Avisos de licitação nos diários municipais

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 577.696,00

DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, REGISTRA OS PREÇOS OBTIDOS NA INEXIGIBILIDADE N° 253/2026, POR AQUI REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, PORTADOR DO CI/RG Nº 369.***/PR, CPF/MF Nº 005.***.***-**, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAJOR OTÁVIO NOVAES, 1123, CENTRO CASTRO PR CEP 84.165-230. CONTRATADO: ME PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 63.046.020/0001-13, COM ENDEREÇO NA RUA SANTARÉM N° 211, SANTA TEREZINHA, CEP 83.408- 680, CIDADE DE COLOMBO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU SR.(A) MELBENE DE LIMA CARNEIRO, BRASILEIRA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 077.***.***- **, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMO ENDEREÇO RETRO MENCIONADO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. V ALOR:  R$ 577.696,00 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO 12 (doze) MESES e VIGÊNCIA DE 12 (doze) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2026 INEXIGIBILIDADE 258/2026 DATA

Constitui objeto do presente processo o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de manutenção e manejo da arborização urbana do Município de Corbélia/PR

Departamento de Licitação Edital Edital 1450538/2026, de 04/11/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Edital do Credenciamento nº 12/2026, Inexigibilidade nº 65/2026, Processo Licitatório nº 193/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 20 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, Estado do Paraná, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que o Aviso de Edital do Credenciamento nº 12/2026, Inexigibilidade nº 65/2026, Processo Licitatório nº 193/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 20 de outubro de 2026, sofreu a seguinte correção: Objeto: Constitui objeto do presente processo o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de manutenção e manejo da arborização urbana do Município de Corbélia/PR. Justificativa: Justifica-se a retificação dos subitens 7.8.1 e 7.8.3 do Edital de Credenciamento nº 12/2026 para incluir o engenheiro florestal e o técnico florestal entre os profissionais

Aquisição de Peças e Componentes Destinados a Reposição e Manutenção dos Kits de Robótica Educacional Utilizados pela Escola Municipal Cívico- Militar Professore

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica Rua Ambrosina Paes Coelho

poderá ser consultada: I – No sítio eletrônico oficial do Município, através do link: https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/0/1/4709/ Os interessados deverão observar a versão atualizada do edital para fins de apresentação da documentação de habilitação e participação nos períodos de distribuição da demanda eventualmente vigentes. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Especial de Credenciamento, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7054. Costa Rica/MS, 03 de novembro de 2026. ____________________________________________ Vanessa Batista dos Santos Presidente da Comissão Especial de Credenciamento Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 7 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Costa Rica Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, centro – Fone (67) 3247-7000 Costa Rica / MS – CEP. 79.550-000 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 1 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 6661 Processo nº 223/2026 Ordenador: Cleverson Alves Dos Santos Partes: Secretaria Municipal de Educação. Leomar Equipamentos Nauticos Ltda. Objeto: Aquisição de Peças e Componentes Destinados a Reposição e Manutenção dos Kits de Robótica Educacional Utilizados pela Escola Municipal Cívico- Militar Professore

Órgão

FUNDAÇÃO SINODAL DE

Valor citado:

R$ 20.000,00

meses. CONTRATO Nº 262/2026 – FUNDAÇÃO SINODAL DE COMUNICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2026 - contratação de empresa para organização e execução do evento “Cine União 2026” – Valor total: R$ 20.000,00 - Data: 02/10/2026 – Prazo: 15/10/2026. CONTRATO Nº 263/2026 – LB3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal do grupo gerador de energia elétrica instalado na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos/ RS – Valor mensal: R$ 1.300,00 - Data: 06/10/2026 – Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº 264/2026 – MARCIANO KAEFER LTDA – ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2026 - Adesão ao Termo de Credenciamento n.º 03.2026.01, CP Sinos, referente a serviços de transporte e destinação final de resíduos volumosos. Justificativa e documentos em anexo. Departamento de Serviços Públicos – Valor: Recebimento e destinação final ambientalmente adequada de MADEIRA, MDF E COMPRESSADOS - R$ 60,00 até 2.000 m³; Transporte com caminhão basculante de 18m³ até 30km - R$ 1,00 até 45.000m³; Transporte com caminhão basculante 18 m³, acima de 30km – R$ 1,21 até 75.000m³ - Data: 07/10/2026 – Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº 265/2026 – UBUNTU CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 - internação psiquiátrica para desintoxicação do paciente

presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por OBJETO a manutenção de pequena monta, conservação e pequenos reparos dos próprios municipais destinados a unidade escolar a que se vincula esta Entidade, mediante estabelecimento de cooperação técnica e financeira, observando-se o que dispõe o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante do presente termo, podendo, a qualquer tempo, o presente termo se

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diário

Valor citado:

R$ 33.000,00

ou rescindido se as finalidades não vierem a ser alcançadas. O atendimento educacional Ensino Infantil, fundamental 1 e 2, Médio, Profissionalizante e EJA no Município de Paulínia/SP, consoante o Plano de Trabalho. Prazo: 03 meses Inexigibilidade de Chamamento público: Valor do Repasse: R$ 33.000,00(trinta e três mil) Data: 29/10/2026. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2026 - PROCESSO N.º 19676/2022 Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da “APM CRECHE CAROLINA ROTHER FERRAZ” Objeto: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por OBJETO a manutenção de pequena monta, conservação e pequenos reparos dos próprios municipais destinados a unidade escolar a que se vincula esta Entidade, mediante estabelecimento de cooperação técnica e financeira, observando-se o que dispõe o Plano de Trabalho, que fica fazendo parte integrante do presente termo, podendo, a qualquer tempo, o presente termo ser modificado, no que se entender cabível, ou rescindido se as finalidades não vierem a ser alcançadas. O atendimento educacional Ensino Infantil, fundamental 1 e 2, Médio, Profissionalizante e EJA no Município de Paulínia/SP, consoante o Plano de Trabalho. Prazo: 03 meses Inexigibilidade de Chamamento público: Valor do Repasse: R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais) Data: 29/10/2026. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34/2026 - PROCESSO N.º 19676/2022 Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da “CRECHE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Diário

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Ano X | Edição nº 2195 Ano X | Edição nº 2195 | 04 de novembro de 2026 | Página 2 de 5 Município de Santa Clara do Sul - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Edital de Chamamento Público de Conselheiros para o CACS FUNDEB – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Edital nº 174, de 03 de novembro de 2026. Dispõe sobre o Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB) de Santa Clara do Sul/RS. O PREFEITO DE SANTA CLARA DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Eletivo para a escolha dos Conselheiros, representantes das Organização Sociedade Civil, que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças em ventilador pulmonar da marca Biosys, modelo Biyovent

Valor citado:

R$ 96.714,76

multiparamétricos da Marca PROLIFE. À vista das informações contidas no presente protocolo, em especial nos termos da manifestação da área técnica doc.20780334 e no parecer jurídico doc.20777842, que acolho integralmente por seus próprios fundamentos e torno parte integrante para a presente decisão, CONHEÇO o recurso interposto pela requerente MTB TECNOLOGIA LTDA- -EPP, e no mérito, DOU PROVIMENTO. Publique-se. Os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados mediante solicitação conforme Resolução nº 07/2024 do dia 01 de julho de 2024. Campinas, 03 de novembro de 2026 BRUNO FREITAS DA SILVA PEREIRA Diretor Administrativo AUTORIZAÇÃO HMMG.2026.00004314-38 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do parecer jurídico doc.20798070 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal n° 14.133/21,AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETAe a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021: Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva com fornecimento de peças em ventilador pulmonar da marca Biosys, modelo Biyovent; Contratado: BIOLIFE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 57.367.453/0001-78; Documentação: Doc.20713316 e 20713301; Valor total da despesa: R$ 96.714,76 (noventa e seis mil setecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos); Dotação orçamentária: Doc.20757162

Contratação de serviços continuados de hospedagem, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva do Portal Web institucional do CAMPREV , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.- Valor total: R$ 21.679,76 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV -

Valor citado:

R$ 21.679,76

RDT SOFTWARES LTDA e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL tão somente para esclarecer e assegurar que a convocação para a Prova de Conceito e o respectivo link de acesso serão disponibilizados via chat do sistema Compras.gov.br, permitindo o acompanhamento remoto por todos os licitantes interessados, mantendo-se inalterados os demais termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026 e de seus anexos. Publique-se na forma da lei. Campinas, 03 de novembro de 2026 GIANCARLA FINOTI GAVA TOMAZ Pregoeira EXTRATO TERMO DE CONTRATO Processo Administrativo nº CAMPREV.2026.00001831-91 - Fundamento Legal: Art. 75, IX da Lei 14.133/2021- Interessado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV - Modalidade: Dispensa de licitação nº 25/2026 - Contratada: Informática de Município Associados S/A - IMA - CNPJ: 48.197.859/0001-69 - Termo de Contrato: nº 13/2026-Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de hospedagem, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva do Portal Web institucional do CAMPREV , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.- Valor total: R$ 21.679,76 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)- Prazo: 12 (doze) meses -Prazo de Vigência: 28/10/2026 a 27/10/2027- Assinatura: 28/10/2026. Campinas, 03 de novembro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 8.000,00

Edição nº 3007C Página 2 de 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 18.239/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para aquisição de animal semovente – Cão Filhote – Raça Pastor Belga Malinois, destinada ao atendimento das necessidades do Departamento da Guarda Civil Municipal – setor Canil GCM. Contratada: PABLO DA CUNHA RUIZ, CNPJ: 45.894.430/0001-32, no valor total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n° 19.287/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal 2110 – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 19592/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, Contratação de empresa para manutenção no Campo da Vila São Benedito, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esportes. Contratada: Vivaldino de Moraes, CNPJ: 49.410.662/0001-29 no valor total de R$ 9.595.00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). valor por extenso A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 1.000,00

3 de 6 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (4017) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal deEducação TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 20115/2026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para a aquisição de 20 (vinte) galões de água mineral de 20 litros, com o respectivo vasilhame (casco), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ZAMAGAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA., CNPJ: 45.457.165/0001-25, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo nº 20115/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

Municipais 8 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2354A DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2354A | Página 2 de 8 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.522/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, § 7º da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, em que é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa VIA AUTOMOTIVA LTDA (CNPJ: 19.065.597/0001-80) para a execução de serviços de manutenção e substituição de componentes (buchas da barra dianteira e traseira, barra de direção central, barra

acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC II da Lei 14.133/21

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura

Valor citado:

R$ 59.906,02

documentos de habilitação, Justificativa de Preço, do Parecer da Comissão, do Parecer Jurídico, que chegaram ao meu conhecimento, e uma vez minuciosamente analisada e comprovada a necessidade de contratação direta por dispensa do objeto acima mencionado, AUTORIZO a sua contratação segundo os procedimentos ditados pelo Art. 75, INC II da Lei 14.133/21. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO DL65-2026, nos termos descritos abaixo: Contratação de Empresa especializada em confecção de faixas e rosetas para premiação de animais na EXPOBANZAÊ 2026, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Comércio do Município de Banzaê-BA. Objeto do Contrato: Contratado: BRIGITTE PREMIOS LTDA CNPJ: CNPJ/CPF.:31021372000128 Prazo de Vigência: 04/11/2027 ( 4 de Novembro de 2027 ) Valor Total: 28.331,00 Fundamento Legal: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; 2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TÉC. E ADM. - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E COMÉRCIO 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de recursos: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos SEC. MUN. DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, TUR. E COMERCIOOrgão / Unidade: Projeto / Atividade: Elemento de Despesa: Dotação Orçamentária: de1 2 Edição 5.801 | Ano 20 04 de novembro de 2026 Página

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

habilitação da proposta mais vantajosa no prazo de 48 horas do comunicado. Sebastianópolis do Sul/SP, 04 de novembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 852 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/925/ AVISO DE DISPENSA Nº 104/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, Estado de São Paulo, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, tendo em vista a Contratação de empresa especializada para a fornecimento de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo NEOBUS 15.190 placa DCC3I02, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. MENOR VALOR DA CONTRATAÇÃO (até o momento): R$ 662.20 (seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: de 05/11/2026 até 09/11/2026 às 16h00. A empresa participante deverá enviar sua proposta por e-mail licitacao@sebastianópolisdosul.sp.gov.br / [email protected] ou através de protocolo no Paço Municipal. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, deverão ser apresentados

Órgão

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos/ RS – Valor mensal

Valor citado:

R$ 3.600,00

ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal do grupo gerador de energia elétrica instalado na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos/ RS – Valor mensal: R$ 1.300,00 - Data: 06/10/2026 – Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº 264/2026 – MARCIANO KAEFER LTDA – ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2026 - Adesão ao Termo de Credenciamento n.º 03.2026.01, CP Sinos, referente a serviços de transporte e destinação final de resíduos volumosos. Justificativa e documentos em anexo. Departamento de Serviços Públicos – Valor: Recebimento e destinação final ambientalmente adequada de MADEIRA, MDF E COMPRESSADOS - R$ 60,00 até 2.000 m³; Transporte com caminhão basculante de 18m³ até 30km - R$ 1,00 até 45.000m³; Transporte com caminhão basculante 18 m³, acima de 30km – R$ 1,21 até 75.000m³ - Data: 07/10/2026 – Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº 265/2026 – UBUNTU CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 - internação psiquiátrica para desintoxicação do paciente D.L.S., conforme o que determina o despacho judicial nº 5003690-35.2026.8.21.0145/RS e seus despachos – Valor mensal: R$ 3.600,00 - Data: 08/10/2026 – Prazo: 12 meses. CONTRATO Nº 266/2026 – UBUNTU CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 - internação

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica, com fornecimento de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo Fiat Ducato, placa DJM-7519, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 1.609,00

do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/925/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos R A T I F I C A Ç Ã O Processo Licitatório n. ° 144/2026. Dispensa de Licitação n. ° 100/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica, com fornecimento de peças necessárias ao reparo e à manutenção do veículo Fiat Ducato, placa DJM-7519, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. À vista das manifestações anteriores, reconheço a licitação, como dispensada, com base no Artigo 75, Inciso I e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: ROBERTO DONIZETE DEL MORO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.075.265/0001-00, com sede na cidade de Sebastianópolis do Sul – SP, na Rua Abrão Calil Aued, n° 322, Bairro Mini Distrito Industrial Cezario Alves Ferreira, CEP: 15.180-276, [email protected]. VALOR: R$ 1.609,00 (Um mil, seiscentos e nove reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 04 de novembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 144/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 100/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de costura, compreendendo a confecção, ajustes, consertos e reparos de peças de vestuário e artefatos têxteis, de acordo com as necessidades e demandas da Administração Municipal de Parisi/SP

Valor citado:

R$ 26.400,00

_______________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2499/ PODER EXECUTIVO 1 Parisi/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 2337 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Parisi/SP https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2499/ PODER EXECUTIVO AVISO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATO EXTRATO RESUMIDO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Dispensa de Licitação. Processo licitatório n. ° 82/2026 – Dispensa de licitação n. ° 49/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de costura, compreendendo a confecção, ajustes, consertos e reparos de peças de vestuário e artefatos têxteis, de acordo com as necessidades e demandas da Administração Municipal de Parisi/SP. Contrato n. °: 129/2026. Contratante: Município de Parisi/SP. Contratada: 69.545.487 DANIELA PAULON SOUZA, inscrito do CNPJ n. º 69.545.487/0001-94, com sede na Rua Manoel Raia Montouro, n. ° 329, Bairro Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-026. Valor Contratual: Valor total R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). Período do Contrato: 03 de novembro de 2026 à 03 de novembro de 2027. Fundamento legal: A contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.584,62 (três mil e quin

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP

Valor citado:

R$ 3.584,62

proponente ANDRÉ LUIS DA SILVA HABILITADO na fase de habilitação da Chamada Pública nº 005/2026 – Edital nº 029/2026 – PNAB Ciclo 2, devendo o resultado ser publicado nos canais oficiais do Município e o processo seguir para as etapas subsequentes previstas no edital. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão Especial de Avaliação. Aparecida/SP, 3 de outubro de 2026. Membros da Comissão Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes Secretário Adjunto de Cultura José Mauricio Sampaio Secretário Adjunto de Turismo Lucas Figueiredo Ferreira Fiscal de Posturas Poder LegislativoLicitação e ContratosSAAE AparecidaLicitação e Contratos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026 Processo Adm: Nº 2040/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO, RECARGA E CERTIFICAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE APARECIDA/SP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NORMAS DA ABNT, PORTARIAS DO INMETRO E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.584,62 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos): MARIA SALETE DONA BERNARDI FAVALLE (04176235000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.584,62 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA

Órgão

Prefeitura Municipal de Taubaté

12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 208/26 - Edital II, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de bandeiras institucionais para atender a Prefeitura Municipal de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 18.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 294/26, que cuida do registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXXI), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período, com encerramento dia 24.11.2026 às 08h30. Concorrência eletrônica Nº 06/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Estrutura e Manutenção Elétrica, bem como do Sistema de Climatização, da Assistência Farmacêutica – Almoxarifado de Medicamentos, situado à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 1211, Jardim das Bandeiras - Taubaté/SP, com encerramento dia 24.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 03.11.2026. 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 45/103 http://www.novobbmnet.com.br/ Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 –

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO TECTOR 170E28 - MARCA: IVECO - PLACA: FMK 2943 ANO/MODELO: 2014/2014 - PREFIXO: 2192

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 163.332,00

VALOR: R$ 163.332,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0204/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 51/103 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1343/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA 22891754808 - ME PROCESSO: 16.272/2026 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO TECTOR 170E28 - MARCA: IVECO - PLACA: FMK 2943 ANO/MODELO: 2014/2014 - PREFIXO: 2192 VALOR: R$ 31.849,67 VIGÊNCIA: 03 DIAS CORRIDOS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO