Avisos de licitação nos diários municipais

é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro

Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador João Milan Barbosa e EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro. Data da s e s s ã o : 1 0 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 20 de outubro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 – PROC. 218/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 092/2026, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem manual com roçadeira lateral à combustão e roçagem mecanizada com trator equipado com implemento roçador, incluindo a coleta, carga, transporte, descarga e destinação dos resíduos provenientes da execução dos serviços, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas, veículos, combustível e demais insumos necessários à completa execução do objeto. Data da sessão: 0 9 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/

Contratação de empresa especializada para aquisição de brita corrida, pedra de mão, brita 01, pó de pedra, brita 0 e pedra marroada para execução de serviços e manutenções em Estradas Vicinais e/ou Secundárias, sem pavimentação de asfalto, e atividades conexas na Cidade de Macaé e Região Serrana de Macaé/RJ-–Contrato nº 043/2026- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2026-

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 4.420.308,80

MACAÉ, 21 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1552• ANO VII ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS COORDENADORIA ESPECIAL DE CONTRATOS SEINFRA EXTRATO DO CONTRATO I – Espécie: Contrato de Fornecimento de Material – Processo Administrativo nº SEI- 040866/2026 II – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de brita corrida, pedra de mão, brita 01, pó de pedra, brita 0 e pedra marroada para execução de serviços e manutenções em Estradas Vicinais e/ou Secundárias, sem pavimentação de asfalto, e atividades conexas na Cidade de Macaé e Região Serrana de Macaé/RJ-–Contrato nº 043/2026- SEMINF III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2026- SEMINF- SRP IV – Crédito: Programa de Trabalho: 154510097.2.160 - Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.– Material de Consumo - Código Reduzido: nº 1994 V – Empenho: nº 002808/2026 - Global, emitido em 16//10/2026 VI – Valor do Empenho:R$ 1.473.017,76 VII – Valor do Contrato: R$ 4.420.308,80 VIII – Prazo de vigência: 01 (um) ano de vigência contratual IX – Data da Assinatura: 19/10//2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e a ARTEFACTO COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Macaé/RJ, 19 de outubro de 2026. RODRIGO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL

Contratação de empresa especializada para a construção de edificação para nova base da GCM, bairro Centro, município de Niterói/RJ

Valor citado:

R$ 4.011.803,83

Programa de Trabalho 5351.15.122.0010.6272, Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso 1.704.49, Nota de Empenho nº 467/2026, do orçamento da ION. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº.931038-21/2026 (nº.21/2026 COMPRASNET) – Processo Administrativo nº. 9900070893/2024, que visa a execução das obras e/ou serviços de “PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA ACESSO AO MORRO DO CÉU, CARAMUJO, NITERÓI – RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a Empresa DAFLA CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ 12.603.970/0001-60, pelo valor total de R$ 4.011.803,83 (quatro milhões, onze mil, oitocentos e três reais e oitenta e três centavos), com prazo de execução de 08 (oito) meses validade da proposta e pagamento, conforme edital. Autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho. ORDEM DE INÍCIO Estamos concedendo Ordem de Início ao Contrato nº. 079/2026, firmado, com a sociedade empresária MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, objetivando à “CONSTRUÇÃO DE PONTE E URBANIZAÇÃO, NA RUA CAPITÃO JESUS, NO LARGO DA BATALHA - NITERÓI/RJ”, nesta cidade, à partir do dia 19/10/2026 com término previsto para 19/10/2027. Proc. nº. 9900156228/2025. ATO DA CLP PREGÃO ELETRÔNICO n°. 931038-30/2026 Proc. 9900074488/2026 OBJETO: A Contratação de empresa especializada para a construção de edificação para nova base da GCM, bairro Centro, município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 (dezenove) de novembro

Valor citado:

R$ 33.999,00

1340 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | - Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 21/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1416/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 [Digite aqui] [Digite aqui] DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 Vistos os autos do Pregão Eletrônico nº 041/2026, do tipo Registro de Preço, e considerando a Ata de Sessão Final, os atos de julgamento e habilitação, a adjudicação realizada pelo Agente de Contratação e o parecer jurídico constante dos autos, quando devidamente juntado, DECIDO: I – ADJUDICAR os 28 (vinte e oito) lotes do certame às empresas classificadas e habilitadas, conforme quadro constante da Ata de Sessão Final e do Termo de Adjudicação, observados os respectivos valores finais. ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, CNPJ 10.143.338/0001-56: Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28. Lote Grupo Valor final 1 AÇO R$ 33.999,00 2 ARAME R$ 5.399,00

Contratação de empresa especializada pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para a prestação integrada dos serviço de processamento técnico e ambiental dos resíduos domiciliares, provenientes dos serviços públicos e oriundos da construção civil, coleta e transporte seguro do chorume para unidade licenciada pelo INEMA utilizando frota com equipamentos e sistemas de contenção específicos, gerenciamento

Órgão

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

do artigo 111, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 02/09/2026 a 02/12/2026. Luís Eduardo Magalhães/BA, 02 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. - Prefeito Municipal. Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 16 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 106, II, e artigo 109, todos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 101/2025 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 CONTRATADA: CONSÓRCIO LEM CNPJ: 61.865.722/0001-01 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para a prestação integrada dos serviço de processamento técnico e ambiental dos resíduos domiciliares, provenientes dos serviços públicos e oriundos da construção civil, coleta e transporte seguro do chorume para unidade licenciada pelo INEMA utilizando frota com equipamentos e sistemas de contenção específicos, gerenciamento e disposição e final de resíduos em conformidade com a normativa vigente, a serem executados na Central Municipal de Resíduos, em atendimento à solicitação

“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA”, que seria realizado na plataforma BNC Compras (

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4259 Prefeitura Municipal de Apuarema Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTBCQUUXMDE4QZLCNDEXN0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Osvaldo José de Souza – s/n – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2026-SRP O MUNICÍPIO DE APUAREMA, Estado da Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público aos interessados que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUAREMA”, que seria realizado na plataforma BNC Compras (https://bnccompras.com/), encontra-se CANCELADO para readequação, ajustes técnicos

Construção de Casa da Mulher Paranaense, em alvenaria e concreto armado,de acordo com projetos e termo de referência, contendo: Sala de Reunião, Organismo de Políticas para Mulheres, BWCs, Sala de Apoio à Amamentação, Sala de Aula/Palestra, Multidisciplinar/Qualificação, Recepção, Brinquedoteca, Descanso Funcionários, Cozinha, Lavanderia, Salas de Atendimento, Coworking, Sala de Ginástica, Depósit

Órgão

Prefeitura de Londrina-PR

nos termos da Lei 7.303/1997 - CTML. Publique-se o presente Edital no Jornal Oficial do Município. Londrina, 20 de oututbro de 2026. Yumiko Ueno Magno, Diretora de Fiscalização Tributária EXTRATO EXTRATO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Fica essa empresa TF FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.695.908/0001-62, NOTIFICADA, para que, querendo, em 10 (dez) dias úteis apresentar ALEGAÇÕES FINAIS acerca do processo de penalidade nº 026/2026, quais se encontram disponíveis para consulta a qualquer tempo pelo SEI nº 19.022.039510/2024-22, no Sistema Eletrônico de Informação disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR. RELATÓRIO RELATÓRIO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico — Prioridade nº 115 | Projeto SAM nº 118 1. DADOS DO EDITAL Município: Londrina Tipo de Edital: Pregão Eletrônico Prioridade: Nº 115 Projeto SAM: Nº 118 Processo Licitatório Nº: 1 Objeto: Construção de Casa da Mulher Paranaense, em alvenaria e concreto armado,de acordo com projetos e termo de referência, contendo: Sala de Reunião, Organismo de Políticas para Mulheres, BWCs, Sala de Apoio à Amamentação, Sala de Aula/Palestra, Multidisciplinar/Qualificação, Recepção, Brinquedoteca, Descanso Funcionários, Cozinha, Lavanderia, Salas de Atendimento, Coworking, Sala de Ginástica, Depósitos e Pátio central. 2. ABERTURA DA SESSÃO Data de Abertura: 02/09/2026 Horário: 13:00 Local/Plataforma: Compras Net 3. PUBLICIDADE Data da Última Publicação: 13/07/2026 Observou Prazo Legal:

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do CISMEL-NCP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 420.000,00

12 WILLIANS FELIPE D E L I M A V A L V E R D E xx.915.54/0001-xx TERRITÓRIO DAS CRENÇAS – RELIGIÃO, MEMÓRIA, TERRITÓRIO E SOCIEDADE EM RPIMEIRO DE MAIO CATEGORIA II – PESSOA JURIDICA A M P L A CONCORRENCIA INABILITADO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do CISMEL-NCP. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 46/2026 FISCAL DO CONTRATO: Marcia de Lima Gomes Santos FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se. Primeiro de Maio/PR, 09 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito DIVERSOS DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°05/2026 PROCESSO Nº 2249/2026 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA JUSTIFICATIVA Considerando que a entidade Obras Sociais Nossa Senhora Aparecida é regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, fundada em 15/05/1967, inscrita no CNPJ/MF sob nº 80.610.280/0001-99 e mantenedora da ILPI Lar da Paz; Considerando

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 8.215,50

DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.16.1 CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: UNELED MATERIAL ELETRICO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 8.215,50 (OITO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO (CONTRATANTE), E FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 24 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 94.168,49

DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.19.5 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DIVERSOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 94.168,49 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA NOVE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO (CONTRATANTE) E JEDSON RODRIGUES DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 20 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 307.609,16

EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.19.2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: UNELED MATERIAL ELETRICO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 307.609,16 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO DANTAS SAMPAIO (CONTRATANTE), E FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 793 Página 18 de 37 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL

consiste na aquisição de kits de obras literárias para os agrupamentos das unidades educacionais que atendem a Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste

Órgão

Prefeitura de Goiânia

74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.5.000066216-5 SEI Nº 11647276v1 Documento assinado eletronicamente por Adonídio Neto Vieira Junior, Secretário Municipal de Administração, em 13/10/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Cadastro Geral de Fornecedores da Administração Municipal e Publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 926748-45/2026 O Município de Goiânia, por meio do Secretário Municipal de Administração, AUTORIZA e torna público aos interessados que realizará, no dia 16 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico nº 926748-45/2026, na forma eletrônica, pelo Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O certame será conduzido na modalidade Pregão, com modo de disputa aberto e fechado e julgamento pelo critério de menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme o Processo Administrativo nº 25.24.000040915-2. O objeto da presente licitação consiste na aquisição de kits de obras literárias para os agrupamentos das unidades educacionais que atendem a Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Goiânia, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste

é: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Obras

Sessão

Sessão em 14/12/2026, 00:00

Ambiental, conforme esta decisão administrativa, nos termos do art. 38, parágrafo 3°: LAS / CADASTRO – N° 871/2020, emitida em 10 de dezembro de 2020, com validade até 09/12/2030. concedida ao empreendimento RAQUEL DOMENICI GOMES ALMEIDA, CNPJ: 36.586.159/0001-87. Assino e dou fé ANDRÉ LUIZ MARINHO Subsecretário de Controle e Licenciamento Ambiental Matrícula: 1617946 IOLANDA SILVA PARREIRAS Superintendente de Licenciamento Ambiental Matrícula: 201366 Contagem, 21 de outubro 2026. Secretaria Municipal de Obras AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura do Município de Contagem. através da Equipe de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - PROCESSO Nº. 028/2026 – EDITAL Nº. 010/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TRECHOS DE PAVIMENTOS REVITALIZADOS, ABRANGENDO PROGRAMAS ESPECÍFICOS E OBRAS QUE IMPLIQUEM EM INTERFERÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. A nova data para abertura está marcada para às 09:00hs do dia 14/12/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Motivo do adiamento: devido a necessidade de revisão da planilha, bem como para a atualização das cotações. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 27 (vinte e sete) de novembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov

é: Contratação de Empresa Especializada para Revisão do Plano Diretor Municipal e Atualização da Legislação Correlata que Tratam do Ordenamento Territorial, uso e ocupação do solo e demais instrumentos de Política Urbana, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários

Órgão

Secretaria de Infraestrutura

Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | Edição 1402 | Página 1 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 1/1 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026 – PROC. 173/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 020/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Revisão do Plano Diretor Municipal e Atualização da Legislação Correlata que Tratam do Ordenamento Territorial, uso e ocupação do solo e demais instrumentos de Política Urbana, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Data da s e s s ã o : 1 0 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 20 de outubro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROC. 036/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Reforma, compatibilização de projetos, AVCB e acessibilidade das unidades escolares: EMEFI João Vendramini, Escola Municipal Vereador

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de coberturas metálicas no Centro Educacional Santa Luzia e na Escola Municipal Santa Luzia, unidades da rede municipal de ensino, incluindo serviços preliminares, fundações e superestruturas, fornecimento e montagem de estruturas metálicas, telhamento em aço galvalume, sistemas de drenagem pluvial, materiais,

Órgão

Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-feira • 21 de Outubro de 2026 • Ano XXI •

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

Prefeitura Municipal de Santa Luzia Quarta-feira • 21 de Outubro de 2026 • Ano XXI • Nº 3331 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTNCNDC1MTJEMZJBQTIWNT Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 21 de Outubro de 2026 2 - Ano XXI - Nº 3331 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTNCNDC1MTJEMZJBQTIWNT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 03/2026- 2 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de coberturas metálicas no Centro Educacional Santa Luzia e na Escola Municipal Santa Luzia, unidades da rede municipal de ensino, incluindo serviços preliminares, fundações e superestruturas, fornecimento e montagem de estruturas metálicas, telhamento em aço galvalume, sistemas de drenagem pluvial, materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos. Com abertura prevista para o dia 10/11/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB GOVERNADOR GUILHERME PALMEIRA, localizado no Povoado Bom Jardim, Zona Rural de Traipu/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:30

Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 (BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB GOVERNADOR GUILHERME PALMEIRA, localizado no Povoado Bom Jardim, Zona Rural de Traipu/AL. Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa:06/11/2026, às09h30min(horário de Brasília). Local: Sistema eletrônico doBNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do sitewww.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:www.bnc.org.bre se credenciarem junto ao BNC-Bolsa Nacional de Compras,no endereçohttp://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:[email protected]. Traipu/AL, 20 de outubro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador:D88A16FA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA, COM ESPESSURA DE ATÉ 8 MM

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SRP. Data da Abertura da sessão: 05 de novembro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de novembro de 2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA, COM ESPESSURA DE ATÉ 8 MM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 – SRP. Data da Abertura da sessão: 05 de novembro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de novembro de 2026 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais destinados à reposição, recolocação e novas instalações de equipamentos de monitoramento de ambiente. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 20 unidades habitacionais no Município de Jundiá/AL - Data/Horário: 06 de novembro de 2026 às 10:00hs (dez horas – horário de Brasília)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA CONCORRÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 – 1° chamada Tipo: A Prefeitura Municipal de Jundiá – AL, através da Coordenação de Licitação vem por meio deste, comunicar o CANCELAMENTO da chamada da concorrência 04/2026 – Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 20 unidades habitacionais no Município de Jundiá/AL que aconteceria no dia 03/11/2026. O cancelamento decorre da necessidade de revisão do edital, alteração de planilha e demais arquivos provenientes do processo. Jundiá/AL, 20 de outubro de 2026. ELEN REBECA WANDERLEY SILVA Agente de Contratação Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador:A74ABDA4 LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA CONCORRÊNCIA Nº 04/2026 – 2º chamada Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de 20 unidades habitacionais no Município de Jundiá/AL - Data/Horário: 06 de novembro de 2026 às 10:00hs (dez horas – horário de Brasília) – Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) – O edital encontrase disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. Jundiá/AL, 20 de outubro de 2026. ELEN REBECA WANDERLEY SILVA Agente de Contratação Publicado por: Elen Rebeca Wanderley Silva Código Identificador:A89B88C3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 1 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1182 Página 1 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1212/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul – RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 25/2026 - Processo N.º 11321/2026, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar serviços de pavimentação na rua Ana Francisca Rodrigues – trecho 4. Início dos lances: 09/11/2026. Horário: 09h00min Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 21 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração. AVISO

Contratação de empresa para realizar obra de revitalização da Estação Férrea, na Praça 10 de Agosto, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso livre do município

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:00

Data de assinatura: 21 de outubro de 2026. Anderson Mantei, Prefeito Municipal. Edital Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026 Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de revitalização da Estação Férrea, na Praça 10 de Agosto, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso livre do município. Abertura: 06/11/2026 – 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (21/10/2026), no Portal de Compras Públicas Diário Oficial do Município Edição Nº 1040 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 21 de Outubro de 2026 2 / 3 MUNICIPIO DE SANTA ROSA (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/ autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas ( https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 21 de outubro de 2026. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras Edital - Concorrência 31-2026 - Proc Dig 40944-2026 - Proc Adm 433-2026 - Estação Férrea.pdf Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados