Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito

Valor citado:

R$ 50.000,00

sentido de circulação de trânsito, nos seguintes termos: I – a rua Rio Jari passa a ter sentido único de circulação de trânsito da rua Rio Tietê para a rua Rio Pelotas, neste trecho. Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, 19 de outubro de 2026. Gustavo D'Almeida Garrett : Superintendente de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito JUSTIFICATIVA TÉCNICA A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, com fulcro no art. 29 cc art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 19 cc art. 21, II, do Decreto Municipal nº 1.067/2016, justifica a celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Instituto Nobis, CNPJ nº 49.782.879/0001-60, por inexigibilidade de Chamamento Público, para o desenvolvimento do Plano de Trabalho “Oficinas Formativas e Agenda Propositiva para Continuidade do Desenvolvimento Comunitário, Empreendedorismo Coletivo, Economia Circular e Empregabilidade na Comunidade Portelinha – Fase 2”, protocolo nº 01-125788/2026, que tem por objetivo promover, com base nos resultados da Fase 1, oficinas e processos participativos voltados ao desenvolvimento comunitário, à economia circular, ao empreendedorismo coletivo e à empregabilidade, com vistas à construção de agenda propositiva para a Comunidade Portelinha, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual foi aprovado pela Resolução nº 06/2026, de 28 de agosto de 2026, do Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho. Diante disso

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

Valor citado:

R$ 151,20

cobertura. R$ 18,90 R$ 151,20 Valinhos, data da assinatura eletrônica RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações FABRÍCIO LEITE BIZARRI Secretário de Cultura e Turismo ALEXANDER PINTO Diretor do Departamento de Gestão para a Implantação de Cursos e Projetos Culturais LUCIANO DONIZETI CORREA Monitor Cultural TAIANY DE OLIVEIRA ROGERIO Monitor Cultural PAÇO MUNICIPAL – PALÁCIO INDEPENDÊNCIA – Rua Antonio Carlos, 301 – Centro – Valinhos – SP – CEP: 13270-005 Fone: (19) 3871-1213 – Home Page: www.valinhos.sp.gov.br Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 16.298/2026 – Processo de Compras nº 314/2026, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valinhos, data da assinatura eletrônica FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS PORTARIA N.º. 33/2026 O Secretário de Obras Públicas Sr. Alexandre Emerson Oliveira, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos; Considerando o quanto disposto no Decreto Municipal n. xxxxxx/xx; Considerando o Manual de Gestores e Fiscais de Contrato lançado pelo Controle Interno do Município; Considerando a necessidade de garantir a eficiente gestão

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na sede da Câmara Municipal de Feira Grande/AL

Órgão

Câmara Municipal Feira Grande/AL

Valor citado:

R$ 36.000,00

concessão e revisão de benefícios, suporte técnico ao setor de recursos humanos e adequação à legislação vigente, para atender as demandas na Câmara Municipal Feira Grande/AL. CONTRATADA: RITA BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 52.071.077/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1° de Setembro de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro. JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador:891AB297 CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. CONTRATO Nº 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na sede da Câmara Municipal de Feira Grande/AL. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Feira Grande/AL. CONTRATADA: SARGIO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 62.227.825/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro. JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador:E88E5DB9 CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 003/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes

Turismo e Desenvolvimento Econômico TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 461/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa MORELLO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 51.201.586/0001-93, para prestação de serviços de reforma, manutenção corretiva e adequação das instalações esportivas do Estádio Varzeano Pedro Rojo Sola, destinados a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VALÉRIA CAVECCI Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 541/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ELETRICA AVENIDA DE MARILIA LTDA, CNPJ nº 64.151.129/0001-83, para aquisição de materiais elétricos, destinados ao 10º Grupamento de Bombeiros vinculado à Secretaria Municipal da Administração. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 550/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da

Contratação de produtora para roteirização, produção e gravação com até duas diárias de captação, edição e finalização de vídeo institucional de prestação de contas de obras públicas entregues ou em andamento com até 1'40" de duração

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 13.500,00

Nº 43/2023. PL Nº 11.106/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Período: 12 meses, a partir de 18.10.2026. Contratada: SIME PRAG DO BRASIL–CNPJ nº 14.213.043/0001-60. V a l o r g l o b a l R $ 3 9 . 1 5 0 , 0 0 . D o t a ç ã o : 270-11.01.12.361.2001.2.885.339039.01.2200000. Assinatura: 16.10.2026 Extrato Extrato Departamento De Suprimentos, Extrato de Autorização de Fornecimento N.º 1878/2026 Processo De Dispensa De Licitação nº 20028/2026 Dispensa De Licitação Nº 220/2026 LF n.º 14.133/21 Contratada: AGENCIA M.MAIS LTDA (CNPJ/MF nº 07.843.288/0001-05) Fundamentação: Artigo 75 - Inciso II da citada lei. OBJETO: Contratação de produtora para roteirização, produção e gravação com até duas diárias de captação, edição e finalização de vídeo institucional de prestação de contas de obras públicas entregues ou em andamento com até 1'40" de duração. Valor Global: R$ 13.500,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 351 - 04.01.24.131.7004.2.635.339039.01.1100000 - Data: 19/10/2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5

exarado no processo n° 000490/26 e ratifico a dispensa de licitação 403/2026 para a contratação da empresa RONI WILIAN ROSSETTO. , com o objetivo de: Manutenção veicular - JAB3D82 FIAT DUCATO, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6698 Código RONI WILIAN ROSSETTO CNPJ: 20.032.743/0001-50 PEDEROBA, 400 000 - CENTRO, JACUTINGA - RS, CEP: 99730-000 Telefone: 5491730131 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.009.393FILTRO DIESEL PU723X UN 1 165,00 165,00 2 149.009.394FILTRO DO AR ARS1015 UN 1 142,00 142,00 3 149.009.392FILTRO MOTOR W9142 UN 1 58,00 58,00 4 172.001.472MAO DE OBRA TROCAR OLEOS E FILTROS UN 1 300,00 300,00 5 101.007.038ÓLEO MOTOR CASTROL EDGE TITANIUM L 5 179,00 895,00 Total do Proponente 1.560,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre três orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 20/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000486/26 DISPENSA: 400/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021

000485/26 DISPENSA: 399/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000485/26 e ratifico a dispensa de licitação 399/2026 para a contratação da empresa RONI WILIAN ROSSETTO. , com o objetivo de: Manutenção veicular - IZU6I99 M. BENZ ATEGO 2730B6X4 CE, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6698 Código RONI WILIAN ROSSETTO CNPJ: 20.032.743/0001-50 PEDEROBA, 400 000 - CENTRO, JACUTINGA - RS, CEP: 99730-000 Telefone: 5491730131 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.009.391CHAPA DE FERRO UN 1 280,00 280,00 2 172.001.471MÃO DE OBRA UN 1 380,00 380,00 3 149.002.528SOLDA UN 1 340,00 340,00 4 149.001.299TERMINAL DE BATERIA UN 1 42,00 42,00 Total do Proponente 1.042,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre três orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 16/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000490/26 DISPENSA: 403/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art

Aquisição de óleo de linhaça destinado ao Parque Interlagos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor citado:

R$ 665,00

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1625 | Página 7 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de óleo de linhaça destinado ao Parque Interlagos. FORNECEDOR: ROBERTO MARINS ALVES LIMA & CIA LTDA CNPJ: 68.408.970/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguaí, 14 de outubro de 2026 Wagner Luís Barbosa Gockos Secretário(a) Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente Documento assinado eletronicamente por Wagner Luís Barbosa Gockos , Secretário (A) Municipal de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente, em 15/10/2026, às 16:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento

Aquisição de 01 (um) Conjunto Naútico Integrado, composto por 01 (um) barco de Alumínio Naval de 4,O metros e 01 (um) Motor de Popa de 15 HP, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Betim. - Abertura dia 27/10/2026 às 09:00h - Íntegra do

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Órgão Oficial Betim/MG

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:00

Oficial Betim/MG, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição 3515 Betim/MG, Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2026. Pedro Henrique Silva Morais Secretário Adjunto de Receitas Secretaria Municipal de Saúde Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição 3515 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição 3515 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição 3515 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição 3515 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição 3515 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 15/2026 - PAC nº 0103/2026 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Conjunto Naútico Integrado, composto por 01 (um) barco de Alumínio Naval de 4,O metros e 01 (um) Motor de Popa de 15 HP, para atender as necessidades operacionais da Guarda Municipal de Betim. - Abertura dia 27/10/2026 às 09:00h - Íntegra do Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.betim.mg.gov.br/portal/editais/1 - Informações: [email protected] - Agente de Contratação - 20/10/2026. Assunto: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº ADM 0036/2024, firmado entre o Município de Betim e o Consórcio Túnel Betim, tendo como Interveniente a Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS CNPJ: 13.655.089/0001-76 2.2.4 - Caso seja adotado o Sistema de Compras do Governo Federal, os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. 2.2.5 - Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema eletrônico, onde também deverão se informar a respeito do seu funcionamento e regulamento, obtendo instruções detalhadas para sua correta utilização. 2.2.6 - O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados. 2.3 - Não poderão participar desta dispensa os fornecedores: 2.3.1 - Que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s); 2.3.2 - Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 2.3.3 - Que se enquadrem nas seguintes vedações: a) Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços

a: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

Assinado Digitalm ente 389 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição Nº 389 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2026 PROCESSO N. 036/2026 O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que está REABERTO para continuação do processo, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, que tem como objeto a: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. HORÁRIO/ DATA ETAPA 09H30MIN – DIA 23/10/2026 RETOMADA DA SESSÃO (www.bll.org.br) Através do site www.bll.org.br (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES). Para dirimir qualquer dúvida, a Prefeitura Municipal de União Paulista, se encontra na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br – União Paulista/SP, 20 de outubro de 2026. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO - Prefeita Municipal de União Paulista S/P.

Aquisição de ferros DATA/HORA/

(REABERTURA) OBJETO: Aquisição de ferros DATA/HORA/LOCAL: 05/11/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9375/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 (REABERTURA) OBJETO: Equipamentos Permanentes DATA/HORA/LOCAL: 05/11/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras do Governo Federal www.gov. br/compras UASG 987225 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15163/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos DATA/HORA/LOCAL: 09/11/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11484/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de estudo ambiental nas áreas denominadas Gleba B1 e Gleba C1, pertencentes ao município de Valinhos. DATA/HORA/LOCAL: 15/12/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG 987225 Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www. gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5512/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 OBJETO: Aquisição de Repelentes e Protetores Solares Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E SUBESTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA- -PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROC

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 08:00

Diário Oficial MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1035 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO N°099/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026/PMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA E SUBESTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA- -PA. Data de abertura dia: 05/11/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www. portaldecompraspublicas.com.br, TCM – Pá. Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@ gmail.com, n às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°035/2026/FME Secretaria Municipal de Administração EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N, Centro Santana do Araguaia – Pará CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO

Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia para execução CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARANGUEJO TABAIARES, localizado na Rua Tabaiares, s/n - Ilha do Retiro, Recife-PE, em lote único

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

V E : APLICAR ao servidor VICTOR JOSÉ ASSIS COSTA, Agente Administrativo Escolar, matrícula nº 77.871-2, a penalidade disciplinar de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, por descumprimento dos deveres funcionais previstos no art. 187, incisos II e VI, com fulcro nos arts. 194, inciso IV, e 197, caput, todos da Lei Municipal nº 14.728/1985 (com redação dada pela Lei Municipal nº 18.441/2017). SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR Controlador-Geral do Município Licitação____________________________________________________________ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GC-SEPLAGTD-008 DEMANDANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – SEPLAGTD AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - ID – 114299 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia para execução CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARANGUEJO TABAIARES, localizado na Rua Tabaiares, s/n - Ilha do Retiro, Recife-PE, em lote único. Comunicamos que, em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026 (ponto facultativo), a sessão de abertura fica adiada para o dia 03 de novembro de 2026, às 10:00 hs. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet através do site https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações

Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 033/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma dos campos de futebol no Município de Viçosa/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

CLÓVIS JÚNIOR DE ARAÚJO LOURENÇO Secretário de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:E87DE575 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09220014/2026 CONTRATANTE: Município de Viçosa/AL. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. CONTRATADA: MCZ Construções e Incorporações Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 033/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma dos campos de futebol no Município de Viçosa/AL. PRAZO: 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 20 de outubro de 2026 a 17 de janeiro de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme indicado no instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: João Victor Calheiros Amorim Santos – pelo Município de Viçosa/AL, Contratante - Jéssica Vanessa Pedrosa Barros Calheiros – pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Interveniente - Jeferson Antônio da Silva Filho – pela empresa MCZ Construções e Incorporações Ltda., Contratada.

Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM UM TERRENO, EM IGREJA NOVA/AL: RUA PROJETADA, S/N, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

Valor citado:

R$ 2.560.689,00

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05140069/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 51/2026. CONTRATANTE: Município de Igreja Nova, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 12.242.350/0001- 43. CONTRATADO: T R A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.383.978/0001-90.. OBJETO: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM UM TERRENO, EM IGREJA NOVA/AL: RUA PROJETADA, S/N, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. O valor total do contrato é de R$ 2.560.689,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados do(a) sua assinatura na forma do artigo 105 e 109 da Lei n° 14.133, de 2021. Igreja Nova/AL em 16 de outubro de 2026 Signatários: Tiago Gomes dos Santos e ----Thayse Rodrigues de Albuquerque Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador:428C6F0B

Empreitada global para execução dos serviços de pavimentação e instalação de galeria pluvial junto a Rua Nicolau Mallmann conforme Termo de Convênio Obras FPE 2145/2026 Processo PROA n° 26/2600-000443-8, bem como, a execução da instalação de galeria pluvial junto a Rua Esporte Clube Vila Rosa

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 318/2026

Diário Oficial do Município Edição Nº 1407 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 20 de Outubro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS Outros Outros 318/2026, de 20/10/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N.º 21/2026 O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Concorrência Eletrônica n.º 21/2026 - Objeto: Empreitada global para execução dos serviços de pavimentação e instalação de galeria pluvial junto a Rua Nicolau Mallmann conforme Termo de Convênio Obras FPE 2145/2026 Processo PROA n° 26/2600-000443-8, bem como, a execução da instalação de galeria pluvial junto a Rua Esporte Clube Vila Rosa. Abertura dia 05 de novembro de 2026 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site do https:// doisirmaos.atende.net/ e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações, pelo fone (51)3564-8800. Dois Irmãos, 20 de outubro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI, Prefeito Municipal Outros 319/2026, de 20/10/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://doisirmaos.atende.net/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CLASSIFICAÇÃO NOME CARGO EDITAL HOMOLOGAÇÃO 10º Ingritt Maiara da Silva Professor para os Anos Finais do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa 028/2024 Solicitamos que compareça na Prefeitura

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA EMEB LEONÍSIA DE CASTRO

Órgão

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Valor citado:

R$ 222.900,00

247/26 INTERESSADO: Gislaene Martins Fernandes ASSUNTO: Autorização de Supressão de árvore. DECISÃO: DEFERIDO Protocolo: 44.559/26 INTERESSADO: Sineidi Pavan Pinto dos Santos ASSUNTO: Autorização de Supressão de árvore. DECISÃO: DEFERIDO ARAÇATUBA, 19 de Outubro de 2026 AGNALDO VENDRAME DIRETOR DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (18) 3607-6550 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 940/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA EMEB LEONÍSIA DE CASTRO. Empresa vencedora valor total: R$ 222.900,00 . LETCON CONSTRUTORA LTDA - 18.528.842/0001-86 com o Lote: 1 no valor total de R$ 222.900,00 . Araçatuba-SP, 16 de Outubro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------------------------------------------------- -----

Órgão

Prefeitura Municipal

Municipal de Educação, conforme Anexo I – Termo de Referência. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A l i c i t a ç ã o o c o r r e r á a t r a v é s d o l i n k http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 09 de Novembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 20 de Outubro de 2026. Norberto Cesar Beraldo Prefeito Municipal. EDITAL DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 PROCESSO Nº 91/2026 MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026, visando a contratação de empresa para execução de obras de implantação de sistema de combate a incêndio, nas creches Amélio Veneroni e Antenor Florêncio Pereira, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 10 de Novembro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira

Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50, conforme a Proposta nº 039039/2025 e o Termo de Compromisso nº 998120/2026/MCIDADES/CAIXA, com o fornecimento de todo o material e da mão de obra necessária

Órgão

Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia

Rafael Miranda, Sn, Tel.: (75) 3213-2172 C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE CERTAME PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – FNHIS Sub 50, conforme a Proposta nº 039039/2025 e o Termo de Compromisso nº 998120/2026/MCIDADES/CAIXA, com o fornecimento de todo o material e da mão de obra necessária. O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia, convoca as empresas licitantes do processo supramencionado, para a continuidade do certame na plataforma de licitação, redesignando o dia 21/10/2026 às 10:00hs visando a continuidade dos trabalhos. Banzaê (BA), 20 de outubro de 2026. GLAUCE DA CRUZ SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Edição 5.774 | Ano 20 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: UBAH6VTN-LMDMGVD5-UG9CKZCR-SFDIP2ST Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 6ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - Nº 006/2026 2026-10-20T19:00:15-0300