Avisos de licitação nos diários municipais

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 2026.01.19.4, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Horizonte/CE, 05 de novembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 802 Página 10 de 11 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.10.22.2-PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 23 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 05 de novembro de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de adequação elétr ica, contemplando acréscimo de carga junto à concessionária por meio de PPS Posto de Transformação Particular, projetos dos circuitos elétricos para instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo infraestrutura, quadro de disjuntores, dimensionamento de cabeamentos e demais adequações necessárias nas unidade

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

Divulgação do Aviso: das 08h do dia 05/11/2026 até as 08h do dia 11/11/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 10/11/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 11/11/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 04 de novembro de 2026. Nicolau Iusif Santarém Secretário de Defesa Social CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2784/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de adequação elétr ica, contemplando acréscimo de carga junto à concessionária por meio de PPS Posto de Transformação Particular, projetos dos circuitos elétricos para instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo infraestrutura, quadro de disjuntores, dimensionamento de cabeamentos e demais adequações necessárias nas unidades de ensino CEMUS IX, X e XV, no município de Salto/SP, em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências da concessionária de energia elétrica CPFL, de acordo com o termo de referência, matriz de risco, memorial descritivo

1.1. Constitui objeto do presente Edital o credenciamento para a permissão de uso, a título precário e não oneroso, de espaço delimitado na área do Centro Administrativo Maguito Vilela, na Rua Gervásio Pinheiro, Village Garavelo, Aparecida de Goiânia/GO, durante as festividades natalinas, nos dias 26 de novembro de 2026 a 03 de janeiro de 2027, das 18h00 às 24h00, exceto às segundas-feiras, nas se

aplicando-se, de forma subsidiária e no que couber, a lógica procedimental do credenciamento prevista nos arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico nº 2748/2026-PGM, exarado no Processo nº 2026.302.180. Diário Oficial Ano 13 - Nº 296823 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 04 de Novembro de 2026, Quarta - Feira 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Edital o credenciamento para a permissão de uso, a título precário e não oneroso, de espaço delimitado na área do Centro Administrativo Maguito Vilela, na Rua Gervásio Pinheiro, Village Garavelo, Aparecida de Goiânia/GO, durante as festividades natalinas, nos dias 26 de novembro de 2026 a 03 de janeiro de 2027, das 18h00 às 24h00, exceto às segundas-feiras, nas seguintes modalidades: a) Barraquinhas cedidas pela Prefeitura, medindo 2,00 m x 1,50 m, para comercialização de pastel e sanduíche, alimentação (refeições, massas e salgados), espetinho, doces e sobremesas, artesanato e oficinas lúdicas infantis; b) Carrinhos de pipoca e de algodão doce, de propriedade do permissionário; c) Venda de balões, em ponto fixo indicado pela organização; d) Brinquedos de diversão, de propriedade do permissionário, em área delimitada; e) Diversão móvel (carreta/trenzinho), de propriedade do permissionário. 1.2. Somente poderão participar deste credenciamento empreendedores residentes e domiciliados no Município de Aparecida de Goiânia

Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel cont

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2026. LEONAN LOPES MELHORANCE Prefeito Autoria: Vereador Anísio Coelho Costa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CONTRATADA: EQUILÍBRIO E SAÚDE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA CONTRATO N.º 246/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 022/2025 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido, conforme necessidade e entendimento da administração pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua possibilidade. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal

do Rio Preto, 04 de novembro de 2026. JOSE CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal Errata Errata CORRIGENDA Nº 49/2026 CORRIGENDA Tendo em vista ter ocorrido erro material referente na INEXIGIBILIDADE 243/2026 constante no processo nº 13601/2026, em favor de 21.710.590 ANDERSON DOS SANTOS DIAS, inscrita no CNPJ 21.710.590/0001-16, publicada no Diário Oficial da Edição nº 3979, datado de 28 de outubro de 2026. ONDE SE LÊ: Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 3 Operador de som: Ajustar níveis de volume, timbres e efeitos durante shows, peças de teatro ou cultos religiosos. Conectar e operar mesas de som, microfones, cabeamento e equipamentos de processamento. 1 integrante. Mínimo de 2 horas 3 1.100,00 3.300,00 LEIA-SE: Lote do credenciamento Descrição Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Apresentação musical solo e DJ Apresentação musical local ou regional, composta por 01 integrante. A apresentação deverá ter duração mínima de 01 hora . 04 1.100,00 4.400,00 São José do Vale do Rio Preto, em 04 de novembro de 2026. JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal Extrato Extrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 298/2026 Por força dos despachos exarados

Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação, operacionalização e ao aprimoramento das unidades e dos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional vinculados à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN

Alves Pedroso : Subprocuradora AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 – SMSAN OBJETO:  Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação, operacionalização e ao aprimoramento das unidades e dos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional vinculados à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 04 de novembro de 2026 até às 08h50min., do dia 16 de novembro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 16/11/2026 – 09h às 09h30. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. Curitiba, 29 de outubro de 2026. LEVERCI SILVEIRA FILHO Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 4 de novembro de 2026. Gino Lucchin : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO

Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado

Órgão

Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC

Valor citado:

R$ 65.500,00

Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina – Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, e o Município de Almadina/BA, a vista dos trabalhos realizados pelo Pregoeiro e equipe de apoio, e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão do dito Pregoeiro e HOMOLOGAR o objeto da citada licitação em favor das empresas: YBY MOVEIS LTDA, CNPJ sob nº 62.206.710/0001-20, vencedora do Lote 1, do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026. Com o valor Total de R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil, e quinhentos reais). POLI COMERCIAL LTDA, CNPJ sob nº 07.255.426/0001-35, vencedora do Lote 2, do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026. Com o valor Total de R$ 41.899,00 (Quarenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais). HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob nº 48.099.152/0001-10, vencedora do Lote 3, do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026. Com o valor Total de R$ 34.990,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa

AQUISIÇÃO, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 11.112,24 (ONZE MIL CENTO E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 A 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no

Órgão

Prefeitura de Jahu/SP

Valor citado:

R$ 11.112,24

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 03 de Novembro de 2026 Samuel Bravi Santos Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 731/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 11.112,24 (ONZE MIL CENTO E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 A 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 03 de Novembro de 2026 Samuel Bravi Santos Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura

AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ACESSIBILIDADE PARA PISCINA MUNICIPAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 25.323,33 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 A 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou n

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças

Valor citado:

R$ 25.323,33

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 669/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ACESSIBILIDADE PARA PISCINA MUNICIPAL (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 25.323,33 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 05/11/2026 A 09/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial: http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes. Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink: http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito). Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 04 de Novembro de 2026 LEONARDO VINÍCIUS GASPARINI CARLINI Agente de Contratação Responsável AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N° 730/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV IÇO DE DEDET IZAÇÃO

AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 101.600,00

LTDA PROCESSO: 26.405/2026 ASSINATURA: 03/11/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA VALOR: R$ 101.600,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0089/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.894/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1356/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: HOFFMANN & GOMES LTDA - EPP PROCESSO: 23.219/2026 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA ANESTÉSICA ESPINHAL 22 G X 3 ½, CÂNULA ENDOTRAQUEAL 7,5, 8,5 E 9,0, FIO DE SUTURA EM NYLON 4/0 AGULHADO PRETO E TESOURA ÍRIS CURVA E RETA VALOR: R$ 3.159,64 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 90 DIAS (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0213/2026 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Ano XI | Edição

Valor citado:

R$ 626,00

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 28 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 – PROC. Nº 4793/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos às empresas: FORNECEDOR: GOMIDE SOLUTIONS LTDA - 58.988.976/0001-02 ITEM OBJETO DA LICITAÇÃO MARCA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ARMÁRIO ALTO FECHADO, COM DUAS PORTAS, 04 3 PRATELEIRAS INTERNAS, MEDIDAS MÍNIMAS: 160 (A) X 80 (L) X 40 (P) CM. CRIARTE 1 UNIDADE(S) R$ 626,00 R$ 626,00 VALOR

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 170.716,50

ser feita na cidade de São José do Rio Preto – SP –, no dia 26/11/26, das 09:00 as 14:00 horas. Local: Rua José Ponce de Azevedo s/nº - (antiga IPA) – São José do Rio Preto – SP . CEP: 15.092-603. Observação: O motorista deverá estar acompanhado de Ajudantes para carga е descarga das Cestas Básicas. SERVIÇO 01 Errata Errata DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 24 de 60 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR MICHAEL WESLEY LEMES LTDA - ITEM 01. R$ 21.500,00 ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA – ITENS 02 e 03. R$ 170.716,50 LEFLEX MAGAZINE LTDA - ITENS 04 e 07. R$ 27.445,00 OMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ITEM 05. R$ 16.320,00 MAYCON FRAPORTI MELO LTDA - ITEM 06. R$ 47.500,00 PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ITEM 08. R$ 21.000,00 PADRE OSVALDO

Aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a implantação e implementação do Espaço Juventude no Município de Eldorado/SP, conforme Termo de Referência e itens discriminados na respectiva nota de empenho

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO

Valor citado:

R$ 5.510,71

discriminados na respectiva nota de empenho. PROCESSO: 142/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2026. VALOR TOTAL: R$ 750,00. Estância Turística de Eldorado/SP, 29 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DO EMPENHO Nº 7433/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/0001-81. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a implantação e implementação do Espaço Juventude no Município de Eldorado/SP, conforme Termo de Referência e itens discriminados na respectiva nota de empenho. PROCESSO: 142/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2026. VALOR TOTAL: R$ 5.510,71. Estância Turística de Eldorado/SP, 29 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DO EMPENHO Nº 7434/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, inscrita no CNPJ nº 45.089.885/0001-85. CONTRATADA: ALFA VERTICE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.424.559/0001-70. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a implantação e implementação do Espaço Juventude no Município de Eldorado/SP, conforme Termo de Referência e itens discriminados na respectiva nota de empenho. PROCESSO: 142/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2026. VALOR TOTAL: R$ 2.700,00. Estância Turística de Eldorado/SP

contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, na modalidade pós-pago com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato: I - SDE.UDR: a) Sandro Francisco Schwarz - Matrícula nº 62405 - Titular; e 21 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 b)

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31447802 e o código CRC 3FA375DC. PORTARIA SEI - SDE.GAB/SDE.DEP/SDE.UAF/SDE.UAF.AGC PORTARIA N.º 148/2026 O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sr. William Escher, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 55.848, de 27 de Julho de 2023, em atendimento ao exposto no artigo 104 da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com a com a Lei Municipal nº 9.219/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Termo de Contrato nº 408/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 509/2023 (SEI 20306936), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e a empresa TIM S/A, inscrita no C.N.P.J. nº 02.421.421/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, na modalidade pós-pago com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato: I - SDE.UDR: a) Sandro Francisco Schwarz - Matrícula nº 62405 - Titular; e 21 de 211 Nº 3082, quarta-feira, 04 de novembro de 2026 b) Ernesto Caetano da Silva - Matrícula nº 47335 - Suplente. II - SDE.UAF: a) Bianca Deschamps

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR COM INSTALAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura

Órgão

11.000 Unidade: 11

Valor citado:

R$ 190.446,01

presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 11.000 Unidade: 11.002 Funcional: 10.302 Programa: 0502 Projeto/A vidade: 2199 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.16.00.00.00 Recurso: 1.600.000.0082 VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) mensais e anual R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais) anual. DATA: 15 de outubro de 2026. (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA / CONTRATANTE (a) FLÁVIO RODRIGUES RIBEIRO / CPF nº 018.473.787-73 / CONTRATADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2026 PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, e a EMPRESA SAP COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA., decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – R1, realizado por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 5.641/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR COM INSTALAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Órgão:44.000 Unidade:44.001 Funcional:13.392.539 Projeto/A vidade:2241 Natureza de Despesa:4.4.90.52.99.00.00.00 Recurso:1.708.0000.0708 VALOR: Dá-se a este contrato o valor total máximo do Contrato é de R$ 190.446,01 (cento e noventa mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e um centavo). DATA: 29 de outubro

objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para a Escola Municipal CEI Professor Olivalto Elias da Silva, visando à melhoria e estruturação da unidade escolar, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, conforme Edital, Termo de Referência e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira

Valor citado:

R$ 13.745,00

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3379 quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Página 1 de 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026 EDITAL Nº 157/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AVM Móveis e Cadeiras Ltda OBJETO: O objeto da presente licitação é Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para a Escola Municipal CEI Professor Olivalto Elias da Silva, visando à melhoria e estruturação da unidade escolar, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 012/2025, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. VALOR: em R$ 13.745,00 (Treze mil, setecentos e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Secretaria Municipal de Educação Ficha: 1197 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Unidade: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0702.2285.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS EDUCAÇÃO Fonte: 1 500 7011 Catec

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Social

licitações AMM LICITA, no endereço: https://www.ammlicita.org.br/. D e m a i s i n f o r m a ç õ e s p o d e m s e r o b t i d a s p e l o t e l e f o n e ( 3 4 ) 3 3 1 8 - 0 9 3 8 e / o u e - m a i l : [email protected] . Uberaba/MG, 04 de novembro de 2026. ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE) Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Após conhecido o resultado parcial do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026, TIPO MENOR PREÇO, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à Unidade de Apoio Integrado ao Imigrante, Itinerante e à Pessoa em Situação de Rua (UAIPOP), em atendimento às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 04/11/2026, HOMOLOGO PARCIALMENTE a licitação supracitada, na qual tornaram-se vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido ao solicitado no Edital e apresentado os menores valores pelos itens: • ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Valor citado:

R$ 231.019,60

EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.2 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.11.03.4 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FORTE MIL – LTDA ME VALOR TOTAL: R$ 231.019,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), E ERICA LIMA DE HOLANDA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 13 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.2 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE

“Aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e recursos tecnológicos para as Escolas Municipais Prefeito Clóvis Marcelino de Oliveira e São Clemente, conforme o Programa Escola em Tempo Integral e do convênio de despesa n.º 2026TR000734.” VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.600,60 (cento e quatro mil e seiscentos reais e sessenta centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Valor citado:

R$ 104.600,60

de 21 de março de 2024 Art. 2º - Conceder a servidora a gratificação de representação prevista no Art. 58 da LC Nº 118/2024, no percentual de 30 % (trinta por cento) do vencimento do símbolo DGA-6. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Bela Vista-MS, 04 de novembro de 2026 LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DECRETO N 11018/2026. Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130882/ - Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 3031 21 Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico nº 021/2026 Processo Licitatório n° 081/2026 Código e-Sfinge: 445DB80EE79DC78C01DA068273DA63B8A99C76A7 O Município de Bela Vista/MS, por intermédio da Superintendência de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida do tipo “Menor Preço Por Item”. Objeto: “Aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e recursos tecnológicos para as Escolas Municipais Prefeito Clóvis Marcelino de Oliveira e São Clemente, conforme o Programa Escola em Tempo Integral e do convênio de despesa n.º 2026TR000734.” VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.600,60 (cento e quatro mil e seiscentos reais e sessenta centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL:

Aquisição de chip de telefonia móvel, com plano ativo de voz e dados móveis, com cobertura nacional, visando atender às necessidades de comunicação para uso do Cras

Valor citado:

R$ 1.800,00

MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de chip de telefonia móvel, com plano ativo de voz e dados móveis, com cobertura nacional, visando atender às necessidades de comunicação para uso do Cras. FORNECEDOR: DRY TELECOM S/A - CNPJ: 15.564.295/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oiticentos reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO. AGUAÍ 21 DE OUTUBRO DE 2026. CLAUDIA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva, Secretário (A) Municipal de Desenvolvimento Social e Família, em 21/10/2026, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp.gov.br/campinas/sei/controlador_externo.php