12/2026.
R$27.400,00 02 meses
090/2026 UNFER MÁQUINAS PESADAS LTDA
Processo eletrônico n.º 5902/2026 – Pregão
58/2026.
R$ 68.559,91 15 dias
091/2026
JUMADE COMÉRCIO E TRANSPORTE
DE MADEIRAS LTDA
Pregão Eletrônico n.º 32/2026 – Registro de
Preço, Memorando n.º 10510/2026.
R$ 460.000,00 30 dias
092/2026
Sergio Sonir
Machado
Processo Eletrônico
n.º 10.167/2025 – Pregão Eletrônico nº
84/2025
– Memorando 9411/2026.
R$19.400,00 05 dias
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1178 Página 2
Prefeito Municipal
Leandro Tittelmaier Balardin
Procurador do Município
Bruno Borchhardt Muller
Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1208/
CONTRATO CONTRATADA PROCESSO LICITATÓRIO VALOR PERÍODO
093/2026
NOVA GERAÇÃO TRANSPORTE
COLETIVO LTDA
Processo Eletrônico n.º 5792/2026 Pregão
Eletrônico nº 53/2026.
R$ 11,59 por Km 12 meses
094/2026
BELLA VISTA VIAGENS E TURISMO
LTDA
Processo Eletrônico n.º 4243/2026 Pregão
Eletrônico nº 34/2026.
R$ 5,33 por Km 12 meses
095/2026
TRANSDATA SOLUÇÕES EM
MOBILIDADE LTDA
Processo eletrônico n.º 8354/2026 –
Inexigibilidade n° 18/2026.
valor mensal de R$
19.863,54
12 meses
096/2026 J.A.R. DA ROSA AUTO ELÉTRICA LTDA
Processo eletrônico n.º 5644/2026 – Pregão
Eletrônico nº 66/2026. .
R$104.711,50 12 meses
097/2026 ANA LUISA SILVA MARQUES
Processo Eletrônico n.º 9168/2026 – Dispensa
por justificativa nº 72/2026.
valor de R$ 15,00 por
marmitex
02 meses
098/2026 SGORLA
pessoa jurídica de
direito privado. A contratação terá seu valor total no importe de R$507,00 (Quinhentos e sete reais).
Itajubá, 15 de outubro de 2026.
Rodrigo Guimarães Braga
Secretário Municipal de Saúde
Dispensas
Dispensas
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 838 | Página 36 de 127
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações
• Tel.: 99898-6949 • [email protected]
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 330/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 135/2026
Nos termos do inciso VIII, artigo 72, AUTORIZO a Inexigibilidade de licitação
recomendada com base no artigo 74, IV, da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria
Municipal de Governo - SEGOV, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ, nos termos do CREDENCIAMENTO 004/2026 e demais
documentos constantes do processo em referência.
ISTO POSTO, fica a empresa S.M.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA
inscrita sob o CNPJ nº 03.824.931/0001-00, apta a contratar com a administração em conformidade com o
que
Contratação de empresa especializada em gestão da frota de veículos e gerenciamento para orçamentação, intermediação e aquisição de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, peças, acessórios, equipamentos e serviços de manutenção operacional preventiva e corretiva, de forma continuada, para atender à frota de veículos, tratores, máquinas agrícolas e implementos, geradores, roçadeiras, co
Órgão
Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e
Valor citado:
R$ 8.227.748,50
Telefone: 67 3932 1072
PORTARIA Nº 377-2026 – LICITAÇÕES E CONTRATOS
“Dispõe sobre designação de
servidor para exercer a função de
Gestor de Contrato.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Designar o servidor Pedro Augusto de Araujo Baez, ocupante do
cargo Assessor Executivo (Comissionado), matrícula nº 9195, lotado no Gabinete
do Prefeito para atuar como Gestor do Contrato nº 042/2025, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS e a empresa:
• CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA
LTDA.
• CNPJ: 09.1791444/0001-00
• Processo Licitatório nº 029/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão da frota de veículos
e gerenciamento para orçamentação, intermediação e aquisição de
combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados, peças, acessórios,
equipamentos e serviços de manutenção operacional preventiva e corretiva, de
forma continuada, para atender à frota de veículos, tratores, máquinas
agrícolas e implementos, geradores, roçadeiras, cortadores e maquinários que
compõem o patrimônio da Prefeitura Municipal de Bela Vista/MS, pelo período
de 12 (doze) meses.
▪ Vigência: 12 (doze) meses apartir da data de assinatura do contrato.
▪ Valor Global : R$ 8.227.748,50 (oito milhões, duzentos e vinte sete mil,
setecentos a quarenta e oito reais
renúncia, por livre e espontânea vontade, da permissão para exploração do Serviço de Transporte Público de Baixa Capacidade do Município de Betim/MG, operado pelo permissionário, pessoa física, acima qualificado, desde 15/10/2001, de acordo com o Edital de Licitação 001/2001 e seus anexos e nos termos do Regulamento do Serviço (Portaria 013/2011)
Órgão
Câmara Municipal de Betim
EMPRESA DE CONSTRUÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS,TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM
Assunto
: Renúncia de permissão para prestação do Serviço de Transporte
Público de Baixa Capacidade - STPBC. Partes: Empresa de
Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de
Betim – ECOS e o permissionário do Serviço de Transporte Público de
Baixa Capacidade do Município de Betim/MG, a saber: STPBC-036 –
Edjalmo Paulino Pinto, CPF: 660.134.536-91, C.I. MG4697189
SSP/MG. Objeto: renúncia, por livre e espontânea vontade, da
permissão para exploração do Serviço de Transporte Público de Baixa
Capacidade do Município de Betim/MG, operado pelo permissionário,
pessoa física, acima qualificado, desde 15/10/2001, de acordo com o
Edital de Licitação 001/2001 e seus anexos e nos termos do
Regulamento do Serviço (Portaria 013/2011). Data de Protocolo do
Termo de Renúncia: 07/10/2026. Betim, 14 de outubro de 2026.
Júlio César Souto Batista
Presidente da Ecos
Conselhos
Órgão Oficial
Betim/MG, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026
Edição 3513
CONSELHOS
Atos do LegislativoCâmara Municipal de Betim
1
Câmara Municipal de Betim.
Assunto: Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº CMB0018/2026, firmado entre a Câmara
Municipal de Betim e a empresa Coopersind – Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e
Turismo de Minas Gerais – PAC nº CMB0015/2026. Tem como objeto a retificação dos subitens 17.1.1 e
17.1.2 da CLÁUSULA
formulário de
inscrição, devendo observar o prazo estabelecido no comunicado.
A inscrição do interessado implica em aceitação integral e irrestrita de todas as condições estabelecidas na legislação pertinente e no presente Edital.
A inscrição não garante vaga para exercício da atividade com veículo automotor, devendo ser observadas todas as fases do procedimento autorizatório.
O interessado não poderá ser representado por procurador no ato da inscrição.
Todos os interessados que tenham comprovado o atendimento aos requisitos exigidos e apresentado os documentos necessários serão devidamente comunicados por
notificação eletrônica sobre o deferimento da inscrição.
REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O interessado em participar do chamamento público deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
Ser pessoa jurídica ou pessoa física maior de 18 anos;
Fornecer dados empresariais ou pessoais; dados sobre os produtos e serviços; dados do veículo que será utilizado, conforme solicitado no formulário de inscrição;
Manifestar ciência e concordância com todas as regras estabelecidas neste Edital e na legislação pertinente.
Para comprovação dos requisitos, o interessado deverá realizar os seguintes procedimentos:
Preencher formulário de inscrição, de acordo com as orientações;
Se pessoa jurídica, anexar cartão CNPJ ativo;
Se pessoa física, anexar documento de identificação válido, com foto, CPF e comprovante de endereço;
Anexar alvará sanitário ou respectiva dispensa;
objeto do presente Chamamento Público, a outorga de autorização para a atividade em veículo automotor de natureza regular, na área de grande demanda da regional Nacional
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br.
Contagem, 16 de outubro de 2026 Página 17 de 224 Diário Oficial de Contagem - Edição 6393
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Urbano
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026/SMDU
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE NATUREZA REGULAR, NA ÁREA DE GRANDE DEMANDA DA
REGIONAL NACIONAL
A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, no exercício das atribuições legais, torna público o Chamamento
Público para autorização de atividade em veículo automotor de natureza regular, na área de grande demanda da Regional Nacional.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Este procedimento reger-se-á pela legislação municipal, com destaque para a Lei Complementar nº 394/2025, Decreto Municipal nº 1.832/2026, demais normas aplicáveis e disposições deste Edital.
Este procedimento será conduzido por Comissão Especial de Chamamento Público designada pela Portaria nº 013/2026.
DO OBJETO
É objeto do presente Chamamento Público, a outorga de autorização para a atividade em veículo automotor de natureza regular, na área de grande demanda da regional Nacional.
Considera-se atividade com veículo automotor de natureza regular aquela exercida dentro dos limites territoriais do Município, devidamente autorizada, devendo ser
observadas as restrições
disposto no
art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 16 de outubro de 2026.
RENAN RODRIGUES MANOEL
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
SEXTA-FEIRA 16/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4112 PÁG: 11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Secretaria Municipal de Administração
Processo Administrativo nº. 258/2026 – Inexigibilidade nº. 55/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
A comissão especial de trabalho responsável pela análise de documentação Referente ao credenciamento
de serviços lavagem de veículos, instituída através da Portaria n.º 386/26 de 27 de agosto de 2026 no uso
das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público:
I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação;
Processo Digital INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO
50896/2026
64.688.480 JOAO ROBERTO DA
SILVA YOKOYAMA
64.688.480/0001-08
RUA LORI,716, CENTRO,
ARAPONGAS-PR
HABILITADO
51177/2026
31.982.159 ANALISA
LOCATELI OPIK DE LIMA
31.982.159/0001-82
RUA PINTASSILGO,200, VILA
ARATIMBO, ARAPONGAS-PR
HABILITADO
Arapongas, 15 de outubro de 2026
Andressa Suelen Mendes da Silva
Presidente
SEXTA-FEIRA 16/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Contratação de empresa para a revisão de 30.000km do veículo HB20 placa RHY 4E97, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN
Valor citado:
R$ 680.408,20
48422/2026. Partes:
Município de Arapongas e LOVAT VEÍCULOS S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.570.849/0001-02. Objeto:
Contratação de empresa para a revisão de 30.000km do
veículo HB20 placa RHY 4E97, pertencente a Frota
Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor total R$
1.768,62 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e
sessenta e dois centavos). Despacho: dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°.
14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 15 de
outubro de 2026. Data e Assinaturas.
AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 044/2024
Comunicamos que o EDITAL DE ABERTURA DO
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.°
044/2024 que tem como objeto Credenciamento de
serviços de acolhimento institucional de longa
permanência para pessoa idosa (ILPI), lei 10.741/2003-
estatuto do idoso, em atendimento a SEMAS. Foi
reaberto. Valor total de R$ 680.408,20 (seiscentos e
oitenta mil e quatrocentos e oito reais e vinte centavos).
Os interessados deverão encaminhar os documentos por
meio do seguinte link:
https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/
e-credenciamento-de-participantes, até 15/03/2027. O
respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico
www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone
(043) 3902-1335. Arapongas, 15
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de trenzinho turístico ou carreta da alegria Justificativa: O trenzinho turístico ou a carreta da alegria reúne, em um único serviço, o transporte cênico do Papai Noel, a sonorização, a iluminação decorativa adequada ao horário noturno e a ambientação natalina, além de permitir que as próprias crianças participem da ação por meio do pass
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
contratação ocorrerá conforme tabela abaixo:
Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote
1 77958 - Mourão de Concreto Curvo 25,0000 Un Não
Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: até 30 dias
Aracatuba - SP, 15 de Outubro de 2026.
1Grupo Assessor® 15/10/2026 14:34:18 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.24.30 Página 1 de
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1605 | Página 18 de 21
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 788/2026
Eletrônica: Não
1076/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 21.133/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1057/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de trenzinho turístico
ou carreta da alegria
Justificativa: O trenzinho turístico ou a carreta da alegria reúne, em um único serviço, o
transporte cênico do
Papai Noel, a sonorização, a iluminação decorativa adequada ao horário noturno e a
ambientação
natalina, além de permitir que as próprias crianças participem da ação por meio do
passeio. A
Secretaria Municipal de Cultura não dispõe de veículo, equipamentos
MANUTENÇÃO/CONSERTO DE VEÍCULOS FROTA 224 - CAMINHAO BASCULANTE F 14000 FORD - Placa: BPZ4570 Justificativa: Manutenção/conserto de caminhão frota 224 - CAMINHAO BASCULANTE F 14000 FORD - Placa: BPZ4F70 Valor Estimado: R$ 15.583,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e três reais) Site da Contratação
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
Valor citado:
R$ 15.583,00
Sessão
Sessão foi em 16/10/2026, 08:00
- Mesa auxiliar 2,0000 Un Não
9 77993 - Braçadeira 2,0000 Un Não
10 41076 - POLTRONA RECLINÁVEL PARA COLETA DE SANGUE 4,0000 Un Não
Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS
Aracatuba - SP, 15 de Outubro de 2026.
1Grupo Assessor® 15/10/2026 09:52:35 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.24. Página 1 de
Dispensas
Dispensas
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1605 | Página 15 de 21
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 785/2026
Eletrônica: Não
1072/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 21.173/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1054/2026
Objeto: MANUTENÇÃO/CONSERTO DE VEÍCULOS FROTA 224 - CAMINHAO BASCULANTE F 14000 FORD -
Placa: BPZ4570
Justificativa: Manutenção/conserto de caminhão frota 224 - CAMINHAO BASCULANTE F 14000 FORD -
Placa: BPZ4F70
Valor Estimado: R$ 15.583,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e três reais)
Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta
Recebimento das Propostas: 16/10/2026 - 08:00 até 21/10/2026 - 09:00
Unidades Solicitantes
Pedido de Compra: 1934/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas hidráulicos de máquinas pesadas, veículos pesados e implementos agrícolas pertencentes à frota municipal
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
Valor citado:
R$ 51.000,00
nº 25/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CORONEL MACEDO.
CONTRATADA: MECÂNICA MASO
LTDA, de CNPJ nº 65.215.917/0001-59
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação, sob demanda,
de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em sistemas hidráulicos de
máquinas pesadas, veículos pesados e
implementos agrícolas pertencentes à frota
municipal.
VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta
e um mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de
Registro é de 12 (doze) meses.
Coronel Macedo/SP, 15 de outubro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
116/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de transporte rodoviário
de passageiros, mediante disponibilização de
veículo adequado, devidamente licenciado e
em condições de segurança e conforto, para
realização de deslocamento entre o Município
de Coronel Macedo/SP e o Município de
Florianópolis/SC.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO.
CONTRATADA: LEVTUR –
FRETAMENTO E TURISMO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 12.600,00
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
se estende da sua assinatura até o dia
14/01/2027.
FUNDAMENTAÇÃO: embasado na Lei nº
14.133/2021.
Coronel Macedo/SP, 15 de outubro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito
SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS VEÍCULOS: MINI CARREGADEIRA BOB-0001 E MINI PÁ CARREGADEIRA BOB-0002, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC
Órgão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Valor citado:
R$ 950,00
Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2187
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1397/2026
Processo nº 1397/2026
Objeto: SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS VEÍCULOS: MINI
CARREGADEIRA BOB-0001 E MINI PÁ CARREGADEIRA BOB-0002, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS.
(PROC. SEI N° 3130/2026-16).
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de PEÇAS
AUTOMOTIVAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa FLAVIA RENATA DECARO RODRIGUES. E o
simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1404/2026
Processo nº 1404/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA.
(PROC. SEI N° 3316/2026-75).
Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por
dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de MATERIAL DE
PINTURA autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa CENTRAL TINTAS MONTE ALTO LTDA. E o
simultâneo empenhamento
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA
Valor citado:
R$ 6.901,48
valor total de até R$ 3.294,00 (três mil duzentos e
noventa e quatro reais), em conformidade com a requisição e as disposições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Sobradinho, 16 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito
Municipal.
Dispensa de Licitação - 153/2026: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições, ratificou a dispensa de licitação 153/2026, com base no Art. 75, inciso VIII da lei
n. 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA. Empresa vencedora THEO
TRANSPORTES LTDA. inscrita no CNPJ Nº 10.209.417/0001-12 no valor total R$ 6.901,48 (seis
mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos). Conforme consta na documentação anexa
que é parte integrante do processo de dispensa. Sobradinho, 16 de outubro de 2026. Luiz Affonso
Trevisan, Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
114
2026-10-16T12:25:13-0300
ALEX MUELLER:031.438.190-22 1
Contratação de empresa para a revisão de 30.000km do veículo HB20 placa RHY 4E97, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https
Valor citado:
R$ 680.408,20
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/
SEXTA-FEIRA 16/10/2026 ANO: XVIII Nº: 4112 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 15 PÁGINAS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 304/2026. Dispensa nº.
119/2026. Processo Digital nº 48422/2026. Partes:
Município de Arapongas e LOVAT VEÍCULOS S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.570.849/0001-02. Objeto:
Contratação de empresa para a revisão de 30.000km do
veículo HB20 placa RHY 4E97, pertencente a Frota
Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor total R$
1.768,62 (um mil, setecentos e sessenta e oito reais e
sessenta e dois centavos). Despacho: dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°.
14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 15 de
outubro de 2026. Data e Assinaturas.
AVISO DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE N.º 044/2024
Comunicamos que o EDITAL DE ABERTURA DO
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.°
044/2024 que tem como objeto Credenciamento de
serviços de acolhimento institucional de longa
permanência para pessoa idosa (ILPI), lei 10.741/2003-
estatuto do idoso, em atendimento a SEMAS. Foi
reaberto. Valor total de R$ 680.408,20 (seiscentos e
oitenta mil e quatrocentos e oito reais e vinte centavos)
Prefeitura de Goiânia Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos Gabinete do Presidente P
Silva Percussor, Chefe de Gabinete, em 15/10/2026,
às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código
verificador 11801378 e o código CRC FCF56C58.
Avenida Nazareno Roriz, nº 66 -
- Bairro Setor Castelo Branco
CEP 74405-010 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 23.16.000004381-3 SEI Nº 11801378v1
Prefeitura de Goiânia
Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos
Gabinete do Presidente
PORTARIA Nº 120, 15 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e,
Considerando o que consta no Processo nº 26.31.000002372-6 e na Declaração 11784958 expedida pelo Núcleo
de Compras e Licitações da CMTC;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a realização de despesa, por dispensa de licitação, de acordo com o artigo 29, inciso II, da
Lei Federal nº 13.303/2016 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA O VEÍCULO FIAT UNO, PLACA NWR-4832, PERTENCENTE À FROTA DESTA
COMPANHIA, conforme Memorando nº 242/2026 (11206697) emitido pela Gerência Administrativa da CMTC, considerando
tratar-se de serviço indispensável à manutenção das condições de segurança, confiabilidade e operacionalidade do veículo,
prevenindo falhas mecânicas, reduzindo a ocorrência de paradas não programadas
mecânicas, preservar os
componentes do veículo, reduzir riscos de imobilização e
prolongar sua vida útil, garantindo maior segurança e
confiabilidade durante sua utilização. A manutenção
adequada do veículo é essencial para assegurar a
continuidade das atividades da Casa do Servidor, evitando
interrupções nos serviços e gastos decorrentes de falhas
mecânicas mais graves.
Município de Salto, 15 de outubro de 2026.
Felipe Kormann Stefani
Secretário de Administração e Governo Digital Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 4234/2026
Aviso de Dispensa nº 361/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, § 7 da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretário de Obras e Serviços
Públicos, devidamente autorizado, através do Decreto
59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei
Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção
em veículo, destinado ao veículo Micro-ônibus, placa
DBA-3988, ano 2000, compreendendo a troca da
mangueira do intercooler e do kit correia do alternador,
com fornecimento das peças necessárias e devolução das
peças substituídas, conforme especificado abaixo:
BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA OFICINA - CNPJ: 41.430.871/0001-22
Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total
01 Teste e limpeza
CEMUS XIV, visando ao fortalecimento das
práticas pedagógicas e ao desenvolvimento integral das
crianças atendidas pela unidade. Os brinquedos
pedagógicos são instrumentos fundamentais no processo
de ens ino -aprend i zagem, po i s es t imu lam o
desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional,
favorecendo a aprendizagem de forma lúdica, inclusiva e
significativa.
Município de Salto, 06 de outubro de 2026.
Fernanda Cristina de Almeida Barbutto
Secretária Municipal da Educação Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 4189/2026
Aviso de Dispensa nº 360/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, § 7 da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretário de Administração e
Governo Digital, devidamente autorizado, através do
Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso
VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de peças e
execução de serviços de manutenção destinado ao veículo
Fiat Palio Fire, ano 2014, placa FQG-6415, pertencente à
Casa do Servidor, conforme especificado abaixo:
AUTO MECÂNICA BARROS EIRELI ME - CNPJ: 24.281.268/0001-07
Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total
01 Filtro de Óleo Multi 1 R$ 11,00 R$ 11,00
02 Filtro de Combustivel Fiat 1 R$ 9,90 R$ 9,90
03 Aditivo Radiador (Litro) 1 R$ 12
AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIO SOLDA TIPO TOCHA MIG, MÁSCARA DE SOLDADOR, PISTOLA PINTURA TIPO SUCÇÃO, VÁLVULA CORTA CHAMA, MATERIAL UNF DIREITA E ESPECIAL E VÁLVULA REGULADORA CILINDRO GÁS
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 2.954,28
de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/88
Município de Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1232/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
OGD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA PROCESSO: 23.130/2026
ASSINATURA: 13/10/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIO SOLDA TIPO
TOCHA MIG, MÁSCARA DE SOLDADOR, PISTOLA PINTURA TIPO SUCÇÃO,
VÁLVULA CORTA CHAMA, MATERIAL UNF DIREITA E ESPECIAL E VÁLVULA
REGULADORA CILINDRO GÁS VALOR: R$ 2.954,28 VIGÊNCIA: 20 DIAS (ENTREGA)
+ 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0271/2026
PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS
EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS
LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023,
DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025
E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 1197/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:
PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 23.584/2026 ASSINATURA:
06/10/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE VAN (251KM A 500KM) PARA ATENDER AO EVENTO “SÃO
PAULO PELA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS SEMI LEITO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (ZOOLÓGICO) NA DATA DE 29/10/2026, PARA OS USUÁRIOS DO CISC (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 5.366,67 (CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 19/10/2026 A 21/10/2026 Termo de Referê
Órgão
Prefeitura de Jahu/SP
Valor citado:
R$ 5.366,67
Sessão
Sessão foi em 19/10/2026, 00:00
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 15 de Outubro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
696/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS SEMI
LEITO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (ZOOLÓGICO) NA
DATA DE 29/10/2026, PARA OS USUÁRIOS DO CISC
(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 5.366,67 (CINCO MIL
TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 19/10/2026 A 21/10/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 15 de Outubro de 2026
SAMUEL BRAVI SANTOS
Agente de Contratação Responsável MUNICÍPIO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026 Empresas Classificadas: Cristo Rei Viagens LTDA, inscrita no CNPJ: 60.784.250/0001-91 Empresas Habilitadas / Propostas Vencedoras: Cristo Rei Viagens LTDA, nos itens Item 01 (R$ 6.750,00), Item 02 (R$
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 37.800,00
aquisição de emulsão asfáltica RL-1C
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda
Vigência: 12 meses
Ourinhos, 16 de outubro de 2026
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2208 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026
25 de 88
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 24/2026
Processo Eletrônico nº 4-000225/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais,
destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026
Empresas Classificadas: Cristo Rei Viagens LTDA, inscrita no CNPJ: 60.784.250/0001-91
Empresas Habilitadas / Propostas Vencedoras: Cristo Rei Viagens LTDA, nos itens Item 01 (R$ 6.750,00), Item 02 (R$ 6.750,00),
Item 03 (R$ 8.000,00), Item 04 (R$ 16.300,00)
Ourinhos, 16 de outubro de 2026.
Jakelyne Pires de Camargo – Agente de Contratação / Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 24/2026
Processo Eletrônico nº 4-000225/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais,
destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026
Empresa Vencedora: Cristo Rei Viagens LTDA
Valor Total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Assim sendo, conforme Decreto nº 7.999, de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.