Avisos de licitação nos diários municipais

execução do projeto "Festa das Tradições" SEI nº 27734994, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 17/03/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2923, conforme segue: Onde se lê: "1.1 Este Termo tem por objeto a execução do projeto "Festa das Tradições" SEI nº 27209939, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, que integra

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo

código verificador 31177675 e o código CRC 4F7E97D2. 149 de 172 Nº 3067, sexta-feira, 09 de outubro de 2026 ERRATA SEI Nº 31185957/2026 - SAP.CVN.ACP Joinville, 07 de outubro de 2026. O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata referente ao Termo de Compromisso Cultural nº 28752605/2026/PMJ, cujo objeto é a execução do projeto "Festa das Tradições" SEI nº 27734994, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, publicado em 17/03/2026 no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 2923, conforme segue: Onde se lê: "1.1 Este Termo tem por objeto a execução do projeto "Festa das Tradições" SEI nº 27209939, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, que integra o presente Termo de Compromisso Cultural." Leia-se: "1.1 Este Termo tem por objeto a execução do projeto "Festa das Tradições" SEI nº 27734994, classificado no Edital de Chamamento Público nº 26600493/2025/PMJ, que integra o presente Termo de Compromisso Cultural." Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 09/10/2026, às 15:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31185957 e o código CRC

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Municipal de Campo Largo http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3279 - 42 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 01/2026 3º FESTIVAL DA MÚSICA E CANÇÃO DE CAMPO LARGO – FESMUCAN 2026 HOMOLOGAÇÕES E CLASSIFICAÇÃO http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3279 - 42 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

SEXTA – FEIRA 09 DE OUTUBRO DE 2026 | BOA VISTA DO GURUPI | ANO II | EDIÇÃO Nº 53/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO I – CATEGORIAS ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII

Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), (...) Artes da Cena e Música: “Palavra: Corpo Movimento”

Órgão

Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro

cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) - Artes da Cena e Música: Raízes do sertão: Encontro da Verdadeira Música Sertaneja. Contrato: 90/2026. Processo: 16/2026. Data do Contrato: 25/09/2026. Valor: 7.500,00. Prazo: 12 meses. Licitação: Chamamento Público nº 03/2026 – Lei Aldir Blanc. Águas de São Pedro/SP, 09/10/2026 RETIFICAÇÃO DE ERRATA NO DIARIO OFICIAL EDIÇÃO 1471 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: SANDRA REGINA GIRALDELLI ULRICH CNPJ: 45.667.926/0001-73. Objeto: Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), (...) Artes da Cena e Música: “Palavra: Corpo Movimento”. Onde se lê: Contrato: 90/2026. Leia-se: Processo: Contrato: 89/2026. 16/2026. Licitação: Chamamento Público nº 03/2026 – Lei Aldir Blanc. Águas de São Pedro/SP, 09/10/2026. 09/10/2026 https://w w w .aguasdesaopedro.sp.gov.br/diario-oficial/1649/ Docum ento assinado por m eio eletrônico m ediante certificação digital ICP-Brasil Águas de São Pedro / SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição 1479 - Página 9 Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. [email protected]

Conceder repactuação ao valor do contrato

Valor citado:

R$ 31.614,20

n° 70/2022 / Quarto termo de apostilamento. OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato. VALOR: R$ 31.614,20 mensais CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: NL L IMPEZA LTDA / 21.500.662/0001-09 / Pregão Presencial n° 54/2023 / Quinto termo de apostilamento. OBJETO: Conceder repactuação ao valor do contrato. VALOR: R$ 12.368,24 mensais Editais Editais Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc Após análise do Comitê de Organização e Avaliação, Aplicação e Fiscalização, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), segue relação da chamada de proponentes suplentes, para acostar documentos e dar andamento ao processo: PROPONENTE CONDIÇÃO POSIÇÃO TITULAR/SUPLENTE CAMILA PICOLI HABILITADO 19º SUPLENTE ANGÉLICA MARINA VIEIRA HABILITADO 20º SUPLENTE ROGERIO BARBOSA HABILITADO 21º SUPLENTE THALES BAVARESCO HABILITADO 22º SUPLENTE AMARILDO TIMBOLA HABILITADO 23º SUPLENTE JOÃO PEDRO VARAL TARTARI HABILITADO 24º SUPLENTE JOSCELAINE FERREIRA DA ROSA HABILITADO 25º SUPLENTE KELLY REGINA GAZOLA FILIPPI HABILITADO 26º SUPLENTE VANIA REGINA BERGONSI HABILITADO 27º SUPLENTE

