Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 09:00

esclarecimentos: até as 08h do dia 16/09/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 17/09/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 10 de setembro de 2026. Eliano Apolinario de Paula Secretário de Esportes e Lazer Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 3.842/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado através do Decreto Municipal 59/2023, na figura de ORDENADOR DA DESPESA, e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 72 de 06 de março de 2025, quanto na dispensa sem disputa, em que é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante: Ratifico a contratação de empresa especializada em http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:[email protected] http://www.licita.salto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) EM SAÚDE MENTAL, COMPREENDENDO O ACOLHIMENTO RESIDENCIAL, ASSISTÊNCIA INTEGRAL, CUIDADOS CONTÍNUOS, ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE

Valor citado:

R$ 107.064,00

Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição Ordinária: nº 2475 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Atos do Poder Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) EM SAÚDE MENTAL, COMPREENDENDO O ACOLHIMENTO RESIDENCIAL, ASSISTÊNCIA INTEGRAL, CUIDADOS CONTÍNUOS, ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES, PRIORITARIAMENTE EGRESSAS DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DE LONGA PERMANÊNCIA E SEM SUPORTE FAMILIAR OU SOCIAL SUFICIENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS EMPRESA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO IDOSO DE CRISSIUMAL VALOR: R$ 107.064,00 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 137, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº : 161/2024 Aditivo Nº : 2/2026 Tipo Aditivo : Reajuste Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : DGT TECNOLOGIA LTDA Licitação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 5.030,96

apresentar sua proposta conforme especificações no TERMO DE REFERÊNCIA, e obedecer os seguintes critérios: a) – Cotados em moeda corrente nacional; b) – Colocar valor unitário e total, com até duas casas decimais após a vírgula; CATANDUVA, De De 2026. ASSINATURA NOME E CPF DO RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 51 de 85 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 08099/26 Considerando o valor estimado de, R$ 5.030,96, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: GHM HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.887.641/0001-12, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0001-44. Visando à Aquisição emergencial de fórmulas alimentares infantis e suplementos alimentares, destinados ao atendimento dos beneficiários dos programas assistenciais desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras

Órgão

Prefeitura Municipal de Iepê e Claudiney Pereira da Silva

Valor citado:

R$ 6.400,00

128/2023 – Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Claudiney Pereira da Silva, prorroga por mais 6 meses o contrato 128/2023 a partir de 06 de setembro de 2026 e fica promovida a redução de 15% do valor mensal do contrato passando este de R$ 6.400,00 para R$ 5.440,00. Iepê/SP, P.M. Jorge Bassil Dower, 11 de setembro de 2026- Prefeitura Municipal de Iepê – Marta Patrícia Stonis da Costa AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO AVISO DE FUTURA CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ – SP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Iepê, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal art. 75 da Lei 14.133/2021, para aquisição de curativos destinados ao atendimento de pacientes portadores de doenças raras, em razão de itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico não sendo possível a contratação dos respectivos itens por meio do certame. QTD UND discriminação dos produtos 600 un MEPILEX TRANSFER 20 X 50 CM - UNID 360 un CURATIVO CONVATEC AQUACEL FOAM LITE ESPUMA COM BORDA EXTRA FINO 10 X10 CM 36 un ESPUMA ANTISSÉPTICA E DERMOPROTETORA - AQUASEPT FOAM - 150 ML 36 un ESENTA ADHESIVE REMOVER SPARY 150ML Os interessados deverão enviar uma proposta comercial ou uma manifestação de interesse no e-mail: [email protected] no

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR Á BASE DE SOJA 1.2 COM FIBRAS ALIMENTARES- EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 11/09/2026 até às 07h59min do dia 15/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 15/09/2026, 00:00

meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/128#top Outras informações poderão ser obtidas através do e - m a i l : [email protected] Campo Grande - MS, 10 de setembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a REPETIÇÃO da DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 124/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116641/2026-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR Á BASE DE SOJA 1.2 COM FIBRAS ALIMENTARES- EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 11/09/2026 até às 07h59min do dia 15/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 15/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO-APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111887/2026-16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO-APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 02 de setembro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 106/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113198/2026-38 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CPAP E MASCARA NASAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com

futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Mobiliários, destinados a atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde UBS/PSF do Município de São José da Tapera - AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Presidente do IAPREV HOMOLOGAÇÃO Homologo o presente ato, a fim de que surta seus legais e jurídicos efeitos. JARBAS PEREIRA RICARDO Prefeito Municipal Publicado por: Elis Regina Dos Santos Melo Código Identificador:9A458153 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SETOR DE COMPRAS Aviso de Dispensa de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita proposta de preço para compor o processo administrativo nº 005.008.040926 cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Mobiliários, destinados a atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde UBS/PSF do Município de São José da Tapera - AL. Aos interessados solicitar o Edital através do email: [email protected], ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação. Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador:808E2554 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SETOR DE COMPRAS Aviso de Dispensa de Licitação www.diariomunicipal.com.br/ama 79 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita propostade preço para compor o processo administrativo nº

nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 3.120,00 (Três mil centos e vinte reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO POLIGLACTINA, 3-0 AGULHA CILINDRICA ½ -3,5CM, FIO, ACIDO POLIGLICOTICO DIAMETRO DE 3-0, COM 70

Órgão

Hospital Municipal da Piedade

Valor citado:

R$ 4.230,00

55786435000103 R$ 3.312,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica 2 FIO, POLIGLACTINA 2-0, AGULHA CILINDRICA 3/8, 3-0CM, FIO, POLIGLACTINA, DIAMETRO 2-0, COM 70 CM BIOFIOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 55786435000103 R$ 4.230,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 3.120,00 (Três mil centos e vinte reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO POLIGLACTINA, 3-0 AGULHA CILINDRICA ½ -3,5CM, FIO, ACIDO POLIGLICOTICO DIAMETRO DE 3-0, COM 70 CM MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 07415772000133 R$ 3.120,00 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 1.547,50 (Mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta

nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 262,80 (Duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO, NYLON AGULHA CORTANTE 3/8, 2,0CM RJD HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05136679000164

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL PIEDADE DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026

Valor citado:

R$ 7.542,00

HOSPITALARES LTDA 4.FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133/2021- art 75, inciso II 5.RAZÃO: DISPENSA 6.VALOR: R$ 1.547,50 (Mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) 7.AUTORIZADO POR: Filipe da Fonseca Viannay SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL PIEDADE DESPACHO DO DIRETOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 262,80 (Duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 FIO, NYLON AGULHA CORTANTE 3/8, 2,0CM RJD HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05136679000164 R$ 262,80 Decreto 50.797/22 Art. nº 12 - Dispensa Eletrônica Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 7.542,00 (Sete mil quinhentos e quarenta e dois reais) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA

MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000900.087234/2026-57 APROVO o Termo de Referência, documento nº 7164785 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000900.087250/2026-40 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7166982 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000900.087299/2026-01 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7173148 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades

SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000.900.087263/2026-19 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7169243 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item. SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº: 000900.086925/2026-33 - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7149365 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades desta Unidade, adjudicando o fornecimento à empresa que oferecer o menor preço por item SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGENCIA E EMERGENCIA COORDENAÇÃO GERAL DE EMERGÊNCIA 1.0 COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR DESPACHOS DA ORDENADOR EXPEDIENTE DE 10/09/2026 Processo nº:000900.087117/2026-93- APROVO - APROVO o Termo de Referência, documento nº 7163439 e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, Inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, destinada a Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as necessidades

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

● EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 FMAS - EXTRATO DE CONTRATO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ● ERRATA - Torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no Contrato nº91/2025 publicado em 22 de outubro de 2025, referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 08/2025. ● EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2025 - prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 018/2025-FMS, celebrado entre as partes para o Registro de Preços destinado à contratação de laboratório especializado para eventual confecção de próteses dentárias (totais e parciais) sob medida, para os usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pelos Programas de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, nos termos do art. 106 da L ● PORTARIA Nº244/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E O EXERCICIO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANGELA MARIA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1659 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA MUNICÍPIO Diário Oficial do PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1659 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 21.805,32

CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-233378/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 817/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: IMATINIBE 400 MG – 30 COMPRIMIDOS à empresa: SINGULAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ 13.759.813/0002-92 no valor total de R$337,81; para aquisição do medicamento: ÁCIDO ZOLEDRONICO 5 MG – 02 FRASCOS à empresa: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A – CNPJ 05.912.018/0002-64 no valor total de R$990,00; para aquisição do medicamento: LENALIDOMIDA 10MG – 28 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$7.840,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 11 de setembro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-234558/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 818/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: DAROLUTAMIDA 300MG – 240 COMPRIMIDOS à empresa: CM HOSPITALAR S.A. – CNPJ 12.420.164/0002-38 no valor total de R$21.805,32; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 11 de setembro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AVISO DE DISPENSA

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 75.000,00

Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-234322/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 816/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: BIMEQUIZUMABE 160 MG – 2 SERINGAS E TRIFLURIDINA + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 15MG/6,14 MG – 20 COMPRIMIDOS à empresa: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. – CNPJ 07.015.691/0008-12 no valor total de R$16.440,92; para aquisição do medicamento: GUSELCUMABE EV 200 MG – 1 FRASCO à empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 12.499.494/0002-60 no valor total de R$28.955,52; para aquisição do medicamento: TRIFLURIDINA + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 20MG/8,19 MG – 40 COMPRIMIDOS à empresa: SINGULAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ 13.759.813/0002-92 no valor total de R$12.480,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 11 de setembro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde NOME VALOR R$ 75.000,00 SUP AFONSO NILSON BARBOSA DE SOUZA 15.000,00 01-234296/2026 CAIO CSERMAK 15.000,00 01-234303/2026 CASSIO KELM SOARES 15.000,00 234321/2026 EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO 15.000,00 01-234326/2026 FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA 15.000,00 01-234335/2026 INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 816/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos PSF's pertencentes ao Município de Adustina Bahia, em atendimentos as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando o

Órgão

Secretaria de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 BASE LEGAL ART.75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com endereço situado na Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº 16.298.929/0001-89, neste ato representado pelo senhor JOTA JÚNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos dos PSF's pertencentes ao Município de Adustina Bahia, em atendimentos as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 11/09/2026 a 16/09/2026 O período de apresentação de propostas pelos interessados atende ao critério dos 03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma de regência. Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas pela

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Araçás (art. 92, I e II) nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.1

Órgão

INSTITUTO HORIZON DE PESQUISA E GESTÃO

Valor citado:

R$ 2.200,00

sede na Praça da Matriz n.º 160, Centro, inscrita no CNPJ sob o N.º. 16.131.088/0001-10, neste ato representado aqui pelo Sr. Agamenon Oliveira Coelho, de agora em diante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa INSTITUTO HORIZON DE PESQUISA E GESTÃO, com sede na AV ARTEMIA PIRES FREITAS, Nº 10162, COND CASAS DE MILAO CASA 131, REGISTRO, FEIRA DE SANTANA-BA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 59.664.253/0001-02, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, através de seu representante legal o(a) Sr(a). RENATA ANDRADE DE MORAIS FREIRE, CPF: 023.303.095-62 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n. 049/2026, Processo Administrativo n. 176/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde para execução das ações e serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Araçás (art. 92, I e II) nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.1. Itens da contratação: ITE M DESCRIÇÃO LOTAÇÃ O QT D VALOR LÍQUIDO UNIT VALOR BRUTO UNIT TOTAL BRUTO MENSAL TOTAL BRUTO GLOBAL PARA SEIS MESES 1 Médico Plantonista dia de semana Plantão 24h 27 R$ 2.200,00 R$

