Avisos de licitação nos diários municipais

credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica – Contrato n

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 60.786,00

presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica – Contrato nº 097/2026-SEMED III – Modalidade de Licitação: Chamada Pública nº 008/2025. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0044.2.344 3.3.90.30.00.00 263 552 002271/2026 12.362.0044.2.344 3.3.90.30.00.00 289 552 002272/2026 12.361.0044.2.344 3.3.90.30.00.00 3327 500 002273/2026 V – Empenho: 002271/2026, 002272/2026 e 002273/2026 – Global, emitido em 10/08/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 60.786,00. VII – Valor Empenhado: R$ 60.786,00. VIII – Prazo de Vigência: 01 (um) ano. IX – Data da Assinatura: 26/08/2026. X - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS DA GLEBA MARIA AMÁLIA. Macaé, 26 de agosto de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação 11MACAÉ, 27 DE AGOSTO DE 2026 • EDIÇÃO 1515• ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 – UASG 985847 O Presidente da Comissão de Contratação

presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ens

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 109.390,25

III – Modalidade de Licitação: Chamada Pública nº 008/2025. IV – Crédito: V – Empenho: 002282/2026 – Global, emitido em 10/08/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 109.390,25. VII – Valor Empenhado: R$ 109.390,25. VIII – Prazo de Vigência: 01 (um) ano. IX – Data da Assinatura: 26/08/2026. X - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO. Macaé, 26 de agosto de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato nº 098/2026-SEMED – Processo SEI Nº 000047/2025. II – Objeto: O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica – Contrato nº 098/2026-SEMED III – Modalidade de Licitação: Chamada Pública nº 008/2025. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0044.2.344 3.3.90.30.00.00 3327 500 002282/2026 V – Empenho: 002282/2026 – Global, emitido em 10/08/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 109.390,25. VII – Valor Empenhado: R$ 109.390,25.

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro

servidora, EDNA DA CUNHA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem matricula nº. 02.07.2173 e Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 22.07.4910, por 15 (quinze) dias, a partir de 06 de agosto de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Agosto de 2026. Galileu de Freitas - Prefeito Municipal - Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 27/08/2026 Ano V | Edição nº1875 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 19/19 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 073/2026 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Lanche E Material De Limpeza - IAPS Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI SUM-060211/000030/2026 Expediente de Inexigibilidade SUM-0602060000462026 - SMS - Liberty - Errata Extrato Contrato 041/2026/FMS - Adesão ARP Extrato Contrato 042/2026/FMS - PE 077/2024 Extrato Contrato 043/2026/FMS - PE 074/2024 Extrato Contrato 044/2026/FMS - PE 055/2026 Extrato Contrato 081/2026/PMS - PE 030/2026 Extrato Contrato 082/2026/PMS - Inexigibilidade SUM-060209/000131/2026 Extrato Instrumento contratual - DE nº 068/2026 - Empenho nº 0946/2026 Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenho 1366 Secretaria Municipal de Administração Portarias: de 341/2026 a 343/2026 e de 345/2026 a

“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE E MATERIAL DE LIMPEZA” ÓRGÃO GESTOR: INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SUMIDOURO (IAPS)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO DISPENSA ELETRÔNICA

Valor citado:

R$ 3.151,65

28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08 Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected] MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PROCESSO ________________________ RÚBRICA ______________ FLS _______ SUM-060212/000002/2026 AVISO DE DISPENSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO DISPENSA ELETRÔNICA N° 073/2026 ADMINISTRATIVO Nº SUM-060212/000002/2026 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHE E MATERIAL DE LIMPEZA” ÓRGÃO GESTOR: INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SUMIDOURO (IAPS) MODALIDADE: Dispensa Eletrônica VALOR ESTIMADO: R$ 3.151,65 TIPO: Menor Preço por item EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: De: 26/08/2026 Até: 01/09/2026 às 08h PERÍODO DE LANCES: De: 01/09/2026 às 08h Até: 01/09/2026 às 14h SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br Sumidouro-RJ, 26 de Agosto de 2026. Ary Mendes de Souza Agente de Contratação 27/08/2026 Ano V | Edição nº1875 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

http://sumidouro.rj.gov.br Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026 Ano V | Edição nº 1875 Página 1 de 19 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 073/2026 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Lanche E Material De Limpeza - IAPS Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI SUM-060211/000030/2026 Expediente de Inexigibilidade SUM-0602060000462026 - SMS - Liberty - Errata Extrato Contrato 041/2026/FMS - Adesão ARP Extrato Contrato 042/2026/FMS - PE 077/2024 Extrato Contrato 043/2026/FMS - PE 074/2024 Extrato Contrato 044/2026/FMS - PE 055/2026 Extrato Contrato 081/2026/PMS - PE 030/2026 Extrato Contrato 082/2026/PMS - Inexigibilidade SUM-060209/000131/2026 Extrato Instrumento contratual - DE nº 068/2026 - Empenho nº 0946/2026 Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenho 1366 Secretaria Municipal de Administração Portarias: de 341/2026 a 343/2026 e de 345/2026 a 348/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de alimentação escolar, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as etapas desde o recebimento e armazenamento de mercadorias, bem como a execução das preparações do Cardápio Escolar e distribuição da refeição, até a higien

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão em 15/09/2026, 10:00

relação dos Equipamentos Municipais agrupados por LOTES, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 15/09/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 27/08/2026, no endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: [email protected]. Santos, 26 de agosto de 2026. RIVALDO SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS SEPREF 27 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos18 AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.032/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.032/2026 – Processo Administrativo nº 73081/2025-61, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de alimentação escolar, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as etapas desde o recebimento e armazenamento de mercadorias, bem como a execução das preparações do Cardápio Escolar e distribuição da refeição, até a higienização de utensílios e equipamentos, nas Unidades de Ensino, pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, conforme descrição cons-

“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS, ESTRUTURADAS EM LOTE ÚNICO INDIVISÍVEL, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E ACONDICIONADOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação Publique-se: DIORONDON, TCE, DOU, Jornal Estadão Mato Grosso e Jornal A Tribuna. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.265, 27 DE AGOSTO DE 2026, QUINTA-FEIRA. (SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS “PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2026” A Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Inovação, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social formalizada pelo Parecer Técnico n° 31/2026 de 24 de agosto de 2026, comunica aos interessados, a intenção da Administração em promover a REVOGAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, bem como de todos os atos dele decorrentes. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS, ESTRUTURADAS EM LOTE ÚNICO INDIVISÍVEL, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS E ACONDICIONADOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT”. FUNDAMENTAÇÃO E MOTIVAÇÃO: A medida

presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO FRIGORÍFICO, destinado ao transporte de gêneros alimentícios da merenda escolar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Termo de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1350 de quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas quinta-feira, 27 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 1350 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 17/2026 O Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO FRIGORÍFICO, destinado ao transporte de gêneros alimentícios da merenda escolar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender às demandas do Município

Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158539/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Itapuí/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 || Ano V - Edição 1936 || Página 1 de 3 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158539/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender às demandas do Município. A Prefeitura Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do certame ac ima re fe renc iado fo i RETIF ICADO em razão de correções técnicas/inconsistências na parametrização dos itens no sistema eletrônico. Em cumprimento ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, faz-se necessária a reabertura integral do p r a z o i n i c i a l m e n t e c o n c e d i d o . A T E N Ç Ã O A O S LICITANTES: Informamos que, em virtude da adequação sistêmica dos itens, todas as propostas porventura cadastradas até o momento foram canceladas/desconsideradas

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leite UHT integral destinado ao atendimento da cozinha piloto da Secretaria Municipal de Educação e de Leite Pasteurizado destino a distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 27 de agosto de 2026 – Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE

| Edição nº 1344 Página 2 de 4 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 16/2026, Processo nº 52/2026, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leite UHT integral destinado ao atendimento da cozinha piloto da Secretaria Municipal de Educação e de Leite Pasteurizado destino a distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 27 de agosto de 2026 – Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Ano VII | Edição nº 1344 Página 3 de 4 Município de João Ramalho

Valor citado:

R$ 240.247,68

SETEMBRO DE 2026. VALOR MÁXIMO: R$ 240.247,68 (duzentos e quarenta mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://bllcompras.com, no site do Município https://castro.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo e na Diretoria de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone:(42) 2122 – 5043 / 2122-5042/ 2122-5048 – e-mail: [email protected] Castro, 26 de agosto de 2026. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro TERMO DE REAJUSTE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2025 REGISTRO DE PREÇOS Processos nº 35545/2026 Conforme o disposto na Lei 14.133/2021 e os documentos apresentados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado o preço unitário do seguinte item fornecido pela empresa COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA, que passa a vigorar a partir desta data com o seguinte valor: ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS VALOR REAJUSTADO 02 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 – LONGO FINO (COM LAUDO DE CLASSIFICAÇÃO, DESVINCULADO DA NOTA FISCAL) FRD. C/ PCT. DE 5,0 KG. AS EMBALAGENS OBRIGATORIAMENTE DEVERÃO SER UNIFORMES QUANTO AO TIPO E PESO PARA A QUANTIDADE TOTAL SOLICITADA. PRODUTO C/ MÍNIMO DE 12 MESES DEVERÁ TER NO ATO DA ENTREGA UM MÍNIMO DE 90% DE SUA VALIDADE. R$

AQUISIÇÃO DE ARROZ, ACHOCOLATADO, COCO RALADO, CHÁ, ERVA MATE, DOCE DE LEITE, MACARRÃO INTEGRAL, MISTURA PARA SOPA, PALMITO, POLVILHO AZEDO, PÓ PARA PUDIM E UVA PASSA, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 411.520,00

AGOSTO DE 2026 correspondente à aplicação do índice acumulado no período de 12 (doze) meses da tabela SINAPI. PAULO AFONSO SCHMIDT Secretário Municipal da Educação Secretaria Municipal da Educação, 26 de agosto de 2026. Cristiane Guterres de Oliveira Ribeiro : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 66/2026 SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARROZ, ACHOCOLATADO, COCO RALADO, CHÁ, ERVA MATE, DOCE DE LEITE, MACARRÃO INTEGRAL, MISTURA PARA SOPA, PALMITO, POLVILHO AZEDO, PÓ PARA PUDIM E UVA PASSA, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 150 DIAS, COM ENTREGA PARCELADA. CRITÉRIO: MENOR PREÇO PROPORCIONAL ITEM O PREGOEIRO, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 66/2026 SMSAN/FAAC são: EMPRESA: ANDRE ROSSETTO INDUSTRIA DE CHAS Itens 4 Valor total da empresa: R$ 67.150,00. EMPRESA: AURORA TROPICAL DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA Itens 5, 8, 10 Valor total da empresa: R$ 142.690,00. EMPRESA: COMERCIAL MAB ALIMENTOS LTDA Itens 3, 9, 11 Valor total da empresa: R$ 411.520,00. EMPRESA: EVEREST INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Itens 1 Valor total da empresa: R$ 37.560,00. EMPRESA: FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL Itens 6 Valor total da empresa: R$ 273.000,00. EMPRESA: INDUSTRIA DE BEBIDAS LEGENDARIA E BIERNASKI LTDA Itens 7 Valor total da empresa: R$ 47.450,00. EMPRESA: JAS DISTRIBUIDORA LTDA SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Portarias

jurídica e integridade. 19/19 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Aviso de Dispensa Eletrônica 073/2026 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Lanche E Material De Limpeza - IAPS Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI SUM-060211/000030/2026 Expediente de Inexigibilidade SUM-0602060000462026 - SMS - Liberty - Errata Extrato Contrato 041/2026/FMS - Adesão ARP Extrato Contrato 042/2026/FMS - PE 077/2024 Extrato Contrato 043/2026/FMS - PE 074/2024 Extrato Contrato 044/2026/FMS - PE 055/2026 Extrato Contrato 081/2026/PMS - PE 030/2026 Extrato Contrato 082/2026/PMS - Inexigibilidade SUM-060209/000131/2026 Extrato Instrumento contratual - DE nº 068/2026 - Empenho nº 0946/2026 Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenho 1366 Secretaria Municipal de Administração Portarias: de 341/2026 a 343/2026 e de 345/2026 a 348/2026 2026-08-26T16:32:00-0300

Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Valor citado:

R$ 373.143,80

arquivamento do Processo de Sindicância Investigativa n° 011785/2022/SEMGES/Vol.1, instaurado, com fulcro no art. 158, §1° e art. 161, da Lei Complementar n° 003/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cientifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Boa Vista - RR, 20 de agosto de 2026. (Assinatura Eletrônica) Kauan de Souza Pirolla Corregedor-Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 980301–104/2026–SRP Processo nº 009888/2026 – SEMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 980301–104/2026 oriundo do Processo n° 009888/2026 – SEMADS, que tem por objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa JRT COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.922.198/0001–17, pelo valor total de R$ 373.143,80 (trezentos e setenta e três mil, cento e quarenta e três reais e oitenta centavos). Boa Vista/RR, 21 de agosto de 2026. Gabriel Sousa de Paula Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Adjunto DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6664

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas no dia 19 de abril e a tradicional “Missa do Vaqueiro e Cavalgada” do Povoado Campo do Brito, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Obje

representada pela Prefeita, Sra. Patrícia Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA JIL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ,inscrição CNPJ Nº 48.621.854/0001-11 com endereço comercial à Rua EDMUNDO FILHO, S/N, LOJA, CENTRO, BANZAÊ-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr JILDSON BARBOSA VITORIO expedida pela (o) SSP/BA 1408851539 e CPF 087.656.355-82, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 78-2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 10- 2025-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas 1 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas no dia 19 de abril e a tradicional “Missa do Vaqueiro e Cavalgada” do Povoado Campo do Brito, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3 A Proposta do contratado; 1.2.4 Eventuais anexos

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha, a fim de suprir as necessidades da Fundação Casa da Cultura, através do sistema Registro

Órgão

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA

Início do credenciamento: De 28 de agosto de 2026 a 18 de setembro de 2026. O Edital encontra-se disponível no site: campobelo.atende.net. Esclarecimentos: tel. (35) 3831-7900, e-mail: [email protected] Liwblianna Pires Moreira Presidente da Comissão de Licitação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.775.299/0001-51, com sede à Praça Rui Barbosa, s/nº, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Presidente, André Rodrigues Costa, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.388.441/0001-15, sediado(a) na Avenida São Miguel, n°7982, no bairro Vila Norma, CEP 08.070-001, na cidade de São Paulo/SP, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por Keity Regina de Carvalho, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 001/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 001/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1.DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha, a fim de suprir as necessidades da Fundação Casa da Cultura, através do sistema Registro

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Ovos

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

edital, (informações 67 3314- 3267 - ramal: 1535). Campo Grande/MS, 25 de agosto de 2026. CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA Superintendente do Sistema de Registro de Preços EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056 CELEBRADA EM 19 DE AGOSTO DE 2026 PARTES: O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, através da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP e as empresas Suportech Comércio e Serviços Ltda e Santos Distribuidora de Produtos Secos e Molhados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006, nº 142/2009 e suas alterações, Decretos Municipais nº 16.270/2025 e nº 15.582/2023, Pregão Eletrônico nº 105/2026 e Processo Administrativo nº 007.721/2026-98. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Ovos VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposições do Decreto Municipal nº 15.582/2023. ITENS, QUANTIDADES E VALORES: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. MÁXIMA VALOR UNITÁRIO COMPROMITENTE FORNECEDOR 01 Ovo - Espécie: galinha; Cor: branca; Tipo: grande; Apresentação: fresco; Requisito: ausência rachaduras e sujidades; Requisito da embalagem: conter dados de identificação,

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo do segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo MENOR

Órgão

Prefeitura Municipal

Comissão Permanente de Licitação – CPL, das 08:00hs. às 14:00hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454- 5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA – Agente de Contratação - 25/08/2026. Edição 3.957 | Ano 18 27 de agosto de 2026 AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2026 Certificação Digital: SWO32NDW-UXN1QZAX-MEGSKJPO-PYVGD7HS Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº. 90051/2026 Execução Da Contratação: 983403 – 233/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité – BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2026, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 08/09/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo do segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo MENOR

Contratual: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor familiar e suas Organizações, do para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

de contratação: Chamada Pública nº 01/2026, fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009 Fornecedor Contratado: Josival José Máximo, inscrito no CPF sob n° 724.830.834-04 Objeto Contratual: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor familiar e suas Organizações, do para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor Global:21.736,34 (vinte e um mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), Vigência 12 (doze) meses. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:7C97C613 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº DISP – 01-0724001/2026 – Processo nº 0724001/2026, Procedimento Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – Empresa contratada: A.F DE ARAÚJO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 12.222.456/0001-85 – Objeto Contratual – Contratação de Empresa para aquisição de materiais esportivos. Valor global: 8.698,00 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais) - Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:7714B654

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS do município de Capela/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e

Valor citado:

R$ 64.450,00

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: DORIA E SARMENTO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA com o CNPJ sob n° 07.150.975/0001-45; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS do município de Capela/AL. PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 25/08/2026 até 25/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 84 da Lei 14.133/21. DATA: 25 de agosto de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E EDSEL SÁ BARBOSA DE CARVALHO. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:ECF33C94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: MARIA DE LOURDES DE SÁ LEITE 74065521491, inscrita no CNPJ sob o número 43.562.352/0001-43; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ROUPAS (UNIFORME) PARA BANDA FANFARRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: (DR. ABNON DE PAULA e BARTOLOMEU FERREIRA), E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL; Valor Global R$ 64.450,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 18 de agosto de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E MARIA DE LOURDES DE SÁ LEITE.