Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo

Valor citado:

R$ 6.480,00

Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de BRENDA MARIA LUCILIA OEIRAS DOS SANTOS LTDA, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 042/2026. PROJETO SARAU PERIFÉRICO Processo Administrativo: 01-283026/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO - DS 19/2026 - IMT FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Autoriza a contratação de DOUGLAS PEREZ PRODUÇÕES LTDA. Autoriza a contratação de BRENDA MARIA LUCILIA OEIRAS DOS SANTOS LTDA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 Processo de Inexigibilidade: 241/2026-FCC Execução: 21 a 23/11/2026 Vigência: 09/11 a 23/12/2026 Valor total: R$ 6.480,00 Fundação Cultural de Curitiba, 5 de novembro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO Autorizo com fundamento no art. 74 “caput” da lei Federal nº 14.133/2021, a contratação de TAC TICKETS LTDA, inscrita no Edital nº 097/2024 – Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 217/2026. AXÉ – FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE CURITIBA Processo Administrativo:

Órgão

Secretaria Municipal De Educação

Valor citado:

R$ 3.300,00

Secretaria Municipal De Educação, com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 13513/2026, especialmente as manifestações da Procuradoria Geral do Município, e o parecer da Secretaria de Controle Interno, com fulcro no artigo 74, inciso IV c/c art. 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, extraído do processo DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3983 | Página 5 de 8 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. administrativo 4653/2026 referente ao credenciamento. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para atender programação do evento de culminância do Projeto Vale Ler, no intuito de incentivo à leitura e à valorização da literatura no âmbito das escolas municipais, nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A Contratação será realizada junto 21.710.590 ANDERSON DOS SANTOS DIAS. O valor estimado da contratação é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). São José do Vale do Rio Preto, 28 de outubro de 2026. JOSE CARLOS PACHECO FURTADO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO PROCESSO N.º 13653/2026 INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

Órgão

Prefeitura de Cerrito/RS

conforme estipulado em cada lote. 2.3 Os interessados em participar do leilão deverão estar com seu CNPJ/CPF em situação regular junto à Receita Federal, bem como com seu endereço atualizado ou em processo de atualização na Receita Federal e no SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços. 2.4 Os interessados em participar da modalidade Eletrônica deverão realizar cadastro prévio no site https://www.deborabarzleiloes.com.br. Os lotes que receberem ofertas prévias nesta modalidade iniciarão o Leilão a partir do maior lance registrado no sistema. Caso não haja, no dia do evento, lance superior ao dado nesta modalidade, este será considerado vencedor. 2.5 O credenciamento dos interessados no Leilão ficará a cargo e responsabilidade da Leiloeira Oficial. 2.6 Estarão impedidos de participar do leilão: 2.6.1 Pessoas físicas ou Jurídicas irregulares junto a Receita Federal; 2.6.2 Empresa declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal; 2.6.3 Empresa suspensa de licitar ou contratar com a Prefeitura de Cerrito/RS; 2.6.4 Empresa em processo falimentar ou concordatária; 2.6.5 Empresa cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros do conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, sejam funcionários ou empregados ou ocupantes de cargo comissionado da Prefeitura de

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 2010.001/2025 VALOR TOTAL: 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 2010.001/2025 VALOR TOTAL: 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:CAA9495B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, através da comissão de contratação, torna público o resultado do credenciamento de bandas e artistas locais para os eventos de 2026 da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, mediante edital de credenciamento nº 001/2026 na forma que segue: Nº CONTRATADO CATEGORIA 1 PROPONENTE: FAGNER RICARDO ESPÍNDOLA DOS PRAZERES CPF/CNPJ: 61.182.617/0001-60 BANDA: LUCAS VAZART BANDA ARTÍSTICA – TIPO 3 2 PROPONENTE: FAGNER RICARDO ESPÍNDOLA DOS PRAZERES CPF/CNPJ: 61.182.617/0001-60 BANDA: QUARTETO BRASILIDADES BANDA ARTÍSTICA – TIPO 3 3 PROPONENTE: FAGNER RICARDO ESPÍNDOLA DOS PRAZERES CPF/CNPJ: 61.182.617/0001-60 BANDA: MAESTRO JAIRO QUEIROZ BANDA ARTÍSTICA – TIPO 2 JEFFERSON SILVA DE ALCÂNTARA Fundação Municipal de Ação Cultural– Contratante Publicado por: Letícia Maria

Credenciamento de artistas e profissionais do setor musical, pessoas físicas ou microempreendedores individuais, para prestação de serviços de apresentações artísticas e musicais em eventos promovidos pelo Município de Boca da Mata/AL

909/0001-37; ARTISTA: LUCAS SANTOS. EMPRESA: 69.080.184 LUCAS FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 69.080.184/0001-43; SERVIÇO: PRODUÇÃO MUSICAL. EMPRESA: 67.787.811 SAMARA VITÓRIA DOS SANTOS – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 67.787.811/0001-55. Objeto: Credenciamento de artistas e profissionais do setor musical, pessoas físicas ou microempreendedores individuais, para prestação de serviços de apresentações artísticas e musicais em eventos promovidos pelo Município de Boca da Mata/AL. Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses, contados da assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, observadas as disposições editalícias e legais. Registre-se que o presente credenciamento não gera direito subjetivo à contratação imediata, ficando a efetiva contratação condicionada à necessidade da Administração Pública, à disponibilidade orçamentária e financeira e ao atendimento das condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fica consignado, ainda, que as contratações decorrentes deste credenciamento observarão o disposto no item 9.9 do Edital, mediante sistema de rodízio entre os credenciados, respeitada a ordem de credenciamento, de forma a assegurar tratamento isonômico, transparência e igualdade de oportunidades entre todos os interessados habilitados. Por fim, determino a publicação do presente ato, na forma da legislação vigente, especialmente em observância aos princípios da publicidade e da

Órgão

Prefeitura Municipal de Piedade

885-8 WILMA FIORAVANTE BORGATTO MARCIANO RG Nº 6.151.806 SUPLENTES GLADSON PAES BUENO DE CAMARGO RG Nº 40.153.837-0 LARISSA FAVERO DE CAMARGO RG Nº 41.024.206-8 BRUNO GOMES RAYMUNDO RG N º 36.005.949-1 ANGELA MARIA ROSA MACIEL RG N° 18.549.291-5 BIANCA VIEIRA MACHADO DA ROSA RG Nº 40.796.234-7 Prefeitura Municipal de Piedade, 05 de novembro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal 12 Ano 24 | Ed. 1058 | Piedade, 05 de novembro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PNAB A Diretoria de Cultura da Prefeitura Municipal de Piedade torna público que foram interpostos, no prazo previsto no edital, recursos contra o resultado da etapa de análise de mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da isonomia (art. 5º, LV, da Constituição Federal), fica aberto prazo para que qualquer proponente participante apresente, caso queira, contrarrazões aos recursos interpostos, de 06/11/2026 até as 23h59 de 10/11/2026. Os recursos interpostos ficam disponíveis para consulta pelos participantes na plataforma digital, preservados os dados pessoais protegidos pela Lei nº 13.709/2018. As contrarrazões deverão ser apresentadas pela plataforma digital, com identificação

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2024 | Página 3 de 12 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE RIO CLARO Secretaria Municipal de Cultura EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS D A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202 2) RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO O MUNICÍPIO DE RIO CLARO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas at ribuições legais e em conformidade com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB, TORNA PÚBLICO aos interessados o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILIT AÇÃO, referente aos projetos culturais selecionados na etapa de seleção, conforme abaixo: Legenda: ● HABILITADO: Proponente apresentou toda a documentação exigida em conformidad e com o Edital; ● INABILITADO: Proponente não apresentou a documentação exigida ou apresentou d ocumentação em desacordo com as exigências do Edital. Detalhamento de cada caso deverá ser consultado na plataforma Apporte ou em contato com a Secretaria de Cul tura através do telefone

Órgão

Prefeitura de Campo Mourão

organizacional dos servidores para a transição ao modelo de centralização dos processos licitatórios e para DIGEP, capacitação no desenvolvimento de liderança dos servidores chefes de divisão das Secretarias da Prefeitura de Campo Mourão. VALOR TOTAL: A doação será realizada sem pagamento de honorários, remuneração, taxas, diárias, reembolsos ou qualquer outra contraprestação financeira à DOADORA ou aos profissionais por ela utilizados. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 Fica prorrogada a vigência do Termo de Ocupação Cultural celebrado em decorrência do Chamamento Público nº 02/2026 por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas para os devidos ocupantes: CARLOS WALMIR DE SOUZA SOARES, RUAN PATRICK SILVA E SÉRGIO PAULO PALOCO. Campo Mourão, 4 de novembro de 2026. Roberto Cardoso - Secretário de Cultura Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 10 10 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3460 Campo Mourão - Quinta-feira - 05/11/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EXTRATO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Edital nº 36/2026 – GCCOB/SEFIN O Município de Campo Mourão, por meio da Secretaria

Seleção de propostas para patrocínio dos eventos do VERÃO CURITIBA 2027

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Sessão

Sessão em 30/11/2026, 10:30

Municipal da Educação e a Organização da Sociedade Civil Abba Promoção Social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal da Educação, 4 de novembro de 2026. Paulo Afonso Schmidt : Secretário Municipal da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, atendendo à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 700/2023, comunica a publicação do Projeto de Patrocínio nº 010/2026, com Objeto: Seleção de propostas para patrocínio dos eventos do VERÃO CURITIBA 2027. Entrega dos envelopes e abertura no dia 30/11/2026 às 10h30, na Rua Trajano Reis, 282. O Edital e anexos estão à disposição no site www.curitiba.pr.gov.br e no PNCP. Dúvidas pelo PROCEC ou (041) 3350-3762. Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, 5 de novembro de 2026. Hideo Garcia : Superintendente Designa a servidora Taís Grein, como fiscal. Designa a servidora Claudia Cristiane Alberti Santos, como fiscal. SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, atendendo à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 700/2023, comunica a publicação do Projeto de Patrocínio nº 009/2026, com Objeto: Seleção de propostas para patrocínio do evento PASSEIO CICLÍSTICO “Naming Rights”

Realização do Projeto Cultural "Música Criança: navegando em poesia", PNAB Nº 003/2026-1

Valor citado:

R$ 50.000,00

pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 003/2026 – Termo de Execução Cultural. Termo de Execução Cultural PNAB Nº 003/2026-1 PROPONENTE: Luciano Farina Galbiati OBJETO: Realização do Projeto Cultural "Música Criança: navegando em poesia", PNAB Nº 003/2026-1 VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/11/2026 a 05/11/2027 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/12/2027 Extrato de Termo de Execução Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 003/2026 – Termo de Execução Cultural. Termo de Execução Cultural PNAB Nº 003/2026-2 PROPONENTE: Cia. AMMA, representado por Adalberto Severiano Pereira OBJETO: Realização do Projeto Cultural "RAINHAS", PNAB Nº 003/2026-2 VALOR: R$ R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/11/2026 a 05/11/2027 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 05/12/2027 Extrato de Termo de Execução Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 003/2026 – Termo de Execução Cultural. Termo de Execução Cultural PNAB Nº 003/2026-3 PROPONENTE:

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

FORMA DE PARTICIPAÇÃO / APOIO: (  ) Valor em dinheiro: R$_______________________________________________ (   ) Processo (   ) Apoio Logístico (   ) Divulgação (   ) Materiais (   ) Brindes, Medalhas, Troféus (   ) Premiação (   ) Pagamento de ajuda de custo, fornecimento de gêneros alimentícios  ou bebidas não-alcoólicas, equipamentos, estrutura, serviços técnicos ou outros bens e serviços (   ) Outros (especificar): ___________________________________________________________ DECLARAÇÃO: Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 Em resposta ao Chamamento Público n.º xx/2026, declaramos interesse em apoiar/patrocinar o(s) evento(s) e/ou ação(ões) supracitada(s). Declaro, para os devidos fins, que tenho ciência e aceito todos os termos e condições estabelecidos no Edital do Chamamento Público n.º xx/2026 e seu anexo; todas as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras; a documentação exigida no Edital será anexada integralmente no ato de inscrição; e a proposta apresentada tem finalidade de apoio institucional aos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Pinhais. Pinhais, ____ de _______________ de 20___. ____________________________________ NOME ____________________________________ ASSINATURA Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 CARIMBO DA EMPRESA Extrato Extrato 1334/2026, de 04/11/2026

razões de interesse público ou ilegalidade, sem que disso decorra direito à indenização. Pinhais, 4 de novembro de 2026. WILLIAN ALVES KEMPINSKI Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. ANEXO I Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 RESPOSTA - CHAMAMENTO PÚBLICO – PATROCÍNIO Razão Social / Nome: ___________________________________________________________________ CNPJ / CPF: ____________________________________ RG: _____________________ Endereço: ________________________________________________ Bairro: ___________________ Cidade: ____________________________________ CEP: ________________ Telefone: _____________ E-mail: ____________________________________________________________ Representante Legal: ___________________________________________________________________ EVENTOS/COMPETIÇÕES/ATIVIDADES: DEPARTAMENTO DE CULTURA (   ) Festival da Canção (   ) Festival de Dança (   ) Salão de Artes Visuais (   ) Festival de Teatro (   ) Conexão Literária (   ) Mix Cultural (   ) Festival de Hip-Hop (   ) Virada Esportiva e Cultural (   ) Eventos, Oficinas, Mostras e demais ações do Programa Cultura para Todos (   ) Outros eventos de cultura (especificar): _____________________________________________ Diário Oficial do Município Edição Nº 2319 - Ordinária Pinhais - Paraná, 05 de Novembro de 2026 DEPARTAMENTO DE ESPORTE (   ) Copa Pinhais de Futebol (   ) Copa Pinhais de Futsal

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

locais do município de Pinhais, promovendo integração social, saúde, bem-estar físico e mental, a inclusão e qualidade de vida para crianças, adolescentes, adultos e idosos em consonância com o cumprimento das metas e prioridades estabelecidas nas políticas públicas municipais, conforme os objetivos e programas específicos de cada área. 1.3. Pelo apoio concedido, o patrocinador ou apoiador não fará jus a pagamento em dinheiro, subvenção, incentivo fiscal ou contraprestação financeira, sendo a única contrapartida assegurada pela Administração Municipal a associação institutional da marca, nome ou imagem do parceiro aos eventos, observados os princípios da proporcionalidade, impessoalidade e interesse público. 1.4. Para os fins deste Chamamento Público, consideram-se: I - Apoio ou Patrocínio: Forma de colaboração prestada por pessoas físicas, pessoas jurídicas ou organizações da sociedade civil, ao Município de Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – SEMEL, mediante contribuição financeira ou não financeira, incluindo aporte financeiro, doação ou disponibilização de bens, materiais, equipamentos e estruturas, fornecimento de produtos, prestação de serviços e outras formas de colaboração destinadas à viabilização, realização, ampliação ou qualificação de eventos, projetos e ações, nas áreas de cultura, esporte, lazer, inclusão e qualidade de vida, sem transferência de recursos públicos ao apoiador ou patrocinador. II - Apoiador ou Patrocinador:

PROTOCOLO Nº 347.812/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

98920-000, no município de Horizontina no Rio Grande do Sul, da imposição da(s) penalidade(s) acima assinalada(s), em razão do julgamento de procedência do Auto de Infração Sanitária n.º 008/2026, de 06 (Seis) de Outubro de 2026 e que, de acordo com o art. 30 da Lei Federal nº 6437/77, terá um prazo de 15 (quinze) dias a partir contados do recebimento desta para, querendo, apresentar recurso perante o Setor de Vigilância Sanitária, situado a Rua Tuparendi no 1382 – Centro – Horizontina/RS. Texto aqui para visualizar o ato: Notificação de imposição de penalidade 008.2026 CRISTIAN JEAN POLLO ASSINADO.pdf EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE HORIZONTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS, CLASSIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2026 Clique aqui para visualizar o ato: Edital_Resultado_Recursos_e_Retificacao_Cronograma.pdf EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 161/2026 OBJETO: PROTOCOLO Nº 347.812/2026. APROVADO PELA COMISSÃO DE PATROCÍNIO, CONFORME ATA Nº 01/2026. CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DOS 68 ANOS DO CLUBE - 2026, EVENTO DE LAZER, COMUNITÁRIO E FAMILIAR, DESTINADO À PRESERVAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO

EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Associação de Capoeira de Panambi Clique para visualizar oTermo de Execução Cultural Nº 11_2026 Ass

Portaria nº 932/2026 Portaria 933/2026, de 05/11/2026 Concede renovação da redução de jornada para atender filho com deficiência Clique aqui para visualizar a íntegra da Portaria nº 933/2026 Portaria 934/2026, de 05/11/2026 Concede Redução de jornada de trabalho para atender filho com deficiência Clique aqui para visualizar a íntegra da Portaria nº 934/2026 Termo de Fomento - Cultura Termo de Fomento - Cultura 11/2026, de 04/11/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Associação de Capoeira de Panambi Clique para visualizar oTermo de Execução Cultural Nº 11_2026 Ass. Capoeira_Projeto PNAB.pdf Termo de Fomento - Cultura 12/2026, de 04/11/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Associação Panambiense de Produtores de Käsekuchen Clique para visualizar o Termo_de_Execucao_Cultural-PNAB_12_2026-Kasekuchen_Projeto_PNAB.pdf https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22zgfBt1K3ubtS50XJI1F1K%5C%2F77Vn0xmTdS9JcMIoynB4XEdD%2BAji1gckcSFi7hi9PEhlQvOvqyOkCxXJsMsFVONMZVhzxshgI

Órgão

Fundação Municipal de Cultura PROJETO APROVADO E SUPLENTES

Valor citado:

R$ 90.000,00

BARROS ONDE A CASA VIVE R$ 90.000,00 56,25 ATENDE AO CRITÉRIO MULHER CIS LAYS RAMOS RIBEIRO INVISÍVEL DOS INVISÍVEIS - A LUTA DA PESSOA R$ 90.000,00 54,62 ATENDE AO CRITÉRIO MULHER CIS DIOGRANDE n. 8.522PÁGINA 7 - quinta-feira, 5 de novembro de 2026 SUPLENTE PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA MARIANA SENA MADUREIRA FIGUEIRO ISSO NÃO É CINEMA – MOSTRA DE CINEMA EXPERIMENTAL E MULTILINGUAGENS R$ 45.000,00 56 SONHARES FILMES V FESTIVAL CINE AVES R$ 45.000,00 54 SOPHIA LEITE GOULART PONTACINE: EDIÇÃO FRONTEIRIÇA - CINEMA PARAGUAIO R$ 45.000,00 52,5 Campo Grande, 04 de novembro de 2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura PROJETO APROVADO E SUPLENTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026-7-FUNDAC-FMIC- ARRANJOS REGIONAIS – DIFUSÃO AUDIOVISUAL - AÇÃO CULTURAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 007/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público o projeto aprovado e suplentes no âmbito da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais Abre prazo para os projetos aprovados

Órgão

Fundação Municipal de Cultura RELAÇÃO DE APROVADO E SUPLENTES

Valor citado:

R$ 45.000,00

2026. VALDIR JOÃO GOMES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura RELAÇÃO DE APROVADO E SUPLENTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026-7 -FUNDAC/FMIC ARRANJOS REGIONAIS – DIFUSÃO AUDIOVISUAL - REALIZAÇÃO DE FESTIVAL, MOSTRA OU ATIVIDADE CINECLUBISTA O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 006/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público os projetos aprovado e suplentes no âmbito da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais. Abre prazo para o projeto aprovado entregar documentação de HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, conforme item 12.1 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026-FUNDAC/FMIC no período de 05 a 11 de novembro de 2026 para o e-mail [email protected] APROVADO PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES PRÓ-SOCIEDADE SAUDÁVEL CENTRO OESTE MOSTRA QUEER DE CINEMA PARAGUAIO R$ 45.000,00 60 RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E SUPLENTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-10 SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS ARRANJOS REGIONAIS O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E SUPLENTES

E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). O EMPREENDIMENTO FOI ENQUADRADO NOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS PREVISTO NO ART. 64, INCISO VIII DO QUADRO 3 – IMPLANTAÇÃO EM ZONA DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. DIOGRANDE n. 8.522PÁGINA 6 - quinta-feira, 5 de novembro de 2026 VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL VIGORARÁ POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO. ASSINATURAS: BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES E DANIEL SAWADA DEBASTIANI. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2026. BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES DIRETORA-PRESIDENTE DA PLANURB FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E SUPLENTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026-10 SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS ARRANJOS REGIONAIS O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNDAC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 005/2026, publicado no Suplemento Extra II do Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE nº 8.400, em 22 de julho de 2026, torna público os projetos aprovados e suplentes no âmbito da Linha Arranjos Regionais, destinado à celebração de Termos de Execução Cultural para produção de curtas-metragens, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC vinculados ao Plano de Aplicação da linha de Complementação Territorial – Arranjos Regionais. Abre prazo aos aprovados para entrega da documentação complementar

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PARA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)- RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/2015, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, nomeado através do Decreto Municipal nº 037/2025, torna público o Resultado e Classificação Final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PARA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), referente à Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, art. 5º, inciso II, do Parágrafo único da Política Nacional Aldir Blanc. RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL Classif. Empreendedor/ID

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

classificação dos projetos. Uberaba/MG, 05 de novembro de 2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) -EXCETO MÚSICA E CULTURAS TRADICIONAIS- RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/2015, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, nomeado através do Decreto Municipal nº 037/2025, torna público o Resultado e Classificação final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) -EXCETO MÚSICA E CULTURAS TRADICIONAIS, referente à Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022, art. 5º, inciso II, do Parágrafo único da Política Nacional Aldir Blanc. RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL Classif. Empreendedor/ID Pt. Média Pareceristas Pt. Bônus Pt. Final Ampla Concorrência/Cota Resultado final 1º