERMEIRO - AC INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO 86011658 ANE CAROLINE MACHADO 11º GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2026. ELISANGELA PEDROSO DE OLIVEIRA NUNES PREFEITA MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 4 de 156 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ERRATA No edital de licitação do Pregão Eletrônico nº.65/2026 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para reconstrução da ponte existente para a localidade Fazenda Santa Rosa (Bairro Boqueirão sobre o Arroio Cassandoca), com fornecimento e assentamento de aduelas pré-moldada e laje alveolar prémoldada protendida, incluindo serviços de terraplenagem, berço em concreto, alas laterais em concreto, guarda rodas e sinalização vertical (provisória e definitiva), conforme projeto e planilha orçamentária.  ONDE-SE-LÊ: Processo Administrativo nº065/2026.  LEIA-SE: Processo Administrativo nº174/2026 Carambeí, 05 de novembro de 2026. LORENA MARIA RIBEIRO BARBOSA Departamento de Compras e Licitações PORTARIA nº326/2026 - Agente de

Recurso Hierárquico promovido pela empresa SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., contra decisão do Pregoeiro que julgou classificada a proposta da empresa CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA, bem como declarou sua habilitação I – A CONSULTA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Maragojipe, encaminhou a esta Consultoria, para análise e emissão de parecer jurídico, Recurso Hierárq

Órgão

Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 12 Termos Aditivos a 15 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 5 de Novembro de 2026 2 - Ano XVI - Nº 5655 Prefeitura Municipal de Maragogipe Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDKYNJU4RUZFMKFCMJVGQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARECER TÉCNICO JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 288/2026 – Pregão Eletrônico nº 008/2026 INTERESSADO: Prefeitura Municipal Maragojipe – Agente de Contratação. OBJETO: Recurso Hierárquico promovido pela empresa SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., contra decisão do Pregoeiro que julgou classificada a proposta da empresa CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA, bem como declarou sua habilitação I – A CONSULTA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Maragojipe, encaminhou a esta Consultoria, para análise e emissão de parecer jurídico, Recurso Hierárquico promovido pela empresa Recurso Hierárquico promovido pela empresa SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., contra decisão do Pregoeiro que julgou classificada a proposta da empresa CHOSING DEPT TECNOLOGIA LTDA, bem

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 A Prefeita do Município de Monte Santo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante a exposição dos motivos, preenchidos todos os requisitos legais e considerando o parecer jurídico da Procuradoria Municipal, RATIFICO os atos praticados e AUTORIZO a prorrogação do Contrato nº 275/2025, nos termos propostos. Monte Santo – BA, 02 de outubro de 2026. _______________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.929 | Ano 16 05 de novembro de 2026 TERMODE ADITIVO Certificação Digital: K8ICEUN8-9M25J9KF-RN7KJT8R-U0SIVPMQ Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 275/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 CONTRATO N° 275/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11

contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã– IPMQ. 5 - Fundamentação: Art. 71, da Lei Fe

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 20.000,00

Matrícula e Matrícula, devendo ser utilizados todos os meios de comunicação disponíveis no Município. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Quissamã, 04 de novembro de 2026. José Henrique dos Santos Abreu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sswww.qui ama.rj.gov.br 05 NOVEMBRO DE 2026 ANO: 10 N°: 3542 DIRETORIA EXECUTIVA Fabiano Barreto Gomes Presidente Gilson Azeredo Barcelos Diretor de Previdência Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes Diretor Administrativo e Financeiro DIRETORIA EXECUTIA EXECUTIA VAVAV EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 004/2026. 2 - Fato gerador: Processo nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026. 3 - Celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã e MAIS VALIA CONSULTORIA E INVESTIMENTO. 4 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã– IPMQ. 5 - Fundamentação: Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. 6 - Prazo do contrato: 12 (doze) meses. 7 - Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Quissamã (RJ), 04 de novembro de

consiste no registro de preços para eventual aquisição de chapas de aço destinadas à confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no Município de Londrina, a presente ERRATA, com a finalidade de retificar as descrições e os valores correspondentes aos itens 7, 8 e 20, bem como o valor total registrado em favor da empresa CENTRO NORTE SI

situações cuja decisão lhe seja atribuída pela legislação ou pela resolução regulamentadora, bem como os casos omissos, controvertidos ou que demandem deliberação específica. § 3º As matérias submetidas à deliberação do CMDCA deverão ser previamente instruídas pela SMRH e, quando necessário, pelos órgãos técnicos ou jurídicos competentes, com os subsídios necessários à decisão. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 29 de outubro de 2026. José Wilson de Souza, Presidente Jornal Oficial nº 5909 Pág. 58 Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 ERRATAS Fica incorporada à Ata de Registro de Preços nº 040/2026-FUL, decorrente do Processo Administrativo nº 024/2026-FUL – Pregão Eletrônico nº 021/2026-FUL, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de chapas de aço destinadas à confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no Município de Londrina, a presente ERRATA, com a finalidade de retificar as descrições e os valores correspondentes aos itens 7, 8 e 20, bem como o valor total registrado em favor da empresa CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 09.525.549/0001-74. Em razão das inconsistências identificadas, ficam retificadas as informações relativas aos referidos itens, passando a prevalecer, para todos os efeitos, as descrições e os valores indicados nesta ERRATA. ONDE SE LÊ:

à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo

Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo que deverá ser feito também junto ao Compras.gov por tratar-se de certame eletrônico. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 20 de outubro de 2026. Beatriz de Oliveira, Pregoeira ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-57/2026, em especial quanto ao relatório final (doc. 19635145), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma a lei. Londrina, 4 de novembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj1OUKFTs3aiOgHCaBDpaKJTRX6SjHOuana3gRK8QHZG3xyLS5NCDk5GKLa9IVHvyQD_rwspATyCYOhLO72P5W8D https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_doc

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, conforme critérios e percentuais definidos em Edital e seus Anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de novembro de 2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 4 Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 04 de novembro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de novembro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 09/2026 – TÉCNICA E PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 09/2026 O Município de Aparecida/SP, torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, conforme critérios e percentuais definidos em Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Das 08h00min do dia 05/11/2026 até às 09h30min do dia 04/01/2027. LOCAL: Setor de Protocolo - Endereço: Rua José Borges Ribeiro

prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade responsabilidade civil para os administradores da SANASA

Valor citado:

R$ 36.260,00

Sessão

Sessão em 02/12/2026, 09:00

Valor Contratual:R$ 36.260,00 (trinta e seis mil e duzentos e sessenta reais). Campinas, 04 de novembro de 2026 GERRÊNCIA JURÍDICA SANASA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 293/2026 - Objeto: prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade responsabilidade civil para os administradores da SANASA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 02/12/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 338/2026 - Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção eletromecânica, fornecimento de peças e acessórios, nos inversores de frequência e soft starters de baixa tensão instalados nas unidades da SANASA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 09/12/2026, às 9h. Pregão Eletrônico n. 339/2026 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária e jurídico-tributária relacionados aos impactos da Reforma Tributária sobre o consumo nas atividades da SANASA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 30/11/2026, às 9h. O acesso deve ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital disponível na Internet (https://www.sanasa.com.br). GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 304/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA. Prazo para recebimento das propostas e início da disputa de preços: dia 18/11/2026, às 9h. Pregão Eletrônico

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, brindes e itens de comunicação visual para atender às necessidades do Município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 09:59

● Aviso de Licitação - P. E 16/2026 PMFP ● DECRETO Nº 75 DE 2026 - DECRETO Nº 75 DE 2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 992 de quinta-feira, 5 de novembro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo quinta-feira, 5 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 992 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO LICITAÇÃO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PMFP (REPUBLICAÇÃO) EXCLUSIVO PARA ME/EPP – LOCAL O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, brindes e itens de comunicação visual para atender às necessidades do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: • 17/11/2026, às 09h59min

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

epartamento de ompras da refeitura unicipal de lho d’Água do Casado/AL, torna público a intenção de realizar a pesquisa de preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Os interessados deverão solicitar a planilha descritiva, no departamento de compras da refeitura unicipal de lho d’Água do asado , ou através do email ([email protected]). As cotações serão recebidas no máximo até o dia 06 de novembro de 2026. DIJANE VANDERLEI DE LIMA Diretora do Departamento de Compras Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:B5235EBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 010/2026; Tipo: menor preço global; Processo n.º 1023.0013/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS N ’Á CASADO/AL - CONVÊNIO Nº 995435, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 30 de novembro de 2026, às 09h (horário de Brasília); Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: licitaçã[email protected]. lho d’Água do asado , 03 de novembro de 2026. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:8346848A

Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, que foi ADJUDICADO à empresa MAYTINGA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, lote 1, no valor de R$ 30.999,50 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

Órgão

Secretaria Municipal de

Valor citado:

R$ 30.999,50

como ponto de partida o seguinte local: Seção de Apoio à Iluminação Pública e Concessionárias, localizado na Rua Andrade Neves n° 08 – Vila Nova - Santos/SP, e posteriormente serão vistoriados os seguintes locais: Av. Presidente Wilson, Praça Mauá, Praça Júlio Dantas e Largo do São Bento, mediante agendamento através do telefone (13) 3229-8822, com o Engº Carlos Henrique Gonçalves Ferreira Neves ou Engº Paulo Aguina, ou outro funcionário determinado para a mesma finalidade. Santos, 04 de novembro de 2026. WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que a Secretária Municipal de Comunicação e Economia Criativa HOMOLOGOU a Dispensa Eletrônica nº 103/2026 - Processo n.º 043641/2026-16, que tem como objeto a Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo INFOLEV da Vila Criativa Sênior da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, que foi ADJUDICADO à empresa MAYTINGA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, lote 1, no valor de R$ 30.999,50 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Valor total da despesa: R$ 30.999,50 (trinta 5 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos17 mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Santos, 04 de novembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO A Coordenadoria supramencionada

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE CARIMBARIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO - SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada

Assessor Técnico Nível Médio , podendo para tanto, praticar todos os atos necessários ao exercício da função. Art.2º O Servidor fará jus a diferença salarial. Art.4º Autorizar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a providenciar as medidas cabíveis. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 03 de novembro de 2026, por mim, ALINE ARAÚJO LIMA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 72/2026 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00014889/2026-47 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 72/2026 EDITAL Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 TIPO: “menor preço por item” OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE CARIMBARIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO - SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.br), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). O recebimento das propostas dar-se-á, exclusivamente, por meio eletrônico, através da plataforma https://www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras) até às 08h45min do dia 23/11/2026. A sessão pública será iniciada às 09h do mesmo dia. Maiores informações nos sites já mencionados,

VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Contrato nº 67 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, MEDIANTE REDE CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, HIGIENIZAÇ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS 06/02/2026 á 05/02/2027 Art

o acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, como fiscal titular Matheus Henrique Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 1563185001 e a servidora Cynthia Medeiros Moreira matrícula n° 1563229001 como fiscal suplente, como responsáveis pelo controle e execução do contrato abaixo transcrito: CONTRATADO CONTRATO OBJETO VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Contrato nº 67 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, MEDIANTE REDE CREDENCIADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVAJATO) E BORRACHARIA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA INTERNET) E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO FÍSICO OU VIRTUAL OU TECNOLOGIA SUPERIOR, PARA TODA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS 06/02/2026 á 05/02/2027 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º A designação de que trata esta Portaria terá vigência enquanto perdurar a execução do contrato sob fiscalização, salvo designação superveniente que substitua os fiscais ora nomeados. RANE CURTO NASCIMENTO FERREIRA

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31462227 e o código CRC 424FCB83. EXTRATO SEI Nº 31462347/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato n º 404/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada 152 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Centro de Educação Infantil Reino da Criança Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 25.118.046/0001-30, neste ato representada Sr. Thiago Henrique Gesser, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30040634 - SED.UCC, Memorando SEI nº 30798037 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30040639 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal

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https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31460754 e o código CRC 7609858D. 151 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EXTRATO SEI Nº 31462227/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato n º 368/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Educação Infantil B&A Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 52.683.576/0001-02, neste ato representada pela Sra. Francieli Gibowski dos Santos, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual SEI nº 30022035 - SED.UCC, Memorando SEI nº 30786890 - SED.UCC, Anuência da Contratada SEI nº 30022047 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto

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documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31461488 e o código CRC 42C95377. EXTRATO SEI Nº 31460991/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato n º 379/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Centro de Educação Infantil João e Maria Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 17.724.085/0001-53, neste ato representada pela Sra. Tania Goetten de Souza Zietz, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30024313 - SED.UCC, Memorando SEI nº 30793825 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30024318 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal

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documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31461988 e o código CRC 895DFB0C. EXTRATO SEI Nº 31462447/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato n º 471/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Centro de Educação Infantil Cantinho da Vovó Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 16.986.212/0001-20, neste ato representada pela Sra. Danielly Silva Santana Bueno, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30018437 - SED.UCC, Memorando SEI nº 30786265 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30018664 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal

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autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31461863 e o código CRC CEFC7D8B. EXTRATO SEI Nº 31461988/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato n º 343/2025, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Centro Educacional Pimpolhos Ltda (CEI Fazendo Arte), inscrita no C.N.P.J. nº 06.349.446/0001-02, neste ato representada pela Sra. Geisi Vieira, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito retroativo a partir de 03/08/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 30039123 - SED.UCC, Memorando SEI nº 30797347 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº 30039132 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal

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autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31436136 e o código CRC F006B508. EXTRATO SEI Nº 31461863/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Termo de Extinção ao Contrato n º 585/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a credenciada Centro Educacional Infantil Pimpolhos Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 06.349.446/0001-02, neste ato representada pela Sra. Geisi Vieira, que versa sobre o credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, 131 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. O Município extingue consensualmente o presente Termo de Contrato, com efeito a partir de 19/12/2026, amparado no Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Em conformidade com a Solicitação de Extinção Contratual nº 31060342 - SED.UCC, Anuência da Contratada nº 31060360 e Parecer Jurídico SEI nº 31221210 - PGM.UNP. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o