Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 15.921,30

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-280563/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 977/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: ABEMACICLIBE 150 MG– 30 COMPRIMIDOS E VINORELBINA 30 MG – 16 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$12.357,80; para aquisição do medicamento: GOLIMUMABE 50 MG SC– 3 SERINGAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$15.921,30; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 29 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-280819/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 978/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: IMATINIBE 400 MG – 60 COMPRIMIDOS à empresa: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 94.516.671/0001-53 no valor total de R$559,20; para aquisição do medicamento: PREGABALINA 50 MG – 30 COMPRIMIDOS E INSULINA NOVORAPID ASPARTE 10 ML – 3 FRASCOS à empresa: G.B.STRAPASSON &CIA LTDA – CNPJ 12.044.700/0019-96 no valor total de R$467,50; fundamentada no Inciso VIII, do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 974/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 977/2026 - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 978/2026

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 17.397,85

Ação Social, 29 de outubro de 2026. Celso Luiz Ribeiro : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-278164/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 973/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: CAPECITABINA 500 MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.– CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$294,00; para aquisição do medicamento: ABEMACICLIBE 150 MG – 60 COMPRIMIDOS à empresa: GENÉSIO A. MENDES &CIA LTDA – CNPJ 82.873.068/0007-35 no valor total de R$17.397,85 para aquisição do medicamento: NETUPTANTO 300MG CLORIDRATO DE PALONOSETRONA 0,56 MG – 2 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0033-12 no valor total de R$ 755,92; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 973/2026 - ICS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Instituto Curitiba de Saúde, 29 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-279149/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 974/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: USTEQUINUMABE 90 MG – 1 SERINGA à empresa: CIAMED - DISTRIBUIDORA

AQUISIÇÃO DE ESPESSANTE ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 00:00

site acima e no Portal da Transparência por meio do link: https://sig-transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/detalhe/2026/1/ DI/120#top Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br Campo Grande - MS, 28 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 131339/2026-02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPESSANTE ALIMENTAR PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 29/10/2026 até às 07h59min do dia 04/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 04/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026, informa-se

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 00:00

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o Decreto Municipal n. 16.679, de 30 de junho de 2026, o horário de expediente da SELC é das 07h30min às 13h30min Campo Grande - MS, 28 de outubro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas Pregoeira AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 120/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112293/2026-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 29/10/2026 até às 07h59min do dia 04/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h00min até às 11h00min do dia 04/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026,

AQUISIÇÃO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM), EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 132/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116923/2026-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM), EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117319/2026-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art

Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo visando atender as necessidades da secretaria de Educação e Esporte e Da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 46.719,24

Hercules Veloso Pimentel e Luiz Antelmo Silva. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:F22B0A7D PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 017/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001.008.956575. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo visando atender as necessidades da secretaria de Educação e Esporte e Da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: ALVES E BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ( EXCELO SAÚDE AMBIENTAL ), CNPJ Nº 32.769.215/0001-68, Valor Total: R$ 46.719,24 (Quarenta e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 001.008.956575. Processo Administrativo nº 001.008.956575. Contratação: Dispensa de Licitação nº 017/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo visando atender as necessidades da secretaria de Educação e Esporte e Da Secretaria

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E, GERADOS PELA SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS-BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano XIII •

Valor citado:

R$ 43.905,60

Prefeitura Municipal de Araçás Quinta-feira • 29 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3506 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZNBMDDCQUM0RJUXQUEZNT Resumo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026. Objeto :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E, GERADOS PELA SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS-BA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3506 Prefeitura Municipal de Araçás Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZNBMDDCQUM0RJUXQUEZNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o órgão pretende contratar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E, GERADOS PELA SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇÁS-BA, no valor médio de R$ 43.905,60 (quarenta e três mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos). Poderão os interessados apresentarem proposta de preços até 23h59min do dia 04/11/2026, ocasião em que a administração selecionará a proposta mais vantajosa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

Valor citado:

R$ 30.000,00

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma do art. 72, Inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021 a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa 49.145.179 LEONARDO MENDES SULINO DOS SANTOS - ME. Proceda assim, a contratação da empresa 49.145.179 LEONARDO MENDES SULINO DOS SANTOS - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 49.145.179/0001-64, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil). Atenciosamente, EDNALDO FIRMINO DA SILVA Secretário Municipal de Educação Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador:9B0A3876 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE COTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do Setor de Compras, comunica que o Termo de Referência referente à aquisição de 10 (dez) ventiladores de parede oscilantes, com 60 cm, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Branquinha/AL, está disponível mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Os interessados terão o prazo máximo de 03 (três) dias, contados a partir desta publicação, para encaminhar suas propostas de preços. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MINI INCUBADORA PARA TESTE BIOLOGICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA Praça Aquinoel Borges

Valor citado:

R$ 5.100,00

publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Acajutiba – BA, 27 de outubro de 2026. ________________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Edição 2.698 | Ano 13 29 de outubro de 2026 RATIFICAÇÕES E EXTRATOS Certificação Digital: 6VHUC5BI-1EPG0QTV-ZPL32SYZ-BN765QCR Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2021 CNPJ: 13.696.521/0001-77 EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MINI INCUBADORA PARA TESTE BIOLOGICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA. CONTRATADO: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.961.969/0001-88 VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) DATA DE ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. Edição 2.698 | Ano 13 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6VHUC5BI-1EPG0QTV-ZPL32SYZ-BN765QCR Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA Praça Aquinoel

escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de emissão, impressão e armazenamento de laudos radiológicos, destinados à interpretação de exames de imagem realizados pelo Hospital Municipal, visando garantir suporte diagnóstico, agilidade nos atendimentos e continuidade dos serviços de saúde prestados à população

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 27.600,00

ALMEIDA TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA EMILIANA BASTOS DOS SANTOS JUCIANA DOS SANTOS PEREIRA EDMILSON DE JESUS HILDA DE SOUZA COUTO DE OLIVEIRA RAFAEL SAMPAIO OLIVEIRA AZENALVA ALMEIDA RIBEIRO KARINE NAJLA SOUZA DE JESUS ANE TAYSE QUEIROZ BASTOS MARICÉLIA SANTANA SANTOS OLIVEIRA PRESIDENTE Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 10 - Ano XIV - Nº 6000 Prefeitura Municipal de Itatim Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJHCNTC0RTLENUZEMJQYNJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119-2026 O Município de Itatim, Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de emissão, impressão e armazenamento de laudos radiológicos, destinados à interpretação de exames de imagem realizados pelo Hospital Municipal, visando garantir suporte diagnóstico, agilidade nos atendimentos e continuidade dos serviços de saúde prestados à população. EMPRESA VENCEDORA: TELEDIAGNOSTICO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.510.946/0001-23, com o valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Itatim – Bahia, 29 de outubro de 2026. Maiane Silva dos Anjos – Secretária Municipal de Saúde.

Aquisição de colchonetes para maca hospitalar de transporte destinados a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chervezon, conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites

Órgão

Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Acidentes e de Assédio Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta https://forms.gle/bxHXxMC5fccCfzqF7 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2021 | Página 12 de 13 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 0167/2026 Processo Administrativo n. 3543907.407.00023687/2026-55 Objeto: Aquisição de colchonetes para maca hospitalar de transporte destinados a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chervezon, conforme constante no Aviso de contratação direta disponível através dos sites: https://comprasbr.com.br/, http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O início do recebimento de propostas será no 03/11/2026 às 08:00 e o encerramento no dia 06/11/2026 às 08:00. A etapa de lances será no dia 06/11/2026 das 08:00 às 14:00. Rio Claro, 29 de outubro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

referentes ao exercício de 2025, destinados ao financiamento das ações, serviços, programas e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS deste município. Sumidouro, 27 de outubro de 2026. Betty Cilene Barboza de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 29/10/2026 Ano V | Edição nº1959 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 12/12 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Contrato 051/2026/FMS - Pregão Eletrônico 074/2024 Extrato Dispensa Eletrônica 072/2026 - Empenho 1012 Extrato Pregão Eletrônico 018/2025 - Empenhos 1728 e 1729 Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1727 Secretaria Municipal de Administração Portaria: 425/2026 Portarias: 054/2026 e 055/2026-SMA Secretaria Municipal de Saúde Expediente Inexigibilidade Extrato fiscal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Resolução 2026-10-28T17:34:30-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PRODUÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA E ESQUADRIA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 48.000,00

Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/12 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Sumidouro, 01 de setembro de 2026. Fabíola da Silva Wernech Omitido em 02/09/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PRODUÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO/MONTAGEM DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA E ESQUADRIA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL Valor: R$ 48.000,00 Prazo: De 01/09/2026 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no empenho Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 072/2026 Secretária Municipal de Saúde Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1012/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e FABEMOL FABRICA DE ESQUADRIAS METALICAS E MOVEIS LTDA 29/10/2026 Ano V | Edição nº1959 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/12 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869-73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA

Valor citado:

R$ 138,00

Sessão

Sessão foi em 30/10/2026, 08:00

mantidos a R$ 119,00 e R$ 138,00, respectivamente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso II, alínea "d", artigo 82 e artigo 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 043/2024 e Cláusula VI da Ata de Registro de Preços nº 004/2025. VIGÊNCIA DA ATA: Mantida até 13 de março de 2027. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. Juliana P. Araujo Leal – Prefeita Municipal. Edição 4.067 | Ano 14 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: 7GJ2E0P8-YFSYHT4X-PN7MCASZ-SWR0UV0A Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. 1 AVISO – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 021/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento conforme determinação do Processo Judicial nº 8000869-73.2026.8.05.0170, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. Período de recebimento das propostas: De 30/10/2026, 08:00hs à 04/11/2026 às 08h30min. Sessão pública: das 09:00h até às 11:00h do dia 04/11/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, PNCP e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected] . Elber Araujo dos Santos – Agente de Contratação. Publique-se. Edição

“Aquisição de materiais e insumos Odontológicos para rede de saúde e para as ações preventivas do Programa Saúde na Escola”

Órgão

Secretaria de Cidadania e Geração de Renda

Secretaria de Cidadania e Geração de Renda. Título: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.01.08.122.0034-5-002.3.3.90.40.0013. Secretaria de Saúde. Título: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Verba: 02.12.01.10.122.0033-2.002.3.3.90.40.00-0012. Fundamento Legal: Art. 107 e art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Votorantim, 09 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2026 OBJETO: “Aquisição de materiais e insumos Odontológicos para rede de saúde e para as ações preventivas do Programa Saúde na Escola”. Rogério Pecora Neto, Prefeito Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 042/2026, a seguinte empresa: - BETANIAMED COMERCIAL LTDA – LOTE 05 e 24; - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – LOTE 09 e 14; - DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – LOTE 11 e 12; - ODONTOSUL LTDA – LOTE 15 e 18. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos a elaboração da Ata de Registro de Preços. Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2025 Modalidade: Concorrência

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança do Trabalho, destinados à estruturação técnica, regularização e conformidade das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), especialmente aquelas vinculadas ao evento S-2240 do eSocial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valor citado:

R$ 110.000,00

e de verificação da manutenção dos requisitos do PAS; RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, até 30 de novembro de 2026, o prazo para apresentação da documentação referente ao procedimento extraordinário instituído pela Portaria nº 558/2026/SECEX-GEP/SEPLAN, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.025, de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas, 28 de outubro de 2026. ANDRÉ FAGUNDES CHEGUHEM Secretário Municipal de Planejamento e Gestão DIEGO BOTELHO AZEVEDO Secretário Executivo de Gestão de Pessoas DINAY ALVES ROCHA Superintendente de Gestão de Pessoas EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 PROCESSO Nº: 17.137014.000236/2026-73 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 041/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATADA: RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança do Trabalho, destinados à estruturação técnica, regularização e conformidade das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), especialmente aquelas vinculadas ao evento S-2240 do eSocial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas legais aplicáveis. RECURSOS: Classificação Funcional Programática: 04.122.2501- 2461; Natureza da Despesa: 3.3.90

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico SMS nº 145/2026 Processo nº 256.603/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A 01 532.224,00 ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 02 1.466.000,00 EMPRESAS LOTES VALORES (R$) CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 03 51.300,00 Z4 HOSPITALAR LTDA 04 53.856,00 NEWMEDIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 05 152.464,00 TOTAL 2.255.844,00 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2026 Salvador, 23 de outubro de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 163/2026 Processo nº 19071 /2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS EMPRESAS LOTES VALORES (R$) ODONTOSUL LTDA 01 5.000,10 03 1.523,52 A. M. MOLITERNO LTDA 02 16.899,84 04 60.000,00 05 30.000,00 06 900,00 07 7.434,00 08 15.000,00 TOTAL 136.757,46 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2026 Salvador, 23 de outubro 2026. EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, divulga o resultado da licitação abaixo especificada: Pregão Eletrônico - SMS nº 155/2026 Processo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DEMAIS INSUMOS DES- TINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMÁPOLIS/SP – 1º LOTE 2026 foi RETI- FICADO, especificamente quanto às especificações técnicas do Lote 04 – itens 08, 09 e 10, visando à adequação dos produtos aos parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas aplicáv

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 6.399,19

Contratada: FARMACIA MILENIO LTDA, CNPJ: 12.193.575/0001-57.Valor Total da Contratação R$ 6.399,19 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e dezenove centavos).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 29 de outubro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que o Pregão Eletrônico 40/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMÁPOLIS/SP – 1º LOTE 2026 foi RETIFICADO, especificamente quanto às especificações técnicas do Lote 04 – itens 08, 09 e 10, visando à adequação dos produtos aos parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas aplicáveis. Considerando, ainda, a utilização de recursos federais e a necessidade de regularização da publicidade do certame mediante publicação no Diário Oficial da União, fica REDESIGNADA A

Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 063/2026 - VALOR GLOBAL: R$ 448.092,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

Valor citado:

R$ 448.092,00

VIGÊNCIA: DE 23/10/2026 A 22/10/2027 – TERMO DE ADITAMENTO Nº 226.05/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: PRACTICE GASES LTDA. – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 063/2026 - VALOR GLOBAL: R$ 448.092,00 - ASSINATURA: 28/10/2026 – VIGÊNCIA: 27/10/2027 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: VAPT VUPT DISTRIBUIDORA DE GAS E ÁGUA LTDA – OBJETO: Termo de apostilamento ao contrato celebrado para aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões tipo P13 e cilindros tipo P45 para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, visando a inclusão de dotação orçamentária – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 38/2025 - ASSINATURA: 01/10/2026 – TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 74.01/2026. LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 134/2026 Tipo: Menor preço item. Objeto: Aquisição de fralda infantil tamanho XXG, da marca Huggies para o atendimento a processo administrativo autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde, devido a complicações alérgicas provocadas pelo uso de outras marcas de fraldas. https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/ Prazo

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 12.477,60

VIGÊNCIA E REAJUSTAMENTO DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 12.477,60 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS.). VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 19/11/2026 E TÉRMINO EM 18/11/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. SIGNATÁRIOS: PELA LOCATÁRIA: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELO LOCADOR: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 56/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 29/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA — CNPJ/CPF: 05.847.630/0001-10 OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. OBJETO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$ 10.100,00 (Dez mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA CONTRATADA: HAMILTON PLETSCH, REPRESENTANTE LEGAL Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Outros atos Aditivos / Aditamentos