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" Atos Oficiais Outros atos oficiais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2026-Retificado Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à execução de ações de promoção da cultura afro-brasileira por meio de oficinas de capoeira, percussão afro, confecção artesanal de instrumentos, workshops e mostra cultural, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal. - RESULTADO FINAL_Retificado A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÔNIO CARLOS MARQUES” (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/2015, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, nomeado através do Decreto Municipal nº 037/2025, torna público o Resultado Final_Retificado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 - Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando à execução de ações de promoção da cultura afro-brasileira por meio de oficinas de capoeira, percussão afro, confecção artesanal de instrumentos, workshops e mostra

da Execução Cultural

Órgão

Fundação de Esporte

etapas deste Edital e a observância dos respectivos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Os interessados deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial de Rio Brilhante/MS, no site oficial do Município e nas mídias sociais oficiais, especialmente: Instagram: @governomunicipalrb Instagram: @funcerb 13.3. Informações adicionais Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone/WhatsApp da FUNCERB: (67) 99904-0462. Os casos omissos serão dirimidos pelo Diretor-Presidente da FUNCERB – Fundação de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Rio Brilhante, observada a legislação aplicável. 13.4. Validade do resultado deste Edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade de até 18 (dezoito) meses após a publicação do resultado final. 13.5. Anexos do Edital DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 657A Página 24 de 60 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Integram este Edital os seguintes anexos: Anexo I – Categorias de Apoio; Anexo II – Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo III – Critérios de Seleção; Anexo IV – Termo de Execução Cultural; Anexo V – Relatório de Objeto da Execução Cultural;

seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022

Órgão

Fundação de Esporte e Cultura

2025. 16 de Julho de 2025, Rio Brilhante/MS. Outros Atos Outros Atos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 657A Página 11 de 60 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundação de Esporte e Cultura, Lazer e Turismo [FUNCERB], torna público o presente Edital de Chamamento Público, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Este Edital estabelece as condições, regras e procedimentos para participação, inscrição, seleção, habilitação e execução dos projetos culturais contemplados, observadas as disposições da legislação aplicável. Os recursos destinados à execução deste Edital são provenientes do Governo Federal

CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO, A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento

Valor citado:

R$ 463.541,75

Sessão

Sessão em 28/05/2027, 23:59

25/04/2027, observadas as disposições do Art. 107 da Lei Federal 14.133/21. Assinatura – 05 de outubro de 2026. Edição 4.692 | Ano 14 09 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: PJMW1YBL-PHRJCGKF-AQBSJ40Q-MUWI5MNC Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento nº CRE007/2026 Data/hora do envio: 09/10/2026 09:18:14 Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000075/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/75 Número/Ano: CRE007/2026 Nº do Proceso Administrativo: 304/2026 Modalidade: Credenciamento Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Edital de Chamamento Público Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SEC. MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SRP: NÃO Data de Abertura do Recebimento das Propostas: 28/05/2026 17:00:00 Data de Encerramento do Recebimento das Propostas: 28/05/2027 23:59:59 Valor Total Estimado da Compra: R$ 463.541,75 Valor Total Homologado da Compra: R$ 392.283,43 Objeto: CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO, A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA. Lotes Lote 1 Material ou Serviço: Serviço Critério de Julgamento: Não se aplica Tipo de Benefício: Não se aplica Incentivo Produtivo

Contratação de artista para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Poliesportivo de Macaé, no dia 14 de outubro de 2026 às 08:30 horas

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF Fica aberto

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que, após A análise da documentação técnica e da documentação de habilitação, o proponente abaixo relacionado foi considerado HABILITADO: REQUERIMENTO Nº PROCESSO REQUERENTE 01 41706/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF Fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do item 6.3 do Edital. A ata de julgamento da documentação de habilitação encontra-se disponível para consulta dos interessados na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, subsolo, Centro, Macaé/RJ, CEP: 27913-080, telefone (22) 2791-9008 ramal 1017. Macaé-RJ, 08 de outubro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação n° 03 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 043649/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Poliesportivo de Macaé, no dia 14 de outubro de 2026 às 08:30 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa

06 de outubro de 2026. MARCELO DE SOUZA BATISTA Prefeito D.O.Q.D.O.Q.15 www.quissama.rj.gov.br | 09 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3523 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PONTOS DE CULTURA. RESULTADO FINAL – SELEÇÃO DE PROJETOS A Comissão de Avaliação e Seleção, designada pela Portaria SECPLA nº 062/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL APÓS FASE DE ANÁLISE DE RECURSOS do Edital de Chamamento Público nº 006/2026 - SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PONTOS DE CULTURA. OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, estão de acordo com Anexo 03. O resultado consolidado com as notas definitivas dos projetos segue especificado nas tabelas abaixo: - CATEGORIA A: ESPAÇOS, AMBIENTES ou INICIATIVAS ARTÍSTICOS CULTURAIS Quissamã, 08 de outubro de 2026. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES RESULTADO PRELIMINAR – SELEÇÃO DE PROJETOS A Comissão de Avaliação e Seleção, designada pela Portaria SECPLA nº 062/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar referente ao Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – PREMIAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES. OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, estão

da Execução Cultural Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração Pessoa com Deficiência Anexo X – Formulário de interposição de recurso Tucano, 08 de Outubro de 2026, Gabinete da Secretária

Órgão

Secretaria de

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos s publicações no Site, e nas ḿdias sociais oficiais. Edição 3.923 | Ano 14 09 de outubro de 2026 Certificação Digital: LB9GECXN-KCVCF7GV-6NVJSBAW-QLP8IWAM Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 13.3 Informações adicionais Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone 75 98825-0222 Os casos omissos ficarão a cargo da Secretaria de Comunicação e Cultura. 13.4 Validade do resultado deste edital O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 60 dias após a publicação do resultado final. 13.5 Anexos do edital Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formul rio de Inscrição Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração Pessoa com Deficiência Anexo X – Formulário de interposição de recurso Tucano, 08 de Outubro de 2026, Gabinete da Secretária. Ana Carolina Moraes dos Santos Secretária de Comunicação e Cultura Decreto

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5886 | 09 de outubro de 2

Valor citado:

R$ 100.000,00

famílias. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): Dá-se ao presente aditivo o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.08.245.199.2097.33503900.5304. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 9 de outubro de 2026. ASSINATURA: 7 de outubro de 2026. http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5886 | 09 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente GOVERNO ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMGOV Nº 001/2026 PROJETO “FESTIVAL NATAL ENCANTADO” – PRONAC Nº 264581 Aos 07 dias do mês de outubro de 2026, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público SMGOV nº 001/2026, composta pelos servidores Lígia von Zuben Foga, Ivan Malagutti Junior e Natália Marzocchi Tomazzeto   nos termos do item 10.1 do instrumento convocatório, para análise, avaliação e classificação da proposta apresentada pela empresa GSAUDE LTDA. – GSAUDE, inscrita no CNPJ nº 61.110.348/0001-26, referente ao projeto cultural denominado “Festival Natal Encantado” – PRONAC nº 264581. A Comissão registra que a proposta foi apresentada dentro do prazo previsto no item 7.1 do Edital, que admite o encaminhamento das propostas até as 17h do dia 31 de dezembro de 2026. Registra-se, ainda, que o procedimento adota a sistemática

Órgão

Prefeitura do Município de Lavínia/SP

Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 553 pagina 3 Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. LAVINIA/SP, 09 de Outubro de 2026 . ________________________________ SALVADOR C. MATSUNAKA Prefeito Municipal Registrado e publicado no setor competente, nesta data ________________________________ FÁTIMA SANTOS NUNES Diretora Geral de Administração Ano X Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 553 pagina 4 Cultura e Turismo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR- FASE DE HABILITAÇÃO A Prefeitura do Município de Lavínia/SP TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da etapa de habilitação (fase documental) do Edital de Chamamento Público n. 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc conforme tabelas abaixo: CATEGORIA- ARTESANATO Colocação Nome do agente cultural Pontuação obtida Situação da inscrição 01 Antônio Barbosa 85 Habilitado 02 Aparecida de Fátima Queluz 85 Habilitado 03 Rosa Cristina da Silva Oliveira 85 Habilitado 04 Antônia Vanderleia Casteluci 85 Habilitado 05 Maria de Lourdes Donato Catellan 85 Habilitado 06 Lillian Regi Camilo Magalhães 85 Habilitado 07 Maria Edna Rodrigues Pinto 83 Habilitado 08 Mauricio Vieira Gama 83 Habilitado 09 Eliana Maria Petroff Takano 83 Habilitado 10 Micheli

credenciamento de artistas, grupos culturais e profissionais do setor artístico para futuras contratações destinadas às programações culturais promovidas ou apoiadas pelo Município de Inhambupe; CONSIDERANDO que o credenciamento visa assegurar

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT

a conta corrente aberta em nome do responsável, bem como o extrato zerado, conforme exigido no item 10 do edital 2/2026. Inhambupe-BA, 09 de outubro de 2026 Gélcio Cardoso da Silva Secretário de Cultura Edição 4.321 | Ano 15 09 de outubro de 2026 AVISO 5 – RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE HABILIDADES DO EDITAL 2/2026 Certificação Digital: RQQRABFE-VN6UQ2UN-XDCBKLBA-PGARNNLZ Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2026 – SECULT Convoca artista credenciado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – SECULT para assinatura de contrato administrativo visando apresentação artística em evento promovido pelo Município de Inhambupe/BA. O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, Estado da Bahia, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 – SECULT, Processo Administrativo nº 08/2026, torna pública a presente CONVOCAÇÃO do artista abaixo identificado para assinatura do respectivo instrumento contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONSIDERANDO que o Edital de Credenciamento nº 01/2026 – SECULT tem por objeto o credenciamento de artistas, grupos culturais e profissionais do setor artístico para futuras contratações destinadas às programações culturais promovidas ou apoiadas pelo Município de Inhambupe; CONSIDERANDO que o credenciamento visa assegurar

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura metálica tipo grid 8 x 8 metros, com 5 metros de altura e um tirante de 5 metros no centro da estrutura, fabricada em aço galvanizado, para utilização no palco do Teatro Municipal de Penápolis “Maria Teresa Alves Viana”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Di

Valor citado:

R$ 22.780,00

almoço, jantar e ceia, em sistema self-service, destinadas aos atletas, dirigentes, comissão técnica e equipe de apoio da Delegação de Penápolis que participará dos Jogos Abertos Horácio Baby Barioni 2026, no período de 08 a 18 de outubro de 2026, em Votuporanga/SP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 129/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00030604/2026-29. VALOR: R$ 22.780,00. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026. CONTRATO Nº 262/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. CONTRATADA: DISMA – DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 14.439.362/0003-50. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura metálica tipo grid 8 x 8 metros, com 5 metros de altura e um tirante de 5 metros no centro da estrutura, fabricada em aço galvanizado, para utilização no palco do Teatro Municipal de Penápolis “Maria Teresa Alves Viana”, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Dispensa de Licitação nº 112/2026 – Processo SEI nº Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 09 De Outubro

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cinema, incluindo ingressos e demais serviços necessários, destinados às crianças da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaral/SP, para realização de atividade de caráter educativo, cultural e recreativo

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROC. ADM. Nº 92/2026 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 37/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 Contratante: Município de Taquaral. Contratada: CINEMEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 10.909.404/0001-56. Contrato: nº 73/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cinema, incluindo ingressos e demais serviços necessários, destinados às crianças da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaral/SP, para realização de atividade de caráter educativo, cultural e recreativo. Valor Global: 5.590,65 (cinco mil quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Ficha: 47 – 3.3.90.39.00.00.00.00 Data da assinatura: 08 de outubro de 2026 Vigência: 3 (três) meses. Taquaral/SP, 09 de outubro de 2026. Ari Fernando Jacinto Prefeito Municipal 09/10/2026 Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1417 - Extra • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • EXTRATO DE CONTRATO 73/2026 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2591/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ PROC. PÁG. RUBRICA Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. licita@taquaral

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO "RETALHOS: ENTRELINHAS, FIOS E VERSOS", DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, NO ÂMBITO DO FESTARA 2026 – FESTIVAL DE TEATRO DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 381.900,00

015/2026 - CONTRATO SMA/DLC Nº 148/2026 – CONTRATADA: 57.724.827 ANTONIELA COUTO LORENÇO - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO "RETALHOS: ENTRELINHAS, FIOS E VERSOS", DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, NO ÂMBITO DO FESTARA 2026 – FESTIVAL DE TEATRO DE ARAÇATUBA - Valor: R$ 10.000,00 - Vigência: 03 meses - Assinatura: 09/09/2026 - Modalidade: Dispensa de licitação nº 599/2026 - CONTRATO SMA/DLC Nº 149/2026 – CONTRATADA: VEM VENTO PRODUÇOES ARTISTICAS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE FIGURINOS CÊNICOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA. - Valor: R$ 54.075,00 - Vigência: 01 ano - Assinatura: 09/09/2026 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 546/2026 - CONTRATO SMA/DLC Nº 150/2026 – CONTRATADA: JOÃO RICARDO MESQUITA BULGARON LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA PROFISSIONAL DE DANÇA PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “O QUEBRANOZES: UM CONTO DE NATAL”. - Valor estimado: R$ 19.899,00 - Vigência: 01 ano - Assinatura: 10/09/2026 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 549/2026 - CONTRATO SMA/DLC Nº 151/2026 – CONTRATADA: TAUROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS - Valor: R$ 381.900,00 - Vigência: 01 ano - Assinatura: 15/09/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 053/2026 - CONTRATO SMA/DLC Nº 152/2026 – CONTRATADA: WILSON ALVES PEREIRA JUNIOR - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CRAS TV. - Valor: R$ 24.600,00 - Vigência:

Contratação de Serviços de Ambulância de Suporte Básico (Tipo B) e UTI (Tipo D) para o evento Corrida dos Distritos - etapa Joaquim Egídio - da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

VANIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2026.00185086-70 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Objeto: Contratação de Serviços de Ambulância de Suporte Básico (Tipo B) e UTI (Tipo D) para o evento Corrida dos Distritos - etapa Joaquim Egídio - da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O MUNICÍPIO DE CAMPINAS com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob nº 51.885.242/0001-40, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, em atendimento ao art. 3º, §2º, do Decreto Municipal nº 22.241/22, torna público para conhecimento de eventuais interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe. Após a primeira publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, os interessados deverão entrar em contato através do e-mail vanessa.queiroz@campinas. sp.gov.br e/ou [email protected] solicitando acesso ao Termo de Referência e demais informações, e terão até o dia 13/10/2026 para apresentação de sua proposta, juntamente da documentação de habilitação. Poderão participar desta Dispensa de Licitação pessoas jurídicas regularmente estabelecidas no país que

renovação do Seguro Imóvel do CRAS Vila São Pedro

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 29.160,00

Credenciamento para prestadores de serviços artísticos – culturais na Linguagem do Teatro, Dança, Música, circo e Técnicos Artísticos e selecionada pelo Edital de Resultado nº 139/2024 AÇÕES INTEGRADAS DA PMC – CURITIBA MISSIONÁRIA Processo Administrativo: 01-265201/2026 Processo de Inexigibilidade: 206/2026-FCC Execução: 31/10 a 07/11/2026 Vigência: 15/10 a 07/12/2026 Valor total: R$ 29.160,00 Fundação Cultural de Curitiba, 9 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de Licitação, em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor total de R$ 2.680,15 (dois mil, seiscentos e oitenta reais e quinze centavos), cujo objeto é a renovação do Seguro Imóvel do CRAS Vila São Pedro. A contratação será realizada por meio do Processo de Dispensa de Licitação – DS nº 07/2026 – FMAS, vinculado ao Protocolo Eletrônico nº 01-251691/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em BRUNO F MANCUSO CULTURAL 130277 6.480,00 01-264751/2026 BRENDA MARIA LUCILIA OEIRAS DOS SANTOS LTDA 171171 29.160,00 01-264747/2026 FLAVIA IMIRENE SABINO 167007 17.280,00 01-264759/2026 MARIO DE LIMA E CIA LTDA 182363 17.280,00 01-264774/2026 V.V. PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA 172555 17.280,00 01-264781/2026 Autoriza a contratação de CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS VINTE DE SETEMBRO. FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS DIÁRIO