Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para o fornecimento integrado de infraestrutura de mobiliário corporativo (operacional, administrativo e de guarda), englobando obrigatoriamente as etapas de levantamento dimensional técnico in loco, desenvolvimento de projeto executivo de ambientação e layout (2D e 3D), transporte, montagem técnica especializada e instalação nas dependências do prédio sede da

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

Edição 6.596 | Ano 14 16 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO PE 071/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0043/2026 Certificação Digital: AXIUMJ93-TLOI6I8D-GYB5WBAU-7JEMQPFP Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 071/2026 – P.A. Nº 0250/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 03 de novembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento integrado de infraestrutura de mobiliário corporativo (operacional, administrativo e de guarda), englobando obrigatoriamente as etapas de levantamento dimensional técnico in loco, desenvolvimento de projeto executivo de ambientação e layout (2D e 3D), transporte, montagem técnica especializada e instalação nas dependências do prédio sede da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000181/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES EM VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, processo administrativo nº SEI-009398/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO, em 15 de outubro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0738/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E tornar sem efeito a Portaria nº. 0705/2026, mantendo-se a autorização da cessão da servidora CAROLINE ALESSANDRA TERRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 601.354, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, nos termos da Portaria nº. 0147/2026, com término em 31 de dezembro de 2028. GABINETE DO PREFEITO, em 15 de outubro de 2026. WELBERTH PORTO DE REZENDE PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 – SRP CONTRATAÇÃO Nº 700/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 05 de novembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 - SRP, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES EM VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, processo administrativo nº SEI-009398/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal da Transparência do Município de Macaé. (https://transparencia

Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cobertura securitária integral (seguro total para frota de veículos), incluindo cobertura de casco (colisão, incêndio, roubo/furto), Danos Materiais a Terceiros (DMT), Danos Corporais a Terceiros (DCT), Acidentes Pessoais por Passageiro (APP), Danos Morais

_____________________________ Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2627 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2010/2026, de 15/10/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 36/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 36/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação EMERGENCIAL de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de cobertura securitária integral (seguro total para frota de veículos), incluindo cobertura de casco (colisão, incêndio, roubo/furto), Danos Materiais a Terceiros (DMT), Danos Corporais a Terceiros (DCT), Acidentes Pessoais por Passageiro (APP), Danos Morais

presente Ata tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER DE JEREMOABO/BA, conforme as especificações técnicas mínimas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

a contar do dia 08/09/2026 . �. OBJETO A presente Ata tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E LAZER DE JEREMOABO/BA, conforme as especificações técnicas mínimas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 047/2026, que integra esta Ata para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. 1.2. As especificações detalhadas dos itens registrados, incluindo características técnicas, modelos, marcas e preços unitários, encontram-se na planilha desta Ata. �. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. A presente Ata de Registro de Preços rege-se, precipuamente, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como pelas demais normas federais, estaduais e municipais aplicáveis à matéria, pelo Edital de Licitação nº 047/2026, pelo Termo de Referência e pela proposta do Fornecedor Registrado. III. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES 3.1 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO com sede na Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24, Centro, na cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.809.041/0001-75, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. João Batista Melo de Carvalho, brasileiro, casado, portador do RG n. 0402191005, SSP/BA e do CPF n. 420.178.315-49, domiciliado

Contratação de empresa para a revisão de 50.000km do veículo Toro SPM 6D63, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN

Valor citado:

R$ 3.871,29

Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor total R$ 2.164,82 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 14 de outubro de 2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 303/2026. Dispensa nº. 118/2026. Processo Digital nº 50025/2026. Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.405.860/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 50.000km do veículo Toro SPM 6D63, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor total R$ 3.871,29 (três mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 14 de outubro de 2026. Data e Assinaturas. DECRETO Nº 830/26, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o contido no processo de Averbação protocolado sob nº 49573, de 05.10.2026; R E S O L V E: Art. 1º - AVERBAR ao acervo de SONIA MARIA NUNES SILVA, matrícula nº 74527/1

Contratação de empresa para a manutenção do veículo Ônibus TAV 9D53, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Prefeitura Municipal de Arapongas ou

Valor citado:

R$ 629,44

net/autoatendimento/servicos/ecredenciamento-administracao, no período de 15/10/2026 até 15/10/2027. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1052. Arapongas, 14 de outubro de 2026. Andressa Suelen Mendes da Silva. Presidente da Comissão. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 301/2026. Dispensa nº. 116/2026. Processo Digital nº 47495/2026. Partes: Município de Arapongas e SERVOPA CAMINHOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.298.749/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção do veículo Ônibus TAV 9D53, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor total R$ 629,44 (seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 14 de outubro de 2026. Data e Assinaturas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 302/2026. Dispensa nº. 117/2026. Processo Digital nº 49885/2026. Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.405.860/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 20.000km do veículo Cronos SGZ 0I90, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança

consiste na aquisição de materiais de consumo comuns destinados ao enfrentamento das fortes chuvas de verão, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Defesa Civil, observadas as condições constantes dos autos

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Civil

serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares (RSD) e urbanos (RSU), resíduos da construção civil (RCC), resíduos verdes (RVE) e resíduos volumosos (RVO), bem como na coleta seletiva com caminhão elétrico e na coleta, no transporte e no tratamento de resíduos de serviços de saúde, no âmbito do Município de Belford Roxo/RJ. A presente autorização fundamenta-se nas manifestações da Procuradoria-Geral do Município, às fls. 1690/1704, e da Controladoria-Geral do Município, às fls. 1754/1756. Belford Roxo, 14 de outubro de 2026. LÚCIO FREITAS DOS REIS Secretário Municipal de Serviços Públicos Matrícula nº 11/018.126 Processo nº 130/8478/2026 AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de Licitação nº 001/SEMDEC/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de consumo comuns destinados ao enfrentamento das fortes chuvas de verão, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Defesa Civil, observadas as condições constantes dos autos. Considerando a instrução processual realizada e o enquadramento da contratação na hipótese prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizo o prosseguimento da contratação, com a consequente adoção das providências SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS dos veículos SPIN 1.8 AT LT MODELO/ANO 2026/2026 COR BRANCA, PLACA TOB4I07 E SPIN 1.8 AT LT MODELO/ANO 2026/2026 COR BRANCA, PLACA TOB4G92, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS SERGIPE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 1.174,18

00(Doze mil reais). 02001 – 2002 – 33903600 - 15000000. Simão Dias (SE), 02 de outubro de 2026 CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 15 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº MCDLXIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA DISPENSA Nº011/2026/FMS Parágrafo Único, do art. 72 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2023 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.011/2026 - FMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS dos veículos SPIN 1.8 AT LT MODELO/ANO 2026/2026 COR BRANCA, PLACA TOB4I07 E SPIN 1.8 AT LT MODELO/ANO 2026/2026 COR BRANCA, PLACA TOB4G92, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS SERGIPE. DATA DA RATIFICAÇÃO: 15 de setembro de 2026. CONTRATADO: CONTORNO VEICULOS LTDA – CNPJ 32.871.386/0001-01. VALOR: R$1.174,18(UM MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03001 – 2023 – 33903000 - 15001002. Simão Dias/SE, 09 de outubro de 2026. CLAUDIANO SOARES DE SANTANA Secretário Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO STRADA CE FREEDOM 1.3 8V FLEX, ANO/MODELO 2025/2026, PLACA TNX0D93, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS SERGIPE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 2.213,74

Nº023/2026/PMSD Parágrafo Único, do art. 72 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2023 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023/2026 - PMSD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO STRADA CE FREEDOM 1.3 8V FLEX, ANO/MODELO 2025/2026, PLACA TNX0D93, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS SERGIPE. DATA DA RATIFICAÇÃO: 25 de setembro de 2026. CONTRATADO: SAMAM VEICULOS LTDA – CNPJ 13.136.197/0001-32 VALOR: R$2.213,74 (Dois mil duzentos e treze reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02016 – 2127 – 33903900 e 33903000 - 15000000. Simão Dias/SE, 25 de setembro de 2026. CRISTIANO VIANA MENESES Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias quinta-feira, 15 de outubro de 2026 6 - Ano I - Nº MCDLXIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA DISPENSA Nº024/2026/PMSD Parágrafo Único, do art. 72 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2023 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.024/2026 - PMSD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos desta Casa Legislativa, válido por 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital

Órgão

Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº

in fo rm e o có di go : 2 61 01 51 75 45 45 41 13 3 Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4283 de 15/10/2026, pág. 201 Publicação Nº 8807923 - ATOS DA PRESIDENCIA Nº 019 A 020/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos desta Casa Legislativa, válido por 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Envio das Propostas e Habilitação: A partir das 08:00 horas do dia 19/10/2026. Data Limite para Envio das Propostas e Habilitação: Até às 23;59 horas do dia 23/10/2026. Os interessados poderão retirar o edital através do site www.cmf.sc.gov.br, Link “Licitações” e obter demais informações junto à Gerência de Licitações, no endereço acima citado, pelo telefone (48) 3027-5838, ou pelo e-mail [email protected], nos dias úteis das 13:30 às 19:30 horas. Florianópolis, 16 de outubro de 2026. Sérgio Luiz de Souza – Agente de Contratação. Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4283 de 15/10/2026, pág. 202 Publicação Nº 8807939 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 DA CMF 2026-10-15T22:30:03+0000

CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEÍCULO COMUM), EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 00:00

campogrande.ms.gov.br, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As razões que motivaram a anulação estão disponíveis no endereço eletrônico: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ PE/070#top Campo Grande - MS, 14 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 149/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128769/2026-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL (VEÍCULO COMUM), EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 15/10/2026 até às 07h59min do dia 19/10/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 19/10/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679

Fornecimento de óleo lubrificante para motores de dois tempos (2T)

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | Edição4765 - Extra | Página 7 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4915/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PROCESSO Nº 152/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente OBJETO: Fornecimento de óleo lubrificante para motores de dois tempos (2T) FORNECEDOR: C.VALE – Cooperativa Agroindustrial CNPJ: 77.863.223/0001-07 Considerando os pareceres emitidos pela Secretaria Responsável, pela Comissão de Licitação e pela Procuradoria Jurídica do Município, que acolhem as justificativas apresentadas e apontam para o encerramento do procedimento; Considerando que a empresa C.VALE – Cooperativa Agroindustrial manifestou impossibilidade de assinatura da Minuta Contratual nº 5918/2026, não tendo sido formalizada a contratação; Considerando a necessidade de preservar a regularidade dos atos administrativos e o interesse público; DECIDO Pelo CANCELAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026, em razão da não formalização da contratação, observadas as manifestações constantes dos autos. Publique-se no Diário Oficial deste Município. Costa Rica/MS, 15 de outubro de 2026. Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal

LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor citado:

R$ 49.970,00

RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 707/2026. CONTRATO N° 423/2026 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA CONTRATADA – PREMIER REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.903.390/0001-63 OBJETO – LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA, DESTINADOS À PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. VALOR – R$ 49.970,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade: 2134 - PROMOÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS E CULTURAIS Elemento Despesa: 33903200 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fonte de Recursos: 1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos. VIGÊNCIA – 30 (trinta) dias a partir da assinatura. Assinatura – 09 de outubro de 2026. Edição 4.700 | Ano 14 15 de outubro de 2026 RESUMODE EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: AFL5VVMY-RZEZCHNA-VCXUFEZJ-VAHBOSAO Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI-SP

Valor citado:

R$ 716,99

EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI-SP TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 7.799/25, em atendimento à Requisição de Serviços nº 1777/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que AUTORIZA a contratação da empresa IT – CAMINHO AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ/MF nº 31.360.634/0001-89, no valor total de R$ 716,99 (setecentos e dezesseis reais, e noventa e nove centavos), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRIMEIRA REVISÃO PARA MANUTENÇÃO DA GARANTIA, DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA FIAT STRADA FREEDOM CABINE DUPLA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – FROTA 1151, com fulcro no artigo 75, inciso IV, “a”, da Lei Federal nº 14.133/21, e HOMOLOGA o processo em questão. Prefeitura de Birigui-SP, aos 15 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis PREFEITURA DE BIRIGUI-SP TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, com fundamento no artigo 72, inciso VIII

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM BRASÃO DA PREFEITURA PARA USO DO SETOR DE TRANSPORTE

Órgão

PREFEITURA PARA USO DO SETOR DE TRANSPORTE

Valor citado:

R$ 520,00

municipalidade. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 29 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 16 de outubro de 2026. EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO -Nº 227/2026 PROCESSO 280/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM BRASÃO DA PREFEITURA PARA USO DO SETOR DE TRANSPORTE. Empresa: EDILENE APARECIDA BUZELLO CONFECÇÕES - ME, CNPJ: 05.816.878/0001-13. Valor: R$ 520,00 (QUINTOS E VINTE REAIS). Tendo em vista que as justificativas dos solicitantes foram acatadas, bem como, o interesse da administração noticiado e a dispensa de licitação, as quais acolho, ratifico a validade dos atos, nos termos e na forma prevista no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021. Prefeitura de Iracemápolis, 14 de outubro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita. http://www.novobbmnet.com.br/ http://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 mailto:[email protected] mailto:[email protected]

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINI VAN

Valor citado:

R$ 49.920,00

Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A (Afim) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINI VAN. CÂMBIO MANUAL. NO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ATUALIZADA PARA GARANTIR COM SEGURANÇA O ITINERÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027. CONTRATADA: BRESCCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Inscrito sob CNPJ: 29.474.816/0001-39 VALOR: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Art. 29. II. 30. II. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para

Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para abastecimento dos veículos utilizados pelo SAMAE de Santo Antônio do Paraíso, Paraná, conforme descrição detalhada no edital e no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 6.390,00

eletrônico assinado digitalmente por SANTO ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. Não há Publicações nesta Data. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO – PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 73.955.684/0001-59, com sede na Avenida Deputado Nilson Ribas, nº 816, neste ato representado por Rodolfo da Silva Donaire. CONTRATADA: BAHIG MIKHAEL MERHEB – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 81.254.468/0004-57, com sede na Avenida Deputado Nilson Ribas, nº 593, Santo Antônio do Paraíso/PR, neste ato representada por seu procurador Ricardo Bahig Merheb. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para abastecimento dos veículos utilizados pelo SAMAE de Santo Antônio do Paraíso, Paraná, conforme descrição detalhada no edital e no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 08/10/2026 a 07/10/2027. VALOR: R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais). CIDADE: Santo Antônio do Paraíso – PR. FORO: Comarca de Congonhinhas – PR. Santo Antônio do Paraíso, 15 de outubro de 2026. ATOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO ATOS DO PODER LEGISLATIVO

, inclusive frete, transporte, carga, descarga, tributos, encargos comerciais, trabalhistas e previdenciários, seguros e quaisquer outras despesas incidentes direta ou indiretamente sobre o fornecimento. 3.6

casos vedados pela legislação trabalhista; 2.3.6. demais pessoas físicas ou jurídicas alcançadas pelas vedações previstas no art. 14 da Lei Federal nº 14.133/2021. 3. INGRESSO NA DISPENSA ELETRÔNICA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA INICIAL 3.1. O ingresso do fornecedor na disputa ocorrerá mediante cadastramento de sua proposta inicial no Sistema de Dispensa Eletrônica. 3.2. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, proposta contendo a descrição dos produtos ofertados, marca, quando aplicável, preços unitários dos itens e valor total do respectivo lote, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. 3.3. O fornecedor deverá apresentar proposta para todos os itens integrantes do lote para o qual concorrer, sendo vedada proposta parcial. 3.4. Todas as especificações e condições constantes da proposta vinculam o fornecedor. 3.5. Nos valores ofertados deverão estar incluídos todos os custos necessários ao integral cumprimento do objeto, inclusive frete, transporte, carga, descarga, tributos, encargos comerciais, trabalhistas e previdenciários, seguros e quaisquer outras despesas incidentes direta ou indiretamente sobre o fornecimento. 3.6. Os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor, não lhe assistindo o direito de pleitear alteração posterior sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro fundamento. 3.7. A apresentação da proposta implica pleno conhecimento e aceitação das regras e condições

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ ___________________________________________________________________ Rua Ra

Certificação Digital: Q90I7KMW-QWDVWZIH-OW9QXOON-TLWRALSM Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ ___________________________________________________________________ Rua Rafael Miranda, 136, Centro, 48405 – 000. Telefone (75) 3213-2172 CNPJ: 16.298.614/0001-31 E-mail: [email protected] / [email protected] GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ – ESTADO DA BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 139/2026 – Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Requerente: Campos Construtora Ltda. (CNPJ 02.135.233/0001-27) Interessada: F & E Construtora e Transporte Ltda. (CNPJ 33.540.635/0001-30) Assunto: Requerimento administrativo de revisão e anulação de atos do procedimento licitatório com pedido cautelar de suspensão da contratação, protocolado em 23/09/2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE BANZAÊ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 5º, 71, 165 e 168 da Lei nº 14.133/2021, no art. 63, I e IV, e § 2º, da Lei nº 9.784/1999, aplicada subsidiariamente, e no art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB), acolhendo integralmente o Parecer Jurídico de 15 de outubro de 2026, cujos fundamentos passam a integrar esta decisão, e considerando:

FONE: (41) 99234-5168 LUCINEIDE PEREIRA PAZ Agente Autuante - mat. 71017670 RAFAEL CINI Chefe da Gerência de Fiscalização Ambiental Edital Edital 180/2026, de 14/10/2026 EDITAL DE LEILÃO 12º/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2306 - Ordinária Pinhais - Paraná, 15 de Outubro de 2026 A empresa VIP Gestão e Logística S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.187.134/0001-75, com sede na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, nº 01, Módulo 01, Distrito Industrial, CEP: 65.095-602, Fone: (11) 3777-0572, bairro Maracanã, na cidade de São Luís, Maranhão, conforme o contrato celebrado com o Município de Pinhais - PR sob o nº 212/2022, decorrente do Pregão Presencial nº 048/2022, torna público que realizará LEILÃO DO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, nas modalidades “on-line”, para alienação de veículos automotores retidos, removidos ou apreendidos a qualquer título, há mais de 60 (sessenta) dias, em condições de CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS e SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, tudo em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações, na Resolução CONTRAN nº 1.025, de 26 de junho de 2026, que dispõe sobre a remoção, a guarda, a liberação e o leilão de veículos recolhidos, e demais normas vigentes. I – DATA, LOCAL E HORÁRIO DO LEILÃO: 1. O procedimento do leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial inscrito