Avisos de licitação nos diários municipais

RETIFICAÇÕES E ERRATAS... Pág. 01 a 12 PÁGINA 01 ANO XXVI - Nº 245 Agosto 2026 RETIFICAÇÕES E ERRATAS 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e TORNA PÚBLICA as seguintes alterações: NO EDITAL 2. INFORMAÇÕES GERAIS Onde lê-se: 2.4 Prazo de inscrição De 00:00 horas do dia 01/08/2026 até 23:59 horas do dia 31/08/2026. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. Leia-se: 2.4 Prazo de inscrição De 00:00 horas do dia 01/08/2026 até 23:59 horas do dia 15/09/2026. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. e, 6. COMO ELABORAR O PROJETO (PLANO DE TRABALHO) Onde lê-se: 6.2 Previsão de execução do projeto PRAÇA MOISÉS LADEIA, NO 64 – CENTRO – SALINAS/MG TEL. (38)3841-1083 | WWW.SALINAS.MG.GOV.BR | [email protected] PÁGINA 02 ANO XXVI - Nº 245 Agosto 2026 Os projetos apresentados deverão ser executados de 12/11/2026 a 30/01/2027. Leia-se: 6.2 Previsão de execução do projeto Os projetos apresentados deverão ser executados de 26/11/2026 a 12/02/2027. e, 9. ETAPA DE HABILITAÇÃO Onde lê-se: 9.1 Documentos

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 30.312,00

parcela inadimplida (R$ 30.312,00), que a quantia de R$ 6.062,40 (seis mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos) a título de multa e a aplicação da pena de impedido de licitar e contratar com a Administração por um período de 02 (dois) anos, conforme previsão do art. 156, § 4º da Lei n.º 14.133/21 e item 11.2.2. da minuta de contrato anexa ao Edital, bem como o cancelamento da ata de registro de preços e extinção da contratação, conforme art. 137, I da Lei n.º 14.133/21. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal EXTRATO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento, nos Termos da Lei Federal 13.019/2014, a ser pactuado entre o Município de Arapongas e a Entidade Centro de Convivência Arte & Vida (CECAV), voltado a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do Art. 31, da Lei Federal 13.019/2014. Na forma do § 2° do artigo 32 da Lei Federal nº. 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser protocolada aos cuidados da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos- SECLE, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Arapongas, localizado a Rua Rouxinol nº 401, Centro. O inteiro teor do processo pode ser consultado junto a Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos- SECLE. INTEIRO TEOR DA JUSTIFICATIVA: PROCESSO DIGITAL: 30184/2026. Arapongas, 27 de

Valor citado:

R$ 2.500,00

Eletrônico - 3425 Campo Mourão - Sexta-feira - 28/08/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PARECERISTA CULTURAL, DESTINADOS À ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 - PROGRAMA FEPAC 2026 , conforme descrito na requisição de compras nº 551/2026, através da empresa ANNA CAROLINA FARIA LIRIO LYRIO CULTURAL (CNPJ nº 35.610.402/0001-92), com sede na Rua do Humaita, nº 157, Humaita, Rio de Janeiro /RJ, CEP 22.261-003, representada por ANNA CAROLINA FARIA LIRIO LYRIO (CPF nº 081.330.917-48), no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Campo Mourão, 26 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 134/2026 Com base no art. 74 “caput” e inc. III “b” da Lei 14.133/2021, c/c art. 152, inc. I, II, III, IV, V, VI, VII, VII, VIII e art. 157 ambos do Decreto Municipal nº 10.672/2023, e demonstrada a inviabilidade de competição e considerando os pareceres exarados no processo administrativo nº 400/2026, processo digital nº 40019/2026, fica autorizada a inexigibilidade de licitação visando à CONTRATA ÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PARECERISTA CULTURAL, DESTINADOS À ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026 – PROGRAMA FEPAC 2026, conforme descrito na requisição de compras nº 550/2026, através da Sra. MAIRA CIBELE LIMA (CPF nº 806.097.320 -72), residente na Av. Avenida Claudio Besserman Viana

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

DECRETOS 8 PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO ATA DA COMISSÃO CULTURAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026, às 9h, reuniram-se na Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro/SP os membros da Comissão Cultural de Monitoramento e Avaliação, instituída nos termos do Edital de Chamamento Público n.º 03/2026, com fundamento na Lei Federal n.º 14.399/2022 e no Decreto Municipal n.º 6.715/2026. Iniciados os trabalhos, o Presidente informou que, dentro do prazo previsto no item 7.6 do edital, foram apresentados dois recursos contra o resultado provisório da etapa de seleção por mérito cultural, após a publicação do resultado no Diário Oficial do Município e no sítio oficial da Prefeitura: um por Elaine Gomes Lima, relativamente ao projeto “Um Dia por Vez: Faça uma Nova História”, e outro por Fernanda Cristina Silva Sepe, representante da Cognacare Tecnologia Ltda.-ME. A Comissão procedeu à análise dos dois recursos apresentados e deliberou nos seguintes termos: JULGAMENTO DO RECURSO DE ELAINE GOMES LIMA A Comissão conheceu

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Subseção) - presente Adriana Perroni Ballerini (FATEC) - presente Tatiane Elizabeth Domingos (UNIP) - presente Orlando Picchi Fabrício (ACE - Jundiaí) Suplentes: Jaqueline Lima (IAB-Núcleo Jundiaí) - presente José Edson Vicente da Silva (Diretoria Reg.Ensino-Jundiaí) Carlos Alberto Polônio (OAB - 33ª subseção) João Carlos Valentim (Sincomércio) 4)Representantes da Comunidade, (Art. 8º, Inciso III, da Lei Complementar 443/2007). Titulares: Cátia Regina Madella - presente Camila Bernardo Arruda Nicolli Mano Folino Ferracina - presente Ivan Henrique Gottardo - presente Ana Isabel Ferreira Rabello - presente Maria Luiza Mendes Andreasi Suplentes: Edgar Pereira Barbosa Luiz Fernando Alcantara da Silva – presente EDITAL Nº 13/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 2ª PREMIAÇÃO CULTURAL DE FOTOGRAFIAS: “JUNDIAÍ DA GENTE – Antes e Depois” “Memória, Permanência e Transformação da cidade” Processo Administrativo SEI nº 21.923/2026 A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais; Considerando que não houve documentos indeferidos, resolve: 1. Dar conhecimento da publicação final dos 20 (vinte) selecionados da 2ª Premiação Cultural de Fotografias: “Jundiaí da Gente – Antes e Depois”. FOTO NOME CATEGORIA Fotografia 1 – Vila Arens a partir da Esplanada Monte Castelo (Escadão) Dennis Souza Junqueira Geral Fotografia 2 – Rua Senador Fonseca x Rua Bernardino de Campos (sentido Centro) Tania Santos (Carmen Lúcia Baptista dos Santos) Geral Fotografia

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.430.444/0001- 10, com sede R DOZE DE SETEMBRO- Nº 1364, VILA GUILHERME, SA O PAULO - SP, CEP: 02052-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por DANILO MATHIAS DE MORAIS. DATA DA ASSINATURA : 27 de agosto de 2026. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.023 - SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 202612 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 CREDENCIAMENTO DE AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AO PÚBLICO EM GERAL DURANTE O 20º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TAQUARUÇU - FGT 2026. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - SEDEEM, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 24.851.511/0022-00, com sede no endereço Quadra 104 Norte, Rua NE, 01, Palmas/TO, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições aos interessados em exercer atividade de comércio temporário durante O 20º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TAQUARUÇU - FGT 2026, no município de Palmas/TO. O presente Chamamento Público é realizado em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, formalizada por meio do ofício Nº 293/2026/GAB/AGTUR, que requer a seleção de empreendedores interessados na comercialização de produtos durante a realização do evento Festival Gastronômico De Taquaruçu - FGT 2026. 1. DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO 1.1 Poderão participar desta seleção pessoas jurídicas regularmente formalizadas, incluindo Microempreendedores

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção e fomento de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza cultural, que tenham por finalidade a promoção do carnaval, visando a sua participação no Carnaval Oficial de Niterói 2027, realizado no Caminho Niemeyer nos dias 29, 30 e 31 de janeiro d

Valor citado:

R$ 253.906,31

Nº01/2026 Na publicação do dia 16 de maio de 2026 onde se lê: 1. OBJETO Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção e fomento de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza cultural, que tenham por finalidade a promoção do carnaval, visando a sua participação no Carnaval Oficial de Niterói 2027, realizado no Caminho Niemeyer nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2027. O fomento será concedido às agremiações carnavalescas de acordo com os seguintes grupos e limites de valores: • Grupo Especial – até R$ 253.906,31 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e seis reais e trinta e um centavos) por agremiação; • Série Ouro – até R$ 150.035,54 (cento e cinquenta mil trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) por agremiação; • Série Prata – até R$ 80.788,38 (oitenta mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavo) por agremiação. O repasse financeiro tem por finalidade apoiar a concepção, a produção, a organização e a realização dos desfiles carnavalescos, incluindo a confecção de fantasias, alegorias, ensaios técnicos, ações de contrapartida cultural e demais atividades indispensáveis à participação das escolas de samba no Carnaval Oficial de Niterói 2027. Leia-se: 1. OBJETO Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção e fomento de organizações da sociedade civil, legalmente constituídas como pessoas jurídicas de direito

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, operação e desmontagem de sistema de sonorização de pequeno porte, destinado à realização de formações, palestras, reuniões e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação SEMED

Órgão

Secretaria Municipal de Educação SEMED

Valor citado:

R$ 2.000,00

829/2025 Amparo Legal: Inexigibilidade 24/2025 Data de Assinatura: 19 de agosto de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Airton Ruiz Pereira Luís Cesar Pivovar Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 | Edição4702 | Página 6 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4851/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 CEP. 79550-000 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Dispensa de Licitação nº 60/2026 Processo Administrativo nº 196/2026 Unidade Requisitante: Secretário Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, operação e desmontagem de sistema de sonorização de pequeno porte, destinado à realização de formações, palestras, reuniões e demais eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação SEMED. Fundamento Legal: art. 75 inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO a Dispensa nº 60/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos dos autos, para contratação da empresa MAX MICHEL RODRIGUES RAMOS 01862691100 – ME, inscrita no CNPJ nº 41.160.828/0001-94, com o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

contratação de empresa especializada para apresentação artística de banda profissional com espetáculo temático “Tributo às Mulheres do Rock”, durante o Dracena Moto Festival 2026

- PROCESSO Nº 206/2026 – AVISO DE SUSPENSÃO Fica SUSPENSO o prosseguimento da Dispensa Eletrônica nº 056/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para apresentação artística de banda profissional com espetáculo temático “Tributo às Mulheres do Rock”, durante o Dracena Moto Festival 2026. A suspensão abrange eventual adjudicação, autorização da contratação ou convocação para assinatura do contrato, ficando o procedimento suspenso até ulterior decisão. Novas informações serão comunicadas oportunamente aos participantes. Dracena, 27 de agosto de 2026. Leila Cristina Vena Oliveira - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 036/2026 – SUSPENSÃO DA SESSÃO Fica suspensa a sessão pública da Concorrência 002/2026, inicialmente agendada para o dia 31 de agosto de 2026, às 09h00min. A suspensão ocorre para fins de alteração dos anexos do Edital. A nova data e horário para a realização da sessão serão divulgados oportunamente, na forma da Lei. Dracena, 28 de agosto de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PROCESSO Nº 199/2026 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026 - AUTORIZAÇÃO Geni Pereira Lobo Pesin, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.004/2025, AUTORIZA, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, a contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

agosto de 2026. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira Publicado por: Lorena Maria Ferreira Tavares Código Identificador:6D8B5496 SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE 07/2025 ADM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06.25.0001/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2025 ADM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: DALLETY DOS S CAVALVANTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.053.706/0001-38. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS CONTÍNUOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/21. VIGENCIA: 12 MESES VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 25/06/2025 A 25/06/2027 Porto Real do Colégio/AL, 25 de junho de 2026. HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador:06E6EDFC SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE N° 06/2025 ADM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06.25.0002/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2025 ADM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. www.diariomunicipal.com.br/ama

do Chamado Nº 56409747, Solucionado em 27/08/2026 08:16, no Portal de Serviços da Plataforma: Compras.Gov.Br

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

abertura de propostas de preços e documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 982787-2/2026 – Edital nº 2/2026, marcada para as 09hs do dia 03/09/2026, foi alterada para as 09hs do dia 14/09/2026, no mesmo horário/local indicado na publicação originária, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br, em razão da impossibilidade de cadastro do Pregão por SRP, por obrigatoriedade de preenchimento do campo data fim para manifestação de interesse, contrariando o disposto no artigo 86, §1º, da Lei 14.133 de 2021, que trata da não divulgação da IRP por órgão na condição de ―único contratante‖, objeto do Chamado Nº 56409747, Solucionado em 27/08/2026 08:16, no Portal de Serviços da Plataforma: Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected] HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:5093B996 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE EVENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que a sessão de abertura de propostas de preços e documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 982787-3/2026 – Edital nº 3/2026, marcada para as 14hs

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 3.340,80

Edição 4.796 | Ano 16 28 de agosto de 2026 OUTROS RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026-RP DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Certificação Digital: RIBF4JRU-QY4S4K8L-1JGGNHMG-KWOQGZTN Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 05/2026 JOÃO DO CAMPO O Departamento de Cultura de Itapetinga, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, vem, por meio deste, tornar público, a todos os interessados, o resultado preliminar do Edital nº 05/2026 João do Campo do Município de Itapetinga. CATEGORIA ESPAÇO CULTURAL COM SEDE PROPONENTE COTA SITUAÇÃO VALOR INSTITUIÇÃO DE PROMOÇÃO E AMPARO AO MENOR (IPAM) NÃO APROVADO R$ 3.340,80 L ARTES NÃO APROVADO R$ 3.340,80 GRUPO DE CAPOEIRA LEMBRANÇA VIVA DE ZUMBI NEGRA APROVADO R$ 3.340,80 ESTÚDIO ESTRELA DE DAVI NÃO APROVADO R$ 3.340,80 DINA CARDOZO ESCOLA DE DANÇA NEGRA APROVADO R$ 3.340,80 CLUBE DESBRAVADORES RAÍZES NÃO APROVADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE OFICINAS RECREATIVAS, CAMARIM DE PINTURA E LOCAÇÃO DE FLIPERAMA PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, COM VALIDADE PARA 01 (UM) ANO

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da

(UM) ANO Conforme Decreto 385/2023, que regulamenta a manifestação de interesse em interpor recurso e o recurso administrativo por meio eletrônico, após a divulgação resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, a empresa: DILARA EVENTOS LTDA., manifestou tempestivamente interesse em interpor recurso, pelo sistema e-Compras Curitiba. Diante da manifestação da empresa, fica aberto o prazo para apresentação do recurso de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 18h do dia 02/09/2026 - quarta-feira. Os demais participantes, terão direito ao contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis, que correrá a partir do término do prazo do recorrente, ou seja, até as 18h do dia 09/09/2026 - quarta-feira. Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 28 de agosto de 2026. Sandra Terezinha Pereira dos Santos : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE OFICINAS RECREATIVAS, CAMARIM DE PINTURA E LOCAÇÃO DE FLIPERAMA PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, COM VALIDADE PARA 01 (UM) ANO. CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM A Pregoeira torna público, a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 – SMATI/SMELJ são: EMPRESA: BALAX LTDA. Item 1: OFICINA, recreativa de construção de brinquedos. demais especificações inseridas no termo de referência. Valor unitário:

Eventual (ais) contratação (ões) de empresa para a prestação de serviços de segurança e bombeiro civil em eventos promovidos por diversas secretarias/órgãos – SEDUCE

Órgão

Secretaria de Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 539.836,45

Edição 4.995 | Ano 16 28 de agosto de 2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2026 EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: U4TE00YS-ETPJTYQD-TUWL9MYN-Z5NEIXQL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 1 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 275/2026. Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2026. Objeto: Eventual (ais) contratação (ões) de empresa para a prestação de serviços de segurança e bombeiro civil em eventos promovidos por diversas secretarias/órgãos – SEDUCE. Valor total estimado: R$ 539.836,45. Recepção das propostas: a partir do dia 31.08.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 15.09.2026 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h – Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina,

Prestação de serviços relativos à organização de eventos para atender às demandas da contratante

Órgão

Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome

Valor citado:

R$ 91.111,75

Edição 4.996 | Ano 16 28 de agosto de 2026 AVISO DE ADIAMENTODE DISPENSA ELETRONICA Certificação Digital: 90VGLKFY-JP2SKM5O-THKDBPUX-7RQN4A3Z Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 751/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 CONTRATO Nº 751/2026 – Processo Adm. Nº 117/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. Objeto: Prestação de serviços relativos à organização de eventos para atender às demandas da contratante. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome. Contratada: ANA LUISA AMORIM GONCALVES LIMA, (61.300.092/0001-10), Valor Global R$ 91.111,75. Data do Contrato: 25/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 28/08/2026. - Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome Edição 4.996 | Ano 16 28 de agosto de 2026 EXTRATODE CONTRATO. Certificação Digital: 90VGLKFY-JP2SKM5O-THKDBPUX-7RQN4A3Z Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 738/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 CONTRATO Nº 738/2026 – Processo Adm. Nº 204/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026. Objeto: Prestação de serviços especializados de Outsourcing de Impressão, compreendendo a locação de 10 (dez) equipamentos multifuncionais novos, com assistência técnica integral (manutenção preventiva e corretiva) e o fornecimento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E APRESENTAÇÃO DE SHOWS INFANTIS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 75.523,00

contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de doces e salgados, café colonial, coffee break e refeições a fim de atender as demandas de todas as Secretarias desta Municipalidade. Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 27 de agosto de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 Edição Nº 2379 Página 4 24/10/1961 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 – FONE/FAX (42)3533-1222 – CEP 83.980-000 – ANTONIO OLINTO - PARANÁ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 Torna-se pública a Homologação do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 062/2026 – Processo Administrativo nº 108/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E APRESENTAÇÃO DE SHOWS INFANTIS. Ficando adjudicadas e homologadas as propostas das seguintes empresas: 1. DENISE DA SILVA CAETANO, inscrita no CNPJ sob nº 54.510.774/0001-91, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 75.523,00 (setenta e cinco mil e quinhentos e vinte e três reais). 2. W M FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.228.040/0001-60, com os lotes: 5, 6 e 7 no valor total de R$ 60.918,55 (sessenta mil e novecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). 3. JM FESTAS LTDA, inscrita

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO, TENDA, FECHAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Sessão

Sessão em 06/10/2026, 00:00

Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 06/10/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do d ia 06 /10 /2026. In fo rmações : 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE PALCO, TENDA, FECHAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 16/09/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do d ia 16 /09 /2026. In fo rmações : 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS SAAE APARECIDA LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026 A Superintendente torna público que estará aberta a contratação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é aAquisição de Materiais para Escritório. O edital completo estará disponível a partir de 31/08/2026, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site da autarquia www.saaeaparecida

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS LOCAÇÕES DE SOM E EQUIPAMENTOS PARA PEQUENOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 08:00

situado na Rua João Moreira da Silva, 115, Centro, Palmital/SP, para atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2026. Classes/aulas a serem atribuídas: · Classe do 3º Ano A, no período da manhã, na EMEIEF Elisabete Soares Garcia, de titularidade da Prof.ª Ana Luiza de ATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Ptal, 27/08/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – Edital nº 064/2026 – Processo nº 069/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS LOCAÇÕES DE SOM E EQUIPAMENTOS PARA PEQUENOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Abertura: 14/09/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 – Edital nº 065/2026 – Processo nº 070/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Abertura: 15/09/2026 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 – Edital nº 066/2026 – Processo nº 071/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS. Abertura: 16/09/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 28/08/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 101/2026 - Processo Nº 989/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. I.

“contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 26.204/2026 (e nº 1154/2026 referente a ARP 265/2026), cuja gestão está a cargo do Sr

PEREIRA, matrícula nº 17.198-1, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2022/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 040/2026, cujo objeto é “contratação de empresa para locação de carro de som para divulgação de eventos”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 26.204/2026 (e nº 1154/2026 referente a ARP 265/2026), cuja gestão está a cargo do Sr. RODRIGO NATALINO RODRIGUES BARBOSA, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 26 de agosto de 2026. ANDRÉIA CRISTINA PERINI Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos PORTARIA Nº 099/2026 DESIGNA FISCAL PARA FISCALIZAR O INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2039/2026 ANDRÉIA CRISTINA PERINI, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) Srs.(as) ANA CLAUDIA DE SOUSA LEITE, matrícula nº 8362-3 e RENATA MARINA COSTA, matrícula nº 8473-5, para atuarem, respectivamente, como fiscal titular e substituto do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF Nº 2039/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 120/2026, cujo objeto é “contratação de segurança desarmada e controlador de acesso para os eventos realizados no município”, relativo ao Protocolado Administrati-

Órgão

INSTITUTO EVOLUTA

Valor citado:

R$ 48.000,00

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando à análise, diagnóstico, adequação e estruturação do quadro de pessoal do Município de Pratânia/SP, bem como ao planejamento, organização e instrução das fases preparatórias necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, nos termos do Art. 74, III, ”a” da Lei nº 14.133/2021, ratifico a contratação da empresa INSTITUTO EVOLUTA, inscrita no CNPJ sob nº 52.385.606/0001-96, no valor global de: R$ 48.000,00( quarenta e oito mil reais). Pratânia - SP, 27 de agosto de 2026. Osmir José Felix - Prefeito Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Processo Adm: Nº 1378/1/2026 Homologação e Adjudicação de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, que classificou para: VANESSA DE FATIMA ZANELLA MOREIRA 30539169838, o Lote 01 – item: 01 R$ 4.132,70; Lote 02 – itens: 01 R$ 691,80, 02 R$ 1.329,30, 03 R$ 2.338,90; Lote 03 – itens: 01 R$ 1.102,70, 02 R$ 2.017,70, 03 R$ 3.406,26; Lote 04 – itens: 01 R$ 1.595,40, 02 R$ 2.531,26. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato, para que a vencedora apresente a documentação exigida no item 12 do Edital e assine a respectiva Ata de Registro de Preços, inclusive quanto à comprovação da disponibilidade dos profissionais