Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de

gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente ADMINISTRAÇÃO OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. EDITAL DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 - Fornecimento futuro de CANETA PINCEL ATÔMICO, ALMOFADA PARA CARIMBO E OUTROS -  RP Considerando a previsão contida no artigo 23, inciso I, do Decreto nº 32.570, de 22 de fevereiro de 2023, fica cancelado o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 248/2026, da empresa GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME, referente ao item 2 - PILHA ALCALINA  PALITO AAA, COM 2 UNIDADES - código 3807 - cota principal, do Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme elementos contidos nos autos. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital. Jundiaí, 29 de outubro de 2026. THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Processo SEI nº 35542/2026 Dispensa de Licitação nº 108/26 I - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito

Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e apoio técnico operacional em edificações, sob demanda, para assessoramento da administração da Câmara Municipal de Paulínia, compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistor

Órgão

Câmara Municipal de Paulínia

Valor citado:

R$ 143.553,60

das escolas municipais e estaduais de Paulínia que divulguem este comunicado às famílias e aos estudantes. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. PROCESSO DE COMPRA Nº 043/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia. CONTRATADO: TRIADE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e apoio técnico operacional em edificações, sob demanda, para assessoramento da administração da Câmara Municipal de Paulínia, compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistorias e suporte operacional especializado em manutenção predial e obras públicas, nas dependências da Câmara Municipal de Paulínia. VALOR GLOBAL: R$ 143.553,60 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DATA ASSINATURA: 04/11/2026. VIGÊNCIA: 04/11/2026 a 03/11/2027 (12 meses). PEDRO LUIZ DE BERNARDE NETTO Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 CÂMARA MUNICIPAL PROCESSO DE COMPRA Nº 056/2026 Após análise dos autos e da ausência de interposição de recursos do processo administrativo Pregão Eletrônico nº 007/2026, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de link dedicado de acesso internet, por

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Sessão

Sessão em 02/12/2026, 09:00

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 126/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 02/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (1) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 04/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 128/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (2) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 07/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2026 - PROCESSO

Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de locais e imóveis públicos

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio

Valor citado:

R$ 199.999,90

dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 15/10/2026 à 15/10/2027. Data da assinatura: 15/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 217/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Horizonte Construtora Empreiteira E Materias Em Geral. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de locais e imóveis públicos. Valor: R$ 199.999,90 (cento e noventa e nove mil , novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 20/10/2026 à 20/10/2027. Data da assinatura: 20/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 218/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Bonilha & Silva Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de materiais pintura destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta). Vigência: 06/10/2026 à 06/10/2027. Data da assinatura: 06/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 219/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Clodoaldo De Almeida - Assis. Objeto: Registro de Preços para futura e fracionada aquisição

Registro de preços para futura e fracionada aquisição de uniformes profissionais , destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio

Valor citado:

R$ 792.769,80

de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 206/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Capitive Industria E Comercio Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de uniformes profissionais , destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Valor: R$ 792.769,80 (Setecentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e nova reais e oitenta centavos). Vigência: 15/10/2026 à 15/10/2027. Data da assinatura: 15/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 207/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Cholmed Comercial Hospitalar Ltda Objeto: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de 35 (trinta e cinco) itens, diversos para atender a demanda da Farmácia de mandados judiciais. Valor R$ 187.656,00 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 16/10/2026 à 16/10/2027. Data da assinatura: 16/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 208/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Cirucenter Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços

Licitatório nº 128/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 092/2026 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, a favor da proponente: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 48.700,00

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/82 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026 PREGÃO Nº 092/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 128/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 092/2026 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, a favor da proponente: 1. SOM BRASIL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., CNPJ: 11.439.604/0001-55, com sede na Rua Sebastião Ferreira dos Santos nº 03-25, Vila Maria, Presidente Epitácio - SP, CEP – 196.477-070, ao valor de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais); Dá-se a presente licitação o valor total de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais). Presidente Epitácio, 04 de novembro de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Adrian de Melo Secretário Municipal de Obras Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição nº 963 06/11/2026 Ano III | Edição

Licitatório nº 127/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 091/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 104.647,00

validade jurídica e integridade. 4/82 Licitações e Contratos “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2026 PREGÃO Nº 091/2026 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Com fulcro no Inciso VII do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo os itens do objeto do Processo Licitatório nº 127/2026, realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 091/2026 do tipo MENOR VALOR POR ITEM, a favor da proponente: 1. E.V. TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 63.803.161/0001-33, situada a Av. Olegário Maciel, nº 581, Loja 2, Industrial, UBA - MG, CEP – 36.502-000, ao valor de R$ 84.999,99 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Dá-se presente licitação o valor total de R$ 104.647,00 (cento e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Presidente Epitácio/SP, 03 de novembro de 2026. André Ferraz Lima Prefeito Municipal Adrian de Melo Secretário de Obras Presidente Epitácio/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Ano III | Edição nº 963 LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/11/2026

Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura no campo de Futebol do Ipiranga, situada na Avenida Vereador Rodson Lima Silva, S/N, Itaim-Taubaté/Sp

Órgão

Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP

PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 06/11/2026 Ano IV | Edição nº1103 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 41/92 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 220/2025 - PROCESSO Nº. 28.034/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura no campo de Futebol do Ipiranga, situada na Avenida Vereador Rodson Lima Silva, S/N, Itaim-Taubaté/Sp. DESPACHO Considerando as informações constantes dos autos, especialmente no que se refere à inexecução dos serviços contratados pela empresa HERNANDSON XAVIER DE SOUSA MONTAGEM E MANUTENÇÃO – ENGEMAX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.216.205/0001-02; Considerando, especificamente, os relatórios técnicos elaborados pela fiscalização contratual, consubstanciados nos Despachos nº 88, 100 e 106, bem como os pareceres jurídicos emitidos pela Procuradoria do Município, constantes dos Despachos nº 92 e 112; Considerando

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD TREMEMBÉ, CONFORME EDITAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 1.045,50

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 13:30

de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026 PROCESSO N° 5092/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD TREMEMBÉ, CONFORME EDITAL. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 23/11/2026, às 13h30min. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013 Atos Administrativos Atos Administrativos Penalidade e Multa Penalidade e Multa EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO INTERNO Nº 2577/2026. Ref. Pregão Eletrônico nº 34/2025 - Processo nº 1545/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUO, DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, MEDIANTE DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Despacho proferido pelo Sr. Prefeito Municipal: Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela empresa Ethicuss Comércio e Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda, o qual é conhecido e, no mérito, provido, para reformar a decisão administrativa recorrida e afastar a penalidade de multa no valor de R$ 1.045,50 (mil e quarenta

licitado. 1.3

NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) E NO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE (ORSE); CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Recorrente: JGLR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.841.302/0001 – 62 Assunto: Recurso administrativo em face a decisão do Pregoeiro que classificou a proposta de preços da empresa M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. I – DO RELATÓRIO 1.1. Trata-se da análise e julgamento dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas JGLR EMPREENDIMENTOS LTDA e INNOVE EMPREENDIMENTOS, em face da decisão que declarou habilitada a empresa M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – ME, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 17/2026 – SRP, promovido pelo Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE. 1.2. As recorrentes apresentaram suas insurgências questionando aspectos relacionados à qualificação técnica da empresa habilitada, à documentação apresentada, à composição e suficiência das planilhas da proposta, bem como à compatibilidade dos preços ofertados com o objeto licitado. 1.3. Em razão dos questionamentos apresentados, os autos foram submetidos à análise técnica junto ao Setor de engenharia, tendo sido emitido Parecer Técnico em 28 de outubro de 2026. O referido parecer procedeu à reavaliação da documentação técnica da empresa recorrida e concluiu que os argumentos apresentados pelas recorrentes não possuem elementos técnicos

, especialmente a indefinição das localidades em que as intervenções seriam executadas e a insuficiência dos elementos técnicos necessários à caracterização das obras

URBANISMO Rua Sabiá Ferreiro, nº 34, Marcos Freire II, Nossa Senhora do Socorro/SE – CEP 49156-276 Email: [email protected] na presente contratação. Entretanto, a adequada interpretação da jurisprudência exige a análise das circunstâncias específicas que fundamentaram aquela decisão, bem como dos entendimentos posteriormente manifestados pela Corte acerca da contratação de obras de pavimentação por meio desse procedimento auxiliar. Inicialmente, cumpre esclarecer que o Acórdão nº 319/2023 – Plenário, sob relatoria do Ministro Augusto Nardes, apreciou pedidos de reexame relacionados ao Acórdão nº 3.143/2020 – Plenário, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler, que examinou irregularidades no Pregão Eletrônico nº 02/2019 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Naquele caso, a Corte identificou deficiências relevantes na caracterização do objeto, especialmente a indefinição das localidades em que as intervenções seriam executadas e a insuficiência dos elementos técnicos necessários à caracterização das obras. O modelo abrangia municípios diversos da área de atuação da Codevasf, sem identificação suficientemente precisa das vias, dos projetos e das condições locais que influenciariam os quantitativos e os custos. Diante dessas circunstâncias, o TCU determinou que a Codevasf se abstivesse de celebrar novos contratos com fundamento na Ata de Registro de Preços decorrente

da vertente licitação à referida vencedora

Valor citado:

R$ 106.938,00

prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança bancária de mensalidades acadêmicas e dívida ativa, incluindo processamento e liquidação de boletos e PIX, gestão de pagamentos a fornecedores e realização de transferências eletrônicas (TED/PIX), com integração tecnológica por API e arquivos no padrão CNAB com os sistemas internos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ante a ausência de interposição de recurso, com fulcro no Artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO a decisão da Sra. Pregoeira que declarou habilitada e vencedora do Pregão Eletrônico nº 9/2026 a empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, pelo valor total de R$ 106.938,00 (cento e seis mil e novecentos e trinta e oito reais), assim como ADJUDICO o objeto da vertente licitação à referida vencedora. GFD, 28/10/2026. O AUTORIZO, com fundamento no art. 74, caput e inciso III, alínea “f”, c/c o art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para a inscrição da servidora Paula Aparecida Alves Andreotti, Consultora Técnica Jurídica desta Faculdade, no curso online e ao vivo “Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas”, a realizar-se de 03 a 06 de novembro de 2026, das 14h às 18h, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, pelo valor de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), em parcela

Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral para atender as diversas secretarias do Município de Banzaê/ Bahia A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos licitantes interessados, o seguinte: A Administração Municipal manifesta sua intenção de proceder à ANULAÇÃO PAR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

Edição 5.804 | Ano 20 06 de novembro de 2026 PORTARIA SMECEL Nº 016/2026 | AFASTAMENTO PREVENTIVODO EXERCÍCIO DOCARGO Certificação Digital: WX7DODGP-540TWRZS-V3RVZQKS-1CADCWTZ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda Nº 136, Centro, Banzaê-BA Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245-2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31-2026-PE OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral para atender as diversas secretarias do Município de Banzaê/ Bahia A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos licitantes interessados, o seguinte: A Administração Municipal manifesta sua intenção de proceder à ANULAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico SRP nº 31-2026-PE, exclusivamente em relação aos Lotes 01 – Materiais em Geral, 03 – Serralheria e 05 – Madeiras, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão das seguintes irregularidades, idenFGcadas após a homologação do certame e descritas no Relatório Técnico de Conferência entre o Edital e a Ata de Homologação, elaborado pelo Setor de Licitações e Contratos: a) Lote 01 – Materiais em Geral: contém 6 (seis) itens idênFcos

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED A ENERGIA SOLAR, CONFORME PROCESSO LEI Nº 387.00000150/2023-01.”

– DEMAIS DISPOSIÇÕES 2.1 – O presente Termo Aditivo passa a integrar o Contrato nº 058/2026 para todos os fins de direito. 2.2 – E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produzam os efeitos legais. Barão de Antonina, 04 de novembro de 2026. CONTRATANTE: RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA: RICARDO LEÃO SILVA HEALTH MAX LTDA GESTOR: RODRIGO DABKOWSKI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TESTEMUNHAS: NOME: CPF Nº. NOME: CPF Nº TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 – ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 3º ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 030/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED A ENERGIA SOLAR, CONFORME PROCESSO LEI Nº 387.00000150/2023-01.” CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.º 46.634.424/0001-09, com sede na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, na cidade de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, e-mail: [email protected], neste ato representado por RODRIGO WALDEMAR MARQUES – PREFEITO MUNICIPAL, brasileiro, casado, Professor, portador da Cédula de Identidade

Execução da obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Birigui – SP, sob responsabilidade de Secretaria de Obras

Órgão

Secretaria de Obras

Valor citado:

R$ 6.545.372,09

OBJETO: Execução da obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Birigui – SP, sob responsabilidade de Secretaria de Obras. DATA DO CONTRATO: 04/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026. VALOR: R$ 6.545.372,09. RECURSO: Estadual. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 178/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 149/2026, que objetiva o Registro de preços para aquisição de farináceos (melhorador de farinha e aveia em flocos), detergente clorado em pó para desinfecção de gorduras, legumes e ovos, e pano multiúso picotado, destinados ao atendimento da Diretoria de Produção e Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, à empresa: 1-) MBM STORE LTDA (CNPJ nº 40.225.662/0001-84) para o item nº 04, no valor total de R$ 851,00 (oitocentos e cinquenta e um reais), conforme autos do processo,

Contratação de empresa especializada em execução de reforma e adequação de alojamentos de Sargentos em prédio da Polícia Militar (Corpo de Bombeiros), localizado na Av

Valor citado:

R$ 30,63

demonstrativo abaixo: Item Categoria Valor Unitário 30 Handebol masculino R$ 30,63 31 Handebol masculino R$ 30,63 [...] 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3182 | Página 30 de 106 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de reforma e adequação de alojamentos de Sargentos em prédio da Polícia Militar (Corpo de Bombeiros), localizado na Av. José Nelson Machado nº 693 – Parque Iracema – Catanduva-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 23/11/2026 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 23/11/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br); e site do Município

é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro

Órgão

Câmara Municipal de Dracena

LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro. Data da s e s s ã o : 2 4 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 05 de novembro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 – PROC. 221/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO PODER LEGISLATIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Dracena, por seu Presidente Vereador Danilo Ledo dos Santos e a Comissão de Finanças e Orçamento, por seu Presidente Vereador Rodrigo Castilho Soares, em cumprimento ao exigido no artigo 71, letra “d”, das Instruções n.º 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado e nos termos do parágrafo único do artigo 48 da LRF nº 101/00 (LRF), convocam os Vereadores, as Entidades de Classe, Entidades Estudantis, Associações Civis e Comunitárias, Instituições Religiosas e Filosóficas; e Munícipes em Geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 10/11/2026 (terça-feira)

é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 09:00

da Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro. Data da s e s s ã o : 2 4 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 05 de novembro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 – PROC. 221/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 094/2026, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) para materiais esportivos destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 23/11/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 05 de novembro de 2026. Juliano Machado Ferraz - Secretário de Esportes, Lazer e Juventude. PROCESSO Nº 286/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - AUTORIZAÇÃO Carlos Henrique dos Santos Telles, Secretário de

1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C ARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

MARTINEZ RIERA:90681460687 Dados: 2026.11.06 14:57:09 -03'00' Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 12 de 37 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel (35) 99898 6949 (35) 99899 3852 • [email protected] ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 Aos cinco dias do mês de novembro de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, Processo de Registro de Preços nº 243/2026 da presente Ata de Registro de Preços, Ata Eletrônica nº 031/2026, de acordo com o disposto na lei 14.133/21 e no decreto Municipal n. 10.577/23, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre a Administração Municipal e a Licitante Vencedora: Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor da Ata: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 04.420.916/0006-66, representado pelo Sr. Leonardo Machado de Azevedo Vilela a saber ao final deste. CLÁUSULAPRIMEIRA - OBJETO 1.1 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C ARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA

Contratação de empresa especializada para a retomada da obra de construção da Capela Velório, localizada na Rua 11, Comunidade do Córrego do Soldado, Zona Rural, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 016- 2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada da obra de construção da Capela Velório, localizada na Rua 11, Comunidade do Córrego do Soldado, Zona Rural, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 026-2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos (mesas, cadeiras, armários, aparelhos de som, bebedouros, fogões, liquidificadores, TVs, ventiladores etc), conforme descritivos do Termo de Referência. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 037-2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https:// licitar.digital/. OBJETO: Aquisição veículos (tipo pickup, hatch, furgão, minivan e motocicleta). PORTARIA Nº 6.258, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, revoga a Portaria nº 6.238, de 26 de maio de 2026, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, no uso das