AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 06/11/2026 até às 07h59min do dia 10/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00m
Órgão
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC
Sessão
Sessão em 10/11/2026, 00:00
Transparência por meio do link:
https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/
DI/122#top
Outras informações poderão ser obtidas através do e - m a i l :
[email protected]
Campo Grande - MS, 05 de outubro de 2026.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas
AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme
informações e critérios abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 160/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 140409/2026-13
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO
DO ITEM
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 06/11/2026 até
às 07h59min do dia 10/11/2026
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às
11h00min do dia 10/11/2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/
comprador/todas
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026,
informa-se que
contidos no presente processo de DISPENSA de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da
Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
FAVORECIDO: DIONATAN DOS SANTOS DIAS, CNPJ nº 55.718.327/0001-95.
VALOR: 11.204,00 (onze mil e duzentos e quatro reais).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da referida
norma.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FICHA: 339 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
UNIDADE: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL: 10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
FONTE: 1 500 1002
CATEC. ECON.: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 031/2026, nos termos descritos
abaixo:
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2026.
Determino
Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - (067) 3452-7391 - 79130-970 - Rio Brilhante – MS.
Site http://www.riobrilhante.ms.gov.br
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
(Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21)
CONSIDERANDO os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso II,
art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 020/2026 para o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de moluscicida granulado para atender a Vigilância em Saúde do
município de Rio Brilhante – MS, visando ao controle de moluscos de interesse em saúde
pública e à execução das atividades de prevenção e controle de zoonoses e agravos
relacionados, conforme processo administrativo nº 063/2026.
Empresa vencedor valor total: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais):
GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP
(07097898000107) com o lote: 1. Considerando que foram atendidas as prescrições legais
pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei nº 14.1333/2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
HOMOLOGO E RATIFICO a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75,
inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, conforme solicitação e parecer jurídico constante
no presente processo.
Rio Brilhante/MS, 05 de novembro de 2.026.
Livia Cabelo Borges Baungaertner
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 34.046, de 30 de maio de 2025
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO
Aquisição do medicamento Emama 400mg para cumprimento de ordem judicial conforme constante no Aviso de contratação direta e seus anexos disponíveis através dos sites
Órgão
Fundação Municipal de Saúde
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 165/2026
Processo Administrativo nº 3543907.407.00025087/2026-21
Objeto: Aquisição do medicamento Emama 400mg para cumprimento de ordem judicial conforme constante no
Aviso de contratação direta e seus anexos disponíveis através dos sites: https://comprasbr.com.br/,
http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no dia
12/11/2026 às 08h e o encerramento no dia 09/11/2026 às 08h. A etapa de lances será no dia 12/11/2026 das 08h às
14h.
Rio Claro, 06 de novembro de 2026.
DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL – Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 164/2026
Processo Administrativo n. 3543907.407.00015854/2026-94
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de testes de desempenho e controle de
qualidade de aparelhos raio-x odontológicos intraorais (móveis e periapicais), conforme constante
Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE AUDIÔMETRO HARP BASIC E AVALIAÇÃO DA CABINE ACÚSTICA
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 09:00
BAITV7V0-DJMAEBBV-8ZLOSYGZ-AW0YIQRT
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA nº. 053/2026
ABERTURA
Data: 11 de novembro de 2026 Hora: 9h
INÍCIO DAS PROPOSTAS: 11/11/2026 09:00 horas
INÍCIO DA DISPUTA: 16 de novembro de 2026 ÀS 9:00 horas (horário de Brasília)
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 09:00 às 15:00 horas (horário de Brasília)
TELEFONE: (87) 3983-6419
E-MAIL: [email protected]
OBJETO: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE
AUDIÔMETRO HARP BASIC E AVALIAÇÃO DA CABINE ACÚSTICA.
Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote.
EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS – SIM
Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 12, II do decreto municipal
131/2023, regulamentada pela a Lei 14.133/2021, Decretos Municipais 130/2023 e 131/2023, Lei
Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa da CGM Nº 003/2022(Pesquisa de Preços) e
demais legislações aplicáveis
Acesso ao processo: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.petrolina.p.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes
LINK PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: www.portaldecompraspublicas.com.br - PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS
Setor requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Torna-se público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por
lote, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n° 14.133/2021, manifestando interesse
repasse de recursos à ENTIDADE, visando a aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção, higiene e continuidade dos serviços de saúde e atividades terapêuticas desenvolvidas pela APAE
Órgão
07.01
Valor citado:
R$ 50.000,00
FOMENTO N.º 042/2026
FUNDAMENTO, ART. 29 DA LEI FEDERAL N.º
13.019/2014
PROCESSO N.º 4.812/2026
MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
ENTIDADE: APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA,
OBJETO: repasse de recursos à ENTIDADE, visando a
aquisição de materiais de consumo necessários à
manutenção, higiene e continuidade dos serviços de saúde
e atividades terapêuticas desenvolvidas pela APAE.
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO: Despesa: 6623
Órgão: 07.01.00
Econômica: 3.3.50.43
Função: 10
Subfunção: 302
Programa: 0029
Ação: 2365
Fonte: 08
Código de Aplicação: 8040311
DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026.
TERMO ADITIVO N. º 02 AO CONTRATO N.º 132/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO N.º 11.240/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
CONTRATADA: NEOTECK CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: prorrogação dos prazos estabelecidos na
Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe, prorrogando o
prazo de execução por mais 2 (dois) meses, iniciando o
prazo de execução a partir de 8 de novembro de 2026 e
vencendo em 7 de janeiro de 2027, e prorrogando o prazo
de vigência por mais 2 (dois) meses, iniciando o prazo de
vigência a partir de 27 de novembro de 2026 e vencendo
em 26 de janeiro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Edição nº 3009B Página 7 de 9
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Prestação de serviços, por meio da Contratada, de assinatura de plataforma para pesquisa de preços, em atendimento às Secretarias de: Administração e Saúde, conforme especificações
Valor citado:
R$ 1.995.000,00
do contrato é de R$ 1.995.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e
cinco mil reais). O preço deverá ser fixo, em reais, equivalente ao de mercado, bem como,
estar nele incluso, todas as despesas, sem quaisquer ônus para a Administração Pública, tais
como impostos, equipamentos, tributos e quaisquer outros que incidam sobre a avença.
DOS RECURSOS
FINANCEIROS:
A despesa referente a prestação de serviços será empenhada nas seguintes dotações
orçamentárias (ou sua subsequente ao exercício):
02.14.54.12.365.0203.3001.4.4.90.51.00 || FICHA: 1475/2026
02.14.54.12.365.0203.3001.4.4.90.51.00 || FICHA: 1475/2026
Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos (500) / Outras transferências de
recursos do FNDE (569).
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 009/2026
Uberaba/MG, 06 de novembro de 2026.
Vânia Resende Ferreira
Diretora da Diretoria de Planejamento, Gestão, Finanças – SEMED EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 381/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG.
CONTRATADA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
DO OBJETO:
Prestação de serviços, por meio da Contratada, de assinatura de plataforma para pesquisa de
preços, em atendimento às Secretarias de: Administração e Saúde, conforme especificações. A
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (3) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 73.074,79
Sessão
Sessão em 09/12/2026, 09:00
ÀS 09:00 H. Edital disponível no:
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026.
Geraldo Felippe Junior
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (3) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 09/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no:
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026.
Geraldo Felippe Junior
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 89/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 88/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE
GESTÃO LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LEI 13.790/2018) PARA ENTIDADES PÚBLICAS, PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINDORAMA, INCLUINDO SUAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, UNIDADES E PONTOS DE ATENDIMENTO NOS
QUAIS O MUNICÍPIO TENHA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
CONTRATADA: CONTEGO CONSULTORIA LTDA
ADITAMENTO N.º 03
OBJETO: Aditamento para prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 08/11/2026 a 07/11/2027, bem como, aplicar a
variação mensal do Índice IPCA/IBGE, acumulada em 12 meses, de agosto/2025 a julho/2026, em 4,44%, sobre o valor contratado anteriormente,
reajustando o valor global de R$ 73.074,79
TROCAR a marca do item 16 (Fórmula infantil com agente espessante, em pó, indicada para lactentes que apresentam regurgitação e/ou refluxo gastroesofágico. À base de proteínas lácteas, isenta de sacarose e glúten
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
VIGÊNCIA: 27/10/2026 até 11/5/2027
OBJETO: TROCAR a marca do item 16 (Fórmula infantil com agente espessante, em pó, indicada para lactentes que apresentam regurgitação
e/ou refluxo gastroesofágico. À base de proteínas lácteas, isenta de sacarose e glúten. Constituída de vitaminas, minerais, ferro e outros
oligoelementos que atendam as recomendações do codex alimentarius fao/oms. Na embalagem deverá constar data de fabricação, data de
validade, número do lote e registro no ministério da saúde. Lata de 800 g.), de “Aptamil Espessado” para marca “ Aptamil RR”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
DETENTORA: PRODIET NUTRICAO CLINICA S.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025 – Aditamento II
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1767/2025
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026
VIGÊNCIA: 27/10/2026 até 11/05/2027
OBJETO: TROCAR a marca do item 65 (Nutrição enteral completa, específica para diabetes ou situações de hiperglicemia, normocalórica, com
presença de fibras (15g/l). Que possua até 40% de carboidra-tos, contendo no mínimo 18% de proteínas. Isenta de sacarose, lactose e glúten.
Embalagem de 1 litro, tipo longa vida ou similar que não necessite de fracionador. Sabor baunilha.), de “Prodiet / Diamax Ig 1.” para marca “
Diamax”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
CONTRATADA: RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CONTRATO Nº 109/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.121/2026
DATA
“Prestação de serviços de locação de sistema gerador de oxigênio e ar comprimido para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parque Jataí”
Órgão
Prefeitura Municipal de Votorantim
Valor citado:
R$ 161.593,08
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 09:00
2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão
pública ocorrerá dia 19/11/2026 às 09h00. O Edital estará à
disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço
eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link
“Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas
(PNCP) no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site:
www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 09
de novembro de 2026. Votorantim, 05 de novembro de 2026.
Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 092/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto:
“Prestação de serviços de locação de sistema gerador de
oxigênio e ar comprimido para uso na Unidade de Pronto
Atendimento – UPA Parque Jataí”. Contratante: Prefeitura
Municipal de Votorantim. Contratada: Valmig Comércio
e Assesoria Técnica de Equipamentos Ltda. Finalidade:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 092/2025,
por mais 12 (doze) meses, com início em 26/11/2026 e
término em 25/11/2027; Reajustar os valores contratuais,
no percentual de 3,585350%, correspondente a variação do
Índice de Preços ao Consumidor–IPC-FIPE, acumulado de
Agosto/2025 a Julho/2026. Valor Total: O valor total deste
termo aditivo é de R$ 161.593,08 (cento e sessenta e um mil,
quinhentos e noventa e três reais, e oito centavos). Dotação
Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica Verba: 02.12.01.10.302.0033-
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
06 DE NOVEMBRO DE 2026
2062
3
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06 DE NOVEMBRO DE 2026
2062 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico
70/2026, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital estará disponível a partir do dia
09/11/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59
do dia 19/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá
ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu,
05 de novembro de 2026. Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde.
06 DE NOVEMBRO DE 2026
2062
4
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06 DE NOVEMBRO DE 2026
2062 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
Prefeitura da Estância Turística de Itu
Aviso de Abertura de Licitação
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico
71/2026, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE PÓ DE
CAFÉ E AÇÚCAR. O Edital estará disponível a partir do dia 09/11/2026, com prazo
de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 19/11/2026,
sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, ATA nº 103.01/2026 - EMPRESA: EG MEDICAL LTDA, CNPJ nº 64.***.***/0001-80,, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); ATA nº 103.02/2026 – EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-21, no valor total de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais); ATA nº 103.03/2026 – EMPRESA: PLACIDO COMERCIO DE MATERI
Órgão
Secretaria Requisitante
Valor citado:
R$ 11.999,00
XXX.XXX/0001-43, para apresentação da documentação
pertinente, a ser submetida à análise da Comissão de
Contratação e da Secretaria Requisitante.
Dessa forma, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para a interposição de recurso (09 de novembro de 2026 às
08:00 horas à 11 de novembro de 2026 às 17:00 horas),
por meio dos canais disponibilizados no presente Edital.
Caso não haja interposição de recurso, fica prevista a
retomada da sessão no dia 13 de novembro de 2026
(sexta-feira), às 9h, para à análise da documentação de
habilitação da empresa DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA
ME.
Jahu, 06 de novembro de 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0103/2026
Processo administrativo n° 0300004350/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM,
ATA nº 103.01/2026 - EMPRESA: EG MEDICAL LTDA,
CNPJ nº 64.***.***/0001-80,, no valor total de R$ 10.400,00
(dez mil e quatrocentos reais);
ATA nº 103.02/2026 – EMPRESA: CIRURGICA UNIÃO
LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-21, no valor total de R$
1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais);
ATA nº 103.03/2026 – EMPRESA: PLACIDO COMERCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
25.***.***/0001-86, no valor total de R$ 11.999,00 (onze
mil, novecentos e noventa e nove reais);
ATA nº 103.04/2026 – EMPRESA: MEDICINA SEGURA
DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº
40.***.***/0001-23
Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de Material Odontológico
Órgão
Prefeitura Municipal de João Ramalho - SP
Valor citado:
R$ 622,30
790/0001-03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2026.
OBJETO: Registro de preços visando eventuais e
futuras aquisições de Material Odontológico.
EMPRESA DETENTORA: BIO LOGICA DISTR EIRELI
EPP, CNPJ nº 06.175.908/0001-12.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 622,30 (Seiscentos e vinte
e dois reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 06/10/2027.
DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo
(Prefe i ta Munic ipa l ) e Lu is Car los dos Santos
(Representante Legal) .
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
140/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de João
Ramalho - SP, CNPJ nº 46.444.790/0001-03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2026.
OBJETO: Registro de preços visando eventuais e
futuras aquisições de Material Odontológico.
EMPRESA DETENTORA: SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.927.876/0001-67.
VALOR TOTAL GERAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e
quarenta reais).
VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 06/10/2027.
DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Dirce da Conceição Búbola Valejo
(Prefeita Municipal) e Hamilton Pletsch (Representante
Legal).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
141/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de João
Ramalho - SP, CNPJ nº 46.444.790/0001-03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2026.
OBJETO: Registro de preços visando
ESPAÇADOR PARA MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M - SMPS DESTINADO SECR
Órgão
Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de
Valor citado:
R$ 47.316,00
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DE
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.
ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES, ADEQUAÇÃO
DO VALOR CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 7.1.1. E
7.1.2. DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 29387/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA VALOR TOTAL R$ 47316,00 OBJETO: ESPAÇADOR PARA
MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M - SMPS DESTINADO
SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FNS/EMENDA
PARL.44050015-DEP.KIKO CELEGUIM/APS-DCNT PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 207/2026.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 29388/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA VALOR TOTAL R$ 15756,00 OBJETO: ESPAÇADOR PARA
MEDICAÇÃO EM AEROSOL TAMANHOS P E M - SMPS DESTINADO
SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FNS/EMENDA
PARL.44050015-DEP.KIKO CELEGUIM/APS-DCNT PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 207/2026.
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
Prefeitura
de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Edição 5900 | 06 de novembro de 2026
jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente
DECRETOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.36.862, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
GUSTAVO MARTINELLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI,
ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE
Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais e o medicamento Alteplase injetável
Órgão
Prefeitura de Monte Alto
Valor citado:
R$ 11.877,00
diariamente,
disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto.
IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP.
Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected]
Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing
Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior.
http://www.montealto.sp.gov.br/diario
mailto:[email protected]
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2203
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 141/2026
Processo SA/DL nº 246/2026
SEI Nº 3048/2026
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais e o medicamento
Alteplase injetável.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
1, 10, 12 e 15, em favor da empresa Evandro M. Ramos & Cia. Ltda, no valor total de R$ 11.877,00 (onze mil, oitocentos e setenta e
sete reais), os itens 8 e 14, em favor da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, no valor total de R$ 4.616
Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Ourinhos, 05 de novembro de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 197/2026
Processo nº 4-000015/2026.
Pregão Eletrônico nº 24/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e
específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Absoluta Saude Imp. Exp. e Com. De Prod. para Saúde Ltda
Vigência: 12 meses
Ourinhos, 03 de Novembro de 2026
André Luis Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 198/2026
Processo nº 4-000015/2026.
Pregão Eletrônico nº 24/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e
específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: Dental Med Plus Ltda Me
Vigência: 12 meses
Ourinhos, 03 de Novembro de 2026
André Luis Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 199/2026
Processo nº 4-000015/2026.
Pregão Eletrônico nº 24/2026.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e
específico, destinados ao suprimento das necessidades
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1147 Página 8
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no
uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação
de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste
processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 105/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 106/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E
INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PINDORAMA/SP.
Lote Item Unid Qtde Descrição dos Produtos Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor
4 1 UNI 30
TRINCO FERROLHO DE 12
POLEGADAS DE FERRO 1/2
47,60 1.428,00
META COMERCIO DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS EIRELI
4 2 UNI 20 TRINCO CHATO 4 " 13,74 274,80
META COMERCIO DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS EIRELI
4 3 UNI 20 TRINCO ROLIÇO 30CM 34,41 688,20
META COMERCIO DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS EIRELI
4 4 UNI 100 PINO GONZO 3/4 (COM ABAS) 5,45 545,00
META
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 590.537,00
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 392/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 86/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: SALVI E LOPES E CIA LTDA, no valor de (R$ 14.805,00). Pindorama/SP - 28 de
outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2
http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1147 Página 2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 393/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 86/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: FF GALVÃO ARMAZÉNS ATACADISTA, no valor de (R$ 590.537,00).
Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 394/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 86/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2026 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS
Registro de preços para futura e fracionada aquisição de 35 (trinta e cinco) itens, diversos para atender a demanda da Farmácia de mandados judiciais
Órgão
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio
Valor citado:
R$ 154.866,72
Valor: R$ 154.866,72 (cento e cinquenta e quatro mil. Vigência: 16/10/2026 à
16/10/2027. Data da assinatura: 16/10/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 209/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 035/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente
Epitácio. Contratada: Cirurgica União Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e fracionada
aquisição de 35 (trinta e cinco) itens, diversos para atender a demanda da Farmácia de mandados
judiciais . Valor: R$ 750,72 (setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Vigência:
16/10/2026 à 16/10/2027. Data da assinatura: 16/10/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 210/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 035/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente
Epitácio. Contratada: L A Dos Santos Distribuidora De Medicamentos EPP. Objeto: Registro de
preços para futura e fracionada aquisição de 35 (trinta e cinco) itens, diversos para atender a
demanda da Farmácia de mandados judiciais . Valor: R$ 5.676,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e
seis reais). Vigência: 16/10/2026 à 16/10/2027. Data da assinatura: 16/10/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 211/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 035/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente
Epitácio. Contratada: Mm Distribuidora Industria E Comercio Ltda. Objeto: Registro de preços para
futura e fracionada
EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. o item 2; FITMEDICAL INTERMEDIAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. os itens 4
e 5; e ROSILENE VIEIRA LOPES EPP os itens 6, 7 e 8, na qualidade de VENCEDORAS em todos os termos contidos
no presente processo, redução equivalente a 42,72% (quarenta e dois vírgula setenta e dois por cento) em relação ao
orçamento estimado.
Rio Claro, 06 de novembro de 2026.
Marco Aurelio Mestrinel - Presidente da Fundação Municipal de Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2026 – EDITAL N. 50/2026, destinado a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 18 de 18
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
desratização em todas as áreas internas e externas das Unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Rio
Claro-SP, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixas d'água; afastamento de aves, pombos e morcegos;
desobstrução e limpeza das tubulações das redes de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.