Órgão

0500 - Secretaria Mun

APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Certificação Digital: ACSRVSZ8-SEQS9GX8-EU6RYUN6-N0CMFUZJ Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 012-2026-DL, prorrogando o prazo de vigência que será de 04/09/2026 até 04/03/2027, (por 06 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Dispensa de Licitação 016-2026-DL. CONTRATADA: RIFEV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME, CNPJ - 12.400.900/0001-05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500 - Secretaria Mun. de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria Mun. de Saúde Ação: 2021- Gestão e Manutenção das Ações - Agentes Comunitários De Saúde Elemento: 33903000 – Material de Consumo Fontes: 500.1002 / 600.0000 / 601.0000 / 621.0000 Órgão: 0500 - Secretaria Mun. de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria Mun. de Saúde Ação: 2030 - Gestão e Manutenção das Ações - Vigilância Sanitária e Ambiental Elemento: 33903000 – Material de Consumo Fontes: 500.1002 / 600.0000 / 601.0000 / 621.0000 Órgão: 0500 - Secretaria Mun. de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria Mun. de Saúde Ação:2031- Gestão e Manutenção

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/ app/contratos/27142058000550/2026/36. Data de assinatura: 04/08/2026. Dotação Orçamentária: 48.01.04.122.0024.2.0037 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.40 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000/2.500.0000.0000. Nota de Empenho: 548-000. Parecer Técnico (CGM): 745/2026, constante dos autos. Gestor: Higo Viganor Camporez - Matrícula 584600. Fiscal: Ivete dos Santos Magalhães – Matrícula 605796. José Eduardo Pereira – Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação n° 102/2026. Processo nº: 6615609/2026. RATIFICO a contratação da Pessoa Jurídica IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ 28.534.872/0001-59, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS QUALIFICADOS VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, sem ônus para o Município, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostado digitalmente aos autos. José Eduardo Pereira – Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. Vitória, 2 de setembro de 2026. SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 167/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 139/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e materiais correlatos

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Prefeito, considerando o pedido de impugnação impetrado, não havendo tempo hábil para resposta e possível adequação no termo de referência pelo setor demandante. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelo e-mail [email protected]. Palmas/TO, 11 de setembro de 2026. Andria Moreira Barreira Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 096/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP 2ª PUBLICAÇÃO NUP: 00000.0.059529/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e materiais correlatos. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/09/2026 (18h00min) - 17/09/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 17/09/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 11 de setembro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 099/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NUP: 00000.0.029952/2026 (VOLUME 1). OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14/09/2026 (18h00min) - 17/09/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 17/09/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Aquisição de eletrodos para eletrocautério destinados ao Centro de Referência da Saúde Integral da mulher - Acolhe, conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites

Órgão

Fundação Municipal de Saúde

cabeamento estruturado de rede elétrica e lógica nas unidades de saúde e demais departamentos desta fundação municipal de saúde, incluindo todos os serviços e o fornecimento dos materiais necessários. Contratante: FMSRC; FICA RESCINDIDO O CONTRATO, POR RAZÃO DOS EFEITOS AMIGÁVEL E DE INTERESSE PÚBLICO, a partir de 10/09/2026. Contratada: VALQUIRIA VALDETE VERDE DE MEDEIROS – ME - Assinatura: 10/09/2026. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 0129/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00016374/2026-41 Objeto: Aquisição de eletrodos para eletrocautério destinados ao Centro de Referência da Saúde Integral da mulher - Acolhe, conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no 14/09/2026 às 08:00 e o encerramento no dia 17/09/2026 às 08:00. A etapa de lances será no dia 17/09/2026 das 08:00 às 14:00. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC