Avisos de licitação nos diários municipais

133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026, em favor da empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME - Londrina/PR, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é a aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e instrumentos, para serem util izados nos atendimentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF'S). LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 136/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 136/2026, em favor da empresa SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA – Santo André/SP, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é a aquisição de veículo "zero km" tipo "b" furgão transformado em ambulância simples remoção a ser utilizado pelo setor da saúde no transporte de pacientes do município de Junqueirópolis/SP. LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde EXTRATO DE DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 – PROCESSO Nº 178/2025 D E C I S Ã O Pregão Eletrônico nº 132/2025 – Processo nº 178/2025 Diante do parecer jurídico em anexo que acolho

Registro de Preços para fornecimento de Tintas e Insumos para Pintura

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 432.234,00

Outubro de 2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 149/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.379/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: A & S COMERCIAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Tintas e Insumos para Pintura VALOR: R$ 29.869,40 (Vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.379/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: MPX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Tintas e Insumos para Pintura VALOR: R$ 432.234,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais) VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE 05/11/2026 01° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 151/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.379/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do

Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de consulta médica especializada pré-anestésica

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 385,00

102 250,46), Item 24 (R$ 300,00), Item 35 (R$ 385,00) e Item 60 (R$ 121,50), ODONTOSUL LTDA CNPJ 04.971.211/0001-22 Item 1 (R$ 2,40), Item 2 (R$ 22,30), Item 3 (R$ 21,30), Item 29 (R$ 31,00), Item 30 (R$ 7,50), Item 31(R$ 21,30), Item 32 (R$ 7,20), Item 36 (R$ 11,20), Item 38 (R$ 14,50), Item 39 (R$ 13,00), Item 48 (R$ 8,90) e Item 49 (R$ 30,00). Itens desertos: 26, 41 e 46, devido ausência de propostas na disputa. Itens fracassados: 4, 37, 42, 47, 50, 51 e 52, devido apresentação de propostas em valores superiores aos valores estipulados para a contratação. Ourinhos, 28 de outubro de 2026 Caroline Costa Raide – Agente de Contratação / Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Contrato nº 11/2024 Processo nº 1891/2023 Pregão Eletrônico nº 103/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de consulta médica especializada pré-anestésica. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: SAO Serviço de Anestesiologia Ourinhos Ltda I - À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-006325/2026 de 24/07/2026, fica designado como Gestor do contrato o Sr. André Luis Camargo Mello, Secretário Municipal de Saúde, e Fiscal do contrato o Sr. Lucas Palácios Bonifácio, assistente técnico II, em substituição aos anteriores indicados. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ourinhos, 27 de outubro de 2026 André Luis Camargo Mello Secretário Municipal de Saúde CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 Processo nº 4-000172/2026

Valor citado:

R$ 15.140,06

R$ 15.140,06. Palmital, 28 de outubro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES. Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 55/2026. EDITAL Nº 72/2026. PROCESSO 77/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA SUPLEMENTOS ALIMENTARES PADRONIZADOS E PARA OS CASOS ASSISTENCIAIS (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., CNPJ 03.612.312/0001-44, o lote/item 1/1 - R$ 599,00; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 26.325.797/0001-90, o lote/item 2/2 - R$ 22,50; ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 27.455.068/0001-11, o lote/item 3/3 - R$ 55,00; Palmital, 27/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 58/2026. EDITAL Nº 79/2026. PROCESSO 84/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA A Q U I S I Ç Ã O PA R C E L A D A D E E Q U I PA M E N T O S ODONTOLÓGICOS (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR UNITARIO) MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ 06.189.855/0001-99, o lote/item 6/6 - R$ 589,99; 7/7 - R$ 1.044,14; CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA, CNPJ 10.735.873/0001- 04, o lote/item 3/3 - R$ 2.670,00; 4/4 - R$ 2.920,00; DS MED - EQUIPAMENTOS & SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 63.278.264/0001-21, o lote/item 1/1 - R$ 4.799,99; 2/2 - R$ 9.499,99; 5/5 - R$ 449,99; 27/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 60/2026. EDITAL Nº 81/2026. PROCESSO 86/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E FÓRMULAS ASSISTENCIAIS

infantil para crianças de 4 a 10 anos – embalagem de 400 g. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Pregão Eletrônico nº 055/2026, em especial os recursos administrativos interpostos por NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. e CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., bem como o termo de julgamento elaborado pelo Pregoeiro, CONSIDERANDO: que o item 04 do Termo de Referência descreve o produto como “suplemento nutricional infantil para crianças de 4 a 10 anos – 400 g”, sem detalhar de forma suficientemente objetiva todas as características técnicas que devem orientar a análise e o julgamento das propostas; que os recursos apresentados apontam divergências quanto à interpretação dos requisitos técnicos utilizados para a desclassificação das propostas, inclusive em relação a características que não se encontram expressamente delimitadas na descrição publicada do item; que a Administração deve observar os princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da competitividade e da seleção da proposta apta a atender ao interesse público, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021; que a insuficiência de detalhamento da especificação técnica recomenda a revisão do descritivo, a fim de assegurar critérios claros, objetivos e previamente conhecidos pelos licitantes, preservando a adequada definição

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

Valor citado:

R$ 990,99

SEUS DEPENDENTES E SEGURADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA – PAULÍNIA PREVI. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 26/10/2026. PRAZO: 03 (três) anos, contados da data de sua assinatura. MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2026. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI- 16 5 PÇ PINÇA CIRÚRGICA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO (MODELO: JACARÉ), EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO DE 165 CM, PARA CANAL DE 2,8 MM DE DIÂMETRO, AUTOCLAVÁVEL. R$ 990,99 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 29/10/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 137/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 597/2026 PROTOCOLADO: Nº 23.533/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA. CNPJ: 41.932.099/0001-47 Razão Social:  PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 3 40 PÇ ALÇA DE POLIPECTOMIA, CALIBRE: 33MM, COMPATIBILIDADE: COMPATIVEL COM CANAL 2,8 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: OVAL, CATETER DE 240 CM X 2,3 MM, MATERIAL:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLETES, CAMISETAS DE MANGA LONGA, CAPAS DE CHUVA, MOCHILAS E CHAPÉUS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 72/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLETES, CAMISETAS D

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Município. Art. 3º  O Chefe do Executivo nomeará o Comitê Gestor, cujo mandato deverá coincidir com o do nomeante. Parágrafo único. Poderá ocorrer substituição dos membros do Comitê Gestor a qualquer tempo. Art. 4º Outros órgãos da Administração Pública Municipal deverão prestar, no âmbito de suas competências, o apoio necessário aos trabalhos do Comitê, facultado o compartilhamento de informações, documentos e recursos técnicos. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 PROTOCOLO Nº 1051/2026 SC Nº 26/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLETES, CAMISETAS DE MANGA LONGA, CAPAS DE CHUVA, MOCHILAS E CHAPÉUS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 71, IV da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 72/2026 referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLETES, CAMISETAS DE MANGA LONGA, CAPAS DE CHUVA, MOCHILAS E CHAPÉUS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. CNPJ: 60.945.115/0001-80 Razão Social: 60.945.115 CID DA SILVA VIEIRA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 1 320 UNIDADE COLETE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COR AZUL PANTONE 287C, MODELO SEM MANGA. MODELAGEM UNISSEX. MATERIAL: TECIDO RIPSTOP FLEX, DOTADO DE PROTEÇÃO UV MÍNIMA DE 50+. COSTURAS REFORÇADAS EM TODA A

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2930/2026, referente a Aquisição de itens (ventilador de parede oscilante 60cm) para instalação na unidade escolar EMEI Profa. Sueli Simões Pimentel, setor de educação. Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição n° 2931/2026, referente a Aquisição de itens (tinta spray e tampa plástica metalon) para o serralheiro realizar manutenções em diversos setores, setor de obras. Pindorama, 29 de outubro de 2026. Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 1143 Página 18 AVISO DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 92/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.531/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Considerando a finalização do processo licitatório, abre-se prazo recursal final de 3 (três) dias úteis, devendo ser protocolado através do e-mail: [email protected] ou do próprio certame eletrônico. De acordo a relação de lote abaixo e observando-se os termos do edital e utilização da plataforma BLL: Item Und. Quant. Descrição Do Material Empresa Vencedora 1 UNI 500 BISTURI DESCARTAVEL ESTERILA COM LAMINA Nº 11 F F GALVAO ARMAZENS LTDA 2 UNI 300 BISTURI DESCARTAVEL

Aquisição de Medicamentos e Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços Valor Total: R$ 390.151,94 (trezentos e noventa mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) Data Da

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 390.151,94

nº 10.520/2002 e §2º do art. 87 da Lei 8666/93, para apresentar defesa e especificar as provas que entender necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0488 Página 4 de 14 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. da citação. Potirendaba/SP, 23 de outubro de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 088E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 088/2026 - PROCESSO N° 272/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LEGI RIO PRETO LTDA, PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR-EIRELI-EPP, DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP e LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços Valor Total: R$ 390.151,94 (trezentos e noventa mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) Data Da Assinatura: 28/10/2026 Vigência: 28/10/2026

REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços de INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ALARMES, com o fornecimento de equipamentos e material

Valor citado:

R$ 241.001,94

14 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 092/2026 - PROCESSO Nº 289/2026 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços de INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ALARMES, com o fornecimento de equipamentos e material. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 16 de novembro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://38.9.116.38:8079/comprasedital Outras informações (17) 3827-9211 – ramal 9260. Potirendaba/SP, 27 de outubro de 2026 - Gislaine M. Franzotti - Prefeita Municipal PREGÃO ELETRONICO N° 088/2026 - PROCESSO N° 272/2026 ADJUDICO o item: 01, em favor da empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), os itens: 02; 04; 06; 07; 08; 13; em favor da empresa: LEGI RIO PRETO LTDA, no valor total de R$ 241.001,94 (duzentos

Execução de serviços de sessões de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutricionista, Fisioterapias, Assistência médica em Pediatria e enfermagem, para atendimento de pacientes amparados por Ordem Judicial, a cargo da Secretaria de Saúde

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 733.070,52

de outubro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Administrativo nº 255/2025 Processo Administrativo nº 7499/2024 – Apensado 4488/2026. Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Med Soluções e Serviços Ltda Objeto – Execução de serviços de sessões de Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutricionista, Fisioterapias, Assistência médica em Pediatria e enfermagem, para atendimento de pacientes amparados por Ordem Judicial, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente – Pregão Eletrônico nº 15/2025 Valor Original: R$ 699.997,48 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) 1º TA (reajuste IPCA 4,724910%) – R$ 33.073,04 (trinta e três mil e setenta e três reais e quatro centavos) Valor Total 1º TA – R$ 733.070,52 (setecentos e trinta e três mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 05 (cinco) de novembro de 2026 Lote ItemTipo Descrição Qtd (Sessões) Valor Unit. S/ Reajuste R$ Valor Total S/ Reajuste R$ Valor Unit. C/ Reajuste R$ Valor Total C/ Reajuste R$ 5 1 HOME CARE ENFERMAGEM PLANTÃO 06 HORAS /DIA Prestação de serviços de homecare Com enfermagem, com fornecimento de profissional técnico de enfermagem

Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP

Valor citado:

R$ 70.200,00

PORTARIAS 5 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Adm: Nº 118/2026 Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais): QUALITY NICHOS LTDA (33457597000157) com os lotes: 1 no valor total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), quinta-feira, 29 de outubro de 2026 JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE AUTORIDADE DE PROMOTOR Sebastianópolis do Sul/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 850 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/922/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Adm: Nº 118/2026 Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 1.452,00

520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 29.206/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais médicos e de enfermagem, de uso comum, constante do presente processo, a favor da empresa: W MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.452,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 28.935/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de construção e logística, constante do presente processo, a favor das empresas: R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS, no valor de R$ 1.007,50 (um mil e sete reais e cinquenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 29.065/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação, constante do presente processo, a favor da empresa: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais); GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 29.090/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 34.207,20

https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD PROCESSO Nº. 29.390/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais esportivos, constante do presente processo, a favor da empresa: RICO ESPORTES LTDA, no valor de R$ 97,54 (noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 29.245/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico, constante do presente processo, a favor da empresa: ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 1.596,00 (um mil e quinhentos e noventa e seis reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 29.241/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico, constante do presente processo, a favor da empresa: Dental Prime - Produtos odontológicos Médicos Hospitalares – Ltda, no valor de R$ 34.207,20 (trinta e quatro mil e duzentos e sete reais e vinte centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE PROCESSO Nº. 29.248/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/26 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de consumo odontológico, constante do presente processo

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) SÃO SEBASTIÃO

Valor citado:

R$ 51.600,00

872/0001-93, no valor de R$ 5.399,80; LUIZ GUSTAVO DE LIMA GOMES & CIA. LTDA, CNPJ: 05.868.200/0001-84, no valor de R$ 136,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) SÃO SEBASTIÃO. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso V, do art. 74, da Lei Nº 14.133/2021 aos locadores LUCIA DONIZETTI COSTA, portadora do CPF nº 340.***.***-00 e JOSE MACHADO COSTA, portador do CPF nº 831.***.***-00, no valor de R$ 51.600,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 Ata de Registro de Preços nº 188/2026: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.362.195/0001-85, no valor de até R$ 22.200,80; Ata de Registro de Preços nº 189/2026: CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 53.702.276/0001-88, no valor de até R$ 2.825,00; Ata de Registro de Preços nº 190/2026: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ: 45.806.440/0001-79, no valor de até R$ 10.671,00; Ata de Registro de Preços nº 191/2026: DS MED – EQUIPAMENTOS & SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 63.278.264/0001-21, no valor de até R$ 2.372,90; Ata de Registro de Preços nº 192/2026: HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.743.514/0001-50, no valor de até R$ 2.314,10; Ata de Registro de Preços nº 193/2026: MONTREAL

Órgão

PREFEITURA DE BIRIGUI

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA DE BIRIGUI EDITAL Nº 180/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026. DATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS Em atendimento ao item 9.20 da cláusula 9 do Edital, tornamos público que a análise das amostras (itens nº 01 ao 04) do Pregão Eletrônico nº 141/2026 que objetiva o Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda de pacientes com incontinência de moderada a severa – Secretaria de Saúde será efetuada no dia 03/11/2026 às 08h30m, no Setor de Suprimentos da Secretaria de Saúde, sito à Praça Gumercindo de Paiva Castro, s/nº, bairro Centro, nesta cidade de Birigui/SP, podendo ser acompanhada por todos os interessados. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelo e-mail: [email protected], ou na plataforma BLL. BiriguiSP, 28/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 186/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita do Município de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso

AQU IS IÇÃO DE EQU IPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À APARELHOS TERAPÊUTICOS E DE FISIOTERAPIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA MUNICIPAL N°46

integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.758/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 233/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO: 108/2026 OBJETO: AQU IS IÇÃO DE EQU IPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À APARELHOS TERAPÊUTICOS E DE FISIOTERAPIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA MUNICIPAL N°46. A Secretária Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - LOVEMED LTDA – CNPJ 49.962.490/0001-04 – ITENS 01, 02, 03 E 04. - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ 17.238.455/0001-42 – ITEM 05. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 29 de outubro de 2026. CLARITA CRISTINA BALESTRIN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 11.592/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO: 115/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE SOLDA O Secretário Municipal de Infraestrutura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas

Registro de Preços de medicamentos tópicos de uso geral Preço Unitário: itens 06 (R$ 4.889,00), 09 (R$ 2,44), 11 (R$ 400,00), 18 (R$ 372,00), 19 (R$ 372,00) e 21 (R$ 575,00)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 4.889,00

Administrativo n.º PMC.2026.00027756-06 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2026 Ata de Registro de Preços n.º 560/2026 Detentora da Ata: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 03.634.617/0001-57 Objeto: Registro de Preços de medicamentos tópicos de uso geral Preço Unitário: itens 06 (R$ 4.889,00), 09 (R$ 2,44), 11 (R$ 400,00), 18 (R$ 372,00), 19 (R$ 372,00) e 21 (R$ 575,00) Prazo: 01 ano Assinatura: 27/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00027756-06 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2026 Ata de Registro de Preços n.º 561/2026 Detentora da Ata: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.905.502/0001-76 Objeto: Registro de Preços de medicamentos tópicos de uso geral Preço Unitário: item 07 (R$ 6,39) Prazo: 01 ano Assinatura: 27/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00027756-06 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2026 Ata de Registro de Preços n.º 562/2026 Detentora da Ata: UNA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 50.628.978/0001-70 Objeto: Registro de Preços de medicamentos tópicos de uso geral Preço Unitário: item 08 (R$ 5,40) Prazo: 01 ano Assinatura: 27/10/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00027756-06 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2026 Ata de Registro de Preços n.º 563/2026 Detentora da Ata: FRAMED DISTRIBUIDORA DE

Registro de Preços para futura aquisição de insumos de estomia/ileostomia para uso dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000099-2026

REGISTRO DE PREÇOS ____________________________________________ MARIA VALÉRIA NIZATO BARBOSA SOMÉDICA CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI EPP DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS ____________________________________________ MELQUIA COSTA SANTOS SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS Cadastro Reserva Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000099-2026 Processo: 17119/2026 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos de estomia/ileostomia para uso dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 52 de 94 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 173/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/08/16842 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.104.117/0007-61 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo automotor, tipo SUV, zero quilômetro, não adaptado, destinado a Guarda Civil Municipal de Catanduva-SP, conforme

Pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos Itens 65 e 66 do Contrato Administrativo nº 96/2026

coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 EDITAL Nº 19/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 CONTRATADA: OLIVEIRA E ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos Itens 65 e 66 do Contrato Administrativo nº 96/2026. DECISÃO: INDEFERIDO o pedido de restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro dos Itens 65 e 66, mantendo-se os preços originalmente contratados, conforme decisão da autoridade competente de 26/10/2026, fundamentada no Parecer Jurídico de 16/10/2026, no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 112/2023. Coronel Macedo/SP, 26 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 MEMORANDO Nº 2.275/2026 INTERESSADA: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – CNPJ nº 26.234.900/0001-97. OBJETO: Pedido de atualização do preço registrado do Item 108 – Frasco para Nutrição e Alimentação Enteral de 300 ml. DECISÃO: INDEFERIDO