Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP

OU=(em branco), CN=JOAO VICTOR BARBOZA:39896275890 Reason: I am the author of this document Location: Date: 2026-11-03 14:42:40 JOAO VICTOR BARBOZA: 39896275890 Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1495 - Extra - Página 5 PORTARIAS PORTARIA Nº 454, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Águas de São Pedro / SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1495 - Extra - Página 6 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. LICITAÇÕES E CONTRATOS REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 08/2026 – CÁRNEOS E EMBUTIDOS A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro/SP, torna público que, no dia e hora especificados, na sala de reunião nas dependências do PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 08/2026, do tipo menor preço por lote visando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios cárneos e embutidos para atendimento do programa municipal de alimentação escolar da Secretaria de Educação do município de Águas de São Pedro. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser entregues no ato do credenciamento às 13:30 horas do dia 18/11/2026 no local acima indicado. A sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através do site w w w . a g u a s d e s a o p e d r o .

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAHU

Órgão

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAHU

Valor citado:

R$ 266.864,00

(duzentos e noventa e dois mil e quarenta reais) CONTRATO N° 370/2026 – A VIDA DA GENTE - AVIDA, CNPJ nº 15.***.***/0001-02, no valor total de R$ 15.465,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) CONTRATO N° 372/2026 – COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, CNPJ Nº 10.***.***/0001-91, no valor total de R$ 266.864,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) Assinaturas: 03/11/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0153/2026 Processo administrativo n° 0300005510/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JAHU. ATA nº 0153.01/2026 - EMPRESA: PAVFRIO PAVIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0001-91, no valor total de R$ 190.650,00 (cento e noventa mil seiscentos e cinquenta reais). Assinatura: 03/11/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0156/2026 Processo administrativo n° 0300009453/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS IÇÃO DE LUVAS N ITR ÍL ICAS DESCARTÁVEIS, SEM PÓ, DESTINADAS AO USO DOS MERENDEIROS DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ADEQUADO MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATA nº 0153.01/2026 – EMPRESA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ nº 40.***.***/0001-23, no valor total de R$

REGISTRO DE PREÇO DE CARNES E FRIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 837.960,00

validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 02/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: CRUZ E PONTES LTDA — CNPJ/CPF: 05.359.854/0001-82 OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO DE CARNES E FRIOS. OBJETO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$ 837.960,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : A L U I Z I O P E R E I R A D A C R U Z , REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 16/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 16/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE A R T I G O S E S P O R T I V O S L T D A — C N P J / C P F : 47.484.691/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

objeto do presente contrato é o fornecimento de alimentação de forma contínua, na ramo de cozinha industrial, com preparo, armazenamento, distribuição, logística, fornecimento de utensílios, fornecimento de gêneros alimentícios, e demais insumos, devendo a refeição ser servida individualmente, para pacientes e acompanhantes, em conformidade com as normas vigentes, nos serviços da Autarquia Municip

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Nº PAL/SMGP-0339/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0240/2023 CONTRATADA: SEPAT MULTI SERVICE LTDA REPRESENTANTE: Ronaldo Benkendorf CNPJ: 03.750.757/0001-90 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de alimentação de forma contínua, na ramo de cozinha industrial, com preparo, armazenamento, distribuição, logística, fornecimento de utensílios, fornecimento de gêneros alimentícios, e demais insumos, devendo a refeição ser servida individualmente, para pacientes e acompanhantes, em conformidade com as normas vigentes, nos serviços da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina, em horários predeterminados, cuja especificações constam no Edital - Anexo I e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 21/10/2026 passando a vencer em 04/12/2026 e a vigência do contrato a vencer em 03/06/2027, ou até que se conclua a nova licitação, promovendo-se a rescisão amigável sem ônus para as partes, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, o que ocorrer primeiro. §01º. Ficam convalidados os atos praticados desde 21/10/2026 até a data de assinatura do presente termo aditivo (19635696). PROCESSO SEI Nº: 19.008.030793/2026-97 DATA DE ASSINATURA: 03.11.2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. RELATÓRIO RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0106/2026

“Aquisição de alimentos não perecíveis”

Extrato 1333/2026, de 04/11/2026 DECOL -  INTENÇÃO DE ANULAÇÃO (ITEM 05)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 A Pregoeira designada por meio do decreto nº 389/2023, no uso de suas atribuições legais, decide pela INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DO ITEM 05 do Pregão Eletrônico nº 066/2026 que tem por objeto a “Aquisição de alimentos não perecíveis”. Conforme justificativa juntada ao processo. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis aos interessados para que possam exercer a ampla defesa e o contraditório. Demais atos permanecem inalterados. Pinhais, 03/11/2026. Portaria Portaria 255/2026, de 04/11/2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização das Contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico n° 067/2026. Diário Oficial do Município Edição Nº 2318 - Ordinária Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 346/2023 e nº 977/2026 e na Instrução Normativa CGM nº 66/2026, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, previamente reconhecidos como aptos e constantes do rol de elegibilidade da Administração Municipal definido por meio do Decreto Municipal nº 977/2026, para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização das contratações decorrentes das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico n°067/2026 (identificação no comprasgov: PE n°025/2026), destinado ao

objeto do presente Termo de Contrato é o Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Lar dos Idosos, através do Sistema de Registro de Preços

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR009/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/41 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Lar dos Idosos, através do Sistema de Registro de Preços. Valor Inicial: 44.866,01 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 44.866,01 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/10/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: GIRAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 18.828.819/0001-07 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.367 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 642/2026 Certificação Digital: TYXS3FLJ-OMMQZOWO-X2JZOSOQ-HUOQNDJI Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 647/2026 Data/hora do envio: 04/11/2026 11:51:38 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000586/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/586 Número/Ano: 647/2026 Nº do Proceso: 041/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR009/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/41

Aquisição de gêneros alimentícios para Coffee Break

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 00:00

Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XXI | Edição nº 3007 | Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Edição nº 3007 Página 2 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Secretaria de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 40/2026 - Processo Administrativo nº 11.599/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Coffee Break. Recebimento das Propostas a partir do dia 04/11/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 16/11/2026. Disponibilidade do Edital: no portal e l e t r ô n i c o www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Tainá Aparecida Nogueira Carone Antunes pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque

Aquisição de aproximadamente 768 (setecentos e sessenta e oito) cestas básicas de alimentos, com entrega fracionada em 12 meses (novembro/2026 a outubro/2027)

Valor citado:

R$ 262,35

99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Mogi Guaçu, 03 de novembro de 2026. Vereador GUILHERME DE SOUSA CAMPOS Presidente Biênio 2025/2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1202 Página 11 de 11 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROGUAÇU S/A - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGIGUAÇU CNPJ 54.672.845/0001-52 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0062/2026 RESULTADO OBJETO: Aquisição de aproximadamente 768 (setecentos e sessenta e oito) cestas básicas de alimentos, com entrega fracionada em 12 meses (novembro/2026 a outubro/2027). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO por cesta básica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:MENOR PREÇO. RESULTADO: Empresa vencedora Ideal Alimentos Ltda – CNPJ/MF 33.737.190/0001-83, apresentou proposta de R$ 262,35 (duzentos e sessenta e dois Reais e trinta e cinco centavos) por cesta básica, 30 de outubro de 2026. Raul Rodolfo Toso Junior – Diretor Presidente da Proguaçu S.A. EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU - PROGUAÇU Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - Proguaçu Licitações e

objeto do presente Termo de Contrato é o Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Lar Mãe Tildes, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Município de Prado/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR009/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/41 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é o Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Lar Mãe Tildes, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Município de Prado/BA. Valor Inicial: 31.397,10 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 31.397,10 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 31/10/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: GIRAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 18.828.819/0001-07 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.366 | Ano 14 03 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 643/2026 Certificação Digital: LIJK3LRD-VD2XA08C-QA1RXCB4-4FNIQGJJ Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 647/2026 Data/hora do envio: 03/11/2026 14:15:53 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000586/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/586 Número/Ano: 647/2026 Nº do Proceso: 041/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR009/2026

Constitui objeto do presente processo, o credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios necessários que integram o cardápio da merenda escolar do Município de Corbélia/PR

(45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888​ ​CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br​ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Terça-feira, 03 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2638 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2021/2026, de 03/11/2026 HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Nº 02 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Nº 02 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo, o credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios necessários que integram o cardápio da merenda escolar do Município de Corbélia/PR. Expirado o prazo de 05 (cinco) dias úteis e diante da ausência de recurso, tornase pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação aos

Órgão

Prefeitura do Município de Itapevi

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Itapevi, 03 de novembro de 2026. MARCOS FERREIRA GODOY PREFEITO Publicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 03 de novembro de 2026. JONATAS FELIPE FRANCISCO SECRETÁRIO DE GOVERNO DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1613 | Itapevi, 03 de novembro de 2026 4 EXTRATO DO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026 A Prefeitura Municipal de Itapevi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado do julgamento das propostas e dos documentos apresentados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 36/2026, destinado à seleção de interessados para comercialização temporária de alimentos e bebidas durante o evento “Samba no Parque da Cidade”. Foram considerados habilitados os seguintes interessados: Interessado CPF/CNPJ Categoria Leandro de Andrade Campos 339.175.418-40 Categoria C Leandro de Andrade Campos 339.175.418-40 Categoria C Jorge Heitor da Silva 261.900.738-08 Categoria C Francisca Elitania Bezerra Dantas 320.627.158-46 Categoria B Marcos Silverio Alexandre 140.723.448-00 Categoria C André Luiz Medeiros Lucio 252.256.478-12 Categoria A Sheila Maciel Fuchi 383.366.748-61 Sem Categoria

incorporada foi a troca do endereço de e-mail para um endereço Gmail; os demais apontamentos, em sua avaliação, ainda demandavam análise ou providências dos órgãos responsáveis.Ao concluir, reiterou as preocupações quanto ao prazo concedido para análise, à necessidade de aperfeiçoamento dos editais e ao fortalecimento da participação e do controle social. Apesar das ressalvas, declarou voto favorável à aprovação dos editais, em razão da relevância do PAA para o município, sem prejuízo do encaminhamento das questões apontadas aos órgãos responsáveis. O consultor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Alexandre Lins, apresentou considerações técnicas acerca dos editais de chamamento público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destacando aspectos relacionados à elaboração dos documentos, aos critérios de seleção e priorização, à documentação exigida e aos procedimentos de execução do programa. Inicialmente, ressaltou que havia sido acordado, em reunião anterior, que a chamada pública seria encaminhada ao CONSEA Maceió antes de seu envio à Procuradoria, a fim de possibilitar a análise pelo colegiado e a incorporação das contribuições apresentadas. Entretanto, informou que, ao examinar a versão posteriormente disponibilizada, verificou que parte das alterações sugeridas não havia sido contemplada. Acrescentou que a primeira versão da minuta do edital havia sido encaminhada para sua apreciação

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MACEIÓ – CONSEA ATA DA 2ª(SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSEA/MACEIÓ / GESTÃO 2024/2026. DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2026 HORÁRIO: DAS 09H30 ÀS 11H30 LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA GOOGLE MEET Abertura: Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, das nove horas e trinta minutos às onze horas e trinta minutos, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maceió (CONSEA Maceió), em ambiente virtual, na plataforma Google Meet. Os trabalhos foram conduzidos pela conselheira presidenta Nelma Nunes da Silva, representante do MOV. A sessão teve como pauta única a apresentação dos editais de chamamento público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (SEMDES) e da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAPA), destinados à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, com aprovação condicionada à incorporação das contribuições e recomendações apresentadas pelo CONSEA Maceió e pelo consultor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Estiveram presentes os seguintes membros e convidados: MEMBROS GOVERNAMENTAIS: Isadora Costa Alécio (SEMAPA), Andréa Vieira Silva Pessoa (SEMDES), Ana Denise Gouvea Moreira Cotrim (SEMED), Aline Emanuelle de Oliveira Pedrosa Melo (IPLAM)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 94 indústrias de beneficiamento de pescado

atividade pesqueira, em parceria com instituições de fomento à pesquisa, através do mapeamento da frota de embarcações, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 94 indústrias de beneficiamento de pescado, tanques de produção em aquicultura, de estimativas de produção pesqueira e aquícola, identificação e caracterização das espécies de interesse econômico, dentre outros parâmetros, afim de gerar subsídios para o adequado manejo destas atividades; VI - articular junto à Secretaria Municipal de Educação e os representantes da sociedade organizada junto à classe pesqueira e aquicultora, a inserção do pescado local na merenda escolar da rede municipal de ensino, através de realização de chamamento público conforme estabelecido no Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); VII - criar, fomentar e desenvolver políticas públicas de estímulo ao consumo de pescado em parceria com instituições de ensino e de fomento à pesquisa; VIII – gerir o Mercado Municipal de Peixes em consonância com as normas sanitárias, ambientais e de proteção ao consumidor, através da regulação das atividades comerciais desenvolvidas no espaço no que concerne ao controle de qualidade do pescado, afim de gerenciar as boas práticas de manipulação dos alimentos comercializados no local desde a sua recepção até a exposição ao consumo; IX - orientar e viabilizar ao pescador, aquicultor e aos demais envolvidos nas respectivas cadeias produtivas quanto ao processo

Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, não contemplados no processo licitatório vigente, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar da rede municipal de ensino

Órgão

Prefeitura de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 9.200,50

Sala de Licitações, no dia 23 de novembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/5 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com a Comissão de Contratação. Iracemápolis/SP, 03 de novembro de 2026. Extrato Ratificação Dispensa de Licitação -Nº 268/2026 PROCESSO 332/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, não contemplados no processo licitatório vigente, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação escolar da rede municipal de ensino. Empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Valor: : R$ 9.200,50 (Nove mil e duzentos reais e cinquenta centavos). Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 22 de Outubro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita. https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/5 mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected]

/ATA: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti)

TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0395/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0225/2026 MODALIDADE PREGÃO Nº: 0092/2026 CONTRATADA: E S MONTEIRO HORT FRUT LTDA REPRESENTANTE: Emerson Targino Dias OBJETO DO CONTRATO/ATA: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti). OBJETO DO ADITIVO: correção do quadro quantitativo da ata de registro em decorrência da Errata (19588636), que altera o quantitativo do Lote 64, bem como o valor total da ARP PROCESSO SEI Nº: 19.008.160274/2026-52 DATA DE ASSINATURA: 29/10/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º: SMGP-0147/2022. PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA N.º: PGV/SMGP-0209/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: PA/SMGP-0239/2022. CONTRATADA: UNIÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ: 00.545.887/0001-01. SÓCIO(S): Leticia Oliveira Venturini Cavalcante; Elizonete Fernandes Massei. OBJETO DO APOSTILAMENTO: A inclusão de rubrica orçamentária: Programa Atividade Elemento Fonte 42.020.20.606.0003.2026 3.3.90.30 / 3.3.90.39 8081 PROCESSOS SEI N.º: Gestão Contratual (19.008.136007/2022-31); Apostilamento (19.020.157580/2026-43). DATA DE ASSINATURA: 29/10/2026. O Termo de Apostilamento estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina, podendo ser acessado por meio da Pesquisa Pública do SEI. PREGÃO 0090/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026

Valor citado:

R$ 450.569,05

LUIZA DA MATA SOUSA - ME, CNPJ 03.017.509/0001-35; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 03/11/2026 A 03/11/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 450.569,05; CANDEIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069/2026, FIRMADO EM 03/11/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA JUNIOR ALIMENTOS LTDA, CNPJ 55.065.824/0001-31; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 03/11/2026 A 03/11/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 209.257,57; CANDEIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 70/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070/2026, FIRMADO EM 03/11/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA SONIANE AMARAL LTDA, CNPJ 12.278.538/0001-41; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 03/11/2026 A 03/11/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 157.125,90; CANDEIAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ____________

Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Itaporanga/SP, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do Final ano de 2026 à início de 2027

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes

Valor citado:

R$ 19.971,22

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 08:59

Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. edital. ITENS REGISTRADOS: Itens: 14, 50, 123, 133, conforme especificações, quantidades e valores constantes da Ata de Registro de Preços. VALOR TOTAL: R$ 19.971,22 VIGÊNCIA: A presente Ata terá vigência até 09/02/2027, observadas as condições e o prazo aplicáveis à Ata de Registro de Preços originária, conforme legislação vigente. Data da Assinatura: 23/10/2026. Aviso de Abertura de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2026 – Registro de Preços nº 069/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Itaporanga/SP, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do Final ano de 2026 à início de 2027. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min). Cadastramento das propostas: Do dia 04/11/2026 às 08h30min do dia 16/11/2026. Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 16/11/2026 às 08h59min do dia 16/11/2026. Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 16/11/2026. Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-SP, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO PERÍODO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO ANO DE 2026 À INÍCIO DE 2027, referente aos itens remanescentes do processo licitató

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 1.180.000,00

manutenção das máquinas pesadas pertencentes à frota municipal. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Fornecedor Detentor da Ata: HIDROPAR AUTOPECAS LTDA CNPJ: 43.195.840/0001-60. Valor: R$ 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais). Vigência: De 22/10/2026 até 21/10/2027. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2026 – Itens Remanescentes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. DETENTORA: FEC COMERCIO EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob o nº 30.864.357/0001-89 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ITAPORANGA-SP, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO PERÍODO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO ANO DE 2026 À INÍCIO DE 2027, referente aos itens remanescentes do processo licitatório em epígrafe, em razão do cancelamento/desistência da detentora anteriormente classificada, observada a ordem de classificação e as condições estabelecidas no Ano: VI - Edição Nº 1180 - Itaporanga/SP, Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 5 WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR – TELEFONE (15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE HORTIFRUTI, que classificou as empresas: Item MRS MOURA PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP CNPJ: 08.906.611/0001-05 AVENIDA JOSE ANTONIO FERRAREZI, 2899 - PARQUE DOS SERVIDORES, RIBEIRAO PRETO - SP, CEP: 14094-200 Telefone: (16) 9202-3536 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 ABACATE Marca: CEASA KG 875 4,80 4.200,00 2 ABACAXI Marca: CEASA KG 5

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 DECRETOS 6 PORTARIAS 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A D J U D I C A Ç Ã O E H O M O L O G A Ç Ã O Fica adjudicado e homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 62/2026, de objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE HORTIFRUTI, que classificou as empresas: Item MRS MOURA PRODUTOS ALIMENTICIOS EPP CNPJ: 08.906.611/0001-05 AVENIDA JOSE ANTONIO FERRAREZI, 2899 - PARQUE DOS SERVIDORES, RIBEIRAO PRETO - SP, CEP: 14094-200 Telefone: (16) 9202-3536 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 ABACATE Marca: CEASA KG 875 4,80 4.200,00 2 ABACAXI Marca: CEASA KG 5600 4,70 26.320,00 9 BANANA PRATA Marca: CEASA KG 10000 4,80 48.000,00 10 BATATA DOCE Marca: CEASA KG 250 2,88 720,00 11 BETERRABA EXTRA AA Marca: CEASA KG 570 3,25 1.852,50 13 CEBOLA EXTRA AA Marca: CEASA KG 3100 3,40 10.540,00 15 CENOURA GRAUDA EXTRA AA Marca: CEASA KG 1950 3,70 7.215,00 20 GOIABA VERMELHA Marca: