Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas, bem como a remoção, higienização e reinstalação

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Palmas

Valor citado:

R$ 324.987,00

exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e máquinas necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências internas e externas da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.017174/2026, de interesse da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS, sendo adjudicado/homologado o lote único: itens 01, 02 e 03 à empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA- CNPJ nº: 04.129.689/0001-00, no valor total de: R$ 324.987,000 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais). Palmas - TO, 16 de outubro de 2026. Marcia Helena Teodoro de Carvalho Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 109/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP NIPE: 17.137003.000769/2026-84. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas, bem como a remoção, higienização e reinstalação. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO. OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/10/2026 (18h00min) - 22/10/2026 (08h59min). FASE DE LANCES: 22/10/2026 - 09h00min às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 16 de outubro de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Superintendente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, EQUIPE E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EST

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 12.610,00

ANTONIO DO PARAÍSO PREFEITURA MUNICIPAL. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24/08/01 da ICPBrasil. EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.832.170/0001-31, com sede administrativa na Avenida Deputado Nilson Ribas, 886, centro, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor DEVANIR MARTINELLI. CONTRATADA: EVERTON DA SILVA ROSA, com sede na cidade de Nova Fatima – Estado do Paraná, situado na Rua Fernando Ribeiro, nº 154, Centro, CEP 86.310-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.808.768/0001-78 neste ato representado por seu procurador (a) Sr. EVERTON DA SILVA ROSA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, EQUIPE E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Vigência: O Contrato terá sua vigência iniciada na data da sua assinatura, que se estenderá até 15/01/2027. Cidade: Santo Antônio do Paraíso - PR. VALOR: R$ 12.610,00 (Doze mil, seiscentos e dez reais) FORO: Comarca de Congonhinhas - PR

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, TROCA DE BICO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ano XI | Edição nº 2462 | 16 de outubro de 2026 | Página 14 de 19 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 – PROCESSO INTERNO N° 4779/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA DESMONTAGEM, MONTAGEM, CONSERTO, TROCA DE BICO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 145/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme proposta e homologação acostada aos autos os objetos à empresa: FORNECEDOR: MARCELA AUXILIADORA CAMPHORA - 14.516.164/0001-80 Item Objeto da

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA COMPRA DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ., bem como a disponibilização de sistema informatizado para gestão e controle

Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 16 de outubro de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO LICITAÇÃO http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1884 sexta-feira, 16 de outubro de 2026 TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA COMPRA DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ., bem como a disponibilização de sistema informatizado para gestão e controle. O Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a autonomia da Administração Pública para revogar seus próprios atos por motivos de conveniência e oportunidade, respeitado o interesse público tutelado, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF); CONSIDERANDO as determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nos autos do Processo nº

Órgão

Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO Nesse sentido

produtos que não atendam aos índices exigidos não caracteriza, por si só, restrição indevida à competição, devendo ser consideradas a justificativa técnica e a disponibilidade de alternativas no mercado. Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2639 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2718/ 4 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, no julgamento do TC 11726.989.23, afastou a crítica às classificações mínimas de desempenho relacionadas à frenagem e à segurança dos produtos. Vejamos: EMENTA: EXAME PRÉVIO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. Aquisição de pneus. Exigência de comprovação de que os produtos ofertados são utilizados na linha de montagem de montadoras automobilísticas. (...) Conforme explicou a assessoria técnica improcede a crítica contra exigências de classificação mínima de aderência a pista molhada (tração) e resistência ao aquecimento (temperatura), e velocidade de desgaste (treadwear), uma vez que “estas se referem à especificação da capacidade de frenagem e segurança dos produtos, hipótese que se insere na esfera de discricionariedade do administrador”, sendo que “as disposições do edital permitem a apresentação de produtos das categorias “A”, “B” e “C”, o que viabiliza e amplia a competitividade

Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 8.788.981,68

Municipal de Votorantim. Contratada: Gotalimpa Company Brasil Ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 8.788.981,68 (oito milhões, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.11.02.12.367.0032-2.141.3.3.90.39.00- 01-0061. Verba: 02.11.01.12.361.0032.2.012.3.3.90.39.00- 01-0013. Verba: 02.11.02.12.365.0032.2.013.3.3.90.39.00- 01-0033. Verba: 02.11.02.12.365.0032.2.043.3.3.90.39.00- 01-0051. Votorantim, 14 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 107/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 032/2024. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, com início em 16/10/2026 e término em 15/04/2027; Reajustar dos valores contratuais, no percentual de 3,451180%, correspondente a variação do Índice IPC – FIPE, acumulado de maio/2025 à abril/2026. Valor Total: R$ 64.362,00 (Sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.01.10.301.0033-2.601.3.3.90.39.00-05-0041.

HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 169/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS BY BUS TRANSPORTES LTDA - Item(ns) : 1 - SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EXTRACLASSE - Qtde: 20724,83 - Valor Unitário: R$ 22,75 - Valor Total: R$ 471.489,88 Valor Total: R$ 471.489,88, considerando o período de vigência de 12

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 471.489,88

PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE - SME RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. INTENÇÃO DE RECURSOS Encerrado o Pregão Eletrônico com a divulgação da(s) licitante(s) habilitada(s) vencedora(s). Data de abertura do prazo de intenção de recurso: 13/10/2026 10:11:36. Aberto prazo de 1 hora(s). para manifestar motivadamente a intenção de recorrer. Data final da intenção de recurso: 13/10/2026 11:11:36 - Não houve intenções de recursos. RECURSOS - Não houve recursos. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 169/2026, bem como autorizo a despesa da contratação com a emissão da(s) nota(s) de empenho(s), à(s) empresa(s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS BY BUS TRANSPORTES LTDA - Item(ns) : 1 - SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EXTRACLASSE - Qtde: 20724,83 - Valor Unitário: R$ 22,75 - Valor Total: R$ 471.489,88 Valor Total: R$ 471.489,88, considerando o período de vigência de 12 (doze) meses. PRISCILA ALVES DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 158/2026 OBJETO: ALTERES FERRO FUNDIDO, FAIXA ELASTICA E OUTRO - SMEL RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES EMPRESA: 59.623.229 ERICK F VASCONCELOS ME. DESCLASSIFICADA, conforme abaixo: Lote: 1 - LOTE 01 - Motivo:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de veículos oficial, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 6.731,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 139/2026 Contratada: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS LTDA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 128/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de veículos oficial, atendendo a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor R$ 6.731,00 (seis mil e setecentos e trinta e um reais). Assinatura: 13/10/2026 Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DE TERMO TERMO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO N. 243/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 65/2025 Detentora: DAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2025 Edital: 56/2025 Objeto: Continuidade da eventual prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva aos veículos com motor à diesel e de frota leve (veículos à gasolina/álcool) que compõem a frota veicular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. Assinatura: 09/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO N. 92/2026 EDITAL N. 103/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: ATA

Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas hidráulicos de máquinas pesadas, veículos pesados e implementos agrícolas pertencentes à frota municipal

Valor citado:

R$ 51.000,00

br Diário Oficial Diego Garcia Batista - Prefeito Ano 2 Coronel Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Edição 906 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2026 MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (SRP) nº 25/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. CONTRATADA: MECÂNICA MASO LTDA, de CNPJ nº 65.215.917/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas hidráulicos de máquinas pesadas, veículos pesados e implementos agrícolas pertencentes à frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro é de 12 (doze) meses. Coronel Macedo/SP, 15 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2026

Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados, com a revisão dos valores unitários, em razão de variação dos preços de mercado, mantidos os percentuais de desconto ofertados no certame

Valor citado:

R$ 6,54

609,58 6.885.565,28 6.768.795,45 PERCENTUAL FINAL APLICADO NO ENSINO - Audesp 28,47 % 28,01 % 27,53 % Sistemas BW - Data: 16/10/2026 Hora: 13:25:47 - USR: IVANGER - CP: CONTABILIDADE - Versão:5.2.0.31 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1159 Página 1 PODER EXECUTIVO DIVERSOS DEMONSTRATIVO EDUCAÇÃO 3° TRIMESTRE ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoDiversosLicitações e Contratos EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO/ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – PROCESSO Nº 087/2025 Órgão Gerenciador: Município de Floreal/SP. Detentora da Ata: ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA – CNPJ nº 07.452.833/0017-08. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados, com a revisão dos valores unitários, em razão de variação dos preços de mercado, mantidos os percentuais de desconto ofertados no certame. Valores readequados: Os preços estabelecidos no presente instrumento passam a vigorar a partir de 16 de outubro de 2026, permanecendo válidos a partir dessa data, conforme valores e condições aqui pactuados. Item 02 – Etanol de R$ 2,93 por litro, passando para R$ 3,58/litro; Item 03 – Diesel Comum (S-500) de R$ 5,41 por litro, passando para R$ 6,54/litro;

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência

[email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 291/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o Servidor Público Municipal LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO para a função de Fiscal de Contrato e dá outras providências Correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais, que são conferidas a Lei Orgânica Municipal, conforme as disposições do artigo 117 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações). RESOLVE: Art. 1º - Designa o Servidor(a) Público LEANDRO DAS MERCÊZ NASCIMENTO, Matricula 5689, comissionado SECRETÁRIO EXECUTIVO, conforme Decreto nº 174/2025, para exercer cumulativamente a função de Fiscal do Contrato nº 006/2026 – FMAS Pregão Eletrônico nº 003/2026. Parágrafo Primeiro - Nas ausências e impedimentos do Fiscal de contrato titular o mesmo será substituído pelo servidor JOALDO GARCIA DE SANTANA, Matrícula 5840, Diretor de Departamento de Gestão em Saúde conforme Decreto nº 006/2026, o qual terá as mesmas atribuições e prerrogativas do titular. Parágrafo Segundo – OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Art. 4º

Registro de Preços para futura aquisição de kit lanche, a serem entregues para os usuários do Transporte Sanitário Municipal, que realizam tratamento fora do município (TFD) de Primeiro de Maio, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo

Órgão

Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio

Valor citado:

R$ 94.650,00

244.680,76736 - 4.4.90.52.00.00 3500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.009,24359 - 4.4.90.52.00.00 500 Total Redução: 412.595,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio , Estado do Paraná, em 15 de outubro de 2026. PREFEITO BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAM CONTADORA GABRIELA PANSONATO BRANDÃO SOUZA CONTROLE INTERNO LUCIANO CORDAO BILHA Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1144 Página 7 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1144 Página 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: 56.931.641 AMANDA DOS SANTOS ZANDOMENIGHI - CNPJ: 56.931.641/0001-14 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de kit lanche, a serem entregues para os usuários do Transporte Sanitário Municipal, que realizam tratamento fora do município (TFD) de Primeiro de Maio, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. VALOR: R$ 94.650,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais.) VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 08/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Lanche composto por: Pão de leite (70 gramas) com 1 (uma) fatia de presunto (25 gramas) e 1 (uma) fatia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

ttp s: //s ao m at eu sd os ul .o xy .e lo te ch .c om .b r/ ap psi gn er /v er ify ?c od e= 65 e2 62 27 -4 45 d- 4b 62 -9 38 5- 43 53 44 13 3a 40 T ra m ita do e A ss in ad o E le tr on ic am en te p or E lo te ch Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3960 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 15 de outubro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: Itens: ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) FORNECEDOR 1 Serviço de hospedagem, em acomodação coletiva, com alimentação e transporte, na cidade de Campina Grande do Sul. DIARI 4000 103,50 414.000,00 MINEIA SCARIOT BRUSKE 3 Serviço de hospedagem, em acomodação coletiva, com alimentação e transporte, na cidade de Curitiba. DIARI 1000 89,50 89.500,00 GILBERTO DA SILVA BRUSKE 4 Serviço de hospedagem, em acomodação individual, com alimentação e transporte, na cidade de Curitiba. DIARI 720 117,00 84.240,00 GILBERTO DA SILVA BRUSKE FORNECEDOR CNPJ VALOR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, DE ACORDO COM OS DIAS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR, NAS QUANTIDADES DE ITINERÁRIOS DESCRITOS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba sexta-feira, 16 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 985 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CPCP PRAÇA AMÉRICO SILVEIRA DA ROCHA, nº 32, CEP: 49880-000, CENTRO – CANHOBA /SERGIPE – CNPJ: 13.115.381/0001-04 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 47/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 14/2026. BASE LEGAL Lei 14.1333/2021 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 41 de 15 de março de 2024, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA. CONTRATADO: FB SERVIÇOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, DE ACORDO COM OS DIAS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR, NAS QUANTIDADES DE ITINERÁRIOS DESCRITOS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 20015 – Secretaria Municipal de Educação; Ação: 2075 – Manutenção

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 13.669,20

setembro de 2026. Jose Paes Dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 16 de outubro de 2026 49 - Ano I - Nº 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO CONTRATO N° 340/2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2026 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA/SE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA. VALOR: R$ 13.669,20 (treze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados do(a) da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 - Secretaria da Fazenda 04.122.0001.1081 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos

Aquisição de Retroescavadeira, Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025, foi considerado FRACASSADO O LOTE II, em razão da desclassificação de todas as licitantes participantes por não atenderem às especificações do edital do ce

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

Valor citado:

R$ 103.900,00

e DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA, CNPJ nº 14.515.456/0002-80, vencedora do Lote III no valor de R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais). Itamaraju/Bahia, em 16 de outubro de 2026. João Victor Barretto Santos Bastos - Secretário Municipal de Administração. Edição 4.806 | Ano 10 16 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 043/2026 Certificação Digital: OWXTENJL-E0TXLKHC-SXDCUUMY-VGKDFKYH Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 – LOTE II O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a licitação aberta em 15/09/2026 e finalizada em 16/10/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2026, cujo objeto é a Aquisição de Retroescavadeira, Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025, foi considerado FRACASSADO O LOTE II, em razão da desclassificação de todas as licitantes participantes por não atenderem às especificações do edital do certame. Itamaraju (BA), 16 de outubro de 2026. João Victor Barretto Passos Bastos Secretário Municipal de Administração Edição 4.806 | Ano 10 16 de outubro de 2026 AVISO

Aquisição de Retroescavadeira, Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Passos Bastos – Secretário Municipal de Administração. Edição 4.805 | Ano 10 16 de outubro de 2026 ADITIVODOCONTRATONº 158/2026 Certificação Digital: LELZTJQA-X1FUYBQH-2SOQKYUD-RLO1N8ZR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE nº 043/2026 CNPJ Nº 13.761.697/0001-65 O Prefeito Municipal de Itamaraju, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os RECURSOS interpostos pelas licitantes JUST EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.859.853/0001-59, e AGROTRAK COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.112.405/0001-00, no Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 043/2026, cujo objeto é a Aquisição de Retroescavadeira, Trator Agrícola Cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e nº 039/2025. RESOLVE: 1. CONHECER dos Recursos, porque são próprios e tempestivos. 2. NEGAR Provimento aos Recursos. 3. DETERMINAR a publicação desta decisão. Em, 16 de outubro de 2026, ItamarajuBahia. Jorge Luiz Costa Sulz de Almeida - Prefeito Municipal. Edição 4.805 | Ano 10 16 de outubro de 2026 AVISO DE PUBLICAÇÃODECISÃO RECURSO PE Nº 043-2026 Certificação Digital: LELZTJQA-X1FUYBQH-2SOQKYUD-RLO1N8ZR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de mecânica em geral, preventiva e corretiva, em motocicletas, veículos acima de 3.500kg, veículos pesados e máquinas, a fim de atender todos os veículos próprios pertencentes à frota do Município de Itamaraju/BA, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa P BARBOSA DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, i

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 36.050,00

veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Itamaraju/BA. Valor: R$ 36.050,00 (trinta e seis mil reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 15/10/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. João Victor Barretto Passos Bastos – Secretário Municipal de Administração. Edição 4.805 | Ano 10 16 de outubro de 2026 Certificação Digital: LELZTJQA-X1FUYBQH-2SOQKYUD-RLO1N8ZR Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 158/2026 Espécie – 3º Termo de Aditivo de Quantitativo e Valor do Contrato nº 158/2026, do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de mecânica em geral, preventiva e corretiva, em motocicletas, veículos acima de 3.500kg, veículos pesados e máquinas, a fim de atender todos os veículos próprios pertencentes à frota do Município de Itamaraju/BA, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa P BARBOSA DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.354.082/0001-80, com sede à Rua ROD. BR 101 KM 808, nº 965 C, Santo Antônio do Monte, Itamaraju, Bahia, CEP 45836-000. Objeto: Aditivo de Quantitativo e valor do Contrato nº 158/2026. Valor do Aditivo: R$ 14.624,71 (quatorze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e um

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5970 Prefeitura Municipal de Itatim Atas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MUU4NZHDQKY2NZA2NEE2RK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2025 O MUNICÍPIO DE ITATIM, ESTADO DA BAHIA, representado pela sua Prefeita Municipal, Daiane Silva dos Anjos, torna pública a celebração de termo de prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2025 oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 046-2025SRP, com a empresa DANILOG DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.833.439/0001-61. Fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 17/10/2026 e 16/10/2027. Itatim – BA, 16 de outubro de 2026. Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal de Itatim-BA. 2026-10-16T15:19:50-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de lavagem de veículos a serviço permanente da municipalidade ou pertencente à frota municipal de Jaguaquara, Bahia

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Anos Iniciais, mediante metodologias socioconstrutivistas, ações dialógicas, suporte técnico-pedagógico e processos formativos presenciais e/ou com intermediação tecnológica digital, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação. Edição 3.060 | Ano 5 16 de outubro de 2026 INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026 Certificação Digital: S59BPWU4-WKV1UXAB-CZGCPASO-SJRHWWS1 Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Ata de Registro de Preços nº 029/2024 Data/hora do envio: 16/10/2026 10:31:20 Protocolo PNCP: 13910211000103-1-000017/2024-000001 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/atas/13910211000103/2024/17/1 Número/Ano: 029/2024 Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 005/2024 Data da Assinatura: 10/04/2024 Data de Início da Vigência: 10/04/2024 Data de Término da Vigência: 10/04/2025 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de lavagem de veículos a serviço permanente da municipalidade ou pertencente à frota municipal de Jaguaquara, Bahia. Outro Órgão Pode Aderir (carona) a Esta Ata? Não Edição 3.060 | Ano 5 16 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 029/2024 Certificação Digital: S59BPWU4-WKV1UXAB-CZGCPASO-SJRHWWS1 Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE