Avisos de licitação nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PAREDES, FORROS, SANCAS, MOLDURAS E DEMAIS COMPONENTES CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JURANDA

Valor citado:

R$ 1.659,00

ORIFÍCIO, ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM:EMBALAGEM INDIVIDUAL. UN 300 R$0,56 R$168,00 Total do Fornecedor: R$1.659,00 Edição Ordinária nº 724 Pág. 6 / 7 sexta-feira, 11 de setembro de 2026 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Material hospitalar 09.002.0010.0301.0006.2041.3339030360000000000 Juranda, 10 de setembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 49/2026 O Secretário M. de Administração, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 120/2026 Nr. Licitação: 49/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 10/09/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PAREDES, FORROS, SANCAS, MOLDURAS E DEMAIS COMPONENTES CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR. 02

Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza por um período de 12 meses, as empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor total estimado R$ 1.563,43; LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , no valor total estimado R$ 45.388,38; DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA, no valor total estimado R$ 285.120,00

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Valor citado:

R$ 285.120,00

da empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 18.692/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2026 DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza por um período de 12 meses, as empresas: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor total estimado R$ 1.563,43; LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , no valor total estimado R$ 45.388,38; DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA, no valor total estimado R$ 285.120,00. SEAD, aos 10/09/2026 MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 11/09/2026 Ano IV | Edição nº1061 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 73/89 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 24.259/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de geradores, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK

Reforma dos sombreadores do DAEV S.A., em conformidade com as especificações do Edital

Maria Teresa Del Niño Jesus E. Souza do Amaral Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMS nº 35, de 31 de agosto de 2026, nos termos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Valinhos/SP. Luciana Pignatta Brito Secretária de Saúde DAEV S.A. Unidade de Licitações e Compras Aviso de Licitações Pregão Eletrônico n° 38/2026 Processo de Compras nº 383/2026 Data/Hora encerramento: 06/10/2026 às 09h30min. Objeto: Reforma dos sombreadores do DAEV S.A., em conformidade com as especificações do Edital. Concorrência Eletrônica n° 07/2026 Processo de Compras nº 362/2026 Data/Hora encerramento: 06/10/2026 às 09h30min. Objeto: Execução de reforma e ampliação de edifícios de alvenaria das unidades de micromedição e manutenção eletromecânica, de acordo com as especificações do Edital. Editais disponíveis no site: https://www.daev.com.br - licitações, consultar o Edital impresso na R. Orozimbo Maia, 1054 Vl. Sônia Valinhos/SP, outras informações, fone (019) 2122-4410, e-mail [email protected]. Engº LUIZ MAYR NETO Diretor Presidente Unidade de Licitações e Compras Aviso de Licitações Pregão Eletrônico n° 39/2026 Processo de Compras nº 375/2026 Data/Hora encerramento: 07/10/2026 às 09h30min. Objeto: Execução de obra referente a preparação de terreno, fechamento de área e confecção de base para tanques de geocálcio das ETAs I e II, conforme Edital. Editais disponíveis no site: https://www.daev.com.br - licitações, consultar o Edital

Aquisição de emulsão asfáltica RL-1C e RM-1C

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 1.691.000,00

para visitantes, visando assegurar melhores condições de segurança, conservação, funcionalidade e privacidade. Vigência: 1 (um) mês. Valor total: R$ 130.428,91 (cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Administração Pública: Prefeitura Municipal de Votorantim. OSC: Casa de Belém de Votorantim. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração De Renda. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.01.08.245.0034-5.005.3.3.50.39 0089. Fonte de Recurso: 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal Votorantim. 31 de agosto de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2026. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica RL-1C e RM-1C. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Votorantim. Fornecedor: CBB Indústria e Comércio de Asfalto e Engenharia LTDA. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 1.691.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil reais). Votorantim, 04 de setembro de 2026. Weber Maganhato Júnior – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO Nº. 2391/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de revitalização, construção e adequação para acessibilidade de calçadas e passeios públicos nos bairros Barra Funda e Jardim Fornazari. LEGISLAÇÃO:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a demanda da Secretaria de Obras e demais que necessitem

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

2026 | Ano III | Edição nº 943 11/09/2026 Ano III | Edição nº943| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5/72 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] Processo Licitatório Nº 042/2026 Pregão Eletrônico Nº 020/2025 CERTIDÃO DE ERRATA A Comissão Municipal de Contratações, no exercício de suas atribuições legais, vem comunicar a RETIFICAÇÃO da publicação da ATA de Registro de Preço do Processo nº 042/2026 do Diário Oficial do Município de Presidente Epitácio – SP, em sua Edição nº 920 de 08 de Julho de 2026, como a seguir: Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 109/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2026 – PREGÃO N° 020/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada : SS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a demanda da Secretaria de Obras e demais que necessitem

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CONTINUADA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, que seria realizado do dia 14 de setembro de 2026 às 14:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em razão de ajustes a serem realizados no Projeto Básico. (a) Bruno Barbosa d

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí

Competente (Interino). AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 (P.A. 7.327/2026) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administra vo nº 7.327/2024, Pregão Eletrônico nº 066/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CONTINUADA, PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, que seria realizado do dia 14 de setembro de 2026 às 14:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em razão de ajustes a serem realizados no Projeto Básico. (a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e Contratos (Interino) /Autoridade Competente. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026 ADESÃO N° 023/2026 PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e a empresa NAL COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA., com fundamento no Processo Administra vo nº 9102/2026, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 - Pregão Eletrônico N° 004/2025, Processo Administra vo nº 11.024/2025, gerenciado pela Fundação Mário Peixoto. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LANCHE, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, PERTINENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da C

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

Valor citado:

R$ 4.193.722,34

Itaguaí - Edição nº 1.515 - Extra Ano 16 - Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/6 Qual a atuação desta ins tuição no município? Por que quer ser membro do Grupo Gestor? Nome do Representante Legal: CPF: Endereço: CEP: Bairro e cidade: Profi ssão: Telefone: E-mail: Condição de par cipação: ( ) Titular ( ) Suplente ( ) Par cipante Assinatura do interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ORDEM DE REINÍCIO REFERÊNCIA Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da C. M. Aparecida Azêdo, incluindo aumento de carga. Processo Administra vo nº: 5039/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90076/2024 Contrato nº: 212/2025 Valor total do Contrato: R$ 4.193.722,34 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo total do Contrato com Adi vo: 12 (doze) meses. À ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa contratada a reiniciar a par r do dia 14/09/2026 os serviços objeto do Contrato nº 212/2025, celebrado entre a mesma e o Município de Itaguaí, de acordo com o prazo e cronograma de execução estabelecido. Itaguaí, 11 de setembro de 2026. (a) Bárbara Brambilla de Lima Branco Subsecretária de Urbanismo e Conservação Matrícula: 56.805 (Por Delegação - Resolução SMOU nº 002/2026, publicada no Jornal Ofi cial

registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de tampas de concreto armado, destinadas ao processo de fechamento de caixas de passagem a serem instaladas em obras de implantações de redes de drenagem pluvial dentro do município de Uberaba/MG pela Codau, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anex

Valor citado:

R$ 289.680,00

licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 076/2026 de 28/08/2026, tendo como objeto o registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de tampas de concreto armado, destinadas ao processo de fechamento de caixas de passagem a serem instaladas em obras de implantações de redes de drenagem pluvial dentro do município de Uberaba/MG pela Codau, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Drenagem e Águas Pluviais e Diretoria de Ações Urbanas, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: TOMAIN CONSTRUTORA LTDA, para o item 01 ao valor unitário de R$479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais) e ao valor total de R$33.530,00 (trinta e três mil e quinhentos e trinta reais), para o item 03 ao valor unitário de R$3.621,00 (três mil e seiscentos e vinte e um reais) e ao valor total de R$289.680,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais), para o item 04 ao valor unitário de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) e ao valor total de R$212.000,00 (duzentos e doze mil reais) e CDN SERVIÇOS LTDA), para o item 02 ao valor unitário de R$3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais) e ao valor total de R$145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), tendo em vista que os valores ofertados encontram-se abaixo dos estimados do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2026

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS

Valor citado:

R$ 234,90

09/2026 - PROCESSO Nº 17.843/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS. Data de abertura: 09h30min do dia 28 de setembro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 10 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 - PROCESSO 577/2026. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de MATERIAIS DE CONSUMO PARA PINTURA E AFINS, destinados à manutenção de móveis e imóveis em todas as instalações dos diversos setores, Secretarias e do Paço Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida l icitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 09/09/2026, às empresas: ALINE NICACIO ME, CNPJ nº 14.304.445/0001-70, para os itens: 15 (R$ 64,93), 32 (R$ 3,98), 42 (R$ 234,90), 70 (R$ 104,21), 87 (R$ 31,28), 103 (R$ 221,00), 104 (R$ 221,00), 105 (R$ 221,00) e 119 (R$ 221,00); DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.643

Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica

Ourinhos permanecerá em monitoramento contínuo das condições meteorológicas e das ocorrências no território municipal, mantendo articulação com a Defesa Civil do Estado de São Paulo e com os demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Diante do princípio de que a prevenção é fundamental para a preservação de vidas e para a redução dos danos decorrentes de eventos adversos, solicita-se ampla divulgação deste Ofício Circular e a adoção das providências preventivas cabíveis. Atenciosamente, Décio Gimenez Defesa Civil de Ourinhos – SP Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 18 de 73 LICITAÇÕES E CONTRATOS JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 21/2026 Processo Eletrônico nº 4-000063/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica. Empresas classificadas: Nos itens 01 e 02, foram classificadas as propostas das seguintes empresas: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.381.815/0002-03; Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.829.957/0022-11; e Casa do Asfalto Distribuidora, Indústria e Comércio de Asfalto Ltda., inscrita no CNPJ nº 06.218.782/0001-16. Empresas parcialmente desclassificadas: No item 01, foram desclassificadas as propostas das empresas CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda., Casa do Asfalto Distribuidora, Indústria e Comércio de Asfalto Ltda

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2025 - REF: MATERIAL DE CONSTRUÇAO

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

com JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:FBBB3861 SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02120024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2025 OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 58/2025 - REF: MATERIAL DE CONSTRUÇAO. JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 32.245.643/0001-91, Constitui objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 58/2025, por 12 meses, contados da sua expiração, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços, referente ao Processo nº 02120024/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, celebrado em 29/08/2025. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:D8D462E6 SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 INEXIGIBILIDADE N° 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09040011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CAMPINHOS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, comunicação e Lazer. Contratado: MULT CONSTRUTORA, PRODUCOES E LOCADORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.214.277/0001-03, o evento

Registro de preço para aquisição de materiais elétricos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e demais secretarias do Município de Riachão do Dantas/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATIVIDADES DE CULTURA Elemento de Despesa: 33903900 Fonte de Recursos: 15000000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Riachão do Dantas/SE, 11 de Setembro DE 2026 . LUCIVALDO DO CARMO DANTAS Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas sexta-feira, 11 de setembro de 2026 6 - Ano I - Nº 1360 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico n° 18/2026 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade Administrativa, Publicidade e Eficiência, torna público, para conhecimento de todos, o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, cuja sessão seria realizada em 21/09/2016 (_vinte e um de Setembro de dois mil e vinte e seis), às 09:00h (nove horas), e cujo objeto é a Registro de preço para aquisição de materiais elétricos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e demais secretarias do Município de Riachão do Dantas/SE. Os materiais serão utilizados em manutenções, reformas, adaptações

Valor citado:

R$ 325.447,50

Capital do Estado do Paraná, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ sob o nº 76.417.005/0001-86, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS, AIRTON SOZZI JUNIOR, CPF nº 274.816.899-20, e de outro lado a empresa, SPAZIO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA com sede na , Rua Piauí, nº 109, Bairro: Parolin Cidade de Curitiba-PR cep: 80220240, CNPJ: 06.085.483/0001-50, neste ato representada por, ANA MARINA SERRILHO RIBAS PRADOS CPF: 755.409.759-87, resolveram firmar a presente Ata de Registro, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 700 e 701/2023 e edital de embasamento e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, de acordo com o item abaixo discriminado e seu preço unitário: EMPRESA: SPAZIO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Item 56: CANAL MONOBLOBO, com corpo e grelha em concreto polímero com efeito, autolimpante - carga de controle de 900 kn - c = 100,0cm, l = 26,0cm e h = 30 a 33,0cm. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Valor unitário: R$ 619,9000 Quantidade: 525,00 Valor total: R$ 325.447,50 Item 57: CANAL MONOBLOBO, (COTA ME/EPP/MEI), com corpo e grelha em concreto polímero com efeito, autolimpante - carga de controle de 900 kn - c = 100,0cm, l = 26,0cm e h = 30 a 33,0cm. Valor unitário: R$ 619,9000 Quantidade:

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP e seus Anexos. 5

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 42.800,00

br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=6672607&id_documento=6672639 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Gerência de Compras, Material e Patrimônio EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025 1. PROCESSO SEI Nº: 25.18.000004658-3 2. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRA. 3. CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 37.278.673/0001-18 4. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90017/2024-SRP e seus Anexos. 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 966/2022, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações pertinentes, Processo nº 24.5.000038228-3, PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024 – SRP. 6. VALORES DA CONTRATAÇÃO: 6.1. VALOR MENSAL: R$ 20.455,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). 6.2. VALOR ANUAL/GLOBAL: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026570141220062245133903000100. 8. VIGÊNCIA: O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses com eficácia legal após a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o art. 94 da Lei n° 14.133, de 2021. 9. LOCAL E DATA: Goiânia, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO ELÍSIO LACERDA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

manifestação regimental dos Pareceres Jurídicos nº 648 e 856/2026 – CHEADV/SEMAD, nos seguintes termos: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0001-77 Item Unid

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Referência: Processo Nº 25.5.000064183-8 SEI Nº 10484431v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Pregões TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 90014/2026 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, constituído pelo Decreto de pessoal publicado no DOM Eletrônico Edição Nº 8769 e pela Lei Federal 14.133/2021,após constatada a regularidade dos atos procedimentais, considerando a realização do procedimento licitatório referente ao Processo nº 24.18.000002494-0, Resolve HOMOLOGAR a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, destinado à “Registro de Preços para eventual e futura aquisição e fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo dos tipos CAP 30/45, CAP 50/70, RR-1C, CAP 30/40 e RL-1C, Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos ”, conforme Termo de Julgamento do objeto e manifestação regimental dos Pareceres Jurídicos nº 648 e 856/2026 – CHEADV/SEMAD, nos seguintes termos: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0001-77 Item Unid. Quant. Objeto Valor Unitário Valor Total 4 Tonelada

Órgão

CONSÓRCIO PISTA DE SKATE CAMBOATÁ 2026

Valor citado:

R$ 244.625,31

firmado, com o CONSÓRCIO PISTA DE SKATE CAMBOATÁ 2026, objetivando à “CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE DO CAMBOATÁ, BAIRRO PIRATININGA –NITERÓI / RJ”, nesta cidade, à partir do dia 10/09/2026 com término previsto para 09/03/2027. Proc. nº. 9900089645/2024. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 COMPRASNET – Processo Administrativo nº. 9900025879/2024, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Contratação de empresa para elaboração de revisão do Projeto Básico de Urbanização, Drenagem e Pavimentação na Estrada Cova da Onça no Município de Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 29.533.874/0001-96, pelo valor total de R$ 244.625,31 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) com redução 30,1500% (R$ 105.589,88), do valor estimado, com prazo de execução de 03 (três) meses. Validade da proposta e pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA e a EMISSÃO de NOTA de EMPENHO. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 COMPRASNET – Processo Administrativo nº. 9900103958/2024, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem e pavimentação na localidade do bairro Baldeador, Ruas Rio das Pedras e Melquiades Peixoto, no Município de Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reestruturação da área externa e serviços complementares no prédio da EMEI. “Prof

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ

Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ COMPRAS E LICITAÇÕES LICITAÇÕES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 07/2026 - Processo Administrativo nº 17249/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reestruturação da área externa e serviços complementares no prédio da EMEI. “Prof. Benedito Pires da Cunha”. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 28/09/2026, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov. br/licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 11 de setembro de 2026 ARALDO TODESCO Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí a Concorrência Eletrônica nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 5670/2025. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma do prédio da EMEF. “Prof.ª Enir da Silva Pilan”. A sessão pública será realizada no

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de revitalização, construção e adequação para acessibilidade de calçadas e passeios públicos nos bairros Barra Funda e Jardim Fornazari

Valor citado:

R$ 1.691.000,00

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

de Votorantim. Fornecedor: CBB Indústria e Comércio de Asfalto e Engenharia LTDA. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor Total: R$ 1.691.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil reais). Votorantim, 04 de setembro de 2026. Weber Maganhato Júnior – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO Nº. 2391/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de revitalização, construção e adequação para acessibilidade de calçadas e passeios públicos nos bairros Barra Funda e Jardim Fornazari. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 25/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 11 de setembro de 2026. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO Nº. 998/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Jd. Novo Mundo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal

Contratação de empresa para execução de obra de calçamento na Estrada de Lajeado Grande, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes de Transferência da União - Emenda Parlamentar Nº 202443080007 - ANY ORTIZ e Recurso Livre do Município

Sessão

Sessão em 01/10/2026, 08:00

25% (para ME, EPP, MEI e Equiparadas) E ITENS EXCLUSIVOS. Abertura: 01/10/2026 – 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (11/09/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras EDITAL PE 36-26 - Proc 29323-26 - RP Aquisições de lubrif, aditivos, óleos miner e hidráu.pdf Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento na Estrada de Lajeado Grande, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes de Transferência da União - Emenda Parlamentar Nº 202443080007 - ANY ORTIZ e Recurso Livre do Município. Abertura: 30/09/2026 – 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (11/09/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa

Contratação de empresa de engenharia para instalação de Biodigestores, no distrito de Cafezópolis, Cafelândia-SP

Órgão

Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46

Sessão

Sessão em 30/09/2026, 09:00

de concurso, por escrito, até 5 (cinco) dias úteis após a publicação da relação dos candidatos. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Nº 5.985/2026 de 06 de agosto de 2026 e o Decreto N 5.988 de 14 de agosto de 2026. Gabinete da Prefeita, aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2026. TAIS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA Prefeita Municipal Registrado e publicado na forma da lei. JESSICA SABRINA NUNES DE SOUZA COORD. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ATOS OFICIAIS Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Órgão: Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46.186.375/0001-99. PROCESSO Nº 40/2.026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2.026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para instalação de Biodigestores, no distrito de Cafezópolis, Cafelândia-SP. SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 09h00min. Site de Disputa: bllcompras.com Edital(is) e Anexos disponíveis: PNCP, BllCompras, Site da Prefeitura (www.cafelandia.sp.gov.br) e Setor de Licitações (Avenida Jacob Zucchi, nº 200, Pena, CEP 16.503-000, Município de Cafelândia-SP). Demais informações: e-mail: [email protected] ou pelo telefone (14) 98179 0069. Cafelândia (SP), 11 de setembro de 2.026