Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL/BANDA COM ESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL ANUAL DA TERCEIRA IDADE

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 15.000,00

e horários previamente definidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO/RS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO.; CONTRATADA: ILTON MARCOS ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 47.611.438/0001-70; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 934; 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO; 4 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES - CMD; 2182 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPARTAMENTO ESPORTES - CMD; 33390390500000000000 - Serviços técnicos profissionais. Dispensa de Licitação - 151/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ratificou a DISPENSA DE LICITAÇÃO 151/2026, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL/BANDA COM ESTRUTURA COMPLETA DE SONORIZAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL ANUAL DA TERCEIRA IDADE. Empresa vencedora 22.739.331 CLAIR VALERIA HENKER DA SILVA inscrita no CNPJ Nº 22.739.331/0001-80 no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de dispensa. Sobradinho, 09 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. Diário Oficial do Município Edição Nº 990 - Ordinária Sobradinho - Rio Grande

“Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, situado na Rua Luiz Cremonini, nº 101, Parque Industrial, Penápolis/SP, durante a realização do 2º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, no período de 22 a 24 de outubro de 2026”, conforme segue: - Para a empresa HR ESTRUTURAS LTDA, CNPJ 25.069.864/0001-90, o(s) item(ns) 001, totalizand

Órgão

Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA

Valor citado:

R$ 31.500,00

Município de Penápolis Sexta, 09 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2484 Página 2 de 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00027829/2026-06 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 099/2026 - Processo nº 3537305.402.00027829/2026-06- Edital nº 3311/2026, cujo objeto é “Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas localizadas no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench, situado na Rua Luiz Cremonini, nº 101, Parque Industrial, Penápolis/SP, durante a realização do 2º PENÁPOLIS RODEIO SHOW, no período de 22 a 24 de outubro de 2026”, conforme segue: - Para a empresa HR ESTRUTURAS LTDA, CNPJ 25.069.864/0001-90, o(s) item(ns) 001, totalizando a importância de R$ 31.500,00. A vigência compreenderá o período de montagem, realização do evento, desmontagem, limpeza e recebimento definitivo, encerrando-se após o cumprimento integral das obrigações, observado o prazo máximo de 10 (dez) dias após o término do evento para desocupação e limpeza O valor da outorga deverá ser recolhido em parcela única no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a homologação, como condição para assinatura do Termo de Permissão de Uso. A Adjudicação e a Homologação encontram-se disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº 099/2026. Penápolis, 09 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________

Registro de Preços para aquisição de simuladores de parto (simuladores de maternidade)

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 649.999,80

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4280 de 09/10/2026, pág. 87 Publicação Nº 8793356 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°381/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Fundo Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 356/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de simuladores de parto (simuladores de maternidade). Dia 23 de outubro de 2026, às 10:00hs. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. Código e-sfinge: 2497CDBC594D85B1678325B09C02B22D88996FBF. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4280 de 09/10/2026, pág. 88 Publicação Nº 8788879 - REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 356/SMLCP/SULIC/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/SMCEL/2026. Objeto: ATA o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos para planejamento, fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logística e execução de eventos culturais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Florianópolis, a serem realizados no Município de Florianópolis/SC: Número e Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 358/SMLCP/SULIC/2026; COMPROMITENTE: TASH PRODUÇÕES LTDA - ME; CNPJ: 44.761.737/0001-00; Valor: O valor total estimado desta ATA é de R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove

consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas em diversas cores (azul royal e turquesa, preta, branca), modelos e tamanhos, destinadas a atender as necessidades de identificação e eventos da Secretaria

Órgão

Prefeitura de Goiânia

verificador 11562143 e o código CRC 287C3EE0. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.29.000011289-5 SEI Nº 11562143v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 926748-41/2026 O Município de Goiânia, por meio da Secretário Municipal de Administração, AUTORIZA e torna público aos interessados que realizará, no dia 29 de outubro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico nº 926748- 41/2026, na forma eletrônica, pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O certame será conduzido na modalidade Pregão, com modo de disputa aberto e julgamento pelo critério de menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme o Processo Administrativo nº 25.24.000022514-0. O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas personalizadas em diversas cores (azul royal e turquesa, preta, branca), modelos e tamanhos, destinadas a atender as necessidades de identificação e eventos da Secretaria

presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual prestação de serviço de locação de palco, por ata de registro de preço, para serem utilizados em eventos da secretaria municipal de esporte e juventude em atendimento á Secretaria de Esporte, conforme descrito no termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2026

Valor citado:

R$ 47.880,00

56/2026, EMPRESA MEGA PALCO ESTRUTURAS LTDA, CNPJ 58.727.719/0001-09. FUNDAMENTOS: PROCESSO LICITATÓRIO N°152/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2026. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual prestação de serviço de locação de palco, por ata de registro de preço, para serem utilizados em eventos da secretaria municipal de esporte e juventude em atendimento á Secretaria de Esporte, conforme descrito no termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2026. VALOR: O valor total da eventual contratação de todos os itens e quantitativos da ATA é de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Contratado, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da assinatura desta ata. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1030 Dotação: 1210 ADMINISTRAÇÃO SEC. ESPORTE E JUVENTUDE - 04.0122.0100.2236 - Fonte 15000000000000 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Sub-Total: R$ 47.880,00 DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 57/2026, EMPRESA PGB GRAFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ 35.528.559/0001-73. FUNDAMENTOS: PROCESSO LICITATÓRIO N°183/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual confecção de materiais

Contratação de artista para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 13 de outubro de 2026 às 14:00 horas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 5.000,00

III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico FMS n° 080/2022. IV – Data de assinatura: 08/10/2026 V – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. Macaé, 08 de outubro de 2026. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 044231/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Municipal Poliesportivo de Macaé, no dia 13 de outubro de 2026 às 14:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339036.00.00 outros serviços de terceiros – P.F – Código Reduzido n.º 2272. V – Empenho Ordinário n.º: 002734/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 5.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 5.000,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 08/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e JOÃO VICTOR DE SOUSA VALENTINO. Macaé, 08 de outubro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2026 – UASG 927152 O

, e HOMOLOGA a presente contratação direta na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO

Órgão

Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG

Valor citado:

R$ 347.550,00

ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA o seu objeto, e HOMOLOGA a presente contratação direta na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMPRESAS CNPJ ITEM VALOR TOTAL HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI - ME 19.729.347/000106 1 3.580,00 MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO Presidente da FENIG Id. 06693/2026 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/01.0472/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 A Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e pareceres da Controladoria e Procuradoria desta Fundação, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, cujo objeto é LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUIMICOS NORMATIVOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Termo de Referência, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, ADJUDICA o seu objeto, e HOMOLOGA a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, em favor das empresas: EMPRESA CNPJ ITEM VALOR GLOBAL SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA 04.957.426/0001-99 1 e 2 347.550,00 PERFAZENDO O VALOR TOTAL NA ORDEM DE R$ 347.550,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais). MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO Presidente da FENIG Id. 06694/2026 2026-10-08T20:52:20+0000

Eventual e futura contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, para atender as necessidades do PREVI- Mossoró

Órgão

Instituto Municipal de Previdência Social

Valor citado:

R$ 103.000,00

2º A entidade fica obrigada a manter seus dados atualizados junto a este Conselho, bem como a apresentar anualmente, até 30 de abril, para fins de manutenção do registro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social: I – Plano de ação do corrente ano; II – Relatório de atividades do ano anterior que evidencia o cumprimento do Plano de ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 09 de outubro de 2026 ARNON DUTRA DANTAS TARGINO SOBRINHO Presidente do CMAS Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 149, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, Pregão Eletrônico Nº 01/2026 PREVI-Mossoró, Processo Administrativo Eletrônico nº 05.000173/2026-60. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de eventos institucionais de confraternização destinados aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, para atender as necessidades do PREVI- Mossoró. ARP Nº 01/2026 (PREVI - Mossoró) –Empresa: CYM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, (CNPJ: 49.380.291/0001-80). Valor: R$ 103.000,00(cento e três mil reais). Assina pelo Fornecedor: LUANA RAMOS DA CUNHA CASADO. Data da Assinatura: 09/10/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE– PRESIDENTE do PREVI -

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA

administrativos e legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento. Inhambupe – Bahia, 09 de outubro de 2026 HUGO CAVALCANTI REIS SIMÕES Prefeito Municipal Município de Inhambupe – BA CONTRATANTE Edição 4.324 | Ano 15 09 de outubro de 2026 Certificação Digital: GYODQSUN-0ERTBTKK-WCD0WKQN-4D9JU1AS Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA torna público o resumo do 2º (segundo) aditivo de contrato de prestação de serviço nº 008-2025-PE, prorrogando o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2026 à 17/10/2027, permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 024-2025-PE. CONTRATADA: LAB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ - 17.501.062/0001-80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0200 - Gabinete do Prefeito Unidade: 0201 - Gabinete do Prefeito Ação: 2003 - Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 33903900 – Serviços Pessoa Jurídica Fonte: 500.0000 Órgão: 0300 - Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais Unidade: 0301 - Secretaria de Administração e Relações Institucionais Ação: 2007 - Gestão das Ações Sec. Administração e Relações Institucionais Elemento:33903900 – Serviços Pessoa Jurídica Fonte: 500.0000 Órgão: 0400 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Unidade: 0401 - Secretaria de Fazenda e Planejamento Ação: 2013 - Gestão

SHOW MUSICAL - SMADS DESTINADO SECR

Órgão

Município de Jundiaí

Valor citado:

R$ 2.500,00

interesse público. William Ramos Diretor do Departamento de Cultura GSMCULT Ratifico a justificativa apresentada pelo Diretor do Departamento de Cultura, acima, adjudico e homologo este procedimento de contratação direta e autorizo a despesa e a emissão do empenho à RODRIGO FERREIRA DE MORAES 38565529878, no valor de R$ 2.500,00. Publique-se o respectivo Ato. Clarina Ana Fasanaro Secretária Municipal de Cultura EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 26639/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: ANTONIO CLARETI GUILHERME VALOR TOTAL R$ 2250,00 OBJETO: SHOW MUSICAL - SMADS DESTINADO SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV. SOCIAL, CONVENIO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FUMDIPI COMPRA DIRETA Nº 975/2025. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 021/2026, de 08 de outubro de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026. ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Seleção de interessado para outorga de concessão administrativa de uso, a título gratuito e em caráter não exclusivo, exclusivamente http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5886 | 09 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente do campo de futebol, arquibancada, vestiários do campo de futebol e 3 (três) quadras de areia do CECE Benedito de Lima, delimitados na planta integrante da Lei Municipal

Monitoramento e Avaliação responsável por monitorar e avaliar a parceria celebrada por meio do Termo de Fomento nº 872341/2026, os seguintes membros: I - Davi Lopes Ribeiro - registro nº 35.396-1; II - Maria Francisca de Oliveira Romão - registro nº 40.358-4; III – Raquel Cristina Pellegrini Almeida - registro nº 40.357-6. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Santos, 08 de outubro de 2026. RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA Nº 111/2026 - GAB/SECULT DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Edital de Chamamento Público 010/2025 - SECULT – Seleção de Projetos Culturais na Área Cultural – Programa Municipal de Fomento ao Teatro “Programa Sérgio Mamberti” RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 010/2025 – SECULT, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.195/2023, que instituiu o Programa Municipal de Fomento ao Teatro “Programa Sérgio Mamberti”, faz saber o resultado da Fase de Habilitação – Análise dos Documentos, conforme itens 6.2 – subitem “a”, 6.5 e 6.6 do Edital: Art. 1º resultado da Fase de Habilitação – Análise dos Documentos: 9 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos682 Tipo Proponente PF Nome do proponente | PJ Nome do representante legal Nome do Projeto Exigência de saneamento Pessoa Jurídica Anderson de Oliveira Anderson de Oliveira

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

escolha dentro do prazo, o mesmo será contemplado com o projeto no edital em que obtiver a maior pontuação. São Bernardo do Campo, 09 de outubro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº. 328/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM A VALIDAÇÃO DAS COTAS DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 006/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES DE ESTÍMULO À LEITURA E À ESCRITA EM BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS PERIFÉRICOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da etapa de avaliação de Mérito Cultural com a validação das cotas dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público de fluxo ordinário SC nº 006/2026, com o objetivo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Resultado Proponente Número de Inscrição Pontuação Final Situação Validação Da Cota 1 Cia As Marias on-537228542 78,37 Selecionada Ampla Concorrência* 2 Jaqueline da Silva Barbosa on-1609049992 73,33 Selecionada Ampla Concorrência

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

mesmo será contemplado com o projeto no edital em que obtiver a maior pontuação. 09 de outubro de 2026 | Edição 2695 90 São Bernardo do Campo, 09 de outubro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº. 327/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM A VALIDAÇÃO DAS COTAS DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 005/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS CONTINUADAS E EDIÇÕES - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da etapa de avaliação de Mérito Cultural com a validação das cotas dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público de fluxo ordinário SC nº 005/2026, com o objetivo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). CATEGORIA 1 - FORA DE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE Resultado Proponente Número de Inscrição Pontuação Final Situação Validação da Cota 1 Larissa Cavalcante da Silva on-1960600674 84,33 Selecionada Ampla Concorrência* 2 Felipe Scalzaretto on-1658196511

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

PRODUÇÃO E EQUIPAMENTOS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da etapa de avaliação de Mérito Cultural com a validação das cotas dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público de fluxo ordinário SC nº 004/2026, com o objetivo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). CATEGORIA 1 - Fora de Territórios de Vulnerabilidade Resultado Proponente Número de Inscrição Pontuação Final Situação Validação da Cota 1 Nivea S. Anticaglia on-688656731 81,67 Selecionado Ampla Concorrência 2 Carolina Scolfaro on-168721587 79,67 Selecionado Ampla Concorrência 3 Evellyn Oliveira dos Santos on-653813394 69,67 Selecionado Cota - Pretos e Pardos 4 Batalha da Matrix on-725882263 68 Suplente Ampla Concorrência 5 Gabriela Cassettari on-1691551800 64,33 Suplente Ampla Concorrência 6 Caio Bigliazzi on-2060662919 60,67 Suplente Ampla Concorrência 7 Raphael Tadeu Raiza on-514208070 57,67 Suplente Ampla Concorrência**** 8 Márcia Tuskenis on-1494172965 0 Desclassificado - 9 Lou Vieira on-24855373 0 Desclassificado - 10 Marcos Santos de Sousa on-1011970699 0 Desclassificado - 11 Pagode do

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO PROJETO INSCRITO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 036/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PROJETO PARA O CENTRO AUDIOVISUAL – CAV A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação documental do projeto inscrito no Edital de Chamamento Público SC nº 036/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projeto para firmar termo de execução cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal nº. 14.903/2024), para o Centro Audiovisual - CAV. Abaixo a inscrição HABILITADA: CATEGORIA RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO PRODUÇÃO (I, II e III) Camilla Martinez de Oliveira on-396195216 HABILITADA Os candidatos habilitados serão comunicados, por meio de correio eletrônico, acerca dos procedimentos para assinatura do Termo de Execução Cultural, observando-se o prazo previsto em Edital. São Bernardo do Campo, 09 de outubro de 2026 SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº. 326/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM A VALIDAÇÃO DAS COTAS DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 004/2026 - FOMENTO AOS TERRITÓRIOS: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE PRODUÇÃO

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026 A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 035/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal nº. 14.903/2024), para Oficinas Culturais. Abaixo a relação de inscrições HABILITADAS: CATEGORIA RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO CATEGORIA 09: VIOLÃO - TAVICO - Quarta-feira, das 19h às 21h - Público: a partir de 13 anos - 25 vagas 17.469.014 Adriano Ribeiro on-413087847 HABILITADA CATEGORIA 10: VIOLÃO - VALDIBIA - Terça-feira, das 18h às 20h - Público: a partir de 13 anos - 25 vagas 17.469.014 Adriano Ribeiro on-1197146736 HABILITADA CATEGORIA 02: BRINCANDO COM MALABARES - GERAÇÃO FUTURA - Terça-feira, das 18h às 20h - Público: de 7 a 12 anos - 20 vagas 46172806 Rafael dos Santos da Silva on-717109253 HABILITADA CATEGORIA 01: ATELIÊ DE ARTE - DESENHO E PINTURA - TAVICO - Sábado, das 9h às 11h - Público: a partir de 13 anos - 20 vagas Jonatha Alexandre on-420239651 HABILITADA 09 de outubro de 2026 | Edição 2695 89 CATEGORIA 05: DANÇA - BAILE BLACK - MÃE ZEZÉ - Terça-feira, das 19h às 21h - Público: a partir de 13 anos - 20 vagas Mauro Oliveira

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 027/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026 A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 027/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (Lei Federal nº. 14.903/2024), para Oficinas Culturais. Abaixo a inscrição HABILITADA: CATEGORIA RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO BLOCO 2 – ATELIÊ DE ARTE: PINTURA EM TELA: CC TABOÃO, QUARTA, 14h - 16h – a partir de 13 anos, 20 vagas. Aparecida de Fátima Saes do Espirito Santo on-1188643638 HABILITADA A candidata habilitada será comunicada, por meio de correio eletrônico, acerca dos procedimentos para assinatura do Termo de Execução Cultural, observando-se o prazo previsto em Edital. São Bernardo do Campo, 09 de outubro de 2026 SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº. 324/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 035/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controlador de acesso necessários durante a realização dos eventos da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – SETUR e Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM no Município de Santos/SP, 9 d

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura – SECULT

Valor citado:

R$ 1.008,00

de Valorização do Jovem - Juventude e Comunidade, Programa de Inclusão Cidadã Fênix e no Programa Novo Rumo, com cobertura por um período de 12 (doze) meses, que foi ADJUDICADO à empresa MBM SEGURADORA S.A., lote 01, no valor de R$ 1.008,00 (mil e oito reais). Valor total da despesa: R$ 1.008,00 (mil e oito reais). Santos, 08 de outubro de 2026. JULIANA NUNES DE AZEVEDO GONZALEZ PREGOEIRA COMUNICADO A Pregoeira comunica que, com referência ao Pregão Eletrônico nº 16.041/2026, Processo nº 26.087/2026-01, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controlador de acesso necessários durante a realização dos eventos da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo – SETUR e Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM no Município de Santos/SP, 9 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos669 pelo período de 12 (doze) meses, a data da sessão pública encontra-se suspensa “Sine die”. Santos, 08 de outubro de 2026 PATRICIA R. G. PEGOREZI MENDES PREGOEIRA COMUNICADO O Agente de Contratação comunica que a Sra. Secretária Municipal de Educação, de acordo com a legislação vigente, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a seguinte licitação: Chamada Pública n.º 001/2026, Processo nº. 48438/2025-19, que tem como objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do