AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOROS DESTINADOS À UPA 24 HORAS
Valor citado:
R$ 6.865,50
00:17:39 190
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Edição nº 3004A Página 8 de 22
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Edição nº 3004A Página 9 de 22
Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 38/2026
PROCESSO N.º 14.251/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026
DETENTOR: OESTE SUL CIRURGICA LTDA - CNPJ nº 61.828.536/0001-94
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2026
VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 28/10/2027
GESTORES DO CONTRATO: MÔNICA MENDES COSTA PRADO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOROS DESTINADOS À UPA 24 HORAS
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Itapeva/SP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso,
na forma da Lei Federal 14.133/2021.
ITEM QUANT. APRESENTAÇÃO DESCRIÇÃO VL UNITÁRIO VL TOTAL MARCA
01 500 Ampola 3 mL Acetilcisteína solução injetável 100 mg/mL. R$ 3,6600 R$ 1.830,0000 União Química
06 3.000 Ampola 3 mL Amiodarona solução injetável 50 mg/mL. R$ 2,2885 R$ 6.865,5000 Hipolabor
Aquisição de medicamentos – Secretaria: SMS – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da
Órgão
Secretaria Municipal da Administração
651/2026 – Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
06.294.126/0001-00 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Secretaria:
SMS – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 19/10/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 652/2026
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2847 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 29 de Outubro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 652/2026 – Contratada: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
CNPJ: 05.782.733/0001-49 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos –
Secretaria: SMS – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 19/10/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 653/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 653/2026 – Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A – CNPJ: 07.752.236/0001-23 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/2026 –
Objeto: Aquisição de medicamentos – Secretaria: SMS – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura:
19/10/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 654/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 654/2026 – Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
12.889.035/0001-02 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Secretaria:
SMS – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos -
Aquisição de placas, extintores, barras e rede de hidrantes – Secretaria: SMED – Fiscal: Alice Napoli - Data da
CNPJ:
49.888.626/0001-75 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 206/2026 – Objeto: Aquisição de placas, extintores, barras e
rede de hidrantes – Secretaria: SMED – Fiscal: Alice Napoli - Data da Assinatura: 19/10/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 641/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 641/2026 – Contratada: FGS COMERCIAL LTDA – CNPJ: 39.988.022/0001-47 –
Licitação: Pregão Eletrônico nº 206/2026 – Objeto: Aquisição de placas, extintores, barras e rede de hidrantes –
Secretaria: SMED – Fiscal: Alice Napoli - Data da Assinatura: 19/10/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 648/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 648/2026 – Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0001-70 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/2026 – Objeto: Aquisição de
medicamentos – Secretaria: SMS – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 19/10/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 649/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 649/2026 – Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – CNPJ:
73.856.593/0001-66 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/2026 – Objeto: Aquisição de medicamentos – Secretaria:
SMS – Fiscal: Patrícia Lima de Mattos - Data da Assinatura: 22/10/2026.
EXTRATO DA ARP Nº 650/2026
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 650/2026 – Contratada: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA RS – CNPJ: 02.520.829/0001-40 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 186/2026 – Objeto: Aquisição
Aquisição de embaladores de guarda-chuvas e refil - SRP
Órgão
Secretaria Municipal da Administração
Sessão
Sessão em 13/11/2026, 09:00
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência
Dec. 23.692/2025
Outros
Outros 7052/2026, de 29/10/2026
Publicação dos extratos de editais dos Pregões Eletrônicos nº 255, 257/2026. Pregôes Eletrônicos 251, 234/2026 (Remarcados) e Chamamento
Público nº 19/2026.
MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2847 - Ordinária
Gravataí - Rio Grande do Sul, 29 de Outubro de 2026
MUNICÍPIO DE GRAVATAI
Secretaria Municipal da Administração, Modernização e Transparência
ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2026
Objeto: Aquisição de embaladores de guarda-chuvas e refil - SRP. Sessão pública em:13/11/2026 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2026 (REMARCADO)
Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar - SRP. Sessão pública em: 13/11/2026 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2026
Objeto: Aquisição de Certificados Digitais e-CPF - SRP. Sessão pública em:13/11/2026 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2026 (REMARCADO)
Objeto: Aluguel de veículos com motorista - SRP. Sessão pública em:17/11/2026 às 09h.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2026
Objeto: Chamamento público para permissionários de lojas do Mercado Público - II. Envio de documentos de 30/11/26 até: 30/11/2026 às 17
horas.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 29 de outubro de 2026.
Rodrigo Silveira da Silva
Secretário Municipal de Administração, Modernização e Transparência
é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOITA BONITA/SE.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 939 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 939 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 81
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE.
Fornecedor : DL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 12.328.232/0001-52
Item Quant. Un Marca Modelo
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de vans para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 249.600,00
760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
10 - Ano I - Nº 1251 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE
Praça Clodoaldo Passos, 38. Bairro: Centro. Fone: (79) 99838-2198
C.N.P.J.: 13.109.756/0001-15 Rosário do Catete - Sergipe
EXTRATO DO CONTRATO N° 190/2026-FMS
PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 10/2026-PMRC.
CONTRATADA: , UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de vans para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário do Catete/SE.
VALOR: R$ 249.600,00(duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO
SUB
FUNÇÃO
PROGRAMA AÇÃO
NATUREZA
DE
DESPESA
FONTE
DE
RECURSO
46000 10 122 1004 6401 33903900 16593110
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
ROSÁRIO DO CATETE/SE, 08 DE OUTUBRO DE 2026
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
destinados ao financiamento das ações, serviços, programas e benefícios do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS deste município.
Sumidouro, 27 de outubro de 2026.
Betty Cilene Barboza de Santana
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
29/10/2026 Ano V | Edição nº1959 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/12
http://www.tcpdf.org
INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Extrato Contrato 051/2026/FMS - Pregão Eletrônico 074/2024
Extrato Dispensa Eletrônica 072/2026 - Empenho 1012
Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenhos 1728 e 1729
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1727
Secretaria Municipal de Administração
Portaria: 425/2026
Portarias: 054/2026 e 055/2026-SMA
Secretaria Municipal de Saúde
Expediente Inexigibilidade
Extrato
fiscal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Resolução
2026-10-28T17:34:30-0300
Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Email:[email protected]
Portaria SMS nº. 097/2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor, Paulo Henrique da Silva, Mat 22.07.4884, para
exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal
de Saúde, eventual Contratação de manutenção de veículos leves e pesados
(serviços e peças), oriundo do procedimento licitatório Pregão eletrônico nº.
52/2020 – MENOR PREÇO POR ITEM.
Art. 2° - Excluir a servidora, Veronica Leal Garcia, Matrícula nº. 25.07.5322
,do Cargo de fiscal de contrato da Secretaria Municipal de Saúde da Portaria
090/2026.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 01 de Setembro de 2026.
FABÍOLA DA SILVA WERNECH
Matrícula 25.07.5592
Secretária Municipal de Saúde
29/10/2026 Ano V | Edição nº1959 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/12
Tel:(22)2531-2150
mailto:[email protected]
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http
Valor citado:
R$ 75.905,00
site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Sumidouro, 27 de outubro de 2026.
Fabíola da Silva Wernech
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Valor: R$ 75.905,00
Prazo: De 27/10/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 074/2024
Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 051/2026/FMS / Processo nº 3175/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e JOHBF-POSTO DE SERVIÇOS LTDA
29/10/2026 Ano V | Edição nº1959 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/12
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Sumidouro, 01 de setembro de 2026.
Fabíola da Silva Wernech
Omitido em 02/09/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PRODUÇÃO, ENTREGA E
INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA E ESQUADRIA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL
Valor: R$ 48.000,00
Prazo: De 01/09/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho
Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica
http://sumidouro.rj.gov.br
Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1959 Página 1 de 12
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Extrato Contrato 051/2026/FMS - Pregão Eletrônico 074/2024
Extrato Dispensa Eletrônica 072/2026 - Empenho 1012
Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenhos 1728 e 1729
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1727
Secretaria Municipal de Administração
Portaria: 425/2026
Portarias: 054/2026 e 055/2026-SMA
Secretaria Municipal de Saúde
Expediente Inexigibilidade
Extrato
fiscal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Resolução
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site
) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 146/2025, rela vo à AQUISIÇÃO DE CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021
Órgão
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
Sr. André Luiz Arêde da Silva, portador
da cédula de iden dade nº 127007516 IFP RJ e inscrito no CPF sob o nº
098.963.017-00, denominada CONTRATANTE, e a empresa GREEN MED
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, , inscrita no CNPJ sob o n° 47.454.600/0001-93 , com
sede na rua Maranhão, n° 1334, lote 6, Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu, RJ,
CEP: 26282-180,neste ato representada pelo Sr. Alessandro de Avelar
Scalise, inscrito no CPF sob o nº 083.183.707-16, tendo em vista o que
consta no Processo Administra vo Nº 11.458/2025, resolvem celebrar
o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 107, da lei nº
14.133/2021, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preço n.º
043/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de preço n.º
011/2024, e suas alterações, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: (DO OBJETO)
Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO Nº 146/2025, rela vo à AQUISIÇÃO DE
CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER,
VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com fundamento no
art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Pelo presente instrumento fi ca prorrogado o prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e
quatro) meses.
CLÁUSULA TERCEIRA: (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NÚCLEO DE ENDEMIAS (NUEND) E NÚCLEO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (NUVISA) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 39.328,40
(TRÊS) MESES, CONTADOS DA
DATA DE SUA INTEGRAL ASSINATURA, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: ___ DE
OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO E
JOLSON XIMENES VERAS MENDONÇA.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 798 Página 69 de 78
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.1 -
SRP.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE, NÚCLEO DE ENDEMIAS (NUEND) E NÚCLEO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E AMBIENTAL (NUVISA) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.13.1
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: FREEDOM HOSPITALAR LTDA
VALOR TOTAL: R$ 39.328,40 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE
E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2026.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS (CONTRATANTE), E
TIAGO VIDAL DAMASCENO (CONTRATADO).
OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E
TOTAIS CONSTAM DA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 PICK UP CD PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 130.400,00
- Rec. Proprios.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica.
Prazo: 21/10/2026 a 21/10/2027.
Edição 1.354 | Ano 2026
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis
Edição 1.354 | Ano 2026
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis
Edição 1.354 | Ano 2026
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026, Processo Administrativo nº 163/2026 realizado no dia , 27 de
Outubro de 2026 às 09:00, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01
PICK UP CD PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Ficando
adjudicada e homologada as seguintes propostas: PRIMAVIA VEICULOS LTDA - CNPJ:
71.145.668/0003-37, com valor global de R$ 130.400,00 (cento e trinta mil e quatrocentos reais)
vencedor.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado
o(a) Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio líquido e ar comprimido, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: OXIDAKAR COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - 15.025.390/0001-21 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 2 AR COMPRIMIDO CILINDRO 05 COM CAPACIDADE DE 1,00M³
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 721.317,50
71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento
licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 99/2026 -
Processo Administrativo nº. 284/2026, que tem por objeto o(a) Registro de preço para aquisição de
oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio líquido e ar comprimido, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo:
OXIDAKAR COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - 15.025.390/0001-21
Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
2 AR COMPRIMIDO CILINDRO 05 COM CAPACIDADE DE 1,00M³. OXIMARKA/ 15 R$217,00 R$3.255,00
3 AR COMPRIMIDO CILINDRO 15 COM CAPACIDADE DE 2,50 M³ OXIMARKA/ 20 R$210,00 R$4.200,00
4 OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 05 COM CAPACIDADE DE 1,00 M³ OXIMARKA/ 525 R$101,35 R$53.208,75
5 OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 15 COM CAPACIDADE DE 2,50 M³ OXIMARKA/ 220 R$121,00 R$26.620,00
6 OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 50 COM CAPACIDADE DE 10,00 M³ OXIMARKA/ 3.387 R$136,50 R$462.325,50
7 OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 05 COM CAPACIDADE DE 1,00 M³ OXIMARKA/ 175 R$101,35 R$17.736,25
8 OXIGÊNIO MEDICINAL CILINDRO 50 COM CAPACIDADE DE 10,00 M³ OXIMARKA/ 1.128 R$136,50 R$153.972,00
Total do Fornecedor: R$721.317,50
Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 721.317,50 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e dezessete reais e
cinquenta centavos).
Arapongas, 29 de outubro de 2026.
Rafael Felipe Cita
Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de medicamentos que obtiveram resultado deserto ou fracassado nos Pregões Eletrônicos nº 77/2024 e nº 13/2025, destinados à distribuição gratuita aos munícipes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e à manutenção da Farmácia Básica do Município de Corbélia/PR
Sessão
Sessão foi em 03/11/2026, 00:00
ORDINÁRIA Nº 2636
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Edital
Edital 1450536/2026, de 29/10/2026
Aviso Retomada Sessão Pregão Eletrônico - P.E. 069.2026
AVISO DE RETOMADA SESSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2025
Objeto: Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de medicamentos que
obtiveram resultado deserto ou fracassado nos Pregões Eletrônicos nº 77/2024 e nº 13/2025, destinados à
distribuição gratuita aos munícipes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e à manutenção da
Farmácia Básica do Município de Corbélia/PR.
Informamos aos interessados e principalmente as empresas participantesa retomada da sessão pública
às 08h:30min do dia 03/11/2026, no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras – BNC,
www.bnc.org.br.
Corbélia, 29 de outubro de 2026.
http://www.bnc.org.br
http://www.bnc.org.br
http://www.bnc.org.br
http://www.bnc.org.br
Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR
Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888
CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br
corbelia.atende.net
AVISO DE RETOMADA SESSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2025
Objeto: Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição
‘SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM COTA RESERVADA PARAMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI’’ as partes resolvem celebrar o presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 996,
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis
’’
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na
Secretaria Municipal da Saúde, sita na Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato representada pela Secretária
Municipal da Saúde, Tatiane Correa da Silva Filipak, CPF nº 959.736.990-72, registra-se os preços da empresa ODONTOSUL
LTDA, com sede na Rua Leonardo Julio Perna, nº 29 – Centro – Toledo – PR, CNPJ nº 04.971.211/0001-22, neste ato
representado por ESTELA BEATRIZ FIORAVANTI SCHACHT, CPF 553.454.179-20, considerando o contido no Processo
Administrativo nº 01-196160/2025 – SMS, com fundamento na Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 701/2023, e do Edital de
Pregão Eletrônico nº 52/2025 – SMS, cujo objeto é ‘SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM COTA RESERVADA PARAMICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI’’ as partes resolvem
celebrar o presente termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 996, celebrado em 29 de outubro de 2026 referente ao(s)
item(ns) abaixo discriminado(s), com seu(s) respectivo(s) preço(s) unitário(s), em nome da empresa acima citada, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
ITEM 03 - GORRO, descartável, modelo feminino, demais especificações inseridas no termo de referência
condições de participação na
Licitação e nos comprometemos a cumprir todos os termos do Edital, e a
fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei.
Local e data
Assinatura e carimbo da empresa
Jaboti/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1437
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 95
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1449/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 09.350.164/0001-13
AVENIDA TIRADENTES, 527 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ
ANEXO IV
MINUTA DO CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI
CONTRATO N.º... /2026 REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º ../2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOTI, CNPJ 09.350.164/0001-13, situado na
Avenida Tiradentes, 527, Centro, CEP 84.930-000 – Jaboti/Pr, neste ato representado
pela Senhora Letícia Jenifer de Mello Siqueira, portadora da cédula de identidade RG
n e CPF n , residente na , , no município de Jaboti, Estado do Paraná,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica,
para Contrato de nº /2026, publicada no diário do município no site www.jaboti.pr.gov.br,
processo administrativo n.º./2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s)
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s)
alcançada(s) e na(s) quantidade(s)
legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de
Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de
acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços
Extrato de Termo Aditivo - REF: Ata de registro de preços 5/2026, de 29 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025
– MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
127/2025 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO
VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
(28.093.678/0001-85). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Após o
reequilíbrio econômico-financeiro, fica concedido o reajuste sobre o valor do item 018, passando de R$0,729 para
R$0,96. CLÁUSULA SEGUNDA – DO AMPARO LEGAL – O Termo Aditivo tem por fundamento o permissivo
constante no Art. 124, Inciso II, alínea d, da Lei nº. 14.133/2021 e na Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços
nº 005/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Ficam inalteradas as demais cláusulas e
condições
a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de 2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 365,70 (Trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos 222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora d
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais
Valor citado:
R$ 365,70
MUNICÍPIO DE PINHAIS
Extrato
Extrato 1314/2026, de 28/10/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 252/2026 - Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - Aquisição de Seringas, Agulhas, Cateteres e Lâminas de Bisturi para Prefeitura Municipal de
Pinhais. Objeto do Aditivo: a) Proceder o reajuste dos valores em sentido estrito, no percentual de 4,223450% utilizando como base de cálculo o índice IPCA acumulado entre setembro de
2025 a agosto de 2026, resultando no valor de R$ 365,70 (Trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), com fundamento nos artigos 25 parágrafo 8 da Lei n.° 14.133/2021 e artigos
222 e 223 do Decreto Municipal n.° 346/2023; Detentora da Ata: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Fiscal da Ata: Janaina Katiucia de Souza Dziurkoski Casero,
Matrícula n.° 135127-3 – Decreto n.º 286/2026. Gestora da Ata: Francielle Camila Tigrinho, Matrícula n.° 112969-4 – Decreto n.º 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 365,70. Data de Assinatura:
27/10/2026.
Extrato 1316/2026, de 29/10/2026
Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 26/10/2026 a 28/10/2026
Órgão 6/2026 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Fiscal do Contrato: CLEVERSON LUIZ FERREIRA
Pregão: 81/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição comercial, em embalagem de isopor (tipo marmitex). Prazo de Vigência: 06/11/2026 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total
dos Empenhos: TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA:
Comendador Levy Gasparian/RJ29/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 44/2026Saúde e Medicamentos
Prestação de serviços de Home CARE, para o paciente, portador de sequelas graves e irreversíveis de um acidente vascular cerebral (AVC) – (CID 169 – 682 – 13 - 15), conforme Ordem Judicial no
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ
Valor citado:
R$ 296.900,00
GASPARIAN
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2026.
OBJETO: Prestação de serviços de Home
CARE, para o paciente, portador de sequelas
graves e irreversíveis de um acidente vascular
cerebral (AVC) – (CID 169 – 682 – 13 - 15),
conforme Ordem Judicial no Processo nº
3000226-46.2026.8.19.0063, para Secretaria
Municipal de Saúde de Comendador Levy
Gasparian/RJ.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de
Comendador Levy Gasparian / CNPJ nº
11.813.986/0001-35.
CONTRATADA: Intensimed Home Care
Transporte e Locação / CNPJ nº
25.320.468/0001-94.
VALOR: R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e
seis mil e novecentos reais).
PRAZO: 01 (um) ano.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 044/2026 – Processo Administrativo
Nº 04152/2026 de 03/07/2026.
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.454 | Caderno I 4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR
LEVY GASPARIAN
RATIFICAÇÃO DE ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Concessão do benefício aluguel
social a munícipe gaspariense, em situação
de vulnerabilidade social e/ou risco, para fins
de residência temporária, em imóvel de
terceiros, conforme critérios do Programa
Municipal de Assistência Social.
BENEFICIADOR: Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS / CNPJ nº
14.058.191/0001-57.
BENEFICIÁRIA: Silvio Alencar Jorge /
RG/CPF nº 445.367.XXX-XX.
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.