Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

verificador 31246740 e o código CRC A49188BC. AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31300516/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 603/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 82/2026, visando às Obras de revitalização de pavimentação asfáltica na Rua Waldemiro José Borges, na Data/Horário: 11/11/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: BDD249B8F120A3A69136EF8965E82278BE499CE7 Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 17:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 17:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31300516 e o código CRC DC2B0C82. AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 31303253/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC

Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, localizada no CONJUNTO JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, RIACHÃO DO DANTAS/SE, estado de Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

reais). ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 20/10/2026 – 20/10/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; Riachão do Dantas/SE, 20 de outubro DE 2026. MARIA LUCIENE DE JESUS DANTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS/SE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas quarta-feira, 21 de outubro de 2026 10 - Ano I - Nº 1387 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA n° 11/2026 O Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE, localizada no CONJUNTO JOSÉ LOPES DE ALMEIDA, RIACHÃO DO DANTAS/SE, estado de Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h do dia: 22/10/2026 (vinte e dois de Outubro de dois mil e vinte e seis). ABERTURA

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia compreendendo a construção de cobertura e vestiário, bem como a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Celso Evangelista de Souza, situada no povoado de Lagoa do Saco, zona rural do Município de Monte Santo – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 08:00

Edição 3.898 | Ano 16 21 de outubro de 2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 Certificação Digital: ONZNWEBA-CBXGLR3J-2NR8DESR-GIHPNUK1 Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – Monte Santo/Bahia – CEP 48.800-220 CNPJ: 13.698.766/0001-33 - Telefax: (75) 3275-1124 10 - Edital.docx PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO – BAHIA CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia compreendendo a construção de cobertura e vestiário, bem como a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Celso Evangelista de Souza, situada no povoado de Lagoa do Saco, zona rural do Município de Monte Santo – BA. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 10/11/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital

consiste na aquisição de kits de obras literárias para os agrupamentos das unidades educacionais que

Órgão

Prefeitura de Goiânia

CE82A85E. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000066216-5 SEI Nº 11647276v1 Documento assinado eletronicamente por Adonídio Neto Vieira Junior, Secretário Municipal de Administração, em 13/10/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 926748-45/2026 O Município de Goiânia, por meio do Secretário Municipal de Administração, AUTORIZA e torna público aos interessados que realizará, no dia 16 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico nº 926748-45/2026, na forma eletrônica, pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O certame será conduzido na modalidade Pregão, com modo de disputa aberto e fechado e julgamento pelo critério de menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme o Processo Administrativo nº 25.24.000040915-2. O objeto da presente licitação consiste na aquisição de kits de obras literárias para os agrupamentos das unidades educacionais que

em referência, devidamente detalhada, assinada (CARIMBADO – CNPJ), acompanhada do CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO também devidamente assinado, Carimbado (CNPJ)

Órgão

PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO II CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DISPONÍVEL EM ARQUIVO DIGITAL Terça

DIGITAL: ODGXQTY0MZZGRJVDQTC0MZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO II CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DISPONÍVEL EM ARQUIVO DIGITAL Terça-feira 20 de Outubro de 2026 54 - Ano XVIII - Nº 2458 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODGXQTY0MZZGRJVDQTC0MZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI ANEXO III MODELO PROPOSTA DE PREÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI-BA REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026. Em referência a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2026, dessa Prefeitura, apresentamos a nossa PROPOSTA para execução dos serviços objeto da licitação em referência, devidamente detalhada, assinada (CARIMBADO – CNPJ), acompanhada do CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO também devidamente assinado, Carimbado (CNPJ). O nosso valor incidirá sobre todos os preços unitários indicados na planilha orçamentária da Prefeitura e sobre o valor global do orçamento da obra, indicado no Edital da licitação em referência é “R$” ( ) e o nosso prazo máximo para conclusão integral dos serviços é de ( ) dias corridos. Declaramos expressamente que: a) concordamos, integralmente e sem qualquer restrição, com as condições da contratação, estabelecidas

Contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de recuperação estrutural de 03 (três) obras de arte especiais (OAEs), sendo elas: Ponte do Girau, Ponte e Passarela da Avenida Saquarema, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.622/2026

Órgão

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM terá sua sede

13 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º O Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM terá sua sede na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº 16, Barreira (Bacaxá), Saquarema-RJ. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Saquarema, 20 de outubro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – UASG 985909 O Agente de Contratação do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de recuperação estrutural de 03 (três) obras de arte especiais (OAEs), sendo elas: Ponte do Girau, Ponte e Passarela da Avenida Saquarema, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.622/2026. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Obs: O adiamento se dá para readequação do termo de referência. Saquarema, 19 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Agente de Contratação. EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Processo Administrativo nº 12.615/2023 Contrato nº 057/2023. Contratante: Município de Saquarema/ Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A. C. dos Santos Oliveira Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº

3º Termo Aditivo de prazo dos serviços referente as obras de pavimentação e drenagem no povoado amor no município de São Luís do Quitunde/AL

Órgão

Secretaria de Administração — fixo

técnico da Nutricionista do Município. A íntegra da ata encontra-se à disposição dos interessados no Núcleo de Contratações, situado na Praça Ernesto Gomes Maranhão, nº 55, Centro, São Luís do Quitunde/AL, e pode ser solicitada pelo e-mail [email protected]. São Luís do Quitunde/AL, 19 de outubro de 2026. Publicado por: Luiz José de França Silva Código Identificador:B6DFE593 SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 006/2023 - TP EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 006/2023 - TP OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo dos serviços referente as obras de pavimentação e drenagem no povoado amor no município de São Luís do Quitunde/AL. CONTRATO: P.M.S.L.Q N.º 006/2023 – TOMADA DE PREÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.129.155/0001-30 PRAZO: O prazo de vigência da contratação ficam prorrogados até dia 31 de Dezembro de 2026, contados da emissão da Publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OU: 0005 - Secretaria Municipal de administração - SMA: Funcional Programática: 05.04.122.0002.0005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração — fixo: Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UO: 0008 - Secretaria Municipal de INFRA-ESTRUTURASEINFRA; Funcional Programática 0008.15.451.0007.1005 - Construção/Ampliação e/ou reforma

e, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade. 4.1.2

Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade. 4.1.2. O contratado deverá assumir a responsabilidade total pela execução de projetos e da obra, incluindo a garantia da qualidade dos serviços prestados. Proporcionando uma maior segurança quanto ao cumprimento dos prazos e padrões de qualidade estabelecidos. 4.1.3. No desenvolvimento deste processo licitatório e outros vinculados ao objeto, a contratante como RECEBEDOR, deverá assumir o que determina o Art. 8° da PC MGI/MF/CGU nº 32/2024, notadamente, mas não exclusivo, quanto aos procedimentos de compras e aquisições; responsabilidades e garantia da obra; e registro no Transferegov.br todos dcumentos e informações necessárias para acompanhamento e fiscalização de todo o processo executório e contratual. 4.1.4. Adotaremos, sempre que viáveis, critérios plausíveis com os praticados no mercado local e nacional, mas como regra geral o equilíbrio entre os três princípios norteadores da licitação pública: sustentabilidade, economicidade e competitividade. Terça-feira 20 de Outubro de 2026 30 - Ano XVIII - Nº 2458 Prefeitura

Projeto arquitetônico, Memorial descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma fisico financeiro, Composição do BDI e outros documentos de suporte

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Nº 2458 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODGXQTY0MZZGRJVDQTC0MZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ARAMARI Foi definido pelo Município de Aramari/BA o Plano de Trabalho com a realização dos estudos técnicos preliminares necessários para embasamento das soluções constantes no projeto, bem como elaborar os projetos técnicos relacionados ao objeto: Projeto arquitetônico, Memorial descritivo, Planilha orçamentária, Cronograma fisico financeiro, Composição do BDI e outros documentos de suporte. Considerando o exposto acima, a solução indicada para consecução do projeto e atendimento à demanda ora apresentada, é a realização, pelo CONTRATADO, de processo licitatório para seleção da proposta mais adequada a gerar o resultado esperado desta contratação, conforme Lei 14.133 de 1ª/04/2021. Como parte da solução, ficou definido que a forma de execução do objeto será em regime de empreitada por preço global, visto que os estudos preliminares levantaram os quantitativos com elevada acurácia, bem como apontaram com detalhamento completo todos os componentes da obra. Ao final da execução, o Estádio Municipal passará a integrar a infraestrutura pública do município, contribuindo para o desenvolvimento do esporte, realização de eventos esportivos e comunitários, promoção da saúde e fortalecimento das atividades sociais e culturais da população. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1 Requisitos

Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia para execução CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARANGUEJO TABAIARES, localizado na Rua Tabaiares, s/n - Ilha do Retiro, Recife-PE, em lote único

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

005/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - ID – 114299 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia para execução CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARANGUEJO TABAIARES, localizado na Rua Tabaiares, s/n - Ilha do Retiro, Recife-PE, em lote único. Comunicamos que, em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026 (ponto facultativo), a sessão de abertura fica adiada para o dia 03 de novembro de 2026, às 10:00 hs. A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital. O edital e anexos poderão ser obtidos via internet através do site https://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Mais informações na GC-SEPLAG-008 pelo e-mail: [email protected]. Recife, 20 de outubro de 2026. Maria das Graças Ferreira Soares – Agente de contratação. 8 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE Edição nº 124 - 20.10.2026 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO - SEPLAG-003 DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES – SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012. Processo Licitatório nº 029/2026

Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra Das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio do convênio N° 968873/2024

Valor citado:

R$ 1.098.997,00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra Das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio do convênio N° 968873/2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.098.997,00 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais): MF ENGENHARIA E LOCACOES LTDA (02711285000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.098.997,00 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e noventa e sete reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. TRAIPU (AL), 14 de outubro de 2026. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Autoridade Competente Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador:AFF85DDE

licitatório, que tem como objeto Obras de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural e Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município De Carneiros/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 493.600,00

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.872.922/0001-91, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório, que tem como objeto Obras de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural e Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município De Carneiros/AL. Carneiros, 19 de outubro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor da empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.872.922/0001- 91, vencedora do presente processo, no Valor de R$ 493.600,00 (quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais), que tem como objeto Obras de Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural e www.diariomunicipal.com.br/ama 12 Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município De

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SECRETARIA DE OBRAS

Órgão

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI

Valor citado:

R$ 256.000,00

ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS/RS, CONSISTENTE EM TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – GRANIZO, OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2026. VALOR CONTRATADO: R$ 256.000,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 01/11/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0199/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0138/2026 MODALIDADE: ADESÃO A ATA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: CONCRETOS BASSO LTDA CNPJ: 05.893.163/0001-64 ENDEREÇO: LINHA SÃO ROQUE DA PACA, SN, BAIRRO INTERIOR, ARATIBA/RS. OBJETOADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SECRETARIA DE OBRAS. ALOR CONTRATADO: R$ 14.272,50 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 06/10/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 04/12/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0200/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0137/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC CNPJ: 87.878.476/0001-08 ENDEREÇO: RUA PROFESSOR CRISTIANO FISCHER, Nº 2012, BAIRRO PARTENON, PORTO ALEGRE/RS. OB JETO :CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO CAMINHÃO MERCEDES-BENZ ATEGO 2730K 6X4 CE, PLACA JBE-5G00, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A FIM DE RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor citado:

R$ 9.524,55

DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ENTREGA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. VALOR CONTRATADO: R$ 1.485,00 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/09/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 17/10/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0193/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0131/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: MECANICA CAMILLO COMERCIO DE PECAS CNPJ: 04.726.270/0001-35 ENDEREÇO: ROD BR 153, SN, BAIRRO AEROPORTO, ERECHIM/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO CAMINHÃO MERCEDES-BENZ ATEGO 2730K 6X4 CE, PLACA JBE-5G00, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A FIM DE RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO. VALOR CONTRATADO: R$ 9.524,55 DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/09/2026 DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 21/10/2026 TRÊS ARROIOS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS FLORÊNCIO BURILLE PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 0194/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 0132/2026 MODALIDADE: DISPENSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS - CNPJ: 92.453.810/0001-11 - ENDEREÇO: RUA JOÃO ZAHNER - NÚMERO: 155 - CIDADE: TRÊS ARROIOS/RS FORNECEDOR: SLC MAQUINAS LTDA. CNPJ: 90.055.054/0013-80 ENDEREÇO: ROD BR 153, Nº 200, BAIRRO BELA VISTA, ERECHIM/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO AGROECOLÓGICO - AGROECOLOGIA URBANA E FAMILIAR

E OITO REAIS) MAMBORÊ, 14 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1507 - Ordinária - TERÇA-FEIRA, 20 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 20 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Aditivo Extrato de Aditivo 63/2026, de 20/10/2026 EXTRATO DO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 CONCORRÊNCIA N° 014/2025 1 EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 Processo Licitatório: Concorrência N° 014/2025 Contratante: O(A) MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: VIVENG CONSTRUCOES LTDA, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 40.375.672/0001-04, com sede/domicílio na(o) Rua DAS MAGNOLIAS, 512, bairro JARDIM BOTANICO II, no Município de Campo Mourão – PR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO AGROECOLÓGICO - AGROECOLOGIA URBANA E FAMILIAR. Amparo Legal: Artigo 84 da Lei Federal 14.133/2021 Novo prazo de Execução: até 23/11/2026 Data da

Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia ou Arquitetura para Execução das Obras e Serviços de Construção do Novo Prédio Próprio da Câmara Municipal de Inocência/MS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técni

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA MS

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

001/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente de contratação e equipe de apoio designados através da Portaria nº 038/2026, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA” do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia ou Arquitetura para Execução das Obras e Serviços de Construção do Novo Prédio Próprio da Câmara Municipal de Inocência/MS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº. 01 de 19 de fevereiro de 2026 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CODIGO E-SFINGE: ECE672443D8298774AB908519643FF35468B5296 DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 09:00h do dia 21/10/2026. DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 09:00h do dia 10/11/2026. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30h do dia 10/11/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição

Órgão

Prefeitura de Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Comite de

11822695 e o código CRC 1CF06A60. Avenida B, nº 155 - - Bairro Setor Oeste CEP Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.6.000011968-0 SEI Nº 11822695v1 Prefeitura de Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Comite de Investimentos ATA DE REUNIÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA/2026 Ata da 17ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos, realizada aos 23 (VINTE E TRÊS) dias do mês de agosto de 2026, às 14:30 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Gestão de Negócios e Parcerias – SEGENP. Pauta: Votação da Ata da reunião anterior (16ª Reunião Ordinária – 26/08/2026). Análise Relatório Consolidado Mensal de agosto – 2026, com apreciação do cenário macroeconômico. Solicitação de Credenciamento de Instituição Financeira na Categoria de Custodiante de Título Público Federal e Valores Mobiliários, realizada pelo BANCO DO BRASIL S.A. Solicitação de Explanação sobre o Fluxograma da Política de Investimentos e a Reforma Previdenciária do Município. Participantes: Sr. Ariel Silveira de Viveiros, Sr. José Silva Soares Neto, Sra. Luana Pereira da Silva, Sr. Vinícius Gomes de Resende e a Sra. Walcrísia Cristina Ferreira Barbosa da Silva. I - Votação da Ata da reunião anterior (16ª Reunião Ordinária – 26/08/2026). O Presidente do Comitê de Investimentos Sr. Ariel, faz a abertura da reunião e apresenta a Ata da 16ª Reunião Ordinária, que depois de lida e achada em conformidade, foi aprovada por unanimidade dos membros presentes. II –

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N°

EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 20 de outubro de 2026/Edição Nº 2616 15 compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei. A formalização de parceria entre o Município e a Mitra Diocesana de Oliveira – Paróquia Nossa Senhora das Mercês justifica-se pela relevância social das ações desenvolvidas no âmbito do Centro Comunitário Nossa Senhora das Dores, voltadas ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. A continuidade das obras do referido Centro é fundamental para a ampliação e qualificação dos serviços ofertados à comunidade, possibilitando a criação de um espaço adequado para o acolhimento, orientação e acompanhamento de públicos diversos, tais como gestantes, crianças na primeira infância, familiares de indivíduos privados de liberdade, pessoas que enfrentam dependência e seus familiares, além de famílias em situação de pobreza e exclusão social. Destaca-se que, no local, continuarão sendo desenvolvidas importantes ações pastorais e solidárias, como as atividades da Pastoral da Criança, Pastoral Carcerária, Pastoral da Sobriedade e das Conferências Vicentinas, além da realização de distribuição de cestas e marmitas às famílias em situação de vulnerabilidade social, em articulação com o CRAS –

organização, e é isso que estamos fazendo no dia de hoje”, explicou o gestor recifense. As iniciativas aproximam a educação da brincadeira, da descoberta e das experiências cotidianas. Enquanto os jogos matemáticos vão estimular o raciocínio lógico, a criatividade e a resolução de problemas por meio de atividades práticas e interativas, os livros infantis ampliarão o contato com a literatura, favorecendo a imaginação, a curiosidade, a exploração sensorial e os vínculos afetivos entre crianças e educadores. Os materiais também oferecerão novas ferramentas para o trabalho dos professores, contribuindo para uma aprendizagem mais participativa desde os primeiros anos de vida. A aquisição dos livros será precedida de chamamento público para que editoras apresentem obras destinadas à Educação Infantil. As obras deverão proporcionar experiências adequadas à faixa etária, com recursos visuais, táteis, sonoros e interativos, em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A divulgação dos títulos recomendados está prevista para ainda esse mês de outubro e a distribuição do material para as turmas contempladas será feita no início de 2027 Elisangela Vasconcelos, 49 anos, professora da Educação Infantil, destacou a importância da leitura e dos jogos pedagógicos para o desenvolvimento das crianças. “A leitura é essencial e tem um papel muito importante na Educação Infantil. Por meio dela, desenvolvemos a linguagem, a comunicação

8 Postagens durante a execução dos projetos, como fotos e rells no instagram, não necessitam a colocação da barra de logomarcas, porém, é obrigatório que nas legendas conste a frase do item 2.7 2.9 Produtos audiovisuais deverão conter no início do vídeo a frase do item 2.7 sendo dispensável a colocação da barra de logos. 2.10 A assessoria de imprensa, o impulsionamento e a divulgação do mesmo em mídias digitais, ficam por conta do proponente, não sendo obrigatória a cobertura de imprensa pelo setor de Jornalismo da Prefeitura, que atenderá conforme a demanda de pautas, empenhando-se para que ocorra a divulgação dos projetos. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE USO DOS ESPAÇOS 3.1 Este Chamamento Público visa somente apoiar projetos culturais por meio da permissão de uso não onerosa de espaços culturais da SMC, sem repasse de recursos financeiros ou ajuda de custos, porém, não inviabiliza que o proponente convocado obtenha recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país. 3.2 A responsabilidade por quaisquer custos inerentes à realização do projeto, são única e exclusivamente do proponente, tais como: contratação e remuneração de equipe técnica, divulgação e impulsionamento, pagamento de taxas do ECAD, direitos autorais, liberações de textos, passagens e/ ou hospedagens, serviços de transporte, limpeza, instalação e manutenção, coquetéis, seguro de obras, aquisição