Avisos de licitação nos diários municipais

Dispensa de licitação para contratação de serviços de manutenção da porta da cozinha da EMEIF “Prof

Valor citado:

R$ 2.986,10

774,22 (um mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), junto à empresa MARIA EDUARDA MENEGHETTI. inscrita no CNPJ nº 67.204.983/0001-59. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 06864/2026 – DISPENSA Nº 291/2026 Objeto: Dispensa de licitação para contratação de serviços de manutenção da porta da cozinha da EMEIF “Prof. Paschoal Visconti”, pelo valor de R$ 1.245,42 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), junto à empresa CARLOS ALEXANDRE MENDES DE MORAES, inscrita no CNPJ n° 50.372.354/0001-35. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 07137/2026 – DISPENSA Nº 302/2026 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de medicamentos para manutenção da saúde e tratamento de cães e gatos abrigados no Canil Municipal, pelo valor de R$ 2.388,41 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), junto às empresas SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº11.262.969/0001-57, e FORTVALE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº07.322.744/0001-71. Prefeito Municipal – Renaldo Correa da Silva. PROCESSO Nº 06402/2026 – DISPENSA Nº 308/2026 Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de equipamentos de sonorização para proporcionar melhores condições para a realização de atividades pedagógicas, destinados à EMEIEF “Prof. Paschoal Visconti” pelo valor de R$2.986,10 (dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos), junto

Aquisição de 16 (dezesseis) discos recortados de 28 (vinte e oito) polegadas, com furo central de 1 5/8 (uma e cinco oitavos) polegadas, destinados ao atendimento das necessidades da Diretoria Municipal de Agricultura

Órgão

PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da Maia

Valor citado:

R$ 5.272,32

Processo Administrativo nº 1396/1/2026 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) discos recortados de 28 (vinte e oito) polegadas, com furo central de 1 5/8 (uma e cinco oitavos) polegadas, destinados ao atendimento das necessidades da Diretoria Municipal de Agricultura. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifico a contratação da empresa AGRIC-TEM DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.418.746/0001-50, no valor global de R$ 5.272,32 ( cinco mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Pratânia - SP, 27 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 98/2026 Processo Administrativo nº 1397/1/2026 Objeto: Aquisição de peças destinadas a manutenção preventiva da motoniveladora New Holland RG140B, Frota nº 69. Estando devidamente justificado o motivo da Dispensa de LicItação nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifico a contratação da empresa F C E COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 36.956.834/0001-12, no valor global de R$ 2.984,60 (dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Pratânia - SP, 27 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. F I M D A E D I Ç Ã O PREFEITURA DE PRATÂNIA Rua Francisco Vieira da Maia, Nº 10 Cohab I, Pratânia - SP Tel: (14) 3844 - 8200 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE

SERVIÇO DE MANUTENÇÀO _ SERVIÇO DE REVISÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA VIATURA OFICIAL (MODELO PICK-UP) DA SMTT

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 738,64

SMTT MUNICIPIO DE BARRÁ DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereira, n.o 16, Bairro: Centro - CEP 49.140-000 CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros - SE- http://www.barradoscooueirôs.se.qov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 27 de agosto de 2026 11 - Ano I - Nº 951 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO Dispensa de Licitação n" 4l2026lSMTT ÓRcÃo: SECRETARIA MUNIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO ML]NICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, ADJUDICATÁRIA: CONCORDE VEICULOS LTDA OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÀO _ SERVIÇO DE REVISÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA VIATURA OFICIAL (MODELO PICK-UP) DA SMTT. VALOR GLOBAL: R$ 738,64 (SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Adjudico e Homologo, em 25 de agosto de 2026. "\ L\srl,u\'\:rr. ruirçà DE OLIVEIRA ST]PERINTENDENTE DA SMTT MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereira, n.o 16, Bairro: Centro - CEP 49.140-000 CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros - SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br BASE LEGAL: Lei n" 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

apostilar o termo de contrato de nº 661FMS/2026, com HORIZON INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, decorrente da do Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo contrato tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico especial

Órgão

Prefeitura Municipal de Cruz das Almas

EXTRATO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 661FMS/2026 Certificação Digital: FUBQYSAS-BUU5X54U-PKWGOIZF-NOY1E9CY Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 661FMS/2026 Termo de Contrato nº 661FMS/2026. Processo Administrativo: 726/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruz das Almas. Contratada: HORIZON INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. O objeto é apostilar o termo de contrato de nº 661FMS/2026, com HORIZON INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, decorrente da do Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo contrato tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Incluindo a dotação orçamentária: ORGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO ELEMENTO FONTE 2011 – SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 33904000/33903900 15001002 - 16000000 Fundamentação legal: art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Cruz das Almas – BA, 03 de julho de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal

Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de climatização, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais do Município de Inhambupe/BA

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE

Valor citado:

R$ 6.538,00

treze mil e setecentos reais). DATA DO CONTRATO: 27/08/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/08/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0700 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE: 0701 – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PROJ/ATIV: 2052 – Manutenção da Infraestrutura Urbana ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo. FONTE: 500.0000 / 501.0000 / 720.0000 Hugo Cavalcanti Reis Simões Prefeito Edição 4.206 | Ano 15 27 de agosto de 2026 RESUMOCONTRATO Certificação Digital: HGUI3EGI-NEGJLQCA-VPQRHHZM-K9VPTPOH Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO CONTRATO Nº 181-2026-RP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026-PE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE, inscrita no CNPJ: 13.647.185/0001-72, com sede à Praça da Bandeira, Nº 74, Centro, Inhambupe – Bahia. representada pelo prefeito municipal Sr. Hugo Cavalcanti Reis Simões. CONTRATADA: DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 11.319.557/0011-88, com sede na Rodovia dos Tabajaras – PB 018, nº 3480, Km 06 - Lote Cidade Balneário N.V; Galpão 3-A, Bairro Gurugi, Conde - PB, neste ato representada por Paulo Ricardo Artus. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de climatização, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais do Município de Inhambupe/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.538,00 (seis mil, quinhentos e trinta

Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 22 de setembro de 2026, às 08h30min , v isando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS FONTES ORNAMENTAIS LOCALIZADAS NA ROTATÓRIA DA FACULDADE E NA ROTATÓRIA DO CRISTO

Órgão

Prefeitura de Junqueirópolis/SP

Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 22 de setembro de 2026, às 08h30min , v isando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS FONTES ORNAMENTAIS LOCALIZADAS NA ROTATÓRIA DA FACULDADE E NA ROTATÓRIA DO CRISTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 27 de agosto de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 100/2026 - Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 18 de setembro de 2026, às 08h30min, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DA SAÚDE. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Valor citado:

R$ 219,00

Diário Oficial do Município Edição Nº 982 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 27 de Agosto de 2026 MUNICIPIO DE CAMAQUA Ato Ato 133/2026, de 27/08/2026 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Processo nº 27354/2025 1 MANUTENÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Processo nº 27354/2025 AQUISIÇÃO TINTAS DEMARCAÇÃO VIÁRIA Tendo em vista o pedido de reajuste da empresa PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, CNPJ nº 33.159.931/0001-96, de acordo com o artigo 18 do Edital e a apreciação da secretaria municipal de administração, segue abaixo. Onde era: FORNECEDOR: PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI CNPJ nº 33.159.931/0001-96 ITEM DESCRIÇÃO UND MARCA VALOR UNITÁRIO 01 TINTA DE DEMARCAÇÃO 18 LITROS, BRANCO A BASE DE METIL METACRILATO MONO COMPONENTE PRÓPRIA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA CET-ET-SH 14, NA COR BRANCA BD MADEVIA/ MADEQUI R$ 219,00 02 TINTA DE DEMARCAÇÃO 18 LITROS, AMARELO BASE DE METIL METACRILATO MONO COMPONENTE PRÓPRIA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA CET-ET-SH 14, NA COR AMARELA BD MADEVIA/ MADEQUI R$ 219,00 03 TINTA DE DEMARCAÇÃO 18 LITROS, VERMELHA A BASE DE METIL METACRILATO MONO COMPONENTE PRÓPRIA PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA CET-ET-SH 14, NA COR VERMELHA BD MADEVIA/ MADEQUI

contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva de jardinagem: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30694119 e o código CRC 7813FE73. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1121/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização do Termo de Contrato n.º 1108/2025 (27759542), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 451/2025. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, 46 de 122 Nº 3036, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF do Termo de Contrato n.º 1108/2025 (27759542), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 451/2025, firmado entre o Município de Joinville - Hospital Municipal São José e a empresa Jairo Bispo Paraizo, inscrita no CNPJ n.º 61.600.650/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva de jardinagem: a) Titulares: 1. Moa Elenir Rosa - Matrícula n.º 94166; 2. Renata Francine Battisti - Matrícula n.º 79388; 3. Lusineth

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE ALAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2026

Órgão

03.07

Valor citado:

R$ 120.141,05

Edição 3.811 | Ano 16 27 de agosto de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 Certificação Digital: KT2PRXZA-FI1JTDLP-FQJ9U4P5-UYPLUSOP Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ SOB O Nº 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: POPULAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ SOB O Nº 34.410.910/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE ALAS PARA O DESFILE CÍVICO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 120.141,05 (CENTO E VINTE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AÇÃO: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2.011 – MANUTENÇÃO DOS FESTEJOS E ATIVIDADES CULTURAIS. 2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CULTURA ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

DO REGISTRO DE PREÇOS: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEL EM EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES COM CARGA, VISANDO ATENDER ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC

Órgão

SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC

CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.120/2025-54 OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEL EM EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES COM CARGA, VISANDO ATENDER ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SELC. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, CONVOCA os representantes legais das empresas vencedoras do certame em epígrafe para procederem à assinatura da Ata de Registro de Preços nº 059/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente Aviso, nos termos dos subitens 10.5 e 10.6 do Edital. Para a formalização da Ata, as empresas deverão encaminhar as certidões de regularidade fiscal e trabalhista atualizadas, para fins de verificação da manutenção das condições de habilitação. A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada de forma eletrônica, encaminhada no e-mail que o fornecedor disponibilizou no Certificado de Registro Cadastral - CRC. A falta da assinatura poderá acarretar em sanções previstas em edital, (informações 67 3314- 3267 - ramal: 1535). Campo Grande/MS, 25 de agosto de 2026. CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA Superintendente do Sistema de Registro de Preços AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

Constitui objeto é o remanejamento de saldo no valor de R$ 30.622,94 (trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) da Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle para a Secretaria Municipal De Educação (Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – Fundeb), conforme justifi

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 30.622,94

Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB Objeto: Constitui objeto é o remanejamento de saldo no valor de R$ 30.622,94 (trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) da Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle para a Secretaria Municipal De Educação (Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – Fundeb), conforme justificado nos autos. Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2025 Data de Assinatura: 24 de agosto de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Paulo César Gabaron Vargas Maria Aparecida Francisca de Souza Almeida Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 | Edição4701 | Página 7 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4851/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000 Proc. 2479/2025 Fls. _________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE:00A10D5CD394759503FC76D329B9F2D3C324A4C1 Objeto:

Contratação de empresa para aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada (tipo braço articulado com unidade de corte compatível com trator na faixa de 75cv) e Vassoura Recolhedora Hidráulica para Minicarregadeira completa, para atender as necessidades do Município de Cipó, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 14:00

Certificação Digital: Y3DLVIE6-WEHVNIJH-FZ6GI4KC-SRTJ0P9W Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ CNPJ/MF 13.808.936/0001-95 AVISO TORNAR SEM EFEITO O Município de Cipó/BA, por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Pregão Eletrônico N° 036/2026. A publicação original ocorreu no Diário Oficial do Município, Edição 3.773, ano 15 de 26 de agosto de 2026, página 03. José Marques dos Reis – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2026 – MUNICÍPIO DE CIPÓ Abertura: 11/09/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada (tipo braço articulado com unidade de corte compatível com trator na faixa de 75cv) e Vassoura Recolhedora Hidráulica para Minicarregadeira completa, para atender as necessidades do Município de Cipó, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 322/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria externa independente, compreendendo as etapas de pré-auditoria, auditoria inicial (Fases 1 e 2), emissão de certificação/atestado e auditorias de manutenção, conforme a natureza certificável ou orientativa da norma aplicável, visando à validação dos sistemas de gestão da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE),

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

2026. WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Gerente Administrativo e Financeiro DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO N° 7.047/84 AVISO DE RETIFICAÇÃO ESTABILIDADE ECONÔMICA - DEFERIDO, publicado no DOM nº 3.131, pág. 7, de 17/01/2002. ONDE SE LÊ: PROCESSO 0037/2001 JANUÁRIA PEREIRA BARNABÉ. LEIA-SE: PROCESSO 0037/2002 JANUÁRIA PEREIRA BARNABÉ GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 18 de agosto de 2026. WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Gerente Administrativo e Financeiro DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 26 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N º 9.33712 LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 96967/2026. EMPRESA: ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 44.102.941/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria externa independente, compreendendo as etapas de pré-auditoria, auditoria inicial (Fases 1 e 2), emissão de certificação/atestado e auditorias de manutenção, conforme a natureza certificável ou orientativa da norma aplicável, visando à validação dos sistemas de gestão da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, na Proposta apresentada pela CONTRATADA PARECER: NAELC/PGMS datado em 21/08/2026

a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia; 4

Valor citado:

R$ 4.686,83

VALOR TOTAL 1º 01 MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.734.903/0003-07 R$ 4.064,52 - 01 BANCO DE PREÇOS Pesquisa realizada em 10/08/2026 R$ 4.686,83 3. FUNDAMENTO LEGAL: 3.1. A presente dispensa de licitação, se fundamenta no art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei 14.133, de 2021, abaixo transcrito: Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia; 4. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO: 4.1. A contratação direta pretendida decorre da necessidade de realização da segunda revisão programada de Motoniveladora da marca Liugong, integrante da frota municipal, compreendendo a execução dos serviços de manutenção preventiva previstos pelo fabricante, bem como o fornecimento e a substituição das peças, componentes, filtros, fluidos, lubrificantes e demais materiais necessários à adequada realização da revisão. 4.2. A presente contratação enquadra-se na hipótese de Dispensa de Licitação prevista no artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando que o equipamento se encontra em período de garantia técnica e que a realização das revisões periódicas segundo

aquisição de materiais elétricos e de 01 (uma) escada extensível, divididos em 02 (dois) lotes, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção e das atividades operacionais da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital

Órgão

Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 10:00

agosto de 2026. MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 22/2026 Acha-se aberta, na Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, a Dispensa Eletrônica n.º 22/2026, Processo n.º 34.696/2026-17, que tem como objeto a aquisição de materiais elétricos e de 01 (uma) escada extensível, divididos em 02 (dois) lotes, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção e das atividades operacionais da Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 14/09/2026, às 10h00min. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível, a partir da data de publicação deste Aviso, no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras”, constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link da FAMS: https://www.fundasantos.org.br (Licitações em Andamento), e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/ em até 1 (um) dia útil antes da sessão, até as 09h00. Santos, 03 de setembro de 2026. MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 Acha-se aberta, na Fundação Arquivo e Memória de Santos – FAMS, a Dispensa Eletrônica nº 27/2026, Processo nº 039615/2026-01, que tem como objeto a aquisição de 1.000 (mil) hastes de plástico para

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de tinta spray, a serem utilizados pela SEINFRA e SEPREF nos serviços de manutenção dos Próprios Municipais da SMS, SETUR, SEDUC, SEDS, SEMAM, SEMES, SECULT, SUP-AC, SUP-MORROS, SUP- -ZNO, SUP-ZOI e SUP-CH, que foi

Valor citado:

R$ 7.164,00

à empresa DG ENTERPRISES LTDA, para o Item 02, no valor de R$ 7.164,00 (sete mil e cento e sessenta e quatro reais). Item 01 – Resultou “FRACASSADO”. Valor total da despesa R$ 7.164,00 (sete mil e cento e sessenta e quatro reais). Santos, 24 de agosto de 2026. TÁSSIA QUEIROZ PRADO PREGOEIRA COMUNICADO O Pregoeiro, comunica que torna sem efeito a publicação de Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 18.028/2026 – Processo nº 35225/2026-26 efetuada em 25/08/2026. Santos, 25 de agosto de 2026 MARK MATHIAS GONÇALVES DA SILVA PREGOEIRO – DELIS/SEFIN ERRATA A Coordenadoria de Licitações -COLIC, situada na Rua Pedro II- 25 – 4º andar - Centro – Santos/SP, comunica que na publicação ocorrida no dia 25/08/2026 – referente a Dispensa Eletrônica nº 075/2026, Processo n.º 030742/2026-91 “Onde se lê: “Processo n° 010345/2026-48” “Leiase: “ Processo n° 030742/2026-91” Santos, 25 de agosto de 2026 LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICADO A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos HOMOLOGOU o procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 13.022/2026 – Processo nº 27852/2026-11, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de tinta spray, a serem utilizados pela SEINFRA e SEPREF nos serviços de manutenção dos Próprios Municipais da SMS, SETUR, SEDUC, SEDS, SEMAM, SEMES, SECULT, SUP-AC, SUP-MORROS, SUP- -ZNO, SUP-ZOI e SUP-CH, que foi

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 345.711,14 (Trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e onze reais e quatorze centavos) Data de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Valor citado:

R$ 345.711,14

Silva Código Identificador:9138C51C SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 FORNECEDORA IRRIGAPLANT COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob n.º 19.315.059/0001-05, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 345.711,14 (Trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e onze reais e quatorze centavos) Data de Assinatura: 21 de agosto de 2026. O presente Ata de Registro de Preços vigerá esta, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 21 de agosto de 2026. EDIVALDO VAREJÃO BEZERRA DA COSTA SAAE de Teotônio Vilela/AL – Diretor do SAAE Órgão Gerenciador Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:474A87F2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 FORNECEDORA REGISTRADA K.F AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º º 19.315.059/0001-05 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS

​ ​CONTRATAÇÃO​ ​DE​ ​EMPRESA​ ​ESPECIALIZADA​ ​PARA​ ​LOCAÇÃO,​ ​INSTALAÇÃO​ ​E​ ​MANUTENÇÃO​ ​DE​ ​PURIFICADORES​ ​DE​ ​ÁGUA​ ​PARA​ ​A​ ​SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS.​ ​DECLARAÇÃO DE PREGÃO FRACASSADO​ ​Considerando​​a​​supremacia​​da​​Administração​​Pública​​na​​condição​​de​​encerramento​​dos​ ​procedimentos licitatórios;​ ​Considerando​ ​as​ ​razões​ ​transcritas​ ​na​ ​A

Órgão

Secretaria de Cultura IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 23 Osasco

NOME COMPLETO PROTOCOLO PONTUAÇÃO STATUS FERNANDO MARTINS DE SOUZA 202601001804 100 DEFERIDO Comissão de Credenciamento e Seleção Secretaria de Cultura IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 23 Osasco, 26 de Agosto de 2026 SECRETARIA DE CULTURA ​Processo Administrativo nº 002421/2025​ ​Pregão Eletrônico nº 058/2025​ ​Interessado: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO​ ​Objeto:​ ​CONTRATAÇÃO​ ​DE​ ​EMPRESA​ ​ESPECIALIZADA​ ​PARA​ ​LOCAÇÃO,​ ​INSTALAÇÃO​ ​E​ ​MANUTENÇÃO​ ​DE​ ​PURIFICADORES​ ​DE​ ​ÁGUA​ ​PARA​ ​A​ ​SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS.​ ​DECLARAÇÃO DE PREGÃO FRACASSADO​ ​Considerando​​a​​supremacia​​da​​Administração​​Pública​​na​​condição​​de​​encerramento​​dos​ ​procedimentos licitatórios;​ ​Considerando​ ​as​ ​razões​ ​transcritas​ ​na​ ​Ata​ ​de​ ​Sessão​ ​Pública​ ​emitida​ ​pelo​ ​Pregoeiro​ ​Oficial​ ​da​ ​Prefeitura​ ​do​ ​Município​ ​de​ ​Osasco,​ ​bem​ ​como​ ​o​ ​parecer​ ​exarado​ ​pela​ ​Procuradoria Geral do Município às fls. 296 e 297;​ ​Em​ ​conformidade​ ​com​ ​o​ ​Decreto​ ​Municipal​ ​nº​ ​13.877/2023,​ ​RATIFICO​ ​a​ ​decisão​ ​do​ ​Senhor​ ​Pregoeiro​ ​Oficial​ ​e​ ​declaro​ ​o​ ​Pregão​ ​Eletrônico​ ​nº​ ​058/2025​ ​como​ ​FRACASSADO​​,​ ​diante​ ​da​ ​ausência​ ​de​ ​Licitantes​ ​aptas​ ​ao​ ​atendimento​ ​dos​ ​requisitos​ ​editalícios.​ ​Osasco, 25 de agosto de 2026.​ ​JOSÉ TOSTE BORGES​ ​Secretário de Educação​ IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 24 Osasco, 26 de Agosto de 2026 SECRETARIA DE

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR ESTIMADO: R$ 193.724,05

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 329.296,14

105/2026 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR ESTIMADO: R$ 193.724,05 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0232/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA PROCESSO: 14.105/2026 ASSINATURA: 24/08/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALOR ESTIMADO: R$ 329.296,14 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0099/2026 PROPONENTES: 18 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPAROS EM BENS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS –Maiores

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Sessão

Sessão em 22/09/2026, 09:00

DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL–Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público a ABERTURA referente ao PAL Nº 88/2026, Pregão Eletrônico Nº 46/2026– Data da abertura 22/09/2026 às 09:00 horas. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPAROS EM BENS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS –Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected]:[email protected] 2026-08-26T16:30:31-0300 Brasil MUNICIPIO DE CRUCILANDIA Assinador Serpro