Avisos de licitação nos diários municipais

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagraram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação

- SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 LOCALIZAÇÃO “RECANTO DO LAGO” DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2020 | Página 34 de 44 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 EDITAL Nº 036/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagraram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação das Empresas: · Itens 30, 39, 60 e 99: ADN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; · Itens 03, 09, 27, 41, 77, 80, 92, 94, 95, 96, 100, 101, 102, 103, 104 e 105: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI; · Itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26

Cancelamento e Arquivamento de

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

-SP Atividade: Minimercado Objeto:Cancelamento e Arquivamento de Processo –o mesmo deu baixa no seu CNPJ 15-Razão Social: Dendera Restaurante Ltda CNPJ:33.967.893/0001-06 Endereço: Praça Nossa Senhora Aparecida nº 129 –P02-Centro Atividade:Restaurante Objeto:Deferimento Licença Sanitária –Validade 14/10/27 16-Razão Social: A D dos Santos Restaurante CNPJ: 60.850.559.0001-32 Endereço: Rua João Matuck 68, Centro- Aparecida -SP Atividade: Restaurante Objeto:Cancelamento e Arquivamento de Processo –o mesmo deu baixa no seu CNPJ PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA – SAAE, por meio de sua Superintendente, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 09/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domésticos e comerciais, com locação de caminhões para a execução dos serviços de coleta, no Município de Aparecida/SP. A presente revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente justificado nos autos do processo administrativo em epígrafe. JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do SAAE Aparecida Portarias SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

Registro de Preços para aquisição de bombonas (tambor) e contentores de lixo para coleta de recicláveis orgânicos compostáveis e resíduos sólidos urbanos

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

(duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais).FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 737C2BB85899FAA94B272CFEFFAB273692F4A38B Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 109 Publicação Nº 8861401 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°397/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 391/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de bombonas (tambor) e contentores de lixo para coleta de recicláveis orgânicos compostáveis e resíduos sólidos urbanos. Dia 12 de novembro de 2026, às 10:00h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 63DF3389EF043EEB1401C6CBFE0DE1717DB19C1F. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 110 Publicação Nº 8840765 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 391/SMLCP/SULIC/2026 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 188/SMPIU/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E A EMPRESA TERRA FIRME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato n° 188/SMPIU/2024.CLÁUSULA

objeto da presente contratação é a aquisição de Drone para Fiscalização Ambiental e Licenciamento Ambiental

Valor citado:

R$ 9.900,00

Sessão

Sessão em 17/11/2026, 00:00

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 17/11/2026, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital encontra-se disponível no site https://horizontina.atende.net. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito à Rua Balduíno Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Jones Jehn da Cunha – Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2026 OBJETO: O objeto da presente contratação é a aquisição de Drone para Fiscalização Ambiental e Licenciamento Ambiental. A contratação, que tem por objeto a aquisição de um Kit Drone DJI Mini 5 Pro Fly More Combo Plus (com tela) BR - DJI068, é necessária para aprimorar as atividades de fiscalização e licenciamento ambiental, proporcionando monitoramento remoto, em tempo real, de áreas de difícil acesso e coletando dados essenciais para análise e intervenções ambientais EMPRESA: ELETRONICA TREIN LTDA ME VALOR: R$ 9.900,00 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 162, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº : 229/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : D & J CONSTRUTORA LTDA Licitação : Concorrência

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento ambiental da atividade de supressão vegetal em área urbana, no Aeroporto Municipal de Costa Rica/MS, visando à ampliação da pista de voo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição4783 | Página 17 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 CEP. 79550-000 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº 233/2026 Dispensa de Licitação nº 74/2026 Fundamento Legal: art. 75 inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento ambiental da atividade de supressão vegetal em área urbana, no Aeroporto Municipal de Costa Rica/MS, visando à ampliação da pista de voo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle. AUTORIZO a Dispensa nº 74/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos dos autos, para contratação da empresa 65.939.518 MARCOS VINICIUS BERCO SANTANA TABUAS devidamente inscrita

BALANÇA DIGITAL COM REGUA, CARRO DE CURATIVO E OUTROS - RP DESTINADO SECR

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 645,00

28 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente COM REGUA, CARRO DE CURATIVO E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FNS/ EMENDA PARL.43680003-DEP.FEDERAL ERIKA HILTON/CAPSSINVESTIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 27634/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ).   CONTRATADA: CIRURGICA OURO VERDE-COM. DE MAT. MEDICOS LTDA EPP VALOR TOTAL R$ 645,00 OBJETO: BALANÇA DIGITAL COM REGUA, CARRO DE CURATIVO E OUTROS - RP DESTINADO SECR. MUN. DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, CONVENIO: FNS/EMENDA PARL.43680003-DEP.FEDERAL ERIKA HILTON/ CAPSS-INVESTIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Processo SEI nº 37634/2026 Dispensa de Licitação nº. 110/2026 I - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços essenciais e contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Jundiaí, compreendendo coleta, transporte e demais atividades operacionais de limpeza pública, bem como operação e manutenção de unidade de transbordo, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário devidamente licenciado, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. II - Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, e § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições do art. 72 da mesma Lei. III - Contratada: MB LIMPEZA URBANA S

Contratação de empresa especializada para recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado

Valor citado:

R$ 24.165,60

ADITIVOS/ADITAMENTOS/SUPRESSÕES 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2368 Página 1 de 1 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2681/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADITIVOS/ADITAMENTOS/SUPRESSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 063/2021 – Termo Aditivo nº 10 Processo nº: 040/2021 - Pregão Presencial nº: 022/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado. Contratante: Municíp io de Álvares Florence – CNPJ 46.599.817/0001-29 Contratada: Proposta Engenharia Ambiental Ltda. – CNPJ 06.319.722/0001-90 Fundamento legal: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, aplicável por força do art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2026 a 17/01/2027. Valor estimado: R$ 24.165,60 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Álvares Florence/SP, 20 de outubro de 2026. Adilson Batista Leite Prefeito Municipal EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Álvares Florence, veiculado exclusivamente na

Aquisição de conjunto motobomba submersa nova compatível com o modelo BHSE 10260-7 R4° M12 280HP 440V, incluindo Válvula de retenção de 6”, para instalação em poço tubular profundo objetivando o bombeamento de água potável para abastecimento público

Órgão

Prefeitura Municipal de Macatuba

Valor citado:

R$ 165.000.000,00

ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2026 EDITAL Nº 063-2026. PROCESSO Nº 154-2026 Objeto: Aquisição de conjunto motobomba submersa nova compatível com o modelo BHSE 10260-7 R4° M12 280HP 440V, incluindo Válvula de retenção de 6”, para instalação em poço tubular profundo objetivando o bombeamento de água potável para abastecimento público. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 26/10/2026, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: EBARA IND. MECANICAS E COMERCIOS LTDA, CNPJ 46.138.319/0001-89. Telefone: (14) 4009-0000. E-mail: licitaçõ[email protected] Item Qtd. Unid. Especificação (Descrição de Serviços) Valor Unitário Valor Total 01 01 Unid. Motobomba submersa nova compatível com o modelo BHSE 10260-7 R4° M12 280HP 440V, incluindo Válvula de retenção de 6", para instalação em poço tubular profundo, composto por um bombeador com corpo de sucção, acoplados a um motor elétrico submerso, refrigerado e lubrificado por água, com crivo na sucção da bomba, rotor de simples sucção, semi-axial e fechado, incluindo válvula de fechamento rápido. R$ 165.000,00 R$ 165.000.000,00 TOTAL R$ 165.000,00 Publicado por: Daniel da Silva Grassi Código Identificador:65D717E3 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2026

Órgão

Autarquia Municipal

Valor citado:

R$ 382.990,00

detalhada da(s) proposta(s), documento(s) para habilitação apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s), fora(m) considerada(s) Classificada(s), Habilitada(s) e Vencedora(s) do presente certame a(s) seguinte(s) empresa(s): LOTE 01 – COUTINHO PNEUS LTDA, com o valor de R$ 382.990,00. LOTE 02 - COUTINHO PNEUS LTDA, com o valor de R$ 34.558,60. Rondonópolis-MT, 27 de outubro de 2026. ________________________________________ Mariley Barros Soares Pregoeira DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.306, 27 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 36 SANEAR AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 (dezessete) de novembro de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano, serviços de varrição de vias e logradouros públicos, poda, capinação e operação do aterro sanitário do município de Horizonte/CE

Órgão

Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA e

MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 9 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.25.1. PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA e a empresa ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.142.746/0001-68. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tombado sob o nº 2021.06.29.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. Este aditivo fundamenta-se nos termos do art. 57, § 4°, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo, parte integrante deste. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano, serviços de varrição de vias e logradouros públicos, poda, capinação e operação do aterro sanitário do município de Horizonte/CE. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, passando a viger a partir de 25 de outubro de 2026 até

licitado a empresa vencedora e seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, Lote 2 - R$ 2.176.900,00 e Lote 3 - R$ 2.198.995,17

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 2.198.995,17

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/10/2026, às 13:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31396289 e o código CRC AC7A0178. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31344777/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90130/2026 destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de podas e supressões de árvores no município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora e seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, Lote 2 - R$ 2.176.900,00 e Lote 3 - R$ 2.198.995,17. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 23/10/2026, às 15:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Pública a ser realizada em 29 de outubro de 2026, às 14horas, na Sala Pedagógica 15 de Outubro, da Secretaria Municipal de Educação, nas dependências do Paço Municipal, referente à prestação do terceiro trimestre de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani Prefeito Municipal ___________________________ Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Terça, 27 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2499 Página 4 de 6 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00039509/2026-91 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Terça, 27 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2499 Página 5 de 6 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026 Edital do Resultado Classificatório Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA – SP

de ida e volta para Barrinha, para a viagem dos idosos vinculados ao Centro do Idoso em razão da realização de atividades comemorativas ao dia do idoso, setor de assistência social. Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2898/2026, referente a Valor ref. a adesões (com passeio e alimentação inclusos) para Barrinha, para a viagem dos idosos vinculados ao Centro do Idoso em razão da realização de atividades comemorativas ao dia do idoso, setor de assistência social. Pindorama, 27 de outubro de 2026. Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição Nº 1141 Página 15 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.190/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS NO MUNICÍPO DE PINDORAMA – SP. Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis, devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame eletrônico. De acordo a relação de lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: Item Und

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento dos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, cujo critério de julgamento é o do menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, que são parte integrante do Edital

Órgão

Agência de Água e Esgoto de Marília - AMAE

Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4309 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Página: 12 AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2026. ÓRGÃO: Agência de Água e Esgoto de Marília - AMAE. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 05/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento dos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, cujo critério de julgamento é o do menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, que são parte integrante do Edital. Prazo 12 (doze) meses. A AMAE informa que, considerando a necessidade de reavaliação dos aspectos administrativos relacionados ao Pregão Eletrônico nº 05/2026, foi determinada a suspensão temporária do certame, que estava previsto para ocorrer em 26/10/2026 às 09:31 horas. A suspensão tem prazo indeterminado, até ulterior deliberação. Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8550 ou no site acima citado. Marília, 26 de Outubro de 2026. João Carlos Polegato – Comissário Geral. COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM

Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) equipamento de desobstrução de redes de esgoto através de hidrojateamento

Valor citado:

R$ 282.000,00

Porta-voz nº 3040 - Uberaba, 27 de Outubro de 2026 GESTOR E FISCAL: Gestor: Leticia Cristina de Sousa Dias – Mat. 2274 Suplente: Juliana Martins da Silva – Mat. 1777 Fiscal: Ildo Wendling – Mat. 723 Suplente: Julio César Wendling – Mat. 1689 VIGÊNCIA: O presente convênio fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 31 de outubro de 2026 e término em 30 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) durante a vigência deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.25.20.17.512.0212.4035.3.3.90.39, Ficha 2289, Fonte 1.753 do seu vigente orçamento. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 154/2022 Uberaba/MG, 26 de outubro de 2026. Fernando Gomes da Silva Mat. 2083-4 Supervisão de Controle de Contratos e Convênios EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 80/2022 CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: ASSISTOP SANEADORA EIRELI OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) equipamento de desobstrução de redes de esgoto através de hidrojateamento

Mário Pinotti CEP: 49.630-000 TELEFONE: (79)32971-232 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E§TÂDO OE SÉN§IPÉ MUNTCíPIO *E SrRrftr ME§POSTA AO RECU R§O ADMI í}.I í§TRÀTIVÜ ÊRE€ÁO ELETRÔNICO NP O],2/ã026 * NEPUBLIEAÇÀO pRSf ʧ§ü AnMlNl§TRAT|VO hle 25.03CI0-?S2§ REEORR§ruTE: COMERCIAL JACARAI{BÁ TTOA, RECORRIDA; CCNCETT0 CCIMÉRCrCI Ê §ERVIÇCI LTDA. A§3UNf$; Recuíss adrninistrativo contra decísâo de desclassificação por descurnprimento da exigência de comprovaç§o da garantia de oroposta. I* BO RELATÔÊICI Trata-se de Reçurso Administrativo iriterposto pela ernpr.esa COMÉRCIALJACARANDÁ LTDA, inscrita no CNPJ ne 28.922.ü561CI001-12, contia a decisão do Pregoeiro que determinou sua desclassificação no Pregão Eletrônico ng 01212026 * Republicação, em razão do descumprimento do item 5.12 do lRgtru mento çonvocatÓri*.  dese lassificaçâo decorreu da ausêne ia de apresentaç§o do comprovante de reçolhimento/pagamento do seguro-garantia, juntamente com a respectiva apólice, no momento ectabeleçido pelo edital. §m suas ralêíes, I recerrentç reconhece que deixou de an*xar inicialmente o comprovaRte bançário, psrénr $ustenta que o pagamônto do prêrnio cio seguro fi:i realiuado anteriormente à abertura do eêítame, requerendo o saneamento da doeumentação, a reconsideração da desclassificação e o retorno do procedirnento à fase de lances. Fôr sua vez, a empresa CONCIITO COMÉRCIO E SERVIÇCI I-TDA, em sede de contrarrazões, defende a rnanutenção da decisão

implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 991631/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, conforme anexo I do edital. (...) LEIA-SE (...) OBJETO: implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Itabaiana/SE, através do Termo de Compromisso n° 991631/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme anexo I

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

27 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 1019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA DE ITABAIANA ERRATA AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 NO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO JORNAL DA CIDADE – FL B-1, DE 24 À 26 DE OUTUBRO DE 2026, ONDE SE LÊ: (...) OBJETO: implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 991631/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, conforme anexo I do edital. (...) LEIA-SE (...) OBJETO: implantação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Itabaiana/SE, através do Termo de Compromisso n° 991631/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme anexo I do edital(...) Itabaiana/SE, 26 de outubro de 2026 Danielle Silva Telles Agente de Contratação Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana terça-feira, 27 de

Contratação de empresa(s) especializada(s), legalmente habilitada(s) e devidamente licenciada(s) pelos órgãos ambientais competentes, para realizar a coleta, transporte, recebimento e destinação ambientalmente adequada dos seguintes resíduos sólidos: Resíduos da Construção Civil Classe A; Resíduos da Construção Civil Classe D; Galhadas e folhas; Madeiras; Resíduos Inservíveis – SEMA

Valor citado:

R$ 115.900,00

309-650, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). ALEXANDRE ZACARIAS FRARE, inscrito (a) no CPF/MF nº 758.979.039-72. 1151860 - ZACARIAS VEICULOS LTDA Lote: 2 - VEICULO SEDAN Item Produto Unidade Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 2 VEICULO LEVE MODELO SEDAN, ZERO KM, ESPECIFICAÇÕES MINIMAS, COR BRANCO, COM 4 PORTAS PARA 5 OCUPANTES, COM MÍNIMO DE 115 CV POTENCIA, TORQUE DE 16,8 KGFM, FLEX, GASOLINA, ETANOL OU HIBRIDO, TRANSMISSÃO AUTOMATICA E ENTREGUE TRANSFERIDO E EMPLACADO, DEMAIS CONFIGURAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 1 R$115.900,00 R$115.900,00 Total do Fornecedor: R$115.900,00 Campo Mourão, 27 de outubro de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2026 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s), legalmente habilitada(s) e devidamente licenciada(s) pelos órgãos ambientais competentes, para realizar a coleta, transporte, recebimento e destinação ambientalmente adequada dos seguintes resíduos sólidos: Resíduos da Construção Civil Classe A; Resíduos da Construção Civil Classe D; Galhadas e folhas; Madeiras; Resíduos Inservíveis – SEMA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO: Normal. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 17 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 17 de novembro de 2026. Os lotes 1, 2, 4, 5 e 6 são de Ampla

Alienação do Mercado Municipal Guanabara, de propriedade da COHAB-LD

Valor citado:

R$ 46.620,00

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 00:00

tecido impregnado, devendo ser isenta de componentes metálicos; Palmilha de conforto, removível, moldada em PU (poliuretano/gel injetado), revestida com tecido de 60 gramas em poliéster, com componentes bactericidas, fungicidas e de redução de odores, espessura mínima na parte frontal de 7 mm e na parte traseira de 13 mm, proporcionando alta maciez, elasticidade, conforto, excelente memória e resistência à deformação. C.A. nº 53.351 Valor máximo total R$ 46.620,00 A licitação foi concluída com o valor total de R$ 46.620,00 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte reais). Londrina, 26 de outubro de 2026. Renan Vinicius Salvador – Diretor Presidente – CMTU-LD. COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL 11/2026 - MODO DE DISPUTA ABERTO – COHAB-LD OBJETO: Alienação do Mercado Municipal Guanabara, de propriedade da COHAB-LD. Abertura dos envelopes: Às 14:00hrs do dia 24/11/2026. O Edital completo estará disponível e poderá ser obtido no site cohabld.londrina.pr.gov.br. Outras informações necessárias através do telefone (43) 3315-2266 / (43) 3315-2269. Londrina, 23 de outubro de 2026. Luciano Godoi Martins – Diretor Presidente. PROCON – NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONUSUMIDOR EXTRATOS TJRProcon: Acórdão nº 126/2026 Decisão de 1ª instância: 181/2026 Processo Administrativo nº 109/2023 Auto de Infração: 104/2023 Fornecedor: SANEPAR-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA Relator: Lucas F. Santana

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

previstas neste Edital e em seus anexos. 5.2.11. Os credenciados serão contratados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, mediante celebração de instrumento contratual próprio, no qual serão estabelecidos os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. 5.2.12. O contrato celebrado em decorrência do credenciamento não gera vínculo empregatício entre o credenciado, seus profissionais e o Município de Brotas de Macaúbas/BA. 6. DA HABILITAÇÃO 6.1 Considerar-se-ão aptas todas as pessoas jurídicas e físicas que atenderem as condições de habilitação, ou seja, aquelas que apresentarem todos os documentos exigidos no presente Edital. 6.2 A Comissão de Contratação poderá, após a análise dos documentos, convocar os interessados, conceder prazo para saneamento e/ou quaisquer esclarecimentos que porventura se façam necessários, que serão devidamente publicados. 7. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO 7.1 A Comissão de Contratação publicará a relação dos interessados consideradas habilitadas no Diário Oficial do Município, em prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis. 8. RECURSOS 8.1. Em caso de indeferimento da solicitação de credenciamento, caberá recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da decisão de indeferimento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Brotas de Macaúbas/Ba. 8.2. Recebido o recurso, a Comissão de Contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, procederá a instrução deste, com os documentos e